Quem pode ser beneficiário do Plan-Assiste?
Na condição de Titulares:
- Membros
- Servidores (do quadro, requisitados e sem vínculo)
- Pensionistas
Na condição de Dependentes:
- Cônjuge ou companheiro(a)
- Filhos e enteados até 21 anos de idade ou, se estudante, até os 24 anos
- Pessoas que estejam sob guarda ou tutela judicial do titular
Na condição de Beneficiários Especiais:
- Filhos e enteados, acima de 21 (vinte e um) anos, desde que solteiros e vivam na dependência econômica do titular
- Curatelados que vivam sob a dependência econômica do titular
