Retrospectiva 2025: Plan-Assiste tem o maior número de credenciamentos dos últimos anos
O Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, o Plan-Assiste, consolidou um ano de fortalecimento em 2025, marcado por uma significativa expansão de sua rede credenciada.
Foram incorporadas 298 novas unidades, entre hospitais, laboratórios, clínicas e consultórios, elevando para 2.966 o total de prestadores em todo o país. Destaque para a entrada de importantes instituições na rede de Porto Alegre-RS, como os Hospitais Moinhos de Vento, Irmandade Santa Casa de Misericórdia e Hospital Blanc, além da Prontoclínica, em Rio Branco-AC, e do Hospital Medradius, em Maceió-AL. Em Boa Vista-RR, houve a inclusão do Hospital Ville Roy.
Vale ressaltar que no estado de São Paulo houve um salto de 30 para 48 novos hospitais, em especial na região do ABC e Campinas, com destaque para o credenciamento do Hospital São Luiz Alphaville, do Hospital Carlos Chagas, do Hospital Samaritano Higienópolis e da Maternidade Star.
No Espírito Santo, foi credenciado o Hospital Santa Rita de Cássia. Mato Grosso e Mato Grosso do Sul fecham o ano com três novos processos na fase final de credenciamento. O estado do Rio de Janeiro ganhou três novas unidades.
“O avanço é resultado dos contínuos esforços da diretoria do Plan-Assiste para expansão da rede credenciada direta, que permitiu a oferta de hospitais, clínicas e laboratórios em regiões com reduzido número de prestadores,” afirma a Diretora Executiva do Programa, Sônia Amaral.
A base total de beneficiários atingiu, em 2025, aproximadamente 49 mil pessoas, com as mulheres representando 52,8% e os homens, 47,2%. Um dado que evidencia o caráter familiar do programa é que os dependentes (28.879) superam em número os titulares (20.298).
A análise por faixa etária revela que a maior concentração está entre 0 e 18 anos, com mais de 11 mil usuários, seguida pela população acima de 59 anos, que totaliza 9.340 beneficiários. Aposentados e pensionistas correspondem a 23,77% do total de beneficiários.
Geograficamente, a sede nacional, no Distrito Federal, mantém a liderança em número absoluto, com 19.162 usuários (39% do total). A regional do Nordeste figura em segundo lugar, reunindo mais de 8 mil beneficiários, o que equivale a 16% da base do programa.
Modernização
O ano também foi marcante pela modernização normativa e administrativa do Plan-Assiste. Houve a reclassificação dos hospitais credenciados, com a criação de uma categoria intermediária e alteração dos percentuais de coparticipação. Também foi atualizada a tabela de reembolsos.
Em agosto, o sistema Benner Wess foi atualizado para a última versão e integrado aos Sistemas Siaf e Único, que, combinados, resultaram em maior agilidade e segurança nos processos de recebimento e na análise e pagamento de contas médicas e afins. A mudança buscou substituir a versão anterior do programa, que estava em uso há 17 anos (adquirida em 2007).
Para completar as mudanças, em setembro de 2025, a Portaria SG/MPU nº 114 aprovou o novo Regimento Interno do Plan-Assiste, com as atribuições e o funcionamento de toda a sua estrutura administrativa.
Ao final do mês de novembro, o Planejamento Estratégico do Plan-Assiste foi aprovado pelo Conselho Gestor. Em seguida, foi apresentado o novo mapa estratégico com a definição da missão, visão e valores, com vistas a aprimorar a gestão, de modo a garantir o atendimento de qualidade aos beneficiários e assegurar a sustentabilidade financeira do Programa a longo prazo. Esse trabalho foi realizado pela Assessoria de Gestão Estratégica do MPF, em conjunto com a equipe do Plan-Assiste, e coordenado pela Secretaria-Geral do MPU.
Cronologia Normativa doa no de 2025:
- 10 de março de 2025: Norma Complementar nº 39
Regulamenta a cobertura para cirurgia robótica voltada para o tratamento de Adenocarcinoma Ductal Pancreático e tumores renais.
- 10 de março de 2025: Norma Complementar nº 40
Regulamenta a cobertura do tratamento para Hiperplasia Benigna de Próstata via Ressecção Transuretral da Próstata (RTU, Vaporização Fotosseletiva ou Fotovaporização da Próstata e Enucleação da Próstata a Laser.
- 13 de março de 2025: Norma Complementar nº 42
Reajuste de Contribuições e Coparticipação: ajusta mensalidades e o Fundo Garantidor (FGC) com valor de R$ 8,00/mês, aumenta o limite para desconto em folha de 7,5% para 8,5% e estabelece novos tetos bimestrais de proteção financeira para coparticipação.
- 18 de março de 2025: Norma Complementar nº 45
Processos Internos: disciplina o trâmite de requerimentos e recursos administrativos para garantir eficiência, transparência e conformidade legal.
- 1º de abril de 2025: Norma Complementar nº 44
Reclassificação da Rede de Hospitais: cria a rede intermediária, atualiza os percentuais de coparticipação para cada rede e define que a classificação dos hospitais é de responsabilidade da Diretoria Executiva Colegiada.
- 10 de abril de 2025: Norma Complementar nº 41
Define critérios e valores para o processamento de reembolso decorrente da assistência na modalidade de livre escolha, tais como Procedimentos Odontológicos, Internações Domiciliares, Coberturas Paramédicas, Diagnósticos e Terapias, entre outros.
- 22 de setembro de 2025: Portaria SG/MPU nº 114
Aprova o novo Regimento Interno da Secretaria do Plan-Assiste, consolidando suas normas e processos.
