Após um processo eleitoral marcado pela participação ativa de beneficiários, tanto ativos quanto inativos, Fabiano Henrique Cruz Fernandes foi eleito o novo representante dos servidores no Conselho Fiscal do Programa de Saúde e Assistência Social (Plan-Assiste) do Ministério Público da União (MPU). A apuração dos votos, conduzida pela comissão eleitoral, totalizou 1364 votos, dos quais 1239 foram considerados válidos e 125 inválidos devido a Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs) ausentes na base de dados ou inválidos, bem como a votos duplicados.

Fabiano Fernandes recebeu 597 dos votos válidos, seguido do servidor Eduardo da Silva Costa, que contou com 490 votos, ficando como suplente. Os candidatos Willekens Van Dorth e Riezo Silva Almeida receberam 98 e 54 votos, respectivamente.

Conheça o representante eleito

Com uma sólida trajetória como Analista do MPU/Perito em Contabilidade no Ministério Público Federal (MPF) desde 2014, Fabiano assumiu o cargo de chefe da Assessoria Nacional de Perícia em Contabilidade e Economia em 2020, área vinculada à Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea) da Procuradoria Geral da República (PGR). Dentro do órgão, ele passou por outros setores, incluindo a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão e a Subsecretaria de Remuneração de Pessoal.

Antes de ingressar no MPF, Fabiano acumulou uma vasta experiência profissional, tanto no setor privado quanto na área acadêmica, onde continua atuando como professor. Sua formação acadêmica inclui uma graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), concluída em 2011, e um MBA em Gestão Financeira com ênfase em Mercado de Capitais pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), finalizado em 2014. Além disso, dedicou-se ao estudo avançado na área, realizando e ministrando diversos cursos, inclusive participando como aluno e posteriormente como palestrante da disciplina Fraudes e Investigação Contábil do curso de mestrado em contabilidade da Universidade de Brasília (UnB).

Resultado da eleição

Na manhã desta sexta-feira (26), a Comissão Eleitoral convocou uma reunião com os candidatos ao Conselho Fiscal do Plan-Assiste para discutir a apuração dos votos e a validação da eleição. Durante o encontro, houve consenso entre os participantes de que o processo de votação precisa ser aprimorado para garantir mais segurança e eficiência nos próximos pleitos. Apesar de algumas falhas técnicas ocorridas no processo, tanto a comissão eleitoral quanto os candidatos concordaram que esses contratempos não foram significativos a ponto de invalidar a votação (veja nota de esclarecimento).

Na ocasião, o novo conselheiro fiscal do Plan-Assiste expressou sua gratidão pela confiança nele depositada para assumir esse importante papel e afirmou que trabalhará para garantir a eficiência e transparência na utilização dos recursos do plano, incluindo uma gestão cuidadosa e uma prestação de contas clara. "Meu compromisso nos próximos dois anos é dedicar esforços para garantir integridade, transparência e uma boa saúde financeira do nosso plano".

Os candidatos Willekens Van Dorth e Riezo Silva Almeida felicitaram o novo conselheiro e expressaram gratidão pelos votos recebidos.

Já o servidor Eduardo da Silva Costa, eleito suplente, demonstrou contentamento e apreço pelos votos que o levaram à segunda posição. Ele enfatizou que, apesar das adversidades enfrentadas durante a votação, estas serviram como alicerce para o refinamento dos futuros processos eleitorais. "Estes desafios forjaram entre nós uma união indissolúvel, demonstrando que, mesmo diante de contratempos, a coesão entre os servidores se fortalece", argumentou. 

A Comissão Eleitoral designada para conduzir as eleições para o Conselho Fiscal do Plan-Assiste elucidou as questões relacionadas ao registro dos votos por meio do Google Forms em nota de esclarecimento.

Leia a íntegra abaixo:

 “Nota de Esclarecimento

A Comissão eleitoral designada para conduzir as eleições para o Conselho Fiscal do Plan-Assiste vem a público prestar esclarecimentos quanto aos problemas ocorridos durante as eleições.

Inicialmente, cabe esclarecer que a Comissão Eleitoral designada vinha trabalhando arduamente nas articulações para organização e realização das eleições desde fevereiro.

Com o intuito de garantir segurança, transparência e agilidade nas eleições, a Comissão buscou estabelecer, previamente, parceria com a Coordenadoria de Serviços Corporativos da Secretaria de Tecnologia do MPF na perspectiva de realização das eleições por meio do voto eletrônico.

Após análise de todas as possibilidades, ficou definido que o processo de eleições seria realizado por meio da ferramenta Google Forms, a mesma utilizada na eleição para compor a Comissão Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio em 2023. Não foi criado um sistema próprio de votação no site do Plan-Assiste ou no Portal do Beneficiário em virtude de não haver equipe de desenvolvimento para fazê-lo em tempo hábil para esta eleição. Também não foi utilizado o sistema de votação do MPF porque, além de a eleição abranger os quatro ramos, os eleitores precisariam ter certificado digital. Portanto, a ferramenta Google Forms foi a alternativa encontrada para ser utilizada como sistema de votação. A ferramenta é totalmente auditável, possibilita o voto eletrônico mais acessível e é de fácil operacionalização e acompanhamento. Optou-se por não se restringir a inscrição do voto ao e-mail institucional, pois isso prejudicaria o voto dos beneficiários inativos que utilizam e-mails pessoais.

No entanto, identificou-se uma falha na mensagem enviada ao beneficiário ao final da votação que, algumas vezes, retornou a mensagem:

"Seu voto não foi contabilizado, pois o CPF já votou mais de uma vez."

A tentativa de voto foi registrada e, apesar de tal mensagem equivocada ter sido enviada, asseguramos que o código de verificação da mensagem não é o registro do voto. No final da manhã, a mensagem foi alterada para “seu voto foi enviado” e, após esse ajuste, não houve mais registros de problemas. Um e-mail foi enviado a todos que retornaram o problema, informando que o voto foi recebido.

Em relação aos votos em duplicidade, essa possibilidade foi prevista no Edital de Convocação nº 01, de 16 de fevereiro de 2024, em seu art.4º, parágrafo único, a saber:

Parágrafo único. Caso ocorra duplicidade de voto, prevalecerá, para efeitos de contagem, o voto que tiver sido realizado primeiro.

A Comissão Eleitoral entende que o processo de eleições para o Conselho Fiscal precisa ser aperfeiçoado, de modo a assegurar aos candidatos maiores níveis de segurança no processo e aos eleitores, a confirmação e a correta mensagem de efetivação do seu voto, que não é obrigatório, mas necessário e importante.

Apesar dos problemas relatados, a Comissão Eleitoral considera que o processo eleitoral realizado não foi prejudicado e a eleição foi válida.

SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO

Presidente da Comissão Eleitoral”

Não basta as unidades do Ministério Público Federal (MPF) adotarem medidas de combate à epidemia de dengue se uma pessoa, em particular, não fizer sua parte: você!

Cabe a cada membro, servidor, estagiário e terceirizado do MPF praticar os cuidados necessários em casa e no trabalho para reduzir os riscos dessa doença, que já atingiu mais de 3 milhões de casos no Brasil em 2024 e causou quase 2 mil mortes.

Dentro das dependências do MPF, algumas medidas simples, como verificar e evitar o acúmulo de água em vasos de plantas ou em áreas ao ar livre, já representam um passo importante na luta contra o mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypt.

Também não deve haver descarte de lixo de forma indiscriminada e toda suspeita da existência de criadouros do mosquito ou de focos da doença deve ser informada à administração, para ser comunicada às autoridades ou promovidas as devidas providências.

Teleatendimento

Os usuários do Plan-Assiste que sentirem sintomas que indiquem suspeita de dengue podem buscar, além da rede credenciada, o atendimento remoto pelo Conexa Saúde, seja a partir do aplicativo (disponível nas lojas da Google e da Apple) ou pela internet.

No novo serviço, os beneficiários têm a possibilidade de agendar consultas médicas on-line em várias especialidades, além de ter acesso a sessões de psicoterapia e pronto atendimento virtual 24 horas por dia. Outra vantagem é que o prontuário eletrônico permite a emissão de pedidos de exames e receitas médicas com agilidade. O valor da coparticipação no pronto atendimento virtual é o padrão para atendimentos ambulatoriais presenciais.

Para ter acesso à plataforma, basta realizar o cadastro, de posse do número do CPF. A plataforma de atendimento é protegida e criptografada, para segurança dos usuários,

Acesse o  Guia de Telemedicina da Conexa

Sintomas mais comuns da dengue

• Febre alta e/ou persistente
• Dores musculares e nas articulações
• Manchas vermelhas (exantema)
• Dor de cabeça ou atrás dos olhos
• Diarreia e/ou dor forte na barriga
• Pressão baixa
• Náusea e vômitos frequentes
• Agitação ou sonolência
• Sangramento espontâneo
• Diminuição da urina
• Extremidades frias

Medidas para evitar a proliferação do mosquito

• Manter caixas d'água tampadas
• Amarrar bem os sacos de lixo
• Colocar areia nos vasos de plantas
• Não acumular entulhos
• Esvaziar garrafas, potes, latas e vasos
• Limpar as calhas e ralos
• Receber bem os agentes de saúde

Medicamentos a serem evitados em caso de suspeita de dengue

Alguns medicamentos podem agravar o quadro ou não trazer qualquer resultado, tais como:

• Aspirina/AAS
• Ibuprofeno
• Nimesulida
• Prednisona
• Hidrocortisona
• Ivermectina

Atenção: em caso de sintomas, busque atendimento médico. Não tome remédios por conta própria.

Saiba mais:
Ministério da Saúde - Dengue
Dengue 100 dúvidas
Unidades do MPF agem para reduzir riscos decorrentes da epidemia de dengue

Nesta terça (23), servidores de ESMPU, MPDFT, MPF, MPM e MPT elegerão seus representantes titular e suplente no Conselho Fiscal do Plan-Assiste pelos próximos dois anos. Poderão votar os servidores beneficiários titulares cuja adesão ao Programa tenha ocorrido até 9 de fevereiro de 2024.

A eleição será realizada, exclusivamente, por sistema eletrônico, disponível no site do Plan-Assiste, das 9h às 19h, horário de Brasília. Vote agora.

Nesta terça (23), servidores de ESMPU, MPDFT, MPF, MPM e MPT elegerão seus representantes titular e suplente no Conselho Fiscal do Plan-Assiste pelos próximos dois anos. Poderão votar os servidores beneficiários titulares cuja adesão ao Programa tenha ocorrido até 9 de fevereiro de 2024.

A votação será realizada, exclusivamente, por sistema eletrônico, já disponível no site do Plan-Assiste. O acesso, no entanto, vai funcionar apenas no horário da eleição,  das 9h às 19h, horário de Brasília. 

Candidatos

Os nomes dos quatro candidatos foram divulgados no início de abril, mas você conhece os colegas? Para informar-se e amadurecer sua escolha, confira a seguir currículos e vídeos de apresentação de cada um, dispostos em ordem alfabética.

O Plan-Assiste elaborou um FAQ (tira-dúvidas) com o objetivo de auxiliar os beneficiários do Plan-Assiste no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda de 2024. O documento traz respostas às dúvidas mais frequentes dos usuários sobre como declarar as despesas com assistência médica e com o auxílio-saúde.

O documento está disponível no site do Plan-Assiste na internet e também pode ser consultado clicando aqui. Confira!

No próximo dia 23, servidores de ESMPU, MPDFT, MPF, MPM e MPT elegem seus representantes titular e suplente no Conselho Fiscal do Plan-Assiste pelos próximos dois anos. Todo o processo é regulamentado pelo Edital de Convocação 01/2024. 

A votação estará aberta das 9h às 19h do dia 23 de abril, horário de Brasília, e será realizada, exclusivamente, por sistema eletrônico, que será disponibilizado no site do Plan-Assiste. Poderão votar os servidores beneficiários titulares cuja adesão ao Programa tenha ocorrido até o dia 9 de fevereiro de 2024.

Candidatos

Os nomes dos quatro candidatos foram divulgados no início de abril, mas você conhece os colegas? Para informar-se e amadurecer sua escolha, confira a seguir currículos e vídeos de apresentação de cada um, dispostos em ordem alfabética.

A Gerência do Plan-Assiste na Paraíba comunica o credenciamento da Clínica Luminus Odontologia Integrada, localizada na Av, Epitácio Pessoa, nº 753, sala 913, no Bairro dos Estados em João Pessoa.

O contato para marcação de consulta é: (83) 99879.8547 / 99379.9966.

@luminus.odontologia

A Secretaria do Plan-Assiste (Seplan) divulgou nesta quarta-feira (3) os nomes dos servidores que tiveram suas candidaturas aprovadas para concorrer à eleição ao cargo de conselheiro fiscal do Plan-Assiste. Concorrem os seguintes servidores:

• Eduardo da Silva Costa (MPF  - Técnico de Segurança Institucional)
• Fabiano Henrique Cruz Fernandes (MPF - Analista MPU/Pericia/Contabilidade)
• Riezo Silva Almeida (MPDFT - Analista MPU/Gestão Pública)
• Willekens Van Dorth de Meneses Sousa (MPF - Técnico do MPU/Administração)

De acordo com o Edital de Convocação 01/2024, os candidatos devem ser servidores de cargo efetivo do MPU ou da ESMPU, ativos ou aposentados, com nível superior e experiência comprovada no exercício de atividade na área financeira, administrativa, contábil, jurídica, atuarial, de fiscalização ou auditoria, entre outros requisitos.

Eleição

A eleição vai selecionar um titular e o respectivo suplente para um mandato de dois anos no órgão, responsável pela fiscalização da gestão administrativa e econômico-financeira do Programa.

A votação estará aberta das 9h às 19h do dia 23 de abril, horário de Brasília, e será realizada, exclusivamente, pelo sistema eletrônico a ser acessado por meio do link que será disponibilizado no site do Plan-Assiste. Poderão votar os servidores beneficiários titulares do Plan-Assiste cuja adesão ao Programa tenha ocorrido até o dia 9 de fevereiro de 2024.

Conselho Fiscal

Disciplinado pelo Capítulo IV da Portaria PGR/MPU nº 94/2023, o Conselho Fiscal é o órgão responsável pela fiscalização da gestão administrativa e econômico-financeira do Plan-Assiste, e possui a seguinte composição:

I - um representante do Ministério Público Federal;
II - um representante do Ministério Público do Trabalho;
III - um representante do Ministério Público Militar;
IV - um representante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;
V - um representante dos membros do Ministério Público da União, escolhido por meio de eleição direta entre os beneficiários do Plan-Assiste, observado o regimento eleitoral; e
VI - um representante dos servidores do Ministério Público da União, escolhido por meio de eleição direta entre os beneficiários do Plan-Assiste, observado o regimento eleitoral.

As atribuições do Conselho Fiscal estão previstas no Art. 55 do Regulamento Geral do Plan-Assiste. Entre elas, estão a emissão anual de parecer conclusivo sobre as demonstrações contábeis do Programa, bem como a avaliação e a emissão semestrais de parecer sobre o equilíbrio financeiro do plano de saúde autogerido.

No contexto do Dia Mundial e Nacional de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril para combater a discriminação e o preconceito por meio da informação, a Secretaria de Comunicação de Comunicação Social (Secom) do Ministério Público Federal (MPF) reuniu as principais orientações para que servidores que lidam com os desafios relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) possam requisitar direitos, como a jornada de trabalho diferenciada e a manutenção do Auxílio Pré-escolar.

A garantia de um horário especial de trabalho ao servidor público federal com cônjuge, filho ou dependente com deficiência passou a ser prevista em 2016, com a Lei nº 13.370. No Ministério Público da União (MPU), a concessão de horário especial para servidor com deficiência sem a necessidade de compensação e nem prejuízo da remuneração está prevista na Portaria PGR/MPU Nº 78/2019 , que estende a garantia aos servidores que tenham cônjuge, companheiro, filho, enteado ou dependente com deficiência, conforme Art.10. § 3º.

O horário especial é concedido desde que comprovada a necessidade pela Junta Médica Oficial (JMO) da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SSI-Saúde). A solicitação da jornada especial reduzida deve ser feita via sistema Único, no qual o servidor deverá preencher o modelo “Requerimento de jornada especial JMO - junta médica oficial” e incluir nos anexos todos laudos, relatórios e exames que tiver para comprovar a necessidade. O documento precisa ser assinado pelo requerente e também pela chefia imediata. O pedido deve ser encaminhado para a área de gestão de pessoas da sua unidade.

O andamento da solicitação é conduzido pela Divisão de Férias e Frequência da Secretaria de Gestão de Pessoas (DIFF/SGP) e o processo de avaliação do requerimento é realizado pela JMO. Após a avaliação, o resultado é emitido pela JMO, por meio de ata, e enviado para a área de Gestão de Pessoas providenciar os encaminhamentos.

Quando a autorização é concedida, a ata indica o horário a ser reduzido e quando deve ocorrer a reavaliação. Atualmente, o MPF conta com cerca de 80 servidores com a jornada especial ativa, entre eles pessoas com dependentes com TEA. Eles não contam para fins de percentual de teletrabalho.

Manutenção do Auxílio Pré-Escolar

Pessoas com TEA podem apresentar comprometimento nas capacidades mentais e cognitivas, já que é comum a ocorrência de mais de um transtorno do neurodesenvolvimento. Nos casos em que há deficiência mental ou intelectual comprovada por Junta Médica Oficial, o programa de Auxílio Pré-Escolar (APE) poderá ser mantido.

A norma que dispõe sobre a concessão do auxílio pré-escolar no âmbito do MPU é a Portaria PGR/MPU nº 629/2011. Ela prevê, no art. 1º, §3º, a possibilidade de manutenção no auxílio após os seis anos de idade. “O APE poderá ser concedido e será mantido para os dependentes com deficiência mental ou intelectual, quando comprovada, por Junta Médica Oficial, idade mental inferior aos seis anos de idade, independentemente de sua idade cronológica. (Redação dada pela Portaria PGR/MPU nº 65, de 9 de junho de 2023)”.

A solicitação deve ser feita pelo sistema Único, por meio de um requerimento para manutenção do auxílio pré-escolar (não há modelo disponível/padrão) e movimentado para a área de gestão de pessoas da sua unidade. De acordo com a Divisão de Gratificação e Benefícios de Pessoal (DGB/SGP), o requerimento deve conter o fundamento do pedido, com menção ao dependente em questão e, se possível, considerando que o pedido será encaminhada à apreciação da JMO, com documentação que comprove a idade mental/intelectual inferior aos seis anos de idade. O requerimento é encaminhado para a JMO, que entra em contato com o servidor para marcação de perícia do dependente e verificação quanto ao atendimento ao disposto no art. 1º, §3º, da Portaria PGR/MPU nº 629/2011.

Tratamento especializado

A detecção precoce e intervenções especializadas são fundamentais para otimizar o desenvolvimento e a qualidade de vida de pessoas com TEA. Embora a condição neurológica acompanhe a pessoa por todas as etapas da vida, intervenções educacionais e terapêuticas adequadas podem desempenhar papel crucial na promoção da autonomia e na melhoria das habilidades sociais e comunicativas.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), seguindo uma recomendação expedida pelo MPF, aprovou em 2022 uma normativa que ampliou as regras de cobertura assistencial para usuários de planos de saúde com transtornos globais de desenvolvimento, entre eles o TEA. Sendo assim, passou a ser obrigatória a cobertura para qualquer método ou técnica indicado pelos médicos para tratamento de autismo ou de outros transtornos globais de desenvolvimento.

Plan-Assiste

Para os beneficiários do Programa de Saúde e Assistência Social do MPU (Plan-Assiste), as regras de cobertura assistencial constam na Norma Complementar nº 24, de 21 e outubro de 2022, que regulamenta a cobertura do tratamento de Transtorno Global do Desenvolvimento, Síndrome de Down e Paralisia Cerebral. A norma ampliou as modalidades de terapia ou métodos especiais permitidos, desde que indicados pelo médico assistente, tais como: Terapia de Integração Sensorial, Cuevas, Bobath, Teacch, Denver, ABA e PEC’s, entre outros.

O Plan-Assiste também incluiu condições mais flexíveis para os casos de reembolso de despesas. O reembolso de terapias e consultas é realizado em até cinco vezes o valor da tabela de referência para reembolso, independente de já haver serviço credenciado anterior no local.

O diretor de Assistência e Benefícios do Plan-Assiste, Paulo José Sousa, acrescenta que o programa tem acompanhado as demandas dos beneficiários e estudado a possibilidade de ampliação das coberturas a fim de garantir o diagnóstico precoce e disponibilizar o tratamento com as terapias e acompanhamento técnico adequado, em consonância com as demais normas complementares vigentes.

PARA SABER MAIS 

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição neurológica que impacta o desenvolvimento do cérebro, afetando a comunicação, a interação social e o comportamento. Entre seus principais comprometimentos estão a dificuldade na comunicação verbal e não verbal, padrões repetitivos de comportamento e interesses restritos, além de desafios na interação social e na compreensão das emoções.

Para efeitos legais, a pessoa com TEA é considerada pessoa com deficiência (Lei nº 12.764/2012).

O funcionamento intelectual de pessoas com TEA é extremamente variável, estendendo-se de comprometimento profundo até níveis de superdotação.

Indivíduos com TEA frequentemente apresentam outras condições concomitantes, incluindo distúrbios alimentares e do sono, epilepsia, depressão, ansiedade e transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH).

Quer saber mais? Acesse o Guia Prático para mãe, pai ou responsável pela criança com TEA. O guia on-line é uma publicação do Ministério Público do estado de Goiás e reúne noções sobre diagnóstico, tratamento, direito e garantia à saúde.

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Estão abertas as inscrições para preenchimento das vagas destinadas ao representante dos servidores e seu suplente no Conselho Fiscal do Plan-Assiste. Podem concorrer servidores de cargo efetivo do MPU ou da ESMPU, ativos ou aposentados, com nível superior.

De acordo com o Edital de Convocação nº 1/2024 da Secretaria do Plan-Assiste, é necessário comprovar experiência no exercício de atividade na área financeira, administrativa, contábil, jurídica, atuarial, de fiscalização ou auditoria, entre outros requisitos.

Inscrição e documentação

A inscrição deverá ser feita até 26 de março. Inscreva-se.

No mesmo período, os candidatos deverão entregar os seguintes documentos:

1. Requerimento de inscrição (modelo disponível no site do Plan-Assiste);
2. Cópia de documento de identidade e de CPF;
3. Currículo contendo dados profissionais, conforme modelo disponível no site do Plan-Assiste, bem como a documentação que comprove experiência no exercício de atividade na área financeira, administrativa, contábil, jurídica, atuarial, de fiscalização ou auditoria; 
4. Cópias dos certificados de eventuais cursos pertinentes mencionados no currículo.

Membros e servidores, ativos e inativos, e pensionistas do MPU devem informar os valores de auxílio-saúde recebidos em 2023 na Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) 2024. O valor do benefício é considerado parcela não dedutível/valor reembolsado e deduz as despesas com o Plan-Assiste.

Os dados constam do informe de rendimentos próprio do Plan-Assiste que foi encaminhado a todos os membros, servidores e pensionistas junto com o informe de rendimentos emitido pela área de gestão de pessoas. Caso não tenha recebido o informe do Plan-Assiste, uma nova emissão do documento pode ser feita no Portal do Beneficiário, disponível na página do Plan-Assiste na internet.

O Comprovante de Despesas – Plan-Assiste (Ano Calendário 2023), contém uma coluna com a descrição “Parcela não dedutível / Valor Reembolsado”, na qual foram informados os valores que os membros, servidores e pensionistas do MPU receberam em folha de pagamento, ao longo do ano de 2023, sob a rubrica “Reembolso – Auxílio-Saúde”.

O reembolso é um benefício de ressarcimento individual (auxílio-saúde) instituído pela Portaria PGR/MPU nº 29, de 11 de março de 2021.

Auxílio-saúde

O auxílio-saúde é composto de três parcelas: contribuições, coparticipações e excedente de reembolso. Os valores referentes a reembolsos pagos pelo Plan-Assiste não estão incluídos no Comprovante de Despesas emitido pelo Programa de Saúde, pois são tratados em outro documento, o “Extrato de reembolso”, que está acessível no Portal do Beneficiário. Por isso, é possível que, em alguns casos específicos, o valor informado para a “Parcela não dedutível” (auxílio-saúde) seja superior à soma das contribuições e coparticipações do Plan-Assiste, informada no Comprovante de Despesas.

Nesses casos, o beneficiário deverá apurar a diferença e distribuí-la como Parcela não dedutível / Valor Reembolsado nas despesas com saúde referentes a atendimentos na modalidade de livre escolha que foram submetidas a reembolso pelo Plan-Assiste, observando os valores constantes da nota fiscal ou do recibo emitido pelos profissionais ou instituições de saúde que prestaram o atendimento.

Exemplos de Declaração

1) No exemplo do formulário hipotético abaixo (veja imagem), observa-se que para o titular e para os dependentes 1 e 2, o valor “Parcela não dedutível” é inferior ao das despesas com o Plan-Assiste. Nesse caso, basta que esse valor seja informado no campo “Parcela não dedutível/Valor Reembolsado” junto com as despesas do Plan-Assiste.

2) No caso do beneficiário 3, contudo, constata-se que o valor da parcela não dedutível é superior ao das despesas com o Plan-Assiste, gerando uma diferença negativa. Nessa situação, o contribuinte deverá repetir no campo “Parcela não dedutível/Valor Reembolsado” o valor da despesa com o Plan-Assiste. Essa diferença, que no exemplo é de R$ 500,00, o declarante deverá, analogamente, lançá-la no campo “Parcela não dedutível/Valor Reembolsado” deduzindo-a dos valores relativos às notas fiscais ou recibos emitidos por profissionais ou instituições de saúde.



Em caso de dúvidas, entre em contato com pelos números (61) 3212-8595, 8610, 8609, 8591 ou pelos e-mails planassiste-financeiro@mpf.mp.br ou seplan-nucon@mpu.mp.br.

O Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (Plan-Assiste) finalizou credenciamento para disponibilizar mais um prestador de serviços de telemedicina. No novo serviço, os beneficiários do plano terão a possibilidade de agendar consultas médicas on-line em várias especialidades, além de ter acesso a sessões de psicoterapia e pronto atendimento virtual 24h.

O serviço será realizado pela empresa Conexa Saúde, plataforma especializada em telemedicina, por meio do aplicativo Conexa Saúde (disponível nas lojas da Google e da Apple) ou pelo endereço eletrônico https://paciente.conexasaude.com.br/ . Para ter acesso à plataforma, basta realizar o cadastro, de posse do número do CPF.

A medida amplia a oferta de especialistas e o acesso a cuidados de saúde, principalmente para beneficiários que estão longe dos grandes centros urbanos. O Plan-Assiste destaca como benefícios, além da facilidade de acesso, a redução no tempo de espera e nos custos de deslocamento para consultas presenciais, bem como a possibilidade de evitar idas recorrentes a serviços de pronto atendimento em hospitais.

Conheça os serviços disponíveis

Após ativar sua conta e criar sua senha, já é possível solicitar um atendimento. O Plan-Assiste informa que a coparticipação será a padrão para os atendimentos ambulatoriais. Confira os serviços disponíveis:

- Pronto atendimento virtual: para aqueles momentos em que é necessária uma consulta imediata, em possível situação de urgência ou emergência. O pronto atendimento é disponibilizado 24 horas por dia;

- Consultas médicas eletivas: permite agendamento com especialistas em psiquiatria, endocrinologia, infectologia, reumatologia, entre outras especialidades disponíveis;

- Sessões de psicoterapia: atendimento com profissionais de psicologia graduados e registrados no Conselho Regional de Psicologia para o exercício da profissão, com cadastro específico (e-Psi) para atendimento por chamadas de vídeo. O Plan-Assiste informa que não há necessidade de encaminhamento médico para agendamento com um especialista em psicologia. Basta o contato direto com o prestador. Após a primeira consulta, o profissional fará a avaliação para uma possível prescrição de tratamento psicoterápico. O tratamento será autorizado conforme as regras e limites definidos em norma específica do Plan-Assiste.

Acesse o Guia de telemedicina da Conexa

A plataforma de atendimento é protegida e criptografada para que cada usuário possa acessar seu histórico e registros médicos de forma rápida e segura. O prontuário eletrônico permite a emissão de pedidos de exames e receitas médicas com agilidade e segurança. 

O Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (Plan-Assiste) convoca seus beneficiários, ativos e inativos, a participarem do processo de eleição direta destinado à escolha de representantes dos servidores em seu Conselho Fiscal. A eleição selecionará titular e suplente para um mandato de dois anos no órgão, responsável pela fiscalização da gestão administrativa e econômico-financeira do Programa.

Podem concorrer servidores de cargo efetivo do MPU ou da ESMPU, ativos ou aposentados, com nível superior e experiência comprovada no exercício de atividade na área financeira, administrativa, contábil, jurídica, atuarial, de fiscalização ou auditoria, entre outros requisitos previstos no Edital de Convocação 01/2024 da Secretaria do Plan-Assiste.

Inscrições

As inscrições serão realizadas por link a ser disponibilizado no site do Plan-Assiste  entre os dias 18 e 26 de março. No mesmo período, os candidatos deverão entregar ao Plan-Assiste os seguintes documentos:

I - Requerimento de inscrição (modelo disponível no site do Plan-Assiste);
II - cópia de documento de identidade e de CPF;
III - currículo contendo dados profissionais, conforme modelo disponível no site do Plan-Assiste, bem como a documentação que comprove experiência no exercício de atividade na área financeira, administrativa, contábil, jurídica, atuarial, de fiscalização ou auditoria; e
IV - cópias dos certificados de eventuais cursos pertinentes mencionados no currículo.

Votação

A votação estará aberta das 9h às 19h do dia 23 de abril, horário de Brasília, e será realizada, exclusivamente, pelo sistema eletrônico a ser acessado por meio do link que será disponibilizado no site do Plan-Assiste. Poderão votar os servidores beneficiários titulares do Plan-Assiste cuja adesão ao Programa tenha ocorrido até o dia 9 de fevereiro de 2024.

Comunicações

As comunicações ou notificações da Comissão Eleitoral aos candidatos serão preferencialmente realizadas por correio eletrônico, no endereço que tiver sido informado no requerimento de inscrição. Confira o Edital de Convocação 01/2024.

Conselho Fiscal

Disciplinado pelo Capítulo IV da Portaria PGR/MPU nº 94/2023, o Conselho Fiscal é o órgão responsável pela fiscalização da gestão administrativa e econômico-financeira do Programa, e possui a seguinte composição:
I - um representante do Ministério Público Federal;
II - um representante do Ministério Público do Trabalho;
III - um representante do Ministério Público Militar;
IV - um representante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;
V - um representante dos membros do Ministério Público da União, escolhido por meio de eleição direta entre os beneficiários do Plan-Assiste, observado o regimento eleitoral; e
VI - um representante dos servidores do Ministério Público da União, escolhido por meio de eleição direta entre os beneficiários do Plan-Assiste, observado o regimento eleitoral.

As atribuições do Conselho Fiscal estão previstas no Art. 55 do Regulamento Geral do Plan-Assiste. Entre elas, estão a emissão anual de parecer conclusivo sobre as demonstrações contábeis do Programa, bem como a avaliação e a emissão semestrais de parecer sobre o equilíbrio financeiro do plano de saúde autogerido.

Em uma decisão tomada durante a 50ª reunião do Conselho Gestor do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (Plan-Assiste), foram aprovados reajustes nas contribuições e alterações nos valores referenciais do limite bimestral de coparticipação do programa. A medida foi oficializada por meio da Norma Complementar nº 36/2023, assinada pelo procurador da República e secretário-geral do MPU em exercício, Paulo Roberto Sampaio.

O reajuste de contribuição, a partir de 1º de abril de 2024, será de 5,65%, menor que o índice de reajuste autorizado pela ANS para os planos privados individuais e familiares para o período de maio de 2023 a abril de 2024, que é de 9,63%.

Na avaliação atuarial de 2022 do Plan-Assiste, o indicativo de reajuste para o ano de 2024 era de 18,43%. Contudo, os aportes de recursos suplementares da União realizados em 2023, da ordem de R$70 milhões, e o crescimento das despesas assistenciais em ritmo menor que o projetado favoreceram a adoção de um percentual de reajuste bem menor que o previsto inicialmente.

Contribuições

A partir de 1º de abril de 2024, a nova tabela de contribuição para titulares, seus dependentes e beneficiários especiais é a seguinte (ver incisos I, II e III do art. 2º da Norma Complementar nº 34/2023):

Foi realizada, na tarde desta terça-feira (19), a 50ª reunião do Conselho Gestor do Plan-Assiste. No encontro virtual, foram apresentados os resultados da avaliação atuarial do programa e votados o reajuste da contribuição dos beneficiários para o próximo ano e o limite bimestral da coparticipação. Além disso, foram deliberados três pleitos de beneficiários.

A reunião contou com a participação da secretária-geral do MPU e presidente do Conselho Gestor, Eliana Torelly, além do secretário-geral adjunto do MPU, Paulo Santiago.

Resultados do relatório atuarial
A avaliação atuarial do Plan-Assiste referente ao ano de 2023 revelou dados promissores, destacando o perfil dos beneficiários e indicando uma reversão na tendência de redução do número de assistidos, fato que vinha ocorrendo desde 2019. Durante o exercício de 2023, o número total de beneficiários alcançou a marca de 48.081 pessoas, o que representou um aumento de 1,7% em comparação a 2022.

As receitas provenientes das contribuições atingiram o montante de R$214,2 milhões no período, com uma média mensal de R$370,81 por beneficiário. Em contrapartida, as despesas assistenciais totalizaram R$459 milhões, representando um valor médio mensal de R$795,62 por beneficiário.

Vale ressaltar que a avaliação do índice de sinistralidade apontou para uma significativa melhora em relação aos anos anteriores, chegando a cerca de 90% no atual cenário, o que evidencia a sólida saúde financeira do programa.

A análise histórica revela que, nos anos de 2018 e 2019, os índices de sinistralidade estavam em 124,3% e 113,2%, respectivamente, sinalizando um desequilíbrio entre as despesas e as receitas do Plan-Assiste, o que poderia levar o programa à insolvência financeira.

Diante desse cenário, a Administração Superior do MPU implementou importantes medidas a partir de 2019, incluindo aporte de recursos orçamentários suplementares e reajustes contributivos. Além disso, a unificação das gestões do Plan-Assiste no início de 2023 contribuiu para um controle mais efetivo dos gastos, mantendo a qualidade da assistência.

Ao final da apresentação do relatório, Eliana Torelly enfatizou a necessidade de garantir a sustentabilidade do plano, destacando que, após as medidas implementadas nos últimos anos, é crucial manter um nível de reajuste que assegure a continuidade da sustentabilidade financeira do programa.

Reajuste da contribuição para 2024

Para fins de análise do Conselho Gestor, foram apresentados diversos cenários de projeção de resultados do programa para o triênio de 2024 a 2026. Dos dez cenários apresentados, o Conselho Gestor aprovou, por unanimidade, o cenário em que é previsto o reajuste de contribuição de 5,65% a partir de 1º de abril de 2024.

Na avaliação atuarial de 2022, o indicativo de reajuste para o ano de 2024 era de 18,43%. Contudo, os aportes de recursos suplementares da União realizados em 2023, da ordem de R$70 milhões, e o crescimento das despesas assistenciais em ritmo menor que o projetado favoreceram a adoção de um percentual de reajuste bem menor que o previsto inicialmente.
Além disso, vale destacar que o índice de reajuste autorizado pela ANS para os planos privados individuais e familiares para o período de maio de 2023 a abril de 2024 é de 9,63%.

Limite Bimestral de Coparticipação

O Conselho Gestor também aprovou o reajuste dos referenciais do limite bimestral de coparticipação em 4,51%. A partir de 1º de janeiro de 2024, esses referenciais passarão a ser de R$ 28.293,00 para beneficiários pais e curatelados e de R$5.657,00 para os demais beneficiários.

Fundo Garantidor de Cobertura de Saldo Devedor de Coparticipação (FGC)

O Conselho Gestor, na reunião realizada no mês de setembro de 2023, aprovou o reajuste da contribuição para o FGC, que passará a ser de R$7,00 por beneficiário titular a partir do mês de janeiro de 2024.

O FGC foi instituído no Plan-Assiste em janeiro de 2020 e tem por objetivo absorver o saldo devedor de coparticipação do grupo familiar em caso de óbito do beneficiário titular. Nesses quase quatro anos de existência, o FGC já beneficiou mais de 176 famílias, cujos titulares faleceram deixando saldo devedor no Plan-Assiste, e absorveu mais de R$3 milhões que deixaram de ser transferidos para os pensionistas ou herdeiros do falecido.

Com o objetivo de intensificar o diálogo com os gestores das unidades do MPF, a Secretaria-Geral promoveu o Encontro de Procuradoras e Procuradores-Chefes nesta segunda-feira (27), em seguida à cerimônia de posse. Durante o evento, realizado no auditório do Conselho Superior do MPF (CSMPF), os secretários nacionais apresentaram as prioridades da Administração e responderam às perguntas dos procuradores-chefes do biênio 2023-2025, que entram em exercício na próxima sexta-feira (1º).

A reunião foi aberta pela procuradora-geral da República, Elizeta Ramos e conduzida pela secretária-geral, Eliana Torelly. A SG falou da importância da integração do grupo de gestores para resoluções de várias questões locais e nacionais. "Os novos procuradores-chefes vão perceber que temos um diálogo muito bom e trocamos sempre experiências. Nosso canal de conversas, inclusive, é muito resolutivo", exemplificou.

Conheça as prioridades das Secretarias Nacionais:

A secretária de Gestão de Pessoas, Isabela Vidigal, foi a primeira a apresentar-se e destacou a criação da Assessoria Integrada de Gestão de Pessoas, que possibilitou maior suporte às unidades nas questões operacionais de membros e servidores;

A secretária de Planejamento, Orçamento e Contabilidade, Ionara Cruz, expôs a evolução orçamentária do MPF desde 2019, citando a política de saldo zero e o reforço de cerca de R$1 bilhão recuperados junto ao TCU. Além disso, reiterou pedido para que as unidades utilizem o sistema Cosmos, unificado com o Ministério Público da União (MPU).

As prioridades da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação foram apresentadas pelo secretário, Darlan Airton Dias. Os destaques investimentos e intervenções efetivadas no Sistema Único, novo contrato de rede, centralização da infraestrutura, além da ampliação em segurança da informação, e outras aquisições.

O secretário de Segurança Institucional, Marcos Ferreira dos Santos, destacou a importância da capacitação de membros e agentes de polícia do MPU para a padronização de procedimentos e técnicas de segurança no MPF. Ele informou que cerca de 5 mil membros e servidores fizeram algum tipo de curso da SSIN desde 2019;

A secretária de Comunicação Social, Dione Tiago, apresentou os principais resultados da nacionalização da área, com a criação do Sistema Nacional de Comunicação (Sinacom), como aumento nos acessos ao Canal MPF no Youtube, no total de demandas atendidas e fortalecimento dos núcleos de redes sociais e acessibilidade. Também foram apresentados desafios a serem vencidos pelo Sinacom.

A apresentação do secretário de Administração, Djalma Leandro Junior, enfatizou as boas práticas como as contratações nacionais. O gestor citou que, apenas em 2023, foram 72 contratações compartilhadas. Além disso, o SA citou os esforços para adequação do MPF à Nova Lei de Licitações e Contratos. A expectativa da área é que no próximo ano a instituição já esteja completamente alinhada à nova legislação;

A secretária adjunta Jurídica e de Documentação, Raquel Barnabé, detalhou os três pontos estratégicos da Sejud: gestão do Único, qualidade de dados e nacionalização. Ela ressaltou ainda que a avaliação do sistema Único teve melhoras concretas desde o início da medição e hoje está acima da nota pretendida;

em relação à gestão do Plan-Assiste, a secretária-geral, Eliana Torelly, registrou que o equilíbrio do programa de saúde foi uma das grandes conquistas da última gestão. “O Plan-Assiste tinha prazo para fechar e estava entrando em insolvência. Precisamos fazer profundas e complexas modificações no modelo de contribuição e agora estamos em situação confortável”, registrou. A diretora-geral do Plan-Assiste, Sônia Amaral, explicou o processo de unificação no âmbito do MPU, que levou cerca de três anos para ser concluído. Ela afirmou ainda que as próximas prioridades são melhoria da gestão do plano e aumento da rede credenciada.

Também participaram do encontro a secretária de Engenharia e Arquitetura, Patrícia Lara; o secretário de Serviços Integrados de Saúde, Juliano Brum; a consultora jurídica da SG, Denise Costa Recedive; e o secretário-executivo da SG, Cleuber Delano Lisboa.

Conheça os procuradores e procuradoras-chefes empossados aqui.

Na tarde da última quarta-feira (8), o Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (Plan-Assiste/MPU) formalizou uma parceria com a nova unidade do Hospital Sírio-Libanês, localizada na região de Águas Claras, no Distrito Federal. Neste dia, diretores do Plan-Assiste realizaram uma visita ao hospital, onde puderam conhecer as instalações e discutir os detalhes dessa colaboração, que visa proporcionar aos beneficiários do programa uma ampla gama de serviços médicos de alta qualidade.

Os usuários do Plan-Assiste já têm acesso às unidades do Sírio Libanês de Brasília e do Lago Sul e, agora, terão acesso a consultas em diversas especialidades médicas em Águas Claras. São oferecidos atendimentos em oncologia, quimioterapia, hematologia adulto e pediátrico, mastologia, urologia, geneticista oncológico, cancerologia adulto e pediátrico, laboratório de análises clínicas e anatomia patológica. Todos esses serviços já estão disponíveis para agendamento nos canais de relacionamento disponibilizados pelo hospital.

A expectativa da parceria é que o novo centro de atendimento, estrategicamente localizado no DF Plaza Shopping, atenda uma considerável parte dos servidores do MPU que residem no Distrito Federal, especialmente nas áreas de Taguatinga e Águas Claras.

O Plan-Assiste destaca que diferente do Sírio Libanês de São Paulo, todas as unidades do hospital do Distrito Federal não fazem parte da rede de alto custo.

A diretoria do Plan-Assiste expressou otimismo em relação à nova parceria, destacando o compromisso em oferecer o melhor atendimento aos seus beneficiários e reforçando a importância de investir em opções de saúde que proporcionem conforto, segurança e excelência médica.

Para mais informações e agendamentos, os beneficiários podem entrar em contato por meio dos canais de relacionamento disponíveis no site do Hospital Sírio-Libanês.

Descrição

Você sabia que os beneficiários do Plan-Assiste MPU podem solicitar reembolsos por serviços prestados por profissionais ou instituições que não estejam credenciadas na rede do programa, mas que tenham cobertura pelo plano? Pois é… o Plan-Assiste MPU prevê duas situações em que há a restituição: o reembolso pelo valor da tabela e o reembolso pelo valor da despesa. 

No caso do reembolso pelo valor da tabela, há prestador credenciado pelo Plan-Assiste MPU, mas o beneficiário prefere realizar o procedimento com profissional não credenciado. Nessa situação, não será necessário solicitar autorização prévia ao Plan-Assiste. O valor reembolsado será o previsto na Norma Complementar nº 20, de 30 de dezembro de 2021, levando em conta a coparticipação.

Já na situação de reembolso pelo valor da despesa, não há prestador credenciado pelo Plan-Assiste MPU e o beneficiário decide realizar o procedimento em rede de livre escolha. Nesse caso, o beneficiário deverá solicitar, previamente, via e-mail, autorização do Plano para, assim, realizar a consulta ou procedimento. O Plano tem até sete dias úteis, ressalvados os casos de urgências e emergências, para se manifestar. Existem situações em que essa autorização dependerá, ainda, da realização de perícia.

Mas atenção: é importante destacar que, mesmo neste caso, há um teto para a restituição.  A base de cálculo para essa situação de reembolso corresponde ao valor da despesa realizada limitado a cinco vezes os valores de referência tratados nas tabelas da Norma Complementar nº 20/2021. Ou seja, a depender do valor pago pelo procedimento ou pela consulta, o reembolso não será integral.

Requisitos para o pedido de reembolso:

🏥Cobertura: o procedimento executado deve ser regularmente coberto.

🗓️Prazo: o prazo para a solicitação de reembolso está limitado a noventa dias, a contar da data da emissão  do recibo ou nota fiscal.

📃Documentação: nota fiscal/recibo especificando o nome do procedimento realizado e, quando possível, o código CBHPM, nome e CRM do profissional e valores individualizados. Exames devem ser acompanhados, obrigatoriamente, de solicitação médica; cirurgias e internações precisam passar por perícia prévia. Para reembolsos por valor de despesa, é necessário a mensagem de e-mail com a autorização do Plan-Assiste.

📋Solicitação: feita por meio do Portal do Beneficiário do Plan-Assiste. No menu principal, acesse Reembolso de procedimento de livre escolha > Solicitar reembolso > preencher as informações > adicionar solicitação > aceitar os termos > salvar reembolso > enviar.

Confira aqui as orientações de reembolso do Plan-Assiste MPU.

Os integrantes do Conselho Gestor do Plan-Assiste MPU reuniram-se, na última sexta-feira (22), para deliberar sobre demonstrativos contábeis, unificação, auditorias e pleitos de beneficiários. Além disso, um dos destaques do encontro foi a apresentação dos resultados do Fundo Garantidor de Cobertura de Saldo devedor de Coparticipação, com foco nas famílias que já foram beneficiadas e no equilíbrio atuarial e financeiro do Fundo.

O diretor atuarial do Plan-Assiste, Francisco Aguiar, apresentou um breve panorama sobre o Fundo Garantidor, que teve início em 2020. Ele argumentou que o objetivo do fundo é liquidar o saldo devedor de coparticipação junto ao Plan-Assiste em caso de morte do beneficiário titular.

O fundo é financiado pela contribuição mensal de R$5,00 de cada beneficiário titular do Plan-Assiste. As vantagens da sua implementação são perceptíveis. De acordo com Aguiar, de janeiro de 2020 a agosto de 2023, mais de 178 famílias já foram atendidas pelo fundo. “Foram mais de R$3 milhões de saldos devedores liquidados, valores esses que deixaram de ser transferidos para pensionistas ou entes familiares”, destacou.

Apesar da pressão financeira gerada durante a pandemia de Covid-19, que ocasionou muitos óbitos e expressivos gastos assistenciais com internações, o Fundo Garantidor manteve-se equilibrado no período e, no início de setembro de 2023, contava um saldo de com mais de R$737 mil. Porém, faz-se necessário recalibrar os recursos do Fundo para que mantenha-se sustentável e, para isso, o Conselho Gestor aprovou o aumento de R$5,00 para R$7,00 do valor da contribuição mensal por beneficiário titular, a partir de janeiro de 2024. Para se chegar a esse novo valor, os estudos técnicos consideraram principalmente três variáveis importantes: o perfil biométrico dos titulares, a expectativa de geração de coparticipações no ano e a composição atual dos saldos devedores.

Apesar do aumento, Aguiar destaca que esse valor de R$7,00 é baixo se comparado aos benefícios e à tranquilidade que o fundo fornece. Ele destacou ainda que este é o primeiro ajuste na contribuição para o fundo desde que foi implementado, em janeiro de 2020.

A secretária-geral do MPU, Eliana Torelly, acrescentou que a avaliação do custo benefício desse fundo é bastante positiva, considerando que é um valor muito pequeno e que representa uma segurança muito grande, principalmente para as famílias dos beneficiários.

Prestação de Contas
O Conselho Gestor aprovou, por unanimidade, as demonstrações contábeis de 2022, após a manifestação do Conselho Fiscal, com recomendação de aprovação. Na análise do Conselho Fiscal, houve 23 recomendações de melhoria sobre as demonstrações contábeis, sendo a maior parte delas relacionadas a formatação e nomenclatura. As demais serão avaliadas pela área de contabilidade quanto à viabilidade operacional. Francisco Aguiar contextualizou que, ainda em 2021, por força do projeto de unificação e atendendo a uma recomendação da Comissão de Unificação e do Conselho Gestor, o Plan-Assiste passou por uma auditoria externa. No caso do Plan-Assiste MPF, as contas foram aprovadas sem ressalvas. Já as contas do Plan-Assiste MPM foram aprovadas com ressalvas e, no caso do Plan-Assiste MPT, o auditor julgou que não detinha informações suficientes para que ele pudesse se manifestar com propriedade sobre as contas.

“Em decorrência dessas manifestações, tivemos uma análise por parte da auditoria interna, a Audin do MPU, que recomendou, em razão da segurança e conformidade para o processo de unificação, que também fosse realizado um balanço especial de liquidação no Plan-Assiste/MPT. Esse documento foi elaborado pela equipe do Plan-Assiste, avaliado pelo Conselho Fiscal e igualmente aprovado pelo Conselho Gestor”, destacou.

Também foi apresentado aos Conselheiros um panorama dos resultados financeiros do Plan-Assiste no período de janeiro a agosto de 2023, com foco na evolução das despesas e receitas assistenciais e na evolução das reservas financeiras e rentabilidade dos investimentos.

Pleitos de Beneficiários
Na sessão, o Conselho Gestor também deliberou sobre seis pleitos de beneficiários, apresentados em nível de recurso administrativo.

Integrantes
A sessão foi conduzida pela presidente do Conselho Gestor do Plan-Assiste MPU e secretária-geral do MPU, Eliana Péres Torelly, e contou com a participação dos Conselheiros representantes dos quatro ramos, das Associações de membros do MPU e das associações e sindicatos dos servidores do MPU.

O Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (Plan-Assiste/MPU) divulgou o resultado do processo seletivo voltado ao preenchimento de três vagas de diretor regional, cargo CC4, com lotação nas sedes de São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. A seleção, direcionada a servidores efetivos do MPF, do MPT, do MPDFT e do MPM que ocupassem posições de técnico ou analista do MPU, também contemplou participação de servidores sem vínculo, integrantes do quadro do Plan-Assiste.

No decorrer do processo seletivo, o programa registrou um total de 13 currículos para o cargo de Diretor na Regional Sul, enquanto a Diretoria Sudeste contabilizou sete inscrições e a Diretoria em São Paulo recebeu 17 candidaturas. Adicionalmente, um interessado manifestou intenção em concorrer a qualquer uma das Diretorias. Dessas candidaturas, cinco foram escolhidas para entrevista na Região Sul, ao passo que três foram selecionadas para a Sudeste e seis para São Paulo.

Resultado do processo seletivo:

1. Diretoria Regional São Paulo (São Paulo, Campinas): sede em São Paulo/SP.

Candidato selecionado: Rogério Veiga Lima

Breve perfil: a trajetória de Rogério Veiga Lima é marcada por conquistas acadêmicas e profissionais que refletem um firme compromisso com o desenvolvimento e a gestão estratégica. Ele é especialista em Sustentabilidade e ESG (Environmental, Social and Governance), pela FIA Business School, e em Direito Público, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Seu percurso educacional abrange ainda uma graduação em Direito pela Universidade Paulista, complementada por formações executivas em Compliance, no INSPER, e em Gestão de Pessoas, na FGV. Rogério acumula experiência como diretor regional da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, coordenador do Comitê de Políticas de Gestão Estratégica no Conselho Nacional do Ministério Público e assessor-chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do MPT. Ainda possui passagem como diretor regional da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e contribuição como instrutor em cursos de modernização da gestão administrativa no MPT.

2. Diretoria Regional Sudeste (Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo): sede no Rio de Janeiro/RJ

Candidato selecionado: Hélio Luiz de Almeida

Breve perfil: Hélio Luiz de Almeida é graduado em Engenharia Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É um profissional que traz consigo uma sólida experiência no setor técnico. Sua trajetória inclui especializações em Engenharia Sanitária e Controle Ambiental, pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), e em Engenharia de Segurança do Trabalho, pelo Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET/RJ). No âmbito profissional, Hélio atuou como analista de engenharia/perito na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, desempenhando, posteriormente, o cargo de coordenador de Administração na mesma instituição. Também possui experiência como secretário regional na Procuradoria Regional da República da 2ª Região e histórico como analista de engenharia na Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

3. Diretoria Regional Sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná): sede em Porto Alegre/RS

Candidato selecionado: Leonardo de Carvalho Fontoura

Breve perfil: Leonardo de Carvalho Fontoura, graduado em Física pela Universidade Estadual do Piauí e Tecnologia da Informação, apresenta um perfil versátil e orientado para a gestão. Sua formação inclui especializações em Análise de Sistemas e Banco de Dados pela Faculdade Atual, Macapá (AP). Leonardo possui uma presença ativa na administração do Plan-Assiste como membro do Conselho Gestor e também acumula experiências como secretário estadual na Procuradoria da República no Amapá e Coordenação da TIC em diversas Procuradorias da República. Além disso, atuou como chefe do Setor de Atendimento ao Usuário da Procuradoria da República no Amapá.

Processo seletivo - A seleção foi estruturada em duas etapas: a primeira consistiu na análise curricular, em que foram atribuídas pontuações para cada requisito elencado no edital, incluindo experiência em gestão pública, gestão estratégica, contratos administrativos, gestão orçamentária e financeira, gestão de pessoas, gestão de riscos, além de conhecimentos básicos sobre saúde suplementar e normas do Plan-Assiste. A segunda fase compreendeu a realização de entrevistas com os candidatos selecionados na primeira fase, ocorridas nos dias 9 e 10 de agosto de 2023.

A administração do Plan-Assiste agradeceu a todos os participantes pelo interesse e pela dedicação ao recrutamento. Com os novos diretores regionais, a expectativa é que o programa fortaleça ainda mais sua presença nas diretorias Sul, Sudeste e São Paulo, garantindo crescimento contínuo e atendimento de excelência aos beneficiários.

A homologação do processo seletivo simplificado para o cargo de diretores regionais pode ser acessada aqui.

#PraTodosVerem: banner com fundo na cor verde-claro. Ao centro, está a logomarca do Plan-Assiste, com quatro vértices nas cores verde e verde-escuro, formando a figura de uma cruz. Abaixo da imagem, está o texto "Plan-Assiste, Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União", na cor verde.

O ano de 2023 inicia uma nova era na administração do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (Plan-Assiste), marcada por ações de fortalecimento da estruturação. Em janeiro de 2023 deu-se a primeira etapa da unificação do Programa, com a fusão das estruturas existentes em Brasília e então operacionalizadas de forma descentralizada nos ramos do Ministério Público da União. O segundo semestre traz a unificação nos 26 estados da federação. A fusão do Plan-Assiste MPF, Plan-Assiste MPT, e Plan-Assiste MPM existentes em cada estado está ocorrendo de forma escalonada, por região.

Ciente de que esta segunda etapa da unificação pode gerar dúvidas ou questionamentos dos beneficiários, a Comissão de Unificação do Plan-Assiste programou um evento para esclarecimento e detalhamento das novas etapas, além dos avanços alcançados até aqui. A Comissão de Unificação, formada por representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Militar (MPM) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) convida os beneficiários ativos e aposentados para uma Live via Zoom, que ocorrerá no dia 23 de agosto a partir das 16h.

A live poderá ser acompanhada por meio deste link na plataforma Zoom. Não é necessário realizar nenhuma inscrição prévia.

Enquanto o dia 23 não chega, dúvidas sobre o plano de saúde autogerido podem ser encaminhadas para o e-mail planassiste@mpf.mp.br.

Mudança - A unificação do Plan-Assiste nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste aconteceu no último dia 14 de agosto. As regiões Sul e Sudeste também serão unificadas, em 4 de setembro. A principal mudança diz respeito à forma de entrar em contato com o Plan-Assiste em cada estado. Isto porque, a partir de agora, deixam de existir as até três Gerências Regionais do Plan-Assiste que havia no estado, com replicação de estruturas administrativas. A partir da unificação naquela região será uma unidade do Plan-Assiste MPU por estado, que atenderá indistintamente os beneficiários de todos os ramos.

O espaço físico em que o Plan-Assiste MPU funcionará no estado pode variar, a depender do ramo que oferecer a melhor estrutura física, incluindo equipamentos, para a instalação da unidade. Em algumas UFs, a unidade estará no espaço físico do Ministério Público Federal (MPF) e, em outras, no Ministério Público do Trabalho (MPT).

#PraTodosVerem: Arte de divulgação do evento. O tom geral é verde. No canto superior esquerdo há um quadro com o ícone de uma câmera e a palavra "Live". Abaixo a data 23/08 e horário 16h. No canto direito está a logo do Plan-Assiste. Na metade inferior da arte há um homem idoso no canto esquerdo com um balão com interrogações. Abaixo há uma faixa onde se lê: "Dúvidas sobre a unificação nos estados"

Na última sexta-feira (7), às 14h, foi realizada a primeira reunião do Conselho Fiscal do Plan-Assiste, um marco significativo para o programa. A pauta principal foi a implantação formal do colegiado, a apresentação de suas atribuições e as medidas a serem tomadas para o início de suas atividades. Além disso, ocorreu uma votação para escolha do presidente interino.

A reunião contou com a presença dos conselheiros Sebastião Pereira dos Santos e Adrieno Reginaldo da Silva como titular e suplente, respectivamente, do Ministério Público Federal (MPF); Sérgio de Sousa Cordeiro e Reginaldo Antunes da Silva como titular e suplente, respectivamente, do Ministério Público do Trabalho (MPT); Abel da Costa Vale Neto e Tânia Guimarães Pereira como titular e suplente, respectivamente, do Ministério Público Militar (MPM); e Prates Silva Prates e Jorge Nocello de Souza Júnior como titular e suplente, respectivamente, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Conduzida pela diretora executiva do Plan-Assiste, Sônia Amaral, a reunião iniciou-se com uma apresentação sobre a composição do conselho e suas responsabilidades.

O Conselho Fiscal será composto por um total de seis conselheiros, além de seus respectivos suplentes, sendo que quatro deles representam o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Ministério Público Militar (MPM). Adicionalmente, serão eleitos outros dois conselheiros para representar os membros e os servidores do MPU.

Durante a reunião, a diretora executiva do programa detalhou as atribuições e competências dos conselheiros, que englobam a emissão de pareceres sobre as demonstrações contábeis do Plan-Assiste; avaliar e emitir, semestralmente, parecer sobre o equilíbrio financeiro entre as receitas e as despesas realizadas nos últimos doze meses; e a apresentação de sugestões para aprimoramento do controle interno do Plan-Assiste, dentre outras.

Por fim, ocorreu uma votação onde foi indicado, por unanimidade, o servidor Sebastião Pereira dos Santos como presidente interino do Conselho Fiscal. Foi destacado que uma nova eleição para o cargo será realizada assim que a composição estiver completa, contando com todos os seis integrantes.

Sebastião, que é chefe da Divisão de Normas e Procedimentos Contábeis da PGR, fechou o encontro colocando-se à disposição de todos. “Esta nova atribuição é um desafio para todos nós, mas estamos juntos, pois todos aqui têm muito a contribuir com as atividades do conselho”, comentou o presidente interino.

Fruto de um pedido antigo dos beneficiários, o Conselho Fiscal foi instituído a partir das mudanças feitas no regulamento geral para a unificação do Plan-Assiste. Essa nova instância tem o objetivo de assegurar a correta aplicação dos recursos e o bom funcionamento do programa, prezando sempre pela transparência e de modo a buscar o aprimoramento da qualidade dos serviços oferecidos aos beneficiários.

#PraTodosVerem: banner com fundo na cor verde-claro. Ao centro está a logo do Plan-Assiste MPU, com quatro vértices nas cores verde e verde-escuro formando a figura de uma cruz. Abaixo da imagem, o texto "Plan-Assiste, Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União".

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na sessão da última segunda-feira (3), a alteração solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e que deverá permitir que mais titulares do Plan-Assiste passem a receber o auxílio-saúde. A partir de 2024, a contrapartida paga pela União - que atualmente é de R$ 251,17 por beneficiário, seja titular ou dependente - não será mais descontada dos valores a serem reembolsados a membros e servidores.

Para permitir o fim desse desconto, no entanto, o novo percentual do auxílio-saúde passará dos atuais 8% para o equivalente a 5% do vencimento. A base de cálculo está em análise.

Conta – Atualmente, um servidor ou membro que tenha cônjuge e dois filhos como dependentes no Plan-Assiste, por exemplo, tem um abatimento de R$ 1.004,68 no valor reembolsado. Com a nova,  com o fim do desconto, o auxílio-saúde lhe dará direito a 5% de seu vencimento, não importando o número de dependentes. Na prática, uma parcela significativa de servidores, que hoje fica sem saldos a receber, passará a contar com o benefício.

Entidades - O pedido de alteração feito pela PGR foi encaminhado ao CNMP no último dia 15 e atende à orientação do procurador-geral da República, Augusto Aras, em resposta a pedido apresentado pelo SindMPU e pela Associação dos Servidores do MPF. As entidades argumentavam que, em decorrência do abatimento, boa parte dos servidores não tinham valor algum a receber a título de auxílio.

Antes de remeter o pedido ao conselho, a PGR promoveu estudos de natureza orçamentária e jurídica, que apontaram a viabilidade do atendimento da solicitação, a partir de 2024.


#PraTodosVerem: foto com fundo branco simulando uma mesa, por cima dela os braços de um médico com jaleco branco e estetoscópio, segurando as mãos de um paciente

A Secretaria-Geral do Ministério Público da União (MPU) nomeou quatro titulares e quatro suplentes – representantes dos ramos – para o Conselho Fiscal do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (Plan-Assiste MPU). Os nomes já foram referendados pelo Conselho Gestor do programa e cumprirão um mandato de dois anos, vedada a recondução.

O Conselho Fiscal é responsável por examinar a gestão administrativa e econômico-financeira do programa e é formado por quatro representantes dos ramos do MPU, um representante dos membros e um representante dos servidores, esses dois escolhidos por meio de eleição direta entre os beneficiários.

A Portaria SG/MPU nº 92, publicada nesta sexta-feira (30), nomeou como representantes os seguintes nomes:

- MPF: os técnicos do MPU/Administração Sebastião Pereira dos Santos (titular) e Adrieno Reginaldo Silva (suplente);

- MPT: os técnicos do MPU/Administração Sérgio de Sousa Cordeiro (titular) e Reginaldo Antunes da Silva (suplente);

- MPM: o técnico do MPU/Administração Abel da Costa Vale Neto (titular) e a analista do MPU/Gestão Pública Tânia Guimarães Pereira (suplente);

- MPDFT: o analista do MPU/Perito em Economia Prates Silva Prates (titular) e o técnico do MPU/Orçamento Jorge Nocello de Souza Júnior (suplente).

Atividades — Os seis integrantes do conselho emitem, anualmente, pareceres sobre as demonstrações contábeis do Plan-Assiste e o relatório anual de gestão da Diretoria Executiva Colegiada, além de pareceres semestrais sobre demonstrativos contábeis e financeiros e sobre o equilíbrio financeiro entre as receitas e as despesas realizadas nos últimos doze meses, propondo os ajustes considerados necessários ao reequilíbrio.

Conselheiros têm ainda a possibilidade de apresentar sugestões que contribuam para o aprimoramento do controle interno do Plan-Assiste e dos atos de gestão da Diretoria Executiva Colegiada e solicitar ao Conselho Gestor, quando necessário, esclarecimentos e informações para o desempenho adequado de suas atribuições.

#PraTodosVerem: banner com fundo na cor verde-claro. Ao centro está a logo do Plan-Assiste MPU, com quatro vértices nas cores verde e verde-escuro formando a figura de uma cruz. Abaixo da imagem, o texto "Plan-Assiste, Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União".

Os integrantes da Comissão de Unificação do Plan-Assiste MPU se reuniram, na última sexta-feira (23), para definir detalhes da segunda etapa do processo que tem como objetivo unir os serviços prestados pelo programa nos quatro ramos do MPU (MPF, MPT, MPDFT e MPM) em uma única estrutura: o Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (Plan-Assiste/MPU).

A comissão se debruça sobre temas como orçamento, localização das gerências das seis regionais a serem criadas no país e minuta de um novo ato conjunto sobre a estrutura de pessoal. As sugestões e propostas da comissão ainda serão levadas para análise do Conselho Gestor do Plan-Assiste.

Regionais — A diretora executiva adjunta do Plan-Assiste, Sandra Cristina de Araújo detalhou o levantamento feito a partir de visitas às unidades que sediarão as diretorias regionais do programa. Nessas viagens, foram analisadas as condições dos espaços físicos disponíveis, bem como os acessos, as distâncias entre essas unidades, além de outros aspectos relevantes para o funcionamento dessas sedes.

A sugestão do grupo de trabalho é que, na regional do Nordeste, a sede fique na PR/BA; na de São Paulo, que funcione na PRR3; na do Sudeste, PRR2; na do Sul, PRR4; na do Norte, na PR/PA; e na do Centro-Oeste, na PR/GO.

Estrutura de pessoal — O secretário-geral adjunto do MPU, Paulo Roberto Sampaio Santiago, e a diretora executiva do Plan-Assiste, Sônia Amaral, ressaltaram a necessidade de a nova estrutura de pessoal contar, pelo menos, com o mesmo efetivo de pessoal que trabalhava para o plano nos quatro ramos, de modo a evitar prejuízos no atendimento dos milhares de beneficiários. Para isso, as unidades deverão repor a possível saída de servidores.

Orçamento — A reunião também definiu a proposta para o custeio da estrutura administrativa do plano, como contratos de terceirização, e tratou dos ajustes necessários no orçamento do programa. Estabeleceu, ainda, o fluxo de faturamento das despesas dos beneficiários com a nova estrutura. A previsão é de que a unificação seja feita em etapas a partir do final de julho.

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O Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (Plan-Assiste MPU) adotou um novo regulamento geral (Portaria PGR/MPU nº 94, de 5 de junho de 2023). Em vigor desde 7 de junho, o regulamento trouxe adequações à nova realidade resultante da unificação das estruturas administrativas do Plan-Assiste. Além disso, adaptou as regras às normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O aprimoramento do normativo se adequa à centralização das estruturas administrativas do Plan-Assiste, até então existentes nos quatro ramos do MPU. Desde 1º de janeiro de 2023, as operações em Brasília já funcionam com procedimentos padronizados e estrutura unificada. A previsão é que a unificação do programa nos estados seja concluída até setembro de 2023.

Para se adaptar à legislação da ANS, o novo regulamento elimina o limite de sessões para a assistência paramédica, moderniza conceitos médicos e prevê o desligamento de beneficiários em decorrência de inadimplência, após os devidos procedimentos de notificação.

A regra anterior estabelecia quantidades máximas de sessões semanais e anuais para assistência paramédica em fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicologia. Agora é exigida perícia prévia apenas quando a quantidade de sessões solicitadas for superior a duas por semana e/ou a 40 sessões por ano.

Em relação ao desligamento do beneficiário por inadimplência, o novo regulamento prevê que poderá ser desligado o beneficiário que deixar de quitar, por período superior a 90 dias, os valores mensais devidos ao Plan-Assiste, e que não proceda à quitação do débito em até 30 dias contados do recebimento da notificação realizada pelo Programa.

Acesse a íntegra do novo Regulamento Geral do Plan-Assiste MPU. 

Unificação do Plan-Assiste MPU

Fruto de dois anos de estudos, a integração dos planos de saúde dos quatro ramos do MPU, da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em um único Plan-Assiste foi estabelecida em dezembro de 2022 pelo Ato Conjunto PGR/PGT/PGJM/PGJDFT nº 5/2022.

A unificação tem como propósito o fortalecimento do programa no aspecto técnico, com a unificação da massa de beneficiários, aumento de escala e otimização da diluição dos riscos, além da consolidação da gestão em uma estrutura única. Essa consolidação da gestão possibilita a padronização de rotinas e de processos de trabalho, favorecendo a implementação e o acompanhamento de controles, assegurando, assim, mais qualidade na assistência.

Em janeiro de 2023, a primeira etapa de unificação do programa foi concretizada com novo arranjo de governança, organizacional e administrativa. As estruturas administrativas em Brasília, antes operacionalizadas de forma descentralizada nos ramos do MPU, passaram a funcionar de modo centralizado. Também foi realizada a unificação dos procedimentos referentes à execução orçamentária e financeira, gestão patrimonial e contábil do Plan-Assiste MPU.

Conheça a página do Plan-Assiste MPU na internet.

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Plan-Assiste credencia laboratório de patologia no sertão da Paraíba

LAPP é o mais novo credenciado na cidade de Patos/PB

A Gerência Regional do Plan-Assiste MPF na Paraíba comunica o credenciamento do LAPP – Laboratório de Anatomia Patológica de Patos, no sertão da Paraíba. Independente do beneficiário residir na região, o LAPP, assim como qualquer credenciado, está apto a atender todos os beneficiários do Plan-Assiste MPU de qualquer região do país.

Com a proposta de ser o laboratório de patologia e citologia mais completo do sertão paraibano, o espaço conta com equipamentos de última geração, que visam proporcionar mais segurança, precisão e agilidade para os exames, oferecendo os seguintes serviços de Anatopatologia:

Especialidades:

Biópsia - Análise de peças cirúrgicas - Biópsias por congelação - Citologia convencional em meio líquido - Imuno-histoquímica - Patologia molecular, entre outros.

Consultório:

Localização: Rua Bossuet Wanderley, 336, Centro, Patos - Paraíba.

 Contato: (83) 99967-5353

 Site: https://lapp.com.br/ - https://www.facebook.com/lapp.patos/

Contatos da Gerência Regional do Plan-Assiste MPF na Paraíba

 Informações úteis: https://www.mpf.mp.br/pb/servicos/plan-assiste

 Instagram: @planassiste_prpb (https://www.instagram.com/planassiste_prpb/)

Informativos / Divulgação:

INFORMATIVO 73/2023: https://drive.google.com/file/d/1odT-vUZjTb7ScghnLaLsfzyopSrH0XmC/view?usp=drive_link

O Conselho Gestor do Plan-Assiste MPU realizou reunião, na sexta-feira (26), para debater a segunda etapa de medidas para a implementação da unificação nacional, com a substituição das gerências estaduais por estruturas de gestão regionalizadas. O conselho ainda recebeu a prestação de contas e relatório da primeira etapa de unificação do plano (Plan-Assiste em Brasília) e debateu edições de normas complementares.

Nas unidades do MPU em Brasília (DF), o plano já está unificado, com procedimentos padronizados e massa única de corpo de beneficiários e de servidores de todos os ramos integrados à mesma estrutura. Na reunião da última sexta-feira, foi apresentada a nova configuração das regionais, a partir de parâmetros como o número de beneficiários atendidos, complexidades locais e despesas.

De acordo com a proposta aprovada, haverá sete centros de gestão regionais:  Regional Centro-Oeste, Regional Nordeste, Regional Norte, Regional São Paulo, Regional Sudeste, Regional Sul e a Sede Nacional. Cada regional terá Núcleo de Pagamento, Núcleo de Credenciamento e Núcleo de Cadastros e Autorizações.

A Sede Nacional, localizada em Brasília, será responsável por gerir a totalidade da massa de beneficiários de todas as unidades administrativas dos ramos do MPU no Distrito Federal (PGR, PRR1, PR/DF, ESMPU, MPDFT, PGT e PGJM), além de conduzir a gestão nacional do plano e os atendimentos que precisam de acompanhamento mais rigoroso, como o “home care” (atendimento domiciliar) em nível nacional.

Durante as deliberações, o comitê debateu a realidade do volume de trabalho em cada localidade, distribuição de funções e atribuições. Para exemplificar cada peculiaridade, o secretário-geral adjunto, Paulo Roberto Sampaio Anchieta Santiago, observou a situação da regional em São Paulo, que além da alta demanda local recebe número significativo de beneficiários de todo o país, especialmente quando há necessidade de tratamento de alta complexidade.

Veja a distribuição das regionais conforme a nova configuração:

- Regional São Paulo, com sede em São Paulo, englobará o próprio estado.
- Regional Nordeste, com sede na Bahia: englobará as gerências regionais de Pernambuco, Ceará, Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte, Piauí, Alagoas e Sergipe.
- Regional Sudeste, com sede no Rio de Janeiro: englobará as gerências regionais de Minas Gerais e Espírito Santo.
- Regional Sul, com sede no Rio Grande do Sul: englobará as gerências regionais de Paraná e Santa Catarina.
 -Regional Norte, com sede no Pará: englobará as gerências regionais de Amazonas, Rondônia, Tocantins, Acre, Roraima e Amapá.
- Regional Centro-Oeste, com sede no Goiás: englobará as gerências regionais de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

De acordo com o cronograma aprovado pelo conselho, a previsão é que sejam unificadas todas as estruturas do Centro Oeste e Sede Nacional até 15 de julho; até 30 de julho, São Paulo;  até 15 de agosto, Norte e Nordeste e até 15 de setembro, Sul e Sudeste.

Secom MPF

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O processo de unificação do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (Plan-Assiste MPU) deu início à sua segunda etapa com o objetivo de unificar as Gerências Regionais nos estados.

O procedimento está regulamentado pela Portaria SG/MPU nº 63, de 28 de abril de 2023, que instituiu nove Grupos de Trabalho (GTs) com integrantes indicados pelos Secretários-Gerais e Diretores-Gerais de cada ramo, que terão 120 dias para implementar as ações de unificação das Gerências Regionais.

Com a mudança, as Gerências Regionais unificadas atenderão aos beneficiários dos quatro ramos, aliando o aspecto técnico com as peculiaridades de cada localidade.

Clique aqui para acessar a Portaria SG/MPU nº 63, de 28 de abril de 2023

Reuniões dos GTs
Os Grupos de Trabalho (GTs) iniciaram as reuniões nos dias 10 e 11 de maio de 2023 para estabelecimento de diretrizes para os GTs de Estrutura Organizacional e de Pessoal, abarcando os subgrupos Sul/Sudeste/SP e Norte/Nordeste/Centro-Oeste.

Durante as reuniões, foram apresentados dados sobre a configuração atual da estrutura de pessoal, de cargos e de funções das Gerências Regionais do Plan-Assiste de cada ramo; bem como apresentada sugestão para reorganização estrutural e de regionalização do Plan-Assiste.

A finalidade é otimizar a estrutura, reduzir os custos operacionais, padronizar procedimentos, melhorar o controle interno e aumentar a efetividade e eficiência dos serviços prestados aos beneficiários. Após a finalização dos estudos pelos GTs será feita nova proposta de organização do Plan-Assiste MPU nos estados.

Unificação do Plan-Assiste MPU
Fruto de dois anos de estudos, a integração dos planos de saúde dos quatro ramos do MPU – além da ESMPU e do CNMP – em um único Plan-Assiste foi estabelecida em dezembro de 2022 pelo Ato Conjunto PGR/PGT/PGJM/PGJDFT Nº 5/2022. A unificação promoveu a centralização das bases de dados, com informações sobre cadastro de beneficiários e prestadores de serviço; autorizações de procedimentos; processamentos de contas médicas; execução orçamentária e financeira; lançamentos e registros contábeis; usuários e perfis de acesso aos sistemas informatizados do Programa.

A unificação tem como propósito o fortalecimento do Programa no aspecto técnico, unificando a massa de beneficiários com aumento de escala e otimização da diluição dos riscos; e a consolidação da gestão em uma estrutura única, possibilitando a padronização de rotinas e de processos de trabalho, favorecendo a implementação e o acompanhamento de controles, e assegurando maior qualidade na assistência.

Em janeiro de 2023 a primeira etapa de unificação do Programa foi concretizada com novo arranjo de governança, organizacional e administrativa. As estruturas administrativas em Brasília, anteriormente operacionalizadas de forma descentralizada nos ramos do MPU, passaram a funcionar de modo centralizado. Igualmente, houve a unificação dos procedimentos referentes à execução orçamentária e financeira, gestão patrimonial e contábil do Plan-Assiste MPU.

Secom MPF

#PraTodosVerem: banner com fundo na cor verde-claro. Ao centro está a logo do Plan-Assiste MPU, onde quatro vértices nas cores verde e verde-escuro formam a figura de uma cruz. Abaixo da imagem está o texto "Plan-Assiste. Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União". 

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Renovado credenciamento com Odontologista em João Pessoa

Dra. Laurilúzia Azevedo de Lima mantém parceria com o Plan-Assiste desde 2017

A Gerência Regional do Plan-Assiste MPF na Paraíba comunica aos beneficiários que a Odontologista Dra. Laurilúzia Azevedo de Lima voltou a atender.

O credenciamento estava suspenso devido ao vencimento do contrato, que foi renovado em 4/5/2023.

Especialidades:

Clínica Geral - Endodontia - Periodontia

Consultório:

Eco Medical Center
Rua Antônio Rabelo Júnior, 170, 10° andar - sala 1007 - Miramar - João Pessoa/PB

Fones: (83) 3244.6101 / 98893.8434

Contatos da Gerência Regional do Plan-Assiste MPF na Paraíba

Informações úteis: https://www.mpf.mp.br/pb/servicos/plan-assiste

Instagram: @planassiste_prpb (https://www.instagram.com/planassiste_prpb/)

Informativos / Divulgação:

INFORMATIVO 71/2023: https://drive.google.com/file/d/1vlGVYmoU9lonCnnGve4cN_5p8p_hAa6v/view?usp=share_link 

O aplicativo do Plan-Assiste ganhou novas funcionalidades. Agora, ele conta com o “Comprovante de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF)”, em que o beneficiário titular pode acessar e baixar o detalhamento dos valores das despesas médicas e da parcela não dedutível. Ou seja, do valor já recebido a título de reembolso tanto dele quanto dos dependentes.

Além disso, foram também implementadas melhorias na visualização e detalhamento dos extratos de despesas e custeios, como a implementação de filtros por tipo de beneficiário e o detalhamento de eventos realizados em cada atendimento.

Outra novidade é que as carteirinhas digitais também ganharam cara nova. Agora, elas apresentam a frente e o verso em sua diagramação, que podem ser visualizados alternadamente, por meio de um botão. As carteirinhas passaram a ter ainda novos dados de identificação do beneficiário e foram adaptadas para serem visualizadas e compartilhadas tanto na posição vertical quanto na horizontal, bastando clicar no botão de rotação.

Conheça abaixo a nova diagramação das carteirinhas do Plan-Assiste MPU no aplicativo:

 Aplicativo: O aplicativo é exclusivo para os beneficiários titulares e dependentes do Plan-Assiste e está disponível gratuitamente nas lojas da  Google Play e Apple Store.

Ao acessar pela primeira vez, é preciso realizar o cadastro para criar uma senha de acesso. Depois, basta acessar com o CPF e senha criada. Durante o cadastro é necessário aceitar o Termo de Privacidade e inserir um código de segurança enviado para o e-mail cadastrado. Se não receber o código de segurança, verifique se o e-mail foi para o "Spam".

A nova ferramenta de relacionamento do Plan-Assiste disponibiliza ainda os seguintes serviços:

- consulta ao extrato do auxílio-saúde;
- consulta à rede credenciada e ao extrato de utilização;
- acesso à carteirinha digital;
- pesquisa sobre informações gerais do plano (cadastro de beneficiários, valores de mensalidades, carências e etc); e
- acesso ao serviço de “Fale Conosco”.

Secom MPF 

O Conselho Gestor do Plan-Assiste aprovou reajuste de 18,43% sobre as tabelas de contribuição do programa em reunião realizada nessa quarta-feira (29). O colegiado também fixou aumento da dotação per capita mensal da União ao Programa de R$ 251,17 para R$ 309,79, equivalente a uma variação de 23,3%. As novas tabelas contributivas terão vigência a partir de abril de 2023, com os valores abaixo.

Entenda o reajuste - As medidas foram amplamente discutidas pelo conselho, que entendeu serem necessários reajustes para assegurar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Plan-Assiste. Isso porque no exercício de 2022 a medida não foi aplicada, e ela já estava prevista  nos estudos atuariais anteriores. Conforme divulgado, era estimado reajuste de 15,9% em razão de fatores como a pandemia de covid-19 e o andamento do projeto de unificação.

Os aportes suplementares extraordinários, possibilitaram a suspensão do repasse contributivo em 2022 sem comprometimento da saúde financeira do programa. Todavia, a partir deste exercício de 2023, as citadas medidas mostraram-se imprescindíveis, uma vez que, sem elas, o cenário projetado para o médio prazo seria de acelerada corrosão das contas do programa, com potencial de gerar novo risco de insolvência, a exemplo do observado entre 2018 e 2019.

É importante destacar que os aumentos dos custos assistenciais em saúde são uma realidade para todo o mercado de saúde suplementar, influenciando também nos valores cobrados por operadoras de mercado e programas congêneres ao Plan-Assiste. Indicativos desse comportamento crescente das despesas são os reajustes autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para aplicação nos planos de saúde individuais privados, que foi de 15,5% em 2022 e com previsão de cerca de 10% para 2023.

O reajuste foi oficializado pela Norma Complementar nº 35, de 29 de março (acesse), assinada nessa quarta-feira pela secretária-geral do MPU, Eliana Torelly. A previsão é que o texto seja publicado na próxima segunda-feira, 3 de abril.

Secom MPF

Plan-Assiste informa dois novos credenciamentos na Paraíba

SOS ORTO MEMORIAL e COOPANEST-PB são os novos credenciados

(21/03/2023)

A Gerência Regional do Plan-Assiste na Paraíba comunica o credenciamento da Clínica SOS Orto Memorial e da Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas da Paraíba (Coopanest-PB). 

CLÍNICA SOS ORTO MEMORIAL

Trauma - Atendimento de urgência para todos os tipos de fratura.

Ombro e Cotovelo - Tratamento de fraturas, tendinites e rupturas de tendões, luxação recidivante, capsulite adesiva, artroses, epicondilite lateral ou medial, lesões do tendão do bíceps, instabilidade do cotovelo.

Joelho - Tratamento de má formação em crianças, menisco dismorfo, lesões ligamentares, fraturas dos ossos.

Medicina Esportiva - Especialidade médica que inclui segmentos teóricos e práticos da medicina com o objetivo de investigar a influência do exercício, do treinamento e do esporte sobre as pessoas sadias ou doentes.

Localização: Avenida Rui Barbosa, 202, sala 207, Bairro da Torre, João Pessoa/PB.

Contato: (83) 98144.8383

Site:  https://sosorto.com.br/

Instagram: @sosortomemorial

COOPANEST-PB - Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas da Paraíba

Consulta pré-anestésica e procedimentos cirúrgicos.

A Cooperativa de Anestesiologia do Estado da Paraíba é formada por mais de 150 médicos Anestesiologistas.

Localização: Avenida Almirante Barroso, 905, Bairro da Torre, João Pessoa/PB.

Contato: (83) 3241.9313 / 3241.9242 / 99152.6901

Site:  http://www.coopanestpb.com.br/

Contatos da Gerência Regional do Plan-Assiste na Paraíba

Informações úteis: https://www.mpf.mp.br/pb/servicos/plan-assiste

Instagram: @planassiste_prpb (https://www.instagram.com/planassiste_prpb/)

Informativos / Divulgação:

COOPANEST-PB:

https://drive.google.com/file/d/1C1CP4RSNQzDc9Y_eTVmkEf7UsbIDwS-9/view?usp=share_link 

SOS ORTO MEMORIAL: 

https://drive.google.com/file/d/1T74F_pM9k7NWsNQPAlbqOKIIbo1wnR98/view?usp=share_link

Não há definição acerca de percentual de reajuste a ser aplicado às contribuições do Plan-Assiste. Essa informação foi repassada pela secretária-geral do MPU, Eliana Torelly, a representantes das associações de servidores do MPU em reunião realizada nesta terça-feira (14). O objetivo do encontro, marcado após a circulação de informações incorretas de que haveria um aumento de 25% no valor  -  foi explicar a necessidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do programa e esclarecer que o tema está sendo tratado pelo Conselho Gestor do Plan-Assiste.

A Administração detalhou os dados do Relatório de Avaliação Atuarial de 2022, apresentado na 43ª Reunião do Conselho Gestor, em fevereiro de 2023. O documento técnico demonstrou que as despesas do programa estão crescendo anualmente por causa do aumento expressivo de preços dos serviços da rede credenciada e do envelhecimento dos beneficiários. Nesse sentido, verifica-se a necessidade de reajuste das contribuições e a Diretoria do programa levantou propostas para a preservação do equilíbrio econômico-financeiro para este triênio (2023-2025).

A diretora-executiva do Plan-Assiste, Sônia Amaral, explicou que ainda não é possível definir um percentual de reajuste nas contribuições e que o Relatório de Avaliação Atuarial apresentou três cenários possíveis de acordo com variáveis como, por exemplo, o índice das reservas para amortizar o percentual de reajuste, além da atualização  no valor per capita (contribuição da União) e/ou nas mensalidades. Com base nessas definições, a Administração consolidará uma proposta para ser deliberada pelo Conselho Gestor do Plan-Assiste na próxima reunião.

Eliana Torelly informou que a atual situação orçamentário-financeira do plano foi apresentada ao Conselho Gestor do Plan-Assiste e lembrou que o grupo conta com um representante da categoria de servidores em sua composição.

A SG destacou ainda que o maior objetivo da Administração é continuar oferecendo um serviço de excelência aos beneficiários a um preço abaixo do mercado. “Apesar de não visar lucro, o Plan-Assiste está inserido em um ambiente de negócios e tem contas altas a pagar. Por isso, é responsabilidade de todos os integrantes do MPU manter a saúde financeira.

O secretária-executivo, Cleuber Delano, se colocou à disposição das entidades para atender as demandas e tirar dúvidas sobre o Plan-Assiste e outros temas de interesse dos servidores.

Outros temas – Durante a reunião, os representantes também discutiram uma melhoria do diálogo com a Administração do MPU e solicitaram uma atenção especial para questões do auxílio-saúde de servidores, em especial, técnicos/Administração/MPU.

A secretária-geral e a equipe técnica do Plan-Assiste esclareceram que o auxílio-saúde é benefício distinto do Plan-Assiste e, dessa forma, é tema a ser tratado separadamente com o envolvimento da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade (SPOC). Neste mesmo enfoque, os estudos atuariais, quando necessários, são elaborados também de forma separada em relação ao Plan-Assiste.

Participantes – Também participaram da reunião a diretora-executiva adjunta do Plan-Assiste, Sandra Cristina de Araújo; o diretor Atuarial do Plan-Assiste, Raimundo Francisco Sousa; a presidente da ASMPF, Sueli Masala; a presidente da Asempt; Daniela Lopes Mendes ; e o diretor da Asmip do MPDFT, Kleber Aragão Matheus.

Secom MPF

Membros e servidores, ativos e inativos, e pensionistas do MPF devem informar os valores recebidos a título de auxílio-saúde no ano de 2022 na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF). A informação é considerada parcela não dedutível/valor reembolsado e deduz as despesas com o Plan-Assiste.

Os dados constam do informe de rendimentos do Plan-Assiste e podem ser acessados no sistema Hórus/GPSNet na intranet do MPF ou no Portal do Beneficiário disponível na página do Plan-Assiste na intranet.

Desde a implementação do auxílio-saúde, o comprovante de despesas Plan-Assiste passou a incluir uma coluna com a descrição “Parcela não dedutível/Valor reembolsado”. Nessa coluna são informados os valores que membros e servidores, inclusive ativos, inativos e pensionistas, receberam ao longo do ano sob a rubrica “Reembolso – Auxílio-Saúde”. O reembolso é um benefício do Ressarcimento Individual (Auxílio-Saúde) instituído pela Portaria PGR/MPU Nº 29, de 11 de março de 2021.

Auxílio-Saúde
O Auxílio-Saúde é composto de três parcelas: contribuições, coparticipações e excedente de reembolso. Os valores referentes a reembolsos não estão incluídos no Comprovante de Despesas do Plan-Assiste pois são tratados em outro documento, o “Extrato de Reembolso”, acessível aos membros, servidores e pensionistas nos canais citados acima. Por isso, é possível que, em alguns casos, o valor informado para a “Parcela não dedutível/Valor reembolsado” (Auxílio-Saúde) seja superior à soma das contribuições e coparticipações do Plan-Assiste informada no Comprovante de Despesas.

Nessa situação, o beneficiário deverá apurar a diferença e distribuí-la como Parcela não dedutível/Valor reembolsado nas despesas com saúde decorrentes de atendimentos de livre escolha, de acordo com a Nota Fiscal ou Recibo emitidos pelos profissionais ou instituições de saúde que prestaram o atendimento.

Exemplos de declaração
1) No exemplo do formulário hipotético abaixo (veja tabela no fim da matéria), observa-se que para o titular e para os dependentes 1 e 2, o valor da “Parcela não dedutível” é inferior ao das despesas com o Plan-Assiste. Nesse caso, basta que esse valor seja informado no campo “Parcela não dedutível/Valor reembolsado” junto com as despesas do Plan-Assiste.

2) No caso do beneficiário 3, contudo, constata-se que o valor da “Parcela não dedutível” é superior ao das despesas com o Plan-Assiste, gerando uma diferença negativa. Nessa situação, o contribuinte deverá repetir no campo “Parcela não dedutível/Valor reembolsado” o valor da despesa com o Plan-Assiste. Essa diferença, que no exemplo é R$ 500,00, o declarante deverá, analogamente, lançá-la no campo “Parcela não dedutível/Valor reembolsado” deduzindo-a dos valores relativos às Notas Fiscais ou Recibos emitidos pelos profissionais ou instituições de saúde.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelos números (61) 3212-8610 / 8595 / 8609 / 8591 ou pelos e-mails pgr-planassiste-contabilidade@mpf.mp.br ou planassiste-financeiro@mpf.mp.br.

 Secom MPF

#PraTodosVerem: fotografia com o detalhe de uma mão segurando uma caneta e fazendo conta em calculadora. Na mesa, também há laptop, óculos e prancheta.

O exercício de 2022 foi marcado por ações de fortalecimento da estruturação do Plan-Assiste. Mesmo em um cenário com reflexos ainda concretos da pandemia de Covid-19, foram implementados projetos de natureza tática e estratégica necessários ao robustecimento da gestão. Destaque-se, nessa conjuntura, a construção de ferramentas de gestão internas, a implantação da Central de Atendimento do Plan-Assiste MPU e do aplicativo Plan-Assiste para smartphones, bem como a continuidade das medidas necessárias para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do programa de saúde.

Unificação MPU – Em 2022, o projeto de maior envergadura estratégica foi a unificação do Plan-Assiste do Ministério Público da União (Plan-Assiste MPU). O principal objetivo é o fortalecimento do Programa nos aspectos técnico e de gestão. No que importa ao aspecto técnico, ao se unificar as massas de beneficiários, então segregadas nas três estruturas administrativas dos ramos (MPF, MPT e MPM), obteve-se aumento de escala e otimização da diluição dos riscos.

Além disso, com a unificação, os resultados atuariais e econômico-financeiros tendem a apresentarem-se de forma mais uniforme, com redução de oscilações e melhorias no planejamento e a sustentabilidade a médio e longo prazos.

No âmbito da gestão, uma estrutura unificada possibilita a padronização de rotinas e de processos de trabalho, favorecendo a implementação e o acompanhamento de controles, e assegurando maior da qualidade na assistência ofertada pelo Programa.

Ademais, a unificação favorecerá a simplificação do relacionamento do Plan-Assiste MPU com seus beneficiários, visto que, independente do ramo a que são vinculados, todos terão acesso aos mesmos canais e serviços.

Conforme dispôs a Portaria SG/MPU nº 212, de 04 de abril de 2022, a unificação do Plan-Assiste MPU deu-se em duas etapas distintas, em que a unificação do Plan-Assiste Brasília ocorreu em 1º de janeiro de 2023, e a unificação das Gerências Regionais nos estados ocorrerá 180 dias após aquela primeira. Durante o exercício de 2022 executou-se a primeira etapa da unificação do Programa, em um projeto de grande envergadura que envolveu 11 grupos de trabalho, nas temáticas “auditoria prévia”; “estrutura organizacional”; “pessoal”; “revisão de normativos”; “assistência e benefícios”; “administrativo e financeiro”; “atuarial e controle”; “estrutura física”; “gestão administrativa”; “tecnologia da informação”; e “comunicação”.

Como fruto do trabalho desenvolvido, em setembro de 2022 foi editado o Ato Conjunto PGR/PGT/PGJM/PGJDFT Nº 2/2022, o qual aprovou a unificação das estruturas administrativas do Plan-Assiste no âmbito do Ministério Público da União e dispôs que a nova estrutura organizacional e administrativa teria vigência a partir de 1º de janeiro de 2023. Adicionalmente, em dezembro de 2022 foi editado o Ato Conjunto PGR/PGT/PGJM/PGJDFT nº 5/2022, que complementou o ato conjunto anterior ao estabelecer as diretrizes e parâmetros adotados para a unificação, bem como os direitos e obrigações de cada ramo do MPU.

No primeiro dia de 2023, concretizou-se a primeira etapa da unificação do Programa, com nova estrutura de governança, organizacional e administrativa. As estruturas administrativas em Brasília, anteriormente operacionalizadas de forma descentralizada nos ramos do Ministério Público da União, passaram a funcionar de modo centralizado. Igualmente, houve a unificação dos procedimentos referentes à execução orçamentária e financeira, gestão patrimonial e contábil do Plan-Assiste MPU.

Dada a capilaridade nacional do Programa, o ano de 2023 trará o desafio de concretização da segunda etapa do projeto, relativa à unificação do Plan-Assiste nos estados. Será desenvolvido novo trabalho de natureza técnica, com vistas a sistematizar a unificação das gerências regionais nos estados, aliando a tecnicidade às peculiaridades regionais. As Gerências Regionais unificadas instaladas nos estados atenderão aos beneficiários dos quatro ramos. Em alguns estados, além da Gerência Regional Unificada, poderá ser criado Posto Avançado de Atendimento, a depender da quantidade de beneficiários e do interesse da Procuradoria/Ramo, dentre outros critérios que serão objeto de estudo.

Estratégia - Sob a perspectiva de construção de ferramentas de gestão, a Diretoria-Executiva propôs medidas elencadas em um Plano de Gestão com alcance bianual, com vistas a orientar a administração do Plan-Assiste no âmbito do Ministério Público Federal (MPF). Por meio de oficinas realizadas com a interação de servidores e colaboradores de todas as Diretorias do Programa, construiu-se, em um processo colaborativo e participativo, a formulação sistemática de objetivos e ações a serem alcançadas no horizonte 2022-2023, alinhadas ao planejamento estratégico do MPF.

Salienta-se como objetivos deste trabalho o aprimoramento das rotinas internas; o fortalecimento dos canais de controle estruturados; a modernização do Plan-Assiste MPF com soluções tecnológicas de automatização; a evolução da comunicação interna e externa; o fomento à transparência; a atualização de normas complementares relativas à prestação de serviços de saúde e assistência; e a qualificação dos gastos com vistas a reduzir despesas assistenciais.

Lançamentos - Destaca-se também como entrega relevante de 2022 os projetos de implantação da Central de Atendimento do Plan-Assiste MPU, e do aplicativo Plan-Assiste para smartphones. Implantada ainda no mês de janeiro, a Central saneou a necessidade de um canal único para atendimento a demandas do programa de todos os ramos, em âmbito nacional. Desse modo, passou a auxiliar beneficiários e prestadores na solução de questões relativas a solicitações de autorização, reembolsos, cartões, e inclusão e desligamento de beneficiários. Trata-se de atendimento receptivo e ativo, prestado sete dias por semana, de segunda-feira a domingo, inclusive feriados nacionais e locais, 24horas por dia, ininterruptamente. Abrange os serviços de call center (modalidade de canal 0800), além de atendimentos via whatsapp e e-mail.

Já o aplicativo “Plan-Assiste” foi lançado em outubro de 2022. Disponibilizado gratuitamente nas plataformas Android e IOS para uso exclusivo por beneficiários do Plan-Assiste, incluiu funcionalidades relativas aos principais serviços do plano, como consultas à rede credenciada e ao extrato de utilização, além de acesso à carteirinha digital. Contemplou, ainda, as funcionalidades de serviço de consulta ao extrato do auxílio-saúde; pesquisa sobre informações gerais do plano (cadastro de beneficiários, valores de mensalidades e carências; acesso ao serviço de “Fale Conosco”; e área de notícias e informativos. Na segunda etapa de lançamento, prevista para o primeiro semestre de 2023, novas funcionalidades serão acrescidas à ferramenta.

Sustentabilidade - Em relação à continuidade das medidas necessárias para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do Plan-Assiste MPF, a efetiva implantação das medidas de saneamento das contas iniciadas em outubro de 2019 revelou-se como fator que permitiu suspender, até que se concluísse a unificação do Programa no MPU, a aplicação do reajuste sobre as contribuições então previsto para ocorrer em janeiro de 2022. Cita-se, dentre as medidas acima referenciadas, o reajuste contributivo; a revisão dos percentuais de coparticipação; a implantação do modelo contributivo por faixa etária; além de aportes suplementares de recursos orçamentários; a revisão de normativos; e a instituição de mecanismos para acompanhamento das despesas.

Sobre o Plan-Assiste - O Plan-Assiste, Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, completou 30 anos em 18 de dezembro de 2022. Instituído pela Portaria PGR Nº 591, de 18 de dezembro de 1992, é custeado por recursos orçamentários da União e pelas contribuições de seus beneficiários. Tem por finalidade a oferta de assistência médica, paramédica, odontológica e hospitalar aos membros e servidores, respectivos dependentes, e pensionistas do Ministério Público da União (MPU).

Secom MPF

Uma proposta de nova regulamentação do Plan-Assiste foi aprovada nesta quarta-feira (15) na 43a Reunião do Conselho Gestor. O normativo vai se adequar à nova realidade da unificação do plano no âmbito do Ministério Público da União (MPU) e também tem o objetivo de organizar melhor os serviços oferecidos aos beneficiários.

A diretora executiva do Plan-Assiste, Sônia Amaral, esclareceu que uma nova regulamentação geral do Plan-Assiste, além de adequação à legislação vigente, pretende otimizar as despesas do programa com a manutenção da rede de cobertura já oferecida.

O texto aprovado por unanimidade pelos integrantes segue para apreciação final do Conselho Deliberativo, presidido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

Avaliação Atuarial 2022 – No início da reunião, foi apresentada ao Conselho Gestor a Avaliação Atuarial do último exercício. O documento apresentou um diagnóstico da situação atuarial e econômico-financeira do Plan-Assiste no período de julho de 2021 a junho de 2022. Os painéis detalharam o quantitativo de beneficiários, as contribuições, as despesas, um histórico da situação desde 2017 e projeções para até 2025.

Entra as premissas, ficou evidente que as despesas estão crescendo anualmente por causa do envelhecimento dos beneficiários e do aumento de preços dos serviços da rede credenciada. Por isso, verificou-se a necessidade de reajuste das contribuições e a diretoria do programa levantou propostas para a preservação do equilíbrio econômico-financeiro para o próximo triênio (2022-2025).

Ficou deliberado que o tema será pauta da reunião do Conselho Gestor do mês de março de 2023.

Perícias técnicas - Os integrantes do Comitê Gestor do Plan-Assiste também aprovaram por unanimidade a proposta de Norma Complementar nº 32, que regulamenta a realização de perícias técnicas. O documento define o rol de procedimentos que devem submeter-se a perícia obrigatória. Essa normatização também vai garantir atendimento necessário ao fluxo de pedidos resultantes da unificação do plano.

De acordo com a secretária-geral do MPU, Eliana Torelly, nesta reunião, foram deliberadas questões imprescindíveis para adequação do Plan-Assiste à realidade de atuação unificada. Os integrantes também discutiram preliminarmente a regulamentação dos procedimentos de cirurgia bariátrica e de redesignação sexual. Esses casos também serão votados em reuniões posteriores.

Secom MPF

#ParaTodosVerem — arte retangular com fundo verde claro. Na parte superior, ao centro, aparece uma figura com elementos gráficos que fazem referência a uma estrela, em tons de verde. Logo abaixo os dizeres “PLAN-ASSISTE – Programa de Saúde e Assistência Social – Ministério Público da União”.

Acolhimento, assistência próxima, direta e humanizada são características de destaque na gestão do Plan-Assiste, o plano de saúde do Ministério Público da União, que acaba de completar 30 anos de funcionamento.

E para celebrar essa data, a Secretaria de Comunicação (Secom) produziu uma obra audiovisual com a presença de personalidades fundamentais para a manutenção e existência do plano, como o procurador-geral da República, Augusto Aras, e a diretora executiva do Plan-Assiste, Sônia Amaral; bem como de personagens que fazem parte da história de criação do Programa como o ex-procurador-geral da República, Aristides Junqueira.

A produção “Plan-Assiste 30 anos – Uma história de cuidado com a saúde”, foi apresentada em fevereiro de 2023 na Procuradoria-Geral da República (PGR), durante a cerimônia de comemoração de três décadas do plano e está disponível no Canal MPF no YouTube em https://www.youtube.com/watch?v=MGS-n6fUU90&t=5s.

Plan-Assiste – passado e presente - Pai fundador do programa de saúde, Aristides Junqueira, comenta em vídeo o sentimento de satisfação ao ver a instituição sólida que o programa se tornou: “Falar do Plan-Assiste é como falar de um filho meu, criado em benefício de todo MPU. É uma grande satisfação, principalmente quando vejo que aquela criança, nascida em 1992, cresceu; teve seus percalços, e hoje ao completar 30 anos, é uma instituição adulta, robusta a quem eu posso desejar muitos anos de existência em beneficio de todos”.

Criado em 18 de dezembro de 1992, o Plan-Assiste foi implantado no primeiro semestre de 1993 como um dos primeiros planos de saúde autogeridos de Brasília. A ideia da criação do programa surgiu com o pedido de um sistema de assistência médica e social feito pelo então presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Francisco Teixeira de Oliveira, ao procurador-geral da República à época, Aristides Junqueira.

Dentre os percalços enfrentados pelo Plan-Assiste, está o período de crise financeira durante a pandemia de Covid-19. O ineditismo da situação demandou a adoção de medidas emergenciais para proteger vidas e reduzir agravos, como o mapeamento de leitos de hospital, a contratação de remoção aérea e o atendimento humanizado de apoio às famílias em parceria com a SSI-Saúde.
Para isso foram feitos aportes financeiros extraordinários que cobriram despesas nos anos de 2020, 2021 e 2022.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, relembra o momento de alerta e as medidas adotadas: “Havia, lamentavelmente uma previsão curta das atividades do Plan-Assiste. Felizmente conseguimos administrar a situação e com nossos esforços injetamos mais de 120 milhões de reais, aprimoramos as gestões, e permitimos que nossa rede conveniada seja a melhor do Brasil.
Tivemos colegas e membros transportados de todas as regiões do país através de UTIs aéreas, bem como transplantes de órgãos realizados: vidas salvas por um Plan-Assiste que propiciou a todos – membros, servidores e familiares – a melhor e digna assistência à saúde”.

A diretora executiva do Plan-Assiste, Sônia Amaral, explica que, com a recuperação do plano foi possível criar uma reserva para contingências futuras: “Saímos de um modelo em que o plano estava negativando todo ano, e passamos a partir de 2020, a ter superávit. Hoje temos uma reserva robusta que permite ao Programa sobreviver a outras crises e, no momento em que for necessário aumentar a contribuição, seja possível amortizar o impacto com as receitas financeiras que constituímos nos últimos três anos”.

Acolhimento, assistência próxima, direta e humanizada - “Aqui o servidor não é um número, é um colega de trabalho que um dia vai precisar do Plan-Assiste como todos vamos precisar, por isso é muito gratificante realizar um tratamento humanizado”, afirma Alexandre de Oliveira, diretor de Saúde e Assistência do Plan-Assiste, durante as gravações.

Um exemplo da faceta humanizada do Plan-Assiste pode ser confirmada no depoimento da servidora do MPF Larissa Sampaio e de seu esposo Devapi Sampaio, servidor do MPDFT. Durante a gestação de Larissa, o casal descobriu que seu filho, Sidarta, possuía uma cardiopatia congênita grave, doença raríssima que demanda intervenção cirúrgica logo após o nascimento. “Foi uma situação muito dura ouvir que seu filho, na sua barriga, pode não sobreviver. Fez toda a diferença o tratamento humano do plano no longo percurso que enfrentamos – não só para mim e meu esposo, mas para toda a nossa família”.

Devapi Sampaio recorda os trâmites do pedido da cirurgia, realizada em São Paulo: “Nós já saímos de Brasília com o pedido de cirurgia deferido administrativamente, sem precisarmos recorrer à esfera judicial, ao contrário de muitas pessoas que necessitam entrar com mandados de segurança para conseguirem um tratamento em outros planos de saúde. O acolhimento que recebemos do Plan-Assiste foi essencial para garantia da nossa saúde psíquica e para que pudéssemos enfrentar todo esse desafio”.

Representatividade no conselho gestor - Outro traço fundamental do Plan-Assiste é a participação de representantes dos quatro ramos, associações e sindicatos, como Lydiane Machado e Silva, vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), que participa do conselho gestor do Plan-Assiste: “É muito importante que haja representatividade nos espaços em que o direito de todos está sendo discutido, pois cada ramo possui peculiaridades e demandas específicas”.

Renato Cantonini, diretor executivo nacional do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU (SindMPU) tem a mesma opinião: “Por tratar-se um plano de autogestão é fundamental a representação dos beneficiários nos conselhos gestores. Essa é uma luta que vem sendo travada há muitos anos e na gestão do procurador-geral da República, Augusto Aras, houve abertura para que as associações e sindicatos tenham duas cadeiras de representação dos beneficiários no conselho gestor”.

Unificação do Plan-Assiste - Desde a criação, muita coisa mudou: o Programa passou de 3 mil para 47 mil beneficiários no MPU e hoje conta com mais de 2.600 credenciados e quase 3.300 unidades de atendimento em todo país. “Nossa rede credenciada é referência no Brasil. Temos os melhores hospitais privados credenciados e alguns diferenciais com relação aos planos de saúde privado: ofertamos, por exemplo, auxílio para órtese e prótese não ligadas ao ato cirúrgico e auxílio para cobertura de medicamentos de uso contínuo”, pontua Paulo José Soares, vice-diretor Assistência e Benefícios do Plan-Assiste.

E o plano continua em evolução: no fim de 2022 o Plan-Assiste passou pelo processo de integração nacional dos quatro ramos do MPU –  além da  ESMPU e do CNMP. “Na nossa gestão nós unificamos o Plan-Assiste, otimizamos os recursos, concentramos as expertises dos meios para atingir os melhores fins”, afirma o procurador-geral da República, Augusto Aras.

A unificação prevê a centralização das bases de dados, com informações sobre cadastro de beneficiários e prestadores de serviço; autorizações de procedimentos; processamentos de contas médicas; execução orçamentária e financeira; lançamentos e registros contábeis; usuários e perfis de acesso aos sistemas informatizados do Programa.

Quer assistir a história completa? Confira aqui o vídeo comemorativo dos 30 anos do Plan-Assiste.

Secom MPF

#Paratodosverem: Foto do auditório cheio no dia da comemoração dos 30 anos no Plan-Assiste. Ao lado da mesa diretora, há uma tela onde é projetado o vídeo com a história do plano.

Plan-Assiste renova credenciamento com a Clínica de Oftalmo na Paraíba

Clínica atende nas cidades de João Pessoa e Guarabira

A Gerência Regional do Plan-Assiste na Paraíba informa a renovação do credenciamento com a Clínica de Oftalmo Dr. Luís Alberto Fernandes Ferreira.

A Clínica de Oftalmo é prestador credenciado desde 2017, e teve a renovação do credenciamento a partir do dia 5 de dezembro de 2022, estando apto a oferecer aos beneficiários do Plan-Assiste todo tratamento ocular. A renovação permitiu adotar o sistema de pacotes contendo valor dos honorários e anestesista. O sistema de pacotes visa estabelecer segurança aos beneficiários, uma vez que os valores dos procedimentos já estão acordados previamente.

Dentre os procedimentos cobertos pela Clínica de Oftalmo em parceira com o Plan-Assiste, estão:

• Correção cirúrgica de ectrópio ou entrópio;
• Ptose palpebral - Correção cirúrgica;
• Pterígio – exerese;
• Autotransplante conjuntival;
• Facectomia com lente intra-ocular ou sem implante;
• Vitrectomia: anterior / via pars plana (composta);
• Tratamento ocular quimioterápico;
• Estrabismo horizontal – monocular;
• Estrabismo Ciclo Vertical;
• Reconstituição de vias lacrimais, etc.

Unidade João Pessoa (Eco Medical)

Contato: (83) 3031.2020 (Fone) / 99646.2000 (WhatsApp)

Unidade Guarabira

Contato: (83) 3271.1215 (Fone) / 98887.2020 (WhatsApp)

Portal:

https://www.clinicadeoftalmo.com/

E-mail:

clinicadeoftalmojp@gmail.com

Maiores informações do Plan-Assiste:

http://www.mpf.mp.br/pb/servicos/plan-assiste

Disponibilizamos três opções para consulta aos credenciados do Plan-Assiste na Paraíba:

1. https://planassiste.mpu.mp.br/beneficiarios/conheca-o-plano/rede-credenciada-direta

2. http://www.mpf.mp.br/pb/servicos/plan-assiste

3. https://drive.google.com/file/d/1jjVikzOpX6WU8iPb4LlV9eZWwe4UcvrQ/view?usp=sharing

 O Plan-Assiste recentemente completou 30 anos de criação. Nesses anos, o programa passou por muitas mudanças, sempre visando ao fortalecimento e à humanização dos serviços prestados aos seus beneficiários. Para acompanhar o amadurecimento e a unificação do plano, uma nova marca foi criada em comemoração às três décadas do Plan-Assiste.

A ideia central da nova marca, criada pela Secretaria de Comunicação Social do Ministério Público Federal, é evidenciar toda essa evolução e aperfeiçoamento contínuos no atendimento a membros, servidores e seus dependentes; bem como reforçar a unificação de todos os Plan-Assiste num único: o Plan-Assiste MPU.

A chefe de criação da Secom, Amanda Macedo, falou sobre o desafio de elaborar a nova marca: “foi um grande desafio criar uma nova marca para o Plan-Assiste no ano em que completa 30 anos de história e passa por mudanças tão importantes. Por considerarmos que a marca já é consolidada entre beneficiários e credenciados, optamos por redesenhá-la, mantendo a sua essência. O resultado é uma marca que reforça a ideia de unificação e maturidade do nosso plano, com elementos de design que remetem à modernidade, inovação e flexibilidade”, explicou.

A nova marca foi elaborada pelo designer Ricardo Monseratt, integrante da equipe da Secom do MPF.

Conceito criativo - A primeira mudança foi a ressignificação da cruz, símbolo constantemente utilizado no meio da saúde e que remete, com maior frequência, à urgência hospitalar. O novo símbolo visual escolhido traz quatro elementos representativos do MPU, que apontam para o centro, indicando a unificação. No conjunto, o símbolo também faz referência à estrela, que destaca a excelência alcançada pelo Plan-Assiste.

Além do amadurecimento da marca, a nova logo traz flexibilidade, por meio dos quatro símbolos presentes, que, ao serem modificados de posição, continuam formando a estrela.

Assista ao vídeo de apresentação da marca:

 Acesse o Manual de Identidade Visual do Plan-Assiste.

Secom MPF

“Se a saúde é um dever do Estado e um direito de todos, no MPF esse dever é totalmente atendido por meio do Plan-Assiste”. A afirmação é do procurador-geral da República, Augusto Aras, e foi proferida na solenidade que marcou os 30 anos do plano de saúde que atende membros e servidores do Ministério Público da União. O serviço - que começou a ser oferecido em 1993, inicialmente com cerca de 3 mil beneficiários - conta hoje com 47.363 segurados e uma rede credenciada com mais de 2,6 mil prestadores em todo o território nacional. A rede conveniada diferenciada é motivo de orgulho e resultado de muito trabalho.

Nos últimos anos, o programa passou por mudanças intensas de gestão, que permitiram o saneamento financeiro e a expansão do trabalho. No discurso durante a solenidade, o PGR destacou as providências adotadas desde 2019 para evitar a insolvência do Plano, um risco real àquela altura. “Com nossos esforços, injetamos mais de R$ 184 milhões no plano, aprimoramos a gestão, permitimos que toda a rede conveniada fosse e seja de alta qualidade e excelência”, afirmou.

As medidas de saneamento financeiro possibilitaram a redução da coparticipação paga por membros e servidores. Esse valor – que já foi de 40% para a rede de hospitais de alto-custo - hoje é de 5% em casos de internação, mesmo nos hospitais de alto custo (como Hcor, Samaritano e Vila Nova Star, por exemplo). Além disso, o plano tem hoje mensalidade em valores bem abaixo dos praticados no mercado. “Cada membro, servidor e associado tem hoje um Plan-Assiste saneado, com boa gestão, com custo mensal sem comparação com os planos privados”, pontuou o PGR.

Um dos resultados desse trabalho é que o Plan-Assiste é um modelo para outros órgãos na implantação de planos autogeridos. Por meio de convênios, o plano presta uma espécie de consultoria, cedendo informações sobre sua rede de credenciados e auxiliando instituições como Senado Federal, Supremo Tribunal Federal e Polícia Federal a implantar os planos autogeridos. “Com a garantia de saúde financeira, segurança jurídica, economicidade, eficiência e alta qualidade dos profissionais da medicina, dentistas e dos estabelecimentos hospitalares, o Plan-Assiste se estabelece como um dos melhores planos do Brasil”, disse o PGR.

A importância do Plan-Assiste foi ainda maior no período de pandemia da covid-19, como também destacado no evento de comemoração. Durante o período, aportes financeiros possibilitaram contratação de serviços de UTI aérea e outras medidas que salvaram vidas naquele momento e em ocasiões posteriores. “Tivemos membros e servidores transportados de todas as regiões do país, por meio de UTIs aéreas, tivemos transplantes de órgãos realizados. Tudo isso são vidas salvas por um plano que propiciou a membros, servidores e familiares a melhor assistência à saúde”, completou Augusto Aras.

Outro aspecto relevante é a unificação dos planos de saúde dos quatro ramos do MPU, o que expressa e fortalece o princípio da unidade do Ministério Público. A medida que teve a primeira etapa efetivada no início de 2023 foi consolidada ao longo de dois anos a partir estudos técnicos e teve a participação de representantes de membros e servidores. Além de reafirmar a unidade do MP, a unificação otimiza recursos, reduz gastos e promove maior eficiência e integração. Foram criadas também duas vagas para as representações associativas dos servidores no Conselho Deliberativo, promovendo ampla transparência e publicidade da gestão do Plan-Assiste.

Outro norte foi a implantação de ações que promovessem melhoria na qualidade do atendimento e inovações, tais como a criação de painéis de business intelligence (BI) para acompanhamento orçamentário e financeiro do programa, disponível no site do Plan-Assiste para acesso dos beneficiários; a central de atendimento 24 horas; e a criação do aplicativo.

A íntegra da cerimônia está disponível no canal do MPF no Youtube. Acesse!

Secom MPF

#Paratodosverem: Foto da mesa de cerimônia com as cinco autoridades que conduziram a celebração. Ao lado direito está uma tela de projeção e, à frente, o público sentado em cadeiras.

O Plan-Assiste completou três décadas de atividades. E, para prestar homenagem àqueles que contribuíram na construção e nas conquistas dessa caminhada, a Secretaria-Geral realizou solenidade nesta terça-feira (7), no Espaço Multiúso da Procuradoria-Geral da República (PGR) com a presença de membros, servidores e pessoas que contribuíram de forma significativa para a estruturação do plano.

Participaram do evento o procurador-geral da República e presidente do Conselho Deliberativo do Plan-Assiste, Augusto Aras; o ex-procurador-geral da República (1989-1995) Aristides Junqueira; a secretária-geral do MPU e presidente do Conselho Gestor do Plan-Assiste, Eliana Torelly; o secretário-geral adjunto e presidente da Comissão de Unificação do Plan-Assiste, Paulo Roberto Sampaio Santiago; o presidente da Associação dos Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta; e a diretora executiva do Plan-Assiste, Sônia Amaral.

“Se a saúde é um dever do Estado e um direito de todos, no MPF esse dever é totalmente atendido através do Plan-Assiste. Nosso plano é um salvador de vidas. Não é todo dia que comemoramos a existência de uma instituição que cuida com tanta excelência não apenas membros e servidores, mas também suas famílias – tanto biológica quanto afetiva”, afirmou o procurador-geral da República, Augusto Aras. No discurso, ele prestou uma homenagem a Aristides Junqueira, que era procurador-geral da República na época da criação do plano. “Aristides Junqueira tem seu nome esculpido na história da grandeza do Ministério Público como o instituidor do Plan-Assiste. Os nossos agradecimentos pela coragem necessária de alguém que dá início a algo novo”.

Em sua fala, Junqueira recordou do pedido feito por Francisco Teixeira, então presidente da ANPR, para a criação de um sistema de assistência médica e social próprio. “Em 1992, os colegas de Ministério Público nos estados não possuíam um serviço médico na sede, como tínhamos em Brasília. Por isso, ao dar início ao Plan-Assiste, o que eu tinha em mente é que deveria servir a todos os ramos e servidores do Ministério Público e hoje, 30 anos depois, vejo que isto foi concretizado com a unificação. Instituir foi fácil, porém implantar e fazer crescer é que merecem nossos aplausos”.

A secretária-geral, Eliana Torelly, recordou a relevância do Plan-Assiste no período de pandemia da covid-19. O ineditismo da situação demandou a adoção de medidas emergenciais para proteger vidas e reduzir problemas, como o mapeamento de leitos de hospital, a contratação de remoção aérea e o atendimento humanizado de apoio às famílias em parceria com a SSI-Saúde.

Para isso foram feitos aportes financeiros extraordinários que cobriram despesas nos anos de 2020, 2021 e 2022: “É com grata satisfação que compareço a esta cerimônia que celebra 30 anos do Plan-Assiste. Digo isso não apenas como secretária-geral, mas como beneficiária desde 1993. Sigo com a sensação de que este é um empreendimento que tem alcançado plenamente seus objetivos, mesmo que os desafios enfrentados tenham sido  - e ainda sejam - muitos”.

O evento marcou ainda o lançamento da nova marca do Plan-Assiste e incluiu a exibição do vídeo “Plan-Assiste 30 Anos – Uma história de cuidado com você”, produzido pela Secretaria de Comunicação Social (Secom). A produção conta com o depoimento de personalidades que marcaram a criação e a operacionalização do Programa, além de representantes de membros e servidores. Traz, ainda, beneficiários do Programa, como a servidora Larissa Sampaio, que realizou o tratamento e cirurgia de seu filho pelo plano. Assista aqui.

No decorrer da cerimônia, personagens que fizeram parte da construção do Plan-Assiste receberam placas de homenagem que simbolizam a importância de seu papel, no passado e no presente, na concretização e aperfeiçoamento do Programa. Aristides Junqueira, Augusto Aras e  Eliana Torelly foram agraciados, além de servidores.

Unificação - Fruto de dois anos de estudos, a fusão dos planos de saúde dos quatro ramos do MPU –  além da  ESMPU e do CNMP – deu-se em duas etapas distintas, em que a unificação do Plan-Assiste Brasília ocorreu em 1º de janeiro de 2023, e a unificação das Gerências Regionais nos estados ocorrerá em 180 dias.

Em setembro de 2022 foi editado o Ato Conjunto PGR/PGT/PGJM/PGJDFT Nº 2, de 30 de setembro de 2022, que aprovou a unificação das estruturas administrativas do Plan-Assiste no âmbito do Ministério Público da União com vigência a partir de 1º de janeiro de 2023. Em seguida, em dezembro de 2022, foi editado o Ato Conjunto PGR/PGT/PGJM/PGJDFT nº 5, de 20 de dezembro 2022, que complementou as diretrizes e parâmetros para a unificação do Plan-Assiste, bem como os direitos e obrigações de cada ramo do MPU. A unificação ensejou a centralização das estruturas administrativas em Brasília, antes operacionalizadas de forma descentralizada nos ramos do MPU. Também houve a unificação dos procedimentos referentes à execução orçamentária e financeira e à gestão patrimonial e contábil.

O planejamento para a unificação ao longo dos anos considerou, também, ações que promovessem melhora significativa na qualidade do atendimento. Com este objetivo foi realizada revisão geral das normas e promovida ampliação de coberturas, com oferecimento de tratamento diferenciado para pacientes portadores de transtorno do espectro autista (TEA), transtorno global do desenvolvimento (TGD), síndrome de Down e paralisia cerebral. Além disso, foi desenvolvido um aplicativo para smartphones, reformulado o site e a marca do Plan-Assiste, e expandida a Central de Atendimento. Outras ações de modernização do Programa integram o planejamento 2023-2024.

“A unificação foi o passo mais importante que demos para o projeto dos próximos 30 anos do Programa. Com isto conseguimos padronização de procedimentos, racionalização de custos operacionais e sustentabilidade econômico-financeira”, celebra Paulo Roberto Sampaio, secretário-geral adjunto e presidente da Comissão de Unificação do Plan-Assiste MPU.

História do Plan-Assiste - Tudo começou em 1991 com o pedido de criação de um sistema de assistência médica e social feito pelo então presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Francisco Teixeira de Oliveira, ao procurador-geral da República à época, Aristides Junqueira. Após a conclusão dos estudos, o Plan-Assiste foi formalmente regulamentado pela Portaria nº 591, de 18 de dezembro de 1992, sendo um dos primeiros planos de saúde autogeridos de Brasília.

A implementação oficial ocorreu em junho de 1993, já com a adesão de cerca de 3.000 beneficiários. Hoje, o Plan-Assiste conta com 47.363 beneficiários e uma rede credenciada com mais de 2.600 prestadores em todo o território nacional.

A íntegra da cerimônia está disponível no canal do MPF no Youtube. Acesse!

Secom MPF

#Paratodosverem: Foto dos participantes do evento ao redor de um banner físico com a imagem da nova logomarca do Plan-Assiste.

CREDENCIADOS ÁREA MÉDICA – PLAN-ASSISTE NA PARAÍBA
(atualizado em 7/2/2023)

30 ANOS SERVINDO TODO MPU!

Em dezembro de 2022, o Plan-Assiste completou 30 anos de criação. Para comemorar a data, a Secretaria-Geral do Ministério Público da União (MPU) promoverá evento comemorativo na próxima terça-feira (7), às 14h, com transmissão, ao vivo, pelo canal do MPF no YouTube. Todos os beneficiários do plano estão convidados a acompanhar on-line.

Durante o evento, serão realizadas homenagens a pessoas que fizeram parte da história do Plan-Assiste e lançada a nova marca do Programa. Estarão presentes na cerimônia o procurador-geral da República e presidente do Conselho Deliberativo do Plan-Assiste, Augusto Aras; a secretária-geral do MPU e presidente do Conselho Gestor do Plan-Assiste, Eliana Torelly; e o e secretário-geral adjunto, Paulo Roberto Sampaio Santiago, entre outras autoridades dos quatro ramos do MPU.

Em 30 anos, foram muitas as conquistas do Programa. A rede credenciada foi ampliada e qualificada; o número de beneficiários se multiplicou; o modelo de gestão orçamentário-financeira foi aprimorado para propiciar mais transparência e insumo à tomada de decisões; as ferramentas de trabalho e gestão foram modernizadas; e os canais de relacionamento com os usuários foram diversificados e fortalecidos.

Serviço:

30 anos do Plan-Assiste - Uma história de cuidado com você
Data: 7 de fevereiro (terça-feira), às 14h
Link de transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=mBbnIlugWC0

Matéria relacionada:
30 anos do Plan-Assiste é marcado pela unificação do programa entre os quatro ramos do MPU

Secom MPF

#ParaTodosVerem:  Banner com texto 30 anos do Plan-Assiste.

Para evitar que os beneficiários do Plan-Assiste tenham prejuízo no limite mensal do auxílio-saúde, a Secretaria-Geral do Ministério Público da União (MPU) autorizou, até o mês de março de 2023, que seja considerado como mês de competência a data da entrada do pedido de reembolso no Portal do Beneficiário e não a data de efetivo pagamento. O acerto financeiro será feito nos contracheques dos meses de fevereiro e março.

Isso porque os pagamentos encerrados no dia 7 de janeiro de 2022 estão sendo retomados no mês de janeiro de 2023. A suspensão temporária do serviço se deu em virtude da migração da base de dados do programa de cada ramo do MPU para o sistema Benner e das inúmeras providências necessárias à unificação do Plan-Assiste.

Secom MPF

Especialista em ACUPUNTURA, NEUROLOGIA E CLÍNICA MÉDICA é credenciada em João Pessoa/PB

Dra. Christine Lira é nova credenciada na Paraíba

A Gerência Regional do Plan-Assiste na Paraíba informa que agora os beneficiários poderão contar com atendimento nas especialidades de Clínica Médica, Neurologia e Acupuntura em João Pessoa.

A nova credenciada Christine Maria Batista de Britto Lyra atende na Clínica Médica Integrada, localizada na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 435, Bairro da Torre, João Pessoa/PB (em frente à UNIMED na Praça Tiradentes).

CONTATO

Fone: (83) 3222.0136

O Ato Conjunto PGR/PGT/PGJM/PGJDFT Nº 5/2022 foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (30). O normativo estabelece as diretrizes e parâmetros a serem adotados para a unificação do Plan-Assiste e ainda fixa os direitos e obrigações de cada ramo do Ministério Público da União (MPU).

De acordo com o ato, a Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (SEPLAN/MPU), subordinada à Secretaria-Geral do MPU, será responsável pela gestão do Plan-Assiste/MPU, cuja estrutura administrativa,
competências e atribuições serão formalizadas em regimento interno próprio. Toda a estrutura de pessoal do Plan-Assiste/MPU será provida pelos ramos, que disponibilizarão cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança, a serem alocados na área.

A unificação prevê também a centralização das bases de dados, com informações sobre cadastro de beneficiários e prestadores de serviço; autorizações de procedimentos; processamentos de contas médicas; execução orçamentária e financeira; lançamentos e registros contábeis; usuários e perfis de acesso aos sistemas informatizados do programa.

Recursos - O Ato Conjunto prevê ainda a unificação da gestão de recursos mediante transferência para a conta bancária vinculada ao CNPJ matriz do Plan-Assiste/MPU, cuja inscrição é 38.050.316/0001-60, assegurando-se que as formalidades de registro dar-se-ão em consonância com a legislação aplicável.

Além disso, será criada uma Unidade Gestora Orçamentária (UG) da SEPLAN/MPU,
vinculada ao Ministério Público da União, responsável pela gestão e execução orçamentária e financeira da integralidade dos recursos do orçamento da União destinados ao Plan-Assiste unificado.

Todas as despesas administrativas necessárias ao adequado funcionamento da SEPLAN/MPU, tais como pagamentos de contratos de serviços terceirizados, manutenção de sistemas, mensalidades associativas, treinamentos e capacitações, dentre outras, serão custeadas com recursos do orçamento de custeio dos ramos do MPU, observadas as proporções dos respectivos quantitativos de beneficiários.

O ato fixa ainda as incumbências da Diretoria Executiva Colegiada e as Secretarias-Gerais e Diretorias-Gerais de cada ramo.

Acesse a íntegra do Ato Conjunto em http://www.transparencia.mpf.mp.br/conteudo/diarios-e-boletins/diario-oficial-da-uniao-1/2022/dou1_2022_12_29.pdf?noCache=20221229112304538055.

Secom MPF

A segunda live de esclarecimento sobre o processo de unificação do Plan-Assiste está disponível pela TV MPF (assista). A transmissão ocorreu em 19 de dezembro, pelo Zoom, para todos os beneficiários. Além de trazer atualizações sobre a mudança, os gestores do plano tiraram as dúvidas dos beneficiários enviadas via chat. A primeira live, em setembro, foi realizada com os servidores chamados para trabalhar na reestruturação do plano.

A partir de 1º de janeiro de 2023, entram em vigor as primeiras alterações estruturais do programa, e a parte inicial de unificação das operações já começa a ser feita em Brasília. Antes eram três planos - Plan-Assiste/MPF e MPDFT, que já tinham sido unificados; Plan-Assiste/MPT e Plan-Assiste/MPM -, cada um com uma diretoria executiva. Agora, o plano passa a ter apenas uma diretoria executiva colegiada, formada por seis diretores com participação de todos os ramos.

Nesse primeiro momento, os beneficiários do DF passarão a ser atendidos pelos canais unificados. Para os estados, os beneficiários continuarão a se dirigir às gerências regionais. E nas sedes dos ramos em Brasília, ainda existirão postos de atendimento do Plan-Assiste.

O presidente da Comissão de Unificação e secretário-geral adjunto do MPF, Paulo Roberto Sampaio Anchieta Santiago, deu início à conversa informando que não haverá nenhum tipo de interrupção dos serviços. "O atendimento dos planos continuará seguindo da mesma forma, a diferença é que haverá agora apenas um plano. Nos hospitais e clínicas da rede credenciada, nós precisamos identificar hoje quais dos três planos é utilizado no momento do cadastro. Agora nós vamos passar a identificar apenas o Plan-Assiste MPU". Ele também recomendou o uso do aplicativo "Plan-Assiste", que já pode ser baixado gratuitamente na Apple Store ou Play Store.

O presidente também destacou que a unificação significa, na prática, a padronização de processos de trabalho, e unificação da massa de recursos, aumentando a segurança do plano e a agilidade na tramitação de processos.

A diretora-executiva do PlanAssiste, Sônia Márcia Fernandes Amaral, lembrou que os usuários poderão continuar a utilizar as mesmas carteirinhas (físicas ou digitais). Elas devem ser substituídas ao longo de 2023. Além disso, está previsto para o início do próximo ano, o acesso por todos (titulares e dependentes) ao Portal do Beneficiário. Segundo a diretora, está prevista nova live em janeiro para explicar todas as funcionalidades do portal.

Outros esclarecimentos práticos foram prestados pelo diretor de Assistência e Benefícios do Plan-Assiste MPU, Paulo José Soares de Sousa. Ele falou sobre autorizações para terapias, tratamentos odontológicos e cirurgias eletivas (não urgentes), reembolso, credenciamento, entre outros assuntos. O diretor também lembrou que, para qualquer tipo de prontoatendimento ou internação de urgência é dispensada a autorização do plano.

Durante a live, o diretor Atuarial e de Controladoria do Plan-Assiste MPU, Raimundo Francisco de Aguiar Sousa, ainda falou sobre os mecanismos de fiscalização do programa. Na estrutura do plano, foi criado um Conselho Fiscal, além dos Conselhos Gestor e Deliberativo já existentes, com integrantes indicados pela Administração e outros integrantes eleitos por beneficiários.

Assista a live em https://portal.mpf.mp.br/tvmpf/videos/5050.

Secom MPF

#Paratodosverem: foto de print de tela da live com quatro participantes. 

No dia 18 de dezembro, o Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, Plan-Assiste, completa 30 anos. Para marcar a data, serão realizadas uma série de ações comemorativas ao longo de 2023. A primeira delas é o lançamento do selo comemorativo dos 30 anos, que será aplicado no site programa e nos portais utilizados pela rede credenciada para relacionamento com o plano.

Já em janeiro, será realizado um evento em homenagem à data, com o lançamento da nova marca do Plan-Assiste, além de homenagens a quem faz parte da história do programa. Entre as ações previstas estão ainda campanha de pertencimento; melhorias no aplicativo do Plan-Assiste; e lançamento de novos canais de comunicação.

Em 30 anos, foram muitas as conquistas do Programa. De lá para cá, a rede credenciada foi ampliada e qualificada; o número de beneficiários multiplicou-se; o modelo de gestão orçamentário-financeira foi aprimorado para propiciar mais transparência e insumo à tomada de decisões; as ferramentas de trabalho e gestão foram modernizadas; e os canais de relacionamento com os usuários foram diversificados e fortalecidos.

A nova fase do Plan-Assiste será marcada ainda pela unificação, em janeiro de 2023, dos planos dos quatro ramos do MPU, além da ESMPU e CNMP. A medida contribuirá para fortalecer o programa sob os aspectos institucional e da gestão econômico-financeira. 

História - O Plan-Assiste foi formalmente regulamentado pela Portaria nº 591, de 18 de dezembro de 1992. O plano foi implantado durante a gestão do Procurador Geral da República Aristides Junqueira, a partir do pedido do então presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Francisco José Teixeira de Oliveira.

A completa criação do Plan-Assiste levou cerca de seis meses. Dezenas de pessoas estiveram envolvidas no processo, que culminou no lançamento oficial em junho de 1993, já com a adesão de cerca de 3.000 beneficiários. Nessas décadas de existência, o plano tem crescido, inovado e se modernizado, e hoje conta com 47.224 beneficiários, além de rede credenciada de excelência, com mais de 2.900 prestadores credenciados em todo o território nacional.

Secom MPF

A partir de 1º de janeiro de 2023, o Plan-Assiste iniciará a primeira etapa da unificação do plano entre os quatro ramos – MPF, MPT, MPDFT e MPM –, além do CNMP e ESMPU. Para tirar dúvidas sobre questões relacionadas ao tema, será realizada uma live nesta segunda-feira (19), às 10h, com transmissão via Zoom. Os participantes poderão enviar as dúvidas pelo chat durante o evento.

Entre os assuntos a serem abordados estão: explicação sobre os motivos que levaram à unificação; onde funcionará o Plan-Assiste unificado em Brasília; e questões sobre atendimento e autorização de procedimentos.

A live contará com a participação da diretora Executiva do Plan-Assiste MPF, Sônia Fernandes Amaral; do secretário-geral adjunto do MPU e Presidente da Comissão de Unificação, Paulo Roberto Sampaio Anchieta Santiago; do diretor Atuarial e de Controladoria do Plan-Assiste MPU, Raimundo Francisco de Aguiar Sousa; e do diretor de Assistência e Benefícios do Plan-Assiste MPU, Paulo José Soares de Sousa.

Essa será a segunda live realizada sobre o tema. A primeira teve como foco esclarecer dúvidas do corpo técnico do Plan-Assiste e foi realizada em setembro.

Serviço:

Live sobre a unificação do Plan-Assiste MPU
Dia: 19 dezembro (segunda-feira), às 10h
Transmissão: via Zoom pelo link https://mpf-mp-br.zoom.us/j/87254658236

Secom MPF

O Conselho Gestor do Plan-Assiste se reuniu no início de dezembro, na última reunião do ano, para deliberar sobre questões relacionadas à saúde financeira do plano e sobre a unificação no âmbito do MPU. O conselho aprovou, por unanimidade, que os excedentes de rendimentos sobre a reserva financeira/patrimônio do Plan-Assiste - hoje em cerca de R$ 240 milhões - sejam utilizados como receita do plano; e que seja definido um valor fixo a ser congelado dessa reserva. A ideia é que esse recurso seja utilizado apenas em eventuais instabilidades e atualizado periodicamente pela inflação.

O secretário-geral adjunto do MPU, Paulo Santiago, destacou a preocupação de garantir receitas para o Plan-Assiste nesse momento de crescimento significativo dos gastos, em parte pelo aumento da inflação e, consequentemente, pelo aumento dos preços dos serviços e insumos médicos. Outra questão é o crescimento do uso do plano, com a retomada de muitos tratamentos paralisados durante a pandemia. Paulo reforçou que a prioridade é garantir que haja receitas suficientes para viabilizar a saúde financeira do plano, inclusive num cenário sem aporte financeiro extraordinário do MPU, como o que houve esse ano.

Na ocasião, o diretor Atuarial e de Controladoria do Plan-Assiste MPF, Raimundo Francisco de Aguiar Sousa, apresentou uma projeção da situação econômica do plano pelos próximos quatro anos, traçando um paralelo com dados dos últimos anos. Questões como o aumento da inflação e o retorno de tratamentos pós-pandemia são determinantes na estabilidade financeira do plano. Francisco enfatizou a importância de intensificar os controles e as regulações para garantir a solvência do Plan-Assiste.

Também foram apresentados aos integrantes do Conselho Gestor os relatórios da auditoria contábil, realizada por consultoria externa, com o retrato financeiro do Plan-Assiste dos quatro ramos; e uma prévia da avaliação Atuarial do Plan-Assiste, que deve ser finalizada e enviada aos conselheiros em janeiro.

A diretora executiva do Plan-Assiste MPF, Sônia Amaral, destacou os principais gastos do plano, em especial com materiais e equipamentos. Insumos que tiveram reajustes expressivos nas tabelas de mercado. Sônia pontuou o esforço do Plan-Assiste em realizar um estudo qualificado sobre o comportamento das despesas, com detalhamento dos gastos e gestão de riscos, a fim de tomar as medidas para reduzir despesas.

Estiveram presentes ainda na reunião o diretor-geral do MPM, Alexander Pires; secretário-geral do MPDFT, Wagner de Castro Araújo; auditor-chefe do MPU, Ronaldo da Silva Pereira; presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta; presidente da Associação dos Servidores do MPDFT (ASMIP), Elber Ferreira Marques; diretor Jurídico do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU (SindMPU), Renato Cantoni; secretária de Planejamento, Orçamento e Contabilidade adjunta, Patrícia Tayamiti; diretor de Assistência e Benefícios Sociais, Paulo José Soares de Sousa; diretor-geral adjunto do MPT, Anderson Régis Cavalcante Feitosa; e diretor executivo do Plan-Assiste no MPDFT, Hebert Dutra da Silva.

Unificação: O Conselho Gestor ainda deliberou sobre questões relacionadas à unificação. Na ocasião, foi aprovada a composição da Diretoria Executiva Colegiada, do Conselho Gestor e do Conselho Fiscal; as atribuições da estrutura de governança do Plan-Assiste; e a alteração da Norma Complementar nº 20, assegurando o reembolso de até 5x o valor de tabela quando o Plan-Assiste não ofertar, no mesmo município e nos municípios limítrofes a estes, em que o beneficiário trabalhe ou mantenha residência, prestador de serviço credenciado para realização do atendimento.

Conheça a composição da diretoria do Plan-Assiste MPU:

- Diretora Executiva (indicada pelo MPF):  Sônia Márcia Fernandes Amaral
- Diretora Executiva Adjunta (indicada pelo MPT): Sandra Cristina de Araújo
- Diretora de Orçamento e Finanças (indicada pelo MPT): Isabel Cristina Mendonça de Oliveira 
- Diretor Atuarial (indicado pelo MPF): Raimundo Francisco de Sousa Aguiar 
- Diretor de Assistência e Saúde (indicado pelo MPM): Alexandre Teixeira de Oliveira 
- Diretor Administrativo (indicado pelo MPDFT): Herbert Dutra da Silva 

CAMPINA GRANDE/PB GANHA NOVA CLÍNICA ESPECIALIZADA EM PSICOLOGIA

Espaço Vivamente Saúde é a mais nova credenciada do Plan-Assiste

Visando melhorar a atuação e atendimento aos beneficiários do Plan-Assiste no estado da Paraíba, a Gerência Regional do Plan-Assiste na Paraíba informa o credenciamento da Clínica Espaço Vivamente Serviços de Psicologia localizada na cidade de Campina Grande.

 No intuito de alcançar todos seus beneficiários, a interiorização do Plan-Assiste no estado vem sendo aperfeiçoada.

 Além de consultas na Especialidade de Psicologia, o Espaço Vivamente Saúde atende as Terapias com Metodologias Especiais (Método ABA, Integração Sensorial, DENVER, PROMPT, TEACCH, PECS, etc).

 Localização: Rua José de Alencar, 454, no Bairro da Prata, Campina Grande.

Contato: (83) 3322.4787 (WhatsApp) 2154.1022 (Fone)

Instagram: https://www.instagram.com/espaco.vivamente/

CREDENCIADOS ÁREA PSICOLOGIA – PLAN-ASSISTE NA PARAÍBA

(atualizado em 13/12/2022)

O PLAN-ASSISTE NA PARAÍBA NÃO MEDE ESFORÇOS PARA AUXILIAR OS BENEFICIÁRIOS, CONTE SEMPRE CONOSCO!

O Plan-Assiste lança de forma inédita pesquisa sobre canais de relacionamento e comunicação. O questionário está disponível na plataforma Google Forms (acesse aqui), de 29 de novembro a 9 de dezembro. Todos os beneficiários do Plan-Assiste estão convidados a participar.

O objetivo é conhecer as preferências e o perfil de consumo de informação dos beneficiários do Plan-Assiste, tais como canais preferidos e tipo de informação que gostariam de receber com prioridade; bem como por quais meios costumam entrar em contato para tirar dúvidas.

A participação leva menos de oito minutos. As informações vão nortear o aprimoramento dos canais de comunicação e de relacionamento do Plan-Assiste e a criação e estruturação de novos canais.

Acesse a pesquisa aqui!

Secom MPF

#PraTodosVerem:  ilustração  com texto verde escrito " Ajude o Plan-Assiste a se tornar mais  próximo de  você!" .  No canto direito,  pessoa de blusa verde  de costas  com uma estrela amarela na mão, sobre a cabeça,  balão de fala verde com quatro estrelas amarelas e uma verde.

O percentual de 8% de reembolso de despesas de saúde pago a servidores do Ministério Público da União terá validade desde janeiro de 2022. A alteração consta de Ato Conjunto assinado pelos procuradores -gerais dos ramos do MPU nesta quinta-feira (24), e que terá como consequência o pagamento de valores retroativos referente ao período de janeiro a maio, quando foi aplicado o percentual de 5% . A diferença será paga em folha complementar no mês de dezembro.

A medida (Ato PGR/PGT/PGJM/PGJDFT ) altera o regramento anterior, de maio, que aumentou o percentual. O auxílio-saúde foi instituído em 2020 no âmbito MPU por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público e funciona na forma de reembolso das despesas da contribuição mensal do beneficiário titular e dependentes; da coparticipação e do valor excedente ao ressarcimento de despesas de procedimentos de livre escolha concedido ao beneficiário titular e dependentes nos termos do Regulamento do Plan-Assiste.

Sobre o auxílio-saúde  – O cálculo do benefício é feito a partir de 8% da soma do vencimento básico, gratificação por atividade (GAMPU) e função ou cargo comissionado. Desse valor é subtraído o valor de R$ 235,73 por beneficiário, referente à contrapartida da União.

A fórmula para o cálculo é a seguinte: 8% (VB*+GAMPU*+FC/CC*) – (R$ 235,73 x nº beneficiários).

O requerimento do auxílio-saúde pode ser feito pelo Sistema Hórus > GPSNet 2.0 > Informações do Plan-Assiste > Auxílio-Saúde.

Para quem possui cônjuge/companheiro ou companheira dependente no Plan-Assiste e receba benefício de igual natureza, a solicitação deve ser feita com o preenchimento de requerimento no sistema Único, no modelo "Solicitação de Recebimento Parcial de Reembolso de Despesas Médico-Hospitalares” e encaminhado à Secretaria de Gestão de Pessoas.

Página na intranet – Com objetivo de esclarecer as principais dúvidas sobre o auxílio-saúde,  o Plan-Assiste disponibilizou uma área na intranet que reúne  informações sobre o que é o benefício, como solicitá-lo, como calcular o limite máximo de ressarcimento e o reembolso mensal e perguntas frequentes.

Acesse aqui: https://portal.mpf.mp.br/novaintra/areas-tematicas/plano-de-saude/auxilio-saude/sobre-o-auxilio-saude.

Secom MPF

#PraTodosVerem: foto de detalhe de uma mão pegando um bloco de madeira onde se vê o desenho de uma cruz. O bloco está em uma pilha formada por blocos de mesmo material e tamanho, mas com diferentes desenhos: coração, remédio, gota, pessoa cadeirante e seringa.

O Hospital Sírio-Libanês de Brasília e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz em São Paulo, antes classificados como de alto custo, passam a integrar a rede comum do Plan-Assiste.

As instituições, referência em tratamentos de alta complexidade, agora oferecem valores semelhantes aos de outros hospitais credenciados, com preços e condições mais favoráveis para beneficiários do Plan-Assiste, que também poderão usufruir do teto bimestral de coparticipação e todas as demais regras da rede credenciada comum.

Além disso, o Hospital BP Mirante, maior polo privado de saúde da América Latina em número de leitos, é o mais novo credenciado da rede de alto custo do Programa. O estabelecimento de referência é parte do complexo da Beneficência Portuguesa de São Paulo; e foi classificado na rede de alto custo do Programa, pois os valores praticados seguem tabela própria, que difere dos preços da rede convencional. Por essa razão, é necessário autorização prévia do Plan-Assiste para atendimento do beneficiário no estabelecimento.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail planassiste-atendimento@mpf.mp.br. 

Conheça um pouco sobre as classificações dos hospitais da rede Plan-Assiste:

Diferença entre a rede padrão e a rede de alto custo 

O Plan-Assiste tem abrangência nacional e conta com uma rede de prestadores com reconhecida excelência. Entre esses prestadores há os que são classificados como rede padrão e outros como rede de alto custo. 

A rede padrão pratica tabela de valores referenciais de mercado. Já a rede de alto custo é composta por hospitais e laboratórios que praticam tabela própria, com valores superiores àqueles previstos nas tabelas referenciais de mercado, divulgadas pela Associação Médica Brasileira. 

Os hospitais credenciados no Plan-Assiste classificados como de alto custo estão localizados nos estados de Rio de Janeiro e São Paulo. 

Rede de ato custo do Plan-Assiste 

A rede de alto custo é composta por hospitais de renome, não apenas no cenário brasileiro, mas também internacionalmente. Por vezes, alguns profissionais de notória excelência no tratamento de patologias complexas – alguns tipos de canceres, doenças raras e exames, por exemplo – atuam somente nesses hospitais.

Estes estabelecimentos contam com um corpo clínico diferenciado e empregam na assistência ao paciente as mais modernas tecnologias disponíveis no mercado de saúde. Por isso, é destinada à realização de procedimentos definidos como de alta complexidade. 

Isso significa que, diagnósticos e terapêuticos simples (ultrassonografias, raios X, endoscopias digestivas, exames laboratoriais, sessões de fisioterapia e fonoaudiologias) não são autorizados nestes prestadores, exceto para pacientes já internados. Na rede de alto custo, a prioridade de atendimento é para assistência em casos de internações de urgência e emergência, internações cirúrgicas, tratamentos oncológicos e radioterápicos. 

Os pedidos de atendimento em hospital de alto custo necessitam de autorização prévia do Programa, exceto nos casos de urgência e emergência, acompanhados da indicação médica e dos laudos de exames, quando houver. Do contrário, há o risco de o beneficiário não ser atendido ou de ter que arcar com coparticipação integral. 

Valores de coparticipação 

Não há diferença de percentuais de coparticipação entre a rede padrão e a rede de alto custo. O percentual de coparticipação do titular e seus dependentes nos custos dos serviços prestados é de 5% nos casos de internação e de 30% para procedimentos eletivos/ambulatoriais, incidentes sobre o valor total dos custos dos serviços prestados. 

Já o teto bimestral de coparticipação não se aplica na rede de alto custo: na rede padrão, é de R$ 25.562,00 para os beneficiários pais e curatelados, e de R$ 5.111,00 para os demais beneficiários. 

Consulte aqui a relação completa. 

Secom MPF

#PraTodosVerem: Logomarca do Plan-Assiste formada por cruz branca com sombra verde. A parte direita da cruz é listrada verticalmente de verde e branca.Abaixo texto preto escrito Programa de Saúde e Assistência Social, Ministério Público da União".

CREDENCIADOS ÁREA FISIOTERÁPICA – PLAN-ASSISTE NA PARAÍBA
(atualizado em 9/11/2022)

Também disponível em:

https://drive.google.com/drive/folders/1H8uGTtmtNgz9KL3RoFOKzxvKiW1_zpUz?usp=sharing

O PLAN-ASSISTE NA PARAÍBA NÃO MEDE ESFORÇOS PARA AUXILIAR OS BENEFICIÁRIOS, CONTE SEMPRE CONOSCO!

Beneficiários do Plan-Assiste em Campina Grande/PB ganham novo credenciado na área de Neurologia e Neurocirurgia

CNN é o mais novo credenciado na Paraíba

A Gerência Regional do Plan-Assiste na Paraíba comunica o credenciamento do Centro de Neurocirurgia e Neurologia de Campina Grande – CNN. A Clínica já está apta a atender todos os beneficiários do Plan-Assiste na cidade de Campina Grande.

O CNN está localizado na Rua Telegrafista José Taveira nº 88, no Bairro Centenário, Campina Grande.

CONTATO

Fone: (83) 3063.6771

WhatsApp: (83) 98670.4038

Instagram: @cnnrh.oficial

Plan-Assiste na Paraíba credencia Anestesistas no HNSN

A empresa Anestesia já está atendendo todos beneficiários

 A Gerência Regional do Plan-Assiste na Paraíba comunica o credenciamento da Anestesia Serviços Médicos.

Os beneficiários do Plan-Assiste na Paraíba enfrentavam problemas na Especialidade de Anestesia, ocasionando, por vezes, demora nas cirurgias eletivas. Buscando resolver essa deficiência, a Clínica foi credenciada.

A Anestesia Serviços Médicos atende no Hospital Nossa Senhora das Neves, localizado na Rua Etelvina Macedo de Mendonça nº 531, Torre em João Pessoa.

CONTATO

Fone: (83) 3565.9000

A partir de 1º de janeiro de 2023, as estruturas administrativas do Plan-Assiste em Brasília estarão unificadas. O Ato Conjunto PGR/PGT/PGJM/PGJDFT Nº 2, de 30 de setembro de 2022, aprovou a primeira etapa para a implantação do Plan-Assiste MPU. Até então, o programa era gerido de forma descentralizada pelos ramos.

Com a publicação do ato conjunto, institui-se a Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (Seplan/MPU), unidade que será responsável pela gestão do plano, subordinada à Secretaria-Geral do Ministério Público da União. A composição e atribuição da nova secretaria serão fixadas em regimento interno específico.

Também deverá começar a funcionar, a partir de janeiro de 2023, a nova estrutura de governança, organizacional e administrativa. Os procedimentos referentes à execução orçamentária e financeira, gestão patrimonial e contábil do Plan-Assiste MPU também já estarão vigentes.

A unificação das Gerências Regionais do Plan-Assiste nos estados ocorrerá após 180 dias da efetivação dessa primeira etapa.

A unificação do plano pretende padronizar as rotinas e os processos de trabalho, favorecendo o acompanhamento dos controles atuarial e financeiro do programa. A unificação de beneficiários também busca fortalecer os recursos econômicos do Plan-Assiste, com diluição dos riscos de insolvência. O objetivo final é garantir mais qualidade da assistência ofertada e simplificação do relacionamento do plano com os beneficiários e rede credenciada.

Secom MPF

#PraTodosVerem:  banner na cor verde, há símbolos "+"  e pontinhos na composição do fundo da imagem.  No topo, está escrito "Unificação do Plan-Assiste MPU".

Com uma interface simples e intuitiva, o Plan-Assiste lança, nesta segunda-feira (10), aplicativo com os principais serviços do plano, como consulta à rede credenciada e ao extrato de utilização, e acesso à carteirinha digital. O aplicativo é exclusivo para os beneficiários titulares e dependentes do Plan-Assiste e está disponível gratuitamente nas lojas da Apple Store e Play Store.

Para utilizar o aplicativo pela primeira vez, basta:

1. acessar a loja da Apple ou Android pelo tablet ou celular;
2. procurar por “Plan-Assiste” e baixar o aplicativo;
3. realizar o cadastro e criar uma senha de acesso;
4. fazer login com o CPF e senha criada.

Destaca-se que durante o cadastro é necessário aceitar o Termo de Privacidade e inserir um código de segurança enviado para o e-mail cadastrado. Atenção: verificar se o e-mail foi para o "Spam".

A nova ferramenta de relacionamento do Plan-Assiste disponibiliza ainda os seguintes serviços:

- consulta ao extrato do auxílio-saúde;
- pesquisa sobre informações gerais do plano (cadastro de beneficiários, valores de mensalidades, carências e etc);
- acesso ao serviço de “Fale Conosco”; e
- área de notícias e informativos.

Na segunda etapa, prevista para o primeiro semestre de 2023, novas funcionalidades serão acrescidas ao app.

Melhoria contínua - O lançamento do aplicativo é mais uma ação do Plan-Assiste na busca contínua pelo o aprimoramento dos seus canais de comunicação e relacionamento com os beneficiários do plano. Entre as melhorias estão a modernização do site e a disponibilização de uma nova Central de Atendimento, que atende via chamadas telefônicas (call center), whatsApp ou e-mail.

• WhatsApp: (27) 98125-8237 (exclusivo para recebimento de mensagens)
• Call center: 0800 591-5601
• E-mail: planassiste-atendimento@mpf.mp.br

Matéria relacionada:
Nova central de atendimento do Plan-Assiste já está disponível

Secom/MPF

A partir da segunda-feira (10), a Divisão do Plan-Assiste (Diplan) funcionará no 4º andar da PRR4.

Os atendimentos presenciais da Diplan serão feitos em sua nova sala, no prédio da Regional, vizinho à sede da PR/RS.

A mudança integra o projeto da CADM de redefinição da ocupação dos espaços físicos da PR/RS por alguns setores da casa.

No dia 27 de setembro, a Comissão de Unificação do Plan-Assiste promoveu a primeira roda de conversa - de um ciclo de três - com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a unificação do plano, bem como dar transparência às ações da comissão e informar o andamento do projeto. O evento foi direcionado aos servidores do Plan-Assiste, porém aberto a todos os beneficiários.

Participaram do evento o secretário-geral adjunto do MPU e presidente da Comissão de Unificação, Paulo Sampaio; o diretor-geral adjunto do MPT, Anderson Feitosa; o secretário-geral adjunto do MPDFT, Renato Luqueiz; o diretor-geral adjunto do MPM, Rubens Prado; a diretora Executiva do Plan-Assiste MPF, Sônia Amaral; a diretora Executiva do Plan-Assiste MPT, Sandra Araújo; o diretor Executivo do Plan-Assiste MPM, Alexandre Teixeira; o representante do Plan-Assiste no MPDFT Herbert Dutra; o diretor Atuarial e de Controladoria do MPF, Francisco Aguiar; e a diretora de Estratégia e Inovação do Plan-Assiste MPF, Flávia Azevedo; além de secretários estaduais e regionais, servidores e beneficiários do Plan-Assiste .

Na ocasião, foi esclarecido que a unificação do Plan-Assiste em Brasília ocorrerá em janeiro de 2023. Após essa data, começará a contar o prazo de seis meses para o início da unificação da estrutura do Plan-Assiste nos estados, que passará a contar com Gerências Regionais Unificadas para atender os beneficiários dos quatro ramos.

Em alguns estados, além da Gerência Regional Unificada, poderá ser criado Posto Avançado de Atendimento, a depender da quantidade de beneficiários e do interesse da Procuradoria/Ramo, dentre outros critérios que estão sendo estudados pelos Grupos de Trabalho envolvidos no projeto de unificação.

Benefícios da unificação – integrantes da Comissão explicaram que o principal objetivo da unificação é fortalecer o Plan-Assiste tanto no aspecto técnico como no aspecto da gestão. No aspecto técnico, ao se unificar as massas de beneficiários, hoje com perfis distintos e segregadas nas três estruturas administrativas do MPF, MPT e MPM, ganha-se em aumento de escala e na otimização da diluição dos riscos. Além disso, a unificação reduzirá oscilações atuariais e econômico-financeiras e favorecerá o planejamento e a sustentabilidade de médio e longo prazos do plano.

Já no aspecto da gestão, espera-se padronizar as rotinas e os processos de trabalho, o que favorecerá a implementação e o acompanhamento dos controles; maior qualidade da assistência ofertada pelo Programa; e simplificação do relacionamento do Plan-Assiste com os seus beneficiários e com a rede credenciada.

Gestão de Pessoas - No que tange à gestão de pessoas, os ramos cederão servidores, Cargos em Comissão (CC) e Funções de Confiança (FC) ao Plan-Assiste MPU, observando-se o critério de proporcionalidade em relação ao número de beneficiários do respectivo ramo.

Destacou-se que os servidores dos Plan-Assiste nos estados não serão compulsoriamente removidos para Brasília, mas sim lotados provisoriamente no Plan-Assiste MPU, se houver interesse. Nesse caso, o exercício será no estado onde os servidores residem, e eles se reportarão à Diretoria Executiva Colegiada em Brasília. Para isso, o servidor deverá assinar um Termo de Opção, manifestando seu interesse.

Atendimento aos beneficiários - Os beneficiários do Plan-Assiste MPU continuarão contando com atendimento próximo e humanizado. Além da Central de Atendimento, os beneficiários poderão recorrer à Gerência Regional Unificada, ao Posto Avançado do estado, se houver, e à Diretoria Executiva Colegiada, em Brasília.

A íntegra da roda de conversa está disponível na TV MPF: https://tvmpf.mpf.mp.br/videos/5011.

A Comissão de Unificação reforça que as perguntas que não foram respondidas durante a roda de conversa, por falta de tempo, serão respondidas via e-mail. Até o fim do ano, estão previstas outras duas rodas de conversa para sanar dúvidas dos beneficiários. As rodas devem acontecer em novembro e dezembro.

Secom MPF

#ParaTodosVerem: Imagem capturada da transmissão da gravação da live. Estão presentes no print: o diretor-geral adjunto do MPM, Rubens Prado; a diretora Executiva do Plan-Assiste MPF, Sônia Amaral; o diretor Atuarial e de Controladoria do MPF, Francisco Aguiar; a mediadora Graziane Madureira;  o secretário-geral adjunto do MPU e presidente da Comissão de Unificação, Paulo Sampaio;  a diretora Executiva do Plan-Assiste MPT, Sandra Araújo; o diretor-geral adjunto do MPT, Anderson Feitosa; a diretora de Estratégia e Inovação do Plan-Assiste MPF, Flávia Azevedo; e o diretor Executivo do Plan-Assiste MPM, Alexandre Teixeira. 

Plan-Assiste na Paraíba amplia cobertura com Hospital de Olhos Santa Madra

A Gerência Regional do Plan-Assiste na Paraíba informa a renovação do credenciamento do Hospital de Olhos Santa Madra, ampliando a cobertura e reduzindo custos.

O credenciamento passou a vigorar a partir do dia 30 de setembro, e passou a adotar o sistema de pacotes contendo valor dos honorários e anestesista. Segundo o Gerente Regional do Plan-Assiste na Paraíba Rogério Virgínio, o sistema de pacotes visa estabelecer segurança aos beneficiários, uma vez que os valores dos procedimentos já estão acordados previamente.

Dentre os procedimentos cobertos pela Santa Madra em parceira com o Plan-Assiste Assiste, estão:

Correção cirúrgica de ectrópio ou entrópio; Ptose palpebral - Correção cirúrgica; Pterígio – exerese + Autotransplante conjuntival; Facectomia com lente intra-ocular; Vitrectomia via pars plana (composta); Tratamento ocular quimioterápico; Estrabismo horizontal – monocular; Estrabismo Ciclo Vertical; Reconstituição de vias lacrimais, etc.

 ACESSE AQUI O FOLDER

Contato - Hospital de Olhos Santa Madra:

(83) 3022.0606 / 3506.1885 / 99973.5335 WhatsApp

Unidade Expedicionários

Rua Silvio Almeida, 646 – Expedicionários, João Pessoa/PB

Unidade Altiplano

Pátio Altiplano Shopping, Rua Poeta Targino Teixeira, 2º andar, sala 47 – Altiplano, João Pessoa/PB

Portal:

https://www.santamadra.com.br/

 E-mail:

contato@santamadra.com.br

 Maiores informações do Plan-Assiste:

http://www.mpf.mp.br/pb/servicos/plan-assiste

Disponibilizamos três opções para consulta aos credenciados do Plan-Assiste:

1. https://planassiste.mpu.mp.br/beneficiarios/conheca-o-plano/rede-credenciada-direta

2. http://www.mpf.mp.br/pb/servicos/plan-assiste

3. https://drive.google.com/file/d/1jjVikzOpX6WU8iPb4LlV9eZWwe4UcvrQ/view?usp=sharing

Na última sexta-feira (23), foi a vez da equipe da Divisão do Plan Assiste (Diplan) receber a visita da procuradora-chefe, Vanessa Previtera, e do secretário estadual, Frederico Mattos, em mais uma rodada de visita aos setores da capital. Durante o bate-papo, os servidores e colaboradores puderam tratar dos principais desafios para manter funcionando um plano de saúde que é exclusivo para os servidores do MPF/BA.

Em 2018, com a chegada de Sônia Telles à chefia da Diplan, o setor foi reestruturado, tendo suas rotinas e fluxos padronizados e profissionalizados, passando a contar com equipe terceirizada para apoiar o credenciamento, o faturamento, a auditoria e o atendimento aos beneficiários. "Gerir um plano de saúde sem ter formação ou qualificação técnica foi a missão mais difícil dos meus 26 anos no órgão", afirmou.

Nos últimos dois anos e meio o Plan Assiste lidou com os desafios de realizar novos credenciamentos e prestar assistência aos beneficiários durante uma pandemia – em que muitos protocolos foram sendo criados e alterados ao longo dos meses – tudo isso em contexto de teletrabalho. Recentemente, a equipe enfrenta uma série de mudanças decorrentes da unificação do plano: até então os ramos do MPF, MPU e MPM ainda contam com redes credenciadas e processos de trabalho diferentes, o que deve mudar em breve, com o apoio e expertise de Sônia no grupo de trabalho nacional sobre o tema.

Mas todo esse esforço da Diplan baiana não passa em branco: o trabalho é referência no país. "A Bahia recebeu elogio nacional especificamente sobre sua atuação na pandemia. A homenagem é a toda a equipe que se desdobrou para manter a qualidade do atendimento em tempos tão difíceis", explica Frederico. A procuradora-chefe aproveitou a oportunidade para elogiar o trabalho e a coesão da equipe do setor. "O Plan Assiste é um serviço que procuramos no momento de fragilidade, em que estamos vulneráveis, e sempre somos acolhidos com agilidade, empatia e presteza", destacou.

O Secretário Estadual detalhou, ainda, que um dos desafios de estar no setor é lidar com as frustrações dos colegas beneficiários, que não conhecem as regras específicas que limitam a atuação de um plano de saúde próprio, em relação aos planos privados. "A gestão sabe que é desafiador atuar no Plan Assiste", esclareceu.

Entre os pontos levantados na reunião, o que se destaca é a necessidade de aprimorar a remuneração da equipe terceirizada. "Não temos uma regulamentação específica para nos amparar nesta área, mas estamos sensíveis e tentando construir novos caminhos, com benefícios e valores melhores, considerando nosso orçamento", explicou Frederico.

Na reunião, que contou ainda com a participação da Assessoria de Comunicação e do analista jurídico Gabriel Carballo, foram debatidas, ainda, estratégias para levantar quais as principais dúvidas dos beneficiários e divulgar essas informações em formato mais acessível.

Plan-Assiste na Paraíba amplia especialidades com HNSN EPITÁCIO

A gerência regional do Plan-Assiste na Paraíba comunica a ampliação de cobertura aos beneficiários junto ao HNSN Epitácio (CLIM - HOSPITAL GERAL).

Confira abaixo todas as especialidades abrangidas pelo convênio:

✔CIRURGIA CARDIOVASCULAR
✔CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO
✔CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO
✔CIRURGIA GERAL
✔CIRURGIA PLÁSTICA
✔CIRURGIA TORÁCICA
✔CIRURGIA VASCULAR
✔DERMATOLOGIA
✔ENDOCRINOLOGIA E HEMOTERAPIA
✔GINECOLOGIA
✔GASTROENTEROLOGIA
✔INFECTOLOGIA
✔MASTOLOGIA
✔NEFROLOGIA
✔NEUROCIRURGIA
✔NEUROLOGIA
✔ONCOLOGIA CLÍNICA
✔ORTOPEDIA
✔OTORRINOLARINGOLOGIA
✔PATOLOGIA CLÍNICA
✔PNEUMOLOGIA
✔RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
✔UROLOGIA
✔REUMATOLOGIA

CLIM HOSPITAL GERAL
Av. Pres. Epitácio Pessoa, 114 - Torre, João Pessoa - PB - (83) 3565.9000
https://www.facebook.com/hashtag/hnsnjardimbotanico
Instagram: @hnsnepitacio

ACESSE AQUI O FOLDER

QUE TAL CONHECER AS NOVIDADES DO PLAN-ASSISTE NA PARAÍBA?

 Agora os beneficiários do Plan-Assiste na Paraíba poderão se inteirar sobre os novos credenciamentos e novidades acessando nossos Informativos.

Acesse as novidades aqui:

https://drive.google.com/drive/folders/17ARSCz_ryu8F6v9ihtCtMnz7xLm3ZNax?usp=sharing

 Veja também: https://www.mpf.mp.br/pb/servicos/plan-assiste

No dia 27 de setembro, a Comissão de Unificação do Plan-Assiste promoverá uma live, às 14h, via Zoom para esclarecer dúvidas sobre a unificação do plano, bem como para dar transparência às ações da comissão e informar o status do processo.

O evento é direcionado aos servidores do Plan-Assiste, porém será aberto a todos os beneficiários do plano e demais interessados.

Dúvidas relacionadas à unificação podem ser encaminhadas, até 20 de setembro, para o e-mail planassiste@mpf.mp.br.

Serviço:
Live informativa sobre a Unificação do Plan-Assiste
Data: 27/9, às 14h
Link da transmissão: https://mpf-mp-br.zoom.us/j/89031042843

Secom/MPF

#Paratodosverem:  Banner com fundo verde e o símbolo "+" .  No topo, está escrito "Unificação do Plan-Assiste MPU".

O Conselho Gestor do Plan-Assiste realizou sua 41ª reunião na segunda-feira (5) em que foi apresentada a avaliação atuarial do plano, feita pela empresa independente Athena Consultoria Atuarial. O diagnóstico ocorreu em todos os ramos do MPU e contemplou análise do comportamento das principais variáveis sob os aspectos demográfico, econômico, financeiro e atuarial.

Este estudo prospectivo usa dados históricos disponíveis no sistema do Plan-Assiste com o objetivo de estimar a evolução futura da quantidade de beneficiários, das receitas e custos assistenciais em um ambiente de agravamento de custos, do envelhecimento dos beneficiários, da variabilidade do risco e suas formas de diluição e repasse. O resultado do relatório é uma importante medida para medir e assegurar a solvência do plano no médio e longo prazos.

Resultados do relatório atuarial
O documento constatou que a faixa etária de beneficiários mais jovens apresentou crescimento nos últimos anos, enquanto a faixa etária acima de 59 anos apresentou queda. As mulheres também são a maior parcela de usuárias do Plan-Assiste, representando 54%, considerando todos os ramos. Também foi demonstrado que a cobertura do Plan-Assiste atende e supera ao exigido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, uma lista de consultas, exames e tratamentos, que os planos de saúde são obrigados a oferecer.

Além dos serviços obrigatórios o plano também oferece os itens Reeducação Postural Global (RPG), pilates e hidroterapia. A frequência de uso anual pelos beneficiários também supera a média das operadoras do mercado no segmento das autogestões em saúde, o que pode ser justificado pela ampla cobertura e rede credenciada de excelência.

Desempenho econômico-financeiro do Plan-Assiste
A gestão administrativa do Plan-Assiste, que atualmente é descentralizada nos ramos no MPU, causa variações significativas nos resultados, devido, principalmente, às diferenças nas quantidades de beneficiários, no perfil demográfico e na concentração geográfica. Por isso, com vistas a garantir o equilíbrio atuarial, a estratégia de unificação do plano em todos os ramos permitirá melhor gestão de riscos, reduzindo a oscilação nos custos assistenciais e influenciando positivamente nos indicadores.

Ressalte-se que, apesar da pandemia de Covid-19, os índices de sinistralidade (indicador aplicado aos planos de saúde que mensura a relação entre o custo para um procedimento e o valor pago pela empresa) apresentaram melhora de 73,33% em 2020 para 91,31% em 2021. Isso foi possível em virtude dos aportes extraordinários de recursos autorizados pela Administração do MPU nesses dois exercícios, para suprir os impactos da pandemia, além das medidas de equacionamento iniciadas em 2019.

O relatório conclui que o Plan-Assiste apresenta suficiência de capital e de garantias financeiras, porém sinaliza tendência de aumentos gradativos dos índices de sinistralidade já partir de 2022.
Assim, foi possível não aplicar o reajuste de cerca de 15% sobre as contribuições, inicialmente previsto para janeiro de 2022. No entanto, novos estudos atuariais indicarão qual percentual será necessário para o próximo exercício, registrando-se que na proposta orçamentária do MPU de 2023 já foi incorporada uma reposição de 6,5% sobre os recursos orçamentários destinados ao Programa.

Alterações normativas
Na reunião, os conselheiros aprovaram por unanimidade a alteração da norma complementar nº 21, que passa a referir-se a “Transtornos Globais de Desenvolvimento, Síndrome de Down e Paralisia Cerebral”, e não apenas ao Transtorno do Espectro Autista. A mudança é proposta para adequação às mudanças recentes nas diretrizes da ANS. A nova redação determina que a cobertura para quaisquer das terapias deve obedecer aos critérios já adotados no plano, mediante apresentação de relatório médico com diagnóstico ou condição clínica sob investigação.

Secom MPF

#PraTodosVerem: imagem com a logomarca do Plan-Assiste formada por sobreposição nas cores verde e branco. Embaixo da figura está escrito na cor verde "Plan-Assiste".

O Plan-Assiste na Paraíba, em parceira com a Diretoria Executiva, credenciou o Clim Hospital Geral, em João Pessoa. A unidade de saúde pertence ao grupo do Hospital Nossa Senhora das Neves (HNSN), recentemente adquirido pela Rede D’Or. O hospital fica localizado na Avenida Epitácio Pessoa, 114, bairro da Torre.

Segundo o gerente regional na Paraíba, Rogério Virgínio, a equipe do Plan-Assiste continua empenhada na melhoria dos serviços e excelência no atendimento aos beneficiários no estado. Ele ressaltou que os esforços na negociação resultaram na contratação do hospital, e refletirá em mais benefícios aos usuários do programa de saúde na Paraíba e em todo o Ministério Público da União (MPU).

Confira os atendimentos médico-hospitalares oferecidos pelo Clim Hospital Geral:

✔CIRURGIA CARDIOVASCULAR
✔CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO
✔CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO
✔CIRURGIA GERAL
✔CIRURGIA PLÁSTICA
✔CIRURGIA TORÁCICA
✔CIRURGIA VASCULAR
✔DERMATOLOGIA
✔ENDOCRINOLOGIA E HEMOTERAPIA
✔INFECTOLOGIA
✔MASTOLOGIA
✔NEFROLOGIA
✔NEUROCIRURGIA
✔NEUROLOGIA
✔ONCOLOGIA CLÍNICA
✔ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
✔OTORRINOLARINGOLOGIA
✔PATOLOGIA CLÍNICA
✔PNEUMOLOGIA
✔RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
✔REUMATOLOGIA
✔UROLOGIA

Telefone do Clim Hospital Geral: (83) 3565.9000.

Mais informações em:

linklist.bio/hnsnepitacio
http://www.mpf.mp.br/pb/servicos/plan-assiste

As novas carteirinhas da Unimed Porto Alegre, com vigência a partir de 01/10/2022, já se encontram disponíveis para retirada na sala 401 da PR/RS, onde funciona o PlanAssiste.

O Plan-Assiste na Paraíba amplia a rede de credenciados no estado, a fim de oferecer mais serviços aos beneficiários. Assim, a nova credenciada na área de odontologia é a especialista Gruscenka Saraí Cavalcanti de Magalhães Maurício - CRO PB-CD-6963. A profissional atende na Avenida João Câncio da Silva, 1191, consultório nº 2, localizado no bairro Manaíra, em João Pessoa (PB).

Para agendar consulta, basta encaminhar mensagem, via WhatsApp, para o número (83) 991551979. O procedimento para atendimento é o de costume, ou seja, o beneficiário deve apresentar a carteirinha virtual do Plan-Assiste acompanhada de documento com foto. Desta forma, a credenciada providenciará o preenchimento da guia de consulta do Plan-Assiste.

Confira o informativo do Plan-Assiste aqui.

Mais informações em http://www.mpf.mp.br/pb/servicos/plan-assiste

Atenção: o prazo para solicitar o reembolso da vacina contra a gripe da Campanha de 2022 ao Plan-Assiste se encerra no próximo 19 de agosto, sexta-feira.

O pedido do reembolso poderá ser realizado do Portal da Saúde (https://saude.mpu.mp.br/servicos/vacinacao), na opção "Acesso ao Usuário" / "Reembolso de Vacinação".

É necessária a apresentação da nota ou cupom fiscal (constando o nome e/ou CPF do recebedor da dose da vacina), bem como da carteira de vacinação (frente e verso), com as informações da dose aplicada. Na ausência da carteira de vacinação, poderá ser apresentada a declaração da clínica ou farmácia onde a vacina foi realizada, informando o nome do paciente, a dose da vacina e a data.

Serão aceitos os pedidos de reembolso apenas para as vacinas aplicadas entre 01/01/2022 e 30/07/2022.

O Plan-Assiste coloca-se à disposição para eventuais dúvidas.

A Gerência Regional do Plan-Assiste em Sergipe informa que a Reabilitar é a nova unidade paramédica credenciada ao plano. O serviço oferece atendimentos de fonoaudiologia e fisioterapia na modalidade domiciliar.

Atendimento - A Reabilitar é um serviço credenciado diretamente ao Plan-Assiste. Assim, para ser atendido pela Reabilitar, basta apresentar o cartão do Plan-Assiste e o encaminhamento médico, a depender do caso. Os contatos do serviço são o e-mail reabilitarhomecare@gmail.com e os telefones (79) 3205-1238  e (79) 99826-4482.

Outras informações -  Para esclarecimento de dúvidas, é possível entrar contato com a gerência do Plan-Assiste pelos telefones (79) 98115-0659 / 98169-5014 / 3301-3708 / 3301-3797 ou pelo e-mail prse-planassiste@mpf.mp.br.

Ascom MPF/SE

O Plan-Assiste/Paraíba orienta os beneficiários que, quando o prestador não localizar a carteira do beneficiário, no momento do atendimento, indiquem em qual ramo do Ministério Público da União (MPU) estão lotados: MPF, MPT, MPM e MPDFT.

Para alterar o ramo de lotação, basta o prestador clicar na linha MPF-PLAN-ASSISTE PRODUÇÃO e, na janela que abrir, selecionar o ramo respectivo para localizar o beneficiário e emitir a guia de atendimento com a senha de autorização.

Como os credenciamentos realizados pelo Plan-Assiste visam o atendimento dos beneficiários de todos os ramos do MPU, o Sistema Benner (sistema que emite a guia de atendimento) contém a informação de todos os ramos. Logo, o beneficiário precisa ser identificado em seu ramo correto, caso contrário, a carteira não aparecerá no sistema para o prestador emitir a guia de atendimento.

Confira prints das janelas do sistema.

Print 1

Print 2

Print 3

Print 4

O Conselho Deliberativo do Plan-Assiste se reuniu nesta quarta-feira (22) para aprovar os principais eixos da unificação do programa de saúde no âmbito do MPU. Foram definidas questões relativas à gestão orçamentária e às estruturas de governança e de pessoal.

A secretária-geral do MPU, Eliana Torelly, o secretário-geral adjunto, Paulo Santiago, e a diretora-executiva do Plan-Assiste/MPF, Sônia Amaral, fizeram uma explicação detalhada dos tópicos e mostraram os estudos realizados pelo programa de assistência. "O novo Plan-Assiste MPU está se tornando realidade com a participação ativa de todos os ramos dentro do atual modelo de governança", afirmou a SG.

Sobre a gestão orçamentária
Ficou definido que a partir de 2023 o Plan-Assiste terá um único orçamento. Com a implementação de uma ação orçamentária única, os recursos destinados ao programa deixarão de transitar pelos orçamentos específicos de cada ramo.

As reservas financeiras também serão unificadas. Os valores, que atualmente correspondem a R$ 250 milhões, passarão a ser geridos no CNPJ específico do Plan-Assiste/MPU. A transição ocorrerá a partir de 2023 e respeitará os prazos dos investimentos já alocados.

O modelo de ordenação de despesas também será alterado com o novo Plan-Assiste MPU. A proposta aprovada prevê que a Diretoria Executiva Colegiada terá alçada para executar pagamentos de até R$ 500 mil, no caso de uso de recursos próprios, e de até R$ 1 milhão, com recursos orçamentários. Os valores acima desses limites serão autorizados pela Secretaria-Geral do MPU.

Estrutura de governança
A composição e atribuições do Conselho Deliberativo não sofreram modificação, sendo formado pelos procuradores-gerais dos ramos do MPU.

No Conselho Gestor, foi aprovada a criação de mais um integrante a ser ocupado por representante das associações de membros. Com isso, tanto membros quanto servidores passarão a ter, cada, dois representantes no Colegiado, porém com direito a apenas um voto por categoria funcional. Compõem ainda o Conselho Gestor os quatro representantes das secretarias-gerais ou diretorias-gerais de cada ramo do MPU. Assim, o Colegiado passará a ter oito integrantes.

Outra novidade na estrutura é a criação do Conselho Fiscal, que será composto por quatro integrantes indicados pelas SGs ou DGs dos ramos e dois integrantes eleitos pelos membros e servidores, respectivamente.

Composição da Força de Trabalho
O Plan-Assiste unificado deverá absorver a força de trabalho atualmente disponível no Programa de Saúde em cada ramo. A ideia é promover a unificação primeiro nas estruturas do Distrito Federal e, numa segunda etapa, nas estruturas dos estados, que ficarão diretamente subordinadas à Diretoria Executiva Colegiada.

A proposta aprovada prevê que todos os servidores de Brasília tenham lotação provisória na nova estrutura unificada. Também está previsto que serão mantidos postos avançados do Plan-Assiste em cada ramo, que farão interlocução entre os respectivos beneficiários e a gestão do Programa.

Com relação aos cargos em comissão e funções de confiança, os critérios a serem adotados para a unificação serão analisados pelos ramos para posterior definição.

De acordo com o secretário-geral adjunto do MPU, Paulo Santiago, após a definição do Conselho Deliberativo, as estruturas de governança e de pessoal ficarão cristalizadas e somente poderão ser alteradas mediante aprovação prévia do colegiado.

Secom MPF

#Paratodosverem: imagem da logomarca do Plan-Assiste composta por uma cruz da cor verde.

A Gerência Regional do Plan-Assiste na Paraíba ampliou a rede credenciada de serviços médico-hospitalares no Estado. A informação é do gerente regional do plano, Rogério Virgínio dos Santos, segundo o qual, foram assinados nove contratos novos e sete outros foram renovados nos últimos seis meses. Nos próximos 15 dias, quatro novos contratos e duas renovações serão concluídos, acrescentou o gerente.

“Ampliar a rede é uma preocupação nossa para melhor atender todos os beneficiários”, explica Rogério Virgínio, que solicita aos usuários do Plan-Assiste, em especial àqueles lotados nos municípios de Campina Grande, Sousa, Patos, Monteiro e Guarabira, que indiquem clínicas, laboratórios, hospitais e profissionais de saúde, nos respectivos municípios.

Confira AQUI os serviços já credenciados.

As clínicas sugeridas podem buscar informações para o credenciamento em: https://planassiste.mpu.mp.br/prestadores/prestadores/credenciamento/como-se-credenciar-ou-renovar

 Atualmente, os beneficiários do Plan-Assiste já podem contar com os novos credenciamentos:

 Centro Clínico Vida e Saúde Serviços Médicos LTDA (veja folder) linkar

• Rua Bancário Sérgio Guerra, 265 – Bancários – João Pessoa/PB

• CETRIM Imagem (veja folder) linkar

  Rua Heráclito Cavalcante, 59 – Centro – João Pessoa/PB

• Clínica da Criança Dra. Gabriela Guedes (veja folder) linkar

  Av. Antônio Lira, 1074, sala 11 – Cabo Branco – João Pessoa/PB

• Clínica Despertar (veja folder) linkar

  Av. Walfredo Macedo Brandão, 668 – Bancários – João Pessoa/PB

• Clinepa – Hospital & Maternidade (veja folder) linkar

  Rua Dom Moisés Coelho, 245 – Torre – João Pessoa/PB

• GSH – Grupo Especialista em Hemoterapia & Terapia Celular (veja folder) linkar

  Rua Etelvina Macedo de Mendonça, 531, sala 2 – Torre – João Pessoa/PB

  Av. Rui Barbosa, 198 – Torre – João Pessoa/PB

• Fisiohome (veja folder) linkar

  Av. Juarez Távora, 522, sala 115 – Torre – João Pessoa/PB

• CPO – Centro Paraibano de Oncologia e Hematologia (veja folder) linkar

  Rua Capitão João Alves de Lira, 893 – Prata – Campina Grande/PB

• NEVES – Clínica de Medicina Diagnóstica (veja folder) linkar

  Rua Profª. Severina de Sousa Souto, 207 – Jardim Oceania – João Pessoa/PB

• FALCON – Serviços Médicos de Atendimento Domiciliar (veja folder) linkar

  Av. Júlia Freire, 1214 – Expedicionários – João Pessoa/PB

• Laboratórios Luppa (veja folder) linkar

  www.laboratorioluppa.com.br

• Dra. Ana Carolina Leite de Moura - Dermatologista (veja folder) linkar

  Av. Governador Flávio Ribeiro Coutinho, 205, sala 802 – Manaíra – João Pessoa/PB

 E, recentemente, foram renovados os seguintes credenciamentos:

• DIAGSON – Diagnósticos em Ultrassonografia e Medicina Fetal (veja folder) linkar

  Av. Marechal Deodóro da Fonseca, 134 – Torre – João Pessoa/PB

• Dra. Ana Paula Batista Carvalho - Odontologia (veja folder) linkar

  Rua Antônio Rabelo Júnior, 170, sala 903 – Miramar – João Pessoa/PB

• Dra. Silvana Simões – Odontopediatra (veja folder) linkar

  Av. Presidente Epitácio Pessoa, 475, sala 206 – Bairro dos Estados – João Pessoa/PB

• NEUROFONO – Clínica Alisson Soares (veja folder) linkar

  Av. Nossa Senhora de Fátima, 1949, sala 5 – Torre – João Pessoa/PB

• Dra. Amélia de Cássia Gueiros Silva - Psicologia (veja folder) linkar

  A. Rio Grande do Sul, 1619, sala 6 – Bairro dos Estados – João Pessoa/PB

A relação de todos os credenciados estão disponíveis em várias plataformas:

Intranet: https://portal.mpf.mp.br/novaintra/intranets/pb/setores/secretaria-estadual/plan-assiste

Portal MPF: http://www.mpf.mp.br/pb/servicos/plan-assiste

Portal Plan-Assiste: https://planassiste.mpu.mp.br/beneficiarios/conheca-o-plano/rede-credenciada-direta

 Contato direto com o Plan-Assiste na Paraíba:

 PRPB-planassiste@mpf.mp.br

(83) 99324-0907 WhatsApp - Gerência

(83) 99114-2776 WhatsApp - Sub Gerência

Para a boa manutenção dos serviços do Plan-Assiste, é necessário manter os dados cadastrais atualizados e atentar-se para a periodicidade de apresentação de documentos necessários à gestão de beneficiários - pai, mãe, madrasta, padrasto, filhos estudantes -, bem como servidores cedidos e requisitados.

A não apresentação da documentação no período estabelecido pode impactar na inclusão ou permanência do beneficiário no programa. Destaca-se que os cartões de atendimento possuem vencimento na data limite de entrega dos documentos.

O cartão de atendimento vencido poderá acarretar dificuldade no atendimento na rede credenciada, principalmente em situações de urgência e emergência.

Verifique os prazos para apresentar os documentos necessários aqui:

 A atualização cadastral de dependentes ou de servidores cedidos e requisitados deve ser realizada por meio de formulário específico, disponível no site do Plan-Assiste, na aba beneficiários -> Atualização cadastral.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Central de Atendimento, disponível durante os 7 dias da semana, 24 horas por dia:

Central de Atendimento: 0800 591 5601
Área de cadastro: planassiste-cadastro@mpf.mp.br

Matéria relacionada:
Plan-Assiste: Atualize seus dados cadastrais e ajude a prevenir fraudes e melhorar a comunicação

Secom MPF

Com objetivo de esclarecer as principais dúvidas sobre o auxílio-saúde,  o Plan-Assiste disponibilizou uma área na intranet que reúne  informações sobre o que é o benefício, como solicitá-lo, como calcular o limite máximo de ressarcimento e o reembolso mensal e perguntas frequentes.

Acesse aqui: https://portal.mpf.mp.br/novaintra/areas-tematicas/plano-de-saude/auxilio-saude/sobre-o-auxilio-saude.

O auxílio-saúde foi instituído em 2021 no Ministério Público da União (MPU) pela Portaria PGR/MPU nº 29, de 11 de março de 2021, com fundamento na Resolução CNMP n° 223, de 16 de dezembro de 2020 (acesse a regulamentação).

O benefício assegura o ressarcimento individual dos gastos com a contribuição, custeio e excedente de reembolso do Plan-Assiste, realizados pelos membros e servidores, ativos e inativos, do Ministério Público da União e relativos ao beneficiário titular e aos seus dependentes. 

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Auxílio-Saúde: FAQ esclarece as principais dúvidas de membros e servidores
Aumento para 8% do auxílio-saúde já está valendo

Secom MPF

Mudou de e-mail ou endereço? Lembre-se de atualizar seus dados cadastrais no Plan-Assiste. Mantê-los atualizados pode prevenir fraudes, evitar a ocorrência de erros e melhorar a comunicação entre você e o plano. Entre os dados que devem estar atualizados estão: e-mail pessoal, endereço, telefone e estado civil.

Os dados cadastrais desatualizados podem, por exemplo, impactar nos prazos da emissão das autorizações de procedimentos ou ainda ocasionar problemas durante o atendimento nos prestadores de serviços (hospitais e clínicas).

Como atualizar os dados cadastrais?

A atualização dos dados pode ser feita pelo Hórus, acessando a opção “GPSNet 2.0” -> “Informações Pessoais”.

Além disso, no caso de beneficiários pais, filhos/enteados maiores de 21 anos, ex-guardados/curatelados, ou ex- cônjuge/companheiro, a não apresentação da documentação obsta a inclusão ou permanência do beneficiário no programa.

Nesses casos, a atualização cadastral de dependentes ou de servidores cedidos e requisitados deve ser realizada por meio de formulário específico, disponível no site do Plan-Assiste, na aba beneficiários..

Em caso de dúvida, entre em contato com a Central de Atendimento, disponível durante os 7 dias da semana, 24 horas por dia.

Central de Atendimento: 0800 591 5601
Área de cadastro: planassiste-cadastro@mpf.mp.br

Secom MPF

#Pratodosverem: imagem de uma mão com celular em frente a um notebook. Nas duas telas está o ícone do Plan-Assiste. Acima da ilustração está escrito "Tudo muda, inclusive seus dados. Atualize sei cadastro no Plan-Assiste e contribua para uma melhor comunicação".

A Divisão de Plan-Assiste do MPF/BA (Diplan) prorrogou até 30 de julho*, ou enquanto durar o estoque, a parceria para a vacinação contra a gripe 2022 por R$ 60, junto aos Laboratórios Leme/Image. No mês de maio a Diplan negociou um preço diferenciado para que o público interno do MPF e seus familiares possam adquirir a vacina em Salvador e Lauro de Freitas.

Como se vacinar? Para se vacinar ou solicitar doses a seus familiares, servidores, membros e estagiários precisam apenas apresentar um documento que comprove vínculo com o MPF (crachá, carteira do plano se beneficiário ou cópia do último contracheque).

Para os colaboradores terceirizados interessados em participar da campanha, é necessário entrar em contato com os supervisores da sua área para manifestar interesse em adquirir a vacina.

Saiba mais aqui.

Com o objetivo de esclarecer dúvidas recorrentes sobre o Auxílio-Saúde, a Diretoria do Plan-Assiste preparou um FAQ que aborda questões sobre o cálculo do benefício, quem tem direito ao auxílio-saúde, como requerer o ressarcimento individual, orientações sobre caso especiais e outros assuntos.

O Auxílio-Saúde foi instituído em 2021 no Ministério Público da União (MPU) pela Portaria PGR/MPU nº 29, de 11 de março de 2021, com fundamento na Resolução CNMP n° 223, de 16 de dezembro de 2020, para assegurar o ressarcimento individual dos gastos com a contribuição, custeio e excedente de reembolso do Plan-Assiste, realizados pelos membros e servidores, ativos e inativos, do Ministério Público da União e relativos ao beneficiário titular e aos seus dependentes.

Confira as perguntas frequentes:

1. Quem são os beneficiários do Ressarcimento Individual (auxílio-saúde)?

Todos os membros e servidores, ativos e inativos, do Ministério Público da União, desde que estejam inscritos como beneficiários do Plan-Assiste. O Ressarcimento Individual é extensivo aos pensionistas vinculados a membros e servidores.

2. Não sou filiado ao Plan-Assiste, mas a um plano de saúde por conta própria. Terei direito ao Ressarcimento Individual?

Não. O Ressarcimento terá como beneficiários apenas os membros e servidores vinculados ao Plan-Assiste.

3. Membros, servidores e pensionistas que atualmente não são beneficiários do Plan-Assiste podem aderir ao Programa? Há condições especiais?

Sim. Os membros, servidores e pensionistas que atualmente não são beneficiários do Plan-Assiste podem aderir ao Programa para fins de habilitar-se ao Ressarcimento Individual, cumpridos os prazos de carência previstos no Regulamento Geral do Plan-Assiste.

4. O direito ao auxílio-saúde é automático ou há necessidade de requerimento específico?

Não é automático. O interessado deverá preencher requerimento disponibilizado no sistema Hórus. Caso não seja beneficiário do Plan-Assiste, também deverá solicitar previamente sua adesão ao Programa de Saúde.

5. O pedido do Ressarcimento Individual (auxílio-saúde) deve ser feito a cada mês?

Não. Apenas uma vez, mediante preenchimento de requerimento no sistema Hórus. Após esse requerimento, o Ressarcimento Individual será processado mensalmente de forma automática. Ressalte-se, contudo, que o membro ou servidor deverá informar tempestivamente à área de gestão de pessoas quaisquer modificações nas condições originais que o tornaram elegível ao Ressarcimento Individual.

6. Quando se inicia o direito ao recebimento do Ressarcimento Individual (auxílio-saúde)?

O direito ao auxílio-saúde tem início na data de envio do requerimento, via sistema Hórus, à Secretaria de Gestão de Pessoas, para os membros e servidores que já são beneficiários do Plan-Assiste.

7. A entrega do requerimento do Ressarcimento Individual (auxílio-saúde) substitui a necessidade de formalização da adesão ao Plan-Assiste?

Não. Os membros, servidores e os pensionistas que ainda não sejam beneficiários do Plan-Assiste deverão providenciar tanto a adesão ao Programa, quanto o preenchimento do requerimento do Ressarcimento Individual. Para os que já são titulares do Plan-Assiste, basta preencher o requerimento no sistema Hórus.

8. Há alguma vedação para o membro, servidor ou pensionista exercer o direito ao Ressarcimento Individual (auxílio-saúde)?

O Ressarcimento Individual não será devido quando o membro, servidor ou pensionista:

a) não figurar como beneficiário do Plan-assiste;
b) já recebe qualquer tipo de benefício correlato custeado, ainda que em parte, pelos cofres públicos, seja na condição de titular ou de dependente.

Exemplo: quando o próprio membro, servidor e/ou algum de seus dependentes é filiado a outro plano ou programa de saúde custeado direta ou indiretamente com recursos públicos.

Uma situação prática exemplificativa: o membro, servidor e/ou seu dependente está inscrito em Programas de Saúde dos Tribunais, que recebem subsídio direto da União, ou em planos/programas em que coexistem a autogestão e o auxílio-saúde (como PróTCU/Assefaz). Ou, ainda, quando vinculados a planos privados, mas que se beneficiam do auxílio-saúde por meio do Órgão em que trabalham.

Dada a complexidade que pode advir de cada caso, sugere-se que os casos concretos sejam reportados formalmente à Diretoria Executiva do Plan-Assiste, para análise da situação específica.

9. No caso de cônjuges casados (membros ou servidores) que tenham inscrições individuais no Plan-Assiste, ambos terão direito ao Ressarcimento Individual (auxílio-saúde)?

Sim, a norma não vedou tal situação. Depreende-se que o Ressarcimento Individual (auxílio-saúde) tem natureza individual, e não por grupo familiar.

10. O ressarcimento se estenderá às despesas de livre escolha?

Sim. Os procedimentos realizados em regime de livre escolha, desde que observadas as regras de cobertura do Plan-Assiste e previamente submetidas a pedido de reembolso no Plan-Assiste, são alcançadas no cálculo do Ressarcimento Individual (auxílio-saúde).

11. É possível reembolsar despesas de livre escolha não cobertas pelo Plan-Assiste?

Não. Apenas as despesas cobertas pelo Plan-Assiste são reembolsáveis. No caso das despesas de livre escolha, o reembolso em folha se dará após a apresentação das notas e pedido médico no Portal do Beneficiário, com análise acerca do deferimento do reembolso pelo Plan-Assiste.

12. Como será calculado o valor do Ressarcimento Individual?

O Valor do Ressarcimento Individual (VRI) devido em cada mês corresponderá ao menor valor entre o Teto do Limite Mensal (TLM) e a soma das Despesas com o Plan-Assiste (DPA), conforme fórmulas abaixo:

VRI = Mínimo [TLM ; ∑ DPA]

No caso dos membros:
TLM = LM x S – (QB x U), sendo: LM = limite mensal (8%);
S = valor do subsídio percebido pelo membro;
QB = quantidade de beneficiários inscritos no Plan-Assiste relativo ao grupo familiar 
U = valor mensal da dotação per capita da União, atualmente fixada em R$ 235,73;
e
∑ DPA = Cb + Cp + Er, sendo:
Cb = soma das contribuições recolhidas ao Planassiste no mês anterior, excluídas as relativas a beneficiários especiais e pais não dependentes econômicos;
Cp = soma das coparticipações recolhidas ao Plan-assiste no mês anterior, excluídas as relativas a beneficiários especiais e pais não dependentes econômicos; e
Er = soma das diferenças entre os pedidos de reembolsos apresentados ao Plan-Assiste e o valores efetivamente reembolsados no mês anterior, observadas as regras de reembolso aplicadas ao Programa e excluídos os relativos a beneficiários especiais e pais não dependentes econômicos.

No caso dos servidores, aplica-se a mesma fórmula, porém, substituindo o  subsídio por remuneração mensal, que é composta pelo  vencimento básico+GAMPU+CC/FC.

13. Haverá ressarcimento em relação aos pais, mães, padrastos e madrastas que eram dependentes no Imposto de Renda e deixaram de ser?

Não. Os pais, mães, padrastos e madrastas que perderam a condição de dependentes para os fins de Imposto de Renda, ainda que se enquadrem na situação prevista no art. 2º, § 3º, da Norma Complementar nº 18/2020, formam um grupo específico de beneficiários, circunstância que, inclusive, justifica o acréscimo na contribuição mensal. Para os fins da Portaria PGR/MPU nº 29/2021, são equiparados, portanto, aos beneficiários especiais.

14. Por que o ressarcimento não se estenderá aos denominados beneficiários especiais; mas, ainda assim, a contrapartida da União a eles pertinentes será deduzida?

O ressarcimento não se estenderá aos denominados beneficiários especiais porque, nos termos do art. 227, inciso VII e § 6º, da Lei Complementar nº 75/1993, a assistência médico-hospitalar é extensiva, apenas, a quem se enquadra no conceito de dependente. Por outro lado, todavia, o art. 4º, § 1º, II, da Resolução CNMP nº 223, de 16 de dezembro de 2020, prevê que a contrapartida da União será deduzida do limite de ressarcimento, o que inclui o valor relativo aos beneficiários especiais.

15. As despesas com pais dependentes no Imposto de Renda também serão computadas para o Ressarcimento Individual (auxílio-saúde)?

Sim. Os pais que constam regularmente como dependentes no Imposto de Renda têm dependência econômica comprovada, condição que os legitima para compor o Ressarcimento Individual. Reforce-se, contudo, que essa regra não se aplica aos pais que perderam a condição de dependentes econômicos no Imposto de Renda, ainda que continuem como beneficiários do Plan-Assiste com fundamento no art. 2º, § 3º, da Norma Complementar nº 18/2020.

16. Os valores são acumuláveis para o mês seguinte?

Não. O limite reembolsável é referente às despesas cobradas no respectivo mês e não poderá ser acumulado para fins cobertura de outros meses.

Em caso de dúvidas gerais, encaminhar questionamento pelo Único (SEPLAN/SG) ou por e-mail para planassiste-depam@mpf.mp.br. Para informações financeiras e limites: planassiste-daf@mpf.mp.br.

Matéria relacionada:
Aumento para 8% do auxílio-saúde já está valendo

Fonte: Plan-Assiste.

#PraTodosVerem: foto de detalhe de uma mão pegando um bloco de madeira onde se vê o desenho de uma cruz. O bloco está em uma pilha formada por blocos de mesmo material e tamanho, mas com diferentes desenhos: coração, remédio, gota, pessoa cadeirante e seringa.

O Hospital Sírio-Libanês de Brasília, antes classificado como de alto custo, passa a integrar a rede comum do Plan-Assiste.

A instituição, referência em tratamentos de alta complexidade, agora oferece valores semelhantes aos de outros hospitais credenciados, com preços e condições mais favoráveis para beneficiários do Plan-Assiste.

Os beneficiários que utilizarem o Sírio Libanês de Brasília também poderão usufruir do teto bimestral de coparticipação e todas as demais regras da rede credenciada comum.

Hospital Sírio-Libanês de Brasília
O Hospital Sírio-Libanês é um complexo hospitalar brasileiro com sede em São Paulo e atuação também em Brasília. Fundado em 1965 é considerado um dos maiores centros hospitalares da América Latina, contando com setor de pesquisa e ensino.
O Sírio-Libanês em Brasília entrou na lista dos hospitais mais seguros do mundo no cuidado aos pacientes e foi o primeiro hospital do Centro-Oeste a receber a acreditação da Joint Commission International (JCI).

Secom MPF

#PraTodosVerem: Logomarca do Plan-Assiste formada por cruz branca com sombra verde. A parte direita da cruz é listrada verticalmente de verde e branca.Abaixo texto preto escrito Programa de Saúde e Assistência Social, Ministério Público da União".