Plan-Assiste: Inscrições para a eleição do Conselho Fiscal terminam na próxima sexta-feira, 10 de abril
Estão abertas as inscrições para eleição dos novos membros do Conselho Fiscal do Plan-Assiste até a próxima sexta-feira (10 de abril de 2026). Os interessados em concorrer a vaga não remunerada, de representação dos servidores, devem formalizar a candidatura até essa data, por meio de link específico.
Podem concorrer ao cargo de Conselheiro Fiscal os servidores de cargo efetivo, ativos ou aposentados, do Ministério Público da União (MPU) ou da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). É imprescindível que o candidato possua no mínimo três anos de contribuição ao Plan-Assiste no dia 26 de março de 2026 e esteja habilitado a votar no pleito.
De acordo com o edital, os pré-requisitos para participar das eleições incluem a formação de nível superior e experiência comprovada nas áreas financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização, atuarial ou de auditoria. Além disso, o candidato não pode apresentar condenação criminal transitada em julgado ou penalidade administrativa.
Para efetuar a inscrição, conforme o Artigo 9º do Edital de Convocação, o interessado deverá apresentar o requerimento seguindo o modelo do Anexo IV do Regimento Eleitoral, a declaração (Anexo V), as cópias de identidade, CPF, os certificados de cursos e currículo profissional (Anexo VI).
A eleição, normatizada pelo Regimento Eleitoral (Portaria SG/MPU Nº 4/2024), será realizada de forma eletrônica, o que garante total sigilo do voto, que é pessoal, intransferível, facultativo e secreto. O candidato mais votado será declarado eleito, enquanto o segundo colocado assumirá a posição de suplente, conforme determina o Art. 7º do edital.
Todas as informações detalhadas estão disponíveis na página criada sobre o tema. As inscrições devem ser realizadas via link no site do Plan-Assiste. Para dúvidas e suporte, acesse o contato seplan-depam@mpu.mp.br.
