Regulamento Geral

Normas vigentes

• • Regulamento Geral do Plan-Assiste MPU - Consolidado (em vigor a partir de 22/08/2023) - Contém o anexo da Portaria PGR/MPU Nº 94, de 05/06/2023, com a alteração promovida pela Portaria PGR/MPU Nº 167, de 22/08/2023.
• Portaria PGR/MPU Nº 167, de 22/08/2023 -  Altera dispositivos do Regulamento Geral do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União – Plan-Assiste
• Portaria PGR/MPU Nº 94, de 05/06/2023 - Aprova o Regulamento Geral do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União – Plan-Assiste.
  
  

Normas revogadas

• Portaria PGR/MPU Nº 63, de 05/04/2022 -  Altera dispositivos do Regulamento Geral do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União – Plan-Assiste.
• Portaria PGR/MPU Nº 61, de 12/03/2020 - Altera dispositivos do Regulamento Geral do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União – Plan-Assiste.
  • Portaria PGR/MPU Nº 135, de 05/12/2019 - Altera dispositivos do Regulamento Geral do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União – Plan-Assiste.
• Portaria PGR/MPU nº 73, de 03/08/2017 - Aprova errata ao Regulamento Geral do Regulamento Geral do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União – Plan-Assiste.
• Portaria PGR/MPU Nº 113, de 16/12/2016 (Revogada pela Portaria PGR/MPU nº 13, de 24 de janeiro de 2023; Alterada pela Portaria PGR/MPU nº 63, de 5 de abril de 2022; Alterada pela Portaria PGR/MPU nº 61, de 12 de março de 2020; Alterada pela Portaria PGR/MPU nº 135, de 5 de dezembro de 2019; Alterada pela Portaria PGR/MPU nº 73, de 3 de agosto de 2017)- Aprova o Regulamento Geral do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União – Plan-Assiste.
• Anexo - Regulamento Geral (em vigor a partir de 21/01/2017) (Revogado pela Portaria PGR/MPU nº 13, de 24 de janeiro de 2023)