28/09/2023
Conselho Gestor do Plan-Assiste analisa resultados do Fundo Garantidor
Os integrantes do Conselho Gestor do Plan-Assiste MPU reuniram-se, na última sexta-feira (22), para deliberar sobre demonstrativos contábeis, unificação, auditorias e pleitos de beneficiários. Além disso, um dos destaques do encontro foi a apresentação dos resultados do Fundo Garantidor de Cobertura de Saldo devedor de Coparticipação, com foco nas famílias que já foram beneficiadas e no equilíbrio atuarial e financeiro do Fundo.
O diretor atuarial do Plan-Assiste, Francisco Aguiar, apresentou um breve panorama sobre o Fundo Garantidor, que teve início em 2020. Ele argumentou que o objetivo do fundo é liquidar o saldo devedor de coparticipação junto ao Plan-Assiste em caso de morte do beneficiário titular.
O fundo é financiado pela contribuição mensal de R$5,00 de cada beneficiário titular do Plan-Assiste. As vantagens da sua implementação são perceptíveis. De acordo com Aguiar, de janeiro de 2020 a agosto de 2023, mais de 178 famílias já foram atendidas pelo fundo. “Foram mais de R$3 milhões de saldos devedores liquidados, valores esses que deixaram de ser transferidos para pensionistas ou entes familiares”, destacou.
Apesar da pressão financeira gerada durante a pandemia de Covid-19, que ocasionou muitos óbitos e expressivos gastos assistenciais com internações, o Fundo Garantidor manteve-se equilibrado no período e, no início de setembro de 2023, contava um saldo de com mais de R$737 mil. Porém, faz-se necessário recalibrar os recursos do Fundo para que mantenha-se sustentável e, para isso, o Conselho Gestor aprovou o aumento de R$5,00 para R$7,00 do valor da contribuição mensal por beneficiário titular, a partir de janeiro de 2024. Para se chegar a esse novo valor, os estudos técnicos consideraram principalmente três variáveis importantes: o perfil biométrico dos titulares, a expectativa de geração de coparticipações no ano e a composição atual dos saldos devedores.
Apesar do aumento, Aguiar destaca que esse valor de R$7,00 é baixo se comparado aos benefícios e à tranquilidade que o fundo fornece. Ele destacou ainda que este é o primeiro ajuste na contribuição para o fundo desde que foi implementado, em janeiro de 2020.
A secretária-geral do MPU, Eliana Torelly, acrescentou que a avaliação do custo benefício desse fundo é bastante positiva, considerando que é um valor muito pequeno e que representa uma segurança muito grande, principalmente para as famílias dos beneficiários.
Prestação de Contas
O Conselho Gestor aprovou, por unanimidade, as demonstrações contábeis de 2022, após a manifestação do Conselho Fiscal, com recomendação de aprovação. Na análise do Conselho Fiscal, houve 23 recomendações de melhoria sobre as demonstrações contábeis, sendo a maior parte delas relacionadas a formatação e nomenclatura. As demais serão avaliadas pela área de contabilidade quanto à viabilidade operacional. Francisco Aguiar contextualizou que, ainda em 2021, por força do projeto de unificação e atendendo a uma recomendação da Comissão de Unificação e do Conselho Gestor, o Plan-Assiste passou por uma auditoria externa. No caso do Plan-Assiste MPF, as contas foram aprovadas sem ressalvas. Já as contas do Plan-Assiste MPM foram aprovadas com ressalvas e, no caso do Plan-Assiste MPT, o auditor julgou que não detinha informações suficientes para que ele pudesse se manifestar com propriedade sobre as contas.
“Em decorrência dessas manifestações, tivemos uma análise por parte da auditoria interna, a Audin do MPU, que recomendou, em razão da segurança e conformidade para o processo de unificação, que também fosse realizado um balanço especial de liquidação no Plan-Assiste/MPT. Esse documento foi elaborado pela equipe do Plan-Assiste, avaliado pelo Conselho Fiscal e igualmente aprovado pelo Conselho Gestor”, destacou.
Também foi apresentado ao Conselheiros um panorama dos resultados financeiros do Plan-Assiste no período de janeiro a agosto de 2023, com foco na evolução das despesas e receitas assistenciais e na evolução das reservas financeiras e rentabilidade dos investimentos.
Pleitos de Beneficiários
Na sessão, o Conselho Gestor também deliberou sobre seis pleitos de beneficiários, apresentados em nível de recurso administrativo.
Integrantes
A sessão foi conduzida pela presidente do Conselho Gestor do Plan-Assiste MPU e secretária-geral do MPU, Eliana Péres Torelly, e contou com a participação dos Conselheiros representantes dos quatro ramos, das Associações de membros do MPU e das associações e sindicatos dos servidores do MPU.
22/08/2023
Plan-Assiste anuncia resultados de processo seletivo para cargos de diretores regionais
O Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (Plan-Assiste/MPU) divulgou o resultado do processo seletivo voltado ao preenchimento de três vagas de diretor regional, cargo CC4, com lotação nas sedes de São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. A seleção, direcionada a servidores efetivos do MPF, do MPT, do MPDFT e do MPM que ocupassem posições de técnico ou analista do MPU, também contemplou participação de servidores sem vínculo, integrantes do quadro do Plan-Assiste.
No decorrer do processo seletivo, o programa registrou um total de 13 currículos para o cargo de Diretor na Regional Sul, enquanto a Diretoria Sudeste contabilizou sete inscrições e a Diretoria em São Paulo recebeu 17 candidaturas. Adicionalmente, um interessado manifestou intenção em concorrer a qualquer uma das Diretorias. Dessas candidaturas, cinco foram escolhidas para entrevista na Região Sul, ao passo que três foram selecionadas para a Sudeste e seis para São Paulo.
Resultado do processo seletivo:
1. Diretoria Regional São Paulo (São Paulo, Campinas): sede em São Paulo/SP.
Candidato selecionado: Rogério Veiga Lima
Breve perfil: a trajetória de Rogério Veiga Lima é marcada por conquistas acadêmicas e profissionais que refletem um firme compromisso com o desenvolvimento e a gestão estratégica. Ele é especialista em Sustentabilidade e ESG (Environmental, Social and Governance), pela FIA Business School, e em Direito Público, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Seu percurso educacional abrange ainda uma graduação em Direito pela Universidade Paulista, complementada por formações executivas em Compliance, no INSPER, e em Gestão de Pessoas, na FGV. Rogério acumula experiência como diretor regional da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, coordenador do Comitê de Políticas de Gestão Estratégica no Conselho Nacional do Ministério Público e assessor-chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do MPT. Ainda possui passagem como diretor regional da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e contribuição como instrutor em cursos de modernização da gestão administrativa no MPT.
2. Diretoria Regional Sudeste (Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo): sede no Rio de Janeiro/RJ
Candidato selecionado: Hélio Luiz de Almeida
Breve perfil: Hélio Luiz de Almeida é graduado em Engenharia Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É um profissional que traz consigo uma sólida experiência no setor técnico. Sua trajetória inclui especializações em Engenharia Sanitária e Controle Ambiental, pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), e em Engenharia de Segurança do Trabalho, pelo Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET/RJ). No âmbito profissional, Hélio atuou como analista de engenharia/perito na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, desempenhando, posteriormente, o cargo de coordenador de Administração na mesma instituição. Também possui experiência como secretário regional na Procuradoria Regional da República da 2ª Região e histórico como analista de engenharia na Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
3. Diretoria Regional Sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná): sede em Porto Alegre/RS
Candidato selecionado: Leonardo de Carvalho Fontoura
Breve perfil: Leonardo de Carvalho Fontoura, graduado em Física pela Universidade Estadual do Piauí e Tecnologia da Informação, apresenta um perfil versátil e orientado para a gestão. Sua formação inclui especializações em Análise de Sistemas e Banco de Dados pela Faculdade Atual, Macapá (AP). Leonardo possui uma presença ativa na administração do Plan-Assiste como membro do Conselho Gestor e também acumula experiências como secretário estadual na Procuradoria da República no Amapá e Coordenação da TIC em diversas Procuradorias da República. Além disso, atuou como chefe do Setor de Atendimento ao Usuário da Procuradoria da República no Amapá.
Processo seletivo - A seleção foi estruturada em duas etapas: a primeira consistiu na análise curricular, em que foram atribuídas pontuações para cada requisito elencado no edital, incluindo experiência em gestão pública, gestão estratégica, contratos administrativos, gestão orçamentária e financeira, gestão de pessoas, gestão de riscos, além de conhecimentos básicos sobre saúde suplementar e normas do Plan-Assiste. A segunda fase compreendeu a realização de entrevistas com os candidatos selecionados na primeira fase, ocorridas nos dias 9 e 10 de agosto de 2023.
A administração do Plan-Assiste agradeceu a todos os participantes pelo interesse e pela dedicação ao recrutamento. Com os novos diretores regionais, a expectativa é que o programa fortaleça ainda mais sua presença nas diretorias Sul, Sudeste e São Paulo, garantindo crescimento contínuo e atendimento de excelência aos beneficiários.
A homologação do processo seletivo simplificado para o cargo de diretores regionais pode ser acessada aqui.
#PraTodosVerem: banner com fundo na cor verde-claro. Ao centro, está a logomarca do Plan-Assiste, com quatro vértices nas cores verde e verde-escuro, formando a figura de uma cruz. Abaixo da imagem, está o texto "Plan-Assiste, Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União", na cor verde.
17/08/2023
Live explica unificação do Plan-Assiste MPU nos estados
O ano de 2023 inicia uma nova era na administração do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (Plan-Assiste), marcada por ações de fortalecimento da estruturação. Em janeiro de 2023 deu-se a primeira etapa da unificação do Programa, com a fusão das estruturas existentes em Brasília e então operacionalizadas de forma descentralizada nos ramos do Ministério Público da União. O segundo semestre traz a unificação nos 26 estados da federação. A fusão do Plan-Assiste MPF, Plan-Assiste MPT, e Plan-Assiste MPM existentes em cada estado está ocorrendo de forma escalonada, por região.
Ciente de que esta segunda etapa da unificação pode gerar dúvidas ou questionamentos dos beneficiários, a Comissão de Unificação do Plan-Assiste programou um evento para esclarecimento e detalhamento das novas etapas, além dos avanços alcançados até aqui. A Comissão de Unificação, formada por representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Militar (MPM) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) convida os beneficiários ativos e aposentados para uma Live via Zoom, que ocorrerá no dia 23 de agosto a partir das 16h.
A live poderá ser acompanhada por meio deste link na plataforma Zoom. Não é necessário realizar nenhuma inscrição prévia.
Enquanto o dia 23 não chega, dúvidas sobre o plano de saúde autogerido podem ser encaminhadas para o e-mail planassiste@mpf.mp.br.
Mudança - A unificação do Plan-Assiste nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste aconteceu no último dia 14 de agosto. As regiões Sul e Sudeste também serão unificadas, em 4 de setembro. A principal mudança diz respeito à forma de entrar em contato com o Plan-Assiste em cada estado. Isto porque, a partir de agora, deixam de existir as até três Gerências Regionais do Plan-Assiste que havia no estado, com replicação de estruturas administrativas. A partir da unificação naquela região será uma unidade do Plan-Assiste MPU por estado, que atenderá indistintamente os beneficiários de todos os ramos.
O espaço físico em que o Plan-Assiste MPU funcionará no estado pode variar, a depender do ramo que oferecer a melhor estrutura física, incluindo equipamentos, para a instalação da unidade. Em algumas UFs, a unidade estará no espaço físico do Ministério Público Federal (MPF) e, em outras, no Ministério Público do Trabalho (MPT).
#PraTodosVerem: Arte de divulgação do evento. O tom geral é verde. No canto superior esquerdo há um quadro com o ícone de uma câmera e a palavra "Live". Abaixo a data 23/08 e horário 16h. No canto direito está a logo do Plan-Assiste. Na metade inferior da arte há um homem idoso no canto esquerdo com um balão com interrogações. Abaixo há uma faixa onde se lê: "Dúvidas sobre a unificação nos estados"
11/07/2023
Conselho Fiscal do Plan-Assiste é instaurado em reunião histórica, fortalecendo a transparência e o controle interno
Na última sexta-feira (7), às 14h, foi realizada a primeira reunião do Conselho Fiscal do Plan-Assiste, um marco significativo para o programa. A pauta principal foi a implantação formal do colegiado, a apresentação de suas atribuições e as medidas a serem tomadas para o início de suas atividades. Além disso, ocorreu uma votação para escolha do presidente interino.
A reunião contou com a presença dos conselheiros Sebastião Pereira dos Santos e Adrieno Reginaldo da Silva como titular e suplente, respectivamente, do Ministério Público Federal (MPF); Sérgio de Sousa Cordeiro e Reginaldo Antunes da Silva como titular e suplente, respectivamente, do Ministério Público do Trabalho (MPT); Abel da Costa Vale Neto e Tânia Guimarães Pereira como titular e suplente, respectivamente, do Ministério Público Militar (MPM); e Prates Silva Prates e Jorge Nocello de Souza Júnior como titular e suplente, respectivamente, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Conduzida pela diretora executiva do Plan-Assiste, Sônia Amaral, a reunião iniciou-se com uma apresentação sobre a composição do conselho e suas responsabilidades.
O Conselho Fiscal será composto por um total de seis conselheiros, além de seus respectivos suplentes, sendo que quatro deles representam o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Ministério Público Militar (MPM). Adicionalmente, serão eleitos outros dois conselheiros para representar os membros e os servidores do MPU.
Durante a reunião, a diretora executiva do programa detalhou as atribuições e competências dos conselheiros, que englobam a emissão de pareceres sobre as demonstrações contábeis do Plan-Assiste; avaliar e emitir, semestralmente, parecer sobre o equilíbrio financeiro entre as receitas e as despesas realizadas nos últimos doze meses; e a apresentação de sugestões para aprimoramento do controle interno do Plan-Assiste, dentre outras.
Por fim, ocorreu uma votação onde foi indicado, por unanimidade, o servidor Sebastião Pereira dos Santos como presidente interino do Conselho Fiscal. Foi destacado que uma nova eleição para o cargo será realizada assim que a composição estiver completa, contando com todos os seis integrantes.
Sebastião, que é chefe da Divisão de Normas e Procedimentos Contábeis da PGR, fechou o encontro colocando-se à disposição de todos. “Esta nova atribuição é um desafio para todos nós, mas estamos juntos, pois todos aqui têm muito a contribuir com as atividades do conselho”, comentou o presidente interino.
Fruto de um pedido antigo dos beneficiários, o Conselho Fiscal foi instituído a partir das mudanças feitas no regulamento geral para a unificação do Plan-Assiste. Essa nova instância tem o objetivo de assegurar a correta aplicação dos recursos e o bom funcionamento do programa, prezando sempre pela transparência e de modo a buscar o aprimoramento da qualidade dos serviços oferecidos aos beneficiários.
#PraTodosVerem: banner com fundo na cor verde-claro. Ao centro está a logo do Plan-Assiste MPU, com quatro vértices nas cores verde e verde-escuro formando a figura de uma cruz. Abaixo da imagem, o texto "Plan-Assiste, Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União".
05/07/2023
Auxílio-saúde: CNMP acata pedido da PGR e determina fim do desconto da contrapartida da União a partir de 2024
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na sessão da última segunda-feira (3), a alteração solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e que deverá permitir que mais titulares do Plan-Assiste passem a receber o auxílio-saúde. A partir de 2024, a contrapartida paga pela União - que atualmente é de R$ 251,17 por beneficiário, seja titular ou dependente - não será mais descontada dos valores a serem reembolsados a membros e servidores.
Para permitir o fim desse desconto, no entanto, o novo percentual do auxílio-saúde passará dos atuais 8% para o equivalente a 5% do vencimento. A base de cálculo está em análise.
Conta – Atualmente, um servidor ou membro que tenha cônjuge e dois filhos como dependentes no Plan-Assiste, por exemplo, tem um abatimento de R$ 1.004,68 no valor reembolsado. Com a nova, com o fim do desconto, o auxílio-saúde lhe dará direito a 5% de seu vencimento, não importando o número de dependentes. Na prática, uma parcela significativa de servidores, que hoje fica sem saldos a receber, passará a contar com o benefício.
Entidades - O pedido de alteração feito pela PGR foi encaminhado ao CNMP no último dia 15 e atende à orientação do procurador-geral da República, Augusto Aras, em resposta a pedido apresentado pelo SindMPU e pela Associação dos Servidores do MPF. As entidades argumentavam que, em decorrência do abatimento, boa parte dos servidores não tinham valor algum a receber a título de auxílio.
Antes de remeter o pedido ao conselho, a PGR promoveu estudos de natureza orçamentária e jurídica, que apontaram a viabilidade do atendimento da solicitação, a partir de 2024.
#PraTodosVerem: foto com fundo branco simulando uma mesa, por cima dela os braços de um médico com jaleco branco e estetoscópio, segurando as mãos de um paciente
30/06/2023
MPU nomeia representantes dos ramos para o Conselho Fiscal do Plan-Assiste
A Secretaria-Geral do Ministério Público da União (MPU) nomeou quatro titulares e quatro suplentes – representantes dos ramos – para o Conselho Fiscal do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (Plan-Assiste MPU). Os nomes já foram referendados pelo Conselho Gestor do programa e cumprirão um mandato de dois anos, vedada a recondução.
O Conselho Fiscal é responsável por examinar a gestão administrativa e econômico-financeira do programa e é formado por quatro representantes dos ramos do MPU, um representante dos membros e um representante dos servidores, esses dois escolhidos por meio de eleição direta entre os beneficiários.
A Portaria SG/MPU nº 92, publicada nesta sexta-feira (30), nomeou como representantes os seguintes nomes:
- MPF: os técnicos do MPU/Administração Sebastião Pereira dos Santos (titular) e Adrieno Reginaldo Silva (suplente);
- MPT: os técnicos do MPU/Administração Sérgio de Sousa Cordeiro (titular) e Reginaldo Antunes da Silva (suplente);
- MPM: o técnico do MPU/Administração Abel da Costa Vale Neto (titular) e a analista do MPU/Gestão Pública Tânia Guimarães Pereira (suplente);
- MPDFT: o analista do MPU/Perito em Economia Prates Silva Prates (titular) e o técnico do MPU/Orçamento Jorge Nocello de Souza Júnior (suplente).
Atividades — Os seis integrantes do conselho emitem, anualmente, pareceres sobre as demonstrações contábeis do Plan-Assiste e o relatório anual de gestão da Diretoria Executiva Colegiada, além de pareceres semestrais sobre demonstrativos contábeis e financeiros e sobre o equilíbrio financeiro entre as receitas e as despesas realizadas nos últimos doze meses, propondo os ajustes considerados necessários ao reequilíbrio.
Conselheiros têm ainda a possibilidade de apresentar sugestões que contribuam para o aprimoramento do controle interno do Plan-Assiste e dos atos de gestão da Diretoria Executiva Colegiada e solicitar ao Conselho Gestor, quando necessário, esclarecimentos e informações para o desempenho adequado de suas atribuições.
#PraTodosVerem: banner com fundo na cor verde-claro. Ao centro está a logo do Plan-Assiste MPU, com quatro vértices nas cores verde e verde-escuro formando a figura de uma cruz. Abaixo da imagem, o texto "Plan-Assiste, Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União".
28/06/2023
Comissão de Unificação se reúne para definir próximas etapas da unificação do Plan-Assiste
Os integrantes da Comissão de Unificação do Plan-Assiste MPU se reuniram, na última sexta-feira (23), para definir detalhes da segunda etapa do processo que tem como objetivo unir os serviços prestados pelo programa nos quatro ramos do MPU (MPF, MPT, MPDFT e MPM) em uma única estrutura: o Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (Plan-Assiste/MPU).
A comissão se debruça sobre temas como orçamento, localização das gerências das seis regionais a serem criadas no país e minuta de um novo ato conjunto sobre a estrutura de pessoal. As sugestões e propostas da comissão ainda serão levadas para análise do Conselho Gestor do Plan-Assiste.
Regionais — A diretora executiva adjunta do Plan-Assiste, Sandra Cristina de Araújo detalhou o levantamento feito a partir de visitas às unidades que sediarão as diretorias regionais do programa. Nessas viagens, foram analisadas as condições dos espaços físicos disponíveis, bem como os acessos, as distâncias entre essas unidades, além de outros aspectos relevantes para o funcionamento dessas sedes.
A sugestão do grupo de trabalho é que, na regional do Nordeste, a sede fique na PR/BA; na de São Paulo, que funcione na PRR3; na do Sudeste, PRR2; na do Sul, PRR4; na do Norte, na PR/PA; e na do Centro-Oeste, na PR/GO.
Estrutura de pessoal — O secretário-geral adjunto do MPU, Paulo Roberto Sampaio Santiago, e a diretora executiva do Plan-Assiste, Sônia Amaral, ressaltaram a necessidade de a nova estrutura de pessoal contar, pelo menos, com o mesmo efetivo de pessoal que trabalhava para o plano nos quatro ramos, de modo a evitar prejuízos no atendimento dos milhares de beneficiários. Para isso, as unidades deverão repor a possível saída de servidores.
Orçamento — A reunião também definiu a proposta para o custeio da estrutura administrativa do plano, como contratos de terceirização, e tratou dos ajustes necessários no orçamento do programa. Estabeleceu, ainda, o fluxo de faturamento das despesas dos beneficiários com a nova estrutura. A previsão é de que a unificação seja feita em etapas a partir do final de julho.
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26/06/2023
Plan-Assiste MPU tem novo regulamento geral
O Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (Plan-Assiste MPU) adotou um novo regulamento geral (Portaria PGR/MPU nº 94, de 5 de junho de 2023). Em vigor desde 7 de junho, o regulamento trouxe adequações à nova realidade resultante da unificação das estruturas administrativas do Plan-Assiste. Além disso, adaptou as regras às normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O aprimoramento do normativo se adequa à centralização das estruturas administrativas do Plan-Assiste, até então existentes nos quatro ramos do MPU. Desde 1º de janeiro de 2023, as operações em Brasília já funcionam com procedimentos padronizados e estrutura unificada. A previsão é que a unificação do programa nos estados seja concluída até setembro de 2023.
Para se adaptar à legislação da ANS, o novo regulamento elimina o limite de sessões para a assistência paramédica, moderniza conceitos médicos e prevê o desligamento de beneficiários em decorrência de inadimplência, após os devidos procedimentos de notificação.
A regra anterior estabelecia quantidades máximas de sessões semanais e anuais para assistência paramédica em fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicologia. Agora é exigida perícia prévia apenas quando a quantidade de sessões solicitadas for superior a duas por semana e/ou a 40 sessões por ano.
Em relação ao desligamento do beneficiário por inadimplência, o novo regulamento prevê que poderá ser desligado o beneficiário que deixar de quitar, por período superior a 90 dias, os valores mensais devidos ao Plan-Assiste, e que não proceda à quitação do débito em até 30 dias contados do recebimento da notificação realizada pelo Programa.
Acesse a íntegra do novo Regulamento Geral do Plan-Assiste MPU.
Unificação do Plan-Assiste MPU
Fruto de dois anos de estudos, a integração dos planos de saúde dos quatro ramos do MPU, da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em um único Plan-Assiste foi estabelecida em dezembro de 2022 pelo Ato Conjunto PGR/PGT/PGJM/PGJDFT nº 5/2022.
A unificação tem como propósito o fortalecimento do programa no aspecto técnico, com a unificação da massa de beneficiários, aumento de escala e otimização da diluição dos riscos, além da consolidação da gestão em uma estrutura única. Essa consolidação da gestão possibilita a padronização de rotinas e de processos de trabalho, favorecendo a implementação e o acompanhamento de controles, assegurando, assim, mais qualidade na assistência.
Em janeiro de 2023, a primeira etapa de unificação do programa foi concretizada com novo arranjo de governança, organizacional e administrativa. As estruturas administrativas em Brasília, antes operacionalizadas de forma descentralizada nos ramos do MPU, passaram a funcionar de modo centralizado. Também foi realizada a unificação dos procedimentos referentes à execução orçamentária e financeira, gestão patrimonial e contábil do Plan-Assiste MPU.
Conheça a página do Plan-Assiste MPU na internet.
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07/06/2023
Plan-Assiste credencia laboratório de patologia no sertão da Paraíba
Plan-Assiste credencia laboratório de patologia no sertão da Paraíba
LAPP é o mais novo credenciado na cidade de Patos/PB
A Gerência Regional do Plan-Assiste MPF na Paraíba comunica o credenciamento do LAPP – Laboratório de Anatomia Patológica de Patos, no sertão da Paraíba. Independente do beneficiário residir na região, o LAPP, assim como qualquer credenciado, está apto a atender todos os beneficiários do Plan-Assiste MPU de qualquer região do país.
Com a proposta de ser o laboratório de patologia e citologia mais completo do sertão paraibano, o espaço conta com equipamentos de última geração, que visam proporcionar mais segurança, precisão e agilidade para os exames, oferecendo os seguintes serviços de Anatopatologia:
Especialidades:
Biópsia - Análise de peças cirúrgicas - Biópsias por congelação - Citologia convencional em meio líquido - Imuno-histoquímica - Patologia molecular, entre outros.
Consultório:
Localização: Rua Bossuet Wanderley, 336, Centro, Patos - Paraíba.
Contato: (83) 99967-5353
Site: https://lapp.com.br/ - https://www.facebook.com/lapp.patos/
Contatos da Gerência Regional do Plan-Assiste MPF na Paraíba
Informações úteis: https://www.mpf.mp.br/pb/servicos/plan-assiste
Instagram: @planassiste_prpb (https://www.instagram.com/planassiste_prpb/)
Informativos / Divulgação:
INFORMATIVO 73/2023: https://drive.google.com/file/d/1odT-vUZjTb7ScghnLaLsfzyopSrH0XmC/view?usp=drive_link
29/05/2023
Conselho Gestor do Plan-Assiste aprova segunda etapa de medidas para a unificação nacional
O Conselho Gestor do Plan-Assiste MPU realizou reunião, na sexta-feira (26), para debater a segunda etapa de medidas para a implementação da unificação nacional, com a substituição das gerências estaduais por estruturas de gestão regionalizadas. O conselho ainda recebeu a prestação de contas e relatório da primeira etapa de unificação do plano (Plan-Assiste em Brasília) e debateu edições de normas complementares.
Nas unidades do MPU em Brasília (DF), o plano já está unificado, com procedimentos padronizados e massa única de corpo de beneficiários e de servidores de todos os ramos integrados à mesma estrutura. Na reunião da última sexta-feira, foi apresentada a nova configuração das regionais, a partir de parâmetros como o número de beneficiários atendidos, complexidades locais e despesas.
De acordo com a proposta aprovada, haverá sete centros de gestão regionais: Regional Centro-Oeste, Regional Nordeste, Regional Norte, Regional São Paulo, Regional Sudeste, Regional Sul e a Sede Nacional. Cada regional terá Núcleo de Pagamento, Núcleo de Credenciamento e Núcleo de Cadastros e Autorizações.
A Sede Nacional, localizada em Brasília, será responsável por gerir a totalidade da massa de beneficiários de todas as unidades administrativas dos ramos do MPU no Distrito Federal (PGR, PRR1, PR/DF, ESMPU, MPDFT, PGT e PGJM), além de conduzir a gestão nacional do plano e os atendimentos que precisam de acompanhamento mais rigoroso, como o “home care” (atendimento domiciliar) em nível nacional.
Durante as deliberações, o comitê debateu a realidade do volume de trabalho em cada localidade, distribuição de funções e atribuições. Para exemplificar cada peculiaridade, o secretário-geral adjunto, Paulo Roberto Sampaio Anchieta Santiago, observou a situação da regional em São Paulo, que além da alta demanda local recebe número significativo de beneficiários de todo o país, especialmente quando há necessidade de tratamento de alta complexidade.
Veja a distribuição das regionais conforme a nova configuração:
- Regional São Paulo, com sede em São Paulo, englobará o próprio estado.
- Regional Nordeste, com sede na Bahia: englobará as gerências regionais de Pernambuco, Ceará, Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte, Piauí, Alagoas e Sergipe.
- Regional Sudeste, com sede no Rio de Janeiro: englobará as gerências regionais de Minas Gerais e Espírito Santo.
- Regional Sul, com sede no Rio Grande do Sul: englobará as gerências regionais de Paraná e Santa Catarina.
-Regional Norte, com sede no Pará: englobará as gerências regionais de Amazonas, Rondônia, Tocantins, Acre, Roraima e Amapá.
- Regional Centro-Oeste, com sede no Goiás: englobará as gerências regionais de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
De acordo com o cronograma aprovado pelo conselho, a previsão é que sejam unificadas todas as estruturas do Centro Oeste e Sede Nacional até 15 de julho; até 30 de julho, São Paulo; até 15 de agosto, Norte e Nordeste e até 15 de setembro, Sul e Sudeste.
Secom MPF
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16/05/2023
Plan-Assiste MPU: começa segunda etapa de unificação do Programa
O processo de unificação do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (Plan-Assiste MPU) deu início à sua segunda etapa com o objetivo de unificar as Gerências Regionais nos estados.
O procedimento está regulamentado pela Portaria SG/MPU nº 63, de 28 de abril de 2023, que instituiu nove Grupos de Trabalho (GTs) com integrantes indicados pelos Secretários-Gerais e Diretores-Gerais de cada ramo, que terão 120 dias para implementar as ações de unificação das Gerências Regionais.
Com a mudança, as Gerências Regionais unificadas atenderão aos beneficiários dos quatro ramos, aliando o aspecto técnico com as peculiaridades de cada localidade.
Clique aqui para acessar a Portaria SG/MPU nº 63, de 28 de abril de 2023
Reuniões dos GTs
Os Grupos de Trabalho (GTs) iniciaram as reuniões nos dias 10 e 11 de maio de 2023 para estabelecimento de diretrizes para os GTs de Estrutura Organizacional e de Pessoal, abarcando os subgrupos Sul/Sudeste/SP e Norte/Nordeste/Centro-Oeste.
Durante as reuniões, foram apresentados dados sobre a configuração atual da estrutura de pessoal, de cargos e de funções das Gerências Regionais do Plan-Assiste de cada ramo; bem como apresentada sugestão para reorganização estrutural e de regionalização do Plan-Assiste.
A finalidade é otimizar a estrutura, reduzir os custos operacionais, padronizar procedimentos, melhorar o controle interno e aumentar a efetividade e eficiência dos serviços prestados aos beneficiários. Após a finalização dos estudos pelos GTs será feita nova proposta de organização do Plan-Assiste MPU nos estados.
Unificação do Plan-Assiste MPU
Fruto de dois anos de estudos, a integração dos planos de saúde dos quatro ramos do MPU – além da ESMPU e do CNMP – em um único Plan-Assiste foi estabelecida em dezembro de 2022 pelo Ato Conjunto PGR/PGT/PGJM/PGJDFT Nº 5/2022. A unificação promoveu a centralização das bases de dados, com informações sobre cadastro de beneficiários e prestadores de serviço; autorizações de procedimentos; processamentos de contas médicas; execução orçamentária e financeira; lançamentos e registros contábeis; usuários e perfis de acesso aos sistemas informatizados do Programa.
A unificação tem como propósito o fortalecimento do Programa no aspecto técnico, unificando a massa de beneficiários com aumento de escala e otimização da diluição dos riscos; e a consolidação da gestão em uma estrutura única, possibilitando a padronização de rotinas e de processos de trabalho, favorecendo a implementação e o acompanhamento de controles, e assegurando maior qualidade na assistência.
Em janeiro de 2023 a primeira etapa de unificação do Programa foi concretizada com novo arranjo de governança, organizacional e administrativa. As estruturas administrativas em Brasília, anteriormente operacionalizadas de forma descentralizada nos ramos do MPU, passaram a funcionar de modo centralizado. Igualmente, houve a unificação dos procedimentos referentes à execução orçamentária e financeira, gestão patrimonial e contábil do Plan-Assiste MPU.
Secom MPF
#PraTodosVerem: banner com fundo na cor verde-claro. Ao centro está a logo do Plan-Assiste MPU, onde quatro vértices nas cores verde e verde-escuro formam a figura de uma cruz. Abaixo da imagem está o texto "Plan-Assiste. Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União".
11/05/2023
Renovado credenciamento com Odontologista em João Pessoa
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Renovado credenciamento com Odontologista em João Pessoa
Dra. Laurilúzia Azevedo de Lima mantém parceria com o Plan-Assiste desde 2017
A Gerência Regional do Plan-Assiste MPF na Paraíba comunica aos beneficiários que a Odontologista Dra. Laurilúzia Azevedo de Lima voltou a atender.
O credenciamento estava suspenso devido ao vencimento do contrato, que foi renovado em 4/5/2023.
Especialidades:
Clínica Geral - Endodontia - Periodontia
Consultório:
Eco Medical Center
Rua Antônio Rabelo Júnior, 170, 10° andar - sala 1007 - Miramar - João Pessoa/PB
Fones: (83) 3244.6101 / 98893.8434
Contatos da Gerência Regional do Plan-Assiste MPF na Paraíba
Informações úteis: https://www.mpf.mp.br/pb/servicos/plan-assiste
Instagram: @planassiste_prpb (https://www.instagram.com/planassiste_prpb/)
Informativos / Divulgação:
INFORMATIVO 71/2023: https://drive.google.com/file/d/1vlGVYmoU9lonCnnGve4cN_5p8p_hAa6v/view?usp=share_link
11/04/2023
Aplicativo do Plan-Assiste ganha novas funcionalidades
O aplicativo do Plan-Assiste ganhou novas funcionalidades. Agora, ele conta com o “Comprovante de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF)”, em que o beneficiário titular pode acessar e baixar o detalhamento dos valores das despesas médicas e da parcela não dedutível. Ou seja, do valor já recebido a título de reembolso tanto dele quanto dos dependentes.
Além disso, foram também implementadas melhorias na visualização e detalhamento dos extratos de despesas e custeios, como a implementação de filtros por tipo de beneficiário e o detalhamento de eventos realizados em cada atendimento.
Outra novidade é que as carteirinhas digitais também ganharam cara nova. Agora, elas apresentam a frente e o verso em sua diagramação, que podem ser visualizados alternadamente, por meio de um botão. As carteirinhas passaram a ter ainda novos dados de identificação do beneficiário e foram adaptadas para serem visualizadas e compartilhadas tanto na posição vertical quanto na horizontal, bastando clicar no botão de rotação.
Conheça abaixo a nova diagramação das carteirinhas do Plan-Assiste MPU no aplicativo:
Aplicativo: O aplicativo é exclusivo para os beneficiários titulares e dependentes do Plan-Assiste e está disponível gratuitamente nas lojas da Google Play e Apple Store.
Ao acessar pela primeira vez, é preciso realizar o cadastro para criar uma senha de acesso. Depois, basta acessar com o CPF e senha criada. Durante o cadastro é necessário aceitar o Termo de Privacidade e inserir um código de segurança enviado para o e-mail cadastrado. Se não receber o código de segurança, verifique se o e-mail foi para o "Spam".
A nova ferramenta de relacionamento do Plan-Assiste disponibiliza ainda os seguintes serviços:
- consulta ao extrato do auxílio-saúde;
- consulta à rede credenciada e ao extrato de utilização;
- acesso à carteirinha digital;
- pesquisa sobre informações gerais do plano (cadastro de beneficiários, valores de mensalidades, carências e etc); e
- acesso ao serviço de “Fale Conosco”.
Secom MPF
30/03/2023
Conselho Gestor do Plan-Assiste aprova o reajuste contributivo para 2023
O Conselho Gestor do Plan-Assiste aprovou reajuste de 18,43% sobre as tabelas de contribuição do programa em reunião realizada nessa quarta-feira (29). O colegiado também fixou aumento da dotação per capita mensal da União ao Programa de R$ 251,17 para R$ 309,79, equivalente a uma variação de 23,3%. As novas tabelas contributivas terão vigência a partir de abril de 2023, com os valores abaixo.
Entenda o reajuste - As medidas foram amplamente discutidas pelo conselho, que entendeu serem necessários reajustes para assegurar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Plan-Assiste. Isso porque no exercício de 2022 a medida não foi aplicada, e ela já estava prevista nos estudos atuariais anteriores. Conforme divulgado, era estimado reajuste de 15,9% em razão de fatores como a pandemia de covid-19 e o andamento do projeto de unificação.
Os aportes suplementares extraordinários, possibilitaram a suspensão do repasse contributivo em 2022 sem comprometimento da saúde financeira do programa. Todavia, a partir deste exercício de 2023, as citadas medidas mostraram-se imprescindíveis, uma vez que, sem elas, o cenário projetado para o médio prazo seria de acelerada corrosão das contas do programa, com potencial de gerar novo risco de insolvência, a exemplo do observado entre 2018 e 2019.
É importante destacar que os aumentos dos custos assistenciais em saúde são uma realidade para todo o mercado de saúde suplementar, influenciando também nos valores cobrados por operadoras de mercado e programas congêneres ao Plan-Assiste. Indicativos desse comportamento crescente das despesas são os reajustes autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para aplicação nos planos de saúde individuais privados, que foi de 15,5% em 2022 e com previsão de cerca de 10% para 2023.
O reajuste foi oficializado pela Norma Complementar nº 35, de 29 de março (acesse), assinada nessa quarta-feira pela secretária-geral do MPU, Eliana Torelly. A previsão é que o texto seja publicado na próxima segunda-feira, 3 de abril.
Secom MPF
21/03/2023
Plan-Assiste informa dois novos credenciamentos na Paraíba - SOS ORTO MEMORIAL e COOPANEST-PB são os novos credenciados
Plan-Assiste informa dois novos credenciamentos na Paraíba
SOS ORTO MEMORIAL e COOPANEST-PB são os novos credenciados
(21/03/2023)
A Gerência Regional do Plan-Assiste na Paraíba comunica o credenciamento da Clínica SOS Orto Memorial e da Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas da Paraíba (Coopanest-PB).
CLÍNICA SOS ORTO MEMORIAL
Trauma - Atendimento de urgência para todos os tipos de fratura.
Ombro e Cotovelo - Tratamento de fraturas, tendinites e rupturas de tendões, luxação recidivante, capsulite adesiva, artroses, epicondilite lateral ou medial, lesões do tendão do bíceps, instabilidade do cotovelo.
Joelho - Tratamento de má formação em crianças, menisco dismorfo, lesões ligamentares, fraturas dos ossos.
Medicina Esportiva - Especialidade médica que inclui segmentos teóricos e práticos da medicina com o objetivo de investigar a influência do exercício, do treinamento e do esporte sobre as pessoas sadias ou doentes.
Localização: Avenida Rui Barbosa, 202, sala 207, Bairro da Torre, João Pessoa/PB.
Contato: (83) 98144.8383
Site: https://sosorto.com.br/
Instagram: @sosortomemorial
COOPANEST-PB - Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas da Paraíba
Consulta pré-anestésica e procedimentos cirúrgicos.
A Cooperativa de Anestesiologia do Estado da Paraíba é formada por mais de 150 médicos Anestesiologistas.
Localização: Avenida Almirante Barroso, 905, Bairro da Torre, João Pessoa/PB.
Contato: (83) 3241.9313 / 3241.9242 / 99152.6901
Site: http://www.coopanestpb.com.br/
Contatos da Gerência Regional do Plan-Assiste na Paraíba
Informações úteis: https://www.mpf.mp.br/pb/servicos/plan-assiste
Instagram: @planassiste_prpb (https://www.instagram.com/planassiste_prpb/)
Informativos / Divulgação:
COOPANEST-PB:
https://drive.google.com/file/d/1C1CP4RSNQzDc9Y_eTVmkEf7UsbIDwS-9/view?usp=share_link
SOS ORTO MEMORIAL:
https://drive.google.com/file/d/1T74F_pM9k7NWsNQPAlbqOKIIbo1wnR98/view?usp=share_link
15/03/2023
SG se reúne com associações de servidores do MPU para discutir equilíbrio financeiro do Plan-Assiste
Não há definição acerca de percentual de reajuste a ser aplicado às contribuições do Plan-Assiste. Essa informação foi repassada pela secretária-geral do MPU, Eliana Torelly, a representantes das associações de servidores do MPU em reunião realizada nesta terça-feira (14). O objetivo do encontro, marcado após a circulação de informações incorretas de que haveria um aumento de 25% no valor - foi explicar a necessidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do programa e esclarecer que o tema está sendo tratado pelo Conselho Gestor do Plan-Assiste.
A Administração detalhou os dados do Relatório de Avaliação Atuarial de 2022, apresentado na 43ª Reunião do Conselho Gestor, em fevereiro de 2023. O documento técnico demonstrou que as despesas do programa estão crescendo anualmente por causa do aumento expressivo de preços dos serviços da rede credenciada e do envelhecimento dos beneficiários. Nesse sentido, verifica-se a necessidade de reajuste das contribuições e a Diretoria do programa levantou propostas para a preservação do equilíbrio econômico-financeiro para este triênio (2023-2025).
A diretora-executiva do Plan-Assiste, Sônia Amaral, explicou que ainda não é possível definir um percentual de reajuste nas contribuições e que o Relatório de Avaliação Atuarial apresentou três cenários possíveis de acordo com variáveis como, por exemplo, o índice das reservas para amortizar o percentual de reajuste, além da atualização no valor per capita (contribuição da União) e/ou nas mensalidades. Com base nessas definições, a Administração consolidará uma proposta para ser deliberada pelo Conselho Gestor do Plan-Assiste na próxima reunião.
Eliana Torelly informou que a atual situação orçamentário-financeira do plano foi apresentada ao Conselho Gestor do Plan-Assiste e lembrou que o grupo conta com um representante da categoria de servidores em sua composição.
A SG destacou ainda que o maior objetivo da Administração é continuar oferecendo um serviço de excelência aos beneficiários a um preço abaixo do mercado. “Apesar de não visar lucro, o Plan-Assiste está inserido em um ambiente de negócios e tem contas altas a pagar. Por isso, é responsabilidade de todos os integrantes do MPU manter a saúde financeira.
O secretária-executivo, Cleuber Delano, se colocou à disposição das entidades para atender as demandas e tirar dúvidas sobre o Plan-Assiste e outros temas de interesse dos servidores.
Outros temas – Durante a reunião, os representantes também discutiram uma melhoria do diálogo com a Administração do MPU e solicitaram uma atenção especial para questões do auxílio-saúde de servidores, em especial, técnicos/Administração/MPU.
A secretária-geral e a equipe técnica do Plan-Assiste esclareceram que o auxílio-saúde é benefício distinto do Plan-Assiste e, dessa forma, é tema a ser tratado separadamente com o envolvimento da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade (SPOC). Neste mesmo enfoque, os estudos atuariais, quando necessários, são elaborados também de forma separada em relação ao Plan-Assiste.
Participantes – Também participaram da reunião a diretora-executiva adjunta do Plan-Assiste, Sandra Cristina de Araújo; o diretor Atuarial do Plan-Assiste, Raimundo Francisco Sousa; a presidente da ASMPF, Sueli Masala; a presidente da Asempt; Daniela Lopes Mendes ; e o diretor da Asmip do MPDFT, Kleber Aragão Matheus.
Secom MPF
09/03/2023
Valores recebidos do auxílio-saúde em 2022 precisam ser declarados no IRPF
Membros e servidores, ativos e inativos, e pensionistas do MPF devem informar os valores recebidos a título de auxílio-saúde no ano de 2022 na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF). A informação é considerada parcela não dedutível/valor reembolsado e deduz as despesas com o Plan-Assiste.
Os dados constam do informe de rendimentos do Plan-Assiste e podem ser acessados no sistema Hórus/GPSNet na intranet do MPF ou no Portal do Beneficiário disponível na página do Plan-Assiste na intranet.
Desde a implementação do auxílio-saúde, o comprovante de despesas Plan-Assiste passou a incluir uma coluna com a descrição “Parcela não dedutível/Valor reembolsado”. Nessa coluna são informados os valores que membros e servidores, inclusive ativos, inativos e pensionistas, receberam ao longo do ano sob a rubrica “Reembolso – Auxílio-Saúde”. O reembolso é um benefício do Ressarcimento Individual (Auxílio-Saúde) instituído pela Portaria PGR/MPU Nº 29, de 11 de março de 2021.
Auxílio-Saúde
O Auxílio-Saúde é composto de três parcelas: contribuições, coparticipações e excedente de reembolso. Os valores referentes a reembolsos não estão incluídos no Comprovante de Despesas do Plan-Assiste pois são tratados em outro documento, o “Extrato de Reembolso”, acessível aos membros, servidores e pensionistas nos canais citados acima. Por isso, é possível que, em alguns casos, o valor informado para a “Parcela não dedutível/Valor reembolsado” (Auxílio-Saúde) seja superior à soma das contribuições e coparticipações do Plan-Assiste informada no Comprovante de Despesas.
Nessa situação, o beneficiário deverá apurar a diferença e distribuí-la como Parcela não dedutível/Valor reembolsado nas despesas com saúde decorrentes de atendimentos de livre escolha, de acordo com a Nota Fiscal ou Recibo emitidos pelos profissionais ou instituições de saúde que prestaram o atendimento.
Exemplos de declaração
1) No exemplo do formulário hipotético abaixo (veja tabela no fim da matéria), observa-se que para o titular e para os dependentes 1 e 2, o valor da “Parcela não dedutível” é inferior ao das despesas com o Plan-Assiste. Nesse caso, basta que esse valor seja informado no campo “Parcela não dedutível/Valor reembolsado” junto com as despesas do Plan-Assiste.
2) No caso do beneficiário 3, contudo, constata-se que o valor da “Parcela não dedutível” é superior ao das despesas com o Plan-Assiste, gerando uma diferença negativa. Nessa situação, o contribuinte deverá repetir no campo “Parcela não dedutível/Valor reembolsado” o valor da despesa com o Plan-Assiste. Essa diferença, que no exemplo é R$ 500,00, o declarante deverá, analogamente, lançá-la no campo “Parcela não dedutível/Valor reembolsado” deduzindo-a dos valores relativos às Notas Fiscais ou Recibos emitidos pelos profissionais ou instituições de saúde.
Em caso de dúvidas, entre em contato pelos números (61) 3212-8610 / 8595 / 8609 / 8591 ou pelos e-mails pgr-planassiste-contabilidade@mpf.mp.br ou planassiste-financeiro@mpf.mp.br.
Secom MPF
#PraTodosVerem: fotografia com o detalhe de uma mão segurando uma caneta e fazendo conta em calculadora. Na mesa, também há laptop, óculos e prancheta.
24/02/2023
Plan-Assiste: unificação no âmbito do MPU e inovações tecnológicas marcam 2022
O exercício de 2022 foi marcado por ações de fortalecimento da estruturação do Plan-Assiste. Mesmo em um cenário com reflexos ainda concretos da pandemia de Covid-19, foram implementados projetos de natureza tática e estratégica necessários ao robustecimento da gestão. Destaque-se, nessa conjuntura, a construção de ferramentas de gestão internas, a implantação da Central de Atendimento do Plan-Assiste MPU e do aplicativo Plan-Assiste para smartphones, bem como a continuidade das medidas necessárias para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do programa de saúde.
Unificação MPU – Em 2022, o projeto de maior envergadura estratégica foi a unificação do Plan-Assiste do Ministério Público da União (Plan-Assiste MPU). O principal objetivo é o fortalecimento do Programa nos aspectos técnico e de gestão. No que importa ao aspecto técnico, ao se unificar as massas de beneficiários, então segregadas nas três estruturas administrativas dos ramos (MPF, MPT e MPM), obteve-se aumento de escala e otimização da diluição dos riscos.
Além disso, com a unificação, os resultados atuariais e econômico-financeiros tendem a apresentarem-se de forma mais uniforme, com redução de oscilações e melhorias no planejamento e a sustentabilidade a médio e longo prazos.
No âmbito da gestão, uma estrutura unificada possibilita a padronização de rotinas e de processos de trabalho, favorecendo a implementação e o acompanhamento de controles, e assegurando maior da qualidade na assistência ofertada pelo Programa.
Ademais, a unificação favorecerá a simplificação do relacionamento do Plan-Assiste MPU com seus beneficiários, visto que, independente do ramo a que são vinculados, todos terão acesso aos mesmos canais e serviços.
Conforme dispôs a Portaria SG/MPU nº 212, de 04 de abril de 2022, a unificação do Plan-Assiste MPU deu-se em duas etapas distintas, em que a unificação do Plan-Assiste Brasília ocorreu em 1º de janeiro de 2023, e a unificação das Gerências Regionais nos estados ocorrerá 180 dias após aquela primeira. Durante o exercício de 2022 executou-se a primeira etapa da unificação do Programa, em um projeto de grande envergadura que envolveu 11 grupos de trabalho, nas temáticas “auditoria prévia”; “estrutura organizacional”; “pessoal”; “revisão de normativos”; “assistência e benefícios”; “administrativo e financeiro”; “atuarial e controle”; “estrutura física”; “gestão administrativa”; “tecnologia da informação”; e “comunicação”.
Como fruto do trabalho desenvolvido, em setembro de 2022 foi editado o Ato Conjunto PGR/PGT/PGJM/PGJDFT Nº 2/2022, o qual aprovou a unificação das estruturas administrativas do Plan-Assiste no âmbito do Ministério Público da União e dispôs que a nova estrutura organizacional e administrativa teria vigência a partir de 1º de janeiro de 2023. Adicionalmente, em dezembro de 2022 foi editado o Ato Conjunto PGR/PGT/PGJM/PGJDFT nº 5/2022, que complementou o ato conjunto anterior ao estabelecer as diretrizes e parâmetros adotados para a unificação, bem como os direitos e obrigações de cada ramo do MPU.
No primeiro dia de 2023, concretizou-se a primeira etapa da unificação do Programa, com nova estrutura de governança, organizacional e administrativa. As estruturas administrativas em Brasília, anteriormente operacionalizadas de forma descentralizada nos ramos do Ministério Público da União, passaram a funcionar de modo centralizado. Igualmente, houve a unificação dos procedimentos referentes à execução orçamentária e financeira, gestão patrimonial e contábil do Plan-Assiste MPU.
Dada a capilaridade nacional do Programa, o ano de 2023 trará o desafio de concretização da segunda etapa do projeto, relativa à unificação do Plan-Assiste nos estados. Será desenvolvido novo trabalho de natureza técnica, com vistas a sistematizar a unificação das gerências regionais nos estados, aliando a tecnicidade às peculiaridades regionais. As Gerências Regionais unificadas instaladas nos estados atenderão aos beneficiários dos quatro ramos. Em alguns estados, além da Gerência Regional Unificada, poderá ser criado Posto Avançado de Atendimento, a depender da quantidade de beneficiários e do interesse da Procuradoria/Ramo, dentre outros critérios que serão objeto de estudo.
Estratégia - Sob a perspectiva de construção de ferramentas de gestão, a Diretoria-Executiva propôs medidas elencadas em um Plano de Gestão com alcance bianual, com vistas a orientar a administração do Plan-Assiste no âmbito do Ministério Público Federal (MPF). Por meio de oficinas realizadas com a interação de servidores e colaboradores de todas as Diretorias do Programa, construiu-se, em um processo colaborativo e participativo, a formulação sistemática de objetivos e ações a serem alcançadas no horizonte 2022-2023, alinhadas ao planejamento estratégico do MPF.
Salienta-se como objetivos deste trabalho o aprimoramento das rotinas internas; o fortalecimento dos canais de controle estruturados; a modernização do Plan-Assiste MPF com soluções tecnológicas de automatização; a evolução da comunicação interna e externa; o fomento à transparência; a atualização de normas complementares relativas à prestação de serviços de saúde e assistência; e a qualificação dos gastos com vistas a reduzir despesas assistenciais.
Lançamentos - Destaca-se também como entrega relevante de 2022 os projetos de implantação da Central de Atendimento do Plan-Assiste MPU, e do aplicativo Plan-Assiste para smartphones. Implantada ainda no mês de janeiro, a Central saneou a necessidade de um canal único para atendimento a demandas do programa de todos os ramos, em âmbito nacional. Desse modo, passou a auxiliar beneficiários e prestadores na solução de questões relativas a solicitações de autorização, reembolsos, cartões, e inclusão e desligamento de beneficiários. Trata-se de atendimento receptivo e ativo, prestado sete dias por semana, de segunda-feira a domingo, inclusive feriados nacionais e locais, 24horas por dia, ininterruptamente. Abrange os serviços de call center (modalidade de canal 0800), além de atendimentos via whatsapp e e-mail.
Já o aplicativo “Plan-Assiste” foi lançado em outubro de 2022. Disponibilizado gratuitamente nas plataformas Android e IOS para uso exclusivo por beneficiários do Plan-Assiste, incluiu funcionalidades relativas aos principais serviços do plano, como consultas à rede credenciada e ao extrato de utilização, além de acesso à carteirinha digital. Contemplou, ainda, as funcionalidades de serviço de consulta ao extrato do auxílio-saúde; pesquisa sobre informações gerais do plano (cadastro de beneficiários, valores de mensalidades e carências; acesso ao serviço de “Fale Conosco”; e área de notícias e informativos. Na segunda etapa de lançamento, prevista para o primeiro semestre de 2023, novas funcionalidades serão acrescidas à ferramenta.
Sustentabilidade - Em relação à continuidade das medidas necessárias para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do Plan-Assiste MPF, a efetiva implantação das medidas de saneamento das contas iniciadas em outubro de 2019 revelou-se como fator que permitiu suspender, até que se concluísse a unificação do Programa no MPU, a aplicação do reajuste sobre as contribuições então previsto para ocorrer em janeiro de 2022. Cita-se, dentre as medidas acima referenciadas, o reajuste contributivo; a revisão dos percentuais de coparticipação; a implantação do modelo contributivo por faixa etária; além de aportes suplementares de recursos orçamentários; a revisão de normativos; e a instituição de mecanismos para acompanhamento das despesas.
Sobre o Plan-Assiste - O Plan-Assiste, Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, completou 30 anos em 18 de dezembro de 2022. Instituído pela Portaria PGR Nº 591, de 18 de dezembro de 1992, é custeado por recursos orçamentários da União e pelas contribuições de seus beneficiários. Tem por finalidade a oferta de assistência médica, paramédica, odontológica e hospitalar aos membros e servidores, respectivos dependentes, e pensionistas do Ministério Público da União (MPU).
Secom MPF
#ParaTodosVerem — arte retangular com fundo verde claro. Na parte superior, ao centro, aparece uma figura com elementos gráficos que fazem referência a uma estrela, em tons de verde. Logo abaixo os dizeres “PLAN-ASSISTE – Programa de Saúde e Assistência Social – Ministério Público da União”.
16/02/2023
Conselho Gestor do Plan-Assiste aprova proposta de nova regulamentação geral
Uma proposta de nova regulamentação do Plan-Assiste foi aprovada nesta quarta-feira (15) na 43a Reunião do Conselho Gestor. O normativo vai se adequar à nova realidade da unificação do plano no âmbito do Ministério Público da União (MPU) e também tem o objetivo de organizar melhor os serviços oferecidos aos beneficiários.
A diretora executiva do Plan-Assiste, Sônia Amaral, esclareceu que uma nova regulamentação geral do Plan-Assiste, além de adequação à legislação vigente, pretende otimizar as despesas do programa com a manutenção da rede de cobertura já oferecida.
O texto aprovado por unanimidade pelos integrantes segue para apreciação final do Conselho Deliberativo, presidido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Avaliação Atuarial 2022 – No início da reunião, foi apresentada ao Conselho Gestor a Avaliação Atuarial do último exercício. O documento apresentou um diagnóstico da situação atuarial e econômico-financeira do Plan-Assiste no período de julho de 2021 a junho de 2022. Os painéis detalharam o quantitativo de beneficiários, as contribuições, as despesas, um histórico da situação desde 2017 e projeções para até 2025.
Entra as premissas, ficou evidente que as despesas estão crescendo anualmente por causa do envelhecimento dos beneficiários e do aumento de preços dos serviços da rede credenciada. Por isso, verificou-se a necessidade de reajuste das contribuições e a diretoria do programa levantou propostas para a preservação do equilíbrio econômico-financeiro para o próximo triênio (2022-2025).
Ficou deliberado que o tema será pauta da reunião do Conselho Gestor do mês de março de 2023.
Perícias técnicas - Os integrantes do Comitê Gestor do Plan-Assiste também aprovaram por unanimidade a proposta de Norma Complementar nº 32, que regulamenta a realização de perícias técnicas. O documento define o rol de procedimentos que devem submeter-se a perícia obrigatória. Essa normatização também vai garantir atendimento necessário ao fluxo de pedidos resultantes da unificação do plano.
De acordo com a secretária-geral do MPU, Eliana Torelly, nesta reunião, foram deliberadas questões imprescindíveis para adequação do Plan-Assiste à realidade de atuação unificada. Os integrantes também discutiram preliminarmente a regulamentação dos procedimentos de cirurgia bariátrica e de redesignação sexual. Esses casos também serão votados em reuniões posteriores.
Secom MPF
#ParaTodosVerem — arte retangular com fundo verde claro. Na parte superior, ao centro, aparece uma figura com elementos gráficos que fazem referência a uma estrela, em tons de verde. Logo abaixo os dizeres “PLAN-ASSISTE – Programa de Saúde e Assistência Social – Ministério Público da União”.
13/02/2023
Plan-Assiste 30 Anos - Uma história de cuidado com a saúde: conheça o vídeo que conta a história do plano de saúde do MPU
Acolhimento, assistência próxima, direta e humanizada são características de destaque na gestão do Plan-Assiste, o plano de saúde do Ministério Público da União, que acaba de completar 30 anos de funcionamento.
E para celebrar essa data, a Secretaria de Comunicação (Secom) produziu uma obra audiovisual com a presença de personalidades fundamentais para a manutenção e existência do plano, como o procurador-geral da República, Augusto Aras, e a diretora executiva do Plan-Assiste, Sônia Amaral; bem como de personagens que fazem parte da história de criação do Programa como o ex-procurador-geral da República, Aristides Junqueira.
A produção “Plan-Assiste 30 anos – Uma história de cuidado com a saúde”, foi apresentada em fevereiro de 2023 na Procuradoria-Geral da República (PGR), durante a cerimônia de comemoração de três décadas do plano e está disponível no Canal MPF no YouTube em https://www.youtube.com/watch?v=MGS-n6fUU90&t=5s.
Plan-Assiste – passado e presente - Pai fundador do programa de saúde, Aristides Junqueira, comenta em vídeo o sentimento de satisfação ao ver a instituição sólida que o programa se tornou: “Falar do Plan-Assiste é como falar de um filho meu, criado em benefício de todo MPU. É uma grande satisfação, principalmente quando vejo que aquela criança, nascida em 1992, cresceu; teve seus percalços, e hoje ao completar 30 anos, é uma instituição adulta, robusta a quem eu posso desejar muitos anos de existência em beneficio de todos”.
Criado em 18 de dezembro de 1992, o Plan-Assiste foi implantado no primeiro semestre de 1993 como um dos primeiros planos de saúde autogeridos de Brasília. A ideia da criação do programa surgiu com o pedido de um sistema de assistência médica e social feito pelo então presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Francisco Teixeira de Oliveira, ao procurador-geral da República à época, Aristides Junqueira.
Dentre os percalços enfrentados pelo Plan-Assiste, está o período de crise financeira durante a pandemia de Covid-19. O ineditismo da situação demandou a adoção de medidas emergenciais para proteger vidas e reduzir agravos, como o mapeamento de leitos de hospital, a contratação de remoção aérea e o atendimento humanizado de apoio às famílias em parceria com a SSI-Saúde.
Para isso foram feitos aportes financeiros extraordinários que cobriram despesas nos anos de 2020, 2021 e 2022.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, relembra o momento de alerta e as medidas adotadas: “Havia, lamentavelmente uma previsão curta das atividades do Plan-Assiste. Felizmente conseguimos administrar a situação e com nossos esforços injetamos mais de 120 milhões de reais, aprimoramos as gestões, e permitimos que nossa rede conveniada seja a melhor do Brasil.
Tivemos colegas e membros transportados de todas as regiões do país através de UTIs aéreas, bem como transplantes de órgãos realizados: vidas salvas por um Plan-Assiste que propiciou a todos – membros, servidores e familiares – a melhor e digna assistência à saúde”.
A diretora executiva do Plan-Assiste, Sônia Amaral, explica que, com a recuperação do plano foi possível criar uma reserva para contingências futuras: “Saímos de um modelo em que o plano estava negativando todo ano, e passamos a partir de 2020, a ter superávit. Hoje temos uma reserva robusta que permite ao Programa sobreviver a outras crises e, no momento em que for necessário aumentar a contribuição, seja possível amortizar o impacto com as receitas financeiras que constituímos nos últimos três anos”.
Acolhimento, assistência próxima, direta e humanizada - “Aqui o servidor não é um número, é um colega de trabalho que um dia vai precisar do Plan-Assiste como todos vamos precisar, por isso é muito gratificante realizar um tratamento humanizado”, afirma Alexandre de Oliveira, diretor de Saúde e Assistência do Plan-Assiste, durante as gravações.
Um exemplo da faceta humanizada do Plan-Assiste pode ser confirmada no depoimento da servidora do MPF Larissa Sampaio e de seu esposo Devapi Sampaio, servidor do MPDFT. Durante a gestação de Larissa, o casal descobriu que seu filho, Sidarta, possuía uma cardiopatia congênita grave, doença raríssima que demanda intervenção cirúrgica logo após o nascimento. “Foi uma situação muito dura ouvir que seu filho, na sua barriga, pode não sobreviver. Fez toda a diferença o tratamento humano do plano no longo percurso que enfrentamos – não só para mim e meu esposo, mas para toda a nossa família”.
Devapi Sampaio recorda os trâmites do pedido da cirurgia, realizada em São Paulo: “Nós já saímos de Brasília com o pedido de cirurgia deferido administrativamente, sem precisarmos recorrer à esfera judicial, ao contrário de muitas pessoas que necessitam entrar com mandados de segurança para conseguirem um tratamento em outros planos de saúde. O acolhimento que recebemos do Plan-Assiste foi essencial para garantia da nossa saúde psíquica e para que pudéssemos enfrentar todo esse desafio”.
Representatividade no conselho gestor - Outro traço fundamental do Plan-Assiste é a participação de representantes dos quatro ramos, associações e sindicatos, como Lydiane Machado e Silva, vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), que participa do conselho gestor do Plan-Assiste: “É muito importante que haja representatividade nos espaços em que o direito de todos está sendo discutido, pois cada ramo possui peculiaridades e demandas específicas”.
Renato Cantonini, diretor executivo nacional do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU (SindMPU) tem a mesma opinião: “Por tratar-se um plano de autogestão é fundamental a representação dos beneficiários nos conselhos gestores. Essa é uma luta que vem sendo travada há muitos anos e na gestão do procurador-geral da República, Augusto Aras, houve abertura para que as associações e sindicatos tenham duas cadeiras de representação dos beneficiários no conselho gestor”.
Unificação do Plan-Assiste - Desde a criação, muita coisa mudou: o Programa passou de 3 mil para 47 mil beneficiários no MPU e hoje conta com mais de 2.600 credenciados e quase 3.300 unidades de atendimento em todo país. “Nossa rede credenciada é referência no Brasil. Temos os melhores hospitais privados credenciados e alguns diferenciais com relação aos planos de saúde privado: ofertamos, por exemplo, auxílio para órtese e prótese não ligadas ao ato cirúrgico e auxílio para cobertura de medicamentos de uso contínuo”, pontua Paulo José Soares, vice-diretor Assistência e Benefícios do Plan-Assiste.
E o plano continua em evolução: no fim de 2022 o Plan-Assiste passou pelo processo de integração nacional dos quatro ramos do MPU – além da ESMPU e do CNMP. “Na nossa gestão nós unificamos o Plan-Assiste, otimizamos os recursos, concentramos as expertises dos meios para atingir os melhores fins”, afirma o procurador-geral da República, Augusto Aras.
A unificação prevê a centralização das bases de dados, com informações sobre cadastro de beneficiários e prestadores de serviço; autorizações de procedimentos; processamentos de contas médicas; execução orçamentária e financeira; lançamentos e registros contábeis; usuários e perfis de acesso aos sistemas informatizados do Programa.
Quer assistir a história completa? Confira aqui o vídeo comemorativo dos 30 anos do Plan-Assiste.
Secom MPF
#Paratodosverem: Foto do auditório cheio no dia da comemoração dos 30 anos no Plan-Assiste. Ao lado da mesa diretora, há uma tela onde é projetado o vídeo com a história do plano.
13/02/2023
Plan-Assiste renova credenciamento com a Clínica de Oftalmo na Paraíba
Plan-Assiste renova credenciamento com a Clínica de Oftalmo na Paraíba
Clínica atende nas cidades de João Pessoa e Guarabira
A Gerência Regional do Plan-Assiste na Paraíba informa a renovação do credenciamento com a Clínica de Oftalmo Dr. Luís Alberto Fernandes Ferreira.
A Clínica de Oftalmo é prestador credenciado desde 2017, e teve a renovação do credenciamento a partir do dia 5 de dezembro de 2022, estando apto a oferecer aos beneficiários do Plan-Assiste todo tratamento ocular. A renovação permitiu adotar o sistema de pacotes contendo valor dos honorários e anestesista. O sistema de pacotes visa estabelecer segurança aos beneficiários, uma vez que os valores dos procedimentos já estão acordados previamente.
Dentre os procedimentos cobertos pela Clínica de Oftalmo em parceira com o Plan-Assiste, estão:
- Correção cirúrgica de ectrópio ou entrópio;
- Ptose palpebral - Correção cirúrgica;
- Pterígio – exerese;
- Autotransplante conjuntival;
- Facectomia com lente intra-ocular ou sem implante;
- Vitrectomia: anterior / via pars plana (composta);
- Tratamento ocular quimioterápico;
- Estrabismo horizontal – monocular;
- Estrabismo Ciclo Vertical;
- Reconstituição de vias lacrimais, etc.
Unidade João Pessoa (Eco Medical)
Contato: (83) 3031.2020 (Fone) / 99646.2000 (WhatsApp)
Unidade Guarabira
Contato: (83) 3271.1215 (Fone) / 98887.2020 (WhatsApp)
Portal:
https://www.clinicadeoftalmo.com/
E-mail:
clinicadeoftalmojp@gmail.com
Maiores informações do Plan-Assiste:
http://www.mpf.mp.br/pb/servicos/plan-assiste
Disponibilizamos três opções para consulta aos credenciados do Plan-Assiste na Paraíba:
1. https://planassiste.mpu.mp.br/beneficiarios/conheca-o-plano/rede-credenciada-direta
2. http://www.mpf.mp.br/pb/servicos/plan-assiste
3. https://drive.google.com/file/d/1jjVikzOpX6WU8iPb4LlV9eZWwe4UcvrQ/view?usp=sharing
10/02/2023
Plan-Assiste lança nova marca mais moderna e dinâmica
O Plan-Assiste recentemente completou 30 anos de criação. Nesses anos, o programa passou por muitas mudanças, sempre visando ao fortalecimento e à humanização dos serviços prestados aos seus beneficiários. Para acompanhar o amadurecimento e a unificação do plano, uma nova marca foi criada em comemoração às três décadas do Plan-Assiste.
A ideia central da nova marca, criada pela Secretaria de Comunicação Social do Ministério Público Federal, é evidenciar toda essa evolução e aperfeiçoamento contínuos no atendimento a membros, servidores e seus dependentes; bem como reforçar a unificação de todos os Plan-Assiste num único: o Plan-Assiste MPU.
A chefe de criação da Secom, Amanda Macedo, falou sobre o desafio de elaborar a nova marca: “foi um grande desafio criar uma nova marca para o Plan-Assiste no ano em que completa 30 anos de história e passa por mudanças tão importantes. Por considerarmos que a marca já é consolidada entre beneficiários e credenciados, optamos por redesenhá-la, mantendo a sua essência. O resultado é uma marca que reforça a ideia de unificação e maturidade do nosso plano, com elementos de design que remetem à modernidade, inovação e flexibilidade”, explicou.
A nova marca foi elaborada pelo designer Ricardo Monseratt, integrante da equipe da Secom do MPF.
Conceito criativo - A primeira mudança foi a ressignificação da cruz, símbolo constantemente utilizado no meio da saúde e que remete, com maior frequência, à urgência hospitalar. O novo símbolo visual escolhido traz quatro elementos representativos do MPU, que apontam para o centro, indicando a unificação. No conjunto, o símbolo também faz referência à estrela, que destaca a excelência alcançada pelo Plan-Assiste.
Além do amadurecimento da marca, a nova logo traz flexibilidade, por meio dos quatro símbolos presentes, que, ao serem modificados de posição, continuam formando a estrela.
Assista ao vídeo de apresentação da marca:
Acesse o Manual de Identidade Visual do Plan-Assiste.
Secom MPF
09/02/2023
Plan-Assiste: unificação e saneamento financeiro são destaques nos 30 anos do plano de saúde
“Se a saúde é um dever do Estado e um direito de todos, no MPF esse dever é totalmente atendido por meio do Plan-Assiste”. A afirmação é do procurador-geral da República, Augusto Aras, e foi proferida na solenidade que marcou os 30 anos do plano de saúde que atende membros e servidores do Ministério Público da União. O serviço - que começou a ser oferecido em 1993, inicialmente com cerca de 3 mil beneficiários - conta hoje com 47.363 segurados e uma rede credenciada com mais de 2,6 mil prestadores em todo o território nacional. A rede conveniada diferenciada é motivo de orgulho e resultado de muito trabalho.
Nos últimos anos, o programa passou por mudanças intensas de gestão, que permitiram o saneamento financeiro e a expansão do trabalho. No discurso durante a solenidade, o PGR destacou as providências adotadas desde 2019 para evitar a insolvência do Plano, um risco real àquela altura. “Com nossos esforços, injetamos mais de R$ 184 milhões no plano, aprimoramos a gestão, permitimos que toda a rede conveniada fosse e seja de alta qualidade e excelência”, afirmou.
As medidas de saneamento financeiro possibilitaram a redução da coparticipação paga por membros e servidores. Esse valor – que já foi de 40% para a rede de hospitais de alto-custo - hoje é de 5% em casos de internação, mesmo nos hospitais de alto custo (como Hcor, Samaritano e Vila Nova Star, por exemplo). Além disso, o plano tem hoje mensalidade em valores bem abaixo dos praticados no mercado. “Cada membro, servidor e associado tem hoje um Plan-Assiste saneado, com boa gestão, com custo mensal sem comparação com os planos privados”, pontuou o PGR.
Um dos resultados desse trabalho é que o Plan-Assiste é um modelo para outros órgãos na implantação de planos autogeridos. Por meio de convênios, o plano presta uma espécie de consultoria, cedendo informações sobre sua rede de credenciados e auxiliando instituições como Senado Federal, Supremo Tribunal Federal e Polícia Federal a implantar os planos autogeridos. “Com a garantia de saúde financeira, segurança jurídica, economicidade, eficiência e alta qualidade dos profissionais da medicina, dentistas e dos estabelecimentos hospitalares, o Plan-Assiste se estabelece como um dos melhores planos do Brasil”, disse o PGR.
A importância do Plan-Assiste foi ainda maior no período de pandemia da covid-19, como também destacado no evento de comemoração. Durante o período, aportes financeiros possibilitaram contratação de serviços de UTI aérea e outras medidas que salvaram vidas naquele momento e em ocasiões posteriores. “Tivemos membros e servidores transportados de todas as regiões do país, por meio de UTIs aéreas, tivemos transplantes de órgãos realizados. Tudo isso são vidas salvas por um plano que propiciou a membros, servidores e familiares a melhor assistência à saúde”, completou Augusto Aras.
Outro aspecto relevante é a unificação dos planos de saúde dos quatro ramos do MPU, o que expressa e fortalece o princípio da unidade do Ministério Público. A medida que teve a primeira etapa efetivada no início de 2023 foi consolidada ao longo de dois anos a partir estudos técnicos e teve a participação de representantes de membros e servidores. Além de reafirmar a unidade do MP, a unificação otimiza recursos, reduz gastos e promove maior eficiência e integração. Foram criadas também duas vagas para as representações associativas dos servidores no Conselho Deliberativo, promovendo ampla transparência e publicidade da gestão do Plan-Assiste.
Outro norte foi a implantação de ações que promovessem melhoria na qualidade do atendimento e inovações, tais como a criação de painéis de business intelligence (BI) para acompanhamento orçamentário e financeiro do programa, disponível no site do Plan-Assiste para acesso dos beneficiários; a central de atendimento 24 horas; e a criação do aplicativo.
A íntegra da cerimônia está disponível no canal do MPF no Youtube. Acesse!
Secom MPF
#Paratodosverem: Foto da mesa de cerimônia com as cinco autoridades que conduziram a celebração. Ao lado direito está uma tela de projeção e, à frente, o público sentado em cadeiras.
08/02/2023
Evento celebra 30 anos do Plan-Assiste com presença de autoridades dos quatro ramos do MPU
O Plan-Assiste completou três décadas de atividades. E, para prestar homenagem àqueles que contribuíram na construção e nas conquistas dessa caminhada, a Secretaria-Geral realizou solenidade nesta terça-feira (7), no Espaço Multiúso da Procuradoria-Geral da República (PGR) com a presença de membros, servidores e pessoas que contribuíram de forma significativa para a estruturação do plano.
Participaram do evento o procurador-geral da República e presidente do Conselho Deliberativo do Plan-Assiste, Augusto Aras; o ex-procurador-geral da República (1989-1995) Aristides Junqueira; a secretária-geral do MPU e presidente do Conselho Gestor do Plan-Assiste, Eliana Torelly; o secretário-geral adjunto e presidente da Comissão de Unificação do Plan-Assiste, Paulo Roberto Sampaio Santiago; o presidente da Associação dos Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta; e a diretora executiva do Plan-Assiste, Sônia Amaral.
“Se a saúde é um dever do Estado e um direito de todos, no MPF esse dever é totalmente atendido através do Plan-Assiste. Nosso plano é um salvador de vidas. Não é todo dia que comemoramos a existência de uma instituição que cuida com tanta excelência não apenas membros e servidores, mas também suas famílias – tanto biológica quanto afetiva”, afirmou o procurador-geral da República, Augusto Aras. No discurso, ele prestou uma homenagem a Aristides Junqueira, que era procurador-geral da República na época da criação do plano. “Aristides Junqueira tem seu nome esculpido na história da grandeza do Ministério Público como o instituidor do Plan-Assiste. Os nossos agradecimentos pela coragem necessária de alguém que dá início a algo novo”.
Em sua fala, Junqueira recordou do pedido feito por Francisco Teixeira, então presidente da ANPR, para a criação de um sistema de assistência médica e social próprio. “Em 1992, os colegas de Ministério Público nos estados não possuíam um serviço médico na sede, como tínhamos em Brasília. Por isso, ao dar início ao Plan-Assiste, o que eu tinha em mente é que deveria servir a todos os ramos e servidores do Ministério Público e hoje, 30 anos depois, vejo que isto foi concretizado com a unificação. Instituir foi fácil, porém implantar e fazer crescer é que merecem nossos aplausos”.
A secretária-geral, Eliana Torelly, recordou a relevância do Plan-Assiste no período de pandemia da covid-19. O ineditismo da situação demandou a adoção de medidas emergenciais para proteger vidas e reduzir problemas, como o mapeamento de leitos de hospital, a contratação de remoção aérea e o atendimento humanizado de apoio às famílias em parceria com a SSI-Saúde.
Para isso foram feitos aportes financeiros extraordinários que cobriram despesas nos anos de 2020, 2021 e 2022: “É com grata satisfação que compareço a esta cerimônia que celebra 30 anos do Plan-Assiste. Digo isso não apenas como secretária-geral, mas como beneficiária desde 1993. Sigo com a sensação de que este é um empreendimento que tem alcançado plenamente seus objetivos, mesmo que os desafios enfrentados tenham sido - e ainda sejam - muitos”.
O evento marcou ainda o lançamento da nova marca do Plan-Assiste e incluiu a exibição do vídeo “Plan-Assiste 30 Anos – Uma história de cuidado com você”, produzido pela Secretaria de Comunicação Social (Secom). A produção conta com o depoimento de personalidades que marcaram a criação e a operacionalização do Programa, além de representantes de membros e servidores. Traz, ainda, beneficiários do Programa, como a servidora Larissa Sampaio, que realizou o tratamento e cirurgia de seu filho pelo plano. Assista aqui.
No decorrer da cerimônia, personagens que fizeram parte da construção do Plan-Assiste receberam placas de homenagem que simbolizam a importância de seu papel, no passado e no presente, na concretização e aperfeiçoamento do Programa. Aristides Junqueira, Augusto Aras e Eliana Torelly foram agraciados, além de servidores.
Unificação - Fruto de dois anos de estudos, a fusão dos planos de saúde dos quatro ramos do MPU – além da ESMPU e do CNMP – deu-se em duas etapas distintas, em que a unificação do Plan-Assiste Brasília ocorreu em 1º de janeiro de 2023, e a unificação das Gerências Regionais nos estados ocorrerá em 180 dias.
Em setembro de 2022 foi editado o Ato Conjunto PGR/PGT/PGJM/PGJDFT Nº 2, de 30 de setembro de 2022, que aprovou a unificação das estruturas administrativas do Plan-Assiste no âmbito do Ministério Público da União com vigência a partir de 1º de janeiro de 2023. Em seguida, em dezembro de 2022, foi editado o Ato Conjunto PGR/PGT/PGJM/PGJDFT nº 5, de 20 de dezembro 2022, que complementou as diretrizes e parâmetros para a unificação do Plan-Assiste, bem como os direitos e obrigações de cada ramo do MPU. A unificação ensejou a centralização das estruturas administrativas em Brasília, antes operacionalizadas de forma descentralizada nos ramos do MPU. Também houve a unificação dos procedimentos referentes à execução orçamentária e financeira e à gestão patrimonial e contábil.
O planejamento para a unificação ao longo dos anos considerou, também, ações que promovessem melhora significativa na qualidade do atendimento. Com este objetivo foi realizada revisão geral das normas e promovida ampliação de coberturas, com oferecimento de tratamento diferenciado para pacientes portadores de transtorno do espectro autista (TEA), transtorno global do desenvolvimento (TGD), síndrome de Down e paralisia cerebral. Além disso, foi desenvolvido um aplicativo para smartphones, reformulado o site e a marca do Plan-Assiste, e expandida a Central de Atendimento. Outras ações de modernização do Programa integram o planejamento 2023-2024.
“A unificação foi o passo mais importante que demos para o projeto dos próximos 30 anos do Programa. Com isto conseguimos padronização de procedimentos, racionalização de custos operacionais e sustentabilidade econômico-financeira”, celebra Paulo Roberto Sampaio, secretário-geral adjunto e presidente da Comissão de Unificação do Plan-Assiste MPU.
História do Plan-Assiste - Tudo começou em 1991 com o pedido de criação de um sistema de assistência médica e social feito pelo então presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Francisco Teixeira de Oliveira, ao procurador-geral da República à época, Aristides Junqueira. Após a conclusão dos estudos, o Plan-Assiste foi formalmente regulamentado pela Portaria nº 591, de 18 de dezembro de 1992, sendo um dos primeiros planos de saúde autogeridos de Brasília.
A implementação oficial ocorreu em junho de 1993, já com a adesão de cerca de 3.000 beneficiários. Hoje, o Plan-Assiste conta com 47.363 beneficiários e uma rede credenciada com mais de 2.600 prestadores em todo o território nacional.
A íntegra da cerimônia está disponível no canal do MPF no Youtube. Acesse!
Secom MPF
#Paratodosverem: Foto dos participantes do evento ao redor de um banner físico com a imagem da nova logomarca do Plan-Assiste.
07/02/2023
Área Médica
CREDENCIADOS ÁREA MÉDICA – PLAN-ASSISTE NA PARAÍBA
(atualizado em 7/2/2023)
30 ANOS SERVINDO TODO MPU!
ESPECIALIDADE | CREDENCIADO | ||
ACUPUNTURA CLÍNICA MÉDICA NEUROLOGIA |
DRA. CHRISTINE MARIA BATISTA DE BRITTO LYRA (CREDENCIAMENTO NOVO!) Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 435, Bairro da Torre, João Pessoa/PB (em frente à UNIMED na Praça Tiradentes) Fone: (83) 3222.0136 |
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ALERGIA E IMUNOLOGIA | CENTRO MÉDICO HOSPITALAR LEONARDO FONTES SILVA - CLÍNICA DE OTORRINO Rua Antônio Rabelo Júnior, nº 170, Sala 101, 1º andar – Edf. Eco Medical - Miramar - João Pessoa/PB (83) 3022-4250 / 3022-4260 https://clinicadeotorrino.com.br/site/portfolio-item/dr-leonardo-fontes-silva/ |
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ANESTESISTAS |
ANESTESIA SERVIÇOS MÉDICOS
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BALÃO INTRAGÁSTRICO | ENDOVIDEO Av. Ministro José Américo de Almeida, nº 1.280, Torre - João Pessoa/PB (83) 3222-4990 http://www.endovideopb.com.br/ |
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BIÓPSIAS E PUNÇÕES ASPIRATIVAS | DIAGSON - DIAGNÓSTICO EM ULTRASSONOGRAFIA E MEDICINA FETAL (RENOVADO!) UNIDADE TORRE: Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 134 - Centro - João Pessoa/PB UNIDADE TAMBAÚ: Av. Pres. Epitácio Pessoa, 4161 Tambaú - João Pessoa - PB UNIDADE BAIRRO DOS ESTADOS: Avenida Amazonas, 187 - Bairro dos Estados (83) 3048-2929 / 9305-5125 https://diagsonpb.com.br/ |
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CAPSULA ENDOSCÓPIA | ENDOVIDEO Av. Ministro José Américo de Almeida, nº 1.280, Torre - João Pessoa/PB (83) 3222-4990 http://www.endovideopb.com.br/ |
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CARDIOLOGIA | CENTRO MÉDICO HOSPITALAR LEONARDO FONTES SILVA - CLÍNICA DE OTORRINO Rua Antônio Rabelo Júnior, nº 170, Sala 101, 1º andar – Edf. Eco Medical - Miramar - João Pessoa/PB (83) 3022-4250 / 3022-4260 https://clinicadeotorrino.com.br/site/portfolio-item/dr-leonardo-fontes-silva/ |
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Rua Maria Caetano Fernandes De Lima, 131 – Tambauzinho – João Pessoa – PB https://www.clinicaecocardio.com.br/ |
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CARDIOLOGIA | LINS QUERETTE SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS Rua Hildebrando Taurinho, 141. SALA 06 - Miramar - João Pessoa/PB (83) 3021.4965 |
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CARDIOTOCOGRAFIA BASAL COMPUTADORIZADA | DIAGSON - DIAGNÓSTICO EM ULTRASSONOGRAFIA E MEDICINA FETAL (RENOVADO) UNIDADE TORRE: Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 134 - Centro - João Pessoa/PB UNIDADE TAMBAÚ: Av. Pres. Epitácio Pessoa, 4161 Tambaú - João Pessoa - PB UNIDADE BAIRRO DOS ESTADOS: Avenida Amazonas, 187 - Bairro dos Estados (83) 3048-2929 / 9305-5125 https://diagsonpb.com.br/ |
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CINTILOGRAFIA | NOVA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM Av. Epitácio Pessoa, 557, Bairro dos Estados - João Pessoa/PB (83) 2107-2600 / 2107-2601 https://novadiagnostico.com.br/ |
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CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO | CENTRO MÉDICO HOSPITALAR LEONARDO FONTES SILVA - CLÍNICA DE OTORRINO Rua Antônio Rabelo Júnior, nº 170, Sala 101, 1º andar – Edf. Eco Medical - Miramar - João Pessoa/PB (83) 3022-4250 / 3022-4260 https://clinicadeotorrino.com.br/site/portfolio-item/dr-leonardo-fontes-silva/ |
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CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO | LINS QUERETTE SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS Rua Hildebrando Taurinho, 141. SALA 06 - Miramar - João Pessoa/PB (83) 3021.4965 |
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CLÍNICA MÉDICA | ALYNE DINIZ LOUREIRO Rua Antônio Rabelo Júnior, 170 - EDIFÍCIO ECO MEDICAL, Sala 803 - Miramar – João Pessoa/PB (83) 4141-1758/ 3031-6827 |
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CLÍNICA MÉDICA; DERMATOLOGIA; PSIQUIATRIA; E PEDIATRIA. FONOAUDIOLOGIA; PSICOLOGIA; PSICOLOGIA EM ABA; FONOAUDIOLOGIA EM ABA; TERAPIA OCUPACIONAL; TERAPIA OCUPACIONAL EM ABA; NUTRIÇÃO; NUTRIÇÃO EM ABA; FISIOTERAPIA; FISIOTERAPIA EM ABA; E PILATES. |
REDE REVIVER (NOVO CREDENCIADO!!!) Av. Pombal nº 396, Manaíra - João Pessoa - PB (83) 3142-1022 https://www.facebook.com/redereviver/ https://www.instagram.com/redereviver/ |
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COLANGIOGRAFIA ENDOSCÓPICA RETRÓGRADA | ENDOVIDEO Av. Ministro José Américo de Almeida, nº 1.280, Torre - João Pessoa/PB (83) 3222-4990 http://www.endovideopb.com.br/ |
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COLONOSCOPIA | ENDOVIDEO Av. Ministro José Américo de Almeida, nº 1.280, Torre - João Pessoa/PB (83) 3222-4990 http://www.endovideopb.com.br/ |
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DENSITOMETRIA | UNIMAMA UNIDADE CENTRO: Av. D. Pedro I, 138 - Centro - João Pessoa/PB (83) 3241-4448 UNIDADE PRAIA: Av. Maria Sales, 444 – Tambaú - João Pessoa/PB (83) 3219-2000 https://m.facebook.com/Unimama2020/ |
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DENSITOMETRIA ÓSSEA | CEDRUL CENTRO DE DIAGNÓSTICO EM RADIOLOGIA E ULTRASONOGRAFIA UNIDADE TAMBAUZINHO: Av. Rui Carneiro, 283 - Tambauzinho – João Pessoa/PB (83) 3218-7171 / 3244-5434 / 3227-1502 / 3227-1503 UNIDADE BANCÁRIOS: Av. Sérgio Guerra,176 – Bancários – João Pessoa/PB (83) 3214-5700 / 3235-3720 http://www.cedrul.com.br/ |
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DENSITOMETRIA ÓSSEA | NOVA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM Av. Epitácio Pessoa, 557, Bairro dos Estados - João Pessoa/PB (83) 2107-2600 / 2107-2601 https://novadiagnostico.com.br/ |
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DENSITOMETRIA ÓSSEA COM MORFOMETRIA DIGITAL | DIAGSON - DIAGNÓSTICO EM ULTRASSONOGRAFIA E MEDICINA FETAL (RENOVADO) UNIDADE TORRE: Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 134 - Centro - João Pessoa/PB UNIDADE TAMBAÚ: Av. Pres. Epitácio Pessoa, 4161 Tambaú - João Pessoa - PB UNIDADE BAIRRO DOS ESTADOS: Avenida Amazonas, 187 - Bairro dos Estados (83) 3048-2929 / 9305-5125 https://diagsonpb.com.br/ |
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DERMATOLOGIA | ANA CAROLINA LEITE DE MOURA Av. Gov. Flávio Ribeiro Coutinho,205-Sala 802 - Manaíra – João Pessoa/PB (83) 3508.1021 / 98671.5695 |
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DERMATOLOGIA | JOANNE ELIZABETH FERRAZ DA COSTA Av. Gov. Flávio Ribeiro Coutinho, nº 205 - Manaíra - João Pessoa/PB (83) 3508-1021 / 9 8671-5695 |
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DERMATOLOGIA; CLÍNICA MÉDICA; PSIQUIATRIA; E PEDIATRIA. FONOAUDIOLOGIA; PSICOLOGIA; PSICOLOGIA EM ABA; FONOAUDIOLOGIA EM ABA; TERAPIA OCUPACIONAL; TERAPIA OCUPACIONAL EM ABA; NUTRIÇÃO; NUTRIÇÃO EM ABA; FISIOTERAPIA; FISIOTERAPIA EM ABA; E PILATES. |
REDE REVIVER (NOVO CREDENCIADO!!!) Av. Pombal nº 396, Manaíra - João Pessoa - PB (83) 3142-1022 https://www.facebook.com/redereviver/ https://www.instagram.com/redereviver/ |
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DERMATOLOGIA | TRADE TRAUMATOLOGIA E DERMATOLOGIA Rua Antônio Rabelo Júnior, nº 170, Sl. 307 a 309 - Eco Medical – Miramar - João Pessoa/PB (83) 3034-4141 |
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DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | ULTRAMED (SUSPENSO TEMPORARIAMENTE) Av. Juarez Távora, 522 - Edf. Maximum – 4º andar sala 503 - Torre João Pessoa/PB (83) 3021.8807 |
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DIÁLISE | CLÍNICA DO RIM Av. Dom Moisés Coelho, nº 396 - Torre - João Pessoa/PB (83) 3244-8833 / 3244-8859 https://www.facebook.com/clinicadorimpb/ |
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DOPPLER COLORIDO DOPPLERFLUXOMETRIA | DIAGSON - DIAGNÓSTICO EM ULTRASSONOGRAFIA E MEDICINA FETAL (RENOVADO) UNIDADE TORRE: Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 134 - Centro - João Pessoa/PB UNIDADE TAMBAÚ: Av. Pres. Epitácio Pessoa, 4161 Tambaú - João Pessoa - PB UNIDADE BAIRRO DOS ESTADOS: Avenida Amazonas, 187 - Bairro dos Estados (83) 3048-2929 / 9305-5125 https://diagsonpb.com.br/ |
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DOPPLER COLOR VASCULAR E PERIFÉRICO; ECODOPPLERCARDIOGRAMA TRASTORÁCICO; ECODOPPLER FETAL COM DOPPLER COLOR; TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA; ULTRASSONOGRAFIA DIAGNÓSTICA; MAMOGRAFIA DIGITAL; BIÓPISIA PERCUTÂNEA DE FRAGMENTO MAMÁRIO (CORE BIOPSY) ORIENTADA POR US; PUNÇÃO OU BIÓPSIA MAMÁRIA PERCUTÂNEA POR AGULHA FINA ORIENTADA POR US; DENSITOMETRIA ÓSSEA; |
CETRIM - CENTRO DE TREINAMENTO EM IMAGENOLOGIA LTDA (CREDENCIAMENTO NOVO!) Rua Heráclito Cavalcanti, 59 - Centro - João Pessoa/PB (3241.4444) www.cetrim.com.br rkpmoraes1@gmail.com Instagram: @cetrim.pb |
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CLINICA DO CORAÇÃO Rua Claudino Pereira, 77 - Tambauzinho - João Pessoa/PB (83) 3244-6262 |
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ECODOPPLERCARDIOGRAMA | CEDRUL CENTRO DE DIAGNÓSTICO EM RADIOLOGIA E ULTRASONOGRAFIA UNIDADE TAMBAUZINHO: Av. Rui Carneiro, 283 - Tambauzinho – João Pessoa/PB (83) 3218-7171 / 3244-5434 / 3227-1502 / 3227-1503 UNIDADE BANCÁRIOS: Av. Sérgio Guerra,176 – Bancários – João Pessoa/PB (83) 3214-5700 / 3235-3720 http://www.cedrul.com.br/ |
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ELETROCARDIOGRAMA ECOCARDIOGRAMA TRANSTORÁCICO ECOBIDOPPLER CARÓTIDA E VERTEBRAIS |
CLINICA DO CORAÇÃO Rua Claudino Pereira, 77 - Tambauzinho - João Pessoa/PB (83) 3244-6262 |
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ELETROCARDIOGRAMA | NOVA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM Av. Epitácio Pessoa, 557, Bairro dos Estados - João Pessoa/PB (83) 2107-2600 / 2107-2601 https://novadiagnostico.com.br/ |
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ENDOCRINOLOGIA | ALYNE DINIZ LOUREIRO Rua Antônio Rabelo Júnior, 170 - EDIFÍCIO ECO MEDICAL, Sala 801 – Miramar – João Pessoa/PB (83) 4141-1758/ 3031-6825 |
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ENDOSCOPIA | ENDOVIDEO Av. Ministro José Américo de Almeida, nº 1.280, Torre - João Pessoa/PB (83) 3222-4990 http://www.endovideopb.com.br/ |
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EXAMES LABORATORIAIS | ANALISIS LABORATÓRIO CLÍNICO E INFANTIL LTDA UNIDADE BESSA: Av. Argemiro de Figueiredo, 654 – Bessa - João Pessoa/PB (83) 3246-2372 UNIDADE BANCÁRIOS: Av. Bancário Sérgio Guerra,175 (Principal dos Bancários) - Bancários - João Pessoa/PB (83) 3235-5000 UNIDADE CENTRO: Av. Camilo de Holanda, 564 – Centro - João Pessoa/PB - (83) 3208-5353 UNIDADE CRISTO REDENTOR: Rua Pres. Nereu Ramos, 237 - Cristo Redentor - João Pessoa/PB (83) 3223-1987 https://www.analisis.com.br/ |
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EXAMES LABORATORIAIS | HEMATO - LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA UNIDADE CENTRO: Av. Maximiniano Figueiredo, 387 Centro – João Pessoa/PB (83) 3222-6040 UNIDADE TAMBAUZINHO I: Rua Claudino Pereira, 77 – Tambauzinho - João Pessoa/PB (83) 3244-6262 UNIDADE TAMBAUZINHO II: Rua Abdias Gomes de Almeida, 921-Tambauzinho – João Pessoa/PB (83) 3225-6844 UNIDADE BAIRROS DOS ESTADOS: Av. Epitácio Pessoa, 2701-Bairro dos Estados – João Pessoa/PB (83) 3243-3990 UNIDADE MANAÍRA: Avenida Monteiro da Franca, 1048 - Manaíra – João Pessoa/PB (83) 3246-5902 UNINADE MANGABEIRA: Rua Nadja Cristina Fernandes dos Anjos, 145 – João Pessoa/PB (83) 3238-4379 https://www.laboratoriohemato.com.br/ |
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FISIOTERAPIA PILATES CONSULTAS ORTOPÉDICAS E TRAUMATOLÓGICAS PROCEDIMENTOS MÉDICOS: PUNÇÕES E INFILTRAÇÕES (exceto medicações) CIRURGIAS ORTOPÉDICAS DE URGÊNCIA E ELETIVAS EXAMES RADIOLÓGICOS: RAIO X PROCEDIMENTOS DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA (GESSO) |
CENTRO CLÍNICO VIDA E SAÚDE (CREDENCIAMENTO NOVO!) Rua Bancário Sérgio Guerra, nº 265 - Bancários - João Pessoa/PB (83) 3035.3537 / 99865.6353 www.vidaesaudejp.com.br Instagram: @vidaesaudejp vidaesaudejp@gmail.com |
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FISIOTERAPIA | CLÍNICA DO RIM Av. Dom Moisés Coelho, nº 396 - Torre - João Pessoa/PB (83) 3244-8833 / 3244-8859 https://www.facebook.com/clinicadorimpb/ |
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FISIOTERAPIA | CLÍNICA INTERSER ESPECIALIZADA NO SER HUMANO UNIDADE CENTRO: Av. D. Pedro II, 712 – Centro - João Pessoa/PB (83) 3222-7177 UNIDADE MANAÍRA: Av. João Maurício, 757 – Manaíra (83) 3237-4820 / 99909-4820 UNIDADE BANCÁRIOS: Rua Empresário João Rodrigues Alves, 167 – Bancários (83) 3235-6388 / 99997-2035 https://www.facebook.com/intersercentro/ |
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FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA MOTORA RPG OSTEOPATIA PILATES FONOAUDIOLOGIA PSICOLOGIA NUTRIÇÃO |
FISIO MED REAL Rua Pedro Joaquim de Almeida, nº 156 - Mangabeira - João Pessoa/PB (83) 3238-5827 \ WhatsApp: (83) 98702-3483 / 98831-5827 Email: contato@fisiomedreal.com.br Instagram/fisiomedreal https://fisiomedreal.com.br/ |
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FISIOTERAPIA PILATES PSICOLOGIA NUTRIÇÃO |
MOV&FISIO SERVIÇOS DE PILATES e FISIOTERAPIA Rua Doutor Osório Abath, nº 36, Torre, João Pessoa/PB 83) 3576-0520 / 9 98625-4633 (também WhatsApp) https://www.facebook.com/clinicamovefisio/ |
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FISIOTERAPIA, PILATES E RPG | RIZA MARIA MORSCH VON MONFORTT (SUSPENSO – EM RENOVAÇÃO) Av. João Vieira Carneiro, 931 (nas instalações da CLÍNICA EQUILÍBRIO) - Bairro dos Estados - João Pessoa/PB (83) 3243-7585 / 98881-2404 |
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FISIOTERAPIA/TENS | FISIO DESIGN Av. Esperança, 1114 - Manaíra - João Pessoa/PB (83) 3042.2299 https://www.facebook.com/fisiodesign1/ |
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Fisioterapia em Reabilitação Fisioterapia Trauma Ortopedia Desportiva Fisioterapia para jovens, adultos e idosos Fisioterapia com biofeedback para tratamento da incontinência urinária e fecal Fisioterapia na clínica e domiciliar em João Pessoa e toda região metropolitana Pilates, manhã, tarde e noite |
FISIOHOME – CLÍNICA DE FISIOTERAPIA (NOVO CREDENCIADO!!!) Av. Juarez Távora, 522, sala 115, Térreo, Bairro Torre, João Pessoa /PB (83) 98831-1920 (WhatsApp) / (83) 3221-8310 (Telefone) E-mail: atendimentofisiohome@gmail.com https://www.instagram.com/fisiohome_jp/ |
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FISIOTERAPIA; FISIOTERAPIA EM ABA; E PILATES. FONOAUDIOLOGIA; PSICOLOGIA; PSICOLOGIA EM ABA; FONOAUDIOLOGIA EM ABA; TERAPIA OCUPACIONAL; TERAPIA OCUPACIONAL EM ABA; NUTRIÇÃO; NUTRIÇÃO EM ABA; DERMATOLOGIA; CLÍNICA MÉDICA; PSIQUIATRIA; E PEDIATRIA. |
REDE REVIVER (NOVO CREDENCIADO!!!) Av. Pombal nº 396, Manaíra - João Pessoa - PB (83) 3142-1022 https://www.facebook.com/redereviver/ https://www.instagram.com/redereviver/ |
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FONOAUDIOLOGIA FONOAUDIOLOGIA (BIOFEEDBACK) FONOAUDIOLOGIA CLÍNICA FONOAUDIOLOGIA DOMICILIAR FONOAUDIOLOGIA HOSPITALAR |
NEUROFONO - ALISSON ANTONIO SOARES LOPES Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1949 - Sala 05 – Torre João Pessoa/PB (83)99927-8358 / 98845-1003 |
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FONOAUDIOLOGIA | FISIO MED REAL Rua Pedro Joaquim de Almeida, nº 156 - Mangabeira - João Pessoa/PB (83) 3238-5827 \ 8702-3483 |
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FONOAUDIOLOGIA | LILIANE MARIE DE LIMA Avenida Senador Ruy Carneiro, 986,sala 07 - Miramar, João Pessoa/PB (83) 99675-9235/ 3226-5053 |
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FONOAUDIOLOGIA CLÍNICA | CLÍNICA INTERSER ESPECIALIZADA NO SER HUMANO UNIDADE CENTRO: Av. D. Pedro II, 712 – Centro - João Pessoa/PB (83) 3222-7177 UNIDADE MANAÍRA: Av. João Maurício, 757 – Manaíra (83) 3237-4820 / 99909-4820 UNIDADE BANCÁRIOS: Rua Empresário João Rodrigues Alves, 167 – Bancários (83) 3235-6388 / 99997-2035 https://www.facebook.com/intersercentro/ |
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FONOAUDIOLOGIA; PSICOLOGIA; PSICOLOGIA EM ABA; FONOAUDIOLOGIA EM ABA; TERAPIA OCUPACIONAL; TERAPIA OCUPACIONAL EM ABA; NUTRIÇÃO; NUTRIÇÃO EM ABA; FISIOTERAPIA; FISIOTERAPIA EM ABA; E PILATES. DERMATOLOGIA; CLÍNICA MÉDICA; PSIQUIATRIA; E PEDIATRIA. |
REDE REVIVER (NOVO CREDENCIADO!!!) Av. Pombal nº 396, Manaíra - João Pessoa - PB (83) 3142-1022 https://www.facebook.com/redereviver/ https://www.instagram.com/redereviver/ |
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GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA | EGUIMAR NIVALDO FERNANDES FILHO Rua Antonio Rabelo Junior, 170, sala 1708 – Miramar - Edifício Eco Medical Center João Pessoa/PB - (83) 98617-0732 / 99444-1354 |
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GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA | GINOCLIN - Clínica da Mulher e Serv. Medicos Dra Bruna de Abrantes Barreto Arnaud & Dra. Taline Cristine de Freitas Lima Av. Mato Grosso, nº 183, Edf. Oncovida, Sala 105 Bairro dos Estados – João Pessoa/PB (83) 2107-2222 / 9928-1196 / talinecristine@hotmail.com |
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GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA | KAREN LIMA DA SILVA FERNANDES (CONVÊNIO RENOVADO!!!) Rua Antônio Rabelo Júnior, nº170, sala 1.708, Edf. Eco Medical, Miramar, João Pessoa/PB (83) 98617-0732/ 99444-1354 |
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HEMATOLOGIA Clínica | CPO - CENTRO PARAIBANO DE ONCOLOGIA Av. Mato Grosso, nº 183 - Edf. Oncovida, 1º andar, Bairro dos Estados - João Pessoa /PB (83) 3044-3601 / 3044-3602 https://www.grupooncoclinicas.com/cpo-pb/ |
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HEMATOLOGIA Clínica | CPO - CENTRO PARAIBANO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA (NOVO CREDENCIADO!!!) Rua Cap. João Alves de Lira, nº 893 - Bairro Prata – Campina Grande/PB (83) 3321-1806 E-mail: adm.cpoh@gmail.com Instagram: www.instagram.com/cpo.cg/?hl=pt |
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HEMOTERAPIA | HEMATO – GRUPO GSH ESPECIALISTA EM HEMOTERAPIA & TERAPIA CELULAR (NOVO CREDENCIADO!!!) UNIDADE HNSN: Rua Etelvina Macedo de Mendonça, 531, Sala 02 - Torre, João Pessoa – PB UNIDADE MEMORIAL SÃO FRANCISCO: Av. Rui Barbosa, 198 - Torre, João Pessoa – PB (83) 3972-4050 https://www.grupogsh.com/ https://www.doesanguedoevida.com.br |
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HEMODEPURAÇÃO HEMODIÁLISE |
CLÍNICA DO RIM Av. Dom Moisés Coelho, nº 396 - Torre - João Pessoa/PB (83) 3244-8833 / 3244-8859 https://www.facebook.com/clinicadorimpb/ |
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HISTEROSCOPIA PET SCAN | NOVA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM Av. Epitácio Pessoa, 557, Bairro dos Estados - João Pessoa/PB (83) 2107-2600 / 2107-2601 https://novadiagnostico.com.br/ |
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HOLTER 24HS HOLTER DIGITAL MAPA - (Monitorização Ambulatorial de Pressão Arterial) |
CLINICA DO CORAÇÃO Rua Claudino Pereira, 77 - Tambauzinho - João Pessoa/PB (83) 3244-6262 / 3244-1786 / 3244-3535 |
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HOME CARE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DOMICILIAR |
HOSPITAL RESIDENCIAL - Home Care Rua Doutor Hermance Paiva, nº 200, Miramar, João Pessoa/PB (83) 3244-3348 http://www.hospitalresidencial.com.br/ |
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HOME CARE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DOMICILIAR |
JK CLÍNICA & HOME CARE (NOVO CREDENCIADO!) Rua Borja Peregrino, nº 191 - sala 29 - Centro – João Pessoa-PB (83) 3506-0644 Fale com um especialista no WhatsApp (83) 99182-9796 http://www.jkclinicaehomecare.com.br/ |
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HOME CARE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DOMICILIAR |
RESGATE KM EXPRESS (FALCON SERVIÇOS MÉDICOS) (NOVO CREDENCIADO!) AV. JÚLIA FREIRE, no 1214 – EXPEDICIONA3RIOS – João Pessoa /PB - (83) 3024-7942 Fale com um especialista no WhatsApp (83) 9813-37942 - comercial@falconservice.sru.br http://www.falconservice.srv.br/ |
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HOSPITAIS E CLÍNICAS | UNIMED-FESP https://www.unimedjp.com.br/ |
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HOSPITAL: CLÍNICA MÉDICA INTENSIVISTA HOSPITALISTA ANESTESIOLOGISTA RADIOLOGIA (TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA e ULTRASSONOGRAFIA) EMERGÊNCIA ORTOPEDIA CIRURGIA VASCULAR CIRURGIA GERAL UROLOGIA CARDIOLOGIA HEMODINÂMICA NEUROLOGIA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA PEDIÁTRICO INTERNAÇÃO PEDIÁTRICA CLÍNICA OU CIRÚRGICA |
HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA RUA ETELVINA MACEDO DE MENDONÇA , 531 - TORRE - JOÃO PESSOA/PB (83) 3565-9000 https://hnsn.com.br/ |
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HOSPITAL & MATERNIDADE | CLINEPA – HOSPITAL & MATERNIDADE Rua Dom Moisés Coelho, 245 – Torre – João Pessoa/PB (83) 3022.7200 https://www.hospitalclinepa.com.br/ |
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HOSPITAL GERAL ✔CIRURGIA CARDIOVASCULAR; ✔CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO; ✔CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO; ✔CIRURGIA GERAL; ✔CIRURGIA PLÁSTICA; ✔CIRURGIA TORÁCICA; ✔CIRURGIA VASCULAR; ✔DERMATOLOGIA; ✔ENDOCRINOLOGIA E HEMOTERAPIA; ✔INFECTOLOGIA; ✔MASTOLOGIA; ✔NEFROLOGIA; ✔NEUROCIRURGIA; ✔NEUROLOGIA; ✔ONCOLOGIA CLÍNICA; ✔ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA; ✔OTORRINOLARINGOLOGIA; ✔PATOLOGIA CLÍNICA; ✔PNEUMONOLOGIA; ✔RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM; ✔REUMATOLOGIA; e ✔UROLOGIA. |
CLIM HOSPITAL GERAL Avenida Epitácio Pessoa, 114, Bairro da Torre, em João Pessoa/PB, Fone: (83) 3565.9000. linklist.bio/hnsnepitacio |
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LIGADURA ELÁSTICA DE VARIZES DE ESÔFAGO E ESTÔMAGO | ENDOVIDEO Av. Ministro José Américo de Almeida, nº 1.280, Torre - João Pessoa/PB (83) 3222-4990 http://www.endovideopb.com.br/ |
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MAMOGRAFIA DIGITAL; BIÓPISIA PERCUTÂNEA DE FRAGMENTO MAMÁRIO (CORE BIOPSY) ORIENTADA POR US; PUNÇÃO OU BIÓPSIA MAMÁRIA PERCUTÂNEA POR AGULHA FINA ORIENTADA POR US; DENSITOMETRIA ÓSSEA; DOPPLER COLOR VASCULAR E PERIFÉRICO; ECODOPPLERCARDIOGRAMA TRASTORÁCICO; ECODOPPLER FETAL COM DOPPLER COLOR; TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA; ULTRASSONOGRAFIA DIAGNÓSTICA |
CETRIM - CENTRO DE TREINAMENTO EM IMAGENOLOGIA LTDA (CREDENCIAMENTO NOVO!) Rua Heráclito Cavalcanti, 59 - Centro - João Pessoa/PB (3241.4444) www.cetrim.com.br rkpmoraes1@gmail.com Instagram: @cetrim.pb |
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MAMOGRAFIA | CLÍNICA RADIOLÓGICA DR. AZUIR LESSA (CONVÊNIO RENOVADO!!!) Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 134 - Centro - João Pessoa/PB (83) 3048-2929 / 3048-2902 https://www.facebook.com/pages/Cl%C3%ADnica-Radiol%C3%B3gica-Dr-Azuir-Lessa/157637937632694 |
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MAMOGRAFIA | NOVA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM Av. Epitácio Pessoa, 557, Bairro dos Estados - João Pessoa/PB (83) 2107-2600 / 2107-2601 https://novadiagnostico.com.br/ |
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MAMOGRAFIA | UNIMAMA UNIDADE CENTRO: Av. D. Pedro I, 138 - Centro - João Pessoa/PB (83) 3241-4448 UNIDADE PRAIA: Av. Maria Sales, 444 – Tambaú - João Pessoa/PB (83) 3219-2000 https://m.facebook.com/Unimama2020/ |
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MAMOGRAFIA DIGITAL | CEDRUL CENTRO DE DIAGNÓSTICO EM RADIOLOGIA E ULTRASONOGRAFIA UNIDADE TAMBAUZINHO: Av. Rui Carneiro, 283 - Tambauzinho – João Pessoa/PB (83) 3218-7171 / 3244-5434 / 3227-1502 / 3227-1503 UNIDADE BANCÁRIOS: Av. Sérgio Guerra,176 – Bancários – João Pessoa/PB (83) 3214-5700 / 3235-3720 http://www.cedrul.com.br/ |
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MAMOMETRIA ESOFÁGICA / MAMOMETRIA ANORRETAL | ENDOVIDEO Av. Ministro José Américo de Almeida, nº 1.280, Torre - João Pessoa/PB (83) 3222-4990 http://www.endovideopb.com.br/ |
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MAPA DE 24 HORAS | NOVA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM Av. Epitácio Pessoa, 557, Bairro dos Estados - João Pessoa/PB (83) 2107-2600 / 2107-2601 https://novadiagnostico.com.br/ |
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MEDICINA NUCLEAR | CLÍNICA RADIOLÓGICA DR. AZUIR LESSA (CONVÊNIO RENOVADO!!!) Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 134 - Centro - João Pessoa/PB (83) 3048-2929 / 3048-2902 https://www.facebook.com/pages/Cl%C3%ADnica-Radiol%C3%B3gica-Dr-Azuir-Lessa/157637937632694 |
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METABOLOGIA | ALYNE DINIZ LOUREIRO Rua Antônio Rabelo Júnior, 170 - EDIFÍCIO ECO MEDICAL, Sala 802 - Miramar João Pessoa/PB (83) 4141-1758/ 3031-6826 |
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NEFROLOGIA | CLÍNICA DO RIM Av. Dom Moisés Coelho, nº 396 - Torre - João Pessoa/PB (83) 3244-8833 / 3244-8859 https://www.facebook.com/clinicadorimpb/ |
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NEFROLOGIA – Serviços Hospitalares em NEFROLOGIA | CLINEPA – CLÍNICA DE NEFROLOGIA DA PARAÍBA LTDA (SUSPENSO TEMPORARIAMENTE) Rua Rui Barbosa, 192 - Torre – João Pessoa/PB (83) 3243.3993 / 3243.7486 |
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NEFROLOGIA INFANTIL | CENTRO MÉDICO HOSPITALAR LEONARDO FONTES SILVA - CLÍNICA DE OTORRINO Rua Antônio Rabelo Júnior, nº 170, Sala 101, 1º andar – Edf. Eco Medical - Miramar - João Pessoa/PB (83) 3022-4250 / 3022-4260 https://clinicadeotorrino.com.br/site/portfolio-item/dr-leonardo-fontes-silva/ |
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NEUROLOGIA NEUROCIRUGIA |
CNN - CENTRO NEUROLOGIA CAMPINA GRANDE – CAMPINA GRANDE Rua Telegrafista José Távora, 88, Bairro Centenário – Campina Grande/PB – CEP: 58428-018 Fone: (83) 3063.6771 WhatsApp: (83) 98670.4038 Instagram: @cnnrh.oficial |
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NEUROLOGIA |
DRA. CHRISTINE MARIA BATISTA DE BRITTO LYRA (CREDENCIAMENTO NOVO!) Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 435, Bairro da Torre, João Pessoa/PB (em frente à UNIMED na Praça Tiradentes) Fone: (83) 3222.0136 |
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NUTRIÇÃO | CLÍNICA DO RIM Av. Dom Moisés Coelho, nº 396 - Torre - João Pessoa/PB (83) 3244-8833 / 3244-8859 https://www.facebook.com/clinicadorimpb/ |
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NUTRIÇÃO | CLÍNICA INTERSER ESPECIALIZADA NO SER HUMANO UNIDADE CENTRO: Av. D. Pedro II, 712 – Centro - João Pessoa/PB (83) 3222-7177 UNIDADE MANAÍRA: Av. João Maurício, 757 – Manaíra (83) 3237-4820 / 99909-4820 UNIDADE BANCÁRIOS: Rua Empresário João Rodrigues Alves, 167 – Bancários (83) 3235-6388 / 99997-2035 https://www.facebook.com/intersercentro/ |
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NUTRIÇÃO PSICOLOGIA PSICOPEDAGOGIA |
CLÍNICA INFINITY (NOVO CREDENCIADO!) Rua Antônio Rabelo Júnior, nº 170, sala 1903 - 19º - Miramar - João Pessoa/PB – Eco Medical Center (83) 3042-8877 / 99976-5328 infinity.psicologia@gmail.com https://www.facebook.com/Infinity-Cl%C3%ADnica-de-Psicologia-e-Psicopedagogia-297010787448098/ |
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NUTRIÇÃO; NUTRIÇÃO EM ABA; FISIOTERAPIA; FISIOTERAPIA EM ABA; PSICOLOGIA; PSICOLOGIA EM ABA; FONOAUDIOLOGIA; FONOAUDIOLOGIA EM ABA; TERAPIA OCUPACIONAL; TERAPIA OCUPACIONAL EM ABA;E PILATES. DERMATOLOGIA; CLÍNICA MÉDICA; PSIQUIATRIA; E PEDIATRIA. |
REDE REVIVER (NOVO CREDENCIADO!!!) Av. Pombal nº 396, Manaíra - João Pessoa - PB (83) 3142-1022 https://www.facebook.com/redereviver/ https://www.instagram.com/redereviver/ |
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OFTALMOLOGIA | CENTRO OFTALMOLÓGICO DR. EWERTON HOLANDA Rua Odon Bezerra, 153 - Tambiá - João Pessoa/PB (83) 3222-0090 / 3222-1190 |
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OFTALMOLOGIA | CLÍNICA DE OFTALMO - DR. LUIS ALBERTO FERNANDES FERREIRA UNIDADE JOÃO PESSOA: Rua Antônio Rabelo Junior, 170, 14º andar, sala 1404 - Edf. Eco Medical Center, Miramar - João Pessoa/PB (83) 3031-2020 / 99646-2000 UNIDADE GUARABIRA: Av. João Pimentel Filho, 192, térreo - Bairro Centro, Guarabir/ PB (83) 98887-2020 https://www.clinicadeoftalmo.com/ |
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OFTALMOLOGIA | CLÍNICA SANTA MADRA (CONVÊNIO RENOVADO) Rua Silvio Almeida, nº 646, Expedicionários - João Pessoa /PB (83) 3022-0606 / 3506-1885 / 99990-0460 http://www.santamadra.com.br/ |
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OFTALMOLOGIA | DR. RODRIGO DE ALMEIDA HOLANDA Rua Odon Bezerra, 153 - Tambiá - João Pessoa/PB (83) 3222.0090 / 3222.1190 |
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OFTALMOLOGIA | HOSPITAL VISÃO - CENTRO PARAIBANO DE CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS LTDA Rua Silvio Almeida, 821 – Expedicionários - João Pessoa/PB (83) 3031.4555 http://www.hospitalvisao.com.br/ |
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OFTALMOLOGIA | PROVISÃO - Hospital Oftalmológico da Paraíba Rua Antônio Rabelo Júnior, 170, Sl. 1.101 A 1.110 Edf. Eco Medical - Miramar - João Pessoa/PB (83) 3022.8100 / 99931-0073 http://provisaopb.com.br/ |
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ONCOLOGIA | CPO - CENTRO PARAIBANO DE ONCOLOGIA Av. Mato Grosso, nº 183 - Edf. Oncovida, 1º andar, Bairro dos Estados - João Pessoa /PB (83) 3044-3601 / 3044-3602 https://www.grupooncoclinicas.com/cpo-pb/ |
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ONCOLOGIA | CPO - CENTRO PARAIBANO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA (NOVO CREDENCIADO!!!) Rua Cap. João Alves de Lira, nº 893 - Bairro Prata – Campina Grande/PB (83) 3321-1806 E-mail: adm.cpoh@gmail.com Instagram: www.instagram.com/cpo.cg/?hl=pt |
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CONSULTAS ORTOPÉDICAS E TRAUMATOLÓGICAS PROCEDIMENTOS MÉDICOS: PUNÇÕES E INFILTRAÇÕES (exceto medicações) CIRURGIAS ORTOPÉDICAS DE URGÊNCIA E ELETIVAS EXAMES RADIOLÓGICOS: RAIO X PROCEDIMENTOS DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA (GESSO) FISIOTERAPIA PILATES |
CENTRO CLÍNICO VIDA E SAÚDE (CREDENCIAMENTO NOVO!) Rua Bancário Sérgio Guerra, nº 265 - Bancários - João Pessoa/PB (83) 3035.3537 / 99865.6353 www.vidaesaudejp.com.br Instagram: @vidaesaudejp vidaesaudejp@gmail.com |
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ORTOPEDIA | CLINOR - CLINICA DE ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA E REABILITAÇÃO UNIDADE CENTRO: Av. Getúlio Vargas, 126 - Centro - João Pessoa /PB – (83) 3015-2029 / 3015-2007 UNIDADE CIDADE UNIVERSITÁRIA: Av. Walfredo Macedo Brandão, 1011-Cidade Universitária (83) 3235-4348 / 3235-4408 UNIDADE PRAIA: Av. General Edson Ramalho, 479 -Manaíra – João Pessoa/PB (83) 3226-7555 http://clinor.com.br/ |
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ORTOPEDIA | TRADE TRAUMATOLOGIA E DERMATOLOGIA Rua Antônio Rabelo Júnior, nº 170, Sl. 307 a 309 - Eco Medical – Miramar - João Pessoa/PB (83) 3034-4141 |
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ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA |
ORTOTRAUMA TAMBAÚ LTDA |
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OTORRINOLARINGOLOGIA | CENTRO MÉDICO HOSPITALAR LEONARDO FONTES SILVA - CLÍNICA DE OTORRINO Rua Antônio Rabelo Júnior, nº 170, Sala 101, 1º andar – Edf. Eco Medical - Miramar - João Pessoa/PB (83) 3022-4250 / 3022-4260 https://clinicadeotorrino.com.br/site/portfolio-item/dr-leonardo-fontes-silva/ |
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OTORRINOLARINGOLOGIA |
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PAPILOTOMIA ENDOSCÓPICA | ENDOVIDEO Av. Ministro José Américo de Almeida, nº 1.280, Torre - João Pessoa/PB (83) 3222-4990 http://www.endovideopb.com.br/ |
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PEDIATRIA | CENTRO MÉDICO HOSPITALAR LEONARDO FONTES SILVA - CLÍNICA DE OTORRINO Rua Antônio Rabelo Júnior, nº 170, Sala 101, 1º andar – Edf. Eco Medical - Miramar - João Pessoa/PB (83) 3022-4250 / 3022-4260 https://clinicadeotorrino.com.br/site/portfolio-item/dr-leonardo-fontes-silva/ |
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PEDIATRIA ONCOLOGIA INFANTIL |
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ORTOPEDIA INFANTIL |
CLINOR - CLINICA DE ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA E REABILITAÇÃO |
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PEDIATRIA; PSIQUIATRIA; DERMATOLOGIA; CLÍNICA MÉDICA; FONOAUDIOLOGIA; PSICOLOGIA; PSICOLOGIA EM ABA; FONOAUDIOLOGIA EM ABA; TERAPIA OCUPACIONAL; TERAPIA OCUPACIONAL EM ABA; NUTRIÇÃO; NUTRIÇÃO EM ABA; FISIOTERAPIA; FISIOTERAPIA EM ABA; E PILATES. |
REDE REVIVER (NOVO CREDENCIADO!!!) |
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PEDIATRIA ONCOLOGIA INFANTIL |
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PERÍCIA MÉDICA | ALBA LÚCIA E. RAPOSO Avenida Coremas, nº 436 – Centro - João Pessoa/PB (83) 3222-2254 / 99829-9900 |
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PHMETRIA ESOFÁGICA |
ENDOVIDEO
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PILATES |
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PILATES |
FISIO DESIGN
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FISIOTERAPIA MOTORA RPG OSTEOPATIA PILATES FONOAUDIOLOGIA PSICOLOGIA NUTRIÇÃO |
FISIO MED REAL
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FISIOTERAPIA; FISIOTERAPIA EM ABA; NUTRIÇÃO; NUTRIÇÃO EM ABA; PSICOLOGIA; PSICOLOGIA EM ABA; FONOAUDIOLOGIA; FONOAUDIOLOGIA EM ABA; TERAPIA OCUPACIONAL; TERAPIA OCUPACIONAL EM ABA;E PILATES. DERMATOLOGIA; CLÍNICA MÉDICA; PSIQUIATRIA; E PEDIATRIA. |
REDE REVIVER (NOVO CREDENCIADO!!!)
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PILATES FISIOTERAPIA PSICOLOGIA NUTRIÇÃO |
MOV&FISIO SERVIÇOS DE PILATES e FISIOTERAPIA
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PLASMAFERESE |
CLÍNICA DO RIM Av. Dom Moisés Coelho, nº 396 - Torre - João Pessoa/PB (83) 3244-8833 / 3244-8859 |
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PNEUMOLOGIA |
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR LEONARDO FONTES SILVA - CLÍNICA DE OTORRINO Rua Antônio Rabelo Júnior, nº 170, Sala 101, 1º andar – Edf. Eco Medical - Miramar - João Pessoa/PB |
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PSICODIAGNÓSTICO |
CLÍNICA INTERSER ESPECIALIZADA NO SER HUMANO UNIDADE CENTRO: Av. D. Pedro II, 712 – Centro - João Pessoa/PB (83) 3222-7177 |
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PSICOLOGIA | AMÉLIA DE CASSIA GUEIROS (SUSPENSO TEMPORARIAMENTE) Av. Rio Grande do Sul, 1619 – Bairro dos Estados - João Pessoa/PB (83) 3246.6331 / 98886.8262 |
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PSICOLOGIA | ÂNGELA BELÉM DE CARVALHO BRASIL Av. Maximiano de Figueiredo,154, Edf. Oliver Von Sõhsten - Centro João Pessoa/PB (83) 3222.1086 / 98851. 9101 |
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PSICOLOGIA PSICOPEDAGOGIA FONOAUDIOLOGIA MÉTODO ABA (PESSOAS TÍPICAS E ATÍPICAS, INCLUINDO AUTISTAS) |
Rua Walfredo Macedo Brandão, 668, sala 206 – Cidade Universitária – João Pessoa/PB – (83) 98811.9487 |
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PSICOLOGIA PSICOPEDAGOGIA NUTRIÇÃO |
Rua Antônio Rabelo Júnior, nº 170, sala 1903 - 19º - Miramar - João Pessoa/PB – Eco Medical Center |
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PSICOLOGIA |
CLÍNICA DO RIM Av. Dom Moisés Coelho, nº 396 - Torre - João Pessoa/PB (83) 3244-8833 / 3244-8859 |
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PSICOLOGIA |
CLÍNICA INTERSER ESPECIALIZADA NO SER HUMANO UNIDADE CENTRO: Av. D. Pedro II, 712 – Centro - João Pessoa/PB (83) 3222-7177 |
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PSICOLOGIA |
EPSI - ESPAÇO PSICANALÍTICO Rua Nevinha Cavalcante, 46 – Miramar João Pessoa/PB - (83) 3225-6070 / 6677 |
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PSICOLOGIA |
Av. Maximiliano Figueredo, nº 154, Sala 307 – Centro – João Pessoa/PB - CEP 58.013-470 |
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PSICOLOGIA |
FISIO MED REAL Rua Pedro Joaquim de Almeida, nº 156 - Mangabeira - João Pessoa/PB |
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PSICOLOGIA |
Av. Maximiliano Figueredo, nº 154, Sala 307 – Centro – João Pessoa/PB - CEP 58.013-470 |
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PSICOLOGIA |
(Atendimento On-line) Terapia Cognitiva Comportamental – TCC |
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PSICOLOGIA |
Rua Poeta Targino Teixeira, Shopping Pátio Altiplano, 1º Andar, Sala 02, Altiplano - João Pessoa/PB - (83) 99685-0198 |
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PSICOLOGIA: CONSULTA; SESSÕES; PSICOTERAPIA; AVALIAÇÃO (Individual ou em Grupo); ORIENTAÇÃO VOCACIONAL (Individual ou em Grupo); ORIENTAÇÃO VOCACIONAL (Individual ou em Grupo); PERÍCIA PSICOLÓGICA. |
NATHALIA EZAQUIELA PIMENTEL DOS SANTOS (CREDENCIAMENTO RENOVADO) Av. Maximiano Figueiredo, 154. 1º Andar, Sala 213 - Centro Comercial Oliver Von Sohsten - Centro – João Pessoa/PB |
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PSICOLOGIA; PSICOLOGIA EM ABA; FONOAUDIOLOGIA; FONOAUDIOLOGIA EM ABA; TERAPIA OCUPACIONAL; TERAPIA OCUPACIONAL EM ABA; NUTRIÇÃO; NUTRIÇÃO EM ABA; FISIOTERAPIA; FISIOTERAPIA EM ABA; E PILATES. DERMATOLOGIA; CLÍNICA MÉDICA; PSIQUIATRIA; E PEDIATRIA. |
REDE REVIVER (NOVO CREDENCIADO!!!) Av. Pombal nº 396, Manaíra - João Pessoa - PB |
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PSICOPEDAGOGIA |
CLÍNICA INTERSER ESPECIALIZADA NO SER HUMANO UNIDADE CENTRO: Av. D. Pedro II, 712 – Centro - João Pessoa/PB (83) 3222-7177 |
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PSIQUIATRIA |
CLÍNICA INTERSER ESPECIALIZADA NO SER HUMANO UNIDADE CENTRO: Av. D. Pedro II, 712 – Centro - João Pessoa/PB (83) 3222-7177 |
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PSIQUIATRIA; PEDIATRIA; DERMATOLOGIA; CLÍNICA MÉDICA; FONOAUDIOLOGIA; PSICOLOGIA; PSICOLOGIA EM ABA; FONOAUDIOLOGIA EM ABA; TERAPIA OCUPACIONAL; TERAPIA OCUPACIONAL EM ABA; NUTRIÇÃO; NUTRIÇÃO EM ABA; FISIOTERAPIA; FISIOTERAPIA EM ABA; E PILATES. |
REDE REVIVER (NOVO CREDENCIADO!!!) Av. Pombal nº 396, Manaíra - João Pessoa - PB |
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PSIQUIATRIA |
SEMEP - SERVIÇOS MÉDICOS DA PARAÍBA Av. Alagoas, 435, Bairro dos Estados – João Pessoa/PB |
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QUIMIOTERAPIA (Tratamento medicamentoso antineoplásico) |
CPO - CENTRO PARAIBANO DE ONCOLOGIA Av. Mato Grosso, nº 183 - Edf. Oncovida, 1º andar, Bairro dos Estados - João Pessoa /PB |
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QUIMIOTERAPIA (Tratamento medicamentoso antineoplásico) |
CPO - CENTRO PARAIBANO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA (NOVO CREDENCIADO!!!) Rua Cap. João Alves de Lira, nº 893 - Bairro Prata – Campina Grande/PB |
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RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM; GASTROENTEROLOGIA; CARDIOLOGIA; E ENDOSCOPIA. |
NEVES MEDICINA DIAGNÓSTICA (NOVO CREDENCIADO!!!) R. Prof.ª Severina de Sousa Souto, 207 – Jardim Oceania - João Pessoa - PB |
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RADIOLOGIA |
NOVA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM Av. Epitácio Pessoa, 557, Bairro dos Estados - João Pessoa/PB (83) 2107-2600 / 2107-2601 |
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RADIOLOGIA |
UNIMAMA UNIDADE CENTRO: Av. D. Pedro I, 138 - Centro - João Pessoa/PB (83) 3241-4448 |
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RADIOLOGIA GERAL RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA |
DIAGSON - DIAGNÓSTICO EM ULTRASSONOGRAFIA E MEDICINA FETAL (RENOVADO) UNIDADE TORRE: Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 134 - Centro - João Pessoa/PB |
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RADIOLOGIA SIMPLES E CONTRASTADA |
Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 134 - Centro - João Pessoa/PB (83) 3048-2929 / 3048-2902 |
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RADIOTERAPIA |
ONCOVIDA - SERVIÇOS MÉDICOS Av. Mato Grosso, 183 - Bairro dos Estados – João Pessoa/PB |
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RESSONANCIA MAGNÉTICA |
DIAGSON - DIAGNÓSTICO EM ULTRASSONOGRAFIA E MEDICINA FETAL UNIDADE TORRE: Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 134 - Centro - João Pessoa/PB |
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RESSONANCIA MAGNÉTICA | NOVA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM Av. Epitácio Pessoa, 557, Bairro dos Estados - João Pessoa/PB (83) 2107-2600 / 2107-2601 https://novadiagnostico.com.br/ |
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RESSONÂNCIA MAGNÉTICA | CLÍNICA RADIOLÓGICA DR. AZUIR LESSA (CONVÊNIO RENOVADO!!!) Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 134 - Centro - João Pessoa/PB (83) 3048-2929 / 3048-2902 https://www.facebook.com/pages/Cl%C3%ADnica-Radiol%C3%B3gica-Dr-Azuir-Lessa/157637937632694 |
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RPG | CLÍNICA INTERSER ESPECIALIZADA NO SER HUMANO UNIDADE CENTRO: Av. D. Pedro II, 712 – Centro - João Pessoa/PB (83) 3222-7177 UNIDADE MANAÍRA: Av. João Maurício, 757 – Manaíra (83) 3237-4820 / 99909-4820 UNIDADE BANCÁRIOS: Rua Empresário João Rodrigues Alves, 167 – Bancários (83) 3235-6388 / 99997-2035 https://www.facebook.com/intersercentro/ |
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RPG | FISIO DESIGN Av. Esperança, 1114 - Manaíra - João Pessoa/PB (83) 3042.2299 https://www.facebook.com/fisiodesign1/ |
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RPG | FISIO MED REAL Rua Pedro Joaquim de Almeida, nº 156 - Mangabeira - João Pessoa/PB (83) 3238-5827 \ WhatsApp: (83) 98702-3483 / 98831-5827 Email: contato@fisiomedreal.com.br Instagram/fisiomedreal https://fisiomedreal.com.br/ |
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TESTE ERGOMÉTRICO COMPUTADORIZADO | CLINICA DO CORAÇÃO Rua Claudino Pereira, 77 - Tambauzinho - João Pessoa/PB (83) 3244-6262 |
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TESTE ERGOMÉTRICO HOLTER DE 24 HORAS DIGITAL | NOVA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM Av. Epitácio Pessoa, 557, Bairro dos Estados - João Pessoa/PB (83) 2107-2600 / 2107-2601 https://novadiagnostico.com.br/ |
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TESTE RESPIRATÓRIO | ENDOVIDEO Av. Ministro José Américo de Almeida, nº 1.280, Torre - João Pessoa/PB (83) 3222-4990 http://www.endovideopb.com.br/ |
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TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA | CEDRUL CENTRO DE DIAGNÓSTICO EM RADIOLOGIA E ULTRASONOGRAFIA UNIDADE TAMBAUZINHO: Av. Rui Carneiro, 283 - Tambauzinho – João Pessoa/PB (83) 3218-7171 / 3244-5434 / 3227-1502 / 3227-1503 UNIDADE BANCÁRIOS: Av. Sérgio Guerra,176 – Bancários – João Pessoa/PB (83) 3214-5700 / 3235-3720 http://www.cedrul.com.br/ |
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TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA | CLÍNICA RADIOLÓGICA DR. AZUIR LESSA (CONVÊNIO RENOVADO!!!) Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 134 - Centro - João Pessoa/PB (83) 3048-2929 / 3048-2902 https://www.facebook.com/pages/Cl%C3%ADnica-Radiol%C3%B3gica-Dr-Azuir-Lessa/157637937632694 |
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TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA | NOVA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM Av. Epitácio Pessoa, 557, Bairro dos Estados - João Pessoa/PB (83) 2107-2600 / 2107-2601 https://novadiagnostico.com.br/ |
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TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA | ONCOVIDA - SERVIÇOS MÉDICOS Av. Mato Grosso, 183 - Bairro dos Estados – João Pessoa/PB (83) 2107-2222 / 2107-2226 / 2107-2219 http://www.oncovidaespecialidades.com.br/ |
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TRAUMATOLOGIA | TRADE TRAUMATOLOGIA E DERMATOLOGIA Rua Antônio Rabelo Júnior, nº 170, Sl. 307 a 309 - Eco Medical – Miramar - João Pessoa/PB (83) 3034-4141 |
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ULTRASSONOGRAFIA | CLÍNICA RADIOLÓGICA DR. AZUIR LESSA (CONVÊNIO RENOVADO!!!) Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 134 - Centro - João Pessoa/PB (83) 3048-2929 / 3048-2902 https://www.facebook.com/pages/Cl%C3%ADnica-Radiol%C3%B3gica-Dr-Azuir-Lessa/157637937632694 |
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ULTRASSONOGRAFIA | NOVA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM Av. Epitácio Pessoa, 557, Bairro dos Estados - João Pessoa/PB (83) 2107-2600 / 2107-2601 / 98215-2653 https://novadiagnostico.com.br/ |
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ULTRASSONOGRAFIA | ONCOVIDA - SERVIÇOS MÉDICOS Av. Mato Grosso, 183 - Bairro dos Estados – João Pessoa/PB (83) 2107-2222 / 2107-2226 / 2107-2219 http://www.oncovidaespecialidades.com.br/ |
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ULTRASSONOGRAFIA | UNIMAMA UNIDADE CENTRO: Av. D. Pedro I, 138 - Centro - João Pessoa/PB (83) 3241-4448 UNIDADE PRAIA: Av. Maria Sales, 444 – Tambaú - João Pessoa/PB (83) 3219-2000 https://m.facebook.com/Unimama2020/ |
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ULTRASSONOGRAFIA COM DOOPLER COLORIDO | CEDRUL CENTRO DE DIAGNÓSTICO EM RADIOLOGIA E ULTRASONOGRAFIA UNIDADE BRISAMAR: Av. Senador Ruy Carneiro, 283 - Brisamar – João Pessoa/PB (83) 3227-1500 / 3218-7171 / 3244-5434 / 3227-1502 / 3227-1503 UNIDADE BANCÁRIOS: Av. Sérgio Guerra, 176 – Bancários – João Pessoa/PB (83) 3214-5700 / 3235-3720 http://www.cedrul.com.br/ |
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ULTRASSONOGRAFIA INTERVENCIONISTA | DIAGSON - DIAGNÓSTICO EM ULTRASSONOGRAFIA E MEDICINA FETAL (RENOVADO) UNIDADE TORRE: Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 134 - Centro - João Pessoa/PB UNIDADE TAMBAÚ: Av. Pres. Epitácio Pessoa, 4161 Tambaú - João Pessoa - PB UNIDADE BAIRRO DOS ESTADOS: Avenida Amazonas, 187 - Bairro dos Estados (83) 3048-2929 / 9305-5125 https://diagsonpb.com.br/ |
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02/02/2023
Evento comemorativo 30 anos do Plan-Assiste será na próxima terça-feira (7)
Em dezembro de 2022, o Plan-Assiste completou 30 anos de criação. Para comemorar a data, a Secretaria-Geral do Ministério Público da União (MPU) promoverá evento comemorativo na próxima terça-feira (7), às 14h, com transmissão, ao vivo, pelo canal do MPF no YouTube. Todos os beneficiários do plano estão convidados a acompanhar on-line.
Durante o evento, serão realizadas homenagens a pessoas que fizeram parte da história do Plan-Assiste e lançada a nova marca do Programa. Estarão presentes na cerimônia o procurador-geral da República e presidente do Conselho Deliberativo do Plan-Assiste, Augusto Aras; a secretária-geral do MPU e presidente do Conselho Gestor do Plan-Assiste, Eliana Torelly; e o e secretário-geral adjunto, Paulo Roberto Sampaio Santiago, entre outras autoridades dos quatro ramos do MPU.
Em 30 anos, foram muitas as conquistas do Programa. A rede credenciada foi ampliada e qualificada; o número de beneficiários se multiplicou; o modelo de gestão orçamentário-financeira foi aprimorado para propiciar mais transparência e insumo à tomada de decisões; as ferramentas de trabalho e gestão foram modernizadas; e os canais de relacionamento com os usuários foram diversificados e fortalecidos.
Serviço:
30 anos do Plan-Assiste - Uma história de cuidado com você
Data: 7 de fevereiro (terça-feira), às 14h
Link de transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=mBbnIlugWC0
Matéria relacionada:
30 anos do Plan-Assiste é marcado pela unificação do programa entre os quatro ramos do MPU
Secom MPF
#ParaTodosVerem: Banner com texto 30 anos do Plan-Assiste.
20/01/2023
Plan-Assiste: data de entrada do pedido de reembolso no Portal do Beneficiário vai definir o limite mensal do auxílio-saúde até março
Para evitar que os beneficiários do Plan-Assiste tenham prejuízo no limite mensal do auxílio-saúde, a Secretaria-Geral do Ministério Público da União (MPU) autorizou, até o mês de março de 2023, que seja considerado como mês de competência a data da entrada do pedido de reembolso no Portal do Beneficiário e não a data de efetivo pagamento. O acerto financeiro será feito nos contracheques dos meses de fevereiro e março.
Isso porque os pagamentos encerrados no dia 7 de janeiro de 2022 estão sendo retomados no mês de janeiro de 2023. A suspensão temporária do serviço se deu em virtude da migração da base de dados do programa de cada ramo do MPU para o sistema Benner e das inúmeras providências necessárias à unificação do Plan-Assiste.
Secom MPF
18/01/2023
Especialista em ACUPUNTURA, NEUROLOGIA E CLÍNICA MÉDICA é credenciada em João Pessoa
Especialista em ACUPUNTURA, NEUROLOGIA E CLÍNICA MÉDICA é credenciada em João Pessoa/PB
Dra. Christine Lira é nova credenciada na Paraíba
A Gerência Regional do Plan-Assiste na Paraíba informa que agora os beneficiários poderão contar com atendimento nas especialidades de Clínica Médica, Neurologia e Acupuntura em João Pessoa.
A nova credenciada Christine Maria Batista de Britto Lyra atende na Clínica Médica Integrada, localizada na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 435, Bairro da Torre, João Pessoa/PB (em frente à UNIMED na Praça Tiradentes).
CONTATO
Fone: (83) 3222.0136
29/12/2022
Ato conjunto fixa regras da unificação do Plan-Assiste no âmbito do MPU
O Ato Conjunto PGR/PGT/PGJM/PGJDFT Nº 5/2022 foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (30). O normativo estabelece as diretrizes e parâmetros a serem adotados para a unificação do Plan-Assiste e ainda fixa os direitos e obrigações de cada ramo do Ministério Público da União (MPU).
De acordo com o ato, a Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (SEPLAN/MPU), subordinada à Secretaria-Geral do MPU, será responsável pela gestão do Plan-Assiste/MPU, cuja estrutura administrativa,
competências e atribuições serão formalizadas em regimento interno próprio. Toda a estrutura de pessoal do Plan-Assiste/MPU será provida pelos ramos, que disponibilizarão cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança, a serem alocados na área.
A unificação prevê também a centralização das bases de dados, com informações sobre cadastro de beneficiários e prestadores de serviço; autorizações de procedimentos; processamentos de contas médicas; execução orçamentária e financeira; lançamentos e registros contábeis; usuários e perfis de acesso aos sistemas informatizados do programa.
Recursos - O Ato Conjunto prevê ainda a unificação da gestão de recursos mediante transferência para a conta bancária vinculada ao CNPJ matriz do Plan-Assiste/MPU, cuja inscrição é 38.050.316/0001-60, assegurando-se que as formalidades de registro dar-se-ão em consonância com a legislação aplicável.
Além disso, será criada uma Unidade Gestora Orçamentária (UG) da SEPLAN/MPU,
vinculada ao Ministério Público da União, responsável pela gestão e execução orçamentária e financeira da integralidade dos recursos do orçamento da União destinados ao Plan-Assiste unificado.
Todas as despesas administrativas necessárias ao adequado funcionamento da SEPLAN/MPU, tais como pagamentos de contratos de serviços terceirizados, manutenção de sistemas, mensalidades associativas, treinamentos e capacitações, dentre outras, serão custeadas com recursos do orçamento de custeio dos ramos do MPU, observadas as proporções dos respectivos quantitativos de beneficiários.
O ato fixa ainda as incumbências da Diretoria Executiva Colegiada e as Secretarias-Gerais e Diretorias-Gerais de cada ramo.
Acesse a íntegra do Ato Conjunto em http://www.transparencia.mpf.mp.br/conteudo/diarios-e-boletins/diario-oficial-da-uniao-1/2022/dou1_2022_12_29.pdf?noCache=20221229112304538055.
Secom MPF
26/12/2022
Plan-Assiste MPU: live com esclarecimentos está disponível pela TV MPF
A segunda live de esclarecimento sobre o processo de unificação do Plan-Assiste está disponível pela TV MPF (assista). A transmissão ocorreu em 19 de dezembro, pelo Zoom, para todos os beneficiários. Além de trazer atualizações sobre a mudança, os gestores do plano tiraram as dúvidas dos beneficiários enviadas via chat. A primeira live, em setembro, foi realizada com os servidores chamados para trabalhar na reestruturação do plano.
A partir de 1º de janeiro de 2023, entram em vigor as primeiras alterações estruturais do programa, e a parte inicial de unificação das operações já começa a ser feita em Brasília. Antes eram três planos - Plan-Assiste/MPF e MPDFT, que já tinham sido unificados; Plan-Assiste/MPT e Plan-Assiste/MPM -, cada um com uma diretoria executiva. Agora, o plano passa a ter apenas uma diretoria executiva colegiada, formada por seis diretores com participação de todos os ramos.
Nesse primeiro momento, os beneficiários do DF passarão a ser atendidos pelos canais unificados. Para os estados, os beneficiários continuarão a se dirigir às gerências regionais. E nas sedes dos ramos em Brasília, ainda existirão postos de atendimento do Plan-Assiste.
O presidente da Comissão de Unificação e secretário-geral adjunto do MPF, Paulo Roberto Sampaio Anchieta Santiago, deu início à conversa informando que não haverá nenhum tipo de interrupção dos serviços. "O atendimento dos planos continuará seguindo da mesma forma, a diferença é que haverá agora apenas um plano. Nos hospitais e clínicas da rede credenciada, nós precisamos identificar hoje quais dos três planos é utilizado no momento do cadastro. Agora nós vamos passar a identificar apenas o Plan-Assiste MPU". Ele também recomendou o uso do aplicativo "Plan-Assiste", que já pode ser baixado gratuitamente na Apple Store ou Play Store.
O presidente também destacou que a unificação significa, na prática, a padronização de processos de trabalho, e unificação da massa de recursos, aumentando a segurança do plano e a agilidade na tramitação de processos.
A diretora-executiva do PlanAssiste, Sônia Márcia Fernandes Amaral, lembrou que os usuários poderão continuar a utilizar as mesmas carteirinhas (físicas ou digitais). Elas devem ser substituídas ao longo de 2023. Além disso, está previsto para o início do próximo ano, o acesso por todos (titulares e dependentes) ao Portal do Beneficiário. Segundo a diretora, está prevista nova live em janeiro para explicar todas as funcionalidades do portal.
Outros esclarecimentos práticos foram prestados pelo diretor de Assistência e Benefícios do Plan-Assiste MPU, Paulo José Soares de Sousa. Ele falou sobre autorizações para terapias, tratamentos odontológicos e cirurgias eletivas (não urgentes), reembolso, credenciamento, entre outros assuntos. O diretor também lembrou que, para qualquer tipo de prontoatendimento ou internação de urgência é dispensada a autorização do plano.
Durante a live, o diretor Atuarial e de Controladoria do Plan-Assiste MPU, Raimundo Francisco de Aguiar Sousa, ainda falou sobre os mecanismos de fiscalização do programa. Na estrutura do plano, foi criado um Conselho Fiscal, além dos Conselhos Gestor e Deliberativo já existentes, com integrantes indicados pela Administração e outros integrantes eleitos por beneficiários.
Assista a live em https://portal.mpf.mp.br/tvmpf/videos/5050.
Secom MPF
#Paratodosverem: foto de print de tela da live com quatro participantes.
15/12/2022
30 anos do Plan-Assiste é marcado pela unificação do programa entre os quatro ramos do MPU
No dia 18 de dezembro, o Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, Plan-Assiste, completa 30 anos. Para marcar a data, serão realizadas uma série de ações comemorativas ao longo de 2023. A primeira delas é o lançamento do selo comemorativo dos 30 anos, que será aplicado no site programa e nos portais utilizados pela rede credenciada para relacionamento com o plano.
Já em janeiro, será realizado um evento em homenagem à data, com o lançamento da nova marca do Plan-Assiste, além de homenagens a quem faz parte da história do programa. Entre as ações previstas estão ainda campanha de pertencimento; melhorias no aplicativo do Plan-Assiste; e lançamento de novos canais de comunicação.
Em 30 anos, foram muitas as conquistas do Programa. De lá para cá, a rede credenciada foi ampliada e qualificada; o número de beneficiários multiplicou-se; o modelo de gestão orçamentário-financeira foi aprimorado para propiciar mais transparência e insumo à tomada de decisões; as ferramentas de trabalho e gestão foram modernizadas; e os canais de relacionamento com os usuários foram diversificados e fortalecidos.
A nova fase do Plan-Assiste será marcada ainda pela unificação, em janeiro de 2023, dos planos dos quatro ramos do MPU, além da ESMPU e CNMP. A medida contribuirá para fortalecer o programa sob os aspectos institucional e da gestão econômico-financeira.
História - O Plan-Assiste foi formalmente regulamentado pela Portaria nº 591, de 18 de dezembro de 1992. O plano foi implantado durante a gestão do Procurador Geral da República Aristides Junqueira, a partir do pedido do então presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Francisco José Teixeira de Oliveira.
A completa criação do Plan-Assiste levou cerca de seis meses. Dezenas de pessoas estiveram envolvidas no processo, que culminou no lançamento oficial em junho de 1993, já com a adesão de cerca de 3.000 beneficiários. Nessas décadas de existência, o plano tem crescido, inovado e se modernizado, e hoje conta com 47.224 beneficiários, além de rede credenciada de excelência, com mais de 2.900 prestadores credenciados em todo o território nacional.
Secom MPF
15/12/2022
Plan-Assiste MPU realiza live para esclarecer dúvidas dos beneficiários sobre a unificação
A partir de 1º de janeiro de 2023, o Plan-Assiste iniciará a primeira etapa da unificação do plano entre os quatro ramos – MPF, MPT, MPDFT e MPM –, além do CNMP e ESMPU. Para tirar dúvidas sobre questões relacionadas ao tema, será realizada uma live nesta segunda-feira (19), às 10h, com transmissão via Zoom. Os participantes poderão enviar as dúvidas pelo chat durante o evento.
Entre os assuntos a serem abordados estão: explicação sobre os motivos que levaram à unificação; onde funcionará o Plan-Assiste unificado em Brasília; e questões sobre atendimento e autorização de procedimentos.
A live contará com a participação da diretora Executiva do Plan-Assiste MPF, Sônia Fernandes Amaral; do secretário-geral adjunto do MPU e Presidente da Comissão de Unificação, Paulo Roberto Sampaio Anchieta Santiago; do diretor Atuarial e de Controladoria do Plan-Assiste MPU, Raimundo Francisco de Aguiar Sousa; e do diretor de Assistência e Benefícios do Plan-Assiste MPU, Paulo José Soares de Sousa.
Essa será a segunda live realizada sobre o tema. A primeira teve como foco esclarecer dúvidas do corpo técnico do Plan-Assiste e foi realizada em setembro.
Serviço:
Live sobre a unificação do Plan-Assiste MPU
Dia: 19 dezembro (segunda-feira), às 10h
Transmissão: via Zoom pelo link https://mpf-mp-br.zoom.us/j/87254658236
Secom MPF
13/12/2022
Conselho Gestor do Plan-Assiste delibera sobre medidas para garantir saúde financeira do plano
O Conselho Gestor do Plan-Assiste se reuniu no início de dezembro, na última reunião do ano, para deliberar sobre questões relacionadas à saúde financeira do plano e sobre a unificação no âmbito do MPU. O conselho aprovou, por unanimidade, que os excedentes de rendimentos sobre a reserva financeira/patrimônio do Plan-Assiste - hoje em cerca de R$ 240 milhões - sejam utilizados como receita do plano; e que seja definido um valor fixo a ser congelado dessa reserva. A ideia é que esse recurso seja utilizado apenas em eventuais instabilidades e atualizado periodicamente pela inflação.
O secretário-geral adjunto do MPU, Paulo Santiago, destacou a preocupação de garantir receitas para o Plan-Assiste nesse momento de crescimento significativo dos gastos, em parte pelo aumento da inflação e, consequentemente, pelo aumento dos preços dos serviços e insumos médicos. Outra questão é o crescimento do uso do plano, com a retomada de muitos tratamentos paralisados durante a pandemia. Paulo reforçou que a prioridade é garantir que haja receitas suficientes para viabilizar a saúde financeira do plano, inclusive num cenário sem aporte financeiro extraordinário do MPU, como o que houve esse ano.
Na ocasião, o diretor Atuarial e de Controladoria do Plan-Assiste MPF, Raimundo Francisco de Aguiar Sousa, apresentou uma projeção da situação econômica do plano pelos próximos quatro anos, traçando um paralelo com dados dos últimos anos. Questões como o aumento da inflação e o retorno de tratamentos pós-pandemia são determinantes na estabilidade financeira do plano. Francisco enfatizou a importância de intensificar os controles e as regulações para garantir a solvência do Plan-Assiste.
Também foram apresentados aos integrantes do Conselho Gestor os relatórios da auditoria contábil, realizada por consultoria externa, com o retrato financeiro do Plan-Assiste dos quatro ramos; e uma prévia da avaliação Atuarial do Plan-Assiste, que deve ser finalizada e enviada aos conselheiros em janeiro.
A diretora executiva do Plan-Assiste MPF, Sônia Amaral, destacou os principais gastos do plano, em especial com materiais e equipamentos. Insumos que tiveram reajustes expressivos nas tabelas de mercado. Sônia pontuou o esforço do Plan-Assiste em realizar um estudo qualificado sobre o comportamento das despesas, com detalhamento dos gastos e gestão de riscos, a fim de tomar as medidas para reduzir despesas.
Estiveram presentes ainda na reunião o diretor-geral do MPM, Alexander Pires; secretário-geral do MPDFT, Wagner de Castro Araújo; auditor-chefe do MPU, Ronaldo da Silva Pereira; presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta; presidente da Associação dos Servidores do MPDFT (ASMIP), Elber Ferreira Marques; diretor Jurídico do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU (SindMPU), Renato Cantoni; secretária de Planejamento, Orçamento e Contabilidade adjunta, Patrícia Tayamiti; diretor de Assistência e Benefícios Sociais, Paulo José Soares de Sousa; diretor-geral adjunto do MPT, Anderson Régis Cavalcante Feitosa; e diretor executivo do Plan-Assiste no MPDFT, Hebert Dutra da Silva.
Unificação: O Conselho Gestor ainda deliberou sobre questões relacionadas à unificação. Na ocasião, foi aprovada a composição da Diretoria Executiva Colegiada, do Conselho Gestor e do Conselho Fiscal; as atribuições da estrutura de governança do Plan-Assiste; e a alteração da Norma Complementar nº 20, assegurando o reembolso de até 5x o valor de tabela quando o Plan-Assiste não ofertar, no mesmo município e nos municípios limítrofes a estes, em que o beneficiário trabalhe ou mantenha residência, prestador de serviço credenciado para realização do atendimento.
Conheça a composição da diretoria do Plan-Assiste MPU:
- Diretora Executiva (indicada pelo MPF): Sônia Márcia Fernandes Amaral
- Diretora Executiva Adjunta (indicada pelo MPT): Sandra Cristina de Araújo
- Diretora de Orçamento e Finanças (indicada pelo MPT): Isabel Cristina Mendonça de Oliveira
- Diretor Atuarial (indicado pelo MPF): Raimundo Francisco de Sousa Aguiar
- Diretor de Assistência e Saúde (indicado pelo MPM): Alexandre Teixeira de Oliveira
- Diretor Administrativo (indicado pelo MPDFT): Herbert Dutra da Silva
13/12/2022
Campina Grande/PB ganha nova clínica especializada em Psicologia credenciada pelo Plan-Assiste
CAMPINA GRANDE/PB GANHA NOVA CLÍNICA ESPECIALIZADA EM PSICOLOGIA
Espaço Vivamente Saúde é a mais nova credenciada do Plan-Assiste
Visando melhorar a atuação e atendimento aos beneficiários do Plan-Assiste no estado da Paraíba, a Gerência Regional do Plan-Assiste na Paraíba informa o credenciamento da Clínica Espaço Vivamente Serviços de Psicologia localizada na cidade de Campina Grande.
No intuito de alcançar todos seus beneficiários, a interiorização do Plan-Assiste no estado vem sendo aperfeiçoada.
Além de consultas na Especialidade de Psicologia, o Espaço Vivamente Saúde atende as Terapias com Metodologias Especiais (Método ABA, Integração Sensorial, DENVER, PROMPT, TEACCH, PECS, etc).
Localização: Rua José de Alencar, 454, no Bairro da Prata, Campina Grande.
Contato: (83) 3322.4787 (WhatsApp) 2154.1022 (Fone)
Instagram: https://www.instagram.com/espaco.vivamente/
13/12/2022
Área de Psicologia
CREDENCIADOS ÁREA PSICOLOGIA – PLAN-ASSISTE NA PARAÍBA
(atualizado em 13/12/2022)
O PLAN-ASSISTE NA PARAÍBA NÃO MEDE ESFORÇOS PARA AUXILIAR OS BENEFICIÁRIOS, CONTE SEMPRE CONOSCO!
ESPECIALIDADE |
CREDENCIADO |
PSICOLOGIA PSICODIAGNÓSTICO PSICOPEDAGOGIA PSIQUIATRIA |
CLÍNICA INTERSER ESPECIALIZADA NO SER HUMANO UNIDADE CENTRO: Av. D. Pedro II, 712 – Centro - João Pessoa/PB (83) 3222-7177 UNIDADE MANAÍRA: Av. João Maurício, 757 – Manaíra (83) 3237-4820 / 99909-4820 UNIDADE BANCÁRIOS: Rua Empresário João Rodrigues Alves, 167 – Bancários (83) 3235-6388 / 99997-2035 https://www.facebook.com/intersercentro/ |
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PSICOLOGIA | AMÉLIA DE CASSIA GUEIROS Av. Rio Grande do Sul, 1619 – Bairro dos Estados - João Pessoa/PB (83) 3246.6331 / 98886.8262 |
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PSICOLOGIA | ÂNGELA BELÉM DE CARVALHO BRASIL Av. Maximiano de Figueiredo,154, Edf. Oliver Von Sõhsten - Centro João Pessoa/PB (83) 3222.1086 / 98851. 9101 |
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PSICOLOGIA PSICOPEDAGOGIA NUTRIÇÃO |
CLÍNICA INFINITY (NOVO CREDENCIADO!!!) Rua Antônio Rabelo Júnior, nº 170, sala 1903 - 19º - Miramar - João Pessoa/PB – Eco Medical Center (83) 3042-8877 / 99976-5328 infinity.psicologia@gmail.com https://www.facebook.com/Infinity-Cl%C3%ADnica-de-Psicologia-e-Psicopedagogia-297010787448098/ |
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PSICOLOGIA | CLÍNICA DO RIM Av. Dom Moisés Coelho, nº 396 - Torre - João Pessoa/PB (83) 3244-8833 / 3244-8859 https://www.facebook.com/clinicadorimpb/ |
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PSICOLOGIA MÉTODO ABA, INTEGRAÇÃO SENSORIAL, DENVER, PROMPT, TEACCH, PECS, ETC. |
ESPAÇO VIVAMENTE SAÚDE (CREDENCIAMENTO NOVO!!!) Rua José de Alencar, 454, no Bairro da Prata, Campina Grande - (83) 3322.4787 (WhatsApp) 2154.1022 (Fone) Instagram: https://www.instagram.com/espaco.vivamente/ |
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PSICOLOGIA PSICOPEDAGOGIA FONOAUDIOLOGIA MÉTODO ABA (PESSOAS TÍPICAS E ATÍPICAS, INCLUINDO AUTISTAS) |
CLÍNICA DESPERTAR (CREDENCIAMENTO NOVO!!!) Rua Walfredo Macedo Brandão, 668, sala 206 – Cidade Universitária – João Pessoa/PB – (83) 98811.9487 despertarsc2019@gmail.com Instagram: https://www.instagram.com/p/CSMQVzdr2z5/ |
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PSICOLOGIA | EPSI - ESPAÇO PSICANALÍTICO Rua Nevinha Cavalcante, 46 – Miramar João Pessoa/PB - (83) 3225-6070 / 6677 |
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PSICOLOGIA | EDUARDO BECKER DE OLIVEIRA (CREDENCIAMENTO NOVO!!!) Av. Maximiliano Figueredo, nº 154, Sala 307 – Centro – João Pessoa/PB - CEP 58.013-470 (47) 99764-3868 |
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PSICOLOGIA | FISIO MED REAL Rua Pedro Joaquim de Almeida, nº 156 - Mangabeira - João Pessoa/PB (83) 3238-5827 \ WhatsApp: (83) 98702-3483 / 98831-5827 Email: contato@fisiomedreal.com.br Instagram/fisiomedreal https://fisiomedreal.com.br/ |
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PSICOLOGIA |
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PSICOLOGIA |
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PSICOLOGIA HOSPITAL SERVIÇOS MÉDICOS FISIOTERAPIA NUTRIÇÃO |
CLINEPA – HOSPITAL & MATERNIDADE Rua Dom Moisés Coelho, 245 – Torre – João Pessoa/PB (83) 3022.7200 https://www.hospitalclinepa.com.br/ |
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PSICOLOGIA | MARIA DOS REMÉDIOS ALMEIDA MATOS Rua Poeta Targino Teixeira, Shopping Pátio Altiplano, 1º Andar, Sala 02, Altiplano - João Pessoa/PB (83) 99685-0198 |
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PSICOLOGIA: CONSULTA; SESSÕES; PSICOTERAPIA; AVALIAÇÃO (Individual ou em Grupo); ORIENTAÇÃO VOCACIONAL (Individual ou em Grupo); ORIENTAÇÃO VOCACIONAL (Individual ou em Grupo); PERÍCIA PSICOLÓGICA. |
NATHALIA EZAQUIELA PIMENTEL DOS SANTOS (CREDENCIAMENTO RENOVADO) Av. Maximiano Figueiredo, 154. 1º Andar, Sala 213 - Centro Comercial Oliver Von Sohsten - Centro – João Pessoa/PB (83) 98824-4345/ 99660-3147 |
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PSICOLOGIA; PSICOLOGIA EM ABA; FONOAUDIOLOGIA; FONOAUDIOLOGIA EM ABA; TERAPIA OCUPACIONAL; TERAPIA OCUPACIONAL EM ABA; NUTRIÇÃO; NUTRIÇÃO EM ABA; FISIOTERAPIA; FISIOTERAPIA EM ABA; E PILATES. DERMATOLOGIA; CLÍNICA MÉDICA; PSIQUIATRIA; E PEDIATRIA. |
REDE REVIVER (NOVO CREDENCIADO!!!) Av. Pombal nº 396, Manaíra - João Pessoa - PB (83) 3142-1022 https://www.facebook.com/redereviver/ https://www.instagram.com/redereviver/ |
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29/11/2022
Plan-Assiste lança pesquisa sobre canais de relacionamento
O Plan-Assiste lança de forma inédita pesquisa sobre canais de relacionamento e comunicação. O questionário está disponível na plataforma Google Forms (acesse aqui), de 29 de novembro a 9 de dezembro. Todos os beneficiários do Plan-Assiste estão convidados a participar.
O objetivo é conhecer as preferências e o perfil de consumo de informação dos beneficiários do Plan-Assiste, tais como canais preferidos e tipo de informação que gostariam de receber com prioridade; bem como por quais meios costumam entrar em contato para tirar dúvidas.
A participação leva menos de oito minutos. As informações vão nortear o aprimoramento dos canais de comunicação e de relacionamento do Plan-Assiste e a criação e estruturação de novos canais.
Acesse a pesquisa aqui!
Secom MPF
#PraTodosVerem: ilustração com texto verde escrito " Ajude o Plan-Assiste a se tornar mais próximo de você!" . No canto direito, pessoa de blusa verde de costas com uma estrela amarela na mão, sobre a cabeça, balão de fala verde com quatro estrelas amarelas e uma verde.
25/11/2022
Percentual de 8% para definição do valor auxílio-saúde de servidores será válido desde janeiro de 2022
O percentual de 8% de reembolso de despesas de saúde pago a servidores do Ministério Público da União terá validade desde janeiro de 2022. A alteração consta de Ato Conjunto assinado pelos procuradores -gerais dos ramos do MPU nesta quinta-feira (24), e que terá como consequência o pagamento de valores retroativos referente ao período de janeiro a maio, quando foi aplicado o percentual de 5% . A diferença será paga em folha complementar no mês de dezembro.
A medida (Ato PGR/PGT/PGJM/PGJDFT ) altera o regramento anterior, de maio, que aumentou o percentual. O auxílio-saúde foi instituído em 2020 no âmbito MPU por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público e funciona na forma de reembolso das despesas da contribuição mensal do beneficiário titular e dependentes; da coparticipação e do valor excedente ao ressarcimento de despesas de procedimentos de livre escolha concedido ao beneficiário titular e dependentes nos termos do Regulamento do Plan-Assiste.
Sobre o auxílio-saúde – O cálculo do benefício é feito a partir de 8% da soma do vencimento básico, gratificação por atividade (GAMPU) e função ou cargo comissionado. Desse valor é subtraído o valor de R$ 235,73 por beneficiário, referente à contrapartida da União.
A fórmula para o cálculo é a seguinte: 8% (VB*+GAMPU*+FC/CC*) – (R$ 235,73 x nº beneficiários).
O requerimento do auxílio-saúde pode ser feito pelo Sistema Hórus > GPSNet 2.0 > Informações do Plan-Assiste > Auxílio-Saúde.
Para quem possui cônjuge/companheiro ou companheira dependente no Plan-Assiste e receba benefício de igual natureza, a solicitação deve ser feita com o preenchimento de requerimento no sistema Único, no modelo "Solicitação de Recebimento Parcial de Reembolso de Despesas Médico-Hospitalares” e encaminhado à Secretaria de Gestão de Pessoas.
Página na intranet – Com objetivo de esclarecer as principais dúvidas sobre o auxílio-saúde, o Plan-Assiste disponibilizou uma área na intranet que reúne informações sobre o que é o benefício, como solicitá-lo, como calcular o limite máximo de ressarcimento e o reembolso mensal e perguntas frequentes.
Acesse aqui: https://portal.mpf.mp.br/novaintra/areas-tematicas/plano-de-saude/auxilio-saude/sobre-o-auxilio-saude.
Secom MPF
#PraTodosVerem: foto de detalhe de uma mão pegando um bloco de madeira onde se vê o desenho de uma cruz. O bloco está em uma pilha formada por blocos de mesmo material e tamanho, mas com diferentes desenhos: coração, remédio, gota, pessoa cadeirante e seringa.
14/11/2022
Plan-Assiste: Hospitais Sírio-Libanês (DF) e Oswaldo Cruz (SP) passam a integrar a rede comum
O Hospital Sírio-Libanês de Brasília e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz em São Paulo, antes classificados como de alto custo, passam a integrar a rede comum do Plan-Assiste.
As instituições, referência em tratamentos de alta complexidade, agora oferecem valores semelhantes aos de outros hospitais credenciados, com preços e condições mais favoráveis para beneficiários do Plan-Assiste, que também poderão usufruir do teto bimestral de coparticipação e todas as demais regras da rede credenciada comum.
Além disso, o Hospital BP Mirante, maior polo privado de saúde da América Latina em número de leitos, é o mais novo credenciado da rede de alto custo do Programa. O estabelecimento de referência é parte do complexo da Beneficência Portuguesa de São Paulo; e foi classificado na rede de alto custo do Programa, pois os valores praticados seguem tabela própria, que difere dos preços da rede convencional. Por essa razão, é necessário autorização prévia do Plan-Assiste para atendimento do beneficiário no estabelecimento.
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail planassiste-atendimento@mpf.mp.br.
Conheça um pouco sobre as classificações dos hospitais da rede Plan-Assiste:
Diferença entre a rede padrão e a rede de alto custo
O Plan-Assiste tem abrangência nacional e conta com uma rede de prestadores com reconhecida excelência. Entre esses prestadores há os que são classificados como rede padrão e outros como rede de alto custo.
A rede padrão pratica tabela de valores referenciais de mercado. Já a rede de alto custo é composta por hospitais e laboratórios que praticam tabela própria, com valores superiores àqueles previstos nas tabelas referenciais de mercado, divulgadas pela Associação Médica Brasileira.
Os hospitais credenciados no Plan-Assiste classificados como de alto custo estão localizados nos estados de Rio de Janeiro e São Paulo.
Rede de ato custo do Plan-Assiste
A rede de alto custo é composta por hospitais de renome, não apenas no cenário brasileiro, mas também internacionalmente. Por vezes, alguns profissionais de notória excelência no tratamento de patologias complexas – alguns tipos de canceres, doenças raras e exames, por exemplo – atuam somente nesses hospitais.
Estes estabelecimentos contam com um corpo clínico diferenciado e empregam na assistência ao paciente as mais modernas tecnologias disponíveis no mercado de saúde. Por isso, é destinada à realização de procedimentos definidos como de alta complexidade.
Isso significa que, diagnósticos e terapêuticos simples (ultrassonografias, raios X, endoscopias digestivas, exames laboratoriais, sessões de fisioterapia e fonoaudiologias) não são autorizados nestes prestadores, exceto para pacientes já internados. Na rede de alto custo, a prioridade de atendimento é para assistência em casos de internações de urgência e emergência, internações cirúrgicas, tratamentos oncológicos e radioterápicos.
Os pedidos de atendimento em hospital de alto custo necessitam de autorização prévia do Programa, exceto nos casos de urgência e emergência, acompanhados da indicação médica e dos laudos de exames, quando houver. Do contrário, há o risco de o beneficiário não ser atendido ou de ter que arcar com coparticipação integral.
Valores de coparticipação
Não há diferença de percentuais de coparticipação entre a rede padrão e a rede de alto custo. O percentual de coparticipação do titular e seus dependentes nos custos dos serviços prestados é de 5% nos casos de internação e de 30% para procedimentos eletivos/ambulatoriais, incidentes sobre o valor total dos custos dos serviços prestados.
Já o teto bimestral de coparticipação não se aplica na rede de alto custo: na rede padrão, é de R$ 25.562,00 para os beneficiários pais e curatelados, e de R$ 5.111,00 para os demais beneficiários.
Consulte aqui a relação completa.
Secom MPF
#PraTodosVerem: Logomarca do Plan-Assiste formada por cruz branca com sombra verde. A parte direita da cruz é listrada verticalmente de verde e branca.Abaixo texto preto escrito Programa de Saúde e Assistência Social, Ministério Público da União".
09/11/2022
Área de Fisioterapia
CREDENCIADOS ÁREA FISIOTERÁPICA – PLAN-ASSISTE NA PARAÍBA
(atualizado em 9/11/2022)
Também disponível em:
https://drive.google.com/drive/folders/1H8uGTtmtNgz9KL3RoFOKzxvKiW1_zpUz?usp=sharing
O PLAN-ASSISTE NA PARAÍBA NÃO MEDE ESFORÇOS PARA AUXILIAR OS BENEFICIÁRIOS, CONTE SEMPRE CONOSCO!
ESPECIALIDADE |
CREDENCIADO |
FISIOTERAPIA PILATES CONSULTAS ORTOPÉDICAS E TRAUMATOLÓGICAS PROCEDIMENTOS MÉDICOS: PUNÇÕES E INFILTRAÇÕES (exceto medicações) CIRURGIAS ORTOPÉDICAS DE URGÊNCIA E ELETIVAS EXAMES RADIOLÓGICOS: RAIO X PROCEDIMENTOS DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA (GESSO) |
CENTRO CLÍNICO VIDA E SAÚDE (CREDENCIAMENTO NOVO!) Rua Bancário Sérgio Guerra, nº 265 - Bancários - João Pessoa/PB (83) 3035.3537 / 99865.6353 www.vidaesaudejp.com.br Instagram: @vidaesaudejp vidaesaudejp@gmail.com |
FISIOTERAPIA | CLÍNICA DO RIM Av. Dom Moisés Coelho, nº 396 - Torre - João Pessoa/PB (83) 3244-8833 https://www.davita.com.br/tratamento-renal/ |
FISIOTERAPIA RPG |
CLÍNICA INTERSER ESPECIALIZADA NO SER HUMANO UNIDADE CENTRO: Av. D. Pedro II, 712 – Centro - João Pessoa/PB (83) 3222-7177 UNIDADE MANAÍRA: Av. João Maurício, 757 – Manaíra (83) 3237-4820 / 99909-4820 UNIDADE BANCÁRIOS: Rua Empresário João Rodrigues Alves, 167 – Bancários (83) 3235-6388 / 99997-2035 https://www.facebook.com/intersercentro/ |
FISIOTERAPIA NUTRIÇÃO PSICOLOGIA HOSPITAL SERVIÇOS MÉDICOS |
CLINEPA – HOSPITAL & MATERNIDADE Rua Dom Moisés Coelho, 245 – Torre – João Pessoa/PB (83) 3022.7200 https://www.hospitalclinepa.com.br/ |
FISIOTERAPIA ORTOPEDIA TRAUMATOLOGIA |
CLINOR – CLÍNICA DE ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA E REABILITAÇÃO UNIDADE CENTRO: Av. Getúlio Vargas, 126 – Centro - João Pessoa/PB (83) 3015.2029 UNIDADE PRAIA: Av. Edson Ramalho, 479 – Manaíra (83) 3226.7555 UNIDADE BANCÁRIOS: Rua Walfredo M Brandão, 1011 – Bancários (83) 3235.4348 https://clinor.com.br/ |
FISIOTERAPIA/TENS PILATES RPG |
FISIO DESIGN Av. Esperança, 1114 - Manaíra - João Pessoa/PB (83) 3042.2299 https://www.facebook.com/fisiodesign1/ |
Fisioterapia em Reabilitação Fisioterapia Trauma Ortopedia Desportiva Fisioterapia para jovens, adultos e idosos Fisioterapia com biofeedback para tratamento da incontinência urinária e fecal Fisioterapia na clínica e domiciliar em João Pessoa e toda região metropolitana Pilates, manhã, tarde e noite |
FISIOHOME – CLÍNICA DE FISIOTERAPIA (NOVO CREDENCIADO!!!) Av. Juarez Távora, 522, sala 115, Térreo, Bairro Torre, João Pessoa /PB (83) 98831-1920 (WhatsApp) / (83) 3221-8310 (Telefone) E-mail: atendimentofisiohome@gmail.com https://www.instagram.com/fisiohome_jp/ |
FISIOTERAPIA FISIOTERAPIA MOTORA RPG OSTEOPATIA PILATES FONOAUDIOLOGIA PSICOLOGIA NUTRIÇÃO |
FISIO MED REAL Rua Pedro Joaquim de Almeida, nº 156 - Mangabeira - João Pessoa/PB (83) 3238-5827 \ 8702-3483 https://fisiomedreal.com.br/ |
FISIOTERAPIA PILATES PSICOLOGIA NUTRIÇÃO |
MOV&FISIO SERVIÇOS DE PILATES e FISIOTERAPIA Rua Doutor Osório Abath, nº 36, Torre, João Pessoa/PB (83) 3576-0520 / 9 98625-4633 (também WhatsApp) https://www.facebook.com/clinicamovefisio/ |
FISIOTERAPIA; FISIOTERAPIA EM ABA; E PILATES. FONOAUDIOLOGIA; PSICOLOGIA; PSICOLOGIA EM ABA; FONOAUDIOLOGIA EM ABA; TERAPIA OCUPACIONAL; TERAPIA OCUPACIONAL EM ABA; NUTRIÇÃO; NUTRIÇÃO EM ABA; DERMATOLOGIA; CLÍNICA MÉDICA; PSIQUIATRIA; E PEDIATRIA. |
REDE REVIVER (NOVO CREDENCIADO!!!) Av. Pombal nº 396, Manaíra - João Pessoa - PB (83) 3142-1022 https://www.facebook.com/redereviver/ https://www.instagram.com/redereviver/ |
04/11/2022
Beneficiários do Plan-Assiste em Campina Grande/PB ganham novo credenciado na área de Neurologia e Neurocirurgia
Beneficiários do Plan-Assiste em Campina Grande/PB ganham novo credenciado na área de Neurologia e Neurocirurgia
CNN é o mais novo credenciado na Paraíba
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A Gerência Regional do Plan-Assiste na Paraíba comunica o credenciamento do Centro de Neurocirurgia e Neurologia de Campina Grande – CNN. A Clínica já está apta a atender todos os beneficiários do Plan-Assiste na cidade de Campina Grande.
O CNN está localizado na Rua Telegrafista José Taveira nº 88, no Bairro Centenário, Campina Grande.
CONTATO
Fone: (83) 3063.6771
WhatsApp: (83) 98670.4038
Instagram: @cnnrh.oficial
03/11/2022
Plan-Assiste na Paraíba credencia Anestesistas no HNSN
Plan-Assiste na Paraíba credencia Anestesistas no HNSN
A empresa Anestesia já está atendendo todos beneficiários
A Gerência Regional do Plan-Assiste na Paraíba comunica o credenciamento da Anestesia Serviços Médicos.
Os beneficiários do Plan-Assiste na Paraíba enfrentavam problemas na Especialidade de Anestesia, ocasionando, por vezes, demora nas cirurgias eletivas. Buscando resolver essa deficiência, a Clínica foi credenciada.
A Anestesia Serviços Médicos atende no Hospital Nossa Senhora das Neves, localizado na Rua Etelvina Macedo de Mendonça nº 531, Torre em João Pessoa.
CONTATO
Fone: (83) 3565.9000
27/10/2022
Ato conjunto oficializa primeira etapa da fusão do Plan-Assiste
A partir de 1º de janeiro de 2023, as estruturas administrativas do Plan-Assiste em Brasília estarão unificadas. O Ato Conjunto PGR/PGT/PGJM/PGJDFT Nº 2, de 30 de setembro de 2022, aprovou a primeira etapa para a implantação do Plan-Assiste MPU. Até então, o programa era gerido de forma descentralizada pelos ramos.
Com a publicação do ato conjunto, institui-se a Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (Seplan/MPU), unidade que será responsável pela gestão do plano, subordinada à Secretaria-Geral do Ministério Público da União. A composição e atribuição da nova secretaria serão fixadas em regimento interno específico.
Também deverá começar a funcionar, a partir de janeiro de 2023, a nova estrutura de governança, organizacional e administrativa. Os procedimentos referentes à execução orçamentária e financeira, gestão patrimonial e contábil do Plan-Assiste MPU também já estarão vigentes.
A unificação das Gerências Regionais do Plan-Assiste nos estados ocorrerá após 180 dias da efetivação dessa primeira etapa.
A unificação do plano pretende padronizar as rotinas e os processos de trabalho, favorecendo o acompanhamento dos controles atuarial e financeiro do programa. A unificação de beneficiários também busca fortalecer os recursos econômicos do Plan-Assiste, com diluição dos riscos de insolvência. O objetivo final é garantir mais qualidade da assistência ofertada e simplificação do relacionamento do plano com os beneficiários e rede credenciada.
Secom MPF
#PraTodosVerem: banner na cor verde, há símbolos "+" e pontinhos na composição do fundo da imagem. No topo, está escrito "Unificação do Plan-Assiste MPU".
10/10/2022
Plan-Assiste lança aplicativo exclusivo para beneficiários do plano
Com uma interface simples e intuitiva, o Plan-Assiste lança, nesta segunda-feira (10), aplicativo com os principais serviços do plano, como consulta à rede credenciada e ao extrato de utilização, e acesso à carteirinha digital. O aplicativo é exclusivo para os beneficiários titulares e dependentes do Plan-Assiste e está disponível gratuitamente nas lojas da Apple Store e Play Store.
Para utilizar o aplicativo pela primeira vez, basta:
1. acessar a loja da Apple ou Android pelo tablet ou celular;
2. procurar por “Plan-Assiste” e baixar o aplicativo;
3. realizar o cadastro e criar uma senha de acesso;
4. fazer login com o CPF e senha criada.
Destaca-se que durante o cadastro é necessário aceitar o Termo de Privacidade e inserir um código de segurança enviado para o e-mail cadastrado. Atenção: verificar se o e-mail foi para o "Spam".
A nova ferramenta de relacionamento do Plan-Assiste disponibiliza ainda os seguintes serviços:
- consulta ao extrato do auxílio-saúde;
- pesquisa sobre informações gerais do plano (cadastro de beneficiários, valores de mensalidades, carências e etc);
- acesso ao serviço de “Fale Conosco”; e
- área de notícias e informativos.
Na segunda etapa, prevista para o primeiro semestre de 2023, novas funcionalidades serão acrescidas ao app.
Melhoria contínua - O lançamento do aplicativo é mais uma ação do Plan-Assiste na busca contínua pelo o aprimoramento dos seus canais de comunicação e relacionamento com os beneficiários do plano. Entre as melhorias estão a modernização do site e a disponibilização de uma nova Central de Atendimento, que atende via chamadas telefônicas (call center), whatsApp ou e-mail.
• WhatsApp: (27) 98125-8237 (exclusivo para recebimento de mensagens)
• Call center: 0800 591-5601
• E-mail: planassiste-atendimento@mpf.mp.br
Matéria relacionada:
Nova central de atendimento do Plan-Assiste já está disponível
Secom/MPF
07/10/2022
Atenção! Divisão do Plan-Assiste atenderá na PRR4 a partir do dia 10
A partir da segunda-feira (10), a Divisão do Plan-Assiste (Diplan) funcionará no 4º andar da PRR4.
Os atendimentos presenciais da Diplan serão feitos em sua nova sala, no prédio da Regional, vizinho à sede da PR/RS.
A mudança integra o projeto da CADM de redefinição da ocupação dos espaços físicos da PR/RS por alguns setores da casa.
06/10/2022
Plan-Assiste promove roda de conversa para esclarecer questões sobre a unificação dos planos
No dia 27 de setembro, a Comissão de Unificação do Plan-Assiste promoveu a primeira roda de conversa - de um ciclo de três - com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a unificação do plano, bem como dar transparência às ações da comissão e informar o andamento do projeto. O evento foi direcionado aos servidores do Plan-Assiste, porém aberto a todos os beneficiários.
Participaram do evento o secretário-geral adjunto do MPU e presidente da Comissão de Unificação, Paulo Sampaio; o diretor-geral adjunto do MPT, Anderson Feitosa; o secretário-geral adjunto do MPDFT, Renato Luqueiz; o diretor-geral adjunto do MPM, Rubens Prado; a diretora Executiva do Plan-Assiste MPF, Sônia Amaral; a diretora Executiva do Plan-Assiste MPT, Sandra Araújo; o diretor Executivo do Plan-Assiste MPM, Alexandre Teixeira; o representante do Plan-Assiste no MPDFT Herbert Dutra; o diretor Atuarial e de Controladoria do MPF, Francisco Aguiar; e a diretora de Estratégia e Inovação do Plan-Assiste MPF, Flávia Azevedo; além de secretários estaduais e regionais, servidores e beneficiários do Plan-Assiste .
Na ocasião, foi esclarecido que a unificação do Plan-Assiste em Brasília ocorrerá em janeiro de 2023. Após essa data, começará a contar o prazo de seis meses para o início da unificação da estrutura do Plan-Assiste nos estados, que passará a contar com Gerências Regionais Unificadas para atender os beneficiários dos quatro ramos.
Em alguns estados, além da Gerência Regional Unificada, poderá ser criado Posto Avançado de Atendimento, a depender da quantidade de beneficiários e do interesse da Procuradoria/Ramo, dentre outros critérios que estão sendo estudados pelos Grupos de Trabalho envolvidos no projeto de unificação.
Benefícios da unificação – integrantes da Comissão explicaram que o principal objetivo da unificação é fortalecer o Plan-Assiste tanto no aspecto técnico como no aspecto da gestão. No aspecto técnico, ao se unificar as massas de beneficiários, hoje com perfis distintos e segregadas nas três estruturas administrativas do MPF, MPT e MPM, ganha-se em aumento de escala e na otimização da diluição dos riscos. Além disso, a unificação reduzirá oscilações atuariais e econômico-financeiras e favorecerá o planejamento e a sustentabilidade de médio e longo prazos do plano.
Já no aspecto da gestão, espera-se padronizar as rotinas e os processos de trabalho, o que favorecerá a implementação e o acompanhamento dos controles; maior qualidade da assistência ofertada pelo Programa; e simplificação do relacionamento do Plan-Assiste com os seus beneficiários e com a rede credenciada.
Gestão de Pessoas - No que tange à gestão de pessoas, os ramos cederão servidores, Cargos em Comissão (CC) e Funções de Confiança (FC) ao Plan-Assiste MPU, observando-se o critério de proporcionalidade em relação ao número de beneficiários do respectivo ramo.
Destacou-se que os servidores dos Plan-Assiste nos estados não serão compulsoriamente removidos para Brasília, mas sim lotados provisoriamente no Plan-Assiste MPU, se houver interesse. Nesse caso, o exercício será no estado onde os servidores residem, e eles se reportarão à Diretoria Executiva Colegiada em Brasília. Para isso, o servidor deverá assinar um Termo de Opção, manifestando seu interesse.
Atendimento aos beneficiários - Os beneficiários do Plan-Assiste MPU continuarão contando com atendimento próximo e humanizado. Além da Central de Atendimento, os beneficiários poderão recorrer à Gerência Regional Unificada, ao Posto Avançado do estado, se houver, e à Diretoria Executiva Colegiada, em Brasília.
A íntegra da roda de conversa está disponível na TV MPF: https://tvmpf.mpf.mp.br/videos/5011.
A Comissão de Unificação reforça que as perguntas que não foram respondidas durante a roda de conversa, por falta de tempo, serão respondidas via e-mail. Até o fim do ano, estão previstas outras duas rodas de conversa para sanar dúvidas dos beneficiários. As rodas devem acontecer em novembro e dezembro.
Secom MPF
#ParaTodosVerem: Imagem capturada da transmissão da gravação da live. Estão presentes no print: o diretor-geral adjunto do MPM, Rubens Prado; a diretora Executiva do Plan-Assiste MPF, Sônia Amaral; o diretor Atuarial e de Controladoria do MPF, Francisco Aguiar; a mediadora Graziane Madureira; o secretário-geral adjunto do MPU e presidente da Comissão de Unificação, Paulo Sampaio; a diretora Executiva do Plan-Assiste MPT, Sandra Araújo; o diretor-geral adjunto do MPT, Anderson Feitosa; a diretora de Estratégia e Inovação do Plan-Assiste MPF, Flávia Azevedo; e o diretor Executivo do Plan-Assiste MPM, Alexandre Teixeira.
05/10/2022
Plan-Assiste na Paraíba amplia cobertura com Hospital de Olhos Santa Madra
Plan-Assiste na Paraíba amplia cobertura com Hospital de Olhos Santa Madra
A Gerência Regional do Plan-Assiste na Paraíba informa a renovação do credenciamento do Hospital de Olhos Santa Madra, ampliando a cobertura e reduzindo custos.
O credenciamento passou a vigorar a partir do dia 30 de setembro, e passou a adotar o sistema de pacotes contendo valor dos honorários e anestesista. Segundo o Gerente Regional do Plan-Assiste na Paraíba Rogério Virgínio, o sistema de pacotes visa estabelecer segurança aos beneficiários, uma vez que os valores dos procedimentos já estão acordados previamente.
Dentre os procedimentos cobertos pela Santa Madra em parceira com o Plan-Assiste Assiste, estão:
Correção cirúrgica de ectrópio ou entrópio; Ptose palpebral - Correção cirúrgica; Pterígio – exerese + Autotransplante conjuntival; Facectomia com lente intra-ocular; Vitrectomia via pars plana (composta); Tratamento ocular quimioterápico; Estrabismo horizontal – monocular; Estrabismo Ciclo Vertical; Reconstituição de vias lacrimais, etc.
Contato - Hospital de Olhos Santa Madra:
(83) 3022.0606 / 3506.1885 / 99973.5335 WhatsApp
Unidade Expedicionários
Rua Silvio Almeida, 646 – Expedicionários, João Pessoa/PB
Unidade Altiplano
Pátio Altiplano Shopping, Rua Poeta Targino Teixeira, 2º andar, sala 47 – Altiplano, João Pessoa/PB
Portal:
https://www.santamadra.com.br/
E-mail:
Maiores informações do Plan-Assiste:
http://www.mpf.mp.br/pb/servicos/plan-assiste
Disponibilizamos três opções para consulta aos credenciados do Plan-Assiste:
1. https://planassiste.mpu.mp.br/beneficiarios/conheca-o-plano/rede-credenciada-direta
2. http://www.mpf.mp.br/pb/servicos/plan-assiste
3. https://drive.google.com/file/d/1jjVikzOpX6WU8iPb4LlV9eZWwe4UcvrQ/view?usp=sharing
30/09/2022
Reunião entre chefia e Plan-Assiste tratou dos desafios de gerir um plano de saúde próprio
Na última sexta-feira (23), foi a vez da equipe da Divisão do Plan Assiste (Diplan) receber a visita da procuradora-chefe, Vanessa Previtera, e do secretário estadual, Frederico Mattos, em mais uma rodada de visita aos setores da capital. Durante o bate-papo, os servidores e colaboradores puderam tratar dos principais desafios para manter funcionando um plano de saúde que é exclusivo para os servidores do MPF/BA.
Em 2018, com a chegada de Sônia Telles à chefia da Diplan, o setor foi reestruturado, tendo suas rotinas e fluxos padronizados e profissionalizados, passando a contar com equipe terceirizada para apoiar o credenciamento, o faturamento, a auditoria e o atendimento aos beneficiários. "Gerir um plano de saúde sem ter formação ou qualificação técnica foi a missão mais difícil dos meus 26 anos no órgão", afirmou.
Nos últimos dois anos e meio o Plan Assiste lidou com os desafios de realizar novos credenciamentos e prestar assistência aos beneficiários durante uma pandemia – em que muitos protocolos foram sendo criados e alterados ao longo dos meses – tudo isso em contexto de teletrabalho. Recentemente, a equipe enfrenta uma série de mudanças decorrentes da unificação do plano: até então os ramos do MPF, MPU e MPM ainda contam com redes credenciadas e processos de trabalho diferentes, o que deve mudar em breve, com o apoio e expertise de Sônia no grupo de trabalho nacional sobre o tema.
Mas todo esse esforço da Diplan baiana não passa em branco: o trabalho é referência no país. "A Bahia recebeu elogio nacional especificamente sobre sua atuação na pandemia. A homenagem é a toda a equipe que se desdobrou para manter a qualidade do atendimento em tempos tão difíceis", explica Frederico. A procuradora-chefe aproveitou a oportunidade para elogiar o trabalho e a coesão da equipe do setor. "O Plan Assiste é um serviço que procuramos no momento de fragilidade, em que estamos vulneráveis, e sempre somos acolhidos com agilidade, empatia e presteza", destacou.
O Secretário Estadual detalhou, ainda, que um dos desafios de estar no setor é lidar com as frustrações dos colegas beneficiários, que não conhecem as regras específicas que limitam a atuação de um plano de saúde próprio, em relação aos planos privados. "A gestão sabe que é desafiador atuar no Plan Assiste", esclareceu.
Entre os pontos levantados na reunião, o que se destaca é a necessidade de aprimorar a remuneração da equipe terceirizada. "Não temos uma regulamentação específica para nos amparar nesta área, mas estamos sensíveis e tentando construir novos caminhos, com benefícios e valores melhores, considerando nosso orçamento", explicou Frederico.
Na reunião, que contou ainda com a participação da Assessoria de Comunicação e do analista jurídico Gabriel Carballo, foram debatidas, ainda, estratégias para levantar quais as principais dúvidas dos beneficiários e divulgar essas informações em formato mais acessível.
29/09/2022
Plan-Assiste na Paraíba amplia especialidades com HNSN EPITÁCIO
Plan-Assiste na Paraíba amplia especialidades com HNSN EPITÁCIO
A gerência regional do Plan-Assiste na Paraíba comunica a ampliação de cobertura aos beneficiários junto ao HNSN Epitácio (CLIM - HOSPITAL GERAL).
Confira abaixo todas as especialidades abrangidas pelo convênio:
✔CIRURGIA CARDIOVASCULAR
✔CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO
✔CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO
✔CIRURGIA GERAL
✔CIRURGIA PLÁSTICA
✔CIRURGIA TORÁCICA
✔CIRURGIA VASCULAR
✔DERMATOLOGIA
✔ENDOCRINOLOGIA E HEMOTERAPIA
✔GINECOLOGIA
✔GASTROENTEROLOGIA
✔INFECTOLOGIA
✔MASTOLOGIA
✔NEFROLOGIA
✔NEUROCIRURGIA
✔NEUROLOGIA
✔ONCOLOGIA CLÍNICA
✔ORTOPEDIA
✔OTORRINOLARINGOLOGIA
✔PATOLOGIA CLÍNICA
✔PNEUMOLOGIA
✔RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
✔UROLOGIA
✔REUMATOLOGIA
CLIM HOSPITAL GERAL
Av. Pres. Epitácio Pessoa, 114 - Torre, João Pessoa - PB - (83) 3565.9000
https://www.facebook.com/hashtag/hnsnjardimbotanico
Instagram: @hnsnepitacio
22/09/2022
Fique por dentro das novidades no Plan-Assiste na Paraíba!
QUE TAL CONHECER AS NOVIDADES DO PLAN-ASSISTE NA PARAÍBA?
Agora os beneficiários do Plan-Assiste na Paraíba poderão se inteirar sobre os novos credenciamentos e novidades acessando nossos Informativos.
Acesse as novidades aqui:
https://drive.google.com/drive/folders/17ARSCz_ryu8F6v9ihtCtMnz7xLm3ZNax?usp=sharing
Veja também: https://www.mpf.mp.br/pb/servicos/plan-assiste
15/09/2022
Plan-Assiste realizará live para sanar dúvidas sobre o processo de unificação do plano
No dia 27 de setembro, a Comissão de Unificação do Plan-Assiste promoverá uma live, às 14h, via Zoom para esclarecer dúvidas sobre a unificação do plano, bem como para dar transparência às ações da comissão e informar o status do processo.
O evento é direcionado aos servidores do Plan-Assiste, porém será aberto a todos os beneficiários do plano e demais interessados.
Dúvidas relacionadas à unificação podem ser encaminhadas, até 20 de setembro, para o e-mail planassiste@mpf.mp.br.
Serviço:
Live informativa sobre a Unificação do Plan-Assiste
Data: 27/9, às 14h
Link da transmissão: https://mpf-mp-br.zoom.us/j/89031042843
Secom/MPF
#Paratodosverem: Banner com fundo verde e o símbolo "+" . No topo, está escrito "Unificação do Plan-Assiste MPU".
14/09/2022
Conselho Gestor do Plan-Assiste discute relatório atuarial apresentado por empresa de consultoria independente
O Conselho Gestor do Plan-Assiste realizou sua 41ª reunião na segunda-feira (5) em que foi apresentada a avaliação atuarial do plano, feita pela empresa independente Athena Consultoria Atuarial. O diagnóstico ocorreu em todos os ramos do MPU e contemplou análise do comportamento das principais variáveis sob os aspectos demográfico, econômico, financeiro e atuarial.
Este estudo prospectivo usa dados históricos disponíveis no sistema do Plan-Assiste com o objetivo de estimar a evolução futura da quantidade de beneficiários, das receitas e custos assistenciais em um ambiente de agravamento de custos, do envelhecimento dos beneficiários, da variabilidade do risco e suas formas de diluição e repasse. O resultado do relatório é uma importante medida para medir e assegurar a solvência do plano no médio e longo prazos.
Resultados do relatório atuarial
O documento constatou que a faixa etária de beneficiários mais jovens apresentou crescimento nos últimos anos, enquanto a faixa etária acima de 59 anos apresentou queda. As mulheres também são a maior parcela de usuárias do Plan-Assiste, representando 54%, considerando todos os ramos. Também foi demonstrado que a cobertura do Plan-Assiste atende e supera ao exigido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, uma lista de consultas, exames e tratamentos, que os planos de saúde são obrigados a oferecer.
Além dos serviços obrigatórios o plano também oferece os itens Reeducação Postural Global (RPG), pilates e hidroterapia. A frequência de uso anual pelos beneficiários também supera a média das operadoras do mercado no segmento das autogestões em saúde, o que pode ser justificado pela ampla cobertura e rede credenciada de excelência.
Desempenho econômico-financeiro do Plan-Assiste
A gestão administrativa do Plan-Assiste, que atualmente é descentralizada nos ramos no MPU, causa variações significativas nos resultados, devido, principalmente, às diferenças nas quantidades de beneficiários, no perfil demográfico e na concentração geográfica. Por isso, com vistas a garantir o equilíbrio atuarial, a estratégia de unificação do plano em todos os ramos permitirá melhor gestão de riscos, reduzindo a oscilação nos custos assistenciais e influenciando positivamente nos indicadores.
Ressalte-se que, apesar da pandemia de Covid-19, os índices de sinistralidade (indicador aplicado aos planos de saúde que mensura a relação entre o custo para um procedimento e o valor pago pela empresa) apresentaram melhora de 73,33% em 2020 para 91,31% em 2021. Isso foi possível em virtude dos aportes extraordinários de recursos autorizados pela Administração do MPU nesses dois exercícios, para suprir os impactos da pandemia, além das medidas de equacionamento iniciadas em 2019.
O relatório conclui que o Plan-Assiste apresenta suficiência de capital e de garantias financeiras, porém sinaliza tendência de aumentos gradativos dos índices de sinistralidade já partir de 2022.
Assim, foi possível não aplicar o reajuste de cerca de 15% sobre as contribuições, inicialmente previsto para janeiro de 2022. No entanto, novos estudos atuariais indicarão qual percentual será necessário para o próximo exercício, registrando-se que na proposta orçamentária do MPU de 2023 já foi incorporada uma reposição de 6,5% sobre os recursos orçamentários destinados ao Programa.
Alterações normativas
Na reunião, os conselheiros aprovaram por unanimidade a alteração da norma complementar nº 21, que passa a referir-se a “Transtornos Globais de Desenvolvimento, Síndrome de Down e Paralisia Cerebral”, e não apenas ao Transtorno do Espectro Autista. A mudança é proposta para adequação às mudanças recentes nas diretrizes da ANS. A nova redação determina que a cobertura para quaisquer das terapias deve obedecer aos critérios já adotados no plano, mediante apresentação de relatório médico com diagnóstico ou condição clínica sob investigação.
Secom MPF
#PraTodosVerem: imagem com a logomarca do Plan-Assiste formada por sobreposição nas cores verde e branco. Embaixo da figura está escrito na cor verde "Plan-Assiste".
12/09/2022
Plan-Assiste na Paraíba credencia Clim Hospital Geral em João Pessoa
O Plan-Assiste na Paraíba, em parceira com a Diretoria Executiva, credenciou o Clim Hospital Geral, em João Pessoa. A unidade de saúde pertence ao grupo do Hospital Nossa Senhora das Neves (HNSN), recentemente adquirido pela Rede D’Or. O hospital fica localizado na Avenida Epitácio Pessoa, 114, bairro da Torre.
Segundo o gerente regional na Paraíba, Rogério Virgínio, a equipe do Plan-Assiste continua empenhada na melhoria dos serviços e excelência no atendimento aos beneficiários no estado. Ele ressaltou que os esforços na negociação resultaram na contratação do hospital, e refletirá em mais benefícios aos usuários do programa de saúde na Paraíba e em todo o Ministério Público da União (MPU).
Confira os atendimentos médico-hospitalares oferecidos pelo Clim Hospital Geral:
✔CIRURGIA CARDIOVASCULAR
✔CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO
✔CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO
✔CIRURGIA GERAL
✔CIRURGIA PLÁSTICA
✔CIRURGIA TORÁCICA
✔CIRURGIA VASCULAR
✔DERMATOLOGIA
✔ENDOCRINOLOGIA E HEMOTERAPIA
✔INFECTOLOGIA
✔MASTOLOGIA
✔NEFROLOGIA
✔NEUROCIRURGIA
✔NEUROLOGIA
✔ONCOLOGIA CLÍNICA
✔ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
✔OTORRINOLARINGOLOGIA
✔PATOLOGIA CLÍNICA
✔PNEUMOLOGIA
✔RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
✔REUMATOLOGIA
✔UROLOGIA
Telefone do Clim Hospital Geral: (83) 3565.9000.
Mais informações em:
linklist.bio/hnsnepitacio
http://www.mpf.mp.br/pb/servicos/plan-assiste
02/09/2022
Novas carteirinhas da Unimed disponíveis no PlanAssiste
As novas carteirinhas da Unimed Porto Alegre, com vigência a partir de 01/10/2022, já se encontram disponíveis para retirada na sala 401 da PR/RS, onde funciona o PlanAssiste.
15/08/2022
Plan-Assiste na Paraíba amplia lista de credenciados em odontologia
O Plan-Assiste na Paraíba amplia a rede de credenciados no estado, a fim de oferecer mais serviços aos beneficiários. Assim, a nova credenciada na área de odontologia é a especialista Gruscenka Saraí Cavalcanti de Magalhães Maurício - CRO PB-CD-6963. A profissional atende na Avenida João Câncio da Silva, 1191, consultório nº 2, localizado no bairro Manaíra, em João Pessoa (PB).
Para agendar consulta, basta encaminhar mensagem, via WhatsApp, para o número (83) 991551979. O procedimento para atendimento é o de costume, ou seja, o beneficiário deve apresentar a carteirinha virtual do Plan-Assiste acompanhada de documento com foto. Desta forma, a credenciada providenciará o preenchimento da guia de consulta do Plan-Assiste.
Confira o informativo do Plan-Assiste aqui.
Mais informações em http://www.mpf.mp.br/pb/servicos/plan-assiste
12/08/2022
Prazo para reembolso da Vacina da Gripe 2022 vai até o dia 19
Atenção: o prazo para solicitar o reembolso da vacina contra a gripe da Campanha de 2022 ao Plan-Assiste se encerra no próximo 19 de agosto, sexta-feira.
O pedido do reembolso poderá ser realizado do Portal da Saúde (https://saude.mpu.mp.br/servicos/vacinacao), na opção "Acesso ao Usuário" / "Reembolso de Vacinação".
É necessária a apresentação da nota ou cupom fiscal (constando o nome e/ou CPF do recebedor da dose da vacina), bem como da carteira de vacinação (frente e verso), com as informações da dose aplicada. Na ausência da carteira de vacinação, poderá ser apresentada a declaração da clínica ou farmácia onde a vacina foi realizada, informando o nome do paciente, a dose da vacina e a data.
Serão aceitos os pedidos de reembolso apenas para as vacinas aplicadas entre 01/01/2022 e 30/07/2022.
O Plan-Assiste coloca-se à disposição para eventuais dúvidas.
14/07/2022
Reabilitar é a nova credenciada do Plan-Assiste em Sergipe
A Gerência Regional do Plan-Assiste em Sergipe informa que a Reabilitar é a nova unidade paramédica credenciada ao plano. O serviço oferece atendimentos de fonoaudiologia e fisioterapia na modalidade domiciliar.
Atendimento - A Reabilitar é um serviço credenciado diretamente ao Plan-Assiste. Assim, para ser atendido pela Reabilitar, basta apresentar o cartão do Plan-Assiste e o encaminhamento médico, a depender do caso. Os contatos do serviço são o e-mail reabilitarhomecare@gmail.com e os telefones (79) 3205-1238 e (79) 99826-4482.
Outras informações - Para esclarecimento de dúvidas, é possível entrar contato com a gerência do Plan-Assiste pelos telefones (79) 98115-0659 / 98169-5014 / 3301-3708 / 3301-3797 ou pelo e-mail prse-planassiste@mpf.mp.br.
Ascom MPF/SE
11/07/2022
Plan-Assiste: O que informar caso o prestador não localize sua carteira no sistema?
O Plan-Assiste/Paraíba orienta os beneficiários que, quando o prestador não localizar a carteira do beneficiário, no momento do atendimento, indiquem em qual ramo do Ministério Público da União (MPU) estão lotados: MPF, MPT, MPM e MPDFT.
Para alterar o ramo de lotação, basta o prestador clicar na linha MPF-PLAN-ASSISTE PRODUÇÃO e, na janela que abrir, selecionar o ramo respectivo para localizar o beneficiário e emitir a guia de atendimento com a senha de autorização.
Como os credenciamentos realizados pelo Plan-Assiste visam o atendimento dos beneficiários de todos os ramos do MPU, o Sistema Benner (sistema que emite a guia de atendimento) contém a informação de todos os ramos. Logo, o beneficiário precisa ser identificado em seu ramo correto, caso contrário, a carteira não aparecerá no sistema para o prestador emitir a guia de atendimento.
Confira prints das janelas do sistema.
22/06/2022
Conselho Deliberativo aprova medidas para unificação do Plan-Assiste MPU
O Conselho Deliberativo do Plan-Assiste se reuniu nesta quarta-feira (22) para aprovar os principais eixos da unificação do programa de saúde no âmbito do MPU. Foram definidas questões relativas à gestão orçamentária e às estruturas de governança e de pessoal.
A secretária-geral do MPU, Eliana Torelly, o secretário-geral adjunto, Paulo Santiago, e a diretora-executiva do Plan-Assiste/MPF, Sônia Amaral, fizeram uma explicação detalhada dos tópicos e mostraram os estudos realizados pelo programa de assistência. "O novo Plan-Assiste MPU está se tornando realidade com a participação ativa de todos os ramos dentro do atual modelo de governança", afirmou a SG.
Sobre a gestão orçamentária
Ficou definido que a partir de 2023 o Plan-Assiste terá um único orçamento. Com a implementação de uma ação orçamentária única, os recursos destinados ao programa deixarão de transitar pelos orçamentos específicos de cada ramo.
As reservas financeiras também serão unificadas. Os valores, que atualmente correspondem a R$ 250 milhões, passarão a ser geridos no CNPJ específico do Plan-Assiste/MPU. A transição ocorrerá a partir de 2023 e respeitará os prazos dos investimentos já alocados.
O modelo de ordenação de despesas também será alterado com o novo Plan-Assiste MPU. A proposta aprovada prevê que a Diretoria Executiva Colegiada terá alçada para executar pagamentos de até R$ 500 mil, no caso de uso de recursos próprios, e de até R$ 1 milhão, com recursos orçamentários. Os valores acima desses limites serão autorizados pela Secretaria-Geral do MPU.
Estrutura de governança
A composição e atribuições do Conselho Deliberativo não sofreram modificação, sendo formado pelos procuradores-gerais dos ramos do MPU.
No Conselho Gestor, foi aprovada a criação de mais um integrante a ser ocupado por representante das associações de membros. Com isso, tanto membros quanto servidores passarão a ter, cada, dois representantes no Colegiado, porém com direito a apenas um voto por categoria funcional. Compõem ainda o Conselho Gestor os quatro representantes das secretarias-gerais ou diretorias-gerais de cada ramo do MPU. Assim, o Colegiado passará a ter oito integrantes.
Outra novidade na estrutura é a criação do Conselho Fiscal, que será composto por quatro integrantes indicados pelas SGs ou DGs dos ramos e dois integrantes eleitos pelos membros e servidores, respectivamente.
Composição da Força de Trabalho
O Plan-Assiste unificado deverá absorver a força de trabalho atualmente disponível no Programa de Saúde em cada ramo. A ideia é promover a unificação primeiro nas estruturas do Distrito Federal e, numa segunda etapa, nas estruturas dos estados, que ficarão diretamente subordinadas à Diretoria Executiva Colegiada.
A proposta aprovada prevê que todos os servidores de Brasília tenham lotação provisória na nova estrutura unificada. Também está previsto que serão mantidos postos avançados do Plan-Assiste em cada ramo, que farão interlocução entre os respectivos beneficiários e a gestão do Programa.
Com relação aos cargos em comissão e funções de confiança, os critérios a serem adotados para a unificação serão analisados pelos ramos para posterior definição.
De acordo com o secretário-geral adjunto do MPU, Paulo Santiago, após a definição do Conselho Deliberativo, as estruturas de governança e de pessoal ficarão cristalizadas e somente poderão ser alteradas mediante aprovação prévia do colegiado.
Secom MPF
#Paratodosverem: imagem da logomarca do Plan-Assiste composta por uma cruz da cor verde.
21/06/2022
Gerência Regional do Plan-Assiste na Paraíba amplia rede credenciada
A Gerência Regional do Plan-Assiste na Paraíba ampliou a rede credenciada de serviços médico-hospitalares no Estado. A informação é do gerente regional do plano, Rogério Virgínio dos Santos, segundo o qual, foram assinados nove contratos novos e sete outros foram renovados nos últimos seis meses. Nos próximos 15 dias, quatro novos contratos e duas renovações serão concluídos, acrescentou o gerente.
“Ampliar a rede é uma preocupação nossa para melhor atender todos os beneficiários”, explica Rogério Virgínio, que solicita aos usuários do Plan-Assiste, em especial àqueles lotados nos municípios de Campina Grande, Sousa, Patos, Monteiro e Guarabira, que indiquem clínicas, laboratórios, hospitais e profissionais de saúde, nos respectivos municípios.
Confira AQUI os serviços já credenciados.
As clínicas sugeridas podem buscar informações para o credenciamento em: https://planassiste.mpu.mp.br/prestadores/prestadores/credenciamento/como-se-credenciar-ou-renovar
Atualmente, os beneficiários do Plan-Assiste já podem contar com os novos credenciamentos:
Centro Clínico Vida e Saúde Serviços Médicos LTDA (veja folder) linkar
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Rua Bancário Sérgio Guerra, 265 – Bancários – João Pessoa/PB
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CETRIM Imagem (veja folder) linkar
Rua Heráclito Cavalcante, 59 – Centro – João Pessoa/PB
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Clínica da Criança Dra. Gabriela Guedes (veja folder) linkar
Av. Antônio Lira, 1074, sala 11 – Cabo Branco – João Pessoa/PB
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Clínica Despertar (veja folder) linkar
Av. Walfredo Macedo Brandão, 668 – Bancários – João Pessoa/PB
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Clinepa – Hospital & Maternidade (veja folder) linkar
Rua Dom Moisés Coelho, 245 – Torre – João Pessoa/PB
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GSH – Grupo Especialista em Hemoterapia & Terapia Celular (veja folder) linkar
Rua Etelvina Macedo de Mendonça, 531, sala 2 – Torre – João Pessoa/PB
Av. Rui Barbosa, 198 – Torre – João Pessoa/PB
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Fisiohome (veja folder) linkar
Av. Juarez Távora, 522, sala 115 – Torre – João Pessoa/PB
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CPO – Centro Paraibano de Oncologia e Hematologia (veja folder) linkar
Rua Capitão João Alves de Lira, 893 – Prata – Campina Grande/PB
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NEVES – Clínica de Medicina Diagnóstica (veja folder) linkar
Rua Profª. Severina de Sousa Souto, 207 – Jardim Oceania – João Pessoa/PB
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FALCON – Serviços Médicos de Atendimento Domiciliar (veja folder) linkar
Av. Júlia Freire, 1214 – Expedicionários – João Pessoa/PB
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Laboratórios Luppa (veja folder) linkar
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Dra. Ana Carolina Leite de Moura - Dermatologista (veja folder) linkar
Av. Governador Flávio Ribeiro Coutinho, 205, sala 802 – Manaíra – João Pessoa/PB
E, recentemente, foram renovados os seguintes credenciamentos:
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DIAGSON – Diagnósticos em Ultrassonografia e Medicina Fetal (veja folder) linkar
Av. Marechal Deodóro da Fonseca, 134 – Torre – João Pessoa/PB
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Dra. Ana Paula Batista Carvalho - Odontologia (veja folder) linkar
Rua Antônio Rabelo Júnior, 170, sala 903 – Miramar – João Pessoa/PB
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Dra. Silvana Simões – Odontopediatra (veja folder) linkar
Av. Presidente Epitácio Pessoa, 475, sala 206 – Bairro dos Estados – João Pessoa/PB
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NEUROFONO – Clínica Alisson Soares (veja folder) linkar
Av. Nossa Senhora de Fátima, 1949, sala 5 – Torre – João Pessoa/PB
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Dra. Amélia de Cássia Gueiros Silva - Psicologia (veja folder) linkar
A. Rio Grande do Sul, 1619, sala 6 – Bairro dos Estados – João Pessoa/PB
A relação de todos os credenciados estão disponíveis em várias plataformas:
Intranet: https://portal.mpf.mp.br/novaintra/intranets/pb/setores/secretaria-estadual/plan-assiste
Portal MPF: http://www.mpf.mp.br/pb/servicos/plan-assiste
Portal Plan-Assiste: https://planassiste.mpu.mp.br/beneficiarios/conheca-o-plano/rede-credenciada-direta
Contato direto com o Plan-Assiste na Paraíba:
(83) 99324-0907 WhatsApp - Gerência
(83) 99114-2776 WhatsApp - Sub Gerência
14/06/2022
Atualização cadastral: documentos de beneficiários pais e servidores cedidos e requisitados do Plan-Assiste devem ser enviados até 30 de junho
Para a boa manutenção dos serviços do Plan-Assiste, é necessário manter os dados cadastrais atualizados e atentar-se para a periodicidade de apresentação de documentos necessários à gestão de beneficiários - pai, mãe, madrasta, padrasto, filhos estudantes -, bem como servidores cedidos e requisitados.
A não apresentação da documentação no período estabelecido pode impactar na inclusão ou permanência do beneficiário no programa. Destaca-se que os cartões de atendimento possuem vencimento na data limite de entrega dos documentos.
O cartão de atendimento vencido poderá acarretar dificuldade no atendimento na rede credenciada, principalmente em situações de urgência e emergência.
Verifique os prazos para apresentar os documentos necessários aqui:
A atualização cadastral de dependentes ou de servidores cedidos e requisitados deve ser realizada por meio de formulário específico, disponível no site do Plan-Assiste, na aba beneficiários -> Atualização cadastral.
Em caso de dúvidas, entre em contato com a Central de Atendimento, disponível durante os 7 dias da semana, 24 horas por dia:
Central de Atendimento: 0800 591 5601
Área de cadastro: planassiste-cadastro@mpf.mp.br
Matéria relacionada:
Plan-Assiste: Atualize seus dados cadastrais e ajude a prevenir fraudes e melhorar a comunicação
Secom MPF
#Pratodosverem: imagem de uma mão com celular em frente a um notebook. Nas duas telas está o ícone do Plan-Assiste. Acima da ilustração está escrito "Tudo muda, inclusive seus dados. Atualize sei cadastro no Plan-Assiste e contribua para uma melhor comunicação".
13/06/2022
Auxílio-Saúde: página na intranet reúne infomações e esclarecimentos sobre o tema
Com objetivo de esclarecer as principais dúvidas sobre o auxílio-saúde, o Plan-Assiste disponibilizou uma área na intranet que reúne informações sobre o que é o benefício, como solicitá-lo, como calcular o limite máximo de ressarcimento e o reembolso mensal e perguntas frequentes.
Acesse aqui: https://portal.mpf.mp.br/novaintra/areas-tematicas/plano-de-saude/auxilio-saude/sobre-o-auxilio-saude.
O auxílio-saúde foi instituído em 2021 no Ministério Público da União (MPU) pela Portaria PGR/MPU nº 29, de 11 de março de 2021, com fundamento na Resolução CNMP n° 223, de 16 de dezembro de 2020 (acesse a regulamentação).
O benefício assegura o ressarcimento individual dos gastos com a contribuição, custeio e excedente de reembolso do Plan-Assiste, realizados pelos membros e servidores, ativos e inativos, do Ministério Público da União e relativos ao beneficiário titular e aos seus dependentes.
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Auxílio-Saúde: FAQ esclarece as principais dúvidas de membros e servidores
Aumento para 8% do auxílio-saúde já está valendo
Secom MPF
09/06/2022
Plan-Assiste: atualize seus dados cadastrais e ajude a prevenir fraudes e melhorar a comunicação
Mudou de e-mail ou endereço? Lembre-se de atualizar seus dados cadastrais no Plan-Assiste. Mantê-los atualizados pode prevenir fraudes, evitar a ocorrência de erros e melhorar a comunicação entre você e o plano. Entre os dados que devem estar atualizados estão: e-mail pessoal, endereço, telefone e estado civil.
Os dados cadastrais desatualizados podem, por exemplo, impactar nos prazos da emissão das autorizações de procedimentos ou ainda ocasionar problemas durante o atendimento nos prestadores de serviços (hospitais e clínicas).
Como atualizar os dados cadastrais?
A atualização dos dados pode ser feita pelo Hórus, acessando a opção “GPSNet 2.0” -> “Informações Pessoais”.
Além disso, no caso de beneficiários pais, filhos/enteados maiores de 21 anos, ex-guardados/curatelados, ou ex- cônjuge/companheiro, a não apresentação da documentação obsta a inclusão ou permanência do beneficiário no programa.
Nesses casos, a atualização cadastral de dependentes ou de servidores cedidos e requisitados deve ser realizada por meio de formulário específico, disponível no site do Plan-Assiste, na aba beneficiários..
Em caso de dúvida, entre em contato com a Central de Atendimento, disponível durante os 7 dias da semana, 24 horas por dia.
Central de Atendimento: 0800 591 5601
Área de cadastro: planassiste-cadastro@mpf.mp.br
Secom MPF
#Pratodosverem: imagem de uma mão com celular em frente a um notebook. Nas duas telas está o ícone do Plan-Assiste. Acima da ilustração está escrito "Tudo muda, inclusive seus dados. Atualize sei cadastro no Plan-Assiste e contribua para uma melhor comunicação".
08/06/2022
PRORROGAÇÃO: Vacine-se contra a gripe por R$ 60 até 30 de julho
A Divisão de Plan-Assiste do MPF/BA (Diplan) prorrogou até 30 de julho*, ou enquanto durar o estoque, a parceria para a vacinação contra a gripe 2022 por R$ 60, junto aos Laboratórios Leme/Image. No mês de maio a Diplan negociou um preço diferenciado para que o público interno do MPF e seus familiares possam adquirir a vacina em Salvador e Lauro de Freitas.
Como se vacinar? Para se vacinar ou solicitar doses a seus familiares, servidores, membros e estagiários precisam apenas apresentar um documento que comprove vínculo com o MPF (crachá, carteira do plano se beneficiário ou cópia do último contracheque).
Para os colaboradores terceirizados interessados em participar da campanha, é necessário entrar em contato com os supervisores da sua área para manifestar interesse em adquirir a vacina.
Saiba mais aqui.
06/06/2022
Auxílio-Saúde: FAQ esclarece as principais dúvidas de membros e servidores
Com o objetivo de esclarecer dúvidas recorrentes sobre o Auxílio-Saúde, a Diretoria do Plan-Assiste preparou um FAQ que aborda questões sobre o cálculo do benefício, quem tem direito ao auxílio-saúde, como requerer o ressarcimento individual, orientações sobre caso especiais e outros assuntos.
O Auxílio-Saúde foi instituído em 2021 no Ministério Público da União (MPU) pela Portaria PGR/MPU nº 29, de 11 de março de 2021, com fundamento na Resolução CNMP n° 223, de 16 de dezembro de 2020, para assegurar o ressarcimento individual dos gastos com a contribuição, custeio e excedente de reembolso do Plan-Assiste, realizados pelos membros e servidores, ativos e inativos, do Ministério Público da União e relativos ao beneficiário titular e aos seus dependentes.
Confira as perguntas frequentes:
1. Quem são os beneficiários do Ressarcimento Individual (auxílio-saúde)?
Todos os membros e servidores, ativos e inativos, do Ministério Público da União, desde que estejam inscritos como beneficiários do Plan-Assiste. O Ressarcimento Individual é extensivo aos pensionistas vinculados a membros e servidores.
2. Não sou filiado ao Plan-Assiste, mas a um plano de saúde por conta própria. Terei direito ao Ressarcimento Individual?
Não. O Ressarcimento terá como beneficiários apenas os membros e servidores vinculados ao Plan-Assiste.
3. Membros, servidores e pensionistas que atualmente não são beneficiários do Plan-Assiste podem aderir ao Programa? Há condições especiais?
Sim. Os membros, servidores e pensionistas que atualmente não são beneficiários do Plan-Assiste podem aderir ao Programa para fins de habilitar-se ao Ressarcimento Individual, cumpridos os prazos de carência previstos no Regulamento Geral do Plan-Assiste.
4. O direito ao auxílio-saúde é automático ou há necessidade de requerimento específico?
Não é automático. O interessado deverá preencher requerimento disponibilizado no sistema Hórus. Caso não seja beneficiário do Plan-Assiste, também deverá solicitar previamente sua adesão ao Programa de Saúde.
5. O pedido do Ressarcimento Individual (auxílio-saúde) deve ser feito a cada mês?
Não. Apenas uma vez, mediante preenchimento de requerimento no sistema Hórus. Após esse requerimento, o Ressarcimento Individual será processado mensalmente de forma automática. Ressalte-se, contudo, que o membro ou servidor deverá informar tempestivamente à área de gestão de pessoas quaisquer modificações nas condições originais que o tornaram elegível ao Ressarcimento Individual.
6. Quando se inicia o direito ao recebimento do Ressarcimento Individual (auxílio-saúde)?
O direito ao auxílio-saúde tem início na data de envio do requerimento, via sistema Hórus, à Secretaria de Gestão de Pessoas, para os membros e servidores que já são beneficiários do Plan-Assiste.
7. A entrega do requerimento do Ressarcimento Individual (auxílio-saúde) substitui a necessidade de formalização da adesão ao Plan-Assiste?
Não. Os membros, servidores e os pensionistas que ainda não sejam beneficiários do Plan-Assiste deverão providenciar tanto a adesão ao Programa, quanto o preenchimento do requerimento do Ressarcimento Individual. Para os que já são titulares do Plan-Assiste, basta preencher o requerimento no sistema Hórus.
8. Há alguma vedação para o membro, servidor ou pensionista exercer o direito ao Ressarcimento Individual (auxílio-saúde)?
O Ressarcimento Individual não será devido quando o membro, servidor ou pensionista:
a) não figurar como beneficiário do Plan-assiste;
b) já recebe qualquer tipo de benefício correlato custeado, ainda que em parte, pelos cofres públicos, seja na condição de titular ou de dependente.
Exemplo: quando o próprio membro, servidor e/ou algum de seus dependentes é filiado a outro plano ou programa de saúde custeado direta ou indiretamente com recursos públicos.
Uma situação prática exemplificativa: o membro, servidor e/ou seu dependente está inscrito em Programas de Saúde dos Tribunais, que recebem subsídio direto da União, ou em planos/programas em que coexistem a autogestão e o auxílio-saúde (como PróTCU/Assefaz). Ou, ainda, quando vinculados a planos privados, mas que se beneficiam do auxílio-saúde por meio do Órgão em que trabalham.
Dada a complexidade que pode advir de cada caso, sugere-se que os casos concretos sejam reportados formalmente à Diretoria Executiva do Plan-Assiste, para análise da situação específica.
9. No caso de cônjuges casados (membros ou servidores) que tenham inscrições individuais no Plan-Assiste, ambos terão direito ao Ressarcimento Individual (auxílio-saúde)?
Sim, a norma não vedou tal situação. Depreende-se que o Ressarcimento Individual (auxílio-saúde) tem natureza individual, e não por grupo familiar.
10. O ressarcimento se estenderá às despesas de livre escolha?
Sim. Os procedimentos realizados em regime de livre escolha, desde que observadas as regras de cobertura do Plan-Assiste e previamente submetidas a pedido de reembolso no Plan-Assiste, são alcançadas no cálculo do Ressarcimento Individual (auxílio-saúde).
11. É possível reembolsar despesas de livre escolha não cobertas pelo Plan-Assiste?
Não. Apenas as despesas cobertas pelo Plan-Assiste são reembolsáveis. No caso das despesas de livre escolha, o reembolso em folha se dará após a apresentação das notas e pedido médico no Portal do Beneficiário, com análise acerca do deferimento do reembolso pelo Plan-Assiste.
12. Como será calculado o valor do Ressarcimento Individual?
O Valor do Ressarcimento Individual (VRI) devido em cada mês corresponderá ao menor valor entre o Teto do Limite Mensal (TLM) e a soma das Despesas com o Plan-Assiste (DPA), conforme fórmulas abaixo:
VRI = Mínimo [TLM ; ∑ DPA]
No caso dos membros:
TLM = LM x S – (QB x U), sendo: LM = limite mensal (8%);
S = valor do subsídio percebido pelo membro;
QB = quantidade de beneficiários inscritos no Plan-Assiste relativo ao grupo familiar
U = valor mensal da dotação per capita da União, atualmente fixada em R$ 235,73;
e
∑ DPA = Cb + Cp + Er, sendo:
Cb = soma das contribuições recolhidas ao Planassiste no mês anterior, excluídas as relativas a beneficiários especiais e pais não dependentes econômicos;
Cp = soma das coparticipações recolhidas ao Plan-assiste no mês anterior, excluídas as relativas a beneficiários especiais e pais não dependentes econômicos; e
Er = soma das diferenças entre os pedidos de reembolsos apresentados ao Plan-Assiste e o valores efetivamente reembolsados no mês anterior, observadas as regras de reembolso aplicadas ao Programa e excluídos os relativos a beneficiários especiais e pais não dependentes econômicos.
No caso dos servidores, aplica-se a mesma fórmula, porém, substituindo o subsídio por remuneração mensal, que é composta pelo vencimento básico+GAMPU+CC/FC.
13. Haverá ressarcimento em relação aos pais, mães, padrastos e madrastas que eram dependentes no Imposto de Renda e deixaram de ser?
Não. Os pais, mães, padrastos e madrastas que perderam a condição de dependentes para os fins de Imposto de Renda, ainda que se enquadrem na situação prevista no art. 2º, § 3º, da Norma Complementar nº 18/2020, formam um grupo específico de beneficiários, circunstância que, inclusive, justifica o acréscimo na contribuição mensal. Para os fins da Portaria PGR/MPU nº 29/2021, são equiparados, portanto, aos beneficiários especiais.
14. Por que o ressarcimento não se estenderá aos denominados beneficiários especiais; mas, ainda assim, a contrapartida da União a eles pertinentes será deduzida?
O ressarcimento não se estenderá aos denominados beneficiários especiais porque, nos termos do art. 227, inciso VII e § 6º, da Lei Complementar nº 75/1993, a assistência médico-hospitalar é extensiva, apenas, a quem se enquadra no conceito de dependente. Por outro lado, todavia, o art. 4º, § 1º, II, da Resolução CNMP nº 223, de 16 de dezembro de 2020, prevê que a contrapartida da União será deduzida do limite de ressarcimento, o que inclui o valor relativo aos beneficiários especiais.
15. As despesas com pais dependentes no Imposto de Renda também serão computadas para o Ressarcimento Individual (auxílio-saúde)?
Sim. Os pais que constam regularmente como dependentes no Imposto de Renda têm dependência econômica comprovada, condição que os legitima para compor o Ressarcimento Individual. Reforce-se, contudo, que essa regra não se aplica aos pais que perderam a condição de dependentes econômicos no Imposto de Renda, ainda que continuem como beneficiários do Plan-Assiste com fundamento no art. 2º, § 3º, da Norma Complementar nº 18/2020.
16. Os valores são acumuláveis para o mês seguinte?
Não. O limite reembolsável é referente às despesas cobradas no respectivo mês e não poderá ser acumulado para fins cobertura de outros meses.
Em caso de dúvidas gerais, encaminhar questionamento pelo Único (SEPLAN/SG) ou por e-mail para planassiste-depam@mpf.mp.br. Para informações financeiras e limites: planassiste-daf@mpf.mp.br.
Matéria relacionada:
Aumento para 8% do auxílio-saúde já está valendo
Fonte: Plan-Assiste.
#PraTodosVerem: foto de detalhe de uma mão pegando um bloco de madeira onde se vê o desenho de uma cruz. O bloco está em uma pilha formada por blocos de mesmo material e tamanho, mas com diferentes desenhos: coração, remédio, gota, pessoa cadeirante e seringa.
18/05/2022
Hospital Sírio-Libanês de Brasília passa a integrar a rede comum do Plan-Assiste
O Hospital Sírio-Libanês de Brasília, antes classificado como de alto custo, passa a integrar a rede comum do Plan-Assiste.
A instituição, referência em tratamentos de alta complexidade, agora oferece valores semelhantes aos de outros hospitais credenciados, com preços e condições mais favoráveis para beneficiários do Plan-Assiste.
Os beneficiários que utilizarem o Sírio Libanês de Brasília também poderão usufruir do teto bimestral de coparticipação e todas as demais regras da rede credenciada comum.
Hospital Sírio-Libanês de Brasília
O Hospital Sírio-Libanês é um complexo hospitalar brasileiro com sede em São Paulo e atuação também em Brasília. Fundado em 1965 é considerado um dos maiores centros hospitalares da América Latina, contando com setor de pesquisa e ensino.
O Sírio-Libanês em Brasília entrou na lista dos hospitais mais seguros do mundo no cuidado aos pacientes e foi o primeiro hospital do Centro-Oeste a receber a acreditação da Joint Commission International (JCI).
Secom MPF
#PraTodosVerem: Logomarca do Plan-Assiste formada por cruz branca com sombra verde. A parte direita da cruz é listrada verticalmente de verde e branca.Abaixo texto preto escrito Programa de Saúde e Assistência Social, Ministério Público da União".
16/05/2022
PGR se reúne com membros de São Paulo e apresenta principais resultados da gestão
Nesta segunda-feira (16), o procurador-geral da República, Augusto Aras, esteve na cidade de São Paulo onde se reuniu com membros lotados nas unidades do MPF no estado. Durante as reuniões, ele fez um relato detalhado das principais realizações administrativas de sua gestão à frente do MP brasileiro. "É importante para que todos compreendam a dimensão, não apenas das dificuldades enfrentadas, mas da superação dessas dificuldades, e saibam que temos muito a fazer ainda", afirmou. Ele informou ter encaminhado, na última semana para o Planalto – que, por sua vez, vai enviar ao Congresso Nacional – o aval para o reajuste salarial de 5% a membros e servidores.
O procurador-geral lembrou que o primeiro desafio enfrentado por sua administração foi a questão orçamentária no âmbito de todo MPU. E que isso exigiu recuperação de verbas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), além de esforços para aumentar o orçamento da instituição. Com isso, foi possível suprir as necessidades orçamentárias desde então e tudo indica que haverá recursos suficientes até 2023, viabilizando, assim, a liberação do pagamento de passivos que a instituição possui juntava membros e servidores.
Aras anunciou ainda que, a partir desta segunda-feira (16), está aberto no sistema Premius o prazo para membros e servidores que tenham saldo de licença-prêmio manifestarem interesse na conversão em pecúnia. Conforme noticiado na sexta-feira (13), o prazo foi aberto pelo Edital PGR/MPU nº 1/2022 (acesse), assinado na própria sexta e publicado hoje no Diário Oficial da União. A manifestação poderá ser feita até o dia 15 de junho, e servirá para que a administração possa saber o montante devido e fazer a programação de pagamento.
O PGR fez breves considerações sobre medidas já concluídas ou ainda em curso, como as providências necessárias para a estruturação da recém-criada Procuradoria Regional da República da 6ª Região, em Minas Gerais, e o estabelecimento dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) nos estados. Por fim, Aras comunicou que, durante sua ida a Belém (PA), no dia 6 de maio, assinou uma portaria para a criação de 30 novos ofícios com atribuição na temática socioambiental na região amazônica. Desses, dez ofícios são exclusivos para atender demandas ligadas ao meio ambiente e aos povos indígenas.
Plan-Assiste e auxílio-saúde - Durante a reunião, foi ressaltado o trabalho de saneamento das contas do Plan-Assiste, com investimentos da ordem de R$ 120 milhões desde 2019, e com valores significativos para se investir ainda este ano. Também foi mencionado o fato de os beneficiários do Plan-Assiste terem acesso às principais redes hospitalares do país. Ainda em relação à assistência, o PGR lembrou que foi estabelecido o auxílio-saúde, com previsão de reembolso de parte das despesas pagas pelos titulares do Plano, destacando que, na última sexta-feira, foi assinada portaria ampliando para 8%o limite no caso dos servidores, o que garantiu isonomia com os membros do MPU.
Reuniões – A agenda do PGR em São Paulo incluiu duas reuniões com membros do MPF. A primeira delas foi pela manhã, na PRR3, que, além de contar com a participação presencial dos procuradores regionais da República da unidade, foi transmitida via Zoom para que os membros também pudessem acompanhá-la online. Na parte da tarde, a agenda incluiu uma conversa com os procuradores da República, na PR/SP.
Também estiveram nas reuniões o coordenador da 2CCR, Carlos Frederico Santos; o secretário de Cooperação Internacional, Hindemburgo Chateaubriand; a secretária de Relações Institucionais, Eunice Pereira Amorim Carvalhido; a secretária-geral do MPU, Eliana Torelly; e o secretário-geral adjunto, Paulo Santiago. O PGR e sua equipe ouviram ainda relatos e sugestões acerca de questões administrativas das unidades.
Secom MPF
05/05/2022
Resultados contábeis do Plan-Assiste são apresentadas ao Conselho Gestor
Os resultados operacionais do Plan-Assiste no ano de 2021 foram positivos: no Plan-Assiste/MPF, foi de R$ 28,6 milhões, no Plan-Assiste/MPT, de 15,8 milhões, e no Plan-Assiste/MPM, de R$ 2,2 milhões. As reservas financeiras, por sua vez, encerraram o exercício nos montantes de R$ 173,4 milhões no MPF, de 62,4 milhões no MPT e de R$ 12,7 milhões no MPM.
O comparativo dos resultados do Plan-Assiste no período, por ramo, foi uma das pautas da 39ª Reunião do Conselho Gestor do programa, realizada na última sexta-feira, 29 de abril.
Os resultados positivos alcançados são reflexo das medidas de recuperação econômico-financeira implementadas no programa de saúde pela Administração Superior, e também pelos aportes de recursos suplementares da União, apesar dos gastos adicionais do Plan-Assiste em decorrência da pandemia de covid-19.
Os demonstrativos contábeis do Plan-Assiste, por ramo, podem ser acessados no site do Programa na internet no endereço:
<https://planassiste.mpu.mp.br/o-plan-assiste/transparencia-1/informacoes-financeiras-1>
Demais pautas – Os conselheiros ainda debateram processo relativo a repasses da União referente a custeio de beneficiário inativo requisitado, além da situação de servidores comissionados que se desligaram da instituição por aposentadoria. O programa vai requerer parecer formalizado da Auditoria Interna do MPU para orientações legais quanto à possibilidade de manutenção no plano dos servidores sem vínculo após a aposentadoria, ou migração para outra alternativa.
Foi ainda discutida a permanência da filiação do Plan-Assiste na União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), entidade sem fins lucrativos que congrega planos de saúde na modalidade de autogestão, subsidiando os planos em questões relacionadas, dentre outras, a negociações de valores, capacitação, assessoria técnica etc.
Secom MPF
18/04/2022
Rede Primavera é a mais nova prestadora de serviços do Plan-Assiste em Sergipe
A Rede Primavera é a nova prestadora de serviços do Plan-Assiste em Sergipe. Com este credenciamento, somado ao do Hospital São Lucas, os beneficiários do plano de saúde terão acesso direto aos dois maiores serviços de saúde privada de Sergipe.
A empresa de serviço de saúde foi formada através da unificação do Hospital Primavera e das Clínicas Diagnose e Policlin. Com o cartão do Plan-Assiste, os beneficiários terão acesso a serviços hospitalares, com atendimento de urgência e emergência, exames laboratoriais e de imagem e consultas médicas em diversas especialidades.
Também estão incluídos os serviços especializados em oncologia, com quimioterapia, exames, equipe de apoio multidisciplinar, emergência 24 horas e internação. O contrato também garante aos beneficiários acesso a cirurgias eletivas e emergenciais.
Cartão Plan-Assiste - Assim como no procedimento com o São Lucas, ao buscar atendimento nas unidades da Rede Primavera, o beneficiário deve apresentar o cartão do Plan-Assiste. O chefe da Seção do Plan-Assiste em Sergipe, Naykson Rodrigues, explica que o uso do cartão do Plan-Assiste dá celeridade aos atendimentos. “Nosso contrato foi feito diretamente com a Rede Primavera e isso garante a rapidez de um atendimento direto, sem precisar aguardar por autorizações do Intercâmbio Unimed”, explicou. E há ainda a vantagem financeira, completa Rodrigues. “O beneficiário que usar o cartão do Plan-Assiste vai ter economia nos valores da coparticipação, por não haver incidência da taxa de administração cobrada pelas operadoras de planos de saúde”, concluiu.
A procuradora-Chefe do MPF em Sergipe, Eunice Dantas, destaca os avanços do plano de saúde no Estado. “A equipe focou no credenciamento dos grandes grupos de saúde privada, e estes contratos vão trazer segurança e conforto para os beneficiários do Plan-Assiste”, enfatizou.
Serviço
A Rede Primavera conta com as seguintes unidades em Aracaju:
Hospital Primavera - Av. Ministro Geraldo Barreto Sobral, 2277, bairro Jardins
Diagnose Rua Campos - Rua Campos, 671, bairro São José
Diagnose Barão de Maruim - Av. Barão de Maruim, 8, bairro Suíssa
Policlin Siqueira Campos - Rua Bahia, 823, bairro Siqueira Campos
Policlin Augusto Franco - Av. Dr. Tarcísio Daniel dos Santos, 128, bairro Farolândia
Além disso, há uma unidade na cidade de Itabaiana:
Policlin Itabaiana - Av. Ivo de Carvalho, 258, bairro Centro
Site - https://www.redeprimavera.com.br
Para outras informações, é possível entrar contato com a gerência do Plan-Assiste pelos telefones (79) 98115-0659 / 98169-5014 / 3301-3708 / 3301-3797 ou pelo e-mail prse-planassiste@mpf.mp.br.
Conheça a página do Plan-Assiste no site do MPF: www.mpf.mp.br/se.
Ascom MPF/SE
06/04/2022
Plan-Assiste disponibiliza código de conduta para credenciados
Transparência, conformidade e legalidade. Esses são alguns dos princípios do Código de Conduta, Integridade e Compliance do Plan-Assiste do Ministério Público da União, instituído por meio da Portaria SG/MPF n° 721. O objetivo é estabelecer os padrões mínimos de ética, conduta e integridade no relacionamento do programa de saúde com os seus credenciados, e prevenir fraudes e posturas inadequadas contra os princípios constitucionais, normativos e éticos do programa.
Assim, a constatação da má prestação de serviços, do descumprimento das disposições contidas no Código ou de qualquer outra ação que venha a lesar o Plan-Assiste ou seus beneficiários, direta ou indiretamente, poderá acarretar a rescisão do contrato, o descredenciamento do prestador de serviços de saúde, o rompimento da relação comercial ou o desfazimento da parceria, convênio, acordo, termo de cooperação ou congênere, sem ônus para o programa de saúde.
A elaboração do código foi motivada pela necessidade de aprimorar e modernizar a gestão do programa. Para o diretor executivo substituto do Plan-Assiste, Francisco Aguiar, o código contribui para a melhoria do relacionamento com os credenciados, com o incentivo de boas práticas de gestão pautadas na transparência, ética, legalidade, sustentabilidade e responsabilidade, entre outros valores.
Canal de denúncia - Para apurar e solucionar qualquer violação a algum dos preceitos estabelecidos pelo Código de Conduta ou pela legislação vigente, o Plan-Assiste disponibilizou canal de denúncia que pode ser acessado no site do Programa em “Contatos – Fale com o Plan-Assiste”. Destaca-se que o denunciante terá a opção de requerer anonimização de seus dados, garantindo que sejam de conhecimento apenas da área competente pelo tratamento da denúncia.
São requisitos para apresentação da denúncia:
- descrição da conduta tida por infratora;
- indicação da possível autoria;
- apresentação dos elementos mínimos de prova ou indicação de onde estes podem ser encontrados;
- indicação de testemunhas, se houver;
- identificação do denunciante ou representante.
Acesse o Código de Conduta.
Secom MPF
#PraTodosVerem: Logomarca do Plan-Assiste formada por cruz branca com sombra verde. A parte direita da cruz é listrada verticalmente de verde e branca.Ao lado texto verde escrito Programa de Saúde e Assistência Social, Ministério Público da União".
05/04/2022
Plan-Assiste credencia clínica especializada em João Pessoa
A clínica Despertar foi credenciada pelo Plan-Assiste na tentativa de suprir demanda crescente dos beneficiários locais nas especialidades de psicologia, psicopedagogia e fonoaudiologia. O atendimento é também estendido a pessoas com autismo.
A Despertar é especializada nos novos métodos de psicologia e fonoaudiologia, além do método ABA (applied behavior analysis – análise do comportamento aplicada, em português). A clínica está situada no bairro Cidade Universitária, em João Pessoa.
Para mais informações, acesse o e-mail despertarsc2019@gmail.com ou whatsapp (83) 98811-9487.
Veja o informativo do Plan-Assiste.
05/04/2022
Plan-Assiste informa novos serviços de laboratório credenciado em João Pessoa
Desde 4 de abril, o Laboratório Hemato, em João Pessoa, que é credenciado do Plan-Assiste, passou a contar com novos exames disponíveis aos usuários do plano. Foram incluídos PCR para Influenza A e B, VSR e Sars-Cov-2 (Coronavírus Covid-19), além do teste rápido para detecção de antígeno Sars-Cov-2, bem como a pesquisa para influenza A e B.
Além da matriz, no centro da capital, o laboratório conta com outras sete unidades de atendimento: Cabo Branco, Bancários, Manaíra, Mangabeira, Tambauzinho, Bessa, bem como o consultório Hemato, também no Centro, que dispõe de serviço de drive-thru ofertado aos clientes.
Para mais informações, acesse aqui.
Veja o informativo do Plan-Assiste.
01/04/2022
Plan-Assiste credencia Hospital Alemão Oswaldo Cruz e Hospital Beneficência Portuguesa em São Paulo
A rede credenciada do Plan-Assiste conta com dois novos hospitais localizados no bairro Bela Vista, em São Paulo (SP). O Hospital Alemão Oswaldo Cruz é uma opção de excelência para tratamentos de alta complexidade, e o Hospital BP Mirante (alto custo) é maior polo privado de saúde da América Latina em número de leitos.
A diretora executiva do Plan-Assiste, Sônia Amaral, destaca a importância do trabalho da Gerência Regional do programa em São Paulo: “Houve uma excelente negociação; por isso, o Hospital Alemão Oswaldo Cruz não foi incluído na categoria de alto custo. Os valores contratados são semelhantes a outros hospitais credenciados, com preços e condições mais favoráveis para o Programa e para os beneficiários”.
O Hospital BP Mirante, estabelecimento de referência que integra o complexo da Beneficência Portuguesa de São Paulo, também passa a integrar a rede credenciada do Plan-Assiste. O BP Mirante foi classificado na rede de alto custo do Programa, pois os valores praticados seguem tabela própria, que difere dos preços da rede convencional. Por essa razão, é necessário autorização prévia do Plan-Assiste para atendimento do beneficiário no estabelecimento.
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail planassiste-atendimento@mpf.mp.br.
Secom MPF
#PraTodosVerem: logomarca do Plan-Assiste formada por cruz branca com sombra verde. A parte direita da cruz é listrada verticalmente de verde e branco. À direita da cruz, texto na cor verde escrito "Plan Assiste - Programa de Saúde e Assistência Social".
30/03/2022
Hospital São Lucas é o novo prestador de serviços do Plan-Assiste em Sergipe
Hospital São Lucas é o novo prestador de serviços do Plan-Assiste em Sergipe. Com o credenciamento, os beneficiários do plano de saúde terão acesso aos serviços hospitalares, com atendimento de urgência e emergência, e a consultas médicas em diversas especialidades.
Também estão incluídos os serviços especializados do São Lucas em oncologia, cardiologia, urologia, nefrologia e gastroenterologia e tratamento da obesidade. O contrato também dá acesso aos beneficiários a cirurgias eletivas e emergenciais e a exames laboratoriais e de imagem.
Cartão Plan-Assiste - Ao buscar atendimento nas unidades da rede São Lucas, o beneficiário deve apresentar o cartão do Plan-Assiste. O chefe da Seção do Plan-Assiste em Sergipe, Naykson Rodrigues, explica que o uso do cartão do Plan-Assiste dá celeridade aos atendimentos. “Nosso contrato foi feito diretamente com o São Lucas e isso garante a rapidez de um atendimento direto, sem precisar aguardar por autorizações do Intercâmbio Unimed”, explicou. E há ainda a vantagem financeira, completa Rodrigues. “O beneficiário que usar o cartão do Plan-Assiste vai ter economia nos valores da coparticipação, por não haver incidência da taxa de administração cobrada por operadoras de planos de saúde”, concluiu.
Contrato - As negociações para contratação do São Lucas pelo Plan-Assiste levaram mais de um ano para serem concluídas e foram mantidas mesmo durante os períodos críticos da pandemia de covid-19. A procuradora-Chefe da unidade, Eunice Dantas, destaca as vantagens do contrato para os beneficiários. “O contrato direto do São Lucas com o Plan-Assiste é resultado de um grande esforço da equipe que gerencia o plano de saúde e vai beneficiar os membros, servidores e seus dependentes com um acesso ainda mais rápido e vantajoso a um serviço de saúde que é referência no Estado”, destacou a procuradora.
Serviço
O Hospital São Lucas, que hoje faz parte da Rede Do’r São Luiz, conta com as seguintes unidades em Aracaju:
Hospital São Lucas - Rua Cel Stanley da Silveira, 33, Bairro São José (79) 2107-1000
Clínica Prevenção E Diagnóstico - Rua Campo do Brito, 823, Bairro São José
Oncologia e Hematologia - Rua Campo do Brito, 794, Bairro São José
Ressonância Magnética - Rua Campo do Brito, 794, Bairro São José
Central de Resultados - Rua Campo do Brito, 790, Bairro São José
Site - https://www.rededorsaoluiz.com.br/hospital/sao-lucas
Para outras informações, é possível entrar contato com a gerência do Plan-Assiste pelos telefones (79) 98115-0659 / 98169-5014 / 3301-3708 / 3301-3797 ou pelo e-mail prse-planassiste@mpf.mp.br.
Ascom MPF/SE
28/03/2022
Plan-Assiste divulga fluxo de reembolsos para procedimentos de livre escolha
Os beneficiários do Plan-Assiste que solicitarem reembolso de procedimento de livres escolha realizados em instituição não credenciada, caso não apresentem nenhuma pendência em sua documentação, terão seus pedidos processados e pagos em até 40 dias, conforme procedimentos descritos no fluxo: Solicitação de Reembolso.
A divulgação dos prazos busca auxiliar o beneficiário optante pelo Ressarcimento Individual (auxílio-saúde) quanto à análise do momento mais oportuno para solicitar o reembolso de procedimentos realizados na modalidade livre escolha, de modo a otimizar o uso do Limite Máximo do Ressarcimento Individual, além de permitir maior previsibilidade quanto à data de recebimento do benefício.
O programa lembra, contudo, sobre a necessidade de observância dos procedimentos corretos para a solicitação de reembolso, em especial, quanto ao cadastro da solicitação no Portal do Beneficiário no prazo máximo de 90 dias, a contar da emissão dos documentos comprobatórios, e, quanto aos procedimentos que necessitam de autorização prévia, seguindo-se, nestes casos, as mesmas regras utilizadas para autorizações na rede credenciada direta.
Já em relação aos prazos de pagamento do reembolso, chama-se atenção para as solicitações cadastradas até o dia 20 de cada mês, que serão, caso a documentação esteja correta, processadas e pagas em até 40 dias, portanto, até o final do mês seguinte. Porém, para pedidos realizados a partir do dia 21 de cada mês, há a possibilidade de que este prazo extrapole o mês subsequente e, dessa forma, impacte no mês de processamento do auxílio-saúde em folha de pagamento. Isto porque todo reembolso pago até o último dia de determinado mês terá o seu excedente de reembolso (diferença entre o valor da nota fiscal ou recibo apresentado e o valor reembolsado pelo Plan-Assiste) computado para o processamento do limite máximo de ressarcimento individual relativo ao mês imediatamente posterior ao de seu pagamento.
Veja os exemplos a seguir! Um servidor cujo pedido de reembolso foi realizado em 20 de março, via de regra, deverá receber o benefício pelo Plan-Assiste até 29 de abril (40 dias), e terá seu excedente de reembolso informado à Secretaria de Gestão de Pessoas para cálculo do limite e pagamento do auxílio-saúde, que será incluído na folha de pagamento do mês de maio. Já um pedido cadastrado em 25 de março, terá até o dia 5 de maio (40 dias) para ser pago pelo Plan-Assiste, e poderá ser computado como excedente de reembolso no cálculo do limite máximo de ressarcimento individual do auxílio-saúde nos meses de maio ou junho, a depender se o valor do reembolso foi creditado na conta do beneficiário em abril ou em maio.
Assim, incumbe ao beneficiário requerente do reembolso a análise e controle do momento mais oportuno para solicitá-lo, de modo a otimizar o uso de seu limite máximo de ressarcimento individual do auxílio-saúde, visto que, de acordo com o Art. 6º da Portaria PGR/MPU Nº 29, de 11/03/2021, tal limite não poderá ser transferido de um mês para o outro.
O Programa informa que já está disponível o extrato do auxílio-saúde no Portal do Beneficiário, que deverá ser acessado pelo beneficiário titular utilizando o respectivo CPF e senha de rede do MPF.
Secom MPF
#PraTodosVerem: Logomarca do Plan-Assiste formada por cruz branca com sombra verde. A parte direita da cruz é listrada verticalmente de verde e branca.Abaixo texto preto escrito Programa de Saúde e Assistência Social, Ministério Público da União".
24/03/2022
Beneficiários do Plan-Assiste podem ser atendidos por cirurgiões cooperados pela CardioToráx
A Divisão do Plan-Assiste do MPF/BA (Diplan/BA) informa aos beneficiários do plano sobre o credenciamento da CardioTórax – Cooperativa dos Cirurgiões Cardiovasculares ou Torácicos do Estado da Bahia. A cooperativa reúne cirurgiões cardiovasculares e torácicos no estado da Bahia.
Atendimento – O atendimento é realizado pelos médicos cooperados listados no site da instituição. A CardioTórax não funciona como clínica médica, apenas possui uma sede administrativa, que fica situada na av. Anita Garibaldi, 14.477, sala 403, no bairro de Ondina, em Salvador. Dúvidas sobre o atendimento dos médicos cooperados podem ser retiradas no telefone: (71) 3261-2613.
Ficou com alguma dúvida? Contate a Diplan/BA pelo e-mail PRBA-passiste@mpf.mp.br.
16/03/2022
Conselho Gestor do Plan-Assiste rejeita proposta de alteração de regulamento
O Conselho Gestor do Plan-Assiste rejeitou proposta de alteração sobre sua composição prevista no Regulamento Geral do plano. A reunião foi realizada nesta quarta-feira (16) e a discussão de mudança da regra versava sobre texto relativo à representação das associações de servidores na composição do Colegiado. O debate tratou do artigo 56, item VII, do regulamento, no sentido de eliminar a previsão de atuação nacional para a indicação do representante das associações de servidores.
O Conselho Gestor do Plan-Assiste rejeitou proposta por entender que o representante a ser indicado deve ter ampla representatividade dos beneficiários, seja no aspecto das carreiras do MPU, seja no que tange à abrangência de atuação geográfica, entre outros fatores, como forma de se evitar risco de debates ou decisões segmentadas que não contribuem para o fortalecimento do Plan-Assiste.
Na atual formatação do Plan-Assiste, o Conselho Gestor é constituído pelo secretário-geral do MPU; diretor-geral do MPT; diretor-geral do MPM; secretário-geral do MPDFT; além de três representantes de membros e servidores. O colegiado manteve a composição desses segmentos: um proveniente de entidades de classe de âmbito nacional dos membros do MPU, com a participação da Associação do MPDFT; um representante das associações de âmbito nacional dos servidores do MPU, com a participação da Associação do MPDFT; e um representante dos sindicatos de âmbito nacional dos servidores do MPU. Os mandatos são de 12 meses e a indicação para compor o órgão do gestor é de seus presidentes. A composição visa garantir a representatividade de servidores e membros, beneficiários do plano, de forma equilibrada.
Ainda na pauta, o Conselho Gestor debateu sobre a adequação de incidência de coparticipação do beneficiário nos casos em que a despesa assistencial decorre de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS). Esse tipo de despesa pode ocorrer quando o beneficiário do Plan-Assiste é atendido pela rede do SUS e assim é identificado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a partir de seu cadastro concomitante na operadora Unimed, credenciada ao Plan-Assiste. A partir do confronto entre o cadastro de beneficiário na Unimed e as informações do SUS, quando o beneficiário tenha tido atendimento no SUS, a ANS notifica a Unimed para que proceda ao ressarcimento das despesas decorrentes. A Unimed, por sua vez, repassa tal despesa ao Plan-Assiste.
Como o Regulamento Geral do Plan-Assiste não prevê exceção à regra de incidência de coparticipação, o Conselho Gestor aprovou que, especificamente para os casos de ressarcimento ao SUS, não haverá incidência de coparticipação, adequando, assim, o Plan-Assuste à legislação vigente. Essa proposta, por requerer alteração do Regulamento, será submetida à aprovação do Conselho Deliberativo.
O Conselho também tratou da situação da permanência no Plan-Assiste dos servidores sem vínculo exonerados do MPU para fins de aposentadoria. O debate não foi finalizado e deverá voltar à pauta na próxima reunião, prevista para ocorrer em abril .
Secom MPF
#PraTodosVerem: imagem com a logomarca do programa formada por uma cruz composta por sopreposição entre verde (fundo) e branco, há abaixo o nome "Plan-Assiste".
16/03/2022
A partir de agora beneficiários do Plan-Assiste podem ser atendidos no Hospital COT
A Divisão do Plan-Assiste do MPF/BA (Diplan/BA) informa aos beneficiários do plano sobre o credenciamento do Hospital COT, especializado em ortopedia e traumatologia. O hospital atende urgência e emergência, funciona como hospital dia e possui 26 especialidades médicas.
Atendimento – Localizado na Rua João das Botas, n. 28, no bairro do Canela, em Salvador, o Hospital COT funciona 24 horas, durante todos os dias da semana. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (71) 2102-4400.
Ficou com alguma dúvida? Contate a Diplan/BA pelo e-mail PRBA-passiste@mpf.mp.br.
10/03/2022
Plan-Assiste/BA orienta sobre mudanças na norma de reembolso de despesas na modalidade livre escolha
A Divisão do Plan-Assiste do MPF/BA lembra aos beneficiários que, após a publicação da Norma Complementar (NC) Nº 20, de 30 de dezembro de 2021, é preciso atentar para as mudanças nos critérios e valores para reembolso de despesas na modalidade livre escolha.
Como consultar os valores dos procedimentos reembolsados pelo Plan Assiste? Por meio do Portal do Beneficiário, acessando o endereço www.planassiste.mpu.mp.br, no menu O Plan-Assiste, Normas-Normas Complementares.
Na página, o beneficiário encontrará a NC nº 20 e as planilhas com valores limites de reembolsos nos anexos I (Honorários e SADT), II (Anestesiologia), III (Diárias e Taxas), IV (Cobertura Paramédica) e V (Cobertura Odontológica).
A base de cálculo para os reembolsos corresponderá ao valor da despesa realizada, limitado a 5 (cinco) vezes os valores de referência, nos seguintes casos:
I – quando o Plan-Assiste não ofertar, em distância inferior a 100 Km (cem quilômetros) da região em que o beneficiário trabalhe ou mantenha residência, prestador de serviço credenciado para realização do atendimento ou disponibilização dos serviços por meio das operadoras de planos de saúde credenciadas ao Programa; ou
II – quando o procedimento for realizado na rede de alto custo de que trata o § 2º do art. 25 do Regulamento Geral.
Qual a condição para reembolso por valor de despesa? O beneficiário deve realizar a consulta prévia à divisão local do Programa, por meio do endereço eletrônico PRBA-passiste@mpf.mp.br. O prazo máximo para o Plan-Assiste responder à consulta prévia é de 7 (sete) dias úteis, exceto nos casos de urgência e emergência, e dependerá, quando necessário, da realização de perícia.
E como solicitar o reembolso? Por meio do Portal do Beneficiário (www.planassiste.mpu.mp.br), acessando no menu, Beneficiários, Reembolso-Reembolso de Livre Escolha.
E quais os documentos necessários? Cada procedimento tem a documentação necessária a anexar para que seja analisado e liberado. Essa documentação é automaticamente sinalizada, quando da entrada do pedido de reembolso no Portal, que pode ser apenas a NF ou recibo quando se trata de consulta ou serem necessários outros documentos com pedido/relatório médico, perícia, orçamento, etc, para outros procedimentos.
IMPORTANTE: não esqueça de também incluir a autorização encaminhada pelo Plan-Assiste no caso dos reembolsos pelo valor da despesa. Sem essa autorização anexa ao pedido, certamente será reembolsado pelo valor de tabela, pois não é possível, no faturamento, saber qual beneficiário solicitou a autorização!
Vamos resumir? Como ocorre o reembolso das despesas realizadas pelo beneficiário do Plan Assiste, por utilizar a modalidade de livre escolha?
Resumo - Reembolso | |
---|---|
Previsão Legal |
Regulamento Geral e Norma Complementar nº 20, de 30/12/2021. |
Parâmetro |
Tabelas utilizadas pelo Plano. |
Prazo para solicitação |
Até 90 (noventa) dias após a emissão de documentos comprobatórios. |
Base de cálculo |
VALOR DE TABELA quando houver prestadores credenciados ou VALOR DA DESPESA REALIZADA. A base de cálculo para reembolso corresponderá ao valor da despesa, limitado a 5 (cinco) vezes os valores de referência nos seguintes casos: I – quando o Plan-Assiste não ofertar, em distância inferior a 100 km (cem quilômetros) da região em que o beneficiário trabalhe ou mantenha residência, prestador de serviço credenciado para realização do atendimento ou disponibilização dos serviços por meio de operadoras de planos de saúde credenciadas ao Programa; II – quando o procedimento for realizado na rede de alto custo de que trata o §2º do art. 25 do Regulamento Geral. |
Condição para reembolso por valor da despesa realizada |
consulta prévia pelo beneficiário e autorização pelo Programa que deverá ser feita por meio do endereço eletrônico PRBA-passiste@mpf.mp.br . |
Prazo máximo para o Plan Assiste responder à consulta prévia |
7 (sete) dias úteis, exceto nos casos de urgência e emergência, e dependerá, quando necessário, da realização de perícia. |
Como solicitar reembolso |
Por meio do Portal do Beneficiário, acessando o endereço www.planassiste.mpu.mp.br> Beneficiários, Reembolso-Reembolso de Livre Escolha. |
Documentos necessários |
Discriminados no Portal do Beneficiário. Para os reembolsos pelo valor da despesa realizada, incluir também a autorização do Plan Assiste. |
Como consultar a NC nº 20/2021 e os valores de reembolso para cada procedimento |
www.planassiste.mpu.mp.br – O Plan Assiste – Normas – Normas Complementares – Norma Complementar nº 20 e seus respectivos anexos. |
25/02/2022
Aprovada norma do Plan-Assiste que amplia cobertura para tratamentos do espectro autista
O Conselho Gestor do Plan-Assiste aprovou por unanimidade norma que regulamenta a cobertura de tratamentos para o Transtorno do Espectro Autista (TEA), durante a 37ª reunião realizada nesta quinta-feira (24). Além da aprovação da Norma especifica, foi também aprovada a alteração da Norma Complementar nº 20, de 30 de dezembro de 2021, que define os critérios e valores para o processamento de reembolsos no âmbito do Plan-Assiste, com o objetivo de incluir condições mais flexíveis para os casos de reembolso de despesas nos casos de tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A Coordenadora Técnica de Saúde do Plan-Assiste Sandra Carrijo explica: “Desde 2016, temos demandas judiciais por uma cobertura mais ampla para este tipo de procedimento, pois as opções para tratamento do TEA são diversas e não estavam garantidas pelo plano. A regra regente também limita o valor e a possibilidade de reembolso, caso já exista credenciado para o mesmo tratamento na localidade, dificultando o acesso aos recursos terapêuticos existentes”. Com a mudança, é possível pedir o reembolso independente de já haver credenciado anterior no local. A norma também aumenta as modalidades de terapia ou métodos especiais permitidos, desde que indicados pelo médico assistente, tais como: Terapia de Integração Sensorial, Cuevas, Bobath, Teacch, Denver, ABA, PEC’s, dentre outros.
Continuidade de aposentados sem vínculo - O Conselho também analisou o pleito de servidores contratados sem vínculo, para que seja autorizada a continuidade na condição de beneficiário no Plan-Assiste após sua exoneração do órgão para fins de aposentadoria. Pela importância do tema, foi decidido que a decisão seria tomada após avaliação de estudos do impacto orçamentário e atuarial no Plan-Assiste, em reunião marcada para o mês de março.
Secom MPF
#PraTodosVerem: Logomarca do Plan-Assiste formada por cruz branca com sombra verde. A parte direita da cruz é listrada verticalmente de verde e branca.
23/02/2022
Plan-Assiste ganha seção especial na intranet do MPF/SE
Está publicada a seção especial do Plan-Assiste na intranet do MPF/SE. O espaço está dividido em três páginas. A primeira é a apresentação, que exibe o nome dos servidores lotados no setor, número de telefones, localização no prédio sede e atribuições da Seplan.
Na segunda página, o usuário pode conferir todas as notícias publicadas na intranet sobre o Plan-Assiste. “A organização das notícias é uma maneira de facilitar a busca por informações na intranet”, explica a assessora chefe da Ascom, Catarina Cristo.
Informações úteis é o nome da terceira página da seção especial. No local, há um link para o site do MPF em Sergipe, em que estão localizados serviços e informações como: pesquisa de rede credenciadas, como fazer para pedir reembolso, a tabela de contribuição atualizada, entre outros.
Para conferir a seção do Plan-Assiste na intra, selecione no menu da PR/SE a opção Setores / Plan-Assiste.
Ascom MPF/SE
22/02/2022
Espaço Bem-Estar é o novo prestador de serviços do Plan-Assiste em Sergipe
A Gerência Regional do Plan-Assiste em Sergipe informa que o Espaço Bem-Estar de Psicoterapia e Especialidades, em Aracaju, é o novo credenciado do plano. Com o novo prestador, os beneficiários terão acesso a serviços paramédicos nas especialidades fonoaudiologia, psicologia, nutrição e fisioterapia. A empresa está localizada no bairro Grageru, na rua José Roberto Ribeiro, 110. Os telefones de contato da clínica são (79) 3023-0007/ 99181-8073. Acesse também as redes sociais do novo credenciado, site: bemestar.aju.br e Instagram: @bemestar.aju.
Para utilizar os serviços é necessário apresentar o cartão do Plan-Assiste e documento de identificação. Outras informações entre em contato com a gerência do Plan-Assiste pelos telefones (79) 98115-0659 / 98169-5014 / 3301-3708 / 3301-3797 ou pelo e-mail prse-planassiste@mpf.mp.br.
Conheça o novo credenciado - O Espaço Bem-Estar de Psicoterapia e Especialidades é uma clínica de atendimento psicoterápico, psicopedagógico e holístico. Tem em sua estrutura profissionais para atendimento nas áreas de Psicologia, Pedagogia, Fisioterapia, Nutrição, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Acupuntura, Estética, Psicopedagogia e Terapeuta de Barras de Access.
Ascom MPF/SE
14/02/2022
Fênix Art Corpore é o novo prestador de serviços do Plan-Assiste em Sergipe
A Gerência Regional do Plan-Assiste em Sergipe informa que o Centro de Estética e Fisioterapia Miranda E Melo Eireli (Fênix Art Corpore) é o novo credenciado do plano. Com o novo prestador, os beneficiários terão acesso a serviços paramédicos nas especialidades fisioterapia e RPG. Para utilizar os serviços é necessário apresentar o cartão do Plan-Assiste e documento de identificação.
Endereço - A empresa está localizada no bairro Coroa do Meio, na rua Prof. José Freitas de Andrade, 3419. Os telefones de contato da clínica são (79) 3303-9247 / 99950-8803.
Outras informações - Entre em contato com a gerência do Plan-Assiste pelos telefones (79) 98115-0659 / 98169-5014 / 3301-3708 / 3301-3797 ou pelo e-mail prse-planassiste@mpf.mp.br.
Ascom MPF/SE
27/01/2022
Plan-Assiste suspende atendimento presencial no MPF/SE
A Gerência do Plan-Assiste em Sergipe informa que o atendimento presencial na sala 103, no prédio-sede do Ministério Público Federal em Sergipe, está suspenso. Alguns colaboradores da SEPLAN apresentaram sintomas gripais e os serviços presenciais só retornarão quando todos estiverem recuperados.
O atendimento online continuará. Para entrar em contato com os servidores do Plan-Assiste os telefones são: (79) 98115-0659 e (79) 98169-5014 ou o e-mail do setor, prse-planassiste@mpf.mp.br.
Central de Atendimento - Lembre-se também que já está disponível a Central de Atendimento do Plan-Assiste. O beneficiário pode entrar em contato com a Central pelos números: 0800 591 5601 e (27) 98125-8237 ou o e-mail da Central, planassiste-atendimento@mpf.mp.br.
Saiba mais
Ascom MPF/SE
26/01/2022
Nova central de atendimento do Plan-Assiste já está disponível
Já está disponível para todos os beneficiários e prestadores de serviço do Plan-Assiste a nova central de atendimento do plano. Com funcionamento 24 horas, todos os dias da semana, a central de atendimento promete mais agilidade e rapidez no esclarecimento de dúvidas e dos serviços e benefícios oferecidos pelo plano.
A central será operacionalizada por empresa contratada, que atende os beneficiários por chamadas telefônicas (call center), whatsApp ou e-mail. Os beneficiários do Plan-Assiste poderão tirar dúvidas sobre cobertura de procedimentos, rede de atendimento, cadastro de beneficiários, entre outros.
Paralelamente aos novos canais oferecidos, continuam funcionando os postos de atendimento físicos nas diversas unidades do MPU, bem como o Portal do Beneficiário e do prestador.
“A ampliação do serviço, que antes funcionava apenas de segunda a sexta-feira, limitado ao horário de funcionamento do setor de atendimento, visa disponibilizar canal de comunicação mais eficiente e ininterrupto para os beneficiários e prestadores de serviço e fortalecer a comunicação com o plano”, reforçou a diretora Executiva do Plan-Assiste, Sônia Amaral.
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- WhatsApp - 27 98125-8237 (exclusivo para recebimento de mensagens) |
Destaca-se que a Central de Atendimento está disponível para o MPF, MPDFT, CNMP e ESMPU. O MPT e o MPM iniciarão o uso da central daqui, respectivamente, 30 dias e 15 dias.
Secom/MPF
#PraTodosVerem:imagem de fundo branco com círculos listrados e semi-círculos verdes. Ao centro, texto preto e verde escrito " Já está disponível a Nova Central de Atendimento do Plan-Assiste. À direita, foto de homem e mulher com os braços cruzados e sorriso no rosto e HandSet na cabeça. Abaixo, identidade visual do Plan-Assiste.
19/01/2022
Plan-Assiste lançará central de atendimento dia 24 de janeiro
A partir do dia 24 de janeiro, o Plan-Assiste contará com um novo canal de atendimento, que funcionará 24 horas, todos os dias da semana. A operacionalização será realizada por empresa contratada, especializada em serviços de call center.
Os beneficiários do Plan-Assiste poderão tirar dúvidas sobre as regras do Programa de Saúde: cobertura de procedimentos, informações sobre rede de atendimento, cadastro de beneficiários e demais informações sobre os benefícios disponibilizados.
“A ampliação do serviço, que antes funcionava apenas de segunda a sexta-feira, limitado ao horário de funcionamento do setor de atendimento, visa disponibilizar canal de comunicação mais eficiente e ininterrupto para os beneficiários e prestadores de serviço e fortalecer a comunicação com o plano”, reforçou a diretora Executiva do Plan-Assiste Sônia Amaral.
Destaca-se que serão mantidos os postos de atendimento físicos nas diversas unidades do MPU, bem como o Portal do Beneficiário e do prestador.
Secom/MPF
#PraTodosVerem:imagem de fundo branco com círculos listrados e semi-círculos verdes. Ao centro, texto preto e verde escrito " Já está disponível a Nova Central de Atendimento do Plan-Assiste. À direita, foto de homem e mulher com os braços cruzados e sorriso no rosto e HandSet na cabeça. Abaixo, identidade visual do Plan-Assiste.
18/01/2022
Plan-Assiste: Novos cartões da Unimed estão disponíveis
A Gerência do Plan-Assiste em Sergipe informa os beneficiários que estão disponíveis para retirada os novos cartões Unimed. A retirada pode ser realizada na sala do Plan-Assiste (sala 103), de 8 às 16 h, de segunda a sexta-feira, no prédio-sede da Procuradoria da República em Sergipe, situado na rua José Carvalho Pinto, 280, Ed. Aracaju Boulevard, bairro Jardins, Aracaju.
Qualquer beneficiário (titular ou dependente) pode retirar os cartões de seu grupo familiar. No entanto, por questões de segurança sanitária e considerando o atual momento de pandemia, os beneficiários que não puderam comparecer à sede do MPF podem enviar uma terceira pessoa para buscar os cartões, desde que informe previamente ao Plan-Assiste o nome da pessoa que irá fazer essa retirada.
Seguem abaixo os contatos do Plan-Assiste em Sergipe:
Telefone fixo: (79) 3301-3708 (Luana)
Celular e whatsapp: (79) 98115-0659
Celular e whatsapp: (79) 98169-5014
E-mail: prse-planassiste@mpf.mp.br
Ascom MPF/SE
14/01/2022
Plan-Assiste oferece teleconsultas pelo aplicativo NAV
Em razão do aumento de casos de infecção por covid-19 e influenza, a demanda por consultas em pronto atendimento de hospitais e clínicas tem aumentado nos últimos dias. O Programa de Saúde sugere como alternativa o atendimento por tele consulta. O aplicativo NAV está disponibilizado a todos os beneficiários.
Os atendimentos médicos disponíveis são de clínicos gerais e podem ser feitos, a qualquer momento e de qualquer lugar, por titulares ou dependentes, incluindo criança, idoso ou gestante.
Em razão da alta procura, pode haver demora na fila virtual de atendimento. Mas os serviços continuam a ser prestados, 24 horas por dia, 7 dias por semana.
Acesse o site nav.dasa.com.br ou baixe o aplicativo NAV, disponível no Google Play e App Store. Depois o beneficiário deve realizar cadastro e clicar em “Consulta Online Agora”. A consulta é feita por videochamada, via celular, ou por dispositivo com conexão de internet.
Durante a marcação, haverá a indicação do plano de saúde. O paciente aguardará, na sala de atendimento virtual, e receberá SMS quando for chamado para o atendimento. No teleatendimento via NAV, podem ser emitidos pedidos de exames, receitas de medicamento, atestados, tudo válido como se fosse em papel.
A plataforma oferece os seguintes canais para dúvidas:
- site: ajuda.nav.com.br
- telefones de atendimento 24h: (11) 2298-6114 e (21) 2672-7146.
Secom MPF
30/12/2021
Saiba como solicitar reembolso de despesas médicas com Plan-Assiste
Servidores e membros poderão solicitar o reembolso de despesas médicas com Plan-Assiste. Com a publicação, nesta quinta-feira (30), do Ato Conjunto PGR/PGT/PGJM/PGJDFT nº 2, bem como da Portaria PGR/MPU nº 146/2021, que altera a Portaria PGR/MPU nº 29/2021, servidores e membros, ativos, inativos e pensionistas, que estiverem vinculados ao plano institucional e que desejarem, podem solicitar o benefício por meio do Hórus > GPSNet 2.0 > Informações do Plan-Assiste > Auxílio-Saúde.
A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) esclarece que para aqueles que possuam cônjuge/companheiro(a) que receba benefício de igual natureza, a solicitação deve ser feita com o preenchimento de requerimento no Sistema Único, no modelo "SOLICITAÇÃO DE RECEBIMENTO PARCIAL DE REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES" e encaminhado à SGP.
As solicitações feitas até 29 de janeiro terão efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022. Solicitações feitas após essa data terão eficácia a partir da sua apresentação à SGP. Dessa forma, as despesas médicas de janeiro serão devolvidas na folha de fevereiro, observado o cumprimento dos requisitos e até o limite estabelecido no normativo.
A solicitação é realizada com o envio único da informação pelo sistema não sendo necessários novos envios.
Com relação aos membros, aqueles que já solicitaram por requerimento não há a necessidade de novo envio. O lançamento no sistema será apenas para aqueles que ainda não solicitaram e que desejam fazê-lo.
A Administração reitera que não serão aceitas outras formas de solicitação diversas das já mencionadas.
Cálculo do auxílio
auxilio saúde servidor = menor(remuneração (vencimento+GAMPU+CC/FC)5%)*5% - valor percapta*qt_participantes; despesa médica)
Secom MPF
30/12/2021
Reembolso de despesas médicas com Plan-Assiste tem limite mensal fixado para membros e servidores do MPU
Em um ato conjunto de todos os ramos do Ministério Público da União (MPU) foi fixado o limite mensal de reembolso de despesas médicas com o Plan-Assiste. De acordo com a regra, teto de membros ativos e inativos é de 8% do subsídio. Já o limite de servidores ativos e inativos é de 5% da parcela da remuneração percebida, composta pelo Vencimento Básico, pela Gratificação de Atividade do Ministério Público da União (Gampu), pelo Cargo em Comissão, pelo Cargo de natureza Especial e pela Função de Confiança para os servidores, respeitado o limite máximo mensal de 10% do subsídio correspondente ao cargo inicial da carreira de membro do respectivo Ministério Público.
O normativo ainda destaca que o beneficiário deverá apresentar requerimento, que conterá a declaração de que não recebe qualquer tipo de benefício correlato custeado, ainda que em parte, pelos cofres públicos, seja na condição de titular ou de dependente; e o compromisso de comunicação imediata à fonte pagadora da ocorrência de qualquer vedação.
Os requerimentos protocolados no prazo de até 30 dias, contados da data de publicação do Ato Conjunto, terão efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022. Atualmente, o benefício já é concedido aos membros do MPU e o pagamento para servidores depende ainda de disponibilidade orçamentária.
Acesse a íntegra do Ato Conjunto PGR/PGT/PGJM/PGJDFT nº 2, de 29 de dezembro de 2021.
Secom MPF
24/11/2021
[Atualizada] Conselho Gestor do Plan-Assiste aprova atualização da tabela de reembolso
O Conselho Gestor do Plan-Assiste aprovou nesta terça-feira (23), durante a 36ª reunião do colegiado, a atualização da tabela de reembolso do programa. O secretário-geral adjunto, Paulo Santiago, explicou que os valores estavam defasados desde 2015. A Administração propôs aos conselheiros a padronização dos códigos dos procedimentos para simplificar a gestão dos pagamentos e também a atualização dos valores para se adequar aos preços atualmente negociados com a rede credenciada. Com a aprovação, os valores dos procedimentos foram atualizados para refletir os preços praticados com rede credenciada de Brasília.
Outro destaque da reunião foi a apresentação avaliação atuarial do Plan-Assiste, com um diagnóstico da situação atuarial e econômico-financeira do programa, considerados os dados de receitas e despesas observados no período de julho de 2020 a junho de 2021. O diretor atuarial e da controladoria do Plan-Assiste, Francisco Aguiar, explicou que os resultados alcançados demonstram a efetividade das medidas adotadas desde 2019 para restaurar o equilíbrio financeiro do programa, ressaltando que, apesar dos impactos da pandemia de Covid-19, os resultados de 2020 e 2021 mostraram-se equilibrados. Ele reforçou a relevância dos aportes suplementares de recursos autorizados pela Administração Superior e que foram liberados no decorrer no período ao Plan-Assiste em todos os ramos.
Perspectivas - A avaliação atuarial também traz um resumo das projeções de resultados para os próximos quatro exercícios, de 2021 a 2024, como forma de facilitar o entendimento das proposições para o programa.
Para o ano de 2022, apesar de os estudos sinalizarem a necessidade de um reajuste contributivo da ordem de 4,3% para o programa consolidado no MPU, a Diretoria Executiva do Plan-Assiste propõe que esse reajuste seja adiado até a finalização do processo de unificação do programa entre os ramos do MPU. A proposta é que as discussões sobre o reajuste sejam retomadas após essa etapa já considerando o novo cenário.
Francisco Aguiar esclarece que os resultados projetados na avaliação atuarial consideram a realidade atual. Portanto, ao fim de cada ciclo anual, as projeções devem ser atualizadas. Dessa forma, a título meramente informativo, considerando a decisão de adiar o reajuste previsto para janeiro de 2022, os indicativos atuais sinalizam que em jan/2023 o reajuste seria de 15% e em jan/2024, de 10%, mas que devem ser redimensionados nas épocas próprias. Esses reajustes periódicos são necessários para assegurar a sustentabilidade do Plan-Assiste ao longo do tempo.
Inclusão de novos beneficiários pais e curatelados – O Conselho Gestor reafirmou a decisão de manter a vedação de ingresso de novos beneficiários pais e curatelados, pelo menos até ser concluída a unificação do Plan-Assiste no MPU. Após a unificação o tema voltará a ser discutido pelo colegiado.
Contribuição para o Fundo Garantidor de Cobertura de Saldo Devedor de Coparticipação (FGC) – O Conselho Gestor aprovou, ainda, a manutenção do valor de R$ 5,00 por beneficiário titular destinada ao FGC. Estudos atuariais específicos a serem realizados no início de 2022 avaliarão o Fundo a fim de identificar eventual necessidade de revisão do valor atual.
Limite bimestral de coparticipação – Foi aprovada a atualização, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022, dos valores do limite bimestral de coparticipação, com base na variação do IPCA/IBGE projetada em 9,77% para o ano 2021. Para os beneficiários regulares, o valor passará de R$ 4.657,00 para R$ 5.111,00 e para os beneficiários pais e curatelados, de R$ 23.287,00 para R$ 25.562,00.
Transparência - Ainda na reunião a diretora executiva do programa, Sônia Amaral, destacou o lançamento do novo site do Plan-Assite (https://planassiste.mpu.mp.br/), em parceria com a Secretaria de Comunicação Social (Secom). Segundo ela, essa atualização era uma demanda dos sindicatos para melhorar a transparência.
Uma das novidades da nova plataforma é a criação da área "Fale com o Plan-Assiste", onde os beneficiários podem comunicar diretamente à administração do programa reclamações, denúncias, críticas ou sugestões. Segundo Sônia, isso torna as respostas mais rápidas. "A nova área vai ajudar na nossa gestão e no nosso controle interno. Essas denúncias vão para Controladoria que vai dar retorno ao usuário e sugerir medidas para sanar os problemas eventualmente identificados", detalhou.
Secom MPF
#PraTodosVerem: Logomarca do Plan-Assiste formada por cruz branca com sombra verde. A parte direita da cruz é listrada verticalmente de verde e branca.Abaixo texto preto escrito Programa de Saúde e Assistência Social, Ministério Público da União".
17/11/2021
Novo site do Plan-Assiste está no ar
O site do Plan-Assiste está de cara nova. Chegando aos 29 anos, o Plan-Assiste tem uma nova interface. O site http://www.planassiste.mpu.mp.br/ tem um novo layout, lançado nesta quarta-feira (17). Não houve modificação dos sistemas do Programa. O novo site foi elaborado e produzido pela Secretaria de Comunicação (Secom), que começou os trabalhos no primeiro semestre de 2021, em conjunto com a equipe do Plan-Assiste designada para o projeto.
Para os beneficiários a novidade é o Canal Fale com o Plan-Assiste e a área de transparência. Pelo canal, o usuário poderá fazer denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios. Já a área de transparência permitirá ao beneficiário acessar informações financeiras do Programa.
O novo layout traz mais clareza e acessibilidade, apresenta design mais moderno, responsivo e intuitivo, pensado para garantir a transparência das informações aos seus usuários. Além disso, o novo site inaugura uma nova fase do Plan-Assiste, que está em processo de unificação entre todos os ramos do Ministério Público da União. A partir de 2022, a previsão é que o Plan-Assiste unificado comece a funcionar de forma gradativa.
Em breve, pelo novo site, será possível acessar painéis orçamentários do plano, que serão inseridos na área de transparência. Essa área deverá sera cessada por meio de log in e senha do beneficiário.
Conheça o novo site: http://www.planassiste.mpu.mp.br/
Secom/MPF
#PraTodosVerem: foto de notebook e na tela o novo layout do site do Plan-Assist sobre mesa com mãos de pessoa sobre o teclado.
27/10/2021
Aquisição de novos computadores e unificação do Plan-Assiste estiveram entre as pautas do 2º dia do fórum de secretários
No segundo dia do 4º Fórum de Secretários Regionais e Estaduais, os participantes assistiram a apresentações dos gestores das secretarias de Planejamento, Orçamento e Contabilidade; Jurídica e de Documentação; Tecnologia da Informação e Comunicação e do Plan-Assiste. Como no primeiro dia, a mediação do evento – que é realizado em Brasília, presencialmente, e também conta com participantes por meio de videoconferência – foi feita pelo secretário executivo da Secretaria-Geral, Delano Lisboa.
Saiba mais sobre os assuntos analisados:
Orçamento – A implementação de um novo modelo de gestão focado na melhoria da comunicação e na aproximação entre a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade (Spoc) e as unidades foi apresentada como uma das prioridades do setor pela secretária, Ionara Cruz. Para isso, conforme explicou, a Spoc comunicou diretrizes a serem seguidas pelas unidades durante o processo orçamentário e financeiro e nas diversas etapas de elaboração e execução. A gestora destacou a priorização na transparência e abertura para sugestões e proposições de melhorias nos processos da área.
Os secretários regionais e estaduais também foram informados sobre aspectos relacionados ao encerramento do exercício de 2021, como saldos após a reprogramação, prazos para créditos adicionais e o Plano Institucional de Demandas (PID 2021). Outros assuntos apresentados pela secretária foram os critérios para definição dos limites orçamentários das PRRs e PRs para o exercício de 2022 e o Plano Institucional de Demandas (PID/2022).
Tecnologia da Informação e Comunicação – Após apresentar a visão estratégica sobre a área, o secretário da Stic, Darlan Dias, informou sobre a compra de 2.030 computadores, que serão entregues ainda neste ano para as unidades. Ele pediu o esforço dos gestores para o recebimento das máquinas com o devido atesto da nota fiscal ou fatura para que o pagamento seja realizado neste exercício. O investimento total é de R$ 12,4 milhões.
Confira a previsão para entrega:
Até 10 de dezembro, máquinas serão entregues para as seguintes unidades: PR/AL, PR/AM, PR/BA, PR/CE, PR/DF, PR/MA, PR/MT, PR/PA, PR/PB, PR/PE, PR/PI, PR/RN, PR/RO, PR/RR, PR/SE, PR/TO, PRR2 e PRR5. A Procuradoria da República de São Paulo (PR/SP) e a PRR3 devem receber os equipamentos até 17 de dezembro. Para a PR/GO, a PR/SC e a PRR4, a previsão é para o dia 26 de dezembro.
O secretário adiantou a possibilidade de ampliar o número de licenças do Zoom para viabilização do Zoom Phone em todas as unidades, em substituição ao serviço de telefonia eSpace. Ele também falou sobre o Projeto Balcão Virtual para atendimento aos cidadãos e advogados por meio da plataforma, nos moldes do que já é feito na 4ª Região. Também foram apresentados resultados sobre iniciativas ligadas à migração para nuvem, Central de Serviços e centralização do desenvolvimento de aquisições de TI.
Em todo o MPF, 600 servidores trabalham na área de Tecnologia da Informação e Comunicação, sendo que 200 estão lotados na Procuradoria-Geral da República e nos cinco Centros de Excelência, além de 400 distribuídos pelas procuradorias. Para o secretário, o quantitativo de pessoal é significativo, mas é necessário melhorar a alocação dos profissionais.
Jurídica e de Documentação – O secretário Jurídico e de Documentação, Carlos Mazzoco, ressaltou os resultados positivos na produtividade do MPF, apesar do teletrabalho adotado na instituição desde o ano passado e da redução da força de trabalho. Hoje, são 1.151 membros e 10.139 servidores. Um dos exemplos citados por ele foi o aumento no número de atendimentos ao cidadão, que subiu de 105 mil para 209 mil.
O sistema Único foi um dos assuntos apresentados pelo secretário, que destacou a infraestrutura negocial da ferramenta. Nesse sentido, ele falou sobre a necessidade de revisão normativa e sobre as diretrizes da nova versão: usabilidade, segurança, qualidade, velocidade e estabilidade. As métricas para priorização de demandas, a criação de uma assessoria de controle da qualidade de dados e a necessidade de realizar pesquisas de satisfação periódicas também foram assuntos da reunião.
O secretário falou também sobre o site MPF em Números ressaltando que as principais informações da atuação do MPF estão disponíveis ao público, cumprindo assim o dever de prestar contas à sociedade, não só da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, mas também dos resultados da atividade-fim desenvolvida em todo o país.
Plan-Assiste – Gratidão foi a palavra de ordem no espaço reservado ao Plan-Assiste no encontro na terça. Tanto a diretora executiva do Plan-Assiste, Sônia Amaral, quanto os participantes deram depoimentos emocionados sobre os desafios que enfrentaram para atender a todas as demandas de beneficiários contaminados pelo coronavírus. Sônia contou que, atualmente, existem três pessoas do MPF ainda internadas por causa da covid-19.
Além do desafio trazido pela pandemia, a área está trabalhando para a unificação do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (Plan-Assiste/MPU) desde o início do ano. Durante a reunião, o secretário-geral adjunto, Paulo Anchieta Santiago, afirmou que o processo deve ser concluído até o fim de 2022 e tem o objetivo de melhorar a eficiência da administração.Entre os benefícios do novo modelo destacam-se economia, modernização da estrutura, redução dos custos operacionais, maior autonomia administrativa, além da diluição de riscos e aumento de controles.
Sobre as mudanças administrativas previstas para o próximo ano, a diretora executiva do Plan-Assiste, Sônia Amaral, informou que, a partir de fevereiro de 2022, o faturamento dos serviços será feito pelo Plan-Assiste, em Brasília. Atualmente, cada unidade faz o seu faturamento. Outra novidade é a modernização do site do Plan-Assiste, projeto realizado em parceria com a Secretaria de Comunicação Social e previsto para ser lançado nas próximas semanas.
Outra iniciativa destacada pela diretora é o processo licitatório em andamento para contratação da Central Nacional de Atendimento, que funcionará 24 horas. Com isso, os beneficiários poderão solicitar autorizações, reembolsos, inclusão e desligamento de beneficiários, além do acesso ao cartão de forma prática e ágil. Entre as vantagens da central destaca-se a possibilidade de autorizações de caráter emergencial durante a madrugada ou fim de semana, por exemplo. Sônia Amaral esclareceu que os casos complexos continuarão sendo tratados pela equipe do Plan-Assiste. Além da Central de Atendimento, será disponibilizado um aplicativo mobile para comunicação entre os beneficiários e o plano, permitindo consultar informações financeiras e pessoais.
Após a contratação da empresa, o Plan-Assiste terá 60 dias para implementar a Central de Atendimento, com previsão de treinamento da equipe. Os gestores regionais foram convidados para repensar a estrutura de funcionamento das gerências regionais após o funcionamento central.
Encerramento - O encontro foi encerrado nesta quarta-feira (27), com a apresentação das iniciativas da Auditoria Interna do MPU e das secretarias de Gestão de Pessoas e de Perícia, Pesquisa e Análise.
Secom MPF
#PraTodosVerem: foto dos participantes do 4º Fórum de Secretários Regionais e Estaduais, sentados em sala de reunião .
06/10/2021
Plan-Assiste/BA Informa: toxina botulínica têm cobertura específica. Ácido hialurônico plano não cobre
A Divisão do Plan-Assiste do MPF/BA informa que o ácido hialurônico é uma substância sem cobertura no rol da Agência Nacional de Saúde (ANS). Conforme parecer Técnico-Científico do Programa, o uso de qualquer formulação intra-articular de hialuronatos (inclusive o SYNVISC ONE) não é coberta pelo Plan-Assiste, devido à falta de evidências robustas que demonstrem benefício.
Em relação a tratamentos com utilização da toxina botulínica, o Plan-Assiste segue, estritamente, a Diretriz de Utilização (DUT) da ANS, que regulamenta os casos cuja cobertura é obrigatória: Bloqueio com toxina botulínica tipo a para tratamento de distonias focais, espasmo hemifacial e espasticidade.
1. A Cobertura obrigatória para o tratamento das distonias focais e segmentares ocorre quando preenchido pelo menos um dos critérios do Grupo I e nenhum dos critérios do Grupo II:
Grupo I
a. blefaroespasmo;
b. distonia laríngea;
c. espasmo hemifacial;
d. distonia cervical;
e. distonia oromandibular; e
f. câimbra do escrivão
Grupo II
a. gravidez ou amamentação;
b. hipersensibilidade à toxina botulínica ou a um de seus componentes;
c. doença neuromuscular associada (por exemplo: doenças do neurônio motor, miastenia gravis);
d. uso concomitante de potencializadores do bloqueio neuromuscular (por exemplo: aminoglicosídeos);
e. presença provável de anticorpos contra a toxina botulínica, definida por perda de resposta terapêutica, após um determinado número de aplicações, em paciente com melhora inicial;
f. perda definitiva de amplitude articular por anquilose ou retração tendínea.
2. A cobertura obrigatória para portadores de espasticidade que apresentarem comprometimento funcional, ou dor ou risco de estabelecimento de deformidades osteomusculares, desde que esteja garantida a segurança do paciente (pelos seus familiares ou cuidadores no seguimento do tratamento, monitorização dos efeitos adversos e adesão às medidas instituídas) quando preenchido pelo menos um dos critérios do Grupo I e nenhum dos critérios do Grupo II:
Grupo I
a. Paraplegia espástica tropical (CID G04.1);
b. Paralisia cerebral espástica (CID G80.0 );
c. Diplegia espástica (CID G80.1);
d. Hemiplegia infantil (CID G80.2);
e. Hemiplegia espástica (CID G81.1);
f. Paraplegia espástica (CID G82.1);
g. Tetraplegia espástica (CID G82.4);
h. Sequelas de hemorragia subaracnóidea (CID I69.0);
i. Sequelas de hemorragia intracerebral (CID I69.1);
j. Sequelas de outras hemorragias intracranianas não traumáticas (CID I69.2);
k. Sequelas de infarto cerebral (CID I69.3);
l. Sequelas de acidente vascular cerebral não especifcado como hemorrágico ou isquêmico (CID I69.4);
m. Sequelas de outras doenças cerebrovasculares e das não especificadas (CID I69.8);
n. Sequelas de traumatismo intracraniano (CID T90.5); e
o. Sequelas de outros traumatismos especificados da cabeça (CID T90.8).
Grupo II
a. hipersensibilidade a um ou mais componentes da formulação das apresentações de TBA;
b. perda definitiva da mobilidade articular por contratura fixa ou anquilose com EAM grau 4 (Escala de Ashworth Modifcada);
c. doenças da junção neuromuscular (miastenia gravis, síndrome de Eaton-Lambert);
d. desenvolvimento de anticorpos contra TBA;
e. infecção no local de aplicação;
f. gravidez ou amamentação;
g. uso concomitante de potencializadores do bloqueio neuromuscular (por exemplo, aminoglicosídios ou espectiomicina);
h. impossibilidade de seguimento do acompanhamento médico e de manutenção dos cuidados de reabilitação propostos.
Referências Bibliográficas:
1. Portaria SAS/MS nº 376, de 10 de novembro de 2009.
2. PORTARIA SAS/MS nº 377, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009
Divisão do Plan-Assiste
Ministério Público Federal na Bahia
27/09/2021
Emissão de guias de atendimento para psicoterapia seguirá Regulamento Geral do Programa
O Plan-Assiste/BA informa que adequou a emissão de guias de atendimento para psicoterapia ao Regulamento Geral do Programa ( Art. 31, III). Dessa forma, a área de autorizações do Plan-Assiste emitirá guias de autorizações com o número de sessões cobertas mensalmente, ou seja, quatro sessões. E não mais dez sessões por solicitação.
Essa adequação atende a um controle interno do Programa. Para o usuário não haverá mudanças administrativas e ele não precisará adotar nenhum procedimento novo.
Sessões anuais - O Plan-Assite disponibiliza 48 sessões anuais aos beneficiários. Havendo a necessidade de continuidade do tratamento, após realizadas as 48 sessões, nova avaliação deve ser realizada pelo médico perito, com base no parecer do médico solicitante. Vale lembrar que a terapia deve ser fundamentada em pedido do psicólogo consultado, contendo o diagnóstico e o tempo de tratamento.
Em caso de beneficiário com moléstia crônica ou portador de necessidade especial, não se aplica a limitação de tempo de tratamento, desde que tais condições sejam atestadas por laudo médico pericial.
23/09/2021
Precisa falar com o Plan-Assiste? Setor está funcionando presencialmente, de segunda a sexta, das 7h às 17h
A Divisão de Plan-Assiste do MPF/BA informa que, na atual etapa do retorno gradual às atividades presenciais, o setor está funcionando presencialmente na sede da PR/BA, de segunda a sexta, das 7h às 17h. Os beneficiários também podem ser atendidos remotamente, basta enviar e-mail para PRBA-passiste@mpf.mp.br ou ligar para o novo número unificado: 71 3617-2345.
Um telefone para qualquer situação - Desde o início deste mês, o plano conta com uma unidade remota de atendimento, que tem a finalidade de unificar todos os serviços do plano em um só número de telefone fixo, o 71 3617-2345. O menu de serviço oferece cinco opções: autorizações (1), atendimento ao beneficiário (2), faturamento (3), credenciamento (4) e outros assuntos (0), que direciona a ligação para a área correspondente.
03/09/2021
Precisa falar com o Plan Assiste? Ligue para 71 3617-2345
A partir de agora, caso queiram tirar dúvidas sobre o Plan Asiste, membros e servidores deverão ligar para: 71 3617-2345. Ao ligarem, eles serão direcionados para uma atendente eletrônica, a nova Unidade Remota de Atendimento (URA) do plano.
O menu de serviço oferece cinco opções de demanda: Autorizações (1), Atendimento ao
Beneficiário (2), Faturamento (3), Credenciamento (4) e Outros assuntos (0).
A URA consiste basicamente em um robô que provê serviços automáticos como responder a dúvidas e direcionar para ramais. Assim, você não vai mais precisar decorar outros telefones, pois a atendente organizará as ligações de acordo com as demandas dos usuários, oferecendo soluções e encaminhando para o serviço mais adequado.
19/08/2021
Comissão de Unificação do Plan-Assiste analisa questões orçamentárias
A Comissão de Unificação do Plan-Assiste se reuniu, nesta quinta-feira (19), em continuidade às tratativas para a unificação do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União - Plan-Assiste/MPU, prevista para 2022.
Dentre os assuntos analisados pelos integrantes do colegiado destaca-se o aumento do limite para pagamentos de despesas feitas pela diretoria executiva do Plan-Assiste/MPU.
Na oportunidade, também houve deliberação sobre a centralização da ação orçamentária do Plan-Assiste. A decisão será levada para consideração do Conselho de Assessoramento Superior do MPU.
Secom MPF
16/08/2021
Plan-Assiste está negociando com novas especialidades e profissionais da saúde
A Seção do Programa de Saúde e Assistência Social (Plan-Assiste) do Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) está em negociação com novos profissionais e especialidades neste ano de 2021.
Recentemente foram credenciados ao programa de saúde mais três clínicas, especializadas em radiografia digital, densitometria, mamografia, ultrassonografia, odontopediatria, radiologia odontológica e outros serviços.
Os possíveis credenciamentos ao Plan-Assite, agora, são com o Hospital Ville Roy, a Clínica da Criança, os odontólogos Jéssica Chacon e Rafael Jales, e a Clínica Albuquerque. Entre as especialidades negociadas estão neurologia, ortopedia, dermatologia, alergologia, ginecologia e o pronto atendimento do hospital.
Os beneficiários do plano também poderão sugerir profissionais e especialidades que considerarem prioridades. Para isso, a Seção prepara uma pesquisa de interesse dos participantes e as respostas servirão para as próximas negociações de credenciamento.
O Plan-Assiste está disponível a todos os membros e servidores do MPF (ou MPU), oferecendo assistência médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica e paramédica.
15/07/2021
Saiba como realizar teleconsulta via Plan-Assiste
As consultas a distância podem ser realizadas pelo Plan-Assiste de duas formas e depende da oferta do serviço pelo credenciado. O usuário tem duas opções de teleconsultas pelo programa: acessar o novo aplicativo disponível, o NAV; ou solicitar uma guia de autorização específica para teleconsulta pelo Portal do Beneficiário. Pelo aplicativo, somente será possível realizar consulta com um clínico geral.
Nos dois casos, o percentual de coparticipação do atendimento a distância é o mesmo aplicado aos das consultas presenciais. A rede credenciada de médicos está disponível pela página do Plan-Assiste, acesse: www.planassiste.mpu.mp.br.
Autorização de teleconsulta na rede credenciada (qualquer especialidade)
Ao encontrar uma clínica com o serviço de teleconsulta, o usuário deverá acessar o Portal do Beneficiário (com login e senha da rede MPF). No menu principal, ir na opção “Autorização de Procedimentos”, em Solicitações. Em seguida, deverá ser informada a matrícula do beneficiário titular. Clicar em solicitar autorização, preencher o formulário. No campo, ¨tipo de autorização”, selecionar "Teleconsulta".
O nome da clínica, especialidade médica e contato telefônico devem ser informados no campo observações. Após declarar se leu e concorda com os termos do regulamento do programa, clicar em salvar a solicitação. A emissão de guia de autorização demora até dois dias úteis e é enviada para o e-mail indicado.
Teleconsulta pelo NAV
Os atendimentos médicos disponíveis com clínicos gerais podem ser feitos, a qualquer momento e de qualquer lugar, por titulares ou dependentes, incluindo criança, idoso ou gestante. O usuário deve acessar o site nav.dasa.com.br ou o aplicativo NAV, disponível no Google Play e App Store. Após realizar o cadastro, clique em “Consulta Online Agora”. A consulta é realizada por videochamada, via celular, ou por dispositivo com conexão de internet.
Durante a marcação, haverá a indicação do plano de saúde. O paciente aguardará, na sala de atendimento virtual, e receberá o SMS quando for chamado para o atendimento. No teleatendimento, podem ser emitidos pedidos de exames, receitas de medicamento, atestados, por SMS, tudo válido como se fosse em papel.
Canais canais para dúvidas da plataforma:
- site: ajuda.nav.com.br
- telefones de atendimento 24h: (11) 3298-6114 e (21) 2672-7146.
Notícia relacionada:
Beneficiários Plan-Assiste passam a ter acesso a aplicativo de teleconsulta
#PraTodosVerem: banner com uma linha curva dividindo a imagem horizontalmente (parte inferior azul e superior branca). Ao lado esquerdo, a ilustração de uma médica em uma tela de dispositivo móvel apontando para o seguinte texto: "Consultas on-line". Abaixo, a marca do Plan-Assiste - Programa de Saúde e Assistência Social.
Fonte: Secom/MPF
08/07/2021
Beneficiários Plan-Assiste passam a ter acesso a aplicativo de teleconsulta
O Plan-Assiste agora oferece serviços de teleconsulta pela plataforma de saúde NAV. O programa realizou o credenciamento do grupo Dasa, responsável pelo aplicativo. Com isso, os beneficiários de todo o país já podem ter acesso a consultas on-line, 24 horas por dia, 7 dias por semana. O percentual de coparticipação do atendimento a distância é o mesmo aplicado aos das consultas presenciais.
Os atendimentos médicos disponíveis são de clínicos gerais e podem ser feitos, a qualquer momento e de qualquer lugar, por titulares ou dependentes, incluindo criança, idoso ou gestante. Basta acessar o site nav.dasa.com.br ou o aplicativo NAV, disponível no Google Play e App Store. O beneficiário deverá realizar o cadastro e clicar em “Consulta Online Agora”. A consulta é realizada por videochamada, via celular, ou por dispositivo com conexão de internet.
Durante a marcação, haverá a indicação do plano de saúde. O paciente aguardará, na sala de atendimento virtual, e receberá o SMS quando for chamado para o atendimento. No teleatendimento, podem ser emitidos pedidos de exames, receitas de medicamento, atestados, por SMS, tudo válido como se fosse em papel.
A plataforma oferece os seguintes canais para dúvidas:
- site: ajuda.nav.com.br
- telefones de atendimento 24h: (11) 2298-6114 e (21) 2672-7146.
#ParaTodosVerem: banner com uma linha curva dividindo a imagem horizontalmente (parte inferior azul e superior branca). Ao lado esquerdo, a ilustração de uma médica em uma tela de dispositivo móvel apontando para o seguinte texto: "Consultas on-line". Abaixo, a marca do Plan-Assiste - Programa de Saúde e Assistência Social.
02/07/2021
Comissão de Unificação aprova alterações em normativos do Plan-Assiste
A Comissão de Unificação do Plan-Assiste aprovou alterações em normativos referentes à assistência paramédica e odontológica, à ampliação de atendimento fisioterápico, validação de tratamento bariátrico e metabólico, mamoplastia e próteses para portadoras de câncer de mama. O objetivo é adequar as normas às necessidades atuais da legislação e melhorar o controle e os processos de trabalho. A proposta de alteração ainda passará por aprovação definitiva do Conselho Gestor, mas a diretora executiva do Plan-Assiste, Sônia Amaral, adiantou aos beneficiários que não haverá supressão nas coberturas oferecidas pelo Plan-Assiste.
A aprovação ocorreu na 10ª reunião da Comissão, nessa quarta-feira (30), que reuniu representantes dos ramos e de alguns Grupos de Trabalho. Na oportunidade também houve deliberação sobre a infraestrutura de TI para fazer a migração de dados do sistema Cosmos (utilizado pelo MPT) para o Benner - já utilizado pelo MPF, MPDFT e MPM. Também foi aprovado o plano estratégico de comunicação para dar mais transparência ao processo de unificação mantendo os beneficiários informados sobre cada etapa do processo.
Durante a reunião, também foi apresentada, pelo GT de Orçamento, uma sugestão para que seja criada uma Unidade Gestora dentro da Unidade Orçamentária do MPF para permitir que o Plan-Assiste realize a execução dos recursos orçamentários e financeiros de forma centralizada. Ficou acertado que o tema será avaliado pelos ramos e discutido na próxima reunião da Comissão.
Secom MPF
01/07/2021
Comissão de Unificação aprova alterações em normativos do Plan-Assiste
A Comissão de Unificação do Plan-Assiste aprovou alterações em normativos referentes à assistência paramédica e odontológica, à ampliação de atendimento fisioterápico, validação de tratamento bariátrico e metabólico, mamoplastia e próteses para portadoras de câncer de mama. O objetivo é adequar as normas às necessidades atuais da legislação e melhorar o controle e os processos de trabalho. A proposta de alteração ainda passará por aprovação definitiva do Conselho Gestor, mas a diretora executiva do Plan-Assiste, Sônia Amaral, adiantou aos beneficiários que não haverá supressão nas coberturas oferecidas pelo Plan-Assiste.
A aprovação ocorreu na 10ª reunião da Comissão, nessa quarta-feira (30), que reuniu representantes dos ramos e de alguns Grupos de Trabalho. Na oportunidade também houve deliberação sobre a infraestrutura de TI para fazer a migração de dados do sistema Cosmos (utilizado pelo MPT) para o Benner - já utilizado pelo MPF, MPDFT e MPM. Também foi aprovado o plano estratégico de comunicação para dar mais transparência ao processo de unificação mantendo os beneficiários informados sobre cada etapa do processo.
Durante a reunião, também foi apresentada, pelo GT de Orçamento, uma sugestão para que seja criada uma Unidade Gestora dentro da Unidade Orçamentária do MPF para permitir que o Plan-Assiste realize a execução dos recursos orçamentários e financeiros de forma centralizada. Ficou acertado que o tema será avaliado pelos ramos e discutido na próxima reunião da Comissão.
#PraTodosVerem: Logomarca do Plan-Assiste formada por cruz branca com sombra verde. A parte direita da cruz é listrada verticalmente de verde e branca.Abaixo texto preto escrito Programa de Saúde e Assistência Social, Ministério Público da União".
28/06/2021
Conheça os protocolos de para solicitação de tratamento odontológico por meio do Plan-Assiste
A Divisão de Odontologia disponibilizou no Portal da Saúde do MPU o protocolo para solicitação de autorização de atendimento odontológico pelo Plan-Assiste durante a pandemia de covid-19. O objetivo é esclarecer o passo a passo de como solicitar autorização para tratamentos odontológicos por meio da rede credenciada ou na modalidade de reembolso.
É importante ressaltar que, com a pandemia, as auditorias passaram a ser, majoritariamente, virtuais, com envio da documentação por e-mail. No caso de utilização da rede credenciada do Plan-Assiste, a responsabilidade de solicitar autorização junto os peritos/auditores é exclusiva das clínicas credenciadas.
O documento também explica como os beneficiários devem proceder nos casos de pedido de reembolso de tratamento odontológico, na modalidade livre-escolha durante a pandemia de Covid-19. Vale inteirar-se antes de iniciar qualquer tratamento, para evitar perder o direito ao reembolso.
Para os beneficiários da PGR, PR/DF, CNMP e Escola do MP, as solicitações são enviadas, exclusivamente, para o e-mail da Divisão de Odontologia da SSI-Saúde _ DIAPO (pgr-diapo@mpf.mp.br). Demais ramos têm e-mails próprios.
Os tratamentos realizados fora da rede credenciada e que não serão objeto de solicitação de reembolso não se submetem às regras.
Para conhecer a íntegra do documento no Portal da Saúde, acesse
https://saude.mpu.mp.br/noticias/tratamento-odontologico-por-meio-do-plan-assiste.
#PraTodosVerem: Logomarca do Plan-Assiste formada por cruz branca com sombra verde. A parte direita da cruz é listrada verticalmente de verde e branca.Abaixo texto preto escrito Programa de Saúde e Assistência Social, Ministério Público da União".
21/06/2021
Conheça os principais canais de atendimento do Plan-Assiste
O Plan-Assiste reforça seus canais de contato, serviços e informações aos beneficiários de todo o Brasil. O programa atende em regime de plantão, sobretudo os casos de emergência decorrentes de covid-19.
Pelo site <http://www.planassiste.mpu.mp.br>, é possível acessar a rede credenciada, com destaque para a rede credenciada para exame de covid-19. Na página, também estão disponíveis formulários, informações úteis, contatos, entre outros serviços e orientações.
Acesse os canais de atendimento para Brasília. No Distrito Federal, o programa tem mais de 15 mil beneficiários (titulares e dependentes) da PGR, PRR1, PR/DF, CNMP, ESMPU e MPDFT. Também estão disponíveis os contatos atualizados de atendimento nos estados. O programa ainda oferece canais de contatos do plantão administrativo, em todas as unidades, para atendimento dos casos de urgência decorrente de covid-19.
Destacam-se os principais contatos do setor administrativo do plano na PGR. É importante ressaltar que, em horários de expediente, o contato deve ser feito pelos telefones (relacionados abaixo) para atendimento administrativo.
Autorização de procedimentos:
E-mail: planassiste-periciaplan@mpf.mp.br
Telefones:
(61) 3212-8691 - 8h às 15h
(61) 3212-8570 - 12h às 19h
(61) 3105-6634 - 9h às 16h
Atendimento ou internação domiciliar (Home Care):
E-mail: planassiste-social@mpf.mp.br
Telefone: 99582-9390 – 10h às 17h
Cadastro de beneficiários e emissão de carteirinha:
E-mail: planassiste-cadastro@mpf.mp.br
Telefone: (61) 3212-8580 – 12h às 19h
Reembolso:
E-mail: planassiste-faturamento@mpf.mp.br
Telefones: (61) 3212-8578
Financeiro:
E-mail: planassiste-financeiro@mpf.mp.br
Telefones: (61) 3212-8578
Fonte: Secom/MPF
14/06/2021
Conselho Gestor do Plan-Assiste aprova proposta de projeto de unificação do programa
O Conselho Gestor do Plan-Assiste aprovou, na manhã desta sexta-feira (11), a proposta de unificação nacional do programa, apresentada por comissão que foi designada para elaborar o projeto. O plano de unificação visa a assegurar a sustentabilidade do programa, reduzir riscos e ampliar sua eficiência, gerando melhor prestação de serviços aos beneficiários a partir de medidas como o saneamento de repetição de estruturas administrativas, melhor aproveitamento de pessoal, estruturas e processos de trabalho. A proposta foi aprovada com ressalvas de representações de membros e servidores (SindMPU, ASMIP, ANPT).
A proposta traz soluções de reformulação com base em diretrizes estratégicas de governança (criação do conselho fiscal e composição dos conselhos deliberativo e gestor), estrutura administrativa, de pessoal e de custeio administrativo. A Comissão de Unificação tem atuado com base em pareceres técnicos formulados por Grupos de Trabalho temáticos, que se dedicaram a estudos em dez frentes: auditoria, estrutura organizacional, pessoal, revisão de normativos, assistência e benefícios sociais, administrativo e financeiro, estrutura física, processos técnicos e processos de TI.
Ao fim do processo, o Plan-Assiste MPU deverá ter Diretoria Executiva única, com estruturas mínimas de gerências regionais em cada unidade da federação. A ideia é que, até junho de 2022, os programas de todos os ramos, incluindo os beneficiários da ESMPU e CNMP, se juntem no novo Plan-Assiste MPU. Atualmente, cada ramo dispõe de estruturas administrativas com processos de trabalho e sistemas próprios (redundância). Conforme apresentação técnica, o desenho atual gera custos administrativos mais altos e maiores riscos operacionais.
As discussões sobre a unificação do programa tiveram início no segundo semestre de 2020, com a aprovação da medida pelo Conselho Deliberativo em novembro. Em janeiro de 2021, a Comissão de Unificação foi designada iniciando seus trabalhos em fevereiro. A unificação do Plan-Assiste deverá ser gradual e em duas etapas: a unificação das diretorias executivas em Brasília deve ocorrer nos próximos seis meses; já as gerências regionais nos estados serão gradualmente unificadas na segunda etapa.
Dentre as ressalvas apresentadas por integrantes da reunião – e que serão objeto de discussões nas próximas etapas do processo – destacou-se a composição proposta para os Conselhos Gestor e Fiscal. Os representantes das entidades representativas de servidores destacaram que a composição destas instâncias deveriam assegurar a representatividade de servidores beneficiários do plano. Também foram apresentadas ponderações sobre a distribuição de pessoal para a composição da estrutura unificada do plano. A proposta apresentada prevê a cessão, para o programa, de servidores, cargos e funções, bem como de recursos orçamentários de todos os ramos, de forma proporcional ao número de beneficiários.
Outras deliberações – O Conselho também aprovou a contratação de auditoria externa para verificação de conformidade contábil e atuarial, bem como verificação de passivos. O panorama da situação de cada Plan-Assiste nos ramos é etapa necessária e prévia à unificação do programa.
Também foram apresentados os demonstrativos contábeis do Plan-Assiste em cada ramo. As novas medidas de custeio e contribuição adotadas, aliadas à redução de despesas administrativas e ao repasse de recursos extraordinários pela Administração Superior, permitiram sanar o déficit orçamentário do programa, já se levando em consideração os impactos da pandemia. Os gestores do Plan-Assiste continuam fazendo o acompanhamento da situação contábil, e consideram a previsão de cenários futuros, quando deve existir aumento de despesas realizadas pelos beneficiários com prestadores em razão das consequências dos afetados pela covid-19.
Fonte: Secom/MPF
01/06/2021
[Atualizada] Site e sistemas do Plan-Assiste ficarão suspensos de 3 a 6 de junho
O site e os sistemas do Plan-Assiste ficarão indisponíveis para o público interno e externo a partir de zero hora do dia 3 de junho, feriado de Corpus Christi, até as 23h59 do domingo, 6 de junho, em razão de manutenção no ambiente de tecnologia da informação do Ministério Público Federal. Durante o período, não será possível acessar a rede de prestadores, consultar número do cartão de atendimento, emitir carteirinha virtual e acessar ao sistema de pedidos de reembolso.
Os prestadores de serviços (clínicas, laboratórios e hospitais credenciados) serão comunicados pelo programa e autorizados a atender aos beneficiários por meio de guia de encaminhamento manual. Da mesma forma, os serviços de urgência e emergência médica hospitalar já estão autorizados a atender aos beneficiários mediante a apresentação da carteira de atendimento do Plan-Assiste e documento oficial com foto.
ATENÇÃO! Verifique previamente a validade de sua carteira. Caso não possua o documento, ou esteja vencida, emita desde já a carteira virtual disponível no Portal do Beneficiário.
Os telefones da PGR também não estarão disponíveis no período da manutenção programada. Desta forma, os telefones de plantão para atendimento do Plan-Assiste no Distrito Federal, no período são:
- Autorização e Cadastro de beneficiários: (61) 9 9257-2734, (61) 9 9452-8167 e (61) 9 9297-8659, (61) 9 9124-9029
- Faturamento e financeiro: (61) 9 9599-6172 - atendimento em 4 de junho, das 10h às 18h.
Confira a relação dos contatos nos estados (acesse a lista).
Durante o período de manutenção, todos os sistemas e serviços institucionais do MPF estarão suspensos. A autorização para a execução dos serviços está prevista na Portaria PGR/MPF 254, assinada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na última quinta-feira (20).
Íntegra da Portaria PGR/MPF 254
Matéria relacionada
Serviços e sistemas institucionais ficarão suspensos de 3 a 6 de junho para manutenção
*Notícia atualizada para inclusão dos telefones de plantão do programa no Distrito Federal.
#ParaTodosVerem: Logomarca do Plan-Assiste formada por cruz branca com sombra verde. A parte direita da cruz é listrada verticalmente de verde e branca.Abaixo texto preto escrito Programa de Saúde e Assistência Social, Ministério Público da União".
Fonte: Secom/MPF
01/06/2021
[Atualizada] Site e sistemas do Plan-Assiste ficarão suspensos de 3 a 6 de junho
O site e os sistemas do Plan-Assiste ficarão indisponíveis para o público interno e externo a partir de zero hora desta quinta-feira (3), feriado de Corpus Christi, até as 23h59 do domingo (6), em razão de manutenção no ambiente de tecnologia da informação do Ministério Público Federal. Durante o período, não será possível acessar a rede de prestadores, consultar número do cartão de atendimento, emitir carteirinha virtual e acessar ao sistema de pedidos de reembolso.
Os prestadores de serviços (clínicas, laboratórios e hospitais credenciados) serão comunicados pelo programa e autorizados a atender aos beneficiários por meio de guia de encaminhamento manual. Da mesma forma, os serviços de urgência e emergência médica hospitalar já estão autorizados a atender aos beneficiários mediante a apresentação da carteira de atendimento do Plan-Assiste e documento oficial com foto.
ATENÇÃO! Verifique previamente a validade de sua carteira. Caso não possua o documento, ou esteja vencida, emita desde já a carteira virtual disponível no Portal do Beneficiário.
Os telefones da PGR também não estarão disponíveis no período da manutenção programada. Desta forma, os telefones de plantão para atendimento do Plan-Assiste no Distrito Federal, no período são:
- Autorização e Cadastro de beneficiários: (61) 9 9257-2734, (61) 9 9452-8167 e (61) 9 9297-8659, (61) 9 9124-9029
- Faturamento e financeiro: (61) 9 9599-6172 - atendimento em 4 de junho, das 10h às 18h.
Confira a relação dos contatos nos estados (acesse a lista).
Durante o período de manutenção, todos os sistemas e serviços institucionais do MPF estarão suspensos. A autorização para a execução dos serviços está prevista na Portaria PGR/MPF 254, assinada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na última quinta-feira (20).
Íntegra da Portaria PGR/MPF 254
Matéria relacionada
Serviços e sistemas institucionais ficarão suspensos de 3 a 6 de junho para manutenção
*Notícia atualizada para inclusão dos telefones de plantão do programa no Distrito Federal.
#ParaTodosVerem: Logomarca do Plan-Assiste formada por cruz branca com sombra verde. A parte direita da cruz é listrada verticalmente de verde e branca.Abaixo texto preto escrito Programa de Saúde e Assistência Social, Ministério Público da União".
07/05/2021
Hospital Ocular é novo prestador de serviços do Plan-Assiste
A Gerência Regional do Plan-Assiste em Sergipe informa que o Hospital Ocular é o novo credenciado do plano. Com o novo prestador de serviços, os beneficiários terão acesso a mais uma opção na especialidade de oftalmologia.
Serviços - O Hospital Ocular disponibiliza para os beneficiários consultas médicas, exames e procedimentos cirúrgicos na especialidade de oftalmologia. Sua localização é na Rua Riachuelo, 873, bairro São José, e seu telefone para contato é (79) 2105-3000. Para utilizar os serviços, o beneficiário deve apresentar o cartão do Plan-Assiste e documento de identificação.
Para mais informações, entre em contato com a gerência do Plan-Assiste pelo telefone (79) 98169-5014 ou pelo e-mail prse-planassiste@mpf.mp.br.
30/04/2021
Vacinação contra gripe 2021: campanha é prorrogada e novos interessados podem se inscrever até 07 de maio para garantir dose por R$ 90,00
A Divisão de Plan-Assiste (Diplan) do MPF/BA informa sobre a prorrogação da campanha de vacinação contra a gripe em 2021 até o dia 15 de maio. Os interessados devem se inscrever até a próxima sexta-feira, 07 de maio. Os novos inscritos podem comparecer às unidades do Laboratório Leme/Image a partir de 10/05. Membros, servidores, estagiários, colaboradores terceirizados e familiares interessados podem adquirir a vacina contra a gripe 2021* em Salvador e em Lauro de Freitas. Para obter a vacina por R$90,00 por dose é preciso preencher o formulário disponibilizado em http://bit.ly/vacina_gripe_2021_prorrogado.
Onde, quando e como será a vacinação? Os novos inscritos poderão escolher uma das unidades do laboratório listadas a seguir e comparecer, de 7 a 15 de maio, levando documento com foto para que o laboratório confira a lista enviada pelo MPF. O custo da vacina deverá ser pago diretamente ao estabelecimento na data da vacinação, que conforme dados repassados à Diplan, aceita pagamento em dinheiro, débito e crédito (até 12 vezes sem juros).
Me inscrevi antes, e agora? A Diplan ressalta que aqueles que já preencheram o formulário previamente, de antemão tiveram seu nome enviado às unidades, portanto, não é necessário que preencham o formulário novamente. Confira a lista das pessoas que já se inscreveram e que podem se vacinar até 15 de maio. O pagamento de R$90,00 por dose deve ser feito no local em dinheiro, débito ou crédito (até 12 vezes sem juros).
Tenho reembolso? Membros e servidores podem solicitar reembolso ao MPF até 31 de julho, zerando o valor pago pela dose. Não é possível pedir reembolso de doses aplicadas em familiares. A solicitação de reembolso é feita por login no Sistema de Saúde, na área Reembolso de Vacinação, botão “Solicitar Reembolso 2021”.
Confira os locais de vacinação:
Sugere-se fazer contato prévio para verificar horários e disponibilidade de doses.
Unidades Leme:
- Canela - Rua Cônego José Loreto, 9
- Garibaldi - Av. Anita Garibaldi, 1259
- Itaigara - Rua Rio Grande do Sul, 635 - Loja 1ª
- Lauro de Freitas-BA -Shopping Estrada do Coco
- Imbuí- Rua Araras,1064, Condomínio Green Life, Loja 06
Unidades Image:
- Campo Grande- Largo do Campo Grande, 145 – Centro
- Lauro de Freitas- Lot. Varandas Tropicais - Rua A, Lotes 5, 6 e 7, 150, R. das Pitangueiras
27/04/2021
IRPF: já pegou seu comprovante de rendimentos?
A Receita Federal prorrogou o prazo final de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Física referente ao exercício 2021, ano calendário, 2020. Agora os contribuintes têm até 31 de maio de 2021 para enviar a declaração. Mas não deixe para a última hora! Os comprovantes de rendimentos estão disponíveis para consulta e impressão, pelo sistema Hórus, no GPSNet. O documento está disponível na aba “Informações Financeiras”.
Importante destacar que os servidores com outras fontes de renda devem buscar os comprovantes nas respectivas fontes pagadoras, a exemplo de servidores da ESMPU, removidos, cedidos e requisitados. Também deve-se estar atento ao recebimento de pagamento pela realização de atividades em cursos da Escola ou de outros ramos do MPU. Nesses casos, o comprovante também deve ser verificado com a instituição pagadora.
CNPJ Plan-Assiste - Os beneficiários do Plan-Assiste do Ministério Público Federal - incluindo ESMPU, CNMP e MPDFT - e do Ministério Público Militar (MPM) devem desconsiderar o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do programa que consta da declaração do imposto de renda entregue em 2020. Isso porque os dados de despesas desses beneficiários foram encaminhados à Receita Federal utilizando o CNPJ do Plan-Assiste MPU.
Para evitar inconsistência de dados com a Receita Federal, no caso de importação dos dados da declaração do ano anterior, os beneficiários deverão retificar o CNPJ e a razão social para, respectivamente, 38.050.316/0001-60 e Programa de Saúde e Assistência Social do MPU, que são os dados do Plan-Assiste/MPU. Esses dados estão informados no comprovante de rendimentos do ano calendário de 2020, disponível no Hórus/GPS Net.
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Dados do Plan-Assiste devem ser retificados na declaração do IRPF
IRPF: comprovantes de rendimentos do ano calendário de 2020 estão disponíveis
#Paratodosverem: foto de detalhe de uma mão fazendo contas na calculadora, na mesa de trabalho, há um óculos, um notebook e planilhas.
Fonte: Secom/MPF
05/04/2021
Plan-Assiste amplia serviço de transferência aérea de pacientes
A partir de agora, os beneficiários do Plan-Assiste têm mais uma opção para solicitar o serviço de remoção em UTI aérea. Na última quinta-feira (25), o programa credenciou empresa especializada para transferência de pacientes, por meio de aeronaves, de uma localidade para outra que apresente melhores condições para a resolutividade médica. Isso ocorre quando o local em que o paciente se encontra não dispõe dos recursos necessários para o tratamento requerido. Antes o serviço era oferecido apenas por meio de reembolso.
Dentre os critérios para autorização da cobertura destaca-se a apresentação de relatório médico, datado e circunstanciado, no qual constem obrigatória e explicitamente informações sobre a condição clínica do paciente, atestando o nível de gravidade, o tratamento indicado, o motivo de o tratamento não ser possível de ser feito na unidade de origem, e a necessidade e viabilidade de ser realizada a remoção em UTI Aérea.
A solicitação formal pelo beneficiário titular e de terceiros, em caso de impedimento do beneficiário, deve ser feita na gerência regional do Plan-Assiste onde se encontra o paciente. Além disso, são necessárias comprovações, pelo Plan-Assiste, de que não há possibilidade de o tratamento ser prestado na localidade de origem e há possibilidade de o tratamento ser realizado na localidade de destino.
Os beneficiários do Plan-Assiste poderão fazer uso do serviço credenciado ou contratar diretamente os serviços para posterior submissão a pedido de reembolso junto ao Programa. É importante destacar que o custo do serviço será integralmente repassado ao saldo devedor do beneficiário para desconto em folha de pagamento, conforme as regras do Programa. O beneficiário titular ou responsável familiar assinará termo de concordância quanto aos valores da remoção em UTI aérea, bem como que o citado valor será integralmente repassado ao beneficiário titular e será descontado de sua remuneração nos termos do Regulamento Geral do Plan-Assiste.
O auxílio para transporte de pacientes está previsto no art. 42 do Regulamento Geral do Plan-Assiste.
Fonte: Secom/MPF
30/03/2021
Plan-Assiste amplia serviço de transferência aérea de pacientes
A partir de agora, os beneficiários do Plan-Assiste têm mais uma opção para solicitar o serviço de remoção em UTI aérea. Na última quinta-feira (25), o programa credenciou empresa especializada para transferência de pacientes, por meio de aeronaves, de uma localidade para outra que apresente melhores condições para a resolutividade médica. Isso ocorre quando o local em que o paciente se encontra não dispõe dos recursos necessários para o tratamento requerido. Antes o serviço era oferecido apenas por meio de reembolso.
Dentre os critérios para autorização da cobertura destaca-se a apresentação de relatório médico, datado e circunstanciado, no qual constem obrigatória e explicitamente informações sobre a condição clínica do paciente, atestando o nível de gravidade, o tratamento indicado, o motivo de o tratamento não ser possível de ser feito na unidade de origem, e a necessidade e viabilidade de ser realizada a remoção em UTI Aérea.
A solicitação formal pelo beneficiário titular e de terceiros, em caso de impedimento do beneficiário, deve ser feita na gerência regional do Plan-Assiste onde se encontra o paciente. Além disso, são necessárias comprovações, pelo Plan-Assiste, de que não há possibilidade de o tratamento ser prestado na localidade de origem e há possibilidade de o tratamento ser realizado na localidade de destino.
Os beneficiários do Plan-Assiste poderão fazer uso do serviço credenciado ou contratar diretamente os serviços para posterior submissão a pedido de reembolso junto ao Programa. É importante destacar que o custo do serviço será integralmente repassado ao saldo devedor do beneficiário para desconto em folha de pagamento, conforme as regras do Programa. O beneficiário titular ou responsável familiar assinará termo de concordância quanto aos valores da remoção em UTI aérea, bem como que o citado valor será integralmente repassado ao beneficiário titular e será descontado de sua remuneração nos termos do Regulamento Geral do Plan-Assiste.
O auxílio para transporte de pacientes está previsto no art. 42 do Regulamento Geral do Plan-Assiste.
30/03/2021
Plan-Assiste divulga contatos do plantão administrativo para casos de covid-19
A equipe do Plan-Assiste está atendendo em regime de plantão, sobretudo os casos de emergência decorrentes de covid-19. Por isso, o programa disponibiliza os contatos do plantão para covid-19 do Plan-Assiste/MPF e os principais contatos do setor administrativo do plano na PGR para questões administrativas.
Confira os principais contatos do Plan-Assiste da PGR para atendimentos administrativos
Autorização de procedimentos:
E-mails:
planassiste-periciaplan@mpf.mp.br
planassiste-internacao@mpf.mp.br
Telefones:
(61) 3212-8691 - 8h às 15h
(61) 3212-8570 - 12h às 19h
(61) 3105-6634 - 9h às 16h
Atendimento ou internação domiciliar (Home Care):
E-mail: planassiste-social@mpf.mp.br
Telefones: (61) 3212-8607 / 99582-9390 – 12h às 19h
Cadastro de beneficiários e emissão de carteirinha:
E-mail: planassiste-cadastro@mpf.mp.br
Telefone: (61) 3212-8580 – 12h às 19h
Reembolso:
E-mail: planassiste-faturamento@mpf.mp.br
Telefones: (61) 3212-8593 / 8699 / 8587 – 10h às 18h
Financeiro:
E-mail: planassiste-financeiro@mpf.mp.br
Telefones: (61) 3212-8609 / 8586 – 10h às 18h
É importante ressaltar que, em horários de expediente, o contato deve ser feito pelos telefones (relacionados acima) para atendimento administrativo.
Acesse lista de contatos para atendimento fora do horário de expediente
Contatos do plantão covid-19 do Plan-Assiste/MPF
29/03/2021
Secretaria Estadual divulga contatos do Plan-Assiste
A Secretaria Estadual informa que o contato com o Plan-Assiste deve ser feito, preferencialmente, por meio do correio eletrônico prmt-planassiste@mpf.mp.br.
Caso seja necessário, também poderá ser utilizado o telefone geral da PR/MT (65) 3612-5000, das 9h30 às 16h30.
23/03/2021
PGR e representantes de servidores se reúnem para tratar de portaria sobre Plan-Assiste
O procurador-geral da República, Augusto Aras, a secretária-geral, Eliana Torelly, e o secretário-geral adjunto, Paulo Santiago, receberam, na tarde desta segunda-feira (22), representantes de entidades de servidores que solicitaram esclarecimentos e levaram seus pleitos sobre a Portaria PGR/MPU Nº 29/2021, publicada pela Administração do Ministério Público da União com base na Resolução 233 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Estiveram presentes representantes do SindMPU, do SindJus, da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) e da Associação dos Servidores do MPDFT (ASMIP).
Augusto Aras se comprometeu a analisar o pleito dos servidores assim que as condições legais e orçamentárias permitirem, e destacou que membros não receberão auxílio saúde imediatamente. “A portaria previne direitos, a portaria não assegura pagamentos imediatos. Se nós tivermos que regulamentá-la, é da nossa intenção contemplar a todos”, afirmou. O PGR também relembrou que sua gestão já investiu cerca de R$ 110 milhões no Plan-Assiste, em benefício de toda a instituição.
#Paratodosverem: foto com todos os participantes do encontro sentados à mesa de reunião.
Fonte: Secom/MPF
22/03/2021
PGR e representantes de servidores se reúnem para tratar de portaria sobre Plan-Assiste
O procurador-geral da República, Augusto Aras, a secretária-geral, Eliana Torelly, e o secretário-geral adjunto, Paulo Santiago, receberam, na tarde desta segunda-feira (22), representantes de entidades de servidores que solicitaram esclarecimentos e levaram seus pleitos sobre a Portaria PGR/MPU Nº 29/2021, publicada pela Administração do Ministério Público da União com base na Resolução 233 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Estiveram presentes representantes do SindMPU, do SindJus, da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) e da Associação dos Servidores do MPDFT (ASMIP).
Augusto Aras se comprometeu a analisar o pleito dos servidores assim que as condições legais e orçamentárias permitirem, e destacou que membros não receberão auxílio saúde imediatamente. “A portaria previne direitos, a portaria não assegura pagamentos imediatos. Se nós tivermos que regulamentá-la, é da nossa intenção contemplar a todos”, afirmou. O PGR também relembrou que sua gestão já investiu cerca de R$ 110 milhões no Plan-Assiste, em benefício de toda a instituição.
#Paratodosverem: foto com todos os participantes do encontro sentados à mesa de reunião.
15/03/2021
Covid-19 sobrecarrega rede de atendimento telefônico do Plan-Assiste
De um lado a preocupação e as necessidades de usuários que buscam orientações e acesso a atendimento médico. Do outro, uma equipe de profissionais cada vez mais sobrecarregada e sem condições de atender todos os pedidos em função de limitações impostas pela realidade. Esse quadro resume como tem sido a rotina no Plan-Assiste, tanto na Procuradoria-Geral da República quanto nas Gerências Regionais no contexto da covid-19. Uma série de providências já foi tomada desde o início da pandemia. No entanto, o aumento recente no número de casos já levou ao estrangulamento a rede hospitalar em boa parte do país e como consequência, tem exigido novas medidas internas no Plano, que é responsável pela assistência de cerca de 48 mil pessoas.
Uma das providências mais recentes foi reforçar as informações disponibilizadas no portal. O objetivo é permitir que parte das demandas seja respondida por meio da consulta do próprio usuário ao espaço virtual, sem a necessidade de uma ligação telefônica. Atualmente, como explica a diretora executiva, Sônia Fernandes Amaral, são centenas de telefonemas todos os dias, o que faz com que haja um aumento no tempo de espera. Nem mesmo com o aumento na quantidade de linhas, o atendimento ininterrupto, por telefones fixos e móveis tem sido suficiente para dar vazão a tantas chamadas.
Sônia Fernandes explica que os servidores do Plan Assiste têm se desdobrado para atender o beneficiário da melhor forma possível, inclusive com a manutenção do trabalho presencial. “Estamos trabalhando todos os dias, nos fins de semana, em jornadas muito superiores às sete horas diárias, mas não é suficiente. Quando a pessoa liga e todos os telefones estão ocupados, ela fica numa fila de espera”, pontua. O problema é que para quem está telefonando fica parecendo que as chamadas não estão sendo atendidas, quando na realidade todos os atendentes estão ocupados em outras ligações.
Prevenção - Para a diretora, é importante que segurados e dependentes tenham consciência de que o Plan-Assiste é um programa de assistência e que a sua atuação consiste em fazer a intermediação entre o prestador de serviço e o beneficiário. No entanto, não tem poder para ordenar a abertura de uma vaga em uma hospital que esteja com todos os leitos ocupados, por exemplo. Por isso, o pedido é para os usuários reforçarem a atenção em relação a comportamentos que possam prevenir o contágio.
Medidas para ampliar a rede de atendimento por meio do credenciamento de novos prestadores, inclusive na modalidade de telemedicina têm sido adotadas de forma constante mas, como alerta a diretora, também pode não ser suficiente para assegurar que todos os beneficiários possam receber a assistência necessária, caso os sistemas de saúde estejam em colapso.
Além do Plan Assiste, o Portal da Saúde também disponibiliza informações seguras, elaboradas por profissionais da área médica para orientar membros, servidores, colaboradores e dependentes sobre as melhores práticas para o enfrentamento da covid-19.
09/03/2021
Comissão elabora projeto de unificação do Plan-Assiste
Elaborar um projeto com detalhamento das ações necessárias para unificação do Plan-Assiste no âmbito do Ministério Público da União. Este é o objetivo da comissão formada pelos diretores-gerais adjuntos dos ramos, pelo secretário-geral adjunto do MPF, pelos diretores-executivos de cada um dos planos (MPF, MPM e MPT) e por técnicos dos quatro ramos do MPU.
Outra prioridade da comissão é definir o cronograma para implantação dessas ações e, em seguida, submeter ao Conselho Gestor e ao Conselho Deliberativo para decisão e aprovação, respectivamente. O prazo do colegiado para concluir o projeto termina no próximo mês.
As ações somente poderão ser efetivadas após deliberação dos conselhos. Após a aprovação do documento, a comissão terá 180 dias para concluir a efetivação das ações previstas no projeto.
A comissão foi criada pela Portaria SG/MPU n°47, 19 de janeiro de 2021, conforme publicação no Boletim de Serviço do MPU de 1º de fevereiro de 2021. Os trabalhos da comissão estão em fase inicial, mas já foram realizadas três reuniões. Nelas analisaram questões sobre a estrutura organizacional do Plan-Assiste.
A unificação foi aprovada pelo Conselho Deliberativo do Plan-Assiste/MPU, em novembro de 2020, durante a 10ª reunião.
Íntegra do Portaria SG/MPU n°47, 19 de janeiro de 2021.
Fonte: Secom/MPF
09/03/2021
Comissão elabora projeto de unificação do Plan-Assiste
Elaborar um projeto com detalhamento das ações necessárias para unificação do Plan-Assiste no âmbito do Ministério Público da União. Este é o objetivo da comissão formada pelos diretores-gerais adjuntos dos ramos, pelo secretário-geral adjunto do MPF, pelos diretores-executivos de cada um dos planos (MPF, MPM e MPT) e por técnicos dos quatro ramos do MPU.
Outra prioridade da comissão é definir o cronograma para implantação dessas ações e, em seguida, submeter ao Conselho Gestor e ao Conselho Deliberativo para decisão e aprovação, respectivamente. O prazo do colegiado para concluir o projeto termina no próximo mês.
As ações somente poderão ser efetivadas após deliberação dos conselhos. Após a aprovação do documento, a comissão terá 180 dias para concluir a efetivação das ações previstas no projeto.
A comissão foi criada pela Portaria SG/MPU n°47, 19 de janeiro de 2021, conforme publicação no Boletim de Serviço do MPU de 1º de fevereiro de 2021. Os trabalhos da comissão estão em fase inicial, mas já foram realizadas três reuniões. Nelas analisaram questões sobre a estrutura organizacional do Plan-Assiste.
A unificação foi aprovada pelo Conselho Deliberativo do Plan-Assiste/MPU, em novembro de 2020, durante a 10ª reunião.
09/03/2021
Parceria entre seção de execução orçamentária e Plan-Assiste otimiza processos de pagamento no MPF/SE
O trabalho integrado das equipes da seção do Plan-Assiste e da Seção de Execução Orçamentária e Financeira (Seof) do MPF em Sergipe tem gerado soluções inovadoras, otimizado o trabalho e beneficiado usuários e prestadores do plano, além dos servidores da unidade.
Na mudança de procedimento mais recente, o Plan-Assiste alterou a forma de instruir seus processos administrativos. Até meados de 2020, a cada nova nota fiscal emitida pelos prestadores, um novo procedimento de gestão administrativa (PGEA) era autuado.
O chefe da seção do Plan-Assiste, Naykson Rodrigues, explica que, “nesse caso, para o mesmo credenciado, havia vários processos de pagamento durante o exercício. O mesmo se repetia para os beneficiários, na situação dos pagamentos de reembolsos de despesas”. Com a mudança, a seção passou a autuar um processo anual por prestador e por beneficiário, o que reduz consideravelmente a quantidade de autuações e documentos juntados aos PGEAs, aumentando a eficiência na instrução processual.
Outra vantagem do novo procedimento é a proteção das informações dos beneficiários e credenciados. Na atual rotina, o Plan-Assiste passou a enviar para a Seof somente as informações financeiras necessárias ao pagamento, e as faturas dos prestadores do plano, como guias de atendimento, dentre outros, permanecem na Seplan, preservando os dados contidos nos documentos.
Para atender os novos procedimentos do Plan-Assiste, a Seof criou novas tabelas de liquidação que comportassem múltiplos pagamentos de uma única vez, com a automatização de diversos campos, permitindo um ganho de eficiência. Além disso, também foram criados os demonstrativos necessários para conferência dos dados por parte dos demais participantes do processo.
O técnico administrativo Raphael Santos Corrêa Silva, servidor da Seof, explica que as mudanças na seção do Plan-Assiste exigiram adaptação da Seof. “Ao longo de 2019 e 2020, havíamos criado ferramentas e procedimentos para pagamentos em lote, mas considerando a criação de um PGEA por pagamento”, detalhou. “Com a nova regra para autuação de processos do Plan-Assiste, reavaliamos as rotinas de trabalho existentes e criamos novos procedimentos. É um esforço conjunto da Seof para se adaptar às mudanças, sempre com objetivo de proporcionar maior segurança às informações financeiras e reduzir os riscos de falhas”, completou.
Fonte: Ascom MPF/SE
03/03/2021
Dados do Plan-Assiste devem ser retificados na declaração do IRPF
Os beneficiários do Plan-Assiste do Ministério Público Federal - que inclui ESMPU, CNMP e MPDFT - e do Ministério Público Militar (MPM) devem desconsiderar o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) que consta da declaração do imposto de renda entregue em 2020. Isso porque os dados de despesas desses beneficiários foram encaminhados à Receita Federal utilizando o CNPJ do Plan-Assiste MPU. Até o ano passado, cada Plan-Assiste (MPF/MPM/MPT) consolidava os dados de forma isolada.
Para evitar inconsistência de dados com a Receita Federal, no caso de importação dos dados da declaração do ano anterior, os beneficiários devem retificar o CNPJ e a razão social para, respectivamente, 38.050.316/0001-60 e Programa de Saúde e Assistência Social do MPU, que são os dados do Plan-Assiste/MPU. Esses dados estão informados no comprovante de rendimentos do ano calendário de 2020 que estão disponíveis no Hórus/GPS Net.
O Plan-Assiste do MPT optou por continuar enviando os dados isoladamente. Diante disso, os beneficiários do Ministério Público do Trabalho (MPT) podem importar os dados da declaração anterior sem necessidade de retificar o CNPJ e a razão social.
Matéria relacionada
IRPF: comprovantes de rendimentos do ano-calendário de 2020 estão disponíveis
12/02/2021
Plan-Assiste firma novo credenciamento com a Unimed Fesp
O Plan-Assiste firmou novo contrato com a Unimed Fesp a fim de assegurar a continuidade dos atendimentos por mais sessenta meses. A vigência do atual termo contratual com a operadora será encerrada na próxima terça-feira (16).
Dessa forma, os atendimentos realizados até essa data ainda poderão ser feitos com a apresentação da atual carteirinha da Unimed Fesp. A partir de quarta-feira (17), em decorrência da transição contratual, e até que as novas carteirinhas físicas sejam emitidas e distribuídas, os atendimentos serão realizados com a utilização do cartão virtual, que pode ser baixado pelo aplicativo da operadora para smartphones.
Veja as instruções de como baixar e utilizar o aplicativo no arquivo abaixo.
O Plan-Assiste encaminha, nesta sexta-feira (12), por e-mail, a todos os beneficiários o número da nova carteirinha. Esse número deve ser informado no aplicativo, a partir do dia 17 de fevereiro para que o beneficiário tenha acesso ao cartão virtual e às demais funcionalidades da ferramenta.
Os links para download do aplicativo "Unimed-SP - Clientes" são:
Google Play: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.com.unimed.fesp.cliente
Apple Store: https://itunes.apple.com/br/app/unimed-sp-cliente/id1454290383?mt=8
Para registrar-se no aplicativo, o beneficiário deverá informar o seu CPF e também selecionar a Unimed Fesp (código 0970).
Destaca-se que, em razão de sigilo legal previsto na Lei Geral de Proteção de Dados, apenas os dependentes menores de idade terão seus cartões virtuais acessíveis pelo beneficiário titular. Os demais dependentes deverão executar o mesmo procedimento de instalar o aplicativo para ter acesso ao cartão virtual.
As equipes do Plan-Assiste em Brasília e também nas gerências regionais (relação anexa) estão disponíveis para auxiliar os beneficiários diante de eventual dificuldade no atendimento na rede da Unimed Fesp.
Caso haja qualquer dificuldade no atendimento relativo aos prestadores da Unimed Fesp, entrar em contato com a Central de Atendimento da operadora pelo telefone 0800 772 3030.
Também estão disponíveis os telefones da área cadastral do Plan-Assiste, de segunda a sexta-feira, das 8h as 17h: (61) 3212-8580 ou 3212-8572.
Vale ressaltar que a mudança é destinada exclusivamente aos beneficiários do Plan-Assiste assistidos pela Unimed Fesp. Os beneficiários assistidos por outras Unimeds (Unimed Porto Alegre, Unimed Grande Florianópolis, Unimed Curitiba, Unimed São José do Rio Preto, Unimed Cuiabá, Unimed Maceió, Unimed Recife e Central Nacional Unimed), por terem vigências contratuais distintas, continuam com suas atuais carteirinhas dentro da validade.
25/01/2021
#SérieCovid19: conheça regras do Plan-Assiste para cobertura de teste sorológico para covid-19
Em conformidade com o protocolo de regulação definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Plan-Assiste cobre os testes sorológicos para Covid-19: pesquisa de anticorpos (IgG) e pesquisa de anticorpos totais (IgA, IgG e IgM).
De acordo com a Resolução Normativa n. 460, de 13 de agosto de 2020, a cobertura dos testes passa a ser obrigatória para os beneficiários de planos de saúde a partir do oitavo dia do início dos sintomas, observada a solicitação do médico assistente.
Nos termos da diretriz de utilização definida pela ANS, a cobertura será obrigatória somente quando o paciente estiver:
a) com sintomas de Síndrome Gripal (SG);
b) com sintomas de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG);
c) com quadro suspeito de Síndrome Multissistêmica Inflamatória pós-infecção pelo SARS-Cov2, quando se tratar de crianças ou adolescentes.
O pedido médico deverá estar datado e conter explicitamente as informações sobre a condição clínica do paciente citadas acima, devendo descrever os sintomas gripais (SG ou SRAG).
É importante ressaltar que não serão autorizados os exames cuja finalidade seja:
1) screening (triagem);
2) retorno ao trabalho;
3) pré-operatório;
4) controle de cura;
5) contato próximo/domiciliar com caso confirmado; e
6) verificação de imunidade pós-vacinal.
Também não serão autorizados concomitantemente os exames SARS-CoV-2 (Coronavírus covid-19) - Pesquisa por RT - PCR e sorológico para Pesquisa de anticorpos IgG ou anticorpos totais. Além disso, a resolução da ANS, exclui da cobertura a sorologia para o IgM.
Em caso de dúvidas, o beneficiário deverá entrar em contato com o Plan-Assiste para os esclarecimentos de possíveis dúvidas nos seguintes números: (61) 3105-6634 ou (61) 99257-2734 ou (61) 99297-8659 ou nos telefones de contato das gerências locais.
Confiras os telefones do Plantão Covid-19 e a rede credenciada para realização dos exames.
20/01/2021
Plan-Assiste: conheça as regras específicas de contribuição
O Plan-Assite tem regras de contribuição específicas para servidores sem vínculo e para mães e pais não dependentes econômicos. Saiba mais sobre essas regras e conheça o normativo que disciplina tais casos.
Servidores sem vínculo com a Administração Pública
Implementada desde 2008, a regra especial que prevê o acréscimo de 35% sobre o valor regular da contribuição é aplicável a todos os beneficiários, inclusive o titular, inscritos no programa pelos servidores sem vínculo com a Administração Pública.
Esse aumento contributivo foi fundamentado em estudo técnico realizado à época e justifica-se pelo fato de que os servidores sem vínculo apresentam menor tempo médio de permanência no Plan-Assiste, portanto reduzem-se os efeitos da aplicação dos mecanismos de solidariedade e mutualismo que dão suporte ao equilíbrio dos resultados econômico-financeiros, e, ainda, aumenta-se o risco de inadimplência nas situações de exoneração em que haja saldos devedores remanescentes.
A base normativa da aplicação da regra especial de contribuição para os beneficiários de servidores sem vínculo encontra-se no §1º do art. 5º da Norma Complementar nº 18/2020 do Conselho Gestor do Plan-Assiste.
Mães e Pais não dependentes
Os beneficiários mães e pais que vierem a perder a condição de dependente econômico do titular para fins de o imposto de renda podem, a pedido do titular, continuar vinculados ao Plan-Assiste, desde que possuam mais de 5 anos de vínculo ininterrupto com o programa, conforme prevê o § 3º do art. 2º da Norma Complementar nº 18/2020 do Conselho Gestor.
Nesses casos, a manutenção da inscrição do beneficiário mãe ou pai fica condicionada ao acréscimo de 50% sobre o valor da contribuição regular devida em relação a estes beneficiários.
Essa regra foi aprovada pelo Conselho Gestor do Plan-Assiste/MPU em outubro de 2018 e foi mantida para a nova tabela contributiva, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2021.
Veja íntegra da Norma Complementar nº 18/2020.
Acesse também a tabela com os valores regulares de contribuição vigentes a partir de 1º de janeiro deste ano.
#Paratodoslerem: A imagem traz a identidade visual do Plan-Assiste, formada por uma cruz com um sombreado em verde e listras na ponta direita. Embaixo está escrito "Plan-Assiste".
19/01/2021
Plan-Assiste deixa de repassar R$ 216,2 mil em coparticipação às famílias de titulares falecidos
O Fundo Garantidor de Cobertura de Saldo Devedor de Coparticipação (FGC) entrou em vigor em 1º de janeiro de 2020 e já beneficiou 28 famílias de titulares falecidos. Disciplinado pela Norma Complementar nº 15/2019 do Conselho Gestor, o fundo tem como objetivo liquidar os saldos devedores de coparticipação existentes quando ocorrer a morte do beneficiário titular.
O FGC é um dos mecanismos de proteção financeira aos beneficiários adotados no Plan-Assiste financiado pela contribuição de R$ 5,00 recolhida mensalmente de cada beneficiário titular.
Antes da instituição do FGC, quando um titular vinha a óbito, o saldo devedor existente em seu nome, incluindo os relativos aos seus dependentes, era integralmente repassado ao pensionista ou, na ausência deste, aos herdeiros legais. Com o início da vigência do fundo, no início de 2020, quando o beneficiário titular falece, o saldo devedor passou a ser absorvido pelo FGC, liquidando a dívida e evitando transtornos financeiros à família.
É importante esclarecer que o fundo oferece cobertura exclusivamente aos saldos devedores constituídos a partir de sua vigência, de modo que os saldos pré-existentes continuarão a ser transferidos aos pensionistas ou herdeiros legais.
Em termos ilustrativos, considerando a situação real de um beneficiário titular falecido em julho de 2020 que possuía saldo devedor total de R$ 12,9 mil, dos quais R$ 5,9 mil referem-se a atendimentos realizados antes de 1º de janeiro de 2020 e R$ 7 mil relativos a atendimentos realizados a partir de 1º de janeiro de 2020, a primeira parcela será transferida para o pensionista e a segunda parcela será liquidada com recursos do FGC.
Em outro exemplo, o titular faleceu em junho de 2020 e possuía saldo devedor de R$ 116,4 mil relativo integralmente a atendimentos realizados a partir de 1º de janeiro de 2020. Nesse caso, esse saldo será liquidado com recursos do FGC, sem qualquer repasse ao pensionista.
Arrecadações - Em 2020, as arrecadações ao FGC totalizaram R$ 825,5 mil, e as reversões do fundo totalizaram R$ 216,2 mil, que corresponde ao montante que foi utilizado para liquidar os saldos devedores dos titulares falecidos em 2020. O saldo remanescente do FGC em 31 de dezembro de 2020 é de R$ 615,9 mil.
Com apenas doze meses de vigência, o FGC beneficiou 28 famílias de titulares falecidos. É esperado, contudo, que a importância do FGC para os beneficiários aumente no decorrer do tempo, diante da tendência de redução das parcelas de saldos devedores constituídas antes da vigência do fundo e aumento da parcela constituída após sua vigência.
O FGC é continuamente monitorado e avaliado atuarialmente pelo menos uma vez por ano, a fim de assegurar sua solidez financeira e garantir seu propósito de proteger financeiramente as famílias dos titulares falecidos.
14/01/2021
Você sabia que o Plan-Assiste disponibiliza a versão eletrônica da carteirinha do plano?
Desde agosto de 2020, o Plan-Assiste disponibiliza a versão eletrônica da carteirinha do plano. Ela tem a mesma validade do cartão físico e poderá ser utilizada em situações nas quais o beneficiário não esteja com a versão física.
A versão eletrônica pode ser emitida pelo próprio beneficiário. Para fazer gerar a carteirinha digital, é preciso acessar entrar em http://www.planassiste.mpu.mp.br/, acessar o “Portal do Beneficiário (menu lateral direito), fazer o login (com CPF e a senha da rede), ir na aba “Solicitações”, item “Emissão de Carteira”, e escolher o nome do beneficiário.
Depois disso, é possível escolher entre a emissão da carteira ou o envio para o e-mail do beneficiário titular ou dependente. Nos dois casos, é gerado um arquivo PDF. Dessa forma, é possível deixar o arquivo armazenado no smartphone.
Segundo o Plan-Assiste, a rede credenciada direta já foi comunicada sobre a utilização do modelo virtual das carteirinhas e também sobre as regras de aplicabilidade e a forma de verificação da autenticidade.
O acesso ao Portal do Beneficiário está disponível aos beneficiários titulares e dependentes.
Cartão Unimed – FESP
Para as unidades que utilizam Unimed Fesp, a operadora disponibiliza o acesso ao cartão virtual por meio do app Unimed SP – Clientes. O aplicativo está disponível para os sistemas Android e IOS. Com o app da Unimed, o beneficiário tem acesso imediato à carteirinha pessoal e de dependentes, documento fundamental em casos de emergência.
Para se cadastrar, o beneficiário precisa estar com o número do cartão da Unimed e de seu CPF.
#ParaTodosVerem: Imagem contém um símbolo mais (+) centralizado e, logo abaixo, o nome Plan-Assiste. A fonte é verde.
Fonte: Secom/MPF
13/01/2021
Dúvidas sobre Plan-Assiste? PRR2 publica guia para consulta rápida
Neste 2021, beneficiários do Plan-Assiste passam a contar com outro meio de esclarecimento de dúvidas sobre rotinas e procedimentos do plano dentro e fora do Rio de Janeiro. A Divisão do Plan-Assiste na PRR2 compilou em um documento diagramado pela Assessoria de Comunicação as respostas para um conjunto com as 12 dúvidas mais frequentes recebidas pela área.
Entre as questões respondidas, há desde dúvidas introdutórias, como a adesão e carência do plano, até variáveis sobre cobertura, atendimento de ambulância, reembolso e exames para a detecção da covid-19.
A iniciativa da Diplan responde a uma percepção interna na PRR2 de que seria importante otimizar o fluxo de informações, facilitando sua busca pelos beneficiários titulares ou dependentes. A nova publicação se soma aos demais canais de informação, como a intranet da PRR2 e os ramais da Diplan.
16/12/2020
Conselho Gestor do Plan-Assiste reclassifica pais não dependentes econômicos para fins de contribuição
O Conselho Gestor do Plan-Assiste reuniu-se, nesta terça-feira (15), para deliberar sobre a situação dos beneficiários pais não dependentes econômicos pela declaração no imposto de renda. A definição da situação deste grupo era urgente na medida em que a nova modalidade de contribuição entra em vigor em 1º de janeiro de 2021. A reunião foi presidida pela secretária-geral do MPU, Eliana Torelly.
De acordo com o novo modelo contributivo, per capita e por faixa etária, os valores de contribuição passam a ser definidos em duas tabelas distintas: uma aplicada a titulares e dependentes e outra aplicada aos beneficiários especiais, a mais onerosa. Nos estudos técnicos originários, os pais não dependentes econômicos estariam classificados na tabela dos beneficiários especiais.
Um pedido de reanálise da situação deste grupo foi elaborado pelos representantes de associações de membros e servidores. Foi apresentado ao Conselho Gestor a proposta de manter os beneficiários pais não dependentes econômicos na tabela de classificação de dependentes e titulares, conforme suas faixas etárias, mantendo-se a exigência do acréscimo de 50% sobre a contribuição regular. A proposta foi acolhida pelos conselheiros, com exceção dos representantes do SindMPU e das Associações, que se abstiveram.
O Plan-Assiste esclareceu que a possibilidade de permanência no Plan-Assiste dos pais que perderem a condição de dependência econômica no imposto de renda foi aprovada pelo Conselho Gestor do ano de 2018 desde que atendidas duas condições: a) deveriam esses pais ter pelo menos cinco anos de vínculo ininterrupto com o Programa; b) a contribuição mensal regular seria acrescida em 50%.
Um levantamento da diretoria executiva do Plan-Assiste apontou a existência de 121 beneficiários nesta condição. A mudança acarretará um impacto de R$ 900 mil ao ano, equivalente a uma diminuição de 0,4% sobre as projeções de contribuições anuais.
O Conselho também deliberou sobre pleitos de beneficiários para adoção de tratamento diferenciado em relação às mudanças do modelo contributivo do Plan-Assiste/MPU. Os conselheiros votaram pelo não provimento dos pedidos, acompanhando o voto do relator do processo, exceto os representantes do SindMPU e das associações dos servidores que se abstiveram de votar. O Plan-Assiste encaminhará cópia integral da decisão aos requerentes.
Impactos da pandemia – A diretora-executiva do Plan-Assiste/MPF, Sônia Márcia Amaral, apresentou um quadro dos impactos financeiros sofridos pelo plano em razão da pandemia. Dados do monitoramento do programa referente aos casos de covid-19 apontaram aumentos expressivos dos números estimados de exames, internações em UTIs, atendimento ambulatorial e outras internações. As intercorrências de exames e internações por covid-19 tiveram um impacto significativo nas despesas do programa. Neste ano, o Plan-Assiste/MPU recebeu aporte financeiro de cerca de R$ 60 milhões do orçamento do MPU, sendo que parte desses recursos, cerca de R$ 34,3 milhões, foram utilizados para cobrir os impactos da pandemia até o final do mês de novembro.
Fonte: Secom/MPF
27/11/2020
Beneficiários do Plan-Assiste devem solicitar reembolso até dia 4 de dezembro
A Gerência Regional do Plan-Assiste informa aos beneficiários que a solicitação de reembolso de consultas, exames e outros procedimentos deve ser feita até dia 4 de dezembro, impreterivelmente.
A medida é necessária para garantir a efetivação do reembolso ainda em 2020. As solicitações que forem realizadas após da data limite só serão processadas em janeiro de 2021.
Para mais informações, entre em contato com a gerência do Plan-Assiste pelo telefone 98169-5014.
Ascom MPF/SE
25/11/2020
Conselho Deliberativo do Plan-Assiste aprova unificação do programa de saúde
O Conselho Deliberativo do Plan-Assiste reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (25), para a aprovação do modelo de gestão único do programa, com a criação do Plan-Assiste MPU. Atualmente, os programas são geridos de forma independente pelos ramos do Ministério Público da União, a nova proposta prevê a implantação de estrutura única e enxuta de gestão.
A secretária-geral do Ministério Público Federal, Eliana Torelly, presidiu a reunião e representou o procurador-geral da República, Augusto Aras, no encontro. O Conselho Deliberativo é o órgão máximo do Plan-Assiste, composto pelo chefe de cada ramo. Realizado por videoconferência, o encontro teve a participação dos procuradores-gerais dos ramos, Alberto Balazeiro (MPT), Antônio Duarte (MPM) e Fabiana Barreto (MPDFT), que aprovaram por unanimidade a proposta apresentada pela diretora do Plan-Assiste MPF, Sônia Márcia Amaral.
Os presentes também acolheram a formação da comissão (ou grupo de trabalho) responsável por elaborar o projeto de unificação. A comissão será composta por duas pessoas de cada ramo (os respectivos diretores-gerais dos programas e integrantes da gestão de cada ramo), a serem indicadas pelos procuradores-gerais até 4 de dezembro. Também foi estabelecido que os procuradores-gerais dos ramos, secretários-gerais e diretores-gerais irão decidir acerca do modelo de estrutura organizacional a ser implementado no Plan-Assiste MPU.
A ideia do projeto de unificação é otimizar a gestão, criar um programa com mais volume de contribuições e diluir o risco de insolvência dos programas individualmente. A proposta apresentada no encontro foi construída a partir de estudos atuariais que analisaram vários cenários. Atualmente os programas têm recebido aportes financeiros para conseguir atender ao crescente volume de demandas surgidas em razão da pandemia. Os estudos mostraram que a repetição de estruturas de gestão autônomas é mais onerosa. Antes de passar pela deliberação do Conselho Deliberativo, o indicativo de unificação do programa também foi apresentado ao Conselho Gestor do Plan-Assiste.
Na reunião, foi apresentada uma estrutura analítica dos principais pontos que devem estar contemplados no projeto de unificação: levantamento atuarial e contábil do plano de cada ramo, se existem dívidas pendentes com prestadores de serviços, avaliação da estrutura organizacional e de governança e proposta de novo desenho do Plan-Assiste MPU. Com relação à análise da situação de cada ramo, também foi apresentada a sugestão da contratação de uma auditoria externa.
#Paratodoslerem: A imagem traz a identidade visual do Plan-Assiste, formada por uma cruz com um sombreado em verde e listras na ponta direita. Embaixo está escrito "Plan-Assiste".
04/11/2020
Plan-Assiste disponibiliza simulador de contribuições aos beneficiários
Com o objetivo de orientar os beneficiários quanto aos novos valores de contribuição decorrentes da mudança do modelo contributivo para valores per capita por faixa etária, o Plan-Assiste disponibiliza um simulador que compara as contribuições atuais e as que serão devidas a partir de janeiro de 2021.
Para acessar o simulador, o beneficiário titular deverá entrar no Portal do Beneficiário, disponível no site do Plan-Assiste (http://www.planassiste.mpu.mp.br/), utilizando seu CPF ou número da carteira do plano e a senha de acesso à rede institucional do MPF. Para os beneficiários que não possuem acesso à rede do MPF, como aposentados e pensionistas, é necessário clicar no botão "novo acesso" na tela inicial e preencher as informações solicitadas. Após a confirmação das informações, uma senha de acesso será enviada para o e-mail cadastrado.
Depois de acessado o portal, o beneficiário deve clicar na opção Simulação da Nova Contribuição e em seguida marcar o termo de concordância e clicar no botão "Simular Cálculo".
O simulador emitirá o resultado comparativo das contribuições considerando os valores atuais (com base em outubro/2020) e os novos valores (que serão recolhidos a partir de janeiro/2021).
Também está disponível no portal do beneficiário a Nota Técnica Atuarial relativa ao ano-base de 2019, que detalha a situação econômico-financeira do Plan-Assiste e que subsidiou a decisão do Conselho Gestor quanto às novas tabelas de contribuição.
#Paratodoslerem: A imagem traz a identidade visual do Plan-Assiste que é formada por uma cruz, que aparece o sombreamento em verde, com listras na ponta direita. Embaixo está escrito "Plan-Assiste".
Fonte: Secom/MPF
29/10/2020
Plan-Assiste negocia para renovar com a Santa Casa de Porto Alegre
O Plan-Assiste no RS informa que o contrato com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre teve sua data final de vigência ontem, dia 27 de outubro. A gerência do Plan-Assiste, contudo, segue empenhada no trabalho de renovação do contrato por mais 60 meses, reunindo a documentação necessária junto ao prestador e na negociação de valores para o novo contrato.
O Plan-Assiste lembra, porém, que os atendimentos na Santa Casa via Unimed continuam sendo realizados normalmente, tendo em vista que o contrato com a Unimed Porto Alegre foi renovado, recentemente, até 2025.
Tão logo o novo contrato via Plan-Assiste seja assinado pela Diretoria Executiva do Plan-Assiste, será feita a comunicação a todo(a)s beneficiário(a)s.
Por fim, a gerência do Plan-Assiste no RS esclarece que a renovação dos contratos a cada 60 (sessenta) meses é necessária para que seja atendido o disposto no Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 (Lei de licitações e contratos da Administração Pública):
Art. 57. A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos:
(...)
II- à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses.
Quaisquer esclarecimentos podem ser solicitados ao Gerente Regional do Plan-Assiste no Rio Grande do Sul, Lorenzo Canali, através dos telefones (51) 3284 7390 / (51) 99677 4407, e-mail (PRRS-Plan-Assiste@mpf.mp.br) ou via eSpace.
28/10/2020
Clínica Santa Helena é novo prestador de serviços do Plan-Assiste
A Gerência Regional do Plan-Assiste em Sergipe informa que a Clínica Santa Helena é o novo credenciado do plano. Com a nova prestadora de serviços, os beneficiários terão acesso a serviços de parto e exames laboratoriais, além de outras especialidades.
A negociação, que teve início em abril de 2019, foi finalizada em setembro de 2020. O interesse no credenciamento partiu da equipe do Plan-Assiste e foi prontamente aceito pela clínica Santa Helena.
No momento da identificação, o beneficiário que tiver interesse em utilizar os serviços da clínica deverá usar a carteirinha do Plan-Assiste, pois o serviço só será autorizado mediante apresentação do documento referente ao plano.
Serviços - A Clínica Santa Helena disponibiliza para os beneficiários a realização de partos de todos os tipos, com disponibilidade de UTI Neonatal, e ainda cirurgias ginecológicas. Os exames laboratoriais podem ser feitos em uma das unidades da clínica, localizada no Aracaju Boulevard.
Além disso, as especialidades de ginecologia, obstetrícia, pediatria, cardiologia, clínica geral, pneumologia, endocrinologia, nutrição, angiologia, reumatologia infantil e dermatologia para consultas médicas também estão disponíveis mediante agendamento com a clínica.
Para mais informações, entre em contato com a gerência do Plan-Assiste pelo telefone (79) 98169-5014 ou pelo e-mail prse-planassiste@mpf.mp.br.
Confira as unidades da Clínica Santa Helena, todas com serviços disponíveis para o beneficiário do Plan-Assiste:
Clínica e Maternidade Santa Helena
Rua Frei Paulo, 331 – Suíssa
(79) 3216-1400
Santa Helena – Unidade Hermes Fontes
Av. Hermes Fontes, 426 – Suíssa
Santa Helena – Unidade Laboratório Dom Bosco
Rua Dom Bosco, 841 – Suíssa
Santa Helena – Unidade Laboratório Boulevard
Rua José Carvalho Pinto, 280, Edifício Aracaju Boulevard – Jardins
Santa Helena – Unidade Cardiovascular
Rua Dom Bosco, 314 – Suíssa
26/10/2020
Administração se reúne com associações para detalhar situação financeira do Plan-Assiste
Com o objetivo de dar total transparência às decisões do Conselho Gestor do Plan-Assiste, a secretária-geral do MPU, Eliana Torelly, o secretário-geral adjunto, Maurício Andreiuolo, e a diretora do Plan-Assiste, Sônia Márcia Amaral, se reuniram virtualmente, na última sexta-feira (23), com representantes das entidades de classe dos servidores do MPF, bem como da ANPT, representado os membros de todo MPU. A ideia foi esclarecer a importância da implementação das medidas aprovadas pelo colegiado no início do mês, com novas regras de contribuição e de coparticipação a partir de 1º de janeiro de 2021.
A secretária-geral destacou que as medidas foram aprovadas com o objetivo de garantir a saúde financeira e, principalmente, assegurar a continuidade dos serviços prestados a titulares e dependentes. “Na reunião do Conselho Gestor, ficou claro para os participantes que, se não houver essas alterações, o plano corre o risco de fechar as portas. Por isso, o nosso foco é manter o plano em pé de maneira sustentável”.
Eliana Torelly acrescentou que houve um esforço da Administração em manter o equilíbrio das contas do plano com o aporte extraordinário, quando se registrou um aumento nas despesas em função da pandemia do novo coronavírus. “Esse investimento massivo foi possível devido a um crédito extraordinário, mas não há previsão de mais aportes como esse nos próximos exercícios”, explicou.
O SG adjunto afirmou que a Administração e a equipe do Plan-Assiste fizeram diversas simulações para definir a melhor alternativa para reequilibrar as contas do plano e a contribuição por faixa etária se mostrou a opção mais viável. “Esse formato é utilizado em todo o mundo. A proposta por esse modelo se deu por questões de racionalidade, sustentabilidade e equilíbrio financeiro”, detalhou.
Com o intuito de ampliar o diálogo, a Administração se colocou à disposição das entidades que não puderam acompanhar a reunião do Conselho Gestor para explicar com detalhes a situação financeira do Plan-Assiste e os impactos das mudanças para o reequilíbrio das contas. O programa divulga uma nota técnica com detalhes da situação financeira e o atual cenário enfrentado pelo plano. Acesse a íntegra.
Na reunião, os participantes também puderam sugerir medidas de aproximação com os beneficiários e citaram que têm recebido muitos questionamentos dos servidores sobre as decisões tomadas pelo Conselho Gestor do Plan-Assiste. Nesse sentido, a SG, Eliana Torelly, sugeriu que as entidades organizem de maneira sistemática as principais reivindicações dos beneficiários para que as demandas cheguem à Administração mais estruturadas.
Outras deliberações do encontro dizem respeito a pleitos das entidades como melhoria do site do Plan-Assiste, para que as informações estejam mais acessíveis e transparentes, além do reforço e aperfeiçoamento da divulgação das ações do plano para titulares e dependentes.
Participantes – Representaram as associações o presidente da ANPT, José Antonio Vieira de Freitas Filho; da ASMPF, Suely de Araujo Masala; do SindMPU, Adriel Gael; da AGEMPU, Rogério Silva Marques; e da ASMIP, Elber Ferreira Marques.
Comunicação – Desde que o Conselho Gestor aprovou as mudanças para o reequilíbrio financeiro do programa, o Plan-Assiste tem divulgado uma série de informações com detalhes e esclarecimentos sobre os impactos das alterações. Acesse as notícias e saiba mais:
- Conselho Gestor aprova medidas indispensáveis para manutenção do Plan-Assiste
- Plan-Assiste terá novas regras de contribuição e de coparticipação a partir de 1º de janeiro de 2021
#Paratodoslerem: A imagem traz a identidade visual do Plan-Assiste, formada por uma cruz com um sombreamento em verde e listras na ponta direita. Embaixo está escrito "Plan-Assiste".
20/10/2020
Plan-Assiste detalha novas regras para beneficiários especiais curatelados, inválidos e pais não dependentes econômicos a partir de 1º de janeiro de 2021
Em continuidade às medidas de ajustes aprovadas pelo Conselho Gestor para assegurar a sustentabilidade do Plan-Assiste, algumas regras aplicáveis aos pais não dependentes econômicos, aos beneficiários especiais curatelados e aos beneficiários inválidos serão alteradas a partir de 1º de janeiro de 2021. Conheça os detalhes das mudanças:
- Pais não dependentes econômicos: O Conselho Gestor do Plan-Assiste, em decisão tomada na 29ª reunião, de 4 de outubro de 2018, aprovou a possibilidade de manter inscritos no plano os beneficiários pais que vierem a perder a condição de dependência econômica no imposto de renda após um período mínimo de cinco anos de vínculo ininterrupto com o Programa.
Para assegurar a permanência desses pais não dependentes econômicos, a contribuição mensal regular é acrescida em 50%, conforme dispõe o § 4º do art. 2º da Norma Complementar nº 13/2017.
Com a mudança do modelo contributivo para valores per capita por faixa etária, que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021, a contribuição de todos os beneficiários do Plan-Assiste, inclusive os pais, observará valores constantes nas duas tabelas predefinidas: uma para titulares e dependentes e outra para beneficiários especiais.
No caso dos beneficiários pais não dependentes, estão sendo elaborados estudos técnicos complementares, por determinação do Conselho Gestor, para decisão quanto ao enquadramento na nova tabela.
Os estudos, que serão concluídos ainda neste mês de outubro, serão encaminhados para nova apreciação do Conselho Gestor, o que deverá ocorrer antes da vigência da nova tabela de contribuições.
É importante destacar que continua vedada a inclusão de novos beneficiários pais no Plan-Assiste. O direcionamento do Conselho Gestor é que essa vedação será mantida pelo menos até o Programa atingir o equilíbrio operacional, quando será objeto de nova avaliação pelo Conselho Gestor.
- Beneficiários especiais curatelados: Quanto aos beneficiários especiais curatelados, o Conselho Gestor aprovou em sua 32ª reunião, de 8 de outubro de 2020, duas alterações: a primeira foi equiparar as contribuições e coparticipações desses beneficiários às dos pais; e a segunda, foi estender aos curatelados a vedação de novas inscrições ao Plan-Assiste, até que o Programa atinja o equilíbrio operacional, a exemplo do que já se aplica aos pais. As duas alterações entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021.
- Beneficiários inválidos: Outra medida aprovada pelo Conselho Gestor com o objetivo de colaborar para a sustentabilidade do Plan-Assiste foi extinguir a dispensa de contribuição atualmente aplicável aos beneficiários inválidos inscritos no Programa nas seguintes condições: dependentes filhos e equiparados; menores sob guarda ou tutela judicial; e beneficiários especiais (exceto ex-cônjuges).
De acordo com o § 4º do artigo 5º da Norma Complementar nº 13/2017, desde que a invalidez seja atestada pela junta médica do serviço de saúde, esses beneficiários gozam de dispensa da contribuição mensal.
Assim, a partir de 1º de janeiro de 2021, a citada dispensa será extinta, de modo que o recolhimento mensal das contribuições ao Plan-Assiste passará a ser exigido, também, em relação aos beneficiários inválidos.
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Conselho Gestor aprova medidas indispensáveis para manutenção do Plan-Assiste
Plan-Assiste terá novas regras de contribuição e de coparticipação a partir de 1º de janeiro de 2021
#Paratodoslerem: A imagem traz a identidade visual do Plan-Assiste que é formada por uma cruz, que aparece o sombreamento em verde, com listras na ponta direita. Embaixo está escrito "Plan-Assiste".
Fonte: Secom/MPF
16/10/2020
Plan-Assiste terá novas regras de contribuição e de coparticipação a partir de 1º de janeiro de 2021
Conforme deliberado pelo Conselho Gestor do Plan-Assiste, na última semana, o programa contará com novo modelo contributivo que passará a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021. O objetivo é corrigir distorções e garantir a saúde financeira do plano.
Para esclarecer os beneficiários sobre as mudanças, o Plan-Assiste detalha as alterações:
Contribuições - De acordo com o modelo vigente, a contribuição mensal devida por cada beneficiário depende do valor da remuneração do beneficiário titular e da categoria do beneficiário.
Por exemplo, se o beneficiário titular tem remuneração de R$ 10.000,00 e possui cônjuge e filho inscritos como dependentes no Programa, a contribuição total desse núcleo familiar será de R$ 525,00 que corresponde à soma de 3% do titular (R$ 300,00) mais 1,5% do cônjuge (R$ 150,00) e mais 0,75% do filho (R$ 75,00). Ou seja, independentemente da idade dos beneficiários, esses valores se manterão inalterados até que haja uma alteração ou na remuneração do titular ou dos percentuais de contribuição.
Disso resulta, por exemplo, que um titular ou cônjuge de 20 anos de idade recolhe a mesma contribuição mensal que um titular ou cônjuge 70 anos de idade, revelando uma grande disfunção do modelo contributivo atual, uma vez que as despesas assistenciais aumentam exponencialmente nas faixas etárias de maior idade, gerando grande déficit operacional.
Para corrigir esse problema, o novo modelo contributivo prevê valores de contribuição que variam de acordo com a idade dos beneficiários, trazendo mais equidade ao Programa: beneficiários mais novos terão valores de contribuições menores e beneficiários mais idosos, valores maiores, correlacionados diretamente com o perfil de utilização de cada faixa etária.
Para os titulares e dependentes - assim entendidos os cônjuges, filhos, filhos estudantes, pais, menores sob guarda ou tutela – a nova tabela de contribuição é a seguinte:
FAIXA |
TITULARES E DEPENDENTES |
00 - 18 |
131,29 |
19 - 23 |
203,98 |
24 - 28 |
282,10 |
29 - 33 |
284,27 |
34 - 38 |
298,38 |
39 - 43 |
328,76 |
44 - 48 |
358,05 |
49 - 53 |
458,96 |
54 - 58 |
494,76 |
59 ou + |
632,56 |
Para saber o valor da contribuição de cada beneficiário decorrente da nova tabela, basta calcular a idade do beneficiário e localizar essa idade numa das faixas etárias da tabela.
Por exemplo, se naquela família citada anteriormente o titular tiver idade de 30 anos, o cônjuge tiver idade de 28 anos e o filho idade de 5 anos, o valor da contribuição total do núcleo familiar passará a ser de R$ 697,66 que corresponde à soma da contribuição do titular (R$ 284,27, faixa etária de 29 – 33 anos), mais a contribuição do cônjuge (R$ 282,10, faixa etária de 24 – 28 anos) mais a contribuição do filho (R$ 131,29, faixa etária de 00- 18 anos).
No que tange aos beneficiários especiais – assim entendidos os filhos entre 21 e 24 anos não estudantes, os filhos maiores de 24 anos, os menores sob guarda ou curatela entre 18 e 21 anos, ou, se estudantes, entre 21 e 24 anos (todos solteiros e que vivam sob dependência econômica do titular), os curatelados que vivam sob dependência econômica do titular, e os ex-cônjuges - adota-se tabela de contribuição própria, distinta dos demais beneficiários, porém respeitando a mesma lógica de aplicação: o valor da contribuição mensal aumentará segundo a idade do beneficiário.
A tabela a ser aplicada aos beneficiários especiais é a seguinte:
FAIXA |
BENEFICIÁRIOS |
00 - 18 |
446,88 |
19 - 23 |
459,20 |
24 - 28 |
526,40 |
29 - 33 |
560,00 |
34 - 38 |
683,20 |
39 - 43 |
728,00 |
44 - 48 |
873,60 |
49 - 53 |
1.086,40 |
54 - 58 |
1.478,40 |
59 ou + |
1.573,60 |
Por essa tabela, para um filho de 21 anos de idade, solteiro, não estudante e dependente do titular, a contribuição mensal a ser recolhida será de R$ 459,20 (faixa etária de 19 – 23 anos). Já na hipótese de um curatelado de 55 anos de idade, dependente do titular, a contribuição mensal será de R$ 1.478,40 (faixa etária de 54 – 58 anos).
Portanto, para saber o valor da contribuição de cada beneficiário, bastam duas informações: identificar se o beneficiário é titular ou dependente ou se é beneficiário especial; em seguida, enquadra-se a idade do beneficiário na respectiva faixa etária e identifica-se o valor da contribuição aplicável.
Coparticipações - Também foram aprovadas pelo Conselho Gestor melhorias nas regras de coparticipação: os percentuais de coparticipação dos beneficiários pais foram equiparados aos dos demais beneficiários e os percentuais de coparticipação da rede de alto custo foram equiparados aos da rede convencional.
Essas duas mudanças asseguram mais tranquilidade aos beneficiários titulares por dois motivos em especial: 1) reduzem significativamente o risco de acumulado saldos devedores vultosos, tendo em vista que há um limite máximo de 7,5% para o desconto mensal do saldo devedor em folha de pagamento; e 2) facilitam o acesso à rede de alto custo, em caso de procedimentos de alta complexidade, a todos os beneficiários do Programa.
Confira na tabela abaixo o comparativo das novas regras de coparticipação:
|
REGRA ATUAL
|
|
REGRA PROPOSTA
|
||
|
Titulares, dependentes e beneficiários especiais |
Dependentes pais e assemelhados |
|
Titulares, dependentes e beneficiários especiais |
Dependentes pais e assemelhados |
Médica e Paramédica |
30% |
50% |
|
30% |
30% |
Internações |
5% |
50% |
|
5% |
5% |
Tatamentos seriados |
20% |
50% |
|
20% |
20% |
|
|
|
|
|
|
LIMITE BIMESTRAL DE COPARTICIPAÇÃO |
4.566,00 |
22.830,00 |
|
4.657,00 |
23.287,00 |
|
|
|
|
|
|
Odontológica1 |
50% |
50% |
|
50% |
50% |
Rede de alto custo1 |
40% |
70% |
|
30% |
30% |
Rede de alto custo1 |
40% |
70% |
|
5% |
5% |
1 Não sujeito ao limite bimestral de coparticipação. |
|
|
|
|
Observe que os percentuais de coparticipação passam a ser únicos para todos os beneficiários, restando como diferencial dos pais um valor mais elevado para o limite bimestral de coparticipação, tendo em vista que essa melhoria ainda não foi possível de implementar de imediato.
No caso da rede de alto custo, é importante reiterar que os percentuais de coparticipação reduzidos facilitarão o acesso de todos os beneficiários, devendo-se esclarecer que os três mecanismos de regulação prévios continuam aplicáveis: 1) realização de procedimentos de alta complexidade, observado os critérios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); 2) necessidade de autorização prévia do Plan-Assiste; e 3) os valores de coparticipação não se sujeitam ao limite bimestral de coparticipação.
Dúvidas - O Plan-Assiste criou um novo canal para tirar dúvidas dos beneficiários sobre as novas regras que serão implantadas a partir do próximo ano. Basta entrar em contato pelo e-mail planassiste-depam@mpf.mp.br.
#Paratodoslerem: A imagem traz a identidade visual do Plan-Assiste que é formada por uma cruz, que aparece o sombreamento em verde, com listras na ponta direita. Embaixo está escrito "Plan-Assiste".
Fonte: Secom/MPF
16/10/2020
Plan-Assiste do MPF investe em renovação de processos para se tornar mais ágil e integrado
A Secretaria de Modernização e Gestão Estratégica (SGE) concluiu a análise de aprimoramento de processos do Plan-Assiste do MPF. O estudo identificou problemas, mapeou riscos e elaborou planos de ação para otimizar os processos de trabalho da área. Como resultado, a SGE, em parceria com o Plan-Assiste, definiu 32 ações de melhoria, sendo 13 voltadas aos processos de regulação e perícia, oito dirigidas às auditorias de contas e 11 ações de gestão da rede credenciada.
O trabalho conjunto foi realizado entre março e setembro de 2020. No total, foram identificados 69 problemas, 16 riscos e 63 oportunidades de melhoria. A análise foi feita com base na Matriz GUT: Gravidade (G), Urgência (U) e Tendência (T), para estabelecer a prioridade de cada problema mapeado. A partir dessa metodologia, a gestão da rede credenciada foi classificada como prioridade máxima, as auditorias de contas ficaram como segundo nível de prioridade e as práticas de regulação e perícia como terceiro nível de prioridade.
"Essa parceria é um excelente exemplo de como a atualização dos processos de trabalho pode contribuir para atuação do MPF como um todo", afirma o secretário de Modernização e Gestão Estratégica, Leonardo Schwindt.
Em setembro, foi concluída a etapa de identificação das ações de melhoria. Essas ações foram classificadas com base no prazo de entrega: curto (até três meses), médio (até 6 meses) ou longo prazo (até um ano). O Plan-Assiste avaliou todas as ações e já elaborou um cronograma para a implementação.
Confira aqui as etapas do trabalho realizado.
#Paratodoslerem: A imagem traz à esquerda a identidade visual do Plan-Assiste que é formada por uma cruz, que aparece o sombreamento em verde, com listras na ponta direita. Ao lado direito está escrito "Plan-Assiste - Programa de Saúde e Assistência Social - Ministério Público da União".
13/10/2020
Conselho Gestor aprova medidas indispensáveis para manutenção do Plan-Assiste
Com o objetivo de garantir a saúde financeira e, principalmente assegurar a continuidade dos serviços prestados a titulares e dependentes, o Conselho Gestor do Plan-Assiste aprovou a implantação de novas medidas a serem efetivadas ao longo dos próximos anos. Ficou acertado que a contribuição passa a ser por faixa etária - a partir de janeiro de 2021 - e o envio para o Conselho Deliberativo de proposta para unificação dos três planos que atendem o MPU (hoje independentes), o que deve gerar redução nos custos de administração, além da aplicação de reajustes nos anos de 2022 e 2023 estritamente necessários para evitar a geração de novos déficit ao plano.
As medidas foram apresentadas e discutidas durante a 32ª reunião do colegiado, realizada de forma virtual nesta quinta-feira (8). Foram mostrados diversos dados reunidos pela Assessoria Atuarial, que revelam, por exemplo, a existência, em 2019, de um déficit de R$ 31,1 milhões no Plan-Assiste, considerando a realidade de todos os ramos. Conforme os estudos, se nenhuma medida de equacionamento for implementada, em 2023 todos os planos se tornarão insolventes financeiramente: o MPM chegaria a essa situação em 2021 e os demais ( MPF/MPDFT e MPT), em 2023.
Os esforços para mudar o quadro deficitário começaram no ano passado, logo no início da atual gestão do procurador-geral da República, Augusto Aras, à frente do MPU. Desde então, a instituição já fez aportes financeiros da ordem R$ 63 milhões no Plan-Assiste. Foram R$ 23 milhões em 2019 e outros R$ 40 milhões neste ano, quando se registrou um aumento nas despesas em função da pandemia do novo coronavírus. A disposição de garantir a saúde financeira do programa, conforme tem destacado o procurador-geral, deve-se à compreensão da importância do Plan-Assiste para milhares de pessoas incluindo membros, servidores e familiares. A estimativa é que, ao todo, o plano atenda 50 mil pessoal em todo o país.
Ao apresentar o cenário atual do Plano, o secretário-geral adjunto, Maurício Andreiuolo, informou que os resultados operacionais do Plan-Assiste mostraram-se deficitários nos exercícios de 2017 a 2019, refletindo o desequilíbrio entre receitas e despesas verificadas no período, o que acarretou uma redução acelerada das reservas financeiras do Programa. Já a diretora do Plan-Assiste, Sônia Márcia Amaral, explicou que, neste ano, houve redução de despesas no valor de R$ 10 milhões. No entanto, conforme destacou, isso não é suficiente para equilibrar as contas do plano. A diretora informou ainda que tem sido feito um esforço permanente para reduzir despesas, inclusive renegociando contratos.
As medidas - Em relação à implantação do modelo de contribuição considerando a faixa etária, a secretária-geral, Eliana Torelly explica que trata-se de uma questão de justiça. Ela lembra que a forma utilizada ainda hoje pelo Plan-Assiste - de solidariedade total - já não é aplicada por nenhum outro plano de saúde, nem os que atendem ao setor público e nem aos privados. Essa mudança foi aprovada em reunião do dia 26 de junho de 2019 e será implantada a partir de janeiro do próximo ano.
A boa notícia é que a mudança na forma de cálculo implicará em queda no valor da contribuição para parte dos grupos familiares atendidos pelo Plan-Assiste. A estimativa é que 31% das famílias tenham redução de até R$ 400 nas mensalidades. Como consequência do ajustes nas mensalidades também haverá impacto positivo nos valores de coparticipação de dependentes pais, apontada atualmente como um dos principais fatores de endividamento dos servidores. “Essa redução atingirá, inclusive a rede de alto custo que é responsável pelos maiores valores cobrados”, pontua Eliana Torely.
Proposta de tabela de contribuição |
||
|
Titulares e dependentes econômicos* |
Agregados (não dependentes econômicos)** |
Faixa etária |
MPU unificado |
MPU unificado |
00-18 |
R$ 131,29 |
R$ 446,88 |
19-23 |
R$ 203,98 |
R$ 459,20 |
24-28 |
R$ 282,10 |
R$ 526,40 |
29-33 |
R$ 284,27 |
R$ 560,00 |
34-38 |
R$ 298,38 |
R$ 683,20 |
39-43 |
R$ 328,76 |
R$ 728,00 |
44-48 |
R$ 358,05 |
R$ 837,60 |
49-53 |
R$ 458,96 |
R$ 1.086,40 |
54-58 |
R$ 494,76 |
R$ 1.478,40 |
59 ou + |
R$ 632,56 |
R$ 1.573,60 |
Outra medida aprovada pelo Conselho Gestor foi o encaminhamento da proposta de unificação do Plan-Assiste ao Conselho Deliberativo. Caso seja aprovada, a gestão do plano será linear para todos os ramos Ministério Público Federal (MPF) - já unificado com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) - Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Militar (MPM). Nesse caso, a principal vantagem deve ser a redução nos valores gastos para a administração dos planos que hoje funcionam de forma independente.
Na apresentação, o secretário -geral adjunto destacou vantagens esperadas com a unificação. Entre os resultados estão o equilíbrio e sustentabilidade do plano, maior sinergia na gestão dos recursos previsibilidade e estabilidade das despesas assistenciais, além da simplificação de rotinas nos casos de remoção de servidores entre ramos. Ele também lembrou que a Emenda Constitucional 95/16 impôs um limite único de despesas primárias para o MPU e que a unificação da massa de beneficiários favorece a diluição de riscos.
Outra deliberação do Conselho foi no sentido de que sejam aplicadas aos beneficiários curatelados as mesmas regras de contribuições e coparticipações atualmente adotadas para os beneficiários pais. A medida inclui a vedação de novos ingressos de curatelados até que o resultado operacional do Plan-Assiste esteja equilibrado.
Vedação a anistiados – Os conselheiros votaram para manter a proibição do ingresso de anistiados, ou seja, servidores requisitados que não recebem remuneração pelo MPU. Pela regulamentação atual o ingresso é permitido apenas servidores anistiados que ocupam cargo em comissão ou função de confiança.
Levantamento do Conselho Gestor aponta que são 14 servidores do MPF e 157 do MPT nessa condição. Caso houvesse permissão para ingresso dessas pessoas ainda teria que contabilizar os dependentes. Projeção feita considerando apenas titulares do MPF e o modelo contributivo em vigor mostra que o déficit seria de R$ 283,7 mil por ano. Pelo novo modelo, ou seja, pela contribuição de acordo com faixa etária, o impacto seria de R$ 139 mil por ano.
Participaram da reunião representantes do MPF, MPT, MPM, MPDFT, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sindicato Nacional dos Servidores do MPU (SindMPU) e associações de servidores.
*São considerados dependentes econômicos: Cônjuge; Companheiro (a); Pai, mãe, Padrasto ou Madrasta; Filho ou enteado até 21 anos; Filho/enteado estudante ( 21 a 24 anos ); Pessoa sob guarda ou tutela ( até 18 anos ), dependente perante a legislação tributária.
** São considerados beneficiários especiais: Filhos e enteados acima de 21anos solteiros e dependentes econômico; Pessoas solteiras, sem rendimentos entre 18 e 21 anos (ex–guarda ou tutela); Pessoas sob curatela e dependentes solteiros e dependentes econômicos; Pais amparados pela NC 14/2019; Ex-côjuge/Ex-companheiro decisão judicial ou escritura pública; Pessoas solteiras, sem rendimentos e estudantes, entre 21 e 24 anos (ex–guarda ou tutela).
#Paratodoslerem: A imagem traz a identidade visual do Plan-Assiste que é formada por uma cruz, que aparece o sombreamento em verde, com listras na ponta direita. Embaixo está escrito "Plan-Assiste".
Fonte: Secom/MPF
06/10/2020
[Atualizada] Plan-Assiste divulga regras para cobertura de teste sorológico para covid-19
Em conformidade ao protocolo de regulação definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Plan-Assiste começou a cobrir os testes sorológicos para covid-19: sorologia para pesquisa de anticorpos (IgG) - 4.03.24.78-8 e pesquisa de anticorpos totais (IgA, IgG e IgM) - 4.03.24.79-6.
De acordo com a Resolução Normativa n. 460, de 13 de agosto de 2020, a cobertura dos testes passa a ser obrigatória para os beneficiários de planos de saúde a partir do oitavo dia do início dos sintomas, observada a solicitação do médico assistente.
Nos termos da diretriz de utilização definida pela ANS, a cobertura será obrigatória somente quando o paciente estiver:
a) com sintomas de Síndrome Gripal (SG);
b) com sintomas de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG);
c) com quadro suspeito de Síndrome Multissistêmica Inflamatória pós-infecção pelo SARS-Cov2, quando se tratar de crianças ou adolescentes.
O pedido médico deverá estar datado e conter explicitamente as informações sobre a condição clínica do paciente citadas acima, devendo descrever os sintomas gripais (SG ou SRAG).
É importante ressaltar que não serão autorizados os exames cuja finalidade seja:
1) screening (triagem);
2) retorno ao trabalho;
3) pré-operatório;
4) controle de cura;
5) contato próximo/domiciliar com caso confirmado; e
6) verificação de imunidade pós-vacinal.
Também não serão autorizados concomitantemente os exames SARS-CoV-2 (Coronavírus covid-19) - Pesquisa por RT - PCR e sorológico para Pesquisa de anticorpos IgG ou anticorpos totais. Além disso, a resolução da ANS, exclui da cobertura a sorologia para o IgM.
Em caso de dúvidas, o beneficiário deverá entrar em contato com o Plan-Assiste para os esclarecimentos de possíveis dúvidas nos seguintes números: (61) 3105-6634 ou (61) 99257-2734 ou (61) 99297-8659 ou nos telefones de contato das gerências locais.
Confira aqui tabela com os prestadores dos exames, forma de realização e telefones para contato.
*Atualizada em 6/10/2020 para incluir a tabela acima
02/10/2020
Plan-Assiste divulga regras para cobertura de teste sorológico para covid-19
Em conformidade ao protocolo de regulação definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Plan-Assiste começou a cobrir os testes sorológicos para covid-19: pesquisa de anticorpos (IgG) e pesquisa de anticorpos totais (IgA, IgG e IgM).
De acordo com a Resolução Normativa n. 460, de 13 de agosto de 2020, a cobertura dos testes passa a ser obrigatória para os beneficiários de planos de saúde a partir do oitavo dia do início dos sintomas, observada a solicitação do médico assistente.
Nos termos da diretriz de utilização definida pela ANS, a cobertura será obrigatória somente quando o paciente estiver:
a) com sintomas de Síndrome Gripal (SG);
b) com sintomas de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG);
c) com quadro suspeito de Síndrome Multissistêmica Inflamatória pós-infecção pelo SARS-Cov2, quando se tratar de crianças ou adolescentes.
O pedido médico deverá estar datado e conter explicitamente as informações sobre a condição clínica do paciente citadas acima, devendo descrever os sintomas gripais (SG ou SRAG).
É importante ressaltar que não serão autorizados os exames cuja finalidade seja:
1) screening (triagem);
2) retorno ao trabalho;
3) pré-operatório;
4) controle de cura;
5) contato próximo/domiciliar com caso confirmado; e
6) verificação de imunidade pós-vacinal.
Também não serão autorizados concomitantemente os exames SARS-CoV-2 (Coronavírus covid-19) - Pesquisa por RT - PCR e sorológico para Pesquisa de anticorpos IgG ou anticorpos totais. Além disso, a resolução da ANS, exclui da cobertura a sorologia para o IgM.
Em caso de dúvidas, o beneficiário deverá entrar em contato com o Plan-Assiste para os esclarecimentos de possíveis dúvidas nos seguintes números: (61) 3105-6634 ou (61) 99257-2734 ou (61) 99297-8659 ou nos telefones de contato das gerências locais.
Fonte: Secom/PGR
17/09/2020
[Atualizada] Plan-Assiste: Conheça os psicólogos e psiquiatras que atendem por teleconsulta
Desde 2015, com a chegada do mês de setembro, é iniciada a campanha nacional de prevenção ao suicídio, o Setembro Amarelo, que busca conscientizar a toda a população sobre a importância dos cuidados com a saúde mental. Segundo o Ministério da Saúde, ocorrem cerca de 13 mil casos de suicídio por ano no Brasil. Por isso, durante todo o mês, são promovidas ações a respeito de temas sensíveis, como depressão, ansiedade e outros transtornos.
A Assessoria de Comunicação (Ascom) em parceria com a Divisão do Plan-Assiste (Diplan) da PR/BA preparou um levantamento dos principais prestadores de serviço que oferecem teleconsultas com psicólogos e psiquiatras credenciados ao plano. A ação visa promover a importância do cuidado com a saúde mental no MPF, possibilitando a garantia deste atendimento através da mediação tecnológica no período de pandemia do novo coronavírus.
Confira, abaixo da lista, o link para as matérias relembrando os procedimentos para solicitar autorização para teleconsultas de psicologia e psiquiatria.
Clínicas credenciadas em Salvador
PSIQUIATRIA e PSICOLOGIA:
– Amor Psi Serviços de Psicologia e Psiquiatria – (71) 3506-7193
– Holiste – 0800 000 3611
– Tria Terapia e Consultoria – (71) 4111-1923
PSICOLOGIA:
– Transcender Clinica de Saúde e Desenvolvimento – (71) 3104-1524
– AMAT Associação Multidisciplinar de Atendimento Terapêutico – (71) 98952-1010
– Clínica de Psicologia Tempo do Ser – (71) 98542-1141 | 98851-0329
– Sileide da Costa Machado – (71) 3033-8130
– Trinnus Psicologia e Desenvolvimento – (71) 3027-4567
– Volare Instituto de Psicologia – (71) 3013-3704
– Clínicas Erasmo Neto – (71) 3289-5264
– Clínica Spazio Gestar – (71) 3043-0505
– Fabricio Afra (Pulsar Cardiologia) – (71) 3500-2121
Clínicas credenciadas no interior
PSIQUIATRIA e PSICOLOGIA:
– Center Saúde – Vitória da Conquista – (77) 3427-1000
PSICOLOGIA:
– Clínica Médica Nascimento Cruz – Feira de Santana – (75) 3603-5817
– Clínica Multiprofissional S e I – Feira de Santana – (75) 3471-7434
– Fisio Saúde – Feira de Santana – (75) 3624-9397
– Clínica Carvalho e Cardoso (Clínica JC Physio Saúde) – Vitória da Conquista – (77) 3422-7063
– Evoluir Clínica Multidisciplinar – Feira De Santana – (75) 99999-9916 / (75) 99150-3888
Solicitação – Você pode solicitar teleatendimento psicológico em clínicas credenciadas ou solicitando o reembolso, mediante autorização prévia. Já as consultas com o psiquiatra podem ser realizadas após solicitar guia de autorização no Portal do Beneficiário. Confira as informações completas para a solicitação de cada serviço nas notícias referenciadas abaixo.
Dúvidas – Em caso de dúvidas, entre em contato com a Diplan-BA:
Telefones: (71) 3617-2344 | (71) 3617-2336
WhatsApp: (71) 99684-1704 – Sônia Telles (gerente do Plan-Assiste na Bahia) ou Márcia Freitas
E-mail: prba-autorizacaoplanassiste@mpf.mp.br
Em Brasília os telefones para contato são: (61) 99257- 2734, 99452-8167, 3105-6670 3105-6634.
*Nota atualizada em 06 de outubro para inserção de mais um prestador de serviço psicológico em Salvador.
15/09/2020
Publicada nova composição do Comitê Gestor do Plan-Assiste
O Conselho Gestor do Plan-Assiste do Ministério Público da União passa a ser integrado por representantes das entidades de classe dos membros e das associações e sindicatos dos servidores do MPF. A nova composição passou a valer nessa segunda-feira (14) com a publicação da portaria de nomeação dos titulares e suplentes, no Diário Oficial da União.
A nova composição também inclui os titulares da Auditoria Interna (Audin) e da Secretaria de Planejamento e Orçamento (SPO) na condição de ouvintes, sem direito a voto. Isso porque o Conselho Administrativo, que era formado por representantes das associações, da Audin e da SPO, foi dissolvido na mesma reunião conjunta dos conselhos Deliberativo e Gestor que decidiu sobre as novas composições do colegiado, em dezembro de 2019.
De acordo com a Portaria da Secretaria-Geral do MPU, os integrantes do Conselho Gestor cumprirão mandato de doze meses.
Saiba quem são os representantes nomeados nessa segunda-feira (14)
Entidades de classe dos membros do MPU
Jose Antonio Vieira de Freitas Filho (titular)
Fábio George Cruz da Nóbrega (suplente)
Associações dos servidores do MPU
Elber Ferreira Marques (titular)
Elizabeth Zimmermann (suplente)
Sindicatos dos servidores do MPU
Adriel Gael (titular)
Suely de Araújo Masala (suplente)
27/08/2020
Plan-Assiste divulga novos procedimentos para realizar exame de sorologia de Covid-19
A Gerência Regional do Plan-Assiste em Sergipe divulgou os novos procedimentos para exame de sorologia que detecta a covid-19. Para que o exame seja autorizado, o paciente deve manifestar sintomas da doença e apresentar pedido e relatório médicos, de acordo com a Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em casos de pessoas que tiveram contato com pacientes infectados, mas estão assintomáticas, o plano não cobre o exame.
Cobertura - Atualmente, o Plan-Assiste cobre dois procedimentos de detecção da covid-19: 40324788 - SARS-CoV-2 (Coronavírus Covid-19) e 40324796 - SARS-CoV-2 (Coronavírus Covid-19). Nesses procedimentos, a análise dos anticorpos é feita de maneira isolada, ou seja, apenas um deles é analisado (IgA, IgG ou IgM). Os beneficiários que realizarem o exame particular têm direito a solicitar reembolso no valor de R$ 140,00.
O antigo procedimento relativo à sorologia, 40324770 SARS-CoV-2 (Coronavírus Covid-19), que analisava os anticorpos por par, por exemplo IgA e IgG, continua sem cobertura pelo Plan-Assiste. Desse modo, o beneficiário que realizar esse exame não poderá solicitar reembolso pelo plano.
O Plan-Assiste está em negociação com prestadores de serviço para garantir a inclusão dos exames 40324788 e 40324796 no atendimento por meio da rede direta.
Para mais informações, entre em contato com a gerência do Plan-Assiste pelo telefone (79) 98169-5014 ou pelo e-mail prse-planassiste@mpf.mp.br.
21/08/2020
Covid-19: a Divisão do Plan Assiste informa a cobertura de novos procedimentos para sorologia
A Divisão do Plan-Assiste (Diplan) da PRBA informa que, de acordo com a Resolução Normativa Nº 460/2020 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o programa passa a cobrir dois novos procedimentos:
– 40324788 - SARS-CoV-2 (Coronavírus Covid-19), pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM, isolada por classe de imunoglobulina; e
– 40324796 - SARS-CoV-2 (Coronavírus Covid-19), pesquisa de anticorpos totais (IgA, IgG, IgM).
A cobertura é obrigatória apenas quando, conforme relatório médico, o paciente estiver sintomático. A informação, no pedido médico, que a indicação é por contato próximo com pessoa infectada não torna a cobertura obrigatória.
Atenção! Para autorizar o exame é necessário apresentar pedido e relatório médico.
Posso solicitar o reembolso dos novos exames para sorologia da Covid-19? Sim. Com base na nova resolução da ANS, a Diretoria Executiva do Plan-Assiste definiu que o reembolso das despesas pela realização destes procedimentos será de até R$ 140,00.
Expansão do credenciamento da rede direta na Bahia – A Diplan informa que, atualmente, está em negociação com os prestadores de serviço para garantir a inclusão dos referidos exames no atendimento via rede direta.
Cobertura e autorização via Unimed – Os pedidos de cobertura via Unimed deverão ser autorizados, tendo em vista a previsão contratual que vincula a cobertura ao Rol da ANS. A cobertura é obrigatória apenas para os casos sintomáticos.
Não confunda – O antigo procedimento de sorologia 40324770 SARS-CoV-2 (Coronavírus Covid-19), pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM (cada par) continua sem cobertura pelo Plan-Assiste.
21/08/2020
Plan-Assiste: saiba como emitir a versão eletrônica da carteirinha
A versão eletrônica do cartão do Plan-Assiste pode ser emitida pelo próprio beneficiário. Ela tem a mesma validade do cartão físico e poderá ser utilizada em situações nas quais o beneficiário não esteja com a versão física.
Ao acessar a página do plano pela internet, o usuário poderá gerar o arquivo digital por meio do “Portal do Beneficiário (menu lateral direito).
A versão virtual do cartão pode ser impressa, enviada por e-mail ou simplesmente apresentada por meio da tela do smartphone do beneficiário, sempre acompanhada de documento oficial de identificação com foto.
Para fazer a emissão da carteirinha digital, é preciso acessar o Portal do Beneficiário, fazer o login (com CPF e a senha da rede), ir na aba “Solicitações”, item “Emissão de Carteira”, e escolher o nome do beneficiário.
Depois disso, é possível escolher entre a emissão da carteira ou o envio para o e-mail do beneficiário titular ou dependente. Nos dois casos, é gerado um arquivo PDF. Dessa forma, é possível deixar o arquivo armazenado no smartphone.
Segundo o Plan-Assiste, a rede credenciada direta já foi comunicada sobre a utilização do modelo virtual das carteirinhas e também sobre as regras de aplicabilidade e a forma de verificação da autenticidade.
O acesso ao Portal do Beneficiário está disponível aos beneficiários titulares e dependentes.
Cartão Unimed – FESP
Para as unidades que utilizam Unimed Fesp, a operadora disponibiliza o acesso ao cartão virtual por meio do app Unimed SP – Clientes. O aplicativo está disponível para os sistemas Android e IOS. Com o app da Unimed, o beneficiário tem acesso imediato a Carteirinha Pessoal e de dependentes, documento fundamental em casos de emergência.
Para se cadastrar o beneficiário precisa está com o número do cartão da Unimed e de seu CPF.
Acesse o app usando um dos links abaixo:
Google Play:
https://play.google.com/store/apps/details?id=br.com.unimed.fesp.cliente
Apple Store:
https://apps.apple.com/br/app/unimed-sp-cliente/id1454290383
Fonte: Secom/PGR
20/08/2020
Coordenação do Plan-Assiste do MPF/PB informa que versão eletrônica do cartão está disponível
Tendo em vista a demora e as dificuldades de envio, os cartões do Plan-Assiste deverão ser emitidos pelo próprio beneficiário, via portal. A versão virtual tem a mesma validade do cartão físico.
A versão virtual da carteira poderá ser impressa, enviada por e-mail ou simplesmente apresentada por meio da tela do smartphone do beneficiário, sempre acompanhada de documento oficial de identificação com foto.
Para fazer a emissão da carteirinha digital, é preciso acessar o Portal do Beneficiário, fazer o login (com CPF e a senha da rede), ir na aba “Solicitações”, item “Emissão de Carteira”, e escolher o nome do beneficiário.
Depois disso, é possível escolher entre a emissão da carteira ou o envio para o e-mail do beneficiário titular ou dependente. Nos dois casos, é gerado um arquivo PDF. Dessa forma, é possível deixar o arquivo armazenado no smartphone. O acesso ao Portal do Beneficiário está disponível aos beneficiários titulares e dependentes.
Cartão Unimed Fesp - Para a Unimed Fesp, a operadora disponibiliza o acesso ao cartão virtual, conforme links abaixo. Ao realizar o cadastro, o beneficiário deverá informar o número do cartão no seguinte formato: 0970002400235366 4.
Link para o cartão virtual Unimed Fesp
Apps:
Google Play
Apple Store
Mais informações:
Núcleo de Gestão do Cadastro de Beneficiários - Plan-Assiste/MPF
(61) 3212-8580, 8670 ou 8584 / Fax: (61) 3212-8606
planassiste-cadastro@mpf.mp.br
Vera Lúcia (PR/PB): (83) 9.8800-1234.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba
Fone Fixo: (83) 3044-6258
Celular1: (83) 99132-6751
Celular2: (83) 99108-0933
No Twitter: @MPF_PB
19/08/2020
[Atualizada] Plan-Assiste: comprovante de matrícula de filho estudante deve ser entregue até 31 de agosto
A Divisão do Plan-Assiste (Diplan) da PRBA informa que os servidores e membros devem encaminhar o comprovante de matrícula de beneficiários dependentes estudantes, regularmente matriculados na rede de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, até o dia 31 de agosto de 2020.
O titular do plano deve apresentar documento atestando a matrícula do dependente em instituição de ensino. Esta medida deve ser adotada independente do período letivo que está em curso, da frequência e assiduidade discente ou se este está dando continuidade às aulas do primeiro semestre de 2020. A comprovação deve ocorrer uma vez a cada semestre.
*Atualizada para acréscimo da informação "beneficiários dependentes estudantes, regularmente matriculados na rede de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação".
19/08/2020
Plan-Assiste: Confira novo número de celular para atendimento
A Divisão do Plan-Assiste/BA (Diplan) informa que o novo celular para atendimento pelo setor é (71) 98313-3881 e solicita que os usuários salvem esse número no lugar do anterior, que não será mais utilizado para atender demandas do plano. Beneficiários podem, ainda, encaminhar mensagem para PRBA-passiste@mpf.mp.br.
Acesse esse link para adicionar o novo contato de maneira mais prática.
Confira abaixo os contatos atualizados da Diplan/BA organizados por tipo de demanda.
Demanda | Telefone | |
---|---|---|
Autorização de procedimentos ou internações | PRBA-autorizacaoplanassiste@mpf.mp.br | (71)3617-2344/2336 |
Solicitação de reembolso | PRBA-autorizacaoplanassiste@mpf.mp.br | (71)3617-2344/2336 |
Análise de reembolso de beneficiários e de fatura de credenciados | PRBA-faturamentoplanassiste@mpf@mp.br | (71)3617-2350/2352 |
Credenciamentos de prestadores | PRBA-credenciamentoplanassiste@mpf.mp.br | (71)3617-2342/2349 |
Sugestão de novos credenciados | PRBA-credenciamentoplanassiste@mpf.mp.br | (71)3617-2342/2349 |
Gerência do Plan-Assiste (MPF/BA) | PRBA-passiste@mpf.mp.br | (71) 98313-3881 (71) 3617-2351 |
20/07/2020
Plan-Assiste informa sobre a suspensão da cobertura do exame de sorologia para a Covid-19
A Divisão de Plan-Assiste do MPF/BA (Diplan) informa que - em razão da decisão judicial que, a pedido da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), determinou a retirada do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde o exame de pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM (cada par) para Covid-19 –, desde a última sexta-feira (17), os pedidos de autorização para o referido exame não estão sendo mais autorizados.
De acordo com a Diplan, a Diretoria Executiva do Plan-Assiste estuda a possibilidade de cobertura independentemente da vinculação ao Rol da ANS.
Reembolso - No momento, há possibilidade de reembolso das despesas com o exame, tendo como limite o valor de R$ 140,00 de reembolso, sendo necessário, para isso, a nota fiscal do exame em nome do beneficiário ou dependente.
Como solicitar?
Por meio do Portal do Beneficiário, acessando o endereço www.planassiste.mpu.mp.br -> Portal do Plan-Assiste -> Solicitações de Reembolso de Procedimentos (Livre Escolha). Para o exame de sorologia é necessário o pedido médico e o laudo médico atestando que o paciente está enquadrado em uma das seguintes situações:
Síndrome Gripal: quadro respiratório agudo, caracterizado por sensação febril ou febre, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou coriza ou dificuldade respiratória;
ou
Síndrome Respiratória Aguda Grave: desconforto respiratório/dificuldade para respirar ou pressão persistente no tórax ou saturação de oxigênio menor do que 95% em ar ambiente ou coloração azulada dos lábios ou rosto.
20/07/2020
Envio de carteiras físicas do Plan-Assiste e Unimed está suspenso
A Divisão do Plan-Assiste (Diplan) da PRBA informa sobre a impossibilidade de encaminhamento das carteiras físicas do Plan-Assiste e Unimed Fesp devido à pandemia da Covid-19 e da ausência de perspectiva da retomada das atividades presenciais.
Os beneficiários cujas carteiras estão próximas do período de finalização da vigência, receberão as novas carteiras eletrônicas por e-mail. Os demais beneficiários podem acessar a carteira virtual a qualquer tempo, via site ou aplicativo.
Versão eletrônica do cartão do Plan-Assiste está disponível
A versão eletrônica do cartão do Plan-Assiste pode ser emitida pelo próprio beneficiário. Ela tem a mesma validade do cartão físico e poderá ser utilizada em situações nas quais o beneficiário não esteja com a versão física.
A versão virtual da carteira poderá ser impressa, enviada por e-mail ou simplesmente apresentada por meio da tela do smartphone do beneficiário, sempre acompanhada de documento oficial de identificação com foto.
Ao acessar a página do plano pela internet, o usuário poderá gerar o arquivo digital por meio do “Portal do Beneficiário" (menu lateral direito). Para fazer a emissão, basta fazer o login (com CPF e a senha da rede do MPF), ir na aba “Solicitações”, item “Emissão de Carteira”, e escolher o nome do beneficiário.
No caso de aposentados, pensionistas e dependentes, ao clicar em "Novo Acesso" a senha será encaminhada para o e-mail informado e o usuário poderá acessar ao Portal do Beneficiário, podendo emitir a carteira virtual.
Depois disso, é possível escolher entre a emissão da carteira ou o envio para o e-mail do beneficiário titular ou dependente. Nos dois casos, é gerado um arquivo PDF. Dessa forma, é possível deixar o arquivo armazenado no smartphone.
Segundo o Plan-Assiste, a rede credenciada direta já foi comunicada sobre a utilização do modelo virtual das carteirinhas e também sobre as regras de aplicabilidade e a forma de verificação da autenticidade.
O acesso ao Portal do Beneficiário está disponível aos beneficiários titulares e dependentes.
Cartão Unimed – FESP
A Unimed Fesp disponibiliza o acesso ao cartão virtual por meio do app Unimed SP – Clientes. O aplicativo está disponível para os sistemas Android e IOS. Com o app da Unimed, o beneficiário tem acesso imediato à carteirinha pessoal e de dependentes, documento fundamental em casos de emergência.
Para se cadastrar o beneficiário precisa estar com o número do cartão da Unimed e de seu CPF.
Acesse o app da Unimed SP:
Fonte: Intranet PGR.
16/07/2020
Videoconferência permite encontro de procuradores-chefes com PGR e vice
Os procuradores-chefes das cinco Procuradorias Regionais e 27 Procuradorias da República nos Estados reuniram-se nesta quinta-feira (16) com o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o vice-procurador-geral, Humberto Jaques de Medeiros. A videoconferência que viabilizou o encontro de líderes do MPF teve três horas de duração e permitiu o debate de temas importantes e atuais, como o desempenho do Ministério Público Federal (MPF) em regime de teletrabalho em decorrência da pandemia e a necessidade de modernização da atuação para o enfrentamento de adversidades nos próximos anos.
A secretária-geral adjunta, Eliana Torelly, e o secretário-geral auxiliar, Maurício Andreioulo, também participaram da reunião para o esclarecimento de outras questões orçamentárias e administrativas, como a proposta de retorno ao trabalho presencial gradual com manutenção de uma parte dos membros e servidores em teletrabalho e o volume inesperado de despesas com o Plan-Assiste, registrado em 2020, pela necessidade de atendimento aos usuários acometidos pelo novo coronavírus.
"Queremos o MPF pronto para 2030", afirmou Augusto Aras, "para que isso aconteça, estamos empenhados em realizar todas as correções de rumos administrativos e ajustes orçamentários que forem necessários". O procurador-geral abriu os trabalhos esclarecendo principalmente os pontos relativos à conversão de licenças-prêmio em pecúnia, pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Ofício (Geco) e conclusão de obras em curso. Os três itens são prioridade na aplicação de recursos oriundos da recomposição possível após o reconhecimento pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de que havia um erro de cálculo no teto orçamentário do Ministério Público da União (MPU), decorrente da exclusão do auxílio-moradia no momento em que esse limite foi definido.
Parcelamento – Grande parte da recomposição orçamentária ocorrerá nas próximas semanas. A primeira parcela de R$ 121 milhões recebida ainda no final de 2019, juntamente com a qualificação de despesas feitas pela nova gestão permitiu pagar os passivos da Instituição no valor de mais de R$ 117 milhões, além de aportar 20 milhões para o Plan-Assiste. Outra parte de R$ 125 milhões foi efetivada no início deste ano e, mais uma vez, foi reservada parte para pagamento de passivos e para enfrentamento à fragilidade do programa de assistência à saúde. A previsão é de que mais R$ 228 milhões sejam liberados em breve.
Para o Plan-Assiste, já está prevista uma suplementação de mais de R$ 35,4 milhões ainda em 2020, de modo a garantir a assistência aos usuários, sobretudo neste momento de pandemia da covid-19, onde o plano já prevê um déficit em torno de R$ 48 milhões, profundamente agravado pelas substanciais despesas com as internações. Com relação à Geco, os critérios objetivos para um melhor planejamento orçamentário estão sendo definidos a fim de que se possa fazer frente a esta despesa. Também serão aportados recursos para garantir e agilizar a conclusão de todas as obras em andamento.
Além de elogios à iniciativa da cúpula do MPF ao propor a videoconferência para suprir a impossibilidade de um encontro presencial, os procuradores-chefes apresentaram críticas e sugestões a fim de auxiliar a administração em suas decisões nos próximos meses. As dificuldades estruturais para retorno ao trabalho presencial, como dificuldade para aquisição de termômetros e outros equipamentos; e até climáticas – no caso da impossibilidade de uso dos sistemas de ar condicionado central – foram expostas e debatidas pelos participantes da reunião, com a conclusão, pelo procurador-geral, de que não é recomendável a adoção de uma solução única para todo o MPF.
Atividades presenciais – Um dos primeiros a definir o retorno gradual ao trabalho presencial, o procurador-chefe no Amazonas, Tiago Correia, falou aos colegas sobre sua proposta expressa na Portaria 82/2020 e assinada nesta terça-feira (14). Além da desinfecção da unidade e a aquisição de insumos necessários, o retorno envolve uma escala e rodízio definidos previamente. O protocolo expedido pela PGR foi utilizado como ponto de partida para a programação da unidade. "Temos dificuldades impostas pela estrutura física e trabalhamos num documento interno sobre o retorno gradual incluindo relatos da comunidade interna a ser encaminhado à Secretaria-Geral", adiantou. Saiba mais aqui.
O escalonamento com retorno de 20% da força de trabalho a atividades presenciais é a proposta da Procuradoria Regional da República na 5ª Região (PRR5), enquanto outras unidades relatam a completa impossibilidade dessa previsão no momento atual – como é o caso das procuradorias da república no Rio Grande do Sul e do Rio Grande do Norte.
Para o vice-procurador-geral, Humberto Jaques de Medeiros, o MPU deve tomar a experiência vivida em 2020 como uma oportunidade de se reinventar. "Tivemos uma quebra de paradigma em relação ao trabalho presencial e podemos aproveitá-la para repensar o atendimento à distância no interior". Medeiros sugeriu o início de um debate sobre a possibilidade de fechamento de ofícios, redistribuição de atribuições, modernização de atendimento e sedes menores com suas consequências em termos de economia e mobilidade na carreira.
Ao encerrar o encontro, o procurador-geral reforçou o convite para que os procuradores-chefes recorram aos órgãos superiores "porque estamos aqui para servir e não para sermos servidos".
16/07/2020
Plan-Assiste: conheça as novas diretrizes para autorização de exame de sorologia da Covid-19
A Divisão de Plan-Assiste (Diplan) da PRBA informa que o plano adotou novas diretrizes, definidas pela Agência Nacional de Saúde (ANS), para a cobertura do exame de sorologia para Covid-19: é necessário que o paciente tenha um quadro sintomático estabelecido da doença. Ou seja, para ter o exame autorizado, deverão ser apresentados requisição do exame e relatório, emitidos pelo mesmo médico, atestando que o paciente está enquadrado em uma das seguintes situações:
- Síndrome Gripal: quadro respiratório agudo, caracterizado por sensação febril ou febre, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou coriza ou dificuldade respiratória;
ou
- Síndrome Respiratória Aguda Grave: desconforto respiratório/dificuldade para respirar ou pressão persistente no tórax ou saturação de oxigênio menor do que 95% em ar ambiente ou coloração azulada dos lábios ou rosto.
A Diplan esclarece que a indicação do exame de sorologia para Covid-19 está envolto em muitas discussões sobre sua efetividade, principalmente quando se quer diagnosticar a infecção pelo novo coronavírus, haja vista que as entidades médicas são unânimes em afirmar que o teste RT-PCR é o padrão ouro para diagnóstico da Covid-19. Por esta razão, a obrigatoriedade de cobertura pelo plano prevê a apresentação do relatório médico em complementação à requisição.
14/07/2020
Plan-Assiste: hospitais Cardio Pulmonar e Santa Izabel atendem por teleconsulta
A Divisão de Plan-Assiste (Diplan) da PRBA informa que o Centro Médico Cardio Pulmonar e o Hospital Santa Izabel, em Salvador, estão prestando atendimento ambulatorial por teleconsulta. Os atendimentos ambulatoriais são as consultas agendadas, que não visam o atendimento de urgências e emergências, mas o acompanhamento e a prevenção. Confira abaixo as especialidades atendidas e como agendar sua consulta em cada uma das unidades. Lembre-se: para qualquer teleconsulta é preciso pegar a autorização prévia (saiba mais a seguir).
Hospital Cardio Pulmonar
Quem pode agendar? Pacientes em acompanhamento ou beneficiários que desejam fazer a primeira consulta.
Como agendar? Pelo telefone 71-3203-2222.
Quais as especialidades atendidas por teleconsulta? Todas as especialidades credenciadas pelo Plan-Assiste no Centro Médico do Cardio Pulmonar.
Para onde enviar a autorização? Para o e-mail: teleconsulta@cardiopulmonar.net.br.
Hospital Santa Izabel
Quem pode agendar? Pacientes que já são acompanhados por profissionais no Santa Izabel. Não é possível agendar o primeiro atendimento.
Como agendar? Pelo telefone 71 2203-8100, via Whatsapp pelo número 71 98188-3380 e pelo site www.hospitalsantaizabel.org.br
Quais as especialidades atendidas por teleconsulta? Cardiologia, endocrinologia e neurologia.
Para onde enviar a autorização? Será informado no atendimento.
Autorização Prévia
Beneficiários na ativa – acesse o portal do beneficiário do Plan-Assiste por meio do site https://aplicativos.pgr.mpf.mp.br/horusnet_public/?app=planassiste usando seus dados de acesso à rede do MPF. Após logar, escolha a opção: Autorização de Procedimentos e depois clique em Solicitar Autorização. Informe os dados do beneficiário a ser atendido, os dados do prestador e selecione o tipo de autorização – Teleconsulta. A autorização será emitida e encaminhada para o e-mail do beneficiário em até dois dias úteis.
Beneficiários aposentados e pensionistas - devem solicitar autorização para consulta médica por teleatendimento pelo e-mail PRBA-autorizacaoplanassiste@mpf.mp.br.
13/07/2020
Plan-Assiste passa a cobrir sorologia para Covid-19 pelo Laboratório Leme ou por reembolso
A Divisão de Plan-Assiste (Diplan) da PRBA informa que, desde 29 de junho, passaram a ser cobertos pelo programa os seguintes exames, incluídos no roll da Agência Nacional de Saúde (ANS).
- Sorologia para Covid-19, pesquisa de anticorpos IgA, IgG e IgM (cada par)
- Dímero D, pesquisa e/ou dosagem
- Procalcitonina, pesquisa e/ou dosagem
- PCR em tempo real para Influenza A e B
- PCR em tempo real para vírus Sincicial Respiratório
A Diplan está em negociação para extensão da rede direta com laboratórios e unidades hospitalares.
O Laboratório Leme já apresentou proposta e foi credenciado para a realização dos seguintes exames:
- Sorologia para Covid-19, pesquisa de anticorpos IgA, IgG e IgM (cada par)
- Dímero D, pesquisa e/ou dosagem
- Procalcitonina, pesquisa e/ou dosagem
Reembolso - O beneficiário também pode realizar os referidos exames por livre escolha e solicitar reembolso. A Comissão Diretora do Plan-Assiste estipulou, para o exame de sorologia para Covid-19, pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM (cada par), o valor máximo de reembolso de R$140,00, após desconto da coparticipação, ou seja, valor da nota de R$200,00. Os demais serão reembolsados por valor de tabela ou de nota, conforme o Regulamento Geral do Plan-Assiste.
Como em outros exames, para realizá-los é necessário apresentar requisição médica e carteira do plano.
10/07/2020
Plan-Assiste passa a enviar notícias para grupo de beneficiários pelo Whatsapp
A Divisão de Plan-Assiste (Diplan) da Bahia passou a contar com uma nova ferramenta para divulgar informações e notícias relevantes para os beneficiários do Programa de Saúde e Assistência Social do MPU: o Whatsapp. Com a criação do grupo – em que apenas a Diplan e a Ascom enviam mensagens – informações como novos credenciamentos, prazos para envio de informações, novos exames e procedimentos que o plano passe a cobrir – passarão a ser disparadas em mensagens por meio do aplicativo.
A iniciativa de criação do grupo no Whatsapp foi da chefe da Diplan, Sônia Telles. “A intenção foi usar um recurso tecnológico acessível e popular para criar um canal direto com nosso público. Uma das grandes vantagens do grupo exclusivo para isso é concentrar ali as informações relevantes que divulgamos, possibilitando a consulta posterior com bastante praticidade”, explica.
A intranet seguirá divulgando as notícias do Plan-Assiste, mas elas não serão mais enviadas pela lista geral de envio de mensagens pelo Whatsapp do MPF/BA – pois nem todos os integrantes desta lista fazem parte do programa.
Entre no grupo de Whatsapp – quem já preencheu o formulário divulgado na intranet para receber as notícias, já está no grupo. Se você não preencheu, fique por dentro das notícias, não perca prazos e receba informações relevantes pelo Whatsapp entrando no grupo por meio deste link (a partir de um celular com o aplicativo): https://chat.whatsapp.com/EoKgvQWPIfw17Ct9XXcjkI
22/06/2020
Titulares do Plan-Assiste que têm dependentes na condição de pais devem entregar comprovante de dependência do IRPF 2019
O Plan-Assiste informa que os beneficiários titulares que possuem dependentes na condição de pais e ainda não entregaram a cópia da relação dos dependentes, declarada no Imposto de Renda do exercício de 2019, devem entregar o documento até o dia 30 de junho de 2020, data de vencimento dos cartões. A sua não renovação poderá acarretar problemas para atendimento junto à rede credenciada.
Os beneficiários titulares lotados na Procuradoria-Geral da República poderão entregar cópia da relação dos dependentes pelo e-mail planassiste-cadastro@mpf.mp.br. Os titulares lotados nas demais unidades do MPF deverão entregar à área do Plan-Assiste de sua respectiva localidade.
O Plan-Assiste destaca que a não apresentação da documentação implicará no desligamento do dependente como beneficiário do Programa de Saúde. A área esclarece ainda que o documento a ser encaminhado deve ser somente a parte da declaração do imposto de renda que contém a relação de dependentes.
Em caso de dúvidas, o setor de cadastro atende pelos telefones (61) 3212-8580/8584.
03/06/2020
Rede credenciada do Plan-Assiste disponibiliza vacinas para gripe H1N1
A Gerência Regional do Plan-Assiste em Sergipe divulgou que a Cemise Vacinas, do grupo Cemise, tem disponibilizado vacinas para gripe H1N1. Em virtude da falta dessa vacina no mercado local, há uma grande demanda por esse serviço, tendo em vista as circunstâncias causadas pela pandemia do novo coronavírus. O Plan-Assiste em Sergipe tem monitorado continuamente a disponibilização desse serviço nas clínicas de Aracaju para manter os beneficiários informados.
Reembolso - O reembolso da vacina contra gripe (Influenza/H1N1), no valor de R$120, já pode ser solicitado, até 31 de julho, através do Portal da Saúde do MPF. No entanto, a vacinação, deve ocorrer até 30 de junho.
Ao solicitar o reembolso referente à vacina antigripal pelo formulário, membros e servidores deverão informar todos os dados necessários e anexar cópias digitalizadas da nota fiscal e do cartão de vacinação.
Os pedidos de reembolso serão homologados após análise por representantes delegados em cada unidade (PR, PRR, PGR, ESMPU), sendo dispensada a apresentação dos originais. Os solicitantes podem acompanhar a situação da homologação pelo sistema de Saúde.
Fique atento às datas:
Período de vacinação: 1º de janeiro a 30 de junho de 2020
Solicitação de reembolso: até 31 de julho de 2020
Período para homologar: até o dia 31 de agosto de 2020
Dúvidas e dificuldades no acesso ao formulário, entre em contato pelo e-mail PGR-ssi@mpf.mp.br.
Ascom MPF/SE
27/05/2020
Novo credenciado do Plan-Assiste atua na área de nutrição
A Gerência Regional do Plan-Assiste em Sergipe informa que a Endonutri Serviços Médicos é a nova unidade credenciada ao plano. A rede, localizada no bairro Jardins, oferece serviços de consultas médicas em Endocrinologia e Clínica Médica e consultas paramédicas em nutrição. Dentre os exames disponíveis estão bioimpedância, dinamometria, doppler, eletrocardiograma, holter, ultrassom e baropodometria.
Para mais informações, consulte a equipe do Plan-Assiste através do telefone 79 98169-5014.
22/05/2020
Saiba como solicitar consulta médica por teleatendimento via Plan-Assiste
Desde quarta-feira (20), todos os beneficiários do Plan-Assiste podem fazer consultas médicas à distância. A teleatendimento já estava disponível para psicologia. Saiba mais na matéria completa.
É importante esclarecer que a assistência estará a disposição de todos os beneficiários, porém somente o titular ou dependente, acima de 18 anos de idade, terá acesso ao Portal do Beneficiário para solicitar a emissão da guia de autorização.*
Como pedir a autorização
Os beneficiários precisam solicitar a emissão da guia de autorização no Portal do Beneficiário.
Após o cadastro, escolha a opção: Autorização de Procedimentos e depois clique em Solicitar Autorização.
Informe os dados do beneficiário a ser atendido, os dados do prestador e selecione o tipo de autorização – Teleconsulta.
A autorização será emitida e encaminhada para o e-mail do beneficiário em até dois dias úteis.
Beneficiários aposentados
Como não possuem mais acesso ao Portal do Beneficiário e nem ao e-mail institucional, os beneficiários já aposentados devem solicitar autorização para consulta médica por teleatendimento pelo e-mail PRBA-autorizacaoplanassiste@mpf.mp.br.
O beneficiário deve enviar a autorização ao prestador de serviço por e-mail. Esse e-mail dispensa a assinatura do beneficiário na guia de atendimento e será utilizado pelo prestador do serviço para comprovar a realização do teleatendimento.
O valor da consulta por teleatendimento continuará como o previsto na tabela contratada para os atendimentos presenciais.
O Plan-Assiste esclarece que eventuais orientações dadas aos beneficiários por telefone não devem ser cobradas, mas apenas os teleatendimentos efetivamente realizados de acordo com as normas do Conselho Federal de Medicina.
O serviço com o uso de meios tecnológicos da informação e comunicação está autorizado no âmbito do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (MPU).
Em caso de dúvidas, as gerências regionais do Plan-Assiste nos estados estão à disposição para o suporte necessário.
Em Brasília, os telefones para contato são: (61) 99257- 2734, 99452-8167.
Canais de atendimento da Diplan/BA
Demanda | Telefone | |
---|---|---|
Autorização de procedimentos | PRBA-autorizacaoplanassiste@mpf.mp.br | (71)3617-2344/2336 |
Faturamento de contas | PRBA-faturamentoplanassiste@mpf@mp.br | (71)3617-2350/2352 |
Reembolso de despesas | PRBA-faturamentoplanassiste@mpf@mp.br | (71)3617-2350/2352 |
Sugerir credenciamentos | PRBA-credenciamentoplanassiste@mpf.mp.br | (71)3617-2342/2349 |
Gerência do Plan-Assiste (MPF/BA) | PRBA-passiste@mpf.mp.br | (71)999684-1704 (71)3617-2351 |
21/05/2020
[Atualizada] Plan-Assiste disponibiliza consulta médica por teleatendimento
Desde quarta-feira (20), todos os beneficiários do Plan-Assiste podem fazer consultas médicas à distância. O teleatendimento já estava disponível para psicologia. Saiba mais na matéria completa.
É importante esclarecer que a assistência estará a disposição de todos os beneficiários, porém somente o titular ou dependente, acima de 18 anos de idade, terá acesso ao Portal do Beneficiário para solicitar a emissão da guia de autorização.
Como pedir a autorização - Os titulares e dependentes, acima de 18 anos, precisam solicitar a emissão da guia de autorização no Portal do Beneficiário.
Após o cadastro, escolha a opção: Autorização de Procedimentos e depois clique em Solicitar Autorização.
Informe os dados do beneficiário a ser atendido, os dados do prestador e selecione o tipo de autorização – Teleconsulta.
A autorização será emitida e encaminhada para o e-mail do beneficiário em até dois dias úteis.
O beneficiário deve enviar a autorização ao prestador de serviço por e-mail. Esse e-mail dispensa a assinatura do beneficiário na guia de atendimento e será utilizado pelo prestador do serviço para comprovar a realização do teleatendimento.
O valor da consulta por teleatendimento continuará como o previsto na tabela contratada para os atendimentos presenciais.
O Plan-Assiste esclarece que eventuais orientações dadas aos beneficiários por telefone não devem ser cobradas, mas apenas os teleatendimentos efetivamente realizados de acordo com as normas do Conselho Federal de Medicina.
O serviço com o uso de meios tecnológicos da informação e comunicação está autorizado no âmbito do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (MPU).
Em caso de dúvidas, as gerências regionais do Plan-Assiste nos estados estão à disposição para o suporte necessário.
Em Brasília, os telefones para contato são: (61) 99257- 2734, 99452-8167.
***Matéria foi atualizada nesta quinta-feira (21), às 16h28, para acrescentar as informações do 2º parágrafo.
21/05/2020
Plan-Assiste divulga nova rede credenciada que realiza exame para Covid-19
O prestador de serviços Laboratório Médico de Análises Clínicas (Lamac), do Plan-Assiste, passou a realizar o exame de detecção para Covid-19. Dentre as orientações, a unidade solicita que o beneficiário entre em contato por telefone para agendar o atendimento e envie foto da solicitação médica, de documento com foto e do cartão do plano, via whatsapp.
Outras unidades também realizam o exame, com alguns critérios para o atendimento. Os prestadores Decós Day Hospital e Uniccat solicitam que o paciente entre em contato com antecedência, via telefone ou whatsapp, para agendar o atendimento. A Cemise realiza o exame apenas pela manhã, por ordem de chegada. Para fazer o exame em qualquer unidade, o beneficiário deve apresentar a requisição médica.
Os Hospitais São Lucas, Primavera, São José e Unimed Sergipe também fazem o exame para os beneficiários do Plan-Assiste, via convênio Unimed-FESP. Para ser atendido nos hospitais Unimed Sergipe e Primavera, o paciente deve enviar solicitação do exame via e-mail e entrar em contato com a unidade via whatsapp, respectivamente. Em casos necessários, o paciente pode dirigir-se diretamente, sem agendamento, à urgência dos hospitais. Já nos hospitais São Lucas e São José, a realização da avaliação médica é feita na própria unidade, seguido do exame de detecção.
Confira na íntegra o informativo do Plan-Assiste.
Ascom MPF/SE
21/05/2020
Plan-Assiste disponibiliza consulta médica por teleatendimento (atualizada)
Desde quarta-feira (20), todos os beneficiários do Plan-Assiste podem fazer consultas médicas à distância. A teleatendimento já estava disponível para psicologia. Saiba mais na matéria completa.
É importante esclarecer que a assistência estará a disposição de todos os beneficiários, porém somente o titular ou dependente, acima de 18 anos de idade, terá acesso ao Portal do Beneficiário para solicitar a emissão da guia de autorização.*
Como pedir a autorização
Os beneficiários precisam solicitar a emissão da guia de autorização no Portal do Beneficiário.
Após o cadastro, escolha a opção: Autorização de Procedimentos e depois clique em Solicitar Autorização.
Informe os dados do beneficiário a ser atendido, os dados do prestador e selecione o tipo de autorização – Teleconsulta.
A autorização será emitida e encaminhada para o e-mail do beneficiário em até dois dias úteis.
O beneficiário deve enviar a autorização ao prestador de serviço por e-mail. Esse e-mail dispensa a assinatura do beneficiário na guia de atendimento e será utilizado pelo prestador do serviço para comprovar a realização do teleatendimento.
O valor da consulta por teleatendimento continuará como o previsto na tabela contratada para os atendimentos presenciais.
O Plan-Assiste esclarece que eventuais orientações dadas aos beneficiários por telefone não devem ser cobradas, mas apenas os teleatendimentos efetivamente realizados de acordo com as normas do Conselho Federal de Medicina.
O serviço com o uso de meios tecnológicos da informação e comunicação está autorizado no âmbito do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (MPU).
Em caso de dúvidas, as gerências regionais do Plan-Assiste nos estados estão à disposição para o suporte necessário.
Em Brasília, os telefones para contato são: (61) 99257- 2734, 99452-8167.
Canais de atendimento da Diplan/BA
Demanda | Telefone | |
---|---|---|
Autorização de procedimentos | PRBA-autorizacaoplanassiste@mpf.mp.br | (71)3617-2344/2336 |
Faturamento de contas | PRBA-faturamentoplanassiste@mpf@mp.br | (71)3617-2350/2352 |
Reembolso de despesas | PRBA-faturamentoplanassiste@mpf@mp.br | (71)3617-2350/2352 |
Sugerir credenciamentos | PRBA-credenciamentoplanassiste@mpf.mp.br | (71)3617-2342/2349 |
Gerência do Plan-Assiste (MPF/BA) | PRBA-passiste@mpf.mp.br | (71)999684-1704 (71)3617-2351 |
Com informações da Intranet Nacional
*Matéria atualizada na quinta-feira (21), às 16h28, para acrescentar as informações do 2º parágrafo.
18/05/2020
Cadastre-se para receber informes do Plan-Assiste direto no whatsapp
A Divisão do Plan-Assiste do MPF/BA (Diplan) quer tornar a comunicação mais rápida e eficiente; para isso, a Diplan disponibilizou um formulário exclusivo para servidores e membros que são beneficiários do plano informarem unidade de lotação e contatos de telefone, whatsapp e e-mail.
Mesmo que você já tenha repassado esses dados anteriormente, é importante informar novamente, para que sejam formadas listas de transmissão, inclusive por PRM, possibilitando que os beneficiários recebam de maneira direcionada novos credenciados da região, por exemplo.
15/05/2020
Durante quarentena, novos cartões do plano de saúde serão virtuais
O Plan-Assiste não está recebendo nem enviando cartões físicos para os beneficiários por conta da pandemia da covid-19. A gerência local do plano de saúde orienta aos beneficiários que utilizem a versão virtual dos cartões, sejam novos integrantes do plano ou aqueles que tiveram o cartão vencido, extraviado, perdido, roubado ou inutilizado por qualquer motivo. O envio dos cartões físicos será realizado tão logo sejam retomadas as atividades presenciais no MPF.
Confira como acessar os cartões virtuais
Cartão Plan-Assiste: Preferencialmente com o Firefox, acesse o site do Plan-Assiste, (www.planassiste.mpu.mp.br) e clique no link “Portal do Beneficiário”, que se encontra no canto superior direito do site. Ao abrir a janela de diálogo, preencha com “beneficiário” no primeiro campo. No segundo campo, informe o CPF do titular, sem ponto ou traço. No campo senha, informe a senha de acesso aos sistemas do MPF. Após acessar o portal, clique na opção “Emissão de Carteira”. Selecione o beneficiário e clique em “Emitir Carteira”.
Cartão Unimed: Baixe o aplicativo para celular, da Unimed Curitiba, por meio da Play Store ou outras lojas especializadas.
Cartão Dental Uni: Acessar http://www.dentalunil.com.br e no campo “Login” escolha a opção “Beneficiário”. Nos campos “Dados do Titular” e “Senha” digite o CPF do titular e, após, em “OK”. Selecione a opção “Cartão Virtual & Desbloqueio” e, por fim, gere o cartão virtual do beneficiário escolhido.
Cartão Uniodonto: Há duas maneiras: a primeira delas é baixar o aplicativo para celular da Uniodonto Brasil, por meio das lojas especializadas (ver passo-a-passo abaixo). Outra forma, é através do site https://cliente.odontosfera.com.br/login.aspx?operadora=314315. Após acessá-lo, no quando “Primeiro Acesso”, selecione a opção “Beneficiário” e clique em “Efetuar Cadastro”. Inclua as informações solicitadas e clique em “Verificar Dados”. Após, inclua as informações solicitadas e clique em “Cadastrar”. Você será direcionado para a página do beneficiário. Basta clicar em “Carteirinha Provisória” e imprimir o cartão desejado. Uma vez cadastrado, em próximos acessos, preencher os campos constantes no quadro “Já Acessei”.
Fale com a gerência local pelos seguintes contatos:
Telefone da gerência local do Plan-Assiste: (41) 3219-8715
Plantão (emergência) – (41) 98739-1835
Email: prpr-planassiste@mpf.mp.br
15/05/2020
Unidade credenciada do Plan-Assiste oferece atendimento ambulatorial em puericultura
A Unidade Cardiotorácica de Sergipe (Uniccat), em parceria com o Plan-Assiste, passou a oferecer atendimento ambulatorial em puericultura aos beneficiários do plano. A subespecialidade pediátrica ofertada trata do acompanhamento integral do processo de desenvolvimento infantil.
A puericultura busca analisar o processo de crescimento, o desenvolvimento físico e motor, a linguagem, a afetividade e a aprendizagem cognitiva da criança e se diferencia do diagnóstico e do tratamento clínico. Dentro disso, que permite a detecção precoce de problemas como distúrbios psicomotores, nutricionais ou de crescimento antes que cheguem maiores prejuízos.
Ascom MPF/SE
12/05/2020
Plan-Assiste firma convênio com a Cooperativa dos Anestesiologistas de Sergipe
O credenciamento entre a Cooperativa dos Anestesiologistas de Sergipe (Coopanest-SE) e o Plan-Assiste em Sergipe teve suas negociações iniciadas em abril de 2019 e foi concluído recentemente. “Nos procedimentos cirúrgicos que necessitarem de anestesia, a parte anestésica será cobrada por meio desse contrato, desonerando o beneficiário de fazer o pagamento particular ao profissional”, explica o chefe do Plan-Assiste em Sergipe, Naykson Albuquerque.
A instituição credenciada, que representa os interesses dos médicos anestesiologistas, conta atualmente com 175 cooperados, atuando nos diversos estabelecimentos de saúde, notadamente nos hospitais de Aracaju.
Sem o convênio, o beneficiário do Plan-Assiste se responsabilizava pelo pagamento de quantias consideráveis quando necessitava de serviços de profissionais anestesiologistas. “Na maioria das vezes era necessário o pagamento à vista e posteriormente o beneficiário solicitava o reembolso”, explica Naykson Albuquerque.
A partir de agora, os valores pagos a título de anestesia respeitarão os preços acordados em negociação entre Plan-Assiste e Coopanest-SE, sendo excluída a cobrança direta ao beneficiário, restando os valores relativos à coparticipação ao lançamento no custeio do beneficiário.
Ascom MPF/SE
12/05/2020
Prestadores de serviços do Plan-Assiste realizam exame para Covid-19
Em Sergipe, algumas unidades credenciadas do Plan-Assiste passaram a realizar o exame de detecção para Covid-19 e determinaram critérios para o atendimento. Os prestadores Decós Day Hospital e Uniccat solicitam que o paciente entre em contato com antecedência, via telefone ou whatsapp, para agendar o atendimento. A Cemise realiza o exame apenas pela manhã, por ordem de chegada. Para fazer o exame em qualquer unidade, o beneficiário deve apresentar a requisição médica.
Os Hospitais São Lucas, Primavera, São José e Unimed Sergipe também fazem o exame para os beneficiários do Plan-Assiste, via convênio Unimed-FESP. Para ser atendido nos hospitais Unimed Sergipe e Primavera, o paciente deve enviar solicitação do exame via e-mail e entrar em contato com a unidade via whatsapp, respectivamente. Em casos necessários, o paciente pode dirigir-se diretamente, sem agendamento, à urgência dos hospitais. Já nos hospitais São Lucas e São José, a realização da avaliação médica é feita na própria unidade, seguido do exame de detecção.
Confira na íntegra o informativo do Plan-Assiste.
28/04/2020
Plan-Assiste garante atendimento psicológico realizado à distância
Os serviços psicológicos prestados à distância com o uso de meios tecnológicos da informação e comunicação estão autorizados no âmbito do Programa de Saúde e Assistência Social do MPU.
O atendimento se aplica aos procedimentos previstos na tabela paramédica, adotada pelo Plan-Assiste, na área de psicologia, conforme termo de credenciamento firmado entre o Programa de Saúde e Assistência Social e os prestadores de saúde, credenciados na especialidade de psicologia.
O atendimento à distância somente poderá ser iniciado mediante a autorização prévia do Plan-Assiste. Para tanto, deverá ser enviado relatório emitido pelo psicólogo em consulta para homologação pelo serviço de psicologia da ASPSI/SSIS/PGR.
As autorizações dos procedimentos solicitados serão realizadas em conformidade com as normativas do Conselho Federal de Psicologia para essa modalidade de atendimento (Resolução CFP 11/2018 e Resolução CFP 04/2020).
Como fazer a solicitação
Os relatórios psicológicos para solicitação de início e/ou continuidade do tratamento psicológico, emitidos por psicólogos credenciados ou de livre escolha, devem ser digitalizados e enviados, pelo beneficiário ou pelo psicólogo que presta o atendimento, para pgr-periciapsicologia@mpf.mp.br;
O e-mail enviado deverá ter o assunto: Perícia Psicológica e o nome do paciente;
O corpo do e-mail deverá ter as seguintes informações:
Solicito realização de perícia para autorização de tratamento psicológico pelo PlanAssiste/MPF por ( ) clínica credenciada ou por ( ) reembolso
Nome da Clínica:
Nome do Psicólogo:
CRP:
E-mail do psicólogo:
Nome do Titular:
Matrícula:
Lotação:
Nome do Paciente:
O relatório psicológico deve ser datado e assinado pelo psicólogo efetivamente responsável por prestar o atendimento ao paciente, não apenas pelo responsável técnico pela clínica credenciada;
A guia de autorização emitida pelo Plan-Assiste/MPF será encaminhada por e-mail ao beneficiário ou ao prestador solicitante;
É importante esclarecer que a caixa do e-mail pgr-periciapsicologia@mpf.mp.br é de acesso restrito aos profissionais da área de psicologia da ASPSI/SSI-Saúde, responsável pela realização das perícias.
Por fim, informamos que toda a rede credenciada foi comunicada sobre a permissão excepcional e em caráter temporário, durante o período de enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Em caso de dúvidas, as gerências regionais do Plan-Assiste nos estados estão à disposição para o suporte necessário.
Em Brasília os telefones para contato são: (61) 99257- 2734, 99452-8167, 3105-6670 3105-6634.
14/04/2020
Plan-Assiste: rede de atendimento da Gama Saúde é mantida por mais 60 dias
O Plan-Assiste firmou acordo com a Gama Saúde para prorrogar por mais 60 dias, contados a partir 4 de abril de 2020, os atendimentos regulares de urgência e emergência na rede credenciada da operadora. O acordo é importante para ampliar as alternativas de atendimento aos beneficiários durante a pandemia do novo coronavírus. Acesse aqui relação completa de instituições credenciadas.
Com o agravamento da crise em saúde pública decorrente do novo coronavírus, a prorrogação dos atendimentos regulares em regime de urgência por mais 60 dias na rede da Gama Saúde tem o objetivo principal assegurar mais capilaridade de atendimento aos beneficiários do Plan-Assiste durante a fase crítica da pandemia.
Além disso, também está prevista no novo acordo a garantida continuidade do tratamento para os pacientes internados ou em tratamento continuado até que o programa de saúde faça a migração para a rede direta ou que recebam alta do tratamento/internação.
Vale lembrar que a vigência do credenciamento da Gama Saúde finalizou-se em 3 de março de 2020, quando Plan-Assiste negociou com a empresa um acordo inicial que estendeu os atendimentos regulares por mais 30 dias, até 3 de abril. Já os atendimentos para seguimento dos tratamentos continuados (quimioterapia, radioterapia, hemodiálise etc.) foram prorrogados por mais 90 dias, até 2 de junho.
06/04/2020
Versão eletrônica do cartão do Plan-Assiste está disponível
A versão eletrônica do cartão do Plan-Assiste pode ser emitida pelo próprio beneficiário. Ela tem a mesma validade do cartão físico e poderá ser utilizada em situações nas quais o beneficiário não esteja com a versão física.
Ao acessar a página do plano pela internet, o usuário poderá gerar o arquivo digital por meio do “Portal do Beneficiário (menu lateral direito).
A versão virtual da carteira poderá ser impressa, enviada por e-mail ou simplesmente apresentada por meio da tela do smartphone do beneficiário, sempre acompanhada de documento oficial de identificação com foto.
Para fazer a emissão da carteirinha digital, é preciso acessar o Portal do Beneficiário, fazer o login (com CPF e a senha da rede), ir na aba “Solicitações”, item “Emissão de Carteira”, e escolher o nome do beneficiário.
Depois disso, é possível escolher entre a emissão da carteira ou o envio para o e-mail do beneficiário titular ou dependente. Nos dois casos, é gerado um arquivo PDF. Dessa forma, é possível deixar o arquivo armazenado no smartphone.
Segundo o Plan-Assiste, a rede credenciada direta já foi comunicada sobre a utilização do modelo virtual das carteirinhas e também sobre as regras de aplicabilidade e a forma de verificação da autenticidade.
O acesso ao Portal do Beneficiário está disponível aos beneficiários titulares e dependentes.
Cartão Unimed – FESP
Para as unidades que utilizam Unimed Fesp, a operadora disponibiliza o acesso ao cartão virtual por meio do app Unimed SP – Clientes. O aplicativo está disponível para os sistemas Android e IOS. Com o app da Unimed, o beneficiário tem acesso imediato a Carteirinha Pessoal e de dependentes, documento fundamental em casos de emergência.
Para se cadastrar o beneficiário precisa está com o número do cartão da Unimed e de seu CPF.
Acesse o app usando um dos links abaixo:
Google Play:
https://play.google.com/store/apps/details?id=br.com.unimed.fesp.cliente
Apple Store:
https://apps.apple.com/br/app/unimed-sp-cliente/id1454290383
31/03/2020
Plan-Assiste divulga relação de contatos de atendimento em cada unidade do MPF
O Plan-Assiste divulga, nesta terça-feira (31), relação atualizada com os nomes, números de telefones e e-mails das equipes de Brasília e das gerências regionais do Plano nas unidades do Ministério Público Federal (MPF).
O objetivo é garantir o atendimento aos beneficiários durante o teletrabalho. Saiba aqui com quem você pode falar em cada estado.
27/03/2020
Plan-Assiste reembolsa exames de diagnóstico do novo coronavírus
Os beneficiários do Plan-Assiste que fizeram exames de diagnóstico do coronavírus até o dia 20 deste mês, com autorização prévia do Plan- Assiste, e efetuaram pagamento com recursos próprios serão reembolsados pelo valor pago ao prestador, nos termos da Norma Complementar nº 13/2017. É necessário comprovar o pagamento apresentando a nota fiscal.
O valor do reembolso para quem realizou os exames a partir do dia 21 deste mês será de até R$ 230,00 para exames realizados em laboratórios e de até R$ 210,00 para exames realizados na rede hospitalar. Nas duas situações, será necessária comprovação do valor pago ao prestador mediante apresentação de nota fiscal.
Esses valores foram estabelecidos como parâmetro para pagamento dos exames na Tabela Tabjud, elaborada pelo Grupo dos Tribunais, rede de negociação governamental da qual o Plan-Assiste é órgão participante.
24/03/2020
Nota de esclarecimento sobre a vacinação na PRBA
A Divisão de Plan-Assiste (Diplan) do MPF/BA informa que foram empreendidos todos os esforços para manter a ação de vacinação programada para ocorrer na sede da PRBA, ainda no mês de março, por meio de uma parceria com um laboratório particular de imunização. Contudo, no momento não há previsão de realização em função de fatores externos ao controle do MPF.
A ação foi originalmente planejada com o mesmo formato de 2019, em que cada membro ou servidor pagaria o serviço diretamente à empresa e solicitaria o reembolso, conforme divulgado pela PGR. A compra coletiva deste ano, intermediada pela Diplan, previa zerar o custo final para membros e servidores, caso fosse obtido o mesmo número de interessados do ano passado.
Diversos contatos estão sendo feitos desde o início da pandemia do novo coronavírus, quando foram levantadas alternativas para realizar a ação com segurança para todos, como a vacinação em esquema de drive-thru no estacionamento da sede, e o pagamento por meio de link. Porém, o prestador dos serviços informou que suspendeu o atendimento em instituições, por questões de segurança para seus profissionais, e por não ter recebido doses suficientes nem sequer para manter o serviço na sua própria sede, em função do direcionamento das vacinas, pelos fornecedores, prioritariamente para o SUS. Por essa mesma razão alega ser inviável a redução do valor, ainda que cada um se dirija ao serviço particular.
A Diplan segue em contato com empresas de imunização na tentativa de viabilizar o serviço, mas neste momento não há previsão de realização da atividade.
Veja também:
Secretaria de Saúde de Salvador: Campanha de vacinação contra influenza inicia em Salvador com medidas para evitar aglomeração de pessoas
23/03/2020
Plan-Assiste credencia hospitais e laboratórios para exames diagnósticos da Covid-19 em todo país
O Plan-Assiste credenciou cobertura do exame diagnóstico do novo coronavírus em todos os estados do Brasil. Além dos credenciamentos diretos, os beneficiários do programa também são atendidos pela Unimed e Gama Saúde (durante a vigência do contrato). Acesse a lista aqui de laboratórios.
É importante ressaltar que os prestadores atendem apenas os casos considerados prioritários, nos temos do protocolo clínico do Ministério da Saúde. Por isso, os exames não devem ser solicitados de forma indiscriminada, tendo em vista que, no Brasil, a quantidade de testes é limitada.
De acordo com os termos de credenciamento, o exame terá um custo médio de R$ 220,00 com coparticipação de 30% pelo beneficiário. Quando realizado em regime de internação, a coparticipação é de 5%.
Telefones de plantão - O Plan-Assiste também divulgou, nesta sexta-feira (20), os números de telefone que atenderão em regime de plantão para auxiliar nas emergências relacionadas à Covid-19. O serviço está disponível em todo país.
Acesse em aqui a listagem dos contatos.
*Notícia atualizada
Fonte: Intranet PGR
05/03/2020
Plan-Assiste substitui GAMA Saúde por credenciamento direto da rede de alto custo
Em face de dificuldades de negociação para renovação do credenciamento com a GAMA Saúde, o Plan-Assiste está credenciando diretamente as instituições da rede de alto custo oferecidas aos beneficiários. Além disso, estão sendo tomadas todas as medidas necessárias para garantir que os pacientes já em tratamentos continuados na rede GAMA (quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise etc) tenham assegurada a continuidade da assistência.
Durante esse processo e para assegurar a continuidade dos serviços assistenciais, o atual termo de credenciamento foi prorrogado excepcionalmente por 90 dias, sem alteração nas condições contratuais vigentes. Nos primeiros 30 dias de vigência da prorrogação, será preservado o atendimento regular dos serviços constantes do contrato original a todos os beneficiários e, nos 60 dias remanescentes, apenas aos beneficiários que se encontrem em situação de assistência continuada (internações e tratamentos seriados como quimioterapia, radioterapia, hemodiálise etc).
Na alternativa sugerida pela GAMA Saúde à Diretoria do Plan-Assiste – “Plano Administrado” – os mecanismos de controle do programa ficariam limitados para conferir mais agilidade aos pagamentos. De acordo com a análise jurídica do plano, a proposta confronta requisitos legais por prever o repasse dos valores devidos sem tempo hábil para a análise das despesas pelo MPU. Além disso, o novo modelo não permitiria a gestão programada sobre as hospitalizações e desospitalizações.
Valores – O Plan-Assiste também levou em consideração o elevado aumento do custeio no modelo proposto pelo GAMA Saúde. No atual contrato, é paga uma taxa de administração de 15% sobre os valores faturados. Em 2019, por exemplo, foram repassados R$ 2,7 milhões por meio do credenciamento. Já o plano administrado apresentado pela GAMA Saúde teria uma taxa de carregamento de R$ 58,60 por beneficiário, custo de R$ 12,00 pela carteirinha, além de taxas de implantação única e trimestral da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em valores absolutos, considerando o montante repassado à empresa no último ano, o pagamento poderia chegar a R$ 25,6 milhões, quase dez vezes o valor previsto no modelo atual.
Credenciamento direto da rede GAMA Saúde – De acordo com mapeamento realizado sobre a utilização da rede GAMA Saúde pelos beneficiários do Plan-Assiste no ano de 2019, foram identificados 51 prestadores de serviços com maior relevância. Desse total, nove já foram credenciados diretamente, e 21 são atendidos pelo contrato com a Unimed tendo, portanto, o atendimento assegurado nessa rede conveniada. Os demais 21 prestadores estão em negociação para credenciamento direto. Confira a tabela completa:
DESCRICAO | UF | CIDADE | |
REDE DIRETA | HOSPITAL SÃO RAFAEL | BA | SALVADOR |
CRB CENTRO RADIOLOGICO DE BRASILIA | DF | BRASILIA | |
HOSPITAL MATER DEI | MG | BELO HORIZONTE | |
QUINTA DOR | RJ | RIO DE JANEIRO | |
FLEURY | SP | SAO PAULO | |
HCOR - HOSPITAL DO CORAÇÃO | SP | SAO PAULO | |
REDE DOR SAO LUIZ - ITAIM | SP | SAO PAULO | |
REDE DOR SAO LUIZ - MORUMBI | SP | SAO PAULO | |
HOSPITAL SIRIO LIBANES | SP | SAO PAULO | |
ATENDE VIA UNIMED | CLINICA SANTA JULIA | AM | MANAUS |
CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA S/A - COT | BA | SALVADOR | |
BIOCOOP - COOP. MÉD. ASSIST. INT. TRAT. DIAG. LTDA | MG | NOVA LIMA | |
BIOCOR HOSPITAL DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES | MG | NOVA LIMA | |
HOSPITAL DE OLHOS DE MINAS GERAIS LTDA | MG | NOVA LIMA | |
CENTRO DE OLHOS AV SETE DE SETEMBRO | RJ | NITEROI | |
HOSPITAL ICARAI - CLINICA SÃO GONÇALO LTDA. | RJ | NITEROI | |
CENTRO MEDICO LOUIS PASTEUR S/S | RJ | PETROPOLIS | |
CASA DE SAUDE SAO JOSE | RJ | RIO DE JANEIRO | |
COTEX CENTRO OFTALMOLOGICO DE TRATAMENTO E EXAMES | RJ | RIO DE JANEIRO | |
ENDOVIEW SERVIÇOS MEDICOS | RJ | RIO DE JANEIRO | |
LAB RICHET PESQ DE PHYSIOPATHOLOGIA HUMANA LTDA. | RJ | RIO DE JANEIRO | |
LAMINA MEDICINA DIAGNOSTICA | RJ | RIO DE JANEIRO | |
POLICLINICA DE BOTAFOGO | RJ | RIO DE JANEIRO | |
REDE PRIMAVERA - ASSISTÊNCIA MÉD. HOSPITALAR LTDA | SE | ARACAJU | |
INSTIT.ANALISES CLINICAS DE SANTOS | SP | SANTOS | |
PLANI DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA | SP | SAO JOSE DOS CAMPOS | |
CEMA HOSPITAL ESPECIALIZADO LTDA | SP | SAO PAULO | |
FUNDACAO ANTONIO PRUDENTE H.A.C.CAMARGO | SP | SAO PAULO | |
SALOMÃO E ZOPPI PATOLOGISTAS ASSOCIADOS S/A. | SP | SAO PAULO | |
TKS SISTEMAS RADIOLÓGICOS LTDA. | SP | SAO PAULO | |
EM CREDENCIAMENTO | CEME COMPLEXO DE ESP MEDICAS METROP EIRELI-ME | GO | LUZIANIA |
HOSPITAL DE REFERENCIA OFTAMOLOGICA | MA | SAO LUIS | |
COOPERCON-COOP. DE TRABALHO MÉDICO DE CONTAGEM | MG | CONTAGEM | |
LABORATORIO SANTA LUCILIA-SABIN | MG | UBERABA | |
HOSPITAL DR. BEDA -INST DE MED NUCL E ENDOCR LTDA | RJ | CAMPOS DOS GOYTACAZES | |
ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA | RJ | DUQUE DE CAXIAS | |
CENTRO DE OFTALMO E OTORRINO NELSON VENTURINI LTDA | RJ | NITEROI | |
ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES - HCN | RJ | NITEROI | |
ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA | RJ | NITEROI | |
CLINICA DE VIDEO LAPAROSCOPIA | RJ | NOVA FRIBURGO | |
CEGIR - CENTRO DE GINEC. E REPROD. HUMANA LTDA | RJ | RIO DE JANEIRO | |
CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA JEFERSON DAVILA | SE | ARACAJU | |
DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A. | SP | BARUERI | |
QUAGLIA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS S/S LTDA | SP | S J Campos | |
DIAGNOSTICOS DA AMERICA S. A. | SP | SAO JOSE DOS CAMPOS | |
ALBERT EINSTEIN HOSPITAL ISRAELITA | SP | SAO PAULO | |
ASSOCIACAO MEDICA DO HOSPITAL SAMARITANO | SP | SAO PAULO | |
CENTRO DE TOMOGRAFIA POR COMPUTADOR SC | SP | SAO PAULO | |
HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ | SP | SAO PAULO | |
HOSPITAL SAMARITANO DE SAO PAULO | SP | SAO PAULO | |
BANCO DE OLHOS DE SOROCABA | SP | SOROCABA |
Em caso de dúvidas os beneficiários podem entrar em contato por meio dos contatos locais disponíveis em http://www.planassiste.mpu.mp.br/gerentes/gerentes-MPF. Em Brasília, o contato deve ser feito pelo telefone (61) 3105-6634.
05/03/2020
HCor passa a integrar rede direta do Plan-Assiste na capital paulista
A partir deste mês, a rede direta do Plan-Assiste passa a contar com o Hospital do Coração – HCor (Associação Beneficente Síria). A cobertura inclui a realização de exames, bem como internação e pronto-socorro em todas as especialidades médicas, no edifício principal da instituição, localizado no bairro do Paraíso, na região central da capital paulista. O hospital passa a integrar a rede direta na modalidade “alto custo”, conforme regras específicas.
Referência na área cardiológica, o HCor também oferece atendimento em oncologia, neurologia, ortopedia e medicina diagnóstica. Desde 2006, a instituição é acreditada e certificada pela Joint Commission International (JCI), agência internacional que propõe padrões de qualidade e segurança em saúde.
A contratação do HCor foi conduzida pela Diretoria de Credenciamento da PGR e finalizada no último dia 13 de fevereiro, com a realização da implantação técnico-operacional, em reunião na PR/SP. Participaram do encontro os representantes das áreas comercial, financeira, de atendimento e do pronto socorro do hospital, além da gerente regional do Plan-Assiste em São Paulo, Dirce Gatto Silva, e servidores dos setores de Credenciamento, Contas Médicas e Auditoria Médica do programa de saúde.
O edifício principal do HCor fica localizado na rua Desembargador Eliseu Guilherme, 147, Paraíso. Para mais informações, acesse https://www.hcor.com.br/
Reunião realizada na PR/SP para implantação técnico-operacional do HCor. Fotos: Gabriela Brunelli (Ascom PR/SP)
Fonte: Ascom PR/SP
14/01/2020
Plan-Assiste: beneficiários devem apresentar documentação em relação aos seus dependentes pais ou estudantes
A Divisão do Plan-Assiste (Diplan) informa que os beneficiários que possuem dependentes pais ou dependentes estudantes devem apresentar os comprovantes de declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) e de matrícula na unidade escolar. A documentação pode ser entregue na Diplan, no 4º andar da PRBA, ou enviada por e-mail para prba-autorizacaoplanassiste@mpf.mp.br.
Para os dependentes pais, os beneficiários têm até 30 de junho para enviar a comprovação da continuidade da dependência no IRPF.
Para os dependentes estudantes, os beneficiários deverão apresentar o comprovante de matrícula em dois momentos:
- Até 31 de março, referente ao primeiro semestre;
- Até 31 de agosto, relativo ao segundo semestre.
08/01/2020
Plan-Assiste: confira as renovações e os novos credenciamentos
A Divisão do Plan-Assiste informa as renovações e novos credenciamentos em Teixeira de Freitas e Ilhéus. As unidades abrangem atendimento nas áreas de ecocardiograma, radiologia e diagnóstico por imagem, ultrassonografia e anatomia patológica.
Teixeira de Freitas
CEO - Centro Especializado Odontológico LTDA
Especialidades: Radiologia e Imaginologia de Cabeça e Pescoço
Endereço: Rua Massanori Nagão , 150 Centro
Telefone: 73 98855-9097
Ilhéus
A&E Centro de Medicina Avançada
Especialidades: Cardiologia, Ortopedia e Traumatologia, Neurologia, Ginecologia e Obstetrícia, Ecocardiograma, Radiologia e Diagnóstico por imagem, Ultrassonografia, Anatomia patológica
Endereço: Av. Osvaldo Cruz nº 74 Salas 611,612 e 613 Boa Vista
Telefone: 73 3633-7173
18/12/2019
Conselho Gestor do Plan-Assiste adia reajuste de contribuição ao programa
O Conselho Gestor do Plan-Assiste/MPU decidiu adiar o reajuste de 15% previsto inicialmente para janeiro até que novas análises sejam concluídas, o que deverá ocorrer ao longo do primeiro trimestre de 2020. O adiamento foi possível graças ao aporte de R$ 20 milhões acertado recentemente em decorrência de decisão do Tribunal de Constas da União (TCU). Também ficou decidido que ao longo do primeiro trimestre do próximo ano será implementada cobrança pelo modelo por faixa etária. Até que as mudanças sejam implantadas, haverá ampla divulgação das tabelas de reajustes. A efetivação de medidas visando a recuperação da saúde financeira do programa foi discutida em reunião na tarde dessa terça-feira (17).
A reunião foi conduzida pelo secretário-geral do Ministério Público da União, Eitel Santiago, e contou com a presença dos membros do Conselho Gestor do Plan-assiste, de integrantes das entidades representativas tanto de membros quanto de servidores, além dos dos procuradores-gerais dos ramos - Alberto Balazeiro (MPT), Fabiana Costa (MPDFT) e Jaime Miranda (MPM) -, também estiveram presentes o diretor-executivo adjunto do Plan-Assiste, Raimundo Francisco de Aguiar, e a secretária de Planejamento e Orçamento, Ionara Cruz.
Recursos emergenciais - Os R$ 20 milhões empregados para socorro imediato ao déficit do programa de assistência à saúde são decorrentes da recuperação orçamentária de R$ 121,6 milhões concedida por decisão do TCU, que atendeu a reclamação do procurador-geral da República, Augusto Aras. Após análise detalhada da atual administração, foi constatado erro na contabilização de recursos destinados ao auxílio-moradia, o que gerou impactos na definição do teto orçamentário do MPU previsto na Emenda Constitucional nº 95/16.
Com a entrada desses recursos, foi possível prorrogar o reajuste. A intenção é que possam ser realizados novos estudos técnicos-atuariais, além da aplicação de outras medidas redutoras