Os integrantes do Conselho Gestor do Plan-Assiste MPU reuniram-se, na última sexta-feira (22), para deliberar sobre demonstrativos contábeis, unificação, auditorias e pleitos de beneficiários. Além disso, um dos destaques do encontro foi a apresentação dos resultados do Fundo Garantidor de Cobertura de Saldo devedor de Coparticipação, com foco nas famílias que já foram beneficiadas e no equilíbrio atuarial e financeiro do Fundo.

O diretor atuarial do Plan-Assiste, Francisco Aguiar, apresentou um breve panorama sobre o Fundo Garantidor, que teve início em 2020. Ele argumentou que o objetivo do fundo é liquidar o saldo devedor de coparticipação junto ao Plan-Assiste em caso de morte do beneficiário titular.

O fundo é financiado pela contribuição mensal de R$5,00 de cada beneficiário titular do Plan-Assiste. As vantagens da sua implementação são perceptíveis. De acordo com Aguiar, de janeiro de 2020 a agosto de 2023, mais de 178 famílias já foram atendidas pelo fundo. “Foram mais de R$3 milhões de saldos devedores liquidados, valores esses que deixaram de ser transferidos para pensionistas ou entes familiares”, destacou.

Apesar da pressão financeira gerada durante a pandemia de Covid-19, que ocasionou muitos óbitos e expressivos gastos assistenciais com internações, o Fundo Garantidor manteve-se equilibrado no período e, no início de setembro de 2023, contava um saldo de com mais de R$737 mil. Porém, faz-se necessário recalibrar os recursos do Fundo para que mantenha-se sustentável e, para isso, o Conselho Gestor aprovou o aumento de R$5,00 para R$7,00 do valor da contribuição mensal por beneficiário titular, a partir de janeiro de 2024. Para se chegar a esse novo valor, os estudos técnicos consideraram principalmente três variáveis importantes: o perfil biométrico dos titulares, a expectativa de geração de coparticipações no ano e a composição atual dos saldos devedores.

Apesar do aumento, Aguiar destaca que esse valor de R$7,00 é baixo se comparado aos benefícios e à tranquilidade que o fundo fornece. Ele destacou ainda que este é o primeiro ajuste na contribuição para o fundo desde que foi implementado, em janeiro de 2020.

A secretária-geral do MPU, Eliana Torelly, acrescentou que a avaliação do custo benefício desse fundo é bastante positiva, considerando que é um valor muito pequeno e que representa uma segurança muito grande, principalmente para as famílias dos beneficiários.

Prestação de Contas
O Conselho Gestor aprovou, por unanimidade, as demonstrações contábeis de 2022, após a manifestação do Conselho Fiscal, com recomendação de aprovação. Na análise do Conselho Fiscal, houve 23 recomendações de melhoria sobre as demonstrações contábeis, sendo a maior parte delas relacionadas a formatação e nomenclatura. As demais serão avaliadas pela área de contabilidade quanto à viabilidade operacional. Francisco Aguiar contextualizou que, ainda em 2021, por força do projeto de unificação e atendendo a uma recomendação da Comissão de Unificação e do Conselho Gestor, o Plan-Assiste passou por uma auditoria externa. No caso do Plan-Assiste MPF, as contas foram aprovadas sem ressalvas. Já as contas do Plan-Assiste MPM foram aprovadas com ressalvas e, no caso do Plan-Assiste MPT, o auditor julgou que não detinha informações suficientes para que ele pudesse se manifestar com propriedade sobre as contas.

“Em decorrência dessas manifestações, tivemos uma análise por parte da auditoria interna, a Audin do MPU, que recomendou, em razão da segurança e conformidade para o processo de unificação, que também fosse realizado um balanço especial de liquidação no Plan-Assiste/MPT. Esse documento foi elaborado pela equipe do Plan-Assiste, avaliado pelo Conselho Fiscal e igualmente aprovado pelo Conselho Gestor”, destacou.

Também foi apresentado ao Conselheiros um panorama dos resultados financeiros do Plan-Assiste no período de janeiro a agosto de 2023, com foco na evolução das despesas e receitas assistenciais e na evolução das reservas financeiras e rentabilidade dos investimentos.

Pleitos de Beneficiários
Na sessão, o Conselho Gestor também deliberou sobre seis pleitos de beneficiários, apresentados em nível de recurso administrativo.

Integrantes
A sessão foi conduzida pela presidente do Conselho Gestor do Plan-Assiste MPU e secretária-geral do MPU, Eliana Péres Torelly, e contou com a participação dos Conselheiros representantes dos quatro ramos, das Associações de membros do MPU e das associações e sindicatos dos servidores do MPU.

O Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (Plan-Assiste/MPU) divulgou o resultado do processo seletivo voltado ao preenchimento de três vagas de diretor regional, cargo CC4, com lotação nas sedes de São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. A seleção, direcionada a servidores efetivos do MPF, do MPT, do MPDFT e do MPM que ocupassem posições de técnico ou analista do MPU, também contemplou participação de servidores sem vínculo, integrantes do quadro do Plan-Assiste.

No decorrer do processo seletivo, o programa registrou um total de 13 currículos para o cargo de Diretor na Regional Sul, enquanto a Diretoria Sudeste contabilizou sete inscrições e a Diretoria em São Paulo recebeu 17 candidaturas. Adicionalmente, um interessado manifestou intenção em concorrer a qualquer uma das Diretorias. Dessas candidaturas, cinco foram escolhidas para entrevista na Região Sul, ao passo que três foram selecionadas para a Sudeste e seis para São Paulo.

Resultado do processo seletivo:

1. Diretoria Regional São Paulo (São Paulo, Campinas): sede em São Paulo/SP.

Candidato selecionado: Rogério Veiga Lima

Breve perfil: a trajetória de Rogério Veiga Lima é marcada por conquistas acadêmicas e profissionais que refletem um firme compromisso com o desenvolvimento e a gestão estratégica. Ele é especialista em Sustentabilidade e ESG (Environmental, Social and Governance), pela FIA Business School, e em Direito Público, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Seu percurso educacional abrange ainda uma graduação em Direito pela Universidade Paulista, complementada por formações executivas em Compliance, no INSPER, e em Gestão de Pessoas, na FGV. Rogério acumula experiência como diretor regional da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, coordenador do Comitê de Políticas de Gestão Estratégica no Conselho Nacional do Ministério Público e assessor-chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do MPT. Ainda possui passagem como diretor regional da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e contribuição como instrutor em cursos de modernização da gestão administrativa no MPT.

2. Diretoria Regional Sudeste (Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo): sede no Rio de Janeiro/RJ

Candidato selecionado: Hélio Luiz de Almeida

Breve perfil: Hélio Luiz de Almeida é graduado em Engenharia Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É um profissional que traz consigo uma sólida experiência no setor técnico. Sua trajetória inclui especializações em Engenharia Sanitária e Controle Ambiental, pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), e em Engenharia de Segurança do Trabalho, pelo Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET/RJ). No âmbito profissional, Hélio atuou como analista de engenharia/perito na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, desempenhando, posteriormente, o cargo de coordenador de Administração na mesma instituição. Também possui experiência como secretário regional na Procuradoria Regional da República da 2ª Região e histórico como analista de engenharia na Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

3. Diretoria Regional Sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná): sede em Porto Alegre/RS

Candidato selecionado: Leonardo de Carvalho Fontoura

Breve perfil: Leonardo de Carvalho Fontoura, graduado em Física pela Universidade Estadual do Piauí e Tecnologia da Informação, apresenta um perfil versátil e orientado para a gestão. Sua formação inclui especializações em Análise de Sistemas e Banco de Dados pela Faculdade Atual, Macapá (AP). Leonardo possui uma presença ativa na administração do Plan-Assiste como membro do Conselho Gestor e também acumula experiências como secretário estadual na Procuradoria da República no Amapá e Coordenação da TIC em diversas Procuradorias da República. Além disso, atuou como chefe do Setor de Atendimento ao Usuário da Procuradoria da República no Amapá.

Processo seletivo - A seleção foi estruturada em duas etapas: a primeira consistiu na análise curricular, em que foram atribuídas pontuações para cada requisito elencado no edital, incluindo experiência em gestão pública, gestão estratégica, contratos administrativos, gestão orçamentária e financeira, gestão de pessoas, gestão de riscos, além de conhecimentos básicos sobre saúde suplementar e normas do Plan-Assiste. A segunda fase compreendeu a realização de entrevistas com os candidatos selecionados na primeira fase, ocorridas nos dias 9 e 10 de agosto de 2023.

A administração do Plan-Assiste agradeceu a todos os participantes pelo interesse e pela dedicação ao recrutamento. Com os novos diretores regionais, a expectativa é que o programa fortaleça ainda mais sua presença nas diretorias Sul, Sudeste e São Paulo, garantindo crescimento contínuo e atendimento de excelência aos beneficiários.

A homologação do processo seletivo simplificado para o cargo de diretores regionais pode ser acessada aqui.

#PraTodosVerem: banner com fundo na cor verde-claro. Ao centro, está a logomarca do Plan-Assiste, com quatro vértices nas cores verde e verde-escuro, formando a figura de uma cruz. Abaixo da imagem, está o texto "Plan-Assiste, Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União", na cor verde.

O ano de 2023 inicia uma nova era na administração do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (Plan-Assiste), marcada por ações de fortalecimento da estruturação. Em janeiro de 2023 deu-se a primeira etapa da unificação do Programa, com a fusão das estruturas existentes em Brasília e então operacionalizadas de forma descentralizada nos ramos do Ministério Público da União. O segundo semestre traz a unificação nos 26 estados da federação. A fusão do Plan-Assiste MPF, Plan-Assiste MPT, e Plan-Assiste MPM existentes em cada estado está ocorrendo de forma escalonada, por região.

Ciente de que esta segunda etapa da unificação pode gerar dúvidas ou questionamentos dos beneficiários, a Comissão de Unificação do Plan-Assiste programou um evento para esclarecimento e detalhamento das novas etapas, além dos avanços alcançados até aqui. A Comissão de Unificação, formada por representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Militar (MPM) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) convida os beneficiários ativos e aposentados para uma Live via Zoom, que ocorrerá no dia 23 de agosto a partir das 16h.

A live poderá ser acompanhada por meio deste link na plataforma Zoom. Não é necessário realizar nenhuma inscrição prévia.

Enquanto o dia 23 não chega, dúvidas sobre o plano de saúde autogerido podem ser encaminhadas para o e-mail planassiste@mpf.mp.br.

Mudança - A unificação do Plan-Assiste nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste aconteceu no último dia 14 de agosto. As regiões Sul e Sudeste também serão unificadas, em 4 de setembro. A principal mudança diz respeito à forma de entrar em contato com o Plan-Assiste em cada estado. Isto porque, a partir de agora, deixam de existir as até três Gerências Regionais do Plan-Assiste que havia no estado, com replicação de estruturas administrativas. A partir da unificação naquela região será uma unidade do Plan-Assiste MPU por estado, que atenderá indistintamente os beneficiários de todos os ramos.

O espaço físico em que o Plan-Assiste MPU funcionará no estado pode variar, a depender do ramo que oferecer a melhor estrutura física, incluindo equipamentos, para a instalação da unidade. Em algumas UFs, a unidade estará no espaço físico do Ministério Público Federal (MPF) e, em outras, no Ministério Público do Trabalho (MPT).

#PraTodosVerem: Arte de divulgação do evento. O tom geral é verde. No canto superior esquerdo há um quadro com o ícone de uma câmera e a palavra "Live". Abaixo a data 23/08 e horário 16h. No canto direito está a logo do Plan-Assiste. Na metade inferior da arte há um homem idoso no canto esquerdo com um balão com interrogações. Abaixo há uma faixa onde se lê: "Dúvidas sobre a unificação nos estados"

Na última sexta-feira (7), às 14h, foi realizada a primeira reunião do Conselho Fiscal do Plan-Assiste, um marco significativo para o programa. A pauta principal foi a implantação formal do colegiado, a apresentação de suas atribuições e as medidas a serem tomadas para o início de suas atividades. Além disso, ocorreu uma votação para escolha do presidente interino.

A reunião contou com a presença dos conselheiros Sebastião Pereira dos Santos e Adrieno Reginaldo da Silva como titular e suplente, respectivamente, do Ministério Público Federal (MPF); Sérgio de Sousa Cordeiro e Reginaldo Antunes da Silva como titular e suplente, respectivamente, do Ministério Público do Trabalho (MPT); Abel da Costa Vale Neto e Tânia Guimarães Pereira como titular e suplente, respectivamente, do Ministério Público Militar (MPM); e Prates Silva Prates e Jorge Nocello de Souza Júnior como titular e suplente, respectivamente, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Conduzida pela diretora executiva do Plan-Assiste, Sônia Amaral, a reunião iniciou-se com uma apresentação sobre a composição do conselho e suas responsabilidades.

O Conselho Fiscal será composto por um total de seis conselheiros, além de seus respectivos suplentes, sendo que quatro deles representam o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Ministério Público Militar (MPM). Adicionalmente, serão eleitos outros dois conselheiros para representar os membros e os servidores do MPU.

Durante a reunião, a diretora executiva do programa detalhou as atribuições e competências dos conselheiros, que englobam a emissão de pareceres sobre as demonstrações contábeis do Plan-Assiste; avaliar e emitir, semestralmente, parecer sobre o equilíbrio financeiro entre as receitas e as despesas realizadas nos últimos doze meses; e a apresentação de sugestões para aprimoramento do controle interno do Plan-Assiste, dentre outras.

Por fim, ocorreu uma votação onde foi indicado, por unanimidade, o servidor Sebastião Pereira dos Santos como presidente interino do Conselho Fiscal. Foi destacado que uma nova eleição para o cargo será realizada assim que a composição estiver completa, contando com todos os seis integrantes.

Sebastião, que é chefe da Divisão de Normas e Procedimentos Contábeis da PGR, fechou o encontro colocando-se à disposição de todos. “Esta nova atribuição é um desafio para todos nós, mas estamos juntos, pois todos aqui têm muito a contribuir com as atividades do conselho”, comentou o presidente interino.

Fruto de um pedido antigo dos beneficiários, o Conselho Fiscal foi instituído a partir das mudanças feitas no regulamento geral para a unificação do Plan-Assiste. Essa nova instância tem o objetivo de assegurar a correta aplicação dos recursos e o bom funcionamento do programa, prezando sempre pela transparência e de modo a buscar o aprimoramento da qualidade dos serviços oferecidos aos beneficiários.

#PraTodosVerem: banner com fundo na cor verde-claro. Ao centro está a logo do Plan-Assiste MPU, com quatro vértices nas cores verde e verde-escuro formando a figura de uma cruz. Abaixo da imagem, o texto "Plan-Assiste, Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União".

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na sessão da última segunda-feira (3), a alteração solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e que deverá permitir que mais titulares do Plan-Assiste passem a receber o auxílio-saúde. A partir de 2024, a contrapartida paga pela União - que atualmente é de R$ 251,17 por beneficiário, seja titular ou dependente - não será mais descontada dos valores a serem reembolsados a membros e servidores.

Para permitir o fim desse desconto, no entanto, o novo percentual do auxílio-saúde passará dos atuais 8% para o equivalente a 5% do vencimento. A base de cálculo está em análise.

Conta – Atualmente, um servidor ou membro que tenha cônjuge e dois filhos como dependentes no Plan-Assiste, por exemplo, tem um abatimento de R$ 1.004,68 no valor reembolsado. Com a nova,  com o fim do desconto, o auxílio-saúde lhe dará direito a 5% de seu vencimento, não importando o número de dependentes. Na prática, uma parcela significativa de servidores, que hoje fica sem saldos a receber, passará a contar com o benefício.

Entidades - O pedido de alteração feito pela PGR foi encaminhado ao CNMP no último dia 15 e atende à orientação do procurador-geral da República, Augusto Aras, em resposta a pedido apresentado pelo SindMPU e pela Associação dos Servidores do MPF. As entidades argumentavam que, em decorrência do abatimento, boa parte dos servidores não tinham valor algum a receber a título de auxílio.

Antes de remeter o pedido ao conselho, a PGR promoveu estudos de natureza orçamentária e jurídica, que apontaram a viabilidade do atendimento da solicitação, a partir de 2024.


#PraTodosVerem: foto com fundo branco simulando uma mesa, por cima dela os braços de um médico com jaleco branco e estetoscópio, segurando as mãos de um paciente

A Secretaria-Geral do Ministério Público da União (MPU) nomeou quatro titulares e quatro suplentes – representantes dos ramos – para o Conselho Fiscal do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (Plan-Assiste MPU). Os nomes já foram referendados pelo Conselho Gestor do programa e cumprirão um mandato de dois anos, vedada a recondução.

O Conselho Fiscal é responsável por examinar a gestão administrativa e econômico-financeira do programa e é formado por quatro representantes dos ramos do MPU, um representante dos membros e um representante dos servidores, esses dois escolhidos por meio de eleição direta entre os beneficiários.

A Portaria SG/MPU nº 92, publicada nesta sexta-feira (30), nomeou como representantes os seguintes nomes:

- MPF: os técnicos do MPU/Administração Sebastião Pereira dos Santos (titular) e Adrieno Reginaldo Silva (suplente);

- MPT: os técnicos do MPU/Administração Sérgio de Sousa Cordeiro (titular) e Reginaldo Antunes da Silva (suplente);

- MPM: o técnico do MPU/Administração Abel da Costa Vale Neto (titular) e a analista do MPU/Gestão Pública Tânia Guimarães Pereira (suplente);

- MPDFT: o analista do MPU/Perito em Economia Prates Silva Prates (titular) e o técnico do MPU/Orçamento Jorge Nocello de Souza Júnior (suplente).

Atividades — Os seis integrantes do conselho emitem, anualmente, pareceres sobre as demonstrações contábeis do Plan-Assiste e o relatório anual de gestão da Diretoria Executiva Colegiada, além de pareceres semestrais sobre demonstrativos contábeis e financeiros e sobre o equilíbrio financeiro entre as receitas e as despesas realizadas nos últimos doze meses, propondo os ajustes considerados necessários ao reequilíbrio.

Conselheiros têm ainda a possibilidade de apresentar sugestões que contribuam para o aprimoramento do controle interno do Plan-Assiste e dos atos de gestão da Diretoria Executiva Colegiada e solicitar ao Conselho Gestor, quando necessário, esclarecimentos e informações para o desempenho adequado de suas atribuições.

#PraTodosVerem: banner com fundo na cor verde-claro. Ao centro está a logo do Plan-Assiste MPU, com quatro vértices nas cores verde e verde-escuro formando a figura de uma cruz. Abaixo da imagem, o texto "Plan-Assiste, Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União".

Os integrantes da Comissão de Unificação do Plan-Assiste MPU se reuniram, na última sexta-feira (23), para definir detalhes da segunda etapa do processo que tem como objetivo unir os serviços prestados pelo programa nos quatro ramos do MPU (MPF, MPT, MPDFT e MPM) em uma única estrutura: o Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (Plan-Assiste/MPU).

A comissão se debruça sobre temas como orçamento, localização das gerências das seis regionais a serem criadas no país e minuta de um novo ato conjunto sobre a estrutura de pessoal. As sugestões e propostas da comissão ainda serão levadas para análise do Conselho Gestor do Plan-Assiste.

Regionais — A diretora executiva adjunta do Plan-Assiste, Sandra Cristina de Araújo detalhou o levantamento feito a partir de visitas às unidades que sediarão as diretorias regionais do programa. Nessas viagens, foram analisadas as condições dos espaços físicos disponíveis, bem como os acessos, as distâncias entre essas unidades, além de outros aspectos relevantes para o funcionamento dessas sedes.

A sugestão do grupo de trabalho é que, na regional do Nordeste, a sede fique na PR/BA; na de São Paulo, que funcione na PRR3; na do Sudeste, PRR2; na do Sul, PRR4; na do Norte, na PR/PA; e na do Centro-Oeste, na PR/GO.

Estrutura de pessoal — O secretário-geral adjunto do MPU, Paulo Roberto Sampaio Santiago, e a diretora executiva do Plan-Assiste, Sônia Amaral, ressaltaram a necessidade de a nova estrutura de pessoal contar, pelo menos, com o mesmo efetivo de pessoal que trabalhava para o plano nos quatro ramos, de modo a evitar prejuízos no atendimento dos milhares de beneficiários. Para isso, as unidades deverão repor a possível saída de servidores.

Orçamento — A reunião também definiu a proposta para o custeio da estrutura administrativa do plano, como contratos de terceirização, e tratou dos ajustes necessários no orçamento do programa. Estabeleceu, ainda, o fluxo de faturamento das despesas dos beneficiários com a nova estrutura. A previsão é de que a unificação seja feita em etapas a partir do final de julho.

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O Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (Plan-Assiste MPU) adotou um novo regulamento geral (Portaria PGR/MPU nº 94, de 5 de junho de 2023). Em vigor desde 7 de junho, o regulamento trouxe adequações à nova realidade resultante da unificação das estruturas administrativas do Plan-Assiste. Além disso, adaptou as regras às normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O aprimoramento do normativo se adequa à centralização das estruturas administrativas do Plan-Assiste, até então existentes nos quatro ramos do MPU. Desde 1º de janeiro de 2023, as operações em Brasília já funcionam com procedimentos padronizados e estrutura unificada. A previsão é que a unificação do programa nos estados seja concluída até setembro de 2023.

Para se adaptar à legislação da ANS, o novo regulamento elimina o limite de sessões para a assistência paramédica, moderniza conceitos médicos e prevê o desligamento de beneficiários em decorrência de inadimplência, após os devidos procedimentos de notificação.

A regra anterior estabelecia quantidades máximas de sessões semanais e anuais para assistência paramédica em fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicologia. Agora é exigida perícia prévia apenas quando a quantidade de sessões solicitadas for superior a duas por semana e/ou a 40 sessões por ano.

Em relação ao desligamento do beneficiário por inadimplência, o novo regulamento prevê que poderá ser desligado o beneficiário que deixar de quitar, por período superior a 90 dias, os valores mensais devidos ao Plan-Assiste, e que não proceda à quitação do débito em até 30 dias contados do recebimento da notificação realizada pelo Programa.

Acesse a íntegra do novo Regulamento Geral do Plan-Assiste MPU. 

Unificação do Plan-Assiste MPU

Fruto de dois anos de estudos, a integração dos planos de saúde dos quatro ramos do MPU, da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em um único Plan-Assiste foi estabelecida em dezembro de 2022 pelo Ato Conjunto PGR/PGT/PGJM/PGJDFT nº 5/2022.

A unificação tem como propósito o fortalecimento do programa no aspecto técnico, com a unificação da massa de beneficiários, aumento de escala e otimização da diluição dos riscos, além da consolidação da gestão em uma estrutura única. Essa consolidação da gestão possibilita a padronização de rotinas e de processos de trabalho, favorecendo a implementação e o acompanhamento de controles, assegurando, assim, mais qualidade na assistência.

Em janeiro de 2023, a primeira etapa de unificação do programa foi concretizada com novo arranjo de governança, organizacional e administrativa. As estruturas administrativas em Brasília, antes operacionalizadas de forma descentralizada nos ramos do MPU, passaram a funcionar de modo centralizado. Também foi realizada a unificação dos procedimentos referentes à execução orçamentária e financeira, gestão patrimonial e contábil do Plan-Assiste MPU.

Conheça a página do Plan-Assiste MPU na internet.

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Plan-Assiste credencia laboratório de patologia no sertão da Paraíba

LAPP é o mais novo credenciado na cidade de Patos/PB

A Gerência Regional do Plan-Assiste MPF na Paraíba comunica o credenciamento do LAPP – Laboratório de Anatomia Patológica de Patos, no sertão da Paraíba. Independente do beneficiário residir na região, o LAPP, assim como qualquer credenciado, está apto a atender todos os beneficiários do Plan-Assiste MPU de qualquer região do país.

Com a proposta de ser o laboratório de patologia e citologia mais completo do sertão paraibano, o espaço conta com equipamentos de última geração, que visam proporcionar mais segurança, precisão e agilidade para os exames, oferecendo os seguintes serviços de Anatopatologia:

Especialidades:

Biópsia - Análise de peças cirúrgicas - Biópsias por congelação - Citologia convencional em meio líquido - Imuno-histoquímica - Patologia molecular, entre outros.

Consultório:

Localização: Rua Bossuet Wanderley, 336, Centro, Patos - Paraíba.

 Contato: (83) 99967-5353

 Site: https://lapp.com.br/ - https://www.facebook.com/lapp.patos/

Contatos da Gerência Regional do Plan-Assiste MPF na Paraíba

 Informações úteis: https://www.mpf.mp.br/pb/servicos/plan-assiste

 Instagram: @planassiste_prpb (https://www.instagram.com/planassiste_prpb/)

Informativos / Divulgação:

INFORMATIVO 73/2023: https://drive.google.com/file/d/1odT-vUZjTb7ScghnLaLsfzyopSrH0XmC/view?usp=drive_link

O Conselho Gestor do Plan-Assiste MPU realizou reunião, na sexta-feira (26), para debater a segunda etapa de medidas para a implementação da unificação nacional, com a substituição das gerências estaduais por estruturas de gestão regionalizadas. O conselho ainda recebeu a prestação de contas e relatório da primeira etapa de unificação do plano (Plan-Assiste em Brasília) e debateu edições de normas complementares.

Nas unidades do MPU em Brasília (DF), o plano já está unificado, com procedimentos padronizados e massa única de corpo de beneficiários e de servidores de todos os ramos integrados à mesma estrutura. Na reunião da última sexta-feira, foi apresentada a nova configuração das regionais, a partir de parâmetros como o número de beneficiários atendidos, complexidades locais e despesas.

De acordo com a proposta aprovada, haverá sete centros de gestão regionais:  Regional Centro-Oeste, Regional Nordeste, Regional Norte, Regional São Paulo, Regional Sudeste, Regional Sul e a Sede Nacional. Cada regional terá Núcleo de Pagamento, Núcleo de Credenciamento e Núcleo de Cadastros e Autorizações.

A Sede Nacional, localizada em Brasília, será responsável por gerir a totalidade da massa de beneficiários de todas as unidades administrativas dos ramos do MPU no Distrito Federal (PGR, PRR1, PR/DF, ESMPU, MPDFT, PGT e PGJM), além de conduzir a gestão nacional do plano e os atendimentos que precisam de acompanhamento mais rigoroso, como o “home care” (atendimento domiciliar) em nível nacional.

Durante as deliberações, o comitê debateu a realidade do volume de trabalho em cada localidade, distribuição de funções e atribuições. Para exemplificar cada peculiaridade, o secretário-geral adjunto, Paulo Roberto Sampaio Anchieta Santiago, observou a situação da regional em São Paulo, que além da alta demanda local recebe número significativo de beneficiários de todo o país, especialmente quando há necessidade de tratamento de alta complexidade.

Veja a distribuição das regionais conforme a nova configuração:

- Regional São Paulo, com sede em São Paulo, englobará o próprio estado.
- Regional Nordeste, com sede na Bahia: englobará as gerências regionais de Pernambuco, Ceará, Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte, Piauí, Alagoas e Sergipe.
- Regional Sudeste, com sede no Rio de Janeiro: englobará as gerências regionais de Minas Gerais e Espírito Santo.
- Regional Sul, com sede no Rio Grande do Sul: englobará as gerências regionais de Paraná e Santa Catarina.
 -Regional Norte, com sede no Pará: englobará as gerências regionais de Amazonas, Rondônia, Tocantins, Acre, Roraima e Amapá.
- Regional Centro-Oeste, com sede no Goiás: englobará as gerências regionais de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

De acordo com o cronograma aprovado pelo conselho, a previsão é que sejam unificadas todas as estruturas do Centro Oeste e Sede Nacional até 15 de julho; até 30 de julho, São Paulo;  até 15 de agosto, Norte e Nordeste e até 15 de setembro, Sul e Sudeste.

Secom MPF

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O processo de unificação do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (Plan-Assiste MPU) deu início à sua segunda etapa com o objetivo de unificar as Gerências Regionais nos estados.

O procedimento está regulamentado pela Portaria SG/MPU nº 63, de 28 de abril de 2023, que instituiu nove Grupos de Trabalho (GTs) com integrantes indicados pelos Secretários-Gerais e Diretores-Gerais de cada ramo, que terão 120 dias para implementar as ações de unificação das Gerências Regionais.

Com a mudança, as Gerências Regionais unificadas atenderão aos beneficiários dos quatro ramos, aliando o aspecto técnico com as peculiaridades de cada localidade.

Clique aqui para acessar a Portaria SG/MPU nº 63, de 28 de abril de 2023

Reuniões dos GTs
Os Grupos de Trabalho (GTs) iniciaram as reuniões nos dias 10 e 11 de maio de 2023 para estabelecimento de diretrizes para os GTs de Estrutura Organizacional e de Pessoal, abarcando os subgrupos Sul/Sudeste/SP e Norte/Nordeste/Centro-Oeste.

Durante as reuniões, foram apresentados dados sobre a configuração atual da estrutura de pessoal, de cargos e de funções das Gerências Regionais do Plan-Assiste de cada ramo; bem como apresentada sugestão para reorganização estrutural e de regionalização do Plan-Assiste.

A finalidade é otimizar a estrutura, reduzir os custos operacionais, padronizar procedimentos, melhorar o controle interno e aumentar a efetividade e eficiência dos serviços prestados aos beneficiários. Após a finalização dos estudos pelos GTs será feita nova proposta de organização do Plan-Assiste MPU nos estados.

Unificação do Plan-Assiste MPU
Fruto de dois anos de estudos, a integração dos planos de saúde dos quatro ramos do MPU – além da ESMPU e do CNMP – em um único Plan-Assiste foi estabelecida em dezembro de 2022 pelo Ato Conjunto PGR/PGT/PGJM/PGJDFT Nº 5/2022. A unificação promoveu a centralização das bases de dados, com informações sobre cadastro de beneficiários e prestadores de serviço; autorizações de procedimentos; processamentos de contas médicas; execução orçamentária e financeira; lançamentos e registros contábeis; usuários e perfis de acesso aos sistemas informatizados do Programa.

A unificação tem como propósito o fortalecimento do Programa no aspecto técnico, unificando a massa de beneficiários com aumento de escala e otimização da diluição dos riscos; e a consolidação da gestão em uma estrutura única, possibilitando a padronização de rotinas e de processos de trabalho, favorecendo a implementação e o acompanhamento de controles, e assegurando maior qualidade na assistência.

Em janeiro de 2023 a primeira etapa de unificação do Programa foi concretizada com novo arranjo de governança, organizacional e administrativa. As estruturas administrativas em Brasília, anteriormente operacionalizadas de forma descentralizada nos ramos do MPU, passaram a funcionar de modo centralizado. Igualmente, houve a unificação dos procedimentos referentes à execução orçamentária e financeira, gestão patrimonial e contábil do Plan-Assiste MPU.

Secom MPF

#PraTodosVerem: banner com fundo na cor verde-claro. Ao centro está a logo do Plan-Assiste MPU, onde quatro vértices nas cores verde e verde-escuro formam a figura de uma cruz. Abaixo da imagem está o texto "Plan-Assiste. Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União". 

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Renovado credenciamento com Odontologista em João Pessoa

Dra. Laurilúzia Azevedo de Lima mantém parceria com o Plan-Assiste desde 2017

A Gerência Regional do Plan-Assiste MPF na Paraíba comunica aos beneficiários que a Odontologista Dra. Laurilúzia Azevedo de Lima voltou a atender.

O credenciamento estava suspenso devido ao vencimento do contrato, que foi renovado em 4/5/2023.

Especialidades:

Clínica Geral - Endodontia - Periodontia

Consultório:

Eco Medical Center
Rua Antônio Rabelo Júnior, 170, 10° andar - sala 1007 - Miramar - João Pessoa/PB

Fones: (83) 3244.6101 / 98893.8434

Contatos da Gerência Regional do Plan-Assiste MPF na Paraíba

Informações úteis: https://www.mpf.mp.br/pb/servicos/plan-assiste

Instagram: @planassiste_prpb (https://www.instagram.com/planassiste_prpb/)

Informativos / Divulgação:

INFORMATIVO 71/2023: https://drive.google.com/file/d/1vlGVYmoU9lonCnnGve4cN_5p8p_hAa6v/view?usp=share_link 

O aplicativo do Plan-Assiste ganhou novas funcionalidades. Agora, ele conta com o “Comprovante de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF)”, em que o beneficiário titular pode acessar e baixar o detalhamento dos valores das despesas médicas e da parcela não dedutível. Ou seja, do valor já recebido a título de reembolso tanto dele quanto dos dependentes.

Além disso, foram também implementadas melhorias na visualização e detalhamento dos extratos de despesas e custeios, como a implementação de filtros por tipo de beneficiário e o detalhamento de eventos realizados em cada atendimento.

Outra novidade é que as carteirinhas digitais também ganharam cara nova. Agora, elas apresentam a frente e o verso em sua diagramação, que podem ser visualizados alternadamente, por meio de um botão. As carteirinhas passaram a ter ainda novos dados de identificação do beneficiário e foram adaptadas para serem visualizadas e compartilhadas tanto na posição vertical quanto na horizontal, bastando clicar no botão de rotação.

Conheça abaixo a nova diagramação das carteirinhas do Plan-Assiste MPU no aplicativo:

 Aplicativo: O aplicativo é exclusivo para os beneficiários titulares e dependentes do Plan-Assiste e está disponível gratuitamente nas lojas da  Google Play e Apple Store.

Ao acessar pela primeira vez, é preciso realizar o cadastro para criar uma senha de acesso. Depois, basta acessar com o CPF e senha criada. Durante o cadastro é necessário aceitar o Termo de Privacidade e inserir um código de segurança enviado para o e-mail cadastrado. Se não receber o código de segurança, verifique se o e-mail foi para o "Spam".

A nova ferramenta de relacionamento do Plan-Assiste disponibiliza ainda os seguintes serviços:

- consulta ao extrato do auxílio-saúde;
- consulta à rede credenciada e ao extrato de utilização;
- acesso à carteirinha digital;
- pesquisa sobre informações gerais do plano (cadastro de beneficiários, valores de mensalidades, carências e etc); e
- acesso ao serviço de “Fale Conosco”.

Secom MPF 

O Conselho Gestor do Plan-Assiste aprovou reajuste de 18,43% sobre as tabelas de contribuição do programa em reunião realizada nessa quarta-feira (29). O colegiado também fixou aumento da dotação per capita mensal da União ao Programa de R$ 251,17 para R$ 309,79, equivalente a uma variação de 23,3%. As novas tabelas contributivas terão vigência a partir de abril de 2023, com os valores abaixo.

Entenda o reajuste - As medidas foram amplamente discutidas pelo conselho, que entendeu serem necessários reajustes para assegurar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Plan-Assiste. Isso porque no exercício de 2022 a medida não foi aplicada, e ela já estava prevista  nos estudos atuariais anteriores. Conforme divulgado, era estimado reajuste de 15,9% em razão de fatores como a pandemia de covid-19 e o andamento do projeto de unificação.

Os aportes suplementares extraordinários, possibilitaram a suspensão do repasse contributivo em 2022 sem comprometimento da saúde financeira do programa. Todavia, a partir deste exercício de 2023, as citadas medidas mostraram-se imprescindíveis, uma vez que, sem elas, o cenário projetado para o médio prazo seria de acelerada corrosão das contas do programa, com potencial de gerar novo risco de insolvência, a exemplo do observado entre 2018 e 2019.

É importante destacar que os aumentos dos custos assistenciais em saúde são uma realidade para todo o mercado de saúde suplementar, influenciando também nos valores cobrados por operadoras de mercado e programas congêneres ao Plan-Assiste. Indicativos desse comportamento crescente das despesas são os reajustes autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para aplicação nos planos de saúde individuais privados, que foi de 15,5% em 2022 e com previsão de cerca de 10% para 2023.

O reajuste foi oficializado pela Norma Complementar nº 35, de 29 de março (acesse), assinada nessa quarta-feira pela secretária-geral do MPU, Eliana Torelly. A previsão é que o texto seja publicado na próxima segunda-feira, 3 de abril.

Secom MPF

Plan-Assiste informa dois novos credenciamentos na Paraíba

SOS ORTO MEMORIAL e COOPANEST-PB são os novos credenciados

(21/03/2023)

A Gerência Regional do Plan-Assiste na Paraíba comunica o credenciamento da Clínica SOS Orto Memorial e da Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas da Paraíba (Coopanest-PB). 

CLÍNICA SOS ORTO MEMORIAL

Trauma - Atendimento de urgência para todos os tipos de fratura.

Ombro e Cotovelo - Tratamento de fraturas, tendinites e rupturas de tendões, luxação recidivante, capsulite adesiva, artroses, epicondilite lateral ou medial, lesões do tendão do bíceps, instabilidade do cotovelo.

Joelho - Tratamento de má formação em crianças, menisco dismorfo, lesões ligamentares, fraturas dos ossos.

Medicina Esportiva - Especialidade médica que inclui segmentos teóricos e práticos da medicina com o objetivo de investigar a influência do exercício, do treinamento e do esporte sobre as pessoas sadias ou doentes.

Localização: Avenida Rui Barbosa, 202, sala 207, Bairro da Torre, João Pessoa/PB.

Contato: (83) 98144.8383

Site:  https://sosorto.com.br/

Instagram: @sosortomemorial

COOPANEST-PB - Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas da Paraíba

Consulta pré-anestésica e procedimentos cirúrgicos.

A Cooperativa de Anestesiologia do Estado da Paraíba é formada por mais de 150 médicos Anestesiologistas.

Localização: Avenida Almirante Barroso, 905, Bairro da Torre, João Pessoa/PB.

Contato: (83) 3241.9313 / 3241.9242 / 99152.6901

Site:  http://www.coopanestpb.com.br/

Contatos da Gerência Regional do Plan-Assiste na Paraíba

Informações úteis: https://www.mpf.mp.br/pb/servicos/plan-assiste

Instagram: @planassiste_prpb (https://www.instagram.com/planassiste_prpb/)

Informativos / Divulgação:

COOPANEST-PB:

https://drive.google.com/file/d/1C1CP4RSNQzDc9Y_eTVmkEf7UsbIDwS-9/view?usp=share_link 

SOS ORTO MEMORIAL: 

https://drive.google.com/file/d/1T74F_pM9k7NWsNQPAlbqOKIIbo1wnR98/view?usp=share_link

Não há definição acerca de percentual de reajuste a ser aplicado às contribuições do Plan-Assiste. Essa informação foi repassada pela secretária-geral do MPU, Eliana Torelly, a representantes das associações de servidores do MPU em reunião realizada nesta terça-feira (14). O objetivo do encontro, marcado após a circulação de informações incorretas de que haveria um aumento de 25% no valor  -  foi explicar a necessidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do programa e esclarecer que o tema está sendo tratado pelo Conselho Gestor do Plan-Assiste.

A Administração detalhou os dados do Relatório de Avaliação Atuarial de 2022, apresentado na 43ª Reunião do Conselho Gestor, em fevereiro de 2023. O documento técnico demonstrou que as despesas do programa estão crescendo anualmente por causa do aumento expressivo de preços dos serviços da rede credenciada e do envelhecimento dos beneficiários. Nesse sentido, verifica-se a necessidade de reajuste das contribuições e a Diretoria do programa levantou propostas para a preservação do equilíbrio econômico-financeiro para este triênio (2023-2025).

A diretora-executiva do Plan-Assiste, Sônia Amaral, explicou que ainda não é possível definir um percentual de reajuste nas contribuições e que o Relatório de Avaliação Atuarial apresentou três cenários possíveis de acordo com variáveis como, por exemplo, o índice das reservas para amortizar o percentual de reajuste, além da atualização  no valor per capita (contribuição da União) e/ou nas mensalidades. Com base nessas definições, a Administração consolidará uma proposta para ser deliberada pelo Conselho Gestor do Plan-Assiste na próxima reunião.

Eliana Torelly informou que a atual situação orçamentário-financeira do plano foi apresentada ao Conselho Gestor do Plan-Assiste e lembrou que o grupo conta com um representante da categoria de servidores em sua composição.

A SG destacou ainda que o maior objetivo da Administração é continuar oferecendo um serviço de excelência aos beneficiários a um preço abaixo do mercado. “Apesar de não visar lucro, o Plan-Assiste está inserido em um ambiente de negócios e tem contas altas a pagar. Por isso, é responsabilidade de todos os integrantes do MPU manter a saúde financeira.

O secretária-executivo, Cleuber Delano, se colocou à disposição das entidades para atender as demandas e tirar dúvidas sobre o Plan-Assiste e outros temas de interesse dos servidores.

Outros temas – Durante a reunião, os representantes também discutiram uma melhoria do diálogo com a Administração do MPU e solicitaram uma atenção especial para questões do auxílio-saúde de servidores, em especial, técnicos/Administração/MPU.

A secretária-geral e a equipe técnica do Plan-Assiste esclareceram que o auxílio-saúde é benefício distinto do Plan-Assiste e, dessa forma, é tema a ser tratado separadamente com o envolvimento da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade (SPOC). Neste mesmo enfoque, os estudos atuariais, quando necessários, são elaborados também de forma separada em relação ao Plan-Assiste.

Participantes – Também participaram da reunião a diretora-executiva adjunta do Plan-Assiste, Sandra Cristina de Araújo; o diretor Atuarial do Plan-Assiste, Raimundo Francisco Sousa; a presidente da ASMPF, Sueli Masala; a presidente da Asempt; Daniela Lopes Mendes ; e o diretor da Asmip do MPDFT, Kleber Aragão Matheus.

Secom MPF

Membros e servidores, ativos e inativos, e pensionistas do MPF devem informar os valores recebidos a título de auxílio-saúde no ano de 2022 na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF). A informação é considerada parcela não dedutível/valor reembolsado e deduz as despesas com o Plan-Assiste.

Os dados constam do informe de rendimentos do Plan-Assiste e podem ser acessados no sistema Hórus/GPSNet na intranet do MPF ou no Portal do Beneficiário disponível na página do Plan-Assiste na intranet.

Desde a implementação do auxílio-saúde, o comprovante de despesas Plan-Assiste passou a incluir uma coluna com a descrição “Parcela não dedutível/Valor reembolsado”. Nessa coluna são informados os valores que membros e servidores, inclusive ativos, inativos e pensionistas, receberam ao longo do ano sob a rubrica “Reembolso – Auxílio-Saúde”. O reembolso é um benefício do Ressarcimento Individual (Auxílio-Saúde) instituído pela Portaria PGR/MPU Nº 29, de 11 de março de 2021.

Auxílio-Saúde
O Auxílio-Saúde é composto de três parcelas: contribuições, coparticipações e excedente de reembolso. Os valores referentes a reembolsos não estão incluídos no Comprovante de Despesas do Plan-Assiste pois são tratados em outro documento, o “Extrato de Reembolso”, acessível aos membros, servidores e pensionistas nos canais citados acima. Por isso, é possível que, em alguns casos, o valor informado para a “Parcela não dedutível/Valor reembolsado” (Auxílio-Saúde) seja superior à soma das contribuições e coparticipações do Plan-Assiste informada no Comprovante de Despesas.

Nessa situação, o beneficiário deverá apurar a diferença e distribuí-la como Parcela não dedutível/Valor reembolsado nas despesas com saúde decorrentes de atendimentos de livre escolha, de acordo com a Nota Fiscal ou Recibo emitidos pelos profissionais ou instituições de saúde que prestaram o atendimento.

Exemplos de declaração
1) No exemplo do formulário hipotético abaixo (veja tabela no fim da matéria), observa-se que para o titular e para os dependentes 1 e 2, o valor da “Parcela não dedutível” é inferior ao das despesas com o Plan-Assiste. Nesse caso, basta que esse valor seja informado no campo “Parcela não dedutível/Valor reembolsado” junto com as despesas do Plan-Assiste.

2) No caso do beneficiário 3, contudo, constata-se que o valor da “Parcela não dedutível” é superior ao das despesas com o Plan-Assiste, gerando uma diferença negativa. Nessa situação, o contribuinte deverá repetir no campo “Parcela não dedutível/Valor reembolsado” o valor da despesa com o Plan-Assiste. Essa diferença, que no exemplo é R$ 500,00, o declarante deverá, analogamente, lançá-la no campo “Parcela não dedutível/Valor reembolsado” deduzindo-a dos valores relativos às Notas Fiscais ou Recibos emitidos pelos profissionais ou instituições de saúde.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelos números (61) 3212-8610 / 8595 / 8609 / 8591 ou pelos e-mails pgr-planassiste-contabilidade@mpf.mp.br ou planassiste-financeiro@mpf.mp.br.

 Secom MPF

#PraTodosVerem: fotografia com o detalhe de uma mão segurando uma caneta e fazendo conta em calculadora. Na mesa, também há laptop, óculos e prancheta.

O exercício de 2022 foi marcado por ações de fortalecimento da estruturação do Plan-Assiste. Mesmo em um cenário com reflexos ainda concretos da pandemia de Covid-19, foram implementados projetos de natureza tática e estratégica necessários ao robustecimento da gestão. Destaque-se, nessa conjuntura, a construção de ferramentas de gestão internas, a implantação da Central de Atendimento do Plan-Assiste MPU e do aplicativo Plan-Assiste para smartphones, bem como a continuidade das medidas necessárias para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do programa de saúde.

Unificação MPU – Em 2022, o projeto de maior envergadura estratégica foi a unificação do Plan-Assiste do Ministério Público da União (Plan-Assiste MPU). O principal objetivo é o fortalecimento do Programa nos aspectos técnico e de gestão. No que importa ao aspecto técnico, ao se unificar as massas de beneficiários, então segregadas nas três estruturas administrativas dos ramos (MPF, MPT e MPM), obteve-se aumento de escala e otimização da diluição dos riscos.

Além disso, com a unificação, os resultados atuariais e econômico-financeiros tendem a apresentarem-se de forma mais uniforme, com redução de oscilações e melhorias no planejamento e a sustentabilidade a médio e longo prazos.

No âmbito da gestão, uma estrutura unificada possibilita a padronização de rotinas e de processos de trabalho, favorecendo a implementação e o acompanhamento de controles, e assegurando maior da qualidade na assistência ofertada pelo Programa.

Ademais, a unificação favorecerá a simplificação do relacionamento do Plan-Assiste MPU com seus beneficiários, visto que, independente do ramo a que são vinculados, todos terão acesso aos mesmos canais e serviços.

Conforme dispôs a Portaria SG/MPU nº 212, de 04 de abril de 2022, a unificação do Plan-Assiste MPU deu-se em duas etapas distintas, em que a unificação do Plan-Assiste Brasília ocorreu em 1º de janeiro de 2023, e a unificação das Gerências Regionais nos estados ocorrerá 180 dias após aquela primeira. Durante o exercício de 2022 executou-se a primeira etapa da unificação do Programa, em um projeto de grande envergadura que envolveu 11 grupos de trabalho, nas temáticas “auditoria prévia”; “estrutura organizacional”; “pessoal”; “revisão de normativos”; “assistência e benefícios”; “administrativo e financeiro”; “atuarial e controle”; “estrutura física”; “gestão administrativa”; “tecnologia da informação”; e “comunicação”.

Como fruto do trabalho desenvolvido, em setembro de 2022 foi editado o Ato Conjunto PGR/PGT/PGJM/PGJDFT Nº 2/2022, o qual aprovou a unificação das estruturas administrativas do Plan-Assiste no âmbito do Ministério Público da União e dispôs que a nova estrutura organizacional e administrativa teria vigência a partir de 1º de janeiro de 2023. Adicionalmente, em dezembro de 2022 foi editado o Ato Conjunto PGR/PGT/PGJM/PGJDFT nº 5/2022, que complementou o ato conjunto anterior ao estabelecer as diretrizes e parâmetros adotados para a unificação, bem como os direitos e obrigações de cada ramo do MPU.

No primeiro dia de 2023, concretizou-se a primeira etapa da unificação do Programa, com nova estrutura de governança, organizacional e administrativa. As estruturas administrativas em Brasília, anteriormente operacionalizadas de forma descentralizada nos ramos do Ministério Público da União, passaram a funcionar de modo centralizado. Igualmente, houve a unificação dos procedimentos referentes à execução orçamentária e financeira, gestão patrimonial e contábil do Plan-Assiste MPU.

Dada a capilaridade nacional do Programa, o ano de 2023 trará o desafio de concretização da segunda etapa do projeto, relativa à unificação do Plan-Assiste nos estados. Será desenvolvido novo trabalho de natureza técnica, com vistas a sistematizar a unificação das gerências regionais nos estados, aliando a tecnicidade às peculiaridades regionais. As Gerências Regionais unificadas instaladas nos estados atenderão aos beneficiários dos quatro ramos. Em alguns estados, além da Gerência Regional Unificada, poderá ser criado Posto Avançado de Atendimento, a depender da quantidade de beneficiários e do interesse da Procuradoria/Ramo, dentre outros critérios que serão objeto de estudo.

Estratégia - Sob a perspectiva de construção de ferramentas de gestão, a Diretoria-Executiva propôs medidas elencadas em um Plano de Gestão com alcance bianual, com vistas a orientar a administração do Plan-Assiste no âmbito do Ministério Público Federal (MPF). Por meio de oficinas realizadas com a interação de servidores e colaboradores de todas as Diretorias do Programa, construiu-se, em um processo colaborativo e participativo, a formulação sistemática de objetivos e ações a serem alcançadas no horizonte 2022-2023, alinhadas ao planejamento estratégico do MPF.

Salienta-se como objetivos deste trabalho o aprimoramento das rotinas internas; o fortalecimento dos canais de controle estruturados; a modernização do Plan-Assiste MPF com soluções tecnológicas de automatização; a evolução da comunicação interna e externa; o fomento à transparência; a atualização de normas complementares relativas à prestação de serviços de saúde e assistência; e a qualificação dos gastos com vistas a reduzir despesas assistenciais.

Lançamentos - Destaca-se também como entrega relevante de 2022 os projetos de implantação da Central de Atendimento do Plan-Assiste MPU, e do aplicativo Plan-Assiste para smartphones. Implantada ainda no mês de janeiro, a Central saneou a necessidade de um canal único para atendimento a demandas do programa de todos os ramos, em âmbito nacional. Desse modo, passou a auxiliar beneficiários e prestadores na solução de questões relativas a solicitações de autorização, reembolsos, cartões, e inclusão e desligamento de beneficiários. Trata-se de atendimento receptivo e ativo, prestado sete dias por semana, de segunda-feira a domingo, inclusive feriados nacionais e locais, 24horas por dia, ininterruptamente. Abrange os serviços de call center (modalidade de canal 0800), além de atendimentos via whatsapp e e-mail.

Já o aplicativo “Plan-Assiste” foi lançado em outubro de 2022. Disponibilizado gratuitamente nas plataformas Android e IOS para uso exclusivo por beneficiários do Plan-Assiste, incluiu funcionalidades relativas aos principais serviços do plano, como consultas à rede credenciada e ao extrato de utilização, além de acesso à carteirinha digital. Contemplou, ainda, as funcionalidades de serviço de consulta ao extrato do auxílio-saúde; pesquisa sobre informações gerais do plano (cadastro de beneficiários, valores de mensalidades e carências; acesso ao serviço de “Fale Conosco”; e área de notícias e informativos. Na segunda etapa de lançamento, prevista para o primeiro semestre de 2023, novas funcionalidades serão acrescidas à ferramenta.

Sustentabilidade - Em relação à continuidade das medidas necessárias para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do Plan-Assiste MPF, a efetiva implantação das medidas de saneamento das contas iniciadas em outubro de 2019 revelou-se como fator que permitiu suspender, até que se concluísse a unificação do Programa no MPU, a aplicação do reajuste sobre as contribuições então previsto para ocorrer em janeiro de 2022. Cita-se, dentre as medidas acima referenciadas, o reajuste contributivo; a revisão dos percentuais de coparticipação; a implantação do modelo contributivo por faixa etária; além de aportes suplementares de recursos orçamentários; a revisão de normativos; e a instituição de mecanismos para acompanhamento das despesas.

Sobre o Plan-Assiste - O Plan-Assiste, Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, completou 30 anos em 18 de dezembro de 2022. Instituído pela Portaria PGR Nº 591, de 18 de dezembro de 1992, é custeado por recursos orçamentários da União e pelas contribuições de seus beneficiários. Tem por finalidade a oferta de assistência médica, paramédica, odontológica e hospitalar aos membros e servidores, respectivos dependentes, e pensionistas do Ministério Público da União (MPU).

Secom MPF

Uma proposta de nova regulamentação do Plan-Assiste foi aprovada nesta quarta-feira (15) na 43a Reunião do Conselho Gestor. O normativo vai se adequar à nova realidade da unificação do plano no âmbito do Ministério Público da União (MPU) e também tem o objetivo de organizar melhor os serviços oferecidos aos beneficiários.

A diretora executiva do Plan-Assiste, Sônia Amaral, esclareceu que uma nova regulamentação geral do Plan-Assiste, além de adequação à legislação vigente, pretende otimizar as despesas do programa com a manutenção da rede de cobertura já oferecida.

O texto aprovado por unanimidade pelos integrantes segue para apreciação final do Conselho Deliberativo, presidido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

Avaliação Atuarial 2022 – No início da reunião, foi apresentada ao Conselho Gestor a Avaliação Atuarial do último exercício. O documento apresentou um diagnóstico da situação atuarial e econômico-financeira do Plan-Assiste no período de julho de 2021 a junho de 2022. Os painéis detalharam o quantitativo de beneficiários, as contribuições, as despesas, um histórico da situação desde 2017 e projeções para até 2025.

Entra as premissas, ficou evidente que as despesas estão crescendo anualmente por causa do envelhecimento dos beneficiários e do aumento de preços dos serviços da rede credenciada. Por isso, verificou-se a necessidade de reajuste das contribuições e a diretoria do programa levantou propostas para a preservação do equilíbrio econômico-financeiro para o próximo triênio (2022-2025).

Ficou deliberado que o tema será pauta da reunião do Conselho Gestor do mês de março de 2023.

Perícias técnicas - Os integrantes do Comitê Gestor do Plan-Assiste também aprovaram por unanimidade a proposta de Norma Complementar nº 32, que regulamenta a realização de perícias técnicas. O documento define o rol de procedimentos que devem submeter-se a perícia obrigatória. Essa normatização também vai garantir atendimento necessário ao fluxo de pedidos resultantes da unificação do plano.

De acordo com a secretária-geral do MPU, Eliana Torelly, nesta reunião, foram deliberadas questões imprescindíveis para adequação do Plan-Assiste à realidade de atuação unificada. Os integrantes também discutiram preliminarmente a regulamentação dos procedimentos de cirurgia bariátrica e de redesignação sexual. Esses casos também serão votados em reuniões posteriores.

Secom MPF

#ParaTodosVerem — arte retangular com fundo verde claro. Na parte superior, ao centro, aparece uma figura com elementos gráficos que fazem referência a uma estrela, em tons de verde. Logo abaixo os dizeres “PLAN-ASSISTE – Programa de Saúde e Assistência Social – Ministério Público da União”.

Acolhimento, assistência próxima, direta e humanizada são características de destaque na gestão do Plan-Assiste, o plano de saúde do Ministério Público da União, que acaba de completar 30 anos de funcionamento.

E para celebrar essa data, a Secretaria de Comunicação (Secom) produziu uma obra audiovisual com a presença de personalidades fundamentais para a manutenção e existência do plano, como o procurador-geral da República, Augusto Aras, e a diretora executiva do Plan-Assiste, Sônia Amaral; bem como de personagens que fazem parte da história de criação do Programa como o ex-procurador-geral da República, Aristides Junqueira.

A produção “Plan-Assiste 30 anos – Uma história de cuidado com a saúde”, foi apresentada em fevereiro de 2023 na Procuradoria-Geral da República (PGR), durante a cerimônia de comemoração de três décadas do plano e está disponível no Canal MPF no YouTube em https://www.youtube.com/watch?v=MGS-n6fUU90&t=5s.

Plan-Assiste – passado e presente - Pai fundador do programa de saúde, Aristides Junqueira, comenta em vídeo o sentimento de satisfação ao ver a instituição sólida que o programa se tornou: “Falar do Plan-Assiste é como falar de um filho meu, criado em benefício de todo MPU. É uma grande satisfação, principalmente quando vejo que aquela criança, nascida em 1992, cresceu; teve seus percalços, e hoje ao completar 30 anos, é uma instituição adulta, robusta a quem eu posso desejar muitos anos de existência em beneficio de todos”.

Criado em 18 de dezembro de 1992, o Plan-Assiste foi implantado no primeiro semestre de 1993 como um dos primeiros planos de saúde autogeridos de Brasília. A ideia da criação do programa surgiu com o pedido de um sistema de assistência médica e social feito pelo então presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Francisco Teixeira de Oliveira, ao procurador-geral da República à época, Aristides Junqueira.

Dentre os percalços enfrentados pelo Plan-Assiste, está o período de crise financeira durante a pandemia de Covid-19. O ineditismo da situação demandou a adoção de medidas emergenciais para proteger vidas e reduzir agravos, como o mapeamento de leitos de hospital, a contratação de remoção aérea e o atendimento humanizado de apoio às famílias em parceria com a SSI-Saúde.
Para isso foram feitos aportes financeiros extraordinários que cobriram despesas nos anos de 2020, 2021 e 2022.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, relembra o momento de alerta e as medidas adotadas: “Havia, lamentavelmente uma previsão curta das atividades do Plan-Assiste. Felizmente conseguimos administrar a situação e com nossos esforços injetamos mais de 120 milhões de reais, aprimoramos as gestões, e permitimos que nossa rede conveniada seja a melhor do Brasil.
Tivemos colegas e membros transportados de todas as regiões do país através de UTIs aéreas, bem como transplantes de órgãos realizados: vidas salvas por um Plan-Assiste que propiciou a todos – membros, servidores e familiares – a melhor e digna assistência à saúde”.

A diretora executiva do Plan-Assiste, Sônia Amaral, explica que, com a recuperação do plano foi possível criar uma reserva para contingências futuras: “Saímos de um modelo em que o plano estava negativando todo ano, e passamos a partir de 2020, a ter superávit. Hoje temos uma reserva robusta que permite ao Programa sobreviver a outras crises e, no momento em que for necessário aumentar a contribuição, seja possível amortizar o impacto com as receitas financeiras que constituímos nos últimos três anos”.

Acolhimento, assistência próxima, direta e humanizada - “Aqui o servidor não é um número, é um colega de trabalho que um dia vai precisar do Plan-Assiste como todos vamos precisar, por isso é muito gratificante realizar um tratamento humanizado”, afirma Alexandre de Oliveira, diretor de Saúde e Assistência do Plan-Assiste, durante as gravações.

Um exemplo da faceta humanizada do Plan-Assiste pode ser confirmada no depoimento da servidora do MPF Larissa Sampaio e de seu esposo Devapi Sampaio, servidor do MPDFT. Durante a gestação de Larissa, o casal descobriu que seu filho, Sidarta, possuía uma cardiopatia congênita grave, doença raríssima que demanda intervenção cirúrgica logo após o nascimento. “Foi uma situação muito dura ouvir que seu filho, na sua barriga, pode não sobreviver. Fez toda a diferença o tratamento humano do plano no longo percurso que enfrentamos – não só para mim e meu esposo, mas para toda a nossa família”.

Devapi Sampaio recorda os trâmites do pedido da cirurgia, realizada em São Paulo: “Nós já saímos de Brasília com o pedido de cirurgia deferido administrativamente, sem precisarmos recorrer à esfera judicial, ao contrário de muitas pessoas que necessitam entrar com mandados de segurança para conseguirem um tratamento em outros planos de saúde. O acolhimento que recebemos do Plan-Assiste foi essencial para garantia da nossa saúde psíquica e para que pudéssemos enfrentar todo esse desafio”.

Representatividade no conselho gestor - Outro traço fundamental do Plan-Assiste é a participação de representantes dos quatro ramos, associações e sindicatos, como Lydiane Machado e Silva, vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), que participa do conselho gestor do Plan-Assiste: “É muito importante que haja representatividade nos espaços em que o direito de todos está sendo discutido, pois cada ramo possui peculiaridades e demandas específicas”.

Renato Cantonini, diretor executivo nacional do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU (SindMPU) tem a mesma opinião: “Por tratar-se um plano de autogestão é fundamental a representação dos beneficiários nos conselhos gestores. Essa é uma luta que vem sendo travada há muitos anos e na gestão do procurador-geral da República, Augusto Aras, houve abertura para que as associações e sindicatos tenham duas cadeiras de representação dos beneficiários no conselho gestor”.

Unificação do Plan-Assiste - Desde a criação, muita coisa mudou: o Programa passou de 3 mil para 47 mil beneficiários no MPU e hoje conta com mais de 2.600 credenciados e quase 3.300 unidades de atendimento em todo país. “Nossa rede credenciada é referência no Brasil. Temos os melhores hospitais privados credenciados e alguns diferenciais com relação aos planos de saúde privado: ofertamos, por exemplo, auxílio para órtese e prótese não ligadas ao ato cirúrgico e auxílio para cobertura de medicamentos de uso contínuo”, pontua Paulo José Soares, vice-diretor Assistência e Benefícios do Plan-Assiste.

E o plano continua em evolução: no fim de 2022 o Plan-Assiste passou pelo processo de integração nacional dos quatro ramos do MPU –  além da  ESMPU e do CNMP. “Na nossa gestão nós unificamos o Plan-Assiste, otimizamos os recursos, concentramos as expertises dos meios para atingir os melhores fins”, afirma o procurador-geral da República, Augusto Aras.

A unificação prevê a centralização das bases de dados, com informações sobre cadastro de beneficiários e prestadores de serviço; autorizações de procedimentos; processamentos de contas médicas; execução orçamentária e financeira; lançamentos e registros contábeis; usuários e perfis de acesso aos sistemas informatizados do Programa.

Quer assistir a história completa? Confira aqui o vídeo comemorativo dos 30 anos do Plan-Assiste.

Secom MPF

#Paratodosverem: Foto do auditório cheio no dia da comemoração dos 30 anos no Plan-Assiste. Ao lado da mesa diretora, há uma tela onde é projetado o vídeo com a história do plano.

Plan-Assiste renova credenciamento com a Clínica de Oftalmo na Paraíba

Clínica atende nas cidades de João Pessoa e Guarabira

A Gerência Regional do Plan-Assiste na Paraíba informa a renovação do credenciamento com a Clínica de Oftalmo Dr. Luís Alberto Fernandes Ferreira.

A Clínica de Oftalmo é prestador credenciado desde 2017, e teve a renovação do credenciamento a partir do dia 5 de dezembro de 2022, estando apto a oferecer aos beneficiários do Plan-Assiste todo tratamento ocular. A renovação permitiu adotar o sistema de pacotes contendo valor dos honorários e anestesista. O sistema de pacotes visa estabelecer segurança aos beneficiários, uma vez que os valores dos procedimentos já estão acordados previamente.

Dentre os procedimentos cobertos pela Clínica de Oftalmo em parceira com o Plan-Assiste, estão:

• Correção cirúrgica de ectrópio ou entrópio;
• Ptose palpebral - Correção cirúrgica;
• Pterígio – exerese;
• Autotransplante conjuntival;
• Facectomia com lente intra-ocular ou sem implante;
• Vitrectomia: anterior / via pars plana (composta);
• Tratamento ocular quimioterápico;
• Estrabismo horizontal – monocular;
• Estrabismo Ciclo Vertical;
• Reconstituição de vias lacrimais, etc.

Unidade João Pessoa (Eco Medical)

Contato: (83) 3031.2020 (Fone) / 99646.2000 (WhatsApp)

Unidade Guarabira

Contato: (83) 3271.1215 (Fone) / 98887.2020 (WhatsApp)

Portal:

https://www.clinicadeoftalmo.com/

E-mail:

clinicadeoftalmojp@gmail.com

Maiores informações do Plan-Assiste:

http://www.mpf.mp.br/pb/servicos/plan-assiste

Disponibilizamos três opções para consulta aos credenciados do Plan-Assiste na Paraíba:

1. https://planassiste.mpu.mp.br/beneficiarios/conheca-o-plano/rede-credenciada-direta

2. http://www.mpf.mp.br/pb/servicos/plan-assiste

3. https://drive.google.com/file/d/1jjVikzOpX6WU8iPb4LlV9eZWwe4UcvrQ/view?usp=sharing

 O Plan-Assiste recentemente completou 30 anos de criação. Nesses anos, o programa passou por muitas mudanças, sempre visando ao fortalecimento e à humanização dos serviços prestados aos seus beneficiários. Para acompanhar o amadurecimento e a unificação do plano, uma nova marca foi criada em comemoração às três décadas do Plan-Assiste.

A ideia central da nova marca, criada pela Secretaria de Comunicação Social do Ministério Público Federal, é evidenciar toda essa evolução e aperfeiçoamento contínuos no atendimento a membros, servidores e seus dependentes; bem como reforçar a unificação de todos os Plan-Assiste num único: o Plan-Assiste MPU.

A chefe de criação da Secom, Amanda Macedo, falou sobre o desafio de elaborar a nova marca: “foi um grande desafio criar uma nova marca para o Plan-Assiste no ano em que completa 30 anos de história e passa por mudanças tão importantes. Por considerarmos que a marca já é consolidada entre beneficiários e credenciados, optamos por redesenhá-la, mantendo a sua essência. O resultado é uma marca que reforça a ideia de unificação e maturidade do nosso plano, com elementos de design que remetem à modernidade, inovação e flexibilidade”, explicou.

A nova marca foi elaborada pelo designer Ricardo Monseratt, integrante da equipe da Secom do MPF.

Conceito criativo - A primeira mudança foi a ressignificação da cruz, símbolo constantemente utilizado no meio da saúde e que remete, com maior frequência, à urgência hospitalar. O novo símbolo visual escolhido traz quatro elementos representativos do MPU, que apontam para o centro, indicando a unificação. No conjunto, o símbolo também faz referência à estrela, que destaca a excelência alcançada pelo Plan-Assiste.

Além do amadurecimento da marca, a nova logo traz flexibilidade, por meio dos quatro símbolos presentes, que, ao serem modificados de posição, continuam formando a estrela.

Assista ao vídeo de apresentação da marca:

 Acesse o Manual de Identidade Visual do Plan-Assiste.

Secom MPF

“Se a saúde é um dever do Estado e um direito de todos, no MPF esse dever é totalmente atendido por meio do Plan-Assiste”. A afirmação é do procurador-geral da República, Augusto Aras, e foi proferida na solenidade que marcou os 30 anos do plano de saúde que atende membros e servidores do Ministério Público da União. O serviço - que começou a ser oferecido em 1993, inicialmente com cerca de 3 mil beneficiários - conta hoje com 47.363 segurados e uma rede credenciada com mais de 2,6 mil prestadores em todo o território nacional. A rede conveniada diferenciada é motivo de orgulho e resultado de muito trabalho.

Nos últimos anos, o programa passou por mudanças intensas de gestão, que permitiram o saneamento financeiro e a expansão do trabalho. No discurso durante a solenidade, o PGR destacou as providências adotadas desde 2019 para evitar a insolvência do Plano, um risco real àquela altura. “Com nossos esforços, injetamos mais de R$ 184 milhões no plano, aprimoramos a gestão, permitimos que toda a rede conveniada fosse e seja de alta qualidade e excelência”, afirmou.

As medidas de saneamento financeiro possibilitaram a redução da coparticipação paga por membros e servidores. Esse valor – que já foi de 40% para a rede de hospitais de alto-custo - hoje é de 5% em casos de internação, mesmo nos hospitais de alto custo (como Hcor, Samaritano e Vila Nova Star, por exemplo). Além disso, o plano tem hoje mensalidade em valores bem abaixo dos praticados no mercado. “Cada membro, servidor e associado tem hoje um Plan-Assiste saneado, com boa gestão, com custo mensal sem comparação com os planos privados”, pontuou o PGR.

Um dos resultados desse trabalho é que o Plan-Assiste é um modelo para outros órgãos na implantação de planos autogeridos. Por meio de convênios, o plano presta uma espécie de consultoria, cedendo informações sobre sua rede de credenciados e auxiliando instituições como Senado Federal, Supremo Tribunal Federal e Polícia Federal a implantar os planos autogeridos. “Com a garantia de saúde financeira, segurança jurídica, economicidade, eficiência e alta qualidade dos profissionais da medicina, dentistas e dos estabelecimentos hospitalares, o Plan-Assiste se estabelece como um dos melhores planos do Brasil”, disse o PGR.

A importância do Plan-Assiste foi ainda maior no período de pandemia da covid-19, como também destacado no evento de comemoração. Durante o período, aportes financeiros possibilitaram contratação de serviços de UTI aérea e outras medidas que salvaram vidas naquele momento e em ocasiões posteriores. “Tivemos membros e servidores transportados de todas as regiões do país, por meio de UTIs aéreas, tivemos transplantes de órgãos realizados. Tudo isso são vidas salvas por um plano que propiciou a membros, servidores e familiares a melhor assistência à saúde”, completou Augusto Aras.

Outro aspecto relevante é a unificação dos planos de saúde dos quatro ramos do MPU, o que expressa e fortalece o princípio da unidade do Ministério Público. A medida que teve a primeira etapa efetivada no início de 2023 foi consolidada ao longo de dois anos a partir estudos técnicos e teve a participação de representantes de membros e servidores. Além de reafirmar a unidade do MP, a unificação otimiza recursos, reduz gastos e promove maior eficiência e integração. Foram criadas também duas vagas para as representações associativas dos servidores no Conselho Deliberativo, promovendo ampla transparência e publicidade da gestão do Plan-Assiste.

Outro norte foi a implantação de ações que promovessem melhoria na qualidade do atendimento e inovações, tais como a criação de painéis de business intelligence (BI) para acompanhamento orçamentário e financeiro do programa, disponível no site do Plan-Assiste para acesso dos beneficiários; a central de atendimento 24 horas; e a criação do aplicativo.

A íntegra da cerimônia está disponível no canal do MPF no Youtube. Acesse!

Secom MPF

#Paratodosverem: Foto da mesa de cerimônia com as cinco autoridades que conduziram a celebração. Ao lado direito está uma tela de projeção e, à frente, o público sentado em cadeiras.

O Plan-Assiste completou três décadas de atividades. E, para prestar homenagem àqueles que contribuíram na construção e nas conquistas dessa caminhada, a Secretaria-Geral realizou solenidade nesta terça-feira (7), no Espaço Multiúso da Procuradoria-Geral da República (PGR) com a presença de membros, servidores e pessoas que contribuíram de forma significativa para a estruturação do plano.

Participaram do evento o procurador-geral da República e presidente do Conselho Deliberativo do Plan-Assiste, Augusto Aras; o ex-procurador-geral da República (1989-1995) Aristides Junqueira; a secretária-geral do MPU e presidente do Conselho Gestor do Plan-Assiste, Eliana Torelly; o secretário-geral adjunto e presidente da Comissão de Unificação do Plan-Assiste, Paulo Roberto Sampaio Santiago; o presidente da Associação dos Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta; e a diretora executiva do Plan-Assiste, Sônia Amaral.

“Se a saúde é um dever do Estado e um direito de todos, no MPF esse dever é totalmente atendido através do Plan-Assiste. Nosso plano é um salvador de vidas. Não é todo dia que comemoramos a existência de uma instituição que cuida com tanta excelência não apenas membros e servidores, mas também suas famílias – tanto biológica quanto afetiva”, afirmou o procurador-geral da República, Augusto Aras. No discurso, ele prestou uma homenagem a Aristides Junqueira, que era procurador-geral da República na época da criação do plano. “Aristides Junqueira tem seu nome esculpido na história da grandeza do Ministério Público como o instituidor do Plan-Assiste. Os nossos agradecimentos pela coragem necessária de alguém que dá início a algo novo”.

Em sua fala, Junqueira recordou do pedido feito por Francisco Teixeira, então presidente da ANPR, para a criação de um sistema de assistência médica e social próprio. “Em 1992, os colegas de Ministério Público nos estados não possuíam um serviço médico na sede, como tínhamos em Brasília. Por isso, ao dar início ao Plan-Assiste, o que eu tinha em mente é que deveria servir a todos os ramos e servidores do Ministério Público e hoje, 30 anos depois, vejo que isto foi concretizado com a unificação. Instituir foi fácil, porém implantar e fazer crescer é que merecem nossos aplausos”.

A secretária-geral, Eliana Torelly, recordou a relevância do Plan-Assiste no período de pandemia da covid-19. O ineditismo da situação demandou a adoção de medidas emergenciais para proteger vidas e reduzir problemas, como o mapeamento de leitos de hospital, a contratação de remoção aérea e o atendimento humanizado de apoio às famílias em parceria com a SSI-Saúde.

Para isso foram feitos aportes financeiros extraordinários que cobriram despesas nos anos de 2020, 2021 e 2022: “É com grata satisfação que compareço a esta cerimônia que celebra 30 anos do Plan-Assiste. Digo isso não apenas como secretária-geral, mas como beneficiária desde 1993. Sigo com a sensação de que este é um empreendimento que tem alcançado plenamente seus objetivos, mesmo que os desafios enfrentados tenham sido  - e ainda sejam - muitos”.

O evento marcou ainda o lançamento da nova marca do Plan-Assiste e incluiu a exibição do vídeo “Plan-Assiste 30 Anos – Uma história de cuidado com você”, produzido pela Secretaria de Comunicação Social (Secom). A produção conta com o depoimento de personalidades que marcaram a criação e a operacionalização do Programa, além de representantes de membros e servidores. Traz, ainda, beneficiários do Programa, como a servidora Larissa Sampaio, que realizou o tratamento e cirurgia de seu filho pelo plano. Assista aqui.

No decorrer da cerimônia, personagens que fizeram parte da construção do Plan-Assiste receberam placas de homenagem que simbolizam a importância de seu papel, no passado e no presente, na concretização e aperfeiçoamento do Programa. Aristides Junqueira, Augusto Aras e  Eliana Torelly foram agraciados, além de servidores.

Unificação - Fruto de dois anos de estudos, a fusão dos planos de saúde dos quatro ramos do MPU –  além da  ESMPU e do CNMP – deu-se em duas etapas distintas, em que a unificação do Plan-Assiste Brasília ocorreu em 1º de janeiro de 2023, e a unificação das Gerências Regionais nos estados ocorrerá em 180 dias.

Em setembro de 2022 foi editado o Ato Conjunto PGR/PGT/PGJM/PGJDFT Nº 2, de 30 de setembro de 2022, que aprovou a unificação das estruturas administrativas do Plan-Assiste no âmbito do Ministério Público da União com vigência a partir de 1º de janeiro de 2023. Em seguida, em dezembro de 2022, foi editado o Ato Conjunto PGR/PGT/PGJM/PGJDFT nº 5, de 20 de dezembro 2022, que complementou as diretrizes e parâmetros para a unificação do Plan-Assiste, bem como os direitos e obrigações de cada ramo do MPU. A unificação ensejou a centralização das estruturas administrativas em Brasília, antes operacionalizadas de forma descentralizada nos ramos do MPU. Também houve a unificação dos procedimentos referentes à execução orçamentária e financeira e à gestão patrimonial e contábil.

O planejamento para a unificação ao longo dos anos considerou, também, ações que promovessem melhora significativa na qualidade do atendimento. Com este objetivo foi realizada revisão geral das normas e promovida ampliação de coberturas, com oferecimento de tratamento diferenciado para pacientes portadores de transtorno do espectro autista (TEA), transtorno global do desenvolvimento (TGD), síndrome de Down e paralisia cerebral. Além disso, foi desenvolvido um aplicativo para smartphones, reformulado o site e a marca do Plan-Assiste, e expandida a Central de Atendimento. Outras ações de modernização do Programa integram o planejamento 2023-2024.

“A unificação foi o passo mais importante que demos para o projeto dos próximos 30 anos do Programa. Com isto conseguimos padronização de procedimentos, racionalização de custos operacionais e sustentabilidade econômico-financeira”, celebra Paulo Roberto Sampaio, secretário-geral adjunto e presidente da Comissão de Unificação do Plan-Assiste MPU.

História do Plan-Assiste - Tudo começou em 1991 com o pedido de criação de um sistema de assistência médica e social feito pelo então presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Francisco Teixeira de Oliveira, ao procurador-geral da República à época, Aristides Junqueira. Após a conclusão dos estudos, o Plan-Assiste foi formalmente regulamentado pela Portaria nº 591, de 18 de dezembro de 1992, sendo um dos primeiros planos de saúde autogeridos de Brasília.

A implementação oficial ocorreu em junho de 1993, já com a adesão de cerca de 3.000 beneficiários. Hoje, o Plan-Assiste conta com 47.363 beneficiários e uma rede credenciada com mais de 2.600 prestadores em todo o território nacional.

A íntegra da cerimônia está disponível no canal do MPF no Youtube. Acesse!

Secom MPF

#Paratodosverem: Foto dos participantes do evento ao redor de um banner físico com a imagem da nova logomarca do Plan-Assiste.

CREDENCIADOS ÁREA MÉDICA – PLAN-ASSISTE NA PARAÍBA
(atualizado em 7/2/2023)

30 ANOS SERVINDO TODO MPU!

Em dezembro de 2022, o Plan-Assiste completou 30 anos de criação. Para comemorar a data, a Secretaria-Geral do Ministério Público da União (MPU) promoverá evento comemorativo na próxima terça-feira (7), às 14h, com transmissão, ao vivo, pelo canal do MPF no YouTube. Todos os beneficiários do plano estão convidados a acompanhar on-line.

Durante o evento, serão realizadas homenagens a pessoas que fizeram parte da história do Plan-Assiste e lançada a nova marca do Programa. Estarão presentes na cerimônia o procurador-geral da República e presidente do Conselho Deliberativo do Plan-Assiste, Augusto Aras; a secretária-geral do MPU e presidente do Conselho Gestor do Plan-Assiste, Eliana Torelly; e o e secretário-geral adjunto, Paulo Roberto Sampaio Santiago, entre outras autoridades dos quatro ramos do MPU.

Em 30 anos, foram muitas as conquistas do Programa. A rede credenciada foi ampliada e qualificada; o número de beneficiários se multiplicou; o modelo de gestão orçamentário-financeira foi aprimorado para propiciar mais transparência e insumo à tomada de decisões; as ferramentas de trabalho e gestão foram modernizadas; e os canais de relacionamento com os usuários foram diversificados e fortalecidos.

Serviço:

30 anos do Plan-Assiste - Uma história de cuidado com você
Data: 7 de fevereiro (terça-feira), às 14h
Link de transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=mBbnIlugWC0

Matéria relacionada:
30 anos do Plan-Assiste é marcado pela unificação do programa entre os quatro ramos do MPU

Secom MPF

#ParaTodosVerem:  Banner com texto 30 anos do Plan-Assiste.

Para evitar que os beneficiários do Plan-Assiste tenham prejuízo no limite mensal do auxílio-saúde, a Secretaria-Geral do Ministério Público da União (MPU) autorizou, até o mês de março de 2023, que seja considerado como mês de competência a data da entrada do pedido de reembolso no Portal do Beneficiário e não a data de efetivo pagamento. O acerto financeiro será feito nos contracheques dos meses de fevereiro e março.

Isso porque os pagamentos encerrados no dia 7 de janeiro de 2022 estão sendo retomados no mês de janeiro de 2023. A suspensão temporária do serviço se deu em virtude da migração da base de dados do programa de cada ramo do MPU para o sistema Benner e das inúmeras providências necessárias à unificação do Plan-Assiste.

Secom MPF

Especialista em ACUPUNTURA, NEUROLOGIA E CLÍNICA MÉDICA é credenciada em João Pessoa/PB

Dra. Christine Lira é nova credenciada na Paraíba

A Gerência Regional do Plan-Assiste na Paraíba informa que agora os beneficiários poderão contar com atendimento nas especialidades de Clínica Médica, Neurologia e Acupuntura em João Pessoa.

A nova credenciada Christine Maria Batista de Britto Lyra atende na Clínica Médica Integrada, localizada na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 435, Bairro da Torre, João Pessoa/PB (em frente à UNIMED na Praça Tiradentes).

CONTATO

Fone: (83) 3222.0136

O Ato Conjunto PGR/PGT/PGJM/PGJDFT Nº 5/2022 foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (30). O normativo estabelece as diretrizes e parâmetros a serem adotados para a unificação do Plan-Assiste e ainda fixa os direitos e obrigações de cada ramo do Ministério Público da União (MPU).

De acordo com o ato, a Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (SEPLAN/MPU), subordinada à Secretaria-Geral do MPU, será responsável pela gestão do Plan-Assiste/MPU, cuja estrutura administrativa,
competências e atribuições serão formalizadas em regimento interno próprio. Toda a estrutura de pessoal do Plan-Assiste/MPU será provida pelos ramos, que disponibilizarão cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança, a serem alocados na área.

A unificação prevê também a centralização das bases de dados, com informações sobre cadastro de beneficiários e prestadores de serviço; autorizações de procedimentos; processamentos de contas médicas; execução orçamentária e financeira; lançamentos e registros contábeis; usuários e perfis de acesso aos sistemas informatizados do programa.

Recursos - O Ato Conjunto prevê ainda a unificação da gestão de recursos mediante transferência para a conta bancária vinculada ao CNPJ matriz do Plan-Assiste/MPU, cuja inscrição é 38.050.316/0001-60, assegurando-se que as formalidades de registro dar-se-ão em consonância com a legislação aplicável.

Além disso, será criada uma Unidade Gestora Orçamentária (UG) da SEPLAN/MPU,
vinculada ao Ministério Público da União, responsável pela gestão e execução orçamentária e financeira da integralidade dos recursos do orçamento da União destinados ao Plan-Assiste unificado.

Todas as despesas administrativas necessárias ao adequado funcionamento da SEPLAN/MPU, tais como pagamentos de contratos de serviços terceirizados, manutenção de sistemas, mensalidades associativas, treinamentos e capacitações, dentre outras, serão custeadas com recursos do orçamento de custeio dos ramos do MPU, observadas as proporções dos respectivos quantitativos de beneficiários.

O ato fixa ainda as incumbências da Diretoria Executiva Colegiada e as Secretarias-Gerais e Diretorias-Gerais de cada ramo.

Acesse a íntegra do Ato Conjunto em http://www.transparencia.mpf.mp.br/conteudo/diarios-e-boletins/diario-oficial-da-uniao-1/2022/dou1_2022_12_29.pdf?noCache=20221229112304538055.

Secom MPF

A segunda live de esclarecimento sobre o processo de unificação do Plan-Assiste está disponível pela TV MPF (assista). A transmissão ocorreu em 19 de dezembro, pelo Zoom, para todos os beneficiários. Além de trazer atualizações sobre a mudança, os gestores do plano tiraram as dúvidas dos beneficiários enviadas via chat. A primeira live, em setembro, foi realizada com os servidores chamados para trabalhar na reestruturação do plano.

A partir de 1º de janeiro de 2023, entram em vigor as primeiras alterações estruturais do programa, e a parte inicial de unificação das operações já começa a ser feita em Brasília. Antes eram três planos - Plan-Assiste/MPF e MPDFT, que já tinham sido unificados; Plan-Assiste/MPT e Plan-Assiste/MPM -, cada um com uma diretoria executiva. Agora, o plano passa a ter apenas uma diretoria executiva colegiada, formada por seis diretores com participação de todos os ramos.

Nesse primeiro momento, os beneficiários do DF passarão a ser atendidos pelos canais unificados. Para os estados, os beneficiários continuarão a se dirigir às gerências regionais. E nas sedes dos ramos em Brasília, ainda existirão postos de atendimento do Plan-Assiste.

O presidente da Comissão de Unificação e secretário-geral adjunto do MPF, Paulo Roberto Sampaio Anchieta Santiago, deu início à conversa informando que não haverá nenhum tipo de interrupção dos serviços. "O atendimento dos planos continuará seguindo da mesma forma, a diferença é que haverá agora apenas um plano. Nos hospitais e clínicas da rede credenciada, nós precisamos identificar hoje quais dos três planos é utilizado no momento do cadastro. Agora nós vamos passar a identificar apenas o Plan-Assiste MPU". Ele também recomendou o uso do aplicativo "Plan-Assiste", que já pode ser baixado gratuitamente na Apple Store ou Play Store.

O presidente também destacou que a unificação significa, na prática, a padronização de processos de trabalho, e unificação da massa de recursos, aumentando a segurança do plano e a agilidade na tramitação de processos.

A diretora-executiva do PlanAssiste, Sônia Márcia Fernandes Amaral, lembrou que os usuários poderão continuar a utilizar as mesmas carteirinhas (físicas ou digitais). Elas devem ser substituídas ao longo de 2023. Além disso, está previsto para o início do próximo ano, o acesso por todos (titulares e dependentes) ao Portal do Beneficiário. Segundo a diretora, está prevista nova live em janeiro para explicar todas as funcionalidades do portal.

Outros esclarecimentos práticos foram prestados pelo diretor de Assistência e Benefícios do Plan-Assiste MPU, Paulo José Soares de Sousa. Ele falou sobre autorizações para terapias, tratamentos odontológicos e cirurgias eletivas (não urgentes), reembolso, credenciamento, entre outros assuntos. O diretor também lembrou que, para qualquer tipo de prontoatendimento ou internação de urgência é dispensada a autorização do plano.

Durante a live, o diretor Atuarial e de Controladoria do Plan-Assiste MPU, Raimundo Francisco de Aguiar Sousa, ainda falou sobre os mecanismos de fiscalização do programa. Na estrutura do plano, foi criado um Conselho Fiscal, além dos Conselhos Gestor e Deliberativo já existentes, com integrantes indicados pela Administração e outros integrantes eleitos por beneficiários.

Assista a live em https://portal.mpf.mp.br/tvmpf/videos/5050.

Secom MPF

#Paratodosverem: foto de print de tela da live com quatro participantes. 

No dia 18 de dezembro, o Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, Plan-Assiste, completa 30 anos. Para marcar a data, serão realizadas uma série de ações comemorativas ao longo de 2023. A primeira delas é o lançamento do selo comemorativo dos 30 anos, que será aplicado no site programa e nos portais utilizados pela rede credenciada para relacionamento com o plano.

Já em janeiro, será realizado um evento em homenagem à data, com o lançamento da nova marca do Plan-Assiste, além de homenagens a quem faz parte da história do programa. Entre as ações previstas estão ainda campanha de pertencimento; melhorias no aplicativo do Plan-Assiste; e lançamento de novos canais de comunicação.

Em 30 anos, foram muitas as conquistas do Programa. De lá para cá, a rede credenciada foi ampliada e qualificada; o número de beneficiários multiplicou-se; o modelo de gestão orçamentário-financeira foi aprimorado para propiciar mais transparência e insumo à tomada de decisões; as ferramentas de trabalho e gestão foram modernizadas; e os canais de relacionamento com os usuários foram diversificados e fortalecidos.

A nova fase do Plan-Assiste será marcada ainda pela unificação, em janeiro de 2023, dos planos dos quatro ramos do MPU, além da ESMPU e CNMP. A medida contribuirá para fortalecer o programa sob os aspectos institucional e da gestão econômico-financeira. 

História - O Plan-Assiste foi formalmente regulamentado pela Portaria nº 591, de 18 de dezembro de 1992. O plano foi implantado durante a gestão do Procurador Geral da República Aristides Junqueira, a partir do pedido do então presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Francisco José Teixeira de Oliveira.

A completa criação do Plan-Assiste levou cerca de seis meses. Dezenas de pessoas estiveram envolvidas no processo, que culminou no lançamento oficial em junho de 1993, já com a adesão de cerca de 3.000 beneficiários. Nessas décadas de existência, o plano tem crescido, inovado e se modernizado, e hoje conta com 47.224 beneficiários, além de rede credenciada de excelência, com mais de 2.900 prestadores credenciados em todo o território nacional.

Secom MPF

A partir de 1º de janeiro de 2023, o Plan-Assiste iniciará a primeira etapa da unificação do plano entre os quatro ramos – MPF, MPT, MPDFT e MPM –, além do CNMP e ESMPU. Para tirar dúvidas sobre questões relacionadas ao tema, será realizada uma live nesta segunda-feira (19), às 10h, com transmissão via Zoom. Os participantes poderão enviar as dúvidas pelo chat durante o evento.

Entre os assuntos a serem abordados estão: explicação sobre os motivos que levaram à unificação; onde funcionará o Plan-Assiste unificado em Brasília; e questões sobre atendimento e autorização de procedimentos.

A live contará com a participação da diretora Executiva do Plan-Assiste MPF, Sônia Fernandes Amaral; do secretário-geral adjunto do MPU e Presidente da Comissão de Unificação, Paulo Roberto Sampaio Anchieta Santiago; do diretor Atuarial e de Controladoria do Plan-Assiste MPU, Raimundo Francisco de Aguiar Sousa; e do diretor de Assistência e Benefícios do Plan-Assiste MPU, Paulo José Soares de Sousa.

Essa será a segunda live realizada sobre o tema. A primeira teve como foco esclarecer dúvidas do corpo técnico do Plan-Assiste e foi realizada em setembro.

Serviço:

Live sobre a unificação do Plan-Assiste MPU
Dia: 19 dezembro (segunda-feira), às 10h
Transmissão: via Zoom pelo link https://mpf-mp-br.zoom.us/j/87254658236

Secom MPF

O Conselho Gestor do Plan-Assiste se reuniu no início de dezembro, na última reunião do ano, para deliberar sobre questões relacionadas à saúde financeira do plano e sobre a unificação no âmbito do MPU. O conselho aprovou, por unanimidade, que os excedentes de rendimentos sobre a reserva financeira/patrimônio do Plan-Assiste - hoje em cerca de R$ 240 milhões - sejam utilizados como receita do plano; e que seja definido um valor fixo a ser congelado dessa reserva. A ideia é que esse recurso seja utilizado apenas em eventuais instabilidades e atualizado periodicamente pela inflação.

O secretário-geral adjunto do MPU, Paulo Santiago, destacou a preocupação de garantir receitas para o Plan-Assiste nesse momento de crescimento significativo dos gastos, em parte pelo aumento da inflação e, consequentemente, pelo aumento dos preços dos serviços e insumos médicos. Outra questão é o crescimento do uso do plano, com a retomada de muitos tratamentos paralisados durante a pandemia. Paulo reforçou que a prioridade é garantir que haja receitas suficientes para viabilizar a saúde financeira do plano, inclusive num cenário sem aporte financeiro extraordinário do MPU, como o que houve esse ano.

Na ocasião, o diretor Atuarial e de Controladoria do Plan-Assiste MPF, Raimundo Francisco de Aguiar Sousa, apresentou uma projeção da situação econômica do plano pelos próximos quatro anos, traçando um paralelo com dados dos últimos anos. Questões como o aumento da inflação e o retorno de tratamentos pós-pandemia são determinantes na estabilidade financeira do plano. Francisco enfatizou a importância de intensificar os controles e as regulações para garantir a solvência do Plan-Assiste.

Também foram apresentados aos integrantes do Conselho Gestor os relatórios da auditoria contábil, realizada por consultoria externa, com o retrato financeiro do Plan-Assiste dos quatro ramos; e uma prévia da avaliação Atuarial do Plan-Assiste, que deve ser finalizada e enviada aos conselheiros em janeiro.

A diretora executiva do Plan-Assiste MPF, Sônia Amaral, destacou os principais gastos do plano, em especial com materiais e equipamentos. Insumos que tiveram reajustes expressivos nas tabelas de mercado. Sônia pontuou o esforço do Plan-Assiste em realizar um estudo qualificado sobre o comportamento das despesas, com detalhamento dos gastos e gestão de riscos, a fim de tomar as medidas para reduzir despesas.

Estiveram presentes ainda na reunião o diretor-geral do MPM, Alexander Pires; secretário-geral do MPDFT, Wagner de Castro Araújo; auditor-chefe do MPU, Ronaldo da Silva Pereira; presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta; presidente da Associação dos Servidores do MPDFT (ASMIP), Elber Ferreira Marques; diretor Jurídico do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU (SindMPU), Renato Cantoni; secretária de Planejamento, Orçamento e Contabilidade adjunta, Patrícia Tayamiti; diretor de Assistência e Benefícios Sociais, Paulo José Soares de Sousa; diretor-geral adjunto do MPT, Anderson Régis Cavalcante Feitosa; e diretor executivo do Plan-Assiste no MPDFT, Hebert Dutra da Silva.

Unificação: O Conselho Gestor ainda deliberou sobre questões relacionadas à unificação. Na ocasião, foi aprovada a composição da Diretoria Executiva Colegiada, do Conselho Gestor e do Conselho Fiscal; as atribuições da estrutura de governança do Plan-Assiste; e a alteração da Norma Complementar nº 20, assegurando o reembolso de até 5x o valor de tabela quando o Plan-Assiste não ofertar, no mesmo município e nos municípios limítrofes a estes, em que o beneficiário trabalhe ou mantenha residência, prestador de serviço credenciado para realização do atendimento.

Conheça a composição da diretoria do Plan-Assiste MPU:

- Diretora Executiva (indicada pelo MPF):  Sônia Márcia Fernandes Amaral
- Diretora Executiva Adjunta (indicada pelo MPT): Sandra Cristina de Araújo
- Diretora de Orçamento e Finanças (indicada pelo MPT): Isabel Cristina Mendonça de Oliveira 
- Diretor Atuarial (indicado pelo MPF): Raimundo Francisco de Sousa Aguiar 
- Diretor de Assistência e Saúde (indicado pelo MPM): Alexandre Teixeira de Oliveira 
- Diretor Administrativo (indicado pelo MPDFT): Herbert Dutra da Silva 

CAMPINA GRANDE/PB GANHA NOVA CLÍNICA ESPECIALIZADA EM PSICOLOGIA

Espaço Vivamente Saúde é a mais nova credenciada do Plan-Assiste

Visando melhorar a atuação e atendimento aos beneficiários do Plan-Assiste no estado da Paraíba, a Gerência Regional do Plan-Assiste na Paraíba informa o credenciamento da Clínica Espaço Vivamente Serviços de Psicologia localizada na cidade de Campina Grande.

 No intuito de alcançar todos seus beneficiários, a interiorização do Plan-Assiste no estado vem sendo aperfeiçoada.

 Além de consultas na Especialidade de Psicologia, o Espaço Vivamente Saúde atende as Terapias com Metodologias Especiais (Método ABA, Integração Sensorial, DENVER, PROMPT, TEACCH, PECS, etc).

 Localização: Rua José de Alencar, 454, no Bairro da Prata, Campina Grande.

Contato: (83) 3322.4787 (WhatsApp) 2154.1022 (Fone)

Instagram: https://www.instagram.com/espaco.vivamente/

CREDENCIADOS ÁREA PSICOLOGIA – PLAN-ASSISTE NA PARAÍBA

(atualizado em 13/12/2022)

O PLAN-ASSISTE NA PARAÍBA NÃO MEDE ESFORÇOS PARA AUXILIAR OS BENEFICIÁRIOS, CONTE SEMPRE CONOSCO!

O Plan-Assiste lança de forma inédita pesquisa sobre canais de relacionamento e comunicação. O questionário está disponível na plataforma Google Forms (acesse aqui), de 29 de novembro a 9 de dezembro. Todos os beneficiários do Plan-Assiste estão convidados a participar.

O objetivo é conhecer as preferências e o perfil de consumo de informação dos beneficiários do Plan-Assiste, tais como canais preferidos e tipo de informação que gostariam de receber com prioridade; bem como por quais meios costumam entrar em contato para tirar dúvidas.

A participação leva menos de oito minutos. As informações vão nortear o aprimoramento dos canais de comunicação e de relacionamento do Plan-Assiste e a criação e estruturação de novos canais.

Acesse a pesquisa aqui!

Secom MPF

#PraTodosVerem:  ilustração  com texto verde escrito " Ajude o Plan-Assiste a se tornar mais  próximo de  você!" .  No canto direito,  pessoa de blusa verde  de costas  com uma estrela amarela na mão, sobre a cabeça,  balão de fala verde com quatro estrelas amarelas e uma verde.

O percentual de 8% de reembolso de despesas de saúde pago a servidores do Ministério Público da União terá validade desde janeiro de 2022. A alteração consta de Ato Conjunto assinado pelos procuradores -gerais dos ramos do MPU nesta quinta-feira (24), e que terá como consequência o pagamento de valores retroativos referente ao período de janeiro a maio, quando foi aplicado o percentual de 5% . A diferença será paga em folha complementar no mês de dezembro.

A medida (Ato PGR/PGT/PGJM/PGJDFT ) altera o regramento anterior, de maio, que aumentou o percentual. O auxílio-saúde foi instituído em 2020 no âmbito MPU por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público e funciona na forma de reembolso das despesas da contribuição mensal do beneficiário titular e dependentes; da coparticipação e do valor excedente ao ressarcimento de despesas de procedimentos de livre escolha concedido ao beneficiário titular e dependentes nos termos do Regulamento do Plan-Assiste.

Sobre o auxílio-saúde  – O cálculo do benefício é feito a partir de 8% da soma do vencimento básico, gratificação por atividade (GAMPU) e função ou cargo comissionado. Desse valor é subtraído o valor de R$ 235,73 por beneficiário, referente à contrapartida da União.

A fórmula para o cálculo é a seguinte: 8% (VB*+GAMPU*+FC/CC*) – (R$ 235,73 x nº beneficiários).

O requerimento do auxílio-saúde pode ser feito pelo Sistema Hórus > GPSNet 2.0 > Informações do Plan-Assiste > Auxílio-Saúde.

Para quem possui cônjuge/companheiro ou companheira dependente no Plan-Assiste e receba benefício de igual natureza, a solicitação deve ser feita com o preenchimento de requerimento no sistema Único, no modelo "Solicitação de Recebimento Parcial de Reembolso de Despesas Médico-Hospitalares” e encaminhado à Secretaria de Gestão de Pessoas.

Página na intranet – Com objetivo de esclarecer as principais dúvidas sobre o auxílio-saúde,  o Plan-Assiste disponibilizou uma área na intranet que reúne  informações sobre o que é o benefício, como solicitá-lo, como calcular o limite máximo de ressarcimento e o reembolso mensal e perguntas frequentes.

Acesse aqui: https://portal.mpf.mp.br/novaintra/areas-tematicas/plano-de-saude/auxilio-saude/sobre-o-auxilio-saude.

Secom MPF

#PraTodosVerem: foto de detalhe de uma mão pegando um bloco de madeira onde se vê o desenho de uma cruz. O bloco está em uma pilha formada por blocos de mesmo material e tamanho, mas com diferentes desenhos: coração, remédio, gota, pessoa cadeirante e seringa.

O Hospital Sírio-Libanês de Brasília e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz em São Paulo, antes classificados como de alto custo, passam a integrar a rede comum do Plan-Assiste.

As instituições, referência em tratamentos de alta complexidade, agora oferecem valores semelhantes aos de outros hospitais credenciados, com preços e condições mais favoráveis para beneficiários do Plan-Assiste, que também poderão usufruir do teto bimestral de coparticipação e todas as demais regras da rede credenciada comum.

Além disso, o Hospital BP Mirante, maior polo privado de saúde da América Latina em número de leitos, é o mais novo credenciado da rede de alto custo do Programa. O estabelecimento de referência é parte do complexo da Beneficência Portuguesa de São Paulo; e foi classificado na rede de alto custo do Programa, pois os valores praticados seguem tabela própria, que difere dos preços da rede convencional. Por essa razão, é necessário autorização prévia do Plan-Assiste para atendimento do beneficiário no estabelecimento.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail planassiste-atendimento@mpf.mp.br. 

Conheça um pouco sobre as classificações dos hospitais da rede Plan-Assiste:

Diferença entre a rede padrão e a rede de alto custo 

O Plan-Assiste tem abrangência nacional e conta com uma rede de prestadores com reconhecida excelência. Entre esses prestadores há os que são classificados como rede padrão e outros como rede de alto custo. 

A rede padrão pratica tabela de valores referenciais de mercado. Já a rede de alto custo é composta por hospitais e laboratórios que praticam tabela própria, com valores superiores àqueles previstos nas tabelas referenciais de mercado, divulgadas pela Associação Médica Brasileira. 

Os hospitais credenciados no Plan-Assiste classificados como de alto custo estão localizados nos estados de Rio de Janeiro e São Paulo. 

Rede de ato custo do Plan-Assiste 

A rede de alto custo é composta por hospitais de renome, não apenas no cenário brasileiro, mas também internacionalmente. Por vezes, alguns profissionais de notória excelência no tratamento de patologias complexas – alguns tipos de canceres, doenças raras e exames, por exemplo – atuam somente nesses hospitais.

Estes estabelecimentos contam com um corpo clínico diferenciado e empregam na assistência ao paciente as mais modernas tecnologias disponíveis no mercado de saúde. Por isso, é destinada à realização de procedimentos definidos como de alta complexidade. 

Isso significa que, diagnósticos e terapêuticos simples (ultrassonografias, raios X, endoscopias digestivas, exames laboratoriais, sessões de fisioterapia e fonoaudiologias) não são autorizados nestes prestadores, exceto para pacientes já internados. Na rede de alto custo, a prioridade de atendimento é para assistência em casos de internações de urgência e emergência, internações cirúrgicas, tratamentos oncológicos e radioterápicos. 

Os pedidos de atendimento em hospital de alto custo necessitam de autorização prévia do Programa, exceto nos casos de urgência e emergência, acompanhados da indicação médica e dos laudos de exames, quando houver. Do contrário, há o risco de o beneficiário não ser atendido ou de ter que arcar com coparticipação integral. 

Valores de coparticipação 

Não há diferença de percentuais de coparticipação entre a rede padrão e a rede de alto custo. O percentual de coparticipação do titular e seus dependentes nos custos dos serviços prestados é de 5% nos casos de internação e de 30% para procedimentos eletivos/ambulatoriais, incidentes sobre o valor total dos custos dos serviços prestados. 

Já o teto bimestral de coparticipação não se aplica na rede de alto custo: na rede padrão, é de R$ 25.562,00 para os beneficiários pais e curatelados, e de R$ 5.111,00 para os demais beneficiários. 

Consulte aqui a relação completa. 

Secom MPF

#PraTodosVerem: Logomarca do Plan-Assiste formada por cruz branca com sombra verde. A parte direita da cruz é listrada verticalmente de verde e branca.Abaixo texto preto escrito Programa de Saúde e Assistência Social, Ministério Público da União".

CREDENCIADOS ÁREA FISIOTERÁPICA – PLAN-ASSISTE NA PARAÍBA
(atualizado em 9/11/2022)

Também disponível em:

https://drive.google.com/drive/folders/1H8uGTtmtNgz9KL3RoFOKzxvKiW1_zpUz?usp=sharing

O PLAN-ASSISTE NA PARAÍBA NÃO MEDE ESFORÇOS PARA AUXILIAR OS BENEFICIÁRIOS, CONTE SEMPRE CONOSCO!

Beneficiários do Plan-Assiste em Campina Grande/PB ganham novo credenciado na área de Neurologia e Neurocirurgia

CNN é o mais novo credenciado na Paraíba

A Gerência Regional do Plan-Assiste na Paraíba comunica o credenciamento do Centro de Neurocirurgia e Neurologia de Campina Grande – CNN. A Clínica já está apta a atender todos os beneficiários do Plan-Assiste na cidade de Campina Grande.

O CNN está localizado na Rua Telegrafista José Taveira nº 88, no Bairro Centenário, Campina Grande.

CONTATO

Fone: (83) 3063.6771

WhatsApp: (83) 98670.4038

Instagram: @cnnrh.oficial

Plan-Assiste na Paraíba credencia Anestesistas no HNSN

A empresa Anestesia já está atendendo todos beneficiários

 A Gerência Regional do Plan-Assiste na Paraíba comunica o credenciamento da Anestesia Serviços Médicos.

Os beneficiários do Plan-Assiste na Paraíba enfrentavam problemas na Especialidade de Anestesia, ocasionando, por vezes, demora nas cirurgias eletivas. Buscando resolver essa deficiência, a Clínica foi credenciada.

A Anestesia Serviços Médicos atende no Hospital Nossa Senhora das Neves, localizado na Rua Etelvina Macedo de Mendonça nº 531, Torre em João Pessoa.

CONTATO

Fone: (83) 3565.9000

A partir de 1º de janeiro de 2023, as estruturas administrativas do Plan-Assiste em Brasília estarão unificadas. O Ato Conjunto PGR/PGT/PGJM/PGJDFT Nº 2, de 30 de setembro de 2022, aprovou a primeira etapa para a implantação do Plan-Assiste MPU. Até então, o programa era gerido de forma descentralizada pelos ramos.

Com a publicação do ato conjunto, institui-se a Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (Seplan/MPU), unidade que será responsável pela gestão do plano, subordinada à Secretaria-Geral do Ministério Público da União. A composição e atribuição da nova secretaria serão fixadas em regimento interno específico.

Também deverá começar a funcionar, a partir de janeiro de 2023, a nova estrutura de governança, organizacional e administrativa. Os procedimentos referentes à execução orçamentária e financeira, gestão patrimonial e contábil do Plan-Assiste MPU também já estarão vigentes.

A unificação das Gerências Regionais do Plan-Assiste nos estados ocorrerá após 180 dias da efetivação dessa primeira etapa.

A unificação do plano pretende padronizar as rotinas e os processos de trabalho, favorecendo o acompanhamento dos controles atuarial e financeiro do programa. A unificação de beneficiários também busca fortalecer os recursos econômicos do Plan-Assiste, com diluição dos riscos de insolvência. O objetivo final é garantir mais qualidade da assistência ofertada e simplificação do relacionamento do plano com os beneficiários e rede credenciada.

Secom MPF

#PraTodosVerem:  banner na cor verde, há símbolos "+"  e pontinhos na composição do fundo da imagem.  No topo, está escrito "Unificação do Plan-Assiste MPU".

Com uma interface simples e intuitiva, o Plan-Assiste lança, nesta segunda-feira (10), aplicativo com os principais serviços do plano, como consulta à rede credenciada e ao extrato de utilização, e acesso à carteirinha digital. O aplicativo é exclusivo para os beneficiários titulares e dependentes do Plan-Assiste e está disponível gratuitamente nas lojas da Apple Store e Play Store.

Para utilizar o aplicativo pela primeira vez, basta:

1. acessar a loja da Apple ou Android pelo tablet ou celular;
2. procurar por “Plan-Assiste” e baixar o aplicativo;
3. realizar o cadastro e criar uma senha de acesso;
4. fazer login com o CPF e senha criada.

Destaca-se que durante o cadastro é necessário aceitar o Termo de Privacidade e inserir um código de segurança enviado para o e-mail cadastrado. Atenção: verificar se o e-mail foi para o "Spam".

A nova ferramenta de relacionamento do Plan-Assiste disponibiliza ainda os seguintes serviços:

- consulta ao extrato do auxílio-saúde;
- pesquisa sobre informações gerais do plano (cadastro de beneficiários, valores de mensalidades, carências e etc);
- acesso ao serviço de “Fale Conosco”; e
- área de notícias e informativos.

Na segunda etapa, prevista para o primeiro semestre de 2023, novas funcionalidades serão acrescidas ao app.

Melhoria contínua - O lançamento do aplicativo é mais uma ação do Plan-Assiste na busca contínua pelo o aprimoramento dos seus canais de comunicação e relacionamento com os beneficiários do plano. Entre as melhorias estão a modernização do site e a disponibilização de uma nova Central de Atendimento, que atende via chamadas telefônicas (call center), whatsApp ou e-mail.

• WhatsApp: (27) 98125-8237 (exclusivo para recebimento de mensagens)
• Call center: 0800 591-5601
• E-mail: planassiste-atendimento@mpf.mp.br

Matéria relacionada:
Nova central de atendimento do Plan-Assiste já está disponível

Secom/MPF

A partir da segunda-feira (10), a Divisão do Plan-Assiste (Diplan) funcionará no 4º andar da PRR4.

Os atendimentos presenciais da Diplan serão feitos em sua nova sala, no prédio da Regional, vizinho à sede da PR/RS.

A mudança integra o projeto da CADM de redefinição da ocupação dos espaços físicos da PR/RS por alguns setores da casa.

No dia 27 de setembro, a Comissão de Unificação do Plan-Assiste promoveu a primeira roda de conversa - de um ciclo de três - com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a unificação do plano, bem como dar transparência às ações da comissão e informar o andamento do projeto. O evento foi direcionado aos servidores do Plan-Assiste, porém aberto a todos os beneficiários.

Participaram do evento o secretário-geral adjunto do MPU e presidente da Comissão de Unificação, Paulo Sampaio; o diretor-geral adjunto do MPT, Anderson Feitosa; o secretário-geral adjunto do MPDFT, Renato Luqueiz; o diretor-geral adjunto do MPM, Rubens Prado; a diretora Executiva do Plan-Assiste MPF, Sônia Amaral; a diretora Executiva do Plan-Assiste MPT, Sandra Araújo; o diretor Executivo do Plan-Assiste MPM, Alexandre Teixeira; o representante do Plan-Assiste no MPDFT Herbert Dutra; o diretor Atuarial e de Controladoria do MPF, Francisco Aguiar; e a diretora de Estratégia e Inovação do Plan-Assiste MPF, Flávia Azevedo; além de secretários estaduais e regionais, servidores e beneficiários do Plan-Assiste .

Na ocasião, foi esclarecido que a unificação do Plan-Assiste em Brasília ocorrerá em janeiro de 2023. Após essa data, começará a contar o prazo de seis meses para o início da unificação da estrutura do Plan-Assiste nos estados, que passará a contar com Gerências Regionais Unificadas para atender os beneficiários dos quatro ramos.

Em alguns estados, além da Gerência Regional Unificada, poderá ser criado Posto Avançado de Atendimento, a depender da quantidade de beneficiários e do interesse da Procuradoria/Ramo, dentre outros critérios que estão sendo estudados pelos Grupos de Trabalho envolvidos no projeto de unificação.

Benefícios da unificação – integrantes da Comissão explicaram que o principal objetivo da unificação é fortalecer o Plan-Assiste tanto no aspecto técnico como no aspecto da gestão. No aspecto técnico, ao se unificar as massas de beneficiários, hoje com perfis distintos e segregadas nas três estruturas administrativas do MPF, MPT e MPM, ganha-se em aumento de escala e na otimização da diluição dos riscos. Além disso, a unificação reduzirá oscilações atuariais e econômico-financeiras e favorecerá o planejamento e a sustentabilidade de médio e longo prazos do plano.

Já no aspecto da gestão, espera-se padronizar as rotinas e os processos de trabalho, o que favorecerá a implementação e o acompanhamento dos controles; maior qualidade da assistência ofertada pelo Programa; e simplificação do relacionamento do Plan-Assiste com os seus beneficiários e com a rede credenciada.

Gestão de Pessoas - No que tange à gestão de pessoas, os ramos cederão servidores, Cargos em Comissão (CC) e Funções de Confiança (FC) ao Plan-Assiste MPU, observando-se o critério de proporcionalidade em relação ao número de beneficiários do respectivo ramo.

Destacou-se que os servidores dos Plan-Assiste nos estados não serão compulsoriamente removidos para Brasília, mas sim lotados provisoriamente no Plan-Assiste MPU, se houver interesse. Nesse caso, o exercício será no estado onde os servidores residem, e eles se reportarão à Diretoria Executiva Colegiada em Brasília. Para isso, o servidor deverá assinar um Termo de Opção, manifestando seu interesse.

Atendimento aos beneficiários - Os beneficiários do Plan-Assiste MPU continuarão contando com atendimento próximo e humanizado. Além da Central de Atendimento, os beneficiários poderão recorrer à Gerência Regional Unificada, ao Posto Avançado do estado, se houver, e à Diretoria Executiva Colegiada, em Brasília.

A íntegra da roda de conversa está disponível na TV MPF: https://tvmpf.mpf.mp.br/videos/5011.

A Comissão de Unificação reforça que as perguntas que não foram respondidas durante a roda de conversa, por falta de tempo, serão respondidas via e-mail. Até o fim do ano, estão previstas outras duas rodas de conversa para sanar dúvidas dos beneficiários. As rodas devem acontecer em novembro e dezembro.

Secom MPF

#ParaTodosVerem: Imagem capturada da transmissão da gravação da live. Estão presentes no print: o diretor-geral adjunto do MPM, Rubens Prado; a diretora Executiva do Plan-Assiste MPF, Sônia Amaral; o diretor Atuarial e de Controladoria do MPF, Francisco Aguiar; a mediadora Graziane Madureira;  o secretário-geral adjunto do MPU e presidente da Comissão de Unificação, Paulo Sampaio;  a diretora Executiva do Plan-Assiste MPT, Sandra Araújo; o diretor-geral adjunto do MPT, Anderson Feitosa; a diretora de Estratégia e Inovação do Plan-Assiste MPF, Flávia Azevedo; e o diretor Executivo do Plan-Assiste MPM, Alexandre Teixeira. 

Plan-Assiste na Paraíba amplia cobertura com Hospital de Olhos Santa Madra

A Gerência Regional do Plan-Assiste na Paraíba informa a renovação do credenciamento do Hospital de Olhos Santa Madra, ampliando a cobertura e reduzindo custos.

O credenciamento passou a vigorar a partir do dia 30 de setembro, e passou a adotar o sistema de pacotes contendo valor dos honorários e anestesista. Segundo o Gerente Regional do Plan-Assiste na Paraíba Rogério Virgínio, o sistema de pacotes visa estabelecer segurança aos beneficiários, uma vez que os valores dos procedimentos já estão acordados previamente.

Dentre os procedimentos cobertos pela Santa Madra em parceira com o Plan-Assiste Assiste, estão:

Correção cirúrgica de ectrópio ou entrópio; Ptose palpebral - Correção cirúrgica; Pterígio – exerese + Autotransplante conjuntival; Facectomia com lente intra-ocular; Vitrectomia via pars plana (composta); Tratamento ocular quimioterápico; Estrabismo horizontal – monocular; Estrabismo Ciclo Vertical; Reconstituição de vias lacrimais, etc.

 ACESSE AQUI O FOLDER

Contato - Hospital de Olhos Santa Madra:

(83) 3022.0606 / 3506.1885 / 99973.5335 WhatsApp

Unidade Expedicionários

Rua Silvio Almeida, 646 – Expedicionários, João Pessoa/PB

Unidade Altiplano

Pátio Altiplano Shopping, Rua Poeta Targino Teixeira, 2º andar, sala 47 – Altiplano, João Pessoa/PB

Portal:

https://www.santamadra.com.br/

 E-mail:

contato@santamadra.com.br

 Maiores informações do Plan-Assiste:

http://www.mpf.mp.br/pb/servicos/plan-assiste

Disponibilizamos três opções para consulta aos credenciados do Plan-Assiste:

1. https://planassiste.mpu.mp.br/beneficiarios/conheca-o-plano/rede-credenciada-direta

2. http://www.mpf.mp.br/pb/servicos/plan-assiste

3. https://drive.google.com/file/d/1jjVikzOpX6WU8iPb4LlV9eZWwe4UcvrQ/view?usp=sharing

Na última sexta-feira (23), foi a vez da equipe da Divisão do Plan Assiste (Diplan) receber a visita da procuradora-chefe, Vanessa Previtera, e do secretário estadual, Frederico Mattos, em mais uma rodada de visita aos setores da capital. Durante o bate-papo, os servidores e colaboradores puderam tratar dos principais desafios para manter funcionando um plano de saúde que é exclusivo para os servidores do MPF/BA.

Em 2018, com a chegada de Sônia Telles à chefia da Diplan, o setor foi reestruturado, tendo suas rotinas e fluxos padronizados e profissionalizados, passando a contar com equipe terceirizada para apoiar o credenciamento, o faturamento, a auditoria e o atendimento aos beneficiários. "Gerir um plano de saúde sem ter formação ou qualificação técnica foi a missão mais difícil dos meus 26 anos no órgão", afirmou.

Nos últimos dois anos e meio o Plan Assiste lidou com os desafios de realizar novos credenciamentos e prestar assistência aos beneficiários durante uma pandemia – em que muitos protocolos foram sendo criados e alterados ao longo dos meses – tudo isso em contexto de teletrabalho. Recentemente, a equipe enfrenta uma série de mudanças decorrentes da unificação do plano: até então os ramos do MPF, MPU e MPM ainda contam com redes credenciadas e processos de trabalho diferentes, o que deve mudar em breve, com o apoio e expertise de Sônia no grupo de trabalho nacional sobre o tema.

Mas todo esse esforço da Diplan baiana não passa em branco: o trabalho é referência no país. "A Bahia recebeu elogio nacional especificamente sobre sua atuação na pandemia. A homenagem é a toda a equipe que se desdobrou para manter a qualidade do atendimento em tempos tão difíceis", explica Frederico. A procuradora-chefe aproveitou a oportunidade para elogiar o trabalho e a coesão da equipe do setor. "O Plan Assiste é um serviço que procuramos no momento de fragilidade, em que estamos vulneráveis, e sempre somos acolhidos com agilidade, empatia e presteza", destacou.

O Secretário Estadual detalhou, ainda, que um dos desafios de estar no setor é lidar com as frustrações dos colegas beneficiários, que não conhecem as regras específicas que limitam a atuação de um plano de saúde próprio, em relação aos planos privados. "A gestão sabe que é desafiador atuar no Plan Assiste", esclareceu.

Entre os pontos levantados na reunião, o que se destaca é a necessidade de aprimorar a remuneração da equipe terceirizada. "Não temos uma regulamentação específica para nos amparar nesta área, mas estamos sensíveis e tentando construir novos caminhos, com benefícios e valores melhores, considerando nosso orçamento", explicou Frederico.

Na reunião, que contou ainda com a participação da Assessoria de Comunicação e do analista jurídico Gabriel Carballo, foram debatidas, ainda, estratégias para levantar quais as principais dúvidas dos beneficiários e divulgar essas informações em formato mais acessível.

Plan-Assiste na Paraíba amplia especialidades com HNSN EPITÁCIO

A gerência regional do Plan-Assiste na Paraíba comunica a ampliação de cobertura aos beneficiários junto ao HNSN Epitácio (CLIM - HOSPITAL GERAL).

Confira abaixo todas as especialidades abrangidas pelo convênio:

✔CIRURGIA CARDIOVASCULAR
✔CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO
✔CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO
✔CIRURGIA GERAL
✔CIRURGIA PLÁSTICA
✔CIRURGIA TORÁCICA
✔CIRURGIA VASCULAR
✔DERMATOLOGIA
✔ENDOCRINOLOGIA E HEMOTERAPIA
✔GINECOLOGIA
✔GASTROENTEROLOGIA
✔INFECTOLOGIA
✔MASTOLOGIA
✔NEFROLOGIA
✔NEUROCIRURGIA
✔NEUROLOGIA
✔ONCOLOGIA CLÍNICA
✔ORTOPEDIA
✔OTORRINOLARINGOLOGIA
✔PATOLOGIA CLÍNICA
✔PNEUMOLOGIA
✔RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
✔UROLOGIA
✔REUMATOLOGIA

CLIM HOSPITAL GERAL
Av. Pres. Epitácio Pessoa, 114 - Torre, João Pessoa - PB - (83) 3565.9000
https://www.facebook.com/hashtag/hnsnjardimbotanico
Instagram: @hnsnepitacio

ACESSE AQUI O FOLDER

QUE TAL CONHECER AS NOVIDADES DO PLAN-ASSISTE NA PARAÍBA?

 Agora os beneficiários do Plan-Assiste na Paraíba poderão se inteirar sobre os novos credenciamentos e novidades acessando nossos Informativos.

Acesse as novidades aqui:

https://drive.google.com/drive/folders/17ARSCz_ryu8F6v9ihtCtMnz7xLm3ZNax?usp=sharing

 Veja também: https://www.mpf.mp.br/pb/servicos/plan-assiste

No dia 27 de setembro, a Comissão de Unificação do Plan-Assiste promoverá uma live, às 14h, via Zoom para esclarecer dúvidas sobre a unificação do plano, bem como para dar transparência às ações da comissão e informar o status do processo.

O evento é direcionado aos servidores do Plan-Assiste, porém será aberto a todos os beneficiários do plano e demais interessados.

Dúvidas relacionadas à unificação podem ser encaminhadas, até 20 de setembro, para o e-mail planassiste@mpf.mp.br.

Serviço:
Live informativa sobre a Unificação do Plan-Assiste
Data: 27/9, às 14h
Link da transmissão: https://mpf-mp-br.zoom.us/j/89031042843

Secom/MPF

#Paratodosverem:  Banner com fundo verde e o símbolo "+" .  No topo, está escrito "Unificação do Plan-Assiste MPU".

O Conselho Gestor do Plan-Assiste realizou sua 41ª reunião na segunda-feira (5) em que foi apresentada a avaliação atuarial do plano, feita pela empresa independente Athena Consultoria Atuarial. O diagnóstico ocorreu em todos os ramos do MPU e contemplou análise do comportamento das principais variáveis sob os aspectos demográfico, econômico, financeiro e atuarial.

Este estudo prospectivo usa dados históricos disponíveis no sistema do Plan-Assiste com o objetivo de estimar a evolução futura da quantidade de beneficiários, das receitas e custos assistenciais em um ambiente de agravamento de custos, do envelhecimento dos beneficiários, da variabilidade do risco e suas formas de diluição e repasse. O resultado do relatório é uma importante medida para medir e assegurar a solvência do plano no médio e longo prazos.

Resultados do relatório atuarial
O documento constatou que a faixa etária de beneficiários mais jovens apresentou crescimento nos últimos anos, enquanto a faixa etária acima de 59 anos apresentou queda. As mulheres também são a maior parcela de usuárias do Plan-Assiste, representando 54%, considerando todos os ramos. Também foi demonstrado que a cobertura do Plan-Assiste atende e supera ao exigido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, uma lista de consultas, exames e tratamentos, que os planos de saúde são obrigados a oferecer.

Além dos serviços obrigatórios o plano também oferece os itens Reeducação Postural Global (RPG), pilates e hidroterapia. A frequência de uso anual pelos beneficiários também supera a média das operadoras do mercado no segmento das autogestões em saúde, o que pode ser justificado pela ampla cobertura e rede credenciada de excelência.

Desempenho econômico-financeiro do Plan-Assiste
A gestão administrativa do Plan-Assiste, que atualmente é descentralizada nos ramos no MPU, causa variações significativas nos resultados, devido, principalmente, às diferenças nas quantidades de beneficiários, no perfil demográfico e na concentração geográfica. Por isso, com vistas a garantir o equilíbrio atuarial, a estratégia de unificação do plano em todos os ramos permitirá melhor gestão de riscos, reduzindo a oscilação nos custos assistenciais e influenciando positivamente nos indicadores.

Ressalte-se que, apesar da pandemia de Covid-19, os índices de sinistralidade (indicador aplicado aos planos de saúde que mensura a relação entre o custo para um procedimento e o valor pago pela empresa) apresentaram melhora de 73,33% em 2020 para 91,31% em 2021. Isso foi possível em virtude dos aportes extraordinários de recursos autorizados pela Administração do MPU nesses dois exercícios, para suprir os impactos da pandemia, além das medidas de equacionamento iniciadas em 2019.

O relatório conclui que o Plan-Assiste apresenta suficiência de capital e de garantias financeiras, porém sinaliza tendência de aumentos gradativos dos índices de sinistralidade já partir de 2022.
Assim, foi possível não aplicar o reajuste de cerca de 15% sobre as contribuições, inicialmente previsto para janeiro de 2022. No entanto, novos estudos atuariais indicarão qual percentual será necessário para o próximo exercício, registrando-se que na proposta orçamentária do MPU de 2023 já foi incorporada uma reposição de 6,5% sobre os recursos orçamentários destinados ao Programa.

Alterações normativas
Na reunião, os conselheiros aprovaram por unanimidade a alteração da norma complementar nº 21, que passa a referir-se a “Transtornos Globais de Desenvolvimento, Síndrome de Down e Paralisia Cerebral”, e não apenas ao Transtorno do Espectro Autista. A mudança é proposta para adequação às mudanças recentes nas diretrizes da ANS. A nova redação determina que a cobertura para quaisquer das terapias deve obedecer aos critérios já adotados no plano, mediante apresentação de relatório médico com diagnóstico ou condição clínica sob investigação.

Secom MPF

#PraTodosVerem: imagem com a logomarca do Plan-Assiste formada por sobreposição nas cores verde e branco. Embaixo da figura está escrito na cor verde "Plan-Assiste".

O Plan-Assiste na Paraíba, em parceira com a Diretoria Executiva, credenciou o Clim Hospital Geral, em João Pessoa. A unidade de saúde pertence ao grupo do Hospital Nossa Senhora das Neves (HNSN), recentemente adquirido pela Rede D’Or. O hospital fica localizado na Avenida Epitácio Pessoa, 114, bairro da Torre.

Segundo o gerente regional na Paraíba, Rogério Virgínio, a equipe do Plan-Assiste continua empenhada na melhoria dos serviços e excelência no atendimento aos beneficiários no estado. Ele ressaltou que os esforços na negociação resultaram na contratação do hospital, e refletirá em mais benefícios aos usuários do programa de saúde na Paraíba e em todo o Ministério Público da União (MPU).

Confira os atendimentos médico-hospitalares oferecidos pelo Clim Hospital Geral:

✔CIRURGIA CARDIOVASCULAR
✔CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO
✔CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO
✔CIRURGIA GERAL
✔CIRURGIA PLÁSTICA
✔CIRURGIA TORÁCICA
✔CIRURGIA VASCULAR
✔DERMATOLOGIA
✔ENDOCRINOLOGIA E HEMOTERAPIA
✔INFECTOLOGIA
✔MASTOLOGIA
✔NEFROLOGIA
✔NEUROCIRURGIA
✔NEUROLOGIA
✔ONCOLOGIA CLÍNICA
✔ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
✔OTORRINOLARINGOLOGIA
✔PATOLOGIA CLÍNICA
✔PNEUMOLOGIA
✔RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
✔REUMATOLOGIA
✔UROLOGIA

Telefone do Clim Hospital Geral: (83) 3565.9000.

Mais informações em:

linklist.bio/hnsnepitacio
http://www.mpf.mp.br/pb/servicos/plan-assiste

As novas carteirinhas da Unimed Porto Alegre, com vigência a partir de 01/10/2022, já se encontram disponíveis para retirada na sala 401 da PR/RS, onde funciona o PlanAssiste.

O Plan-Assiste na Paraíba amplia a rede de credenciados no estado, a fim de oferecer mais serviços aos beneficiários. Assim, a nova credenciada na área de odontologia é a especialista Gruscenka Saraí Cavalcanti de Magalhães Maurício - CRO PB-CD-6963. A profissional atende na Avenida João Câncio da Silva, 1191, consultório nº 2, localizado no bairro Manaíra, em João Pessoa (PB).

Para agendar consulta, basta encaminhar mensagem, via WhatsApp, para o número (83) 991551979. O procedimento para atendimento é o de costume, ou seja, o beneficiário deve apresentar a carteirinha virtual do Plan-Assiste acompanhada de documento com foto. Desta forma, a credenciada providenciará o preenchimento da guia de consulta do Plan-Assiste.

Confira o informativo do Plan-Assiste aqui.

Mais informações em http://www.mpf.mp.br/pb/servicos/plan-assiste

Atenção: o prazo para solicitar o reembolso da vacina contra a gripe da Campanha de 2022 ao Plan-Assiste se encerra no próximo 19 de agosto, sexta-feira.

O pedido do reembolso poderá ser realizado do Portal da Saúde (https://saude.mpu.mp.br/servicos/vacinacao), na opção "Acesso ao Usuário" / "Reembolso de Vacinação".

É necessária a apresentação da nota ou cupom fiscal (constando o nome e/ou CPF do recebedor da dose da vacina), bem como da carteira de vacinação (frente e verso), com as informações da dose aplicada. Na ausência da carteira de vacinação, poderá ser apresentada a declaração da clínica ou farmácia onde a vacina foi realizada, informando o nome do paciente, a dose da vacina e a data.

Serão aceitos os pedidos de reembolso apenas para as vacinas aplicadas entre 01/01/2022 e 30/07/2022.

O Plan-Assiste coloca-se à disposição para eventuais dúvidas.

A Gerência Regional do Plan-Assiste em Sergipe informa que a Reabilitar é a nova unidade paramédica credenciada ao plano. O serviço oferece atendimentos de fonoaudiologia e fisioterapia na modalidade domiciliar.

Atendimento - A Reabilitar é um serviço credenciado diretamente ao Plan-Assiste. Assim, para ser atendido pela Reabilitar, basta apresentar o cartão do Plan-Assiste e o encaminhamento médico, a depender do caso. Os contatos do serviço são o e-mail reabilitarhomecare@gmail.com e os telefones (79) 3205-1238  e (79) 99826-4482.

Outras informações -  Para esclarecimento de dúvidas, é possível entrar contato com a gerência do Plan-Assiste pelos telefones (79) 98115-0659 / 98169-5014 / 3301-3708 / 3301-3797 ou pelo e-mail prse-planassiste@mpf.mp.br.

Ascom MPF/SE

O Plan-Assiste/Paraíba orienta os beneficiários que, quando o prestador não localizar a carteira do beneficiário, no momento do atendimento, indiquem em qual ramo do Ministério Público da União (MPU) estão lotados: MPF, MPT, MPM e MPDFT.

Para alterar o ramo de lotação, basta o prestador clicar na linha MPF-PLAN-ASSISTE PRODUÇÃO e, na janela que abrir, selecionar o ramo respectivo para localizar o beneficiário e emitir a guia de atendimento com a senha de autorização.

Como os credenciamentos realizados pelo Plan-Assiste visam o atendimento dos beneficiários de todos os ramos do MPU, o Sistema Benner (sistema que emite a guia de atendimento) contém a informação de todos os ramos. Logo, o beneficiário precisa ser identificado em seu ramo correto, caso contrário, a carteira não aparecerá no sistema para o prestador emitir a guia de atendimento.

Confira prints das janelas do sistema.

Print 1

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O Conselho Deliberativo do Plan-Assiste se reuniu nesta quarta-feira (22) para aprovar os principais eixos da unificação do programa de saúde no âmbito do MPU. Foram definidas questões relativas à gestão orçamentária e às estruturas de governança e de pessoal.

A secretária-geral do MPU, Eliana Torelly, o secretário-geral adjunto, Paulo Santiago, e a diretora-executiva do Plan-Assiste/MPF, Sônia Amaral, fizeram uma explicação detalhada dos tópicos e mostraram os estudos realizados pelo programa de assistência. "O novo Plan-Assiste MPU está se tornando realidade com a participação ativa de todos os ramos dentro do atual modelo de governança", afirmou a SG.

Sobre a gestão orçamentária
Ficou definido que a partir de 2023 o Plan-Assiste terá um único orçamento. Com a implementação de uma ação orçamentária única, os recursos destinados ao programa deixarão de transitar pelos orçamentos específicos de cada ramo.

As reservas financeiras também serão unificadas. Os valores, que atualmente correspondem a R$ 250 milhões, passarão a ser geridos no CNPJ específico do Plan-Assiste/MPU. A transição ocorrerá a partir de 2023 e respeitará os prazos dos investimentos já alocados.

O modelo de ordenação de despesas também será alterado com o novo Plan-Assiste MPU. A proposta aprovada prevê que a Diretoria Executiva Colegiada terá alçada para executar pagamentos de até R$ 500 mil, no caso de uso de recursos próprios, e de até R$ 1 milhão, com recursos orçamentários. Os valores acima desses limites serão autorizados pela Secretaria-Geral do MPU.

Estrutura de governança
A composição e atribuições do Conselho Deliberativo não sofreram modificação, sendo formado pelos procuradores-gerais dos ramos do MPU.

No Conselho Gestor, foi aprovada a criação de mais um integrante a ser ocupado por representante das associações de membros. Com isso, tanto membros quanto servidores passarão a ter, cada, dois representantes no Colegiado, porém com direito a apenas um voto por categoria funcional. Compõem ainda o Conselho Gestor os quatro representantes das secretarias-gerais ou diretorias-gerais de cada ramo do MPU. Assim, o Colegiado passará a ter oito integrantes.

Outra novidade na estrutura é a criação do Conselho Fiscal, que será composto por quatro integrantes indicados pelas SGs ou DGs dos ramos e dois integrantes eleitos pelos membros e servidores, respectivamente.

Composição da Força de Trabalho
O Plan-Assiste unificado deverá absorver a força de trabalho atualmente disponível no Programa de Saúde em cada ramo. A ideia é promover a unificação primeiro nas estruturas do Distrito Federal e, numa segunda etapa, nas estruturas dos estados, que ficarão diretamente subordinadas à Diretoria Executiva Colegiada.

A proposta aprovada prevê que todos os servidores de Brasília tenham lotação provisória na nova estrutura unificada. Também está previsto que serão mantidos postos avançados do Plan-Assiste em cada ramo, que farão interlocução entre os respectivos beneficiários e a gestão do Programa.

Com relação aos cargos em comissão e funções de confiança, os critérios a serem adotados para a unificação serão analisados pelos ramos para posterior definição.

De acordo com o secretário-geral adjunto do MPU, Paulo Santiago, após a definição do Conselho Deliberativo, as estruturas de governança e de pessoal ficarão cristalizadas e somente poderão ser alteradas mediante aprovação prévia do colegiado.

Secom MPF

#Paratodosverem: imagem da logomarca do Plan-Assiste composta por uma cruz da cor verde.

A Gerência Regional do Plan-Assiste na Paraíba ampliou a rede credenciada de serviços médico-hospitalares no Estado. A informação é do gerente regional do plano, Rogério Virgínio dos Santos, segundo o qual, foram assinados nove contratos novos e sete outros foram renovados nos últimos seis meses. Nos próximos 15 dias, quatro novos contratos e duas renovações serão concluídos, acrescentou o gerente.

“Ampliar a rede é uma preocupação nossa para melhor atender todos os beneficiários”, explica Rogério Virgínio, que solicita aos usuários do Plan-Assiste, em especial àqueles lotados nos municípios de Campina Grande, Sousa, Patos, Monteiro e Guarabira, que indiquem clínicas, laboratórios, hospitais e profissionais de saúde, nos respectivos municípios.

Confira AQUI os serviços já credenciados.

As clínicas sugeridas podem buscar informações para o credenciamento em: https://planassiste.mpu.mp.br/prestadores/prestadores/credenciamento/como-se-credenciar-ou-renovar

 Atualmente, os beneficiários do Plan-Assiste já podem contar com os novos credenciamentos:

 Centro Clínico Vida e Saúde Serviços Médicos LTDA (veja folder) linkar

• Rua Bancário Sérgio Guerra, 265 – Bancários – João Pessoa/PB

• CETRIM Imagem (veja folder) linkar

  Rua Heráclito Cavalcante, 59 – Centro – João Pessoa/PB

• Clínica da Criança Dra. Gabriela Guedes (veja folder) linkar

  Av. Antônio Lira, 1074, sala 11 – Cabo Branco – João Pessoa/PB

• Clínica Despertar (veja folder) linkar

  Av. Walfredo Macedo Brandão, 668 – Bancários – João Pessoa/PB

• Clinepa – Hospital & Maternidade (veja folder) linkar

  Rua Dom Moisés Coelho, 245 – Torre – João Pessoa/PB

• GSH – Grupo Especialista em Hemoterapia & Terapia Celular (veja folder) linkar

  Rua Etelvina Macedo de Mendonça, 531, sala 2 – Torre – João Pessoa/PB

  Av. Rui Barbosa, 198 – Torre – João Pessoa/PB

• Fisiohome (veja folder) linkar

  Av. Juarez Távora, 522, sala 115 – Torre – João Pessoa/PB

• CPO – Centro Paraibano de Oncologia e Hematologia (veja folder) linkar

  Rua Capitão João Alves de Lira, 893 – Prata – Campina Grande/PB

• NEVES – Clínica de Medicina Diagnóstica (veja folder) linkar

  Rua Profª. Severina de Sousa Souto, 207 – Jardim Oceania – João Pessoa/PB

• FALCON – Serviços Médicos de Atendimento Domiciliar (veja folder) linkar

  Av. Júlia Freire, 1214 – Expedicionários – João Pessoa/PB

• Laboratórios Luppa (veja folder) linkar

  www.laboratorioluppa.com.br

• Dra. Ana Carolina Leite de Moura - Dermatologista (veja folder) linkar

  Av. Governador Flávio Ribeiro Coutinho, 205, sala 802 – Manaíra – João Pessoa/PB

 E, recentemente, foram renovados os seguintes credenciamentos:

• DIAGSON – Diagnósticos em Ultrassonografia e Medicina Fetal (veja folder) linkar

  Av. Marechal Deodóro da Fonseca, 134 – Torre – João Pessoa/PB

• Dra. Ana Paula Batista Carvalho - Odontologia (veja folder) linkar

  Rua Antônio Rabelo Júnior, 170, sala 903 – Miramar – João Pessoa/PB

• Dra. Silvana Simões – Odontopediatra (veja folder) linkar

  Av. Presidente Epitácio Pessoa, 475, sala 206 – Bairro dos Estados – João Pessoa/PB

• NEUROFONO – Clínica Alisson Soares (veja folder) linkar

  Av. Nossa Senhora de Fátima, 1949, sala 5 – Torre – João Pessoa/PB

• Dra. Amélia de Cássia Gueiros Silva - Psicologia (veja folder) linkar

  A. Rio Grande do Sul, 1619, sala 6 – Bairro dos Estados – João Pessoa/PB

A relação de todos os credenciados estão disponíveis em várias plataformas:

Intranet: https://portal.mpf.mp.br/novaintra/intranets/pb/setores/secretaria-estadual/plan-assiste

Portal MPF: http://www.mpf.mp.br/pb/servicos/plan-assiste

Portal Plan-Assiste: https://planassiste.mpu.mp.br/beneficiarios/conheca-o-plano/rede-credenciada-direta

 Contato direto com o Plan-Assiste na Paraíba:

 PRPB-planassiste@mpf.mp.br

(83) 99324-0907 WhatsApp - Gerência

(83) 99114-2776 WhatsApp - Sub Gerência

Para a boa manutenção dos serviços do Plan-Assiste, é necessário manter os dados cadastrais atualizados e atentar-se para a periodicidade de apresentação de documentos necessários à gestão de beneficiários - pai, mãe, madrasta, padrasto, filhos estudantes -, bem como servidores cedidos e requisitados.

A não apresentação da documentação no período estabelecido pode impactar na inclusão ou permanência do beneficiário no programa. Destaca-se que os cartões de atendimento possuem vencimento na data limite de entrega dos documentos.

O cartão de atendimento vencido poderá acarretar dificuldade no atendimento na rede credenciada, principalmente em situações de urgência e emergência.

Verifique os prazos para apresentar os documentos necessários aqui:

 A atualização cadastral de dependentes ou de servidores cedidos e requisitados deve ser realizada por meio de formulário específico, disponível no site do Plan-Assiste, na aba beneficiários -> Atualização cadastral.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Central de Atendimento, disponível durante os 7 dias da semana, 24 horas por dia:

Central de Atendimento: 0800 591 5601
Área de cadastro: planassiste-cadastro@mpf.mp.br

Matéria relacionada:
Plan-Assiste: Atualize seus dados cadastrais e ajude a prevenir fraudes e melhorar a comunicação

Secom MPF

Com objetivo de esclarecer as principais dúvidas sobre o auxílio-saúde,  o Plan-Assiste disponibilizou uma área na intranet que reúne  informações sobre o que é o benefício, como solicitá-lo, como calcular o limite máximo de ressarcimento e o reembolso mensal e perguntas frequentes.

Acesse aqui: https://portal.mpf.mp.br/novaintra/areas-tematicas/plano-de-saude/auxilio-saude/sobre-o-auxilio-saude.

O auxílio-saúde foi instituído em 2021 no Ministério Público da União (MPU) pela Portaria PGR/MPU nº 29, de 11 de março de 2021, com fundamento na Resolução CNMP n° 223, de 16 de dezembro de 2020 (acesse a regulamentação).

O benefício assegura o ressarcimento individual dos gastos com a contribuição, custeio e excedente de reembolso do Plan-Assiste, realizados pelos membros e servidores, ativos e inativos, do Ministério Público da União e relativos ao beneficiário titular e aos seus dependentes. 

Matérias relacionadas:
Auxílio-Saúde: FAQ esclarece as principais dúvidas de membros e servidores
Aumento para 8% do auxílio-saúde já está valendo

Secom MPF

Mudou de e-mail ou endereço? Lembre-se de atualizar seus dados cadastrais no Plan-Assiste. Mantê-los atualizados pode prevenir fraudes, evitar a ocorrência de erros e melhorar a comunicação entre você e o plano. Entre os dados que devem estar atualizados estão: e-mail pessoal, endereço, telefone e estado civil.

Os dados cadastrais desatualizados podem, por exemplo, impactar nos prazos da emissão das autorizações de procedimentos ou ainda ocasionar problemas durante o atendimento nos prestadores de serviços (hospitais e clínicas).

Como atualizar os dados cadastrais?

A atualização dos dados pode ser feita pelo Hórus, acessando a opção “GPSNet 2.0” -> “Informações Pessoais”.

Além disso, no caso de beneficiários pais, filhos/enteados maiores de 21 anos, ex-guardados/curatelados, ou ex- cônjuge/companheiro, a não apresentação da documentação obsta a inclusão ou permanência do beneficiário no programa.

Nesses casos, a atualização cadastral de dependentes ou de servidores cedidos e requisitados deve ser realizada por meio de formulário específico, disponível no site do Plan-Assiste, na aba beneficiários..

Em caso de dúvida, entre em contato com a Central de Atendimento, disponível durante os 7 dias da semana, 24 horas por dia.

Central de Atendimento: 0800 591 5601
Área de cadastro: planassiste-cadastro@mpf.mp.br

Secom MPF

#Pratodosverem: imagem de uma mão com celular em frente a um notebook. Nas duas telas está o ícone do Plan-Assiste. Acima da ilustração está escrito "Tudo muda, inclusive seus dados. Atualize sei cadastro no Plan-Assiste e contribua para uma melhor comunicação".

A Divisão de Plan-Assiste do MPF/BA (Diplan) prorrogou até 30 de julho*, ou enquanto durar o estoque, a parceria para a vacinação contra a gripe 2022 por R$ 60, junto aos Laboratórios Leme/Image. No mês de maio a Diplan negociou um preço diferenciado para que o público interno do MPF e seus familiares possam adquirir a vacina em Salvador e Lauro de Freitas.

Como se vacinar? Para se vacinar ou solicitar doses a seus familiares, servidores, membros e estagiários precisam apenas apresentar um documento que comprove vínculo com o MPF (crachá, carteira do plano se beneficiário ou cópia do último contracheque).

Para os colaboradores terceirizados interessados em participar da campanha, é necessário entrar em contato com os supervisores da sua área para manifestar interesse em adquirir a vacina.

Saiba mais aqui.

Com o objetivo de esclarecer dúvidas recorrentes sobre o Auxílio-Saúde, a Diretoria do Plan-Assiste preparou um FAQ que aborda questões sobre o cálculo do benefício, quem tem direito ao auxílio-saúde, como requerer o ressarcimento individual, orientações sobre caso especiais e outros assuntos.

O Auxílio-Saúde foi instituído em 2021 no Ministério Público da União (MPU) pela Portaria PGR/MPU nº 29, de 11 de março de 2021, com fundamento na Resolução CNMP n° 223, de 16 de dezembro de 2020, para assegurar o ressarcimento individual dos gastos com a contribuição, custeio e excedente de reembolso do Plan-Assiste, realizados pelos membros e servidores, ativos e inativos, do Ministério Público da União e relativos ao beneficiário titular e aos seus dependentes.

Confira as perguntas frequentes:

1. Quem são os beneficiários do Ressarcimento Individual (auxílio-saúde)?

Todos os membros e servidores, ativos e inativos, do Ministério Público da União, desde que estejam inscritos como beneficiários do Plan-Assiste. O Ressarcimento Individual é extensivo aos pensionistas vinculados a membros e servidores.

2. Não sou filiado ao Plan-Assiste, mas a um plano de saúde por conta própria. Terei direito ao Ressarcimento Individual?

Não. O Ressarcimento terá como beneficiários apenas os membros e servidores vinculados ao Plan-Assiste.

3. Membros, servidores e pensionistas que atualmente não são beneficiários do Plan-Assiste podem aderir ao Programa? Há condições especiais?

Sim. Os membros, servidores e pensionistas que atualmente não são beneficiários do Plan-Assiste podem aderir ao Programa para fins de habilitar-se ao Ressarcimento Individual, cumpridos os prazos de carência previstos no Regulamento Geral do Plan-Assiste.

4. O direito ao auxílio-saúde é automático ou há necessidade de requerimento específico?

Não é automático. O interessado deverá preencher requerimento disponibilizado no sistema Hórus. Caso não seja beneficiário do Plan-Assiste, também deverá solicitar previamente sua adesão ao Programa de Saúde.

5. O pedido do Ressarcimento Individual (auxílio-saúde) deve ser feito a cada mês?

Não. Apenas uma vez, mediante preenchimento de requerimento no sistema Hórus. Após esse requerimento, o Ressarcimento Individual será processado mensalmente de forma automática. Ressalte-se, contudo, que o membro ou servidor deverá informar tempestivamente à área de gestão de pessoas quaisquer modificações nas condições originais que o tornaram elegível ao Ressarcimento Individual.

6. Quando se inicia o direito ao recebimento do Ressarcimento Individual (auxílio-saúde)?

O direito ao auxílio-saúde tem início na data de envio do requerimento, via sistema Hórus, à Secretaria de Gestão de Pessoas, para os membros e servidores que já são beneficiários do Plan-Assiste.

7. A entrega do requerimento do Ressarcimento Individual (auxílio-saúde) substitui a necessidade de formalização da adesão ao Plan-Assiste?

Não. Os membros, servidores e os pensionistas que ainda não sejam beneficiários do Plan-Assiste deverão providenciar tanto a adesão ao Programa, quanto o preenchimento do requerimento do Ressarcimento Individual. Para os que já são titulares do Plan-Assiste, basta preencher o requerimento no sistema Hórus.

8. Há alguma vedação para o membro, servidor ou pensionista exercer o direito ao Ressarcimento Individual (auxílio-saúde)?

O Ressarcimento Individual não será devido quando o membro, servidor ou pensionista:

a) não figurar como beneficiário do Plan-assiste;
b) já recebe qualquer tipo de benefício correlato custeado, ainda que em parte, pelos cofres públicos, seja na condição de titular ou de dependente.

Exemplo: quando o próprio membro, servidor e/ou algum de seus dependentes é filiado a outro plano ou programa de saúde custeado direta ou indiretamente com recursos públicos.

Uma situação prática exemplificativa: o membro, servidor e/ou seu dependente está inscrito em Programas de Saúde dos Tribunais, que recebem subsídio direto da União, ou em planos/programas em que coexistem a autogestão e o auxílio-saúde (como PróTCU/Assefaz). Ou, ainda, quando vinculados a planos privados, mas que se beneficiam do auxílio-saúde por meio do Órgão em que trabalham.

Dada a complexidade que pode advir de cada caso, sugere-se que os casos concretos sejam reportados formalmente à Diretoria Executiva do Plan-Assiste, para análise da situação específica.

9. No caso de cônjuges casados (membros ou servidores) que tenham inscrições individuais no Plan-Assiste, ambos terão direito ao Ressarcimento Individual (auxílio-saúde)?

Sim, a norma não vedou tal situação. Depreende-se que o Ressarcimento Individual (auxílio-saúde) tem natureza individual, e não por grupo familiar.

10. O ressarcimento se estenderá às despesas de livre escolha?

Sim. Os procedimentos realizados em regime de livre escolha, desde que observadas as regras de cobertura do Plan-Assiste e previamente submetidas a pedido de reembolso no Plan-Assiste, são alcançadas no cálculo do Ressarcimento Individual (auxílio-saúde).

11. É possível reembolsar despesas de livre escolha não cobertas pelo Plan-Assiste?

Não. Apenas as despesas cobertas pelo Plan-Assiste são reembolsáveis. No caso das despesas de livre escolha, o reembolso em folha se dará após a apresentação das notas e pedido médico no Portal do Beneficiário, com análise acerca do deferimento do reembolso pelo Plan-Assiste.

12. Como será calculado o valor do Ressarcimento Individual?

O Valor do Ressarcimento Individual (VRI) devido em cada mês corresponderá ao menor valor entre o Teto do Limite Mensal (TLM) e a soma das Despesas com o Plan-Assiste (DPA), conforme fórmulas abaixo:

VRI = Mínimo [TLM ; ∑ DPA]

No caso dos membros:
TLM = LM x S – (QB x U), sendo: LM = limite mensal (8%);
S = valor do subsídio percebido pelo membro;
QB = quantidade de beneficiários inscritos no Plan-Assiste relativo ao grupo familiar 
U = valor mensal da dotação per capita da União, atualmente fixada em R$ 235,73;
e
∑ DPA = Cb + Cp + Er, sendo:
Cb = soma das contribuições recolhidas ao Planassiste no mês anterior, excluídas as relativas a beneficiários especiais e pais não dependentes econômicos;
Cp = soma das coparticipações recolhidas ao Plan-assiste no mês anterior, excluídas as relativas a beneficiários especiais e pais não dependentes econômicos; e
Er = soma das diferenças entre os pedidos de reembolsos apresentados ao Plan-Assiste e o valores efetivamente reembolsados no mês anterior, observadas as regras de reembolso aplicadas ao Programa e excluídos os relativos a beneficiários especiais e pais não dependentes econômicos.

No caso dos servidores, aplica-se a mesma fórmula, porém, substituindo o  subsídio por remuneração mensal, que é composta pelo  vencimento básico+GAMPU+CC/FC.

13. Haverá ressarcimento em relação aos pais, mães, padrastos e madrastas que eram dependentes no Imposto de Renda e deixaram de ser?

Não. Os pais, mães, padrastos e madrastas que perderam a condição de dependentes para os fins de Imposto de Renda, ainda que se enquadrem na situação prevista no art. 2º, § 3º, da Norma Complementar nº 18/2020, formam um grupo específico de beneficiários, circunstância que, inclusive, justifica o acréscimo na contribuição mensal. Para os fins da Portaria PGR/MPU nº 29/2021, são equiparados, portanto, aos beneficiários especiais.

14. Por que o ressarcimento não se estenderá aos denominados beneficiários especiais; mas, ainda assim, a contrapartida da União a eles pertinentes será deduzida?

O ressarcimento não se estenderá aos denominados beneficiários especiais porque, nos termos do art. 227, inciso VII e § 6º, da Lei Complementar nº 75/1993, a assistência médico-hospitalar é extensiva, apenas, a quem se enquadra no conceito de dependente. Por outro lado, todavia, o art. 4º, § 1º, II, da Resolução CNMP nº 223, de 16 de dezembro de 2020, prevê que a contrapartida da União será deduzida do limite de ressarcimento, o que inclui o valor relativo aos beneficiários especiais.

15. As despesas com pais dependentes no Imposto de Renda também serão computadas para o Ressarcimento Individual (auxílio-saúde)?

Sim. Os pais que constam regularmente como dependentes no Imposto de Renda têm dependência econômica comprovada, condição que os legitima para compor o Ressarcimento Individual. Reforce-se, contudo, que essa regra não se aplica aos pais que perderam a condição de dependentes econômicos no Imposto de Renda, ainda que continuem como beneficiários do Plan-Assiste com fundamento no art. 2º, § 3º, da Norma Complementar nº 18/2020.

16. Os valores são acumuláveis para o mês seguinte?

Não. O limite reembolsável é referente às despesas cobradas no respectivo mês e não poderá ser acumulado para fins cobertura de outros meses.

Em caso de dúvidas gerais, encaminhar questionamento pelo Único (SEPLAN/SG) ou por e-mail para planassiste-depam@mpf.mp.br. Para informações financeiras e limites: planassiste-daf@mpf.mp.br.

Matéria relacionada:
Aumento para 8% do auxílio-saúde já está valendo

Fonte: Plan-Assiste.

#PraTodosVerem: foto de detalhe de uma mão pegando um bloco de madeira onde se vê o desenho de uma cruz. O bloco está em uma pilha formada por blocos de mesmo material e tamanho, mas com diferentes desenhos: coração, remédio, gota, pessoa cadeirante e seringa.

O Hospital Sírio-Libanês de Brasília, antes classificado como de alto custo, passa a integrar a rede comum do Plan-Assiste.

A instituição, referência em tratamentos de alta complexidade, agora oferece valores semelhantes aos de outros hospitais credenciados, com preços e condições mais favoráveis para beneficiários do Plan-Assiste.

Os beneficiários que utilizarem o Sírio Libanês de Brasília também poderão usufruir do teto bimestral de coparticipação e todas as demais regras da rede credenciada comum.

Hospital Sírio-Libanês de Brasília
O Hospital Sírio-Libanês é um complexo hospitalar brasileiro com sede em São Paulo e atuação também em Brasília. Fundado em 1965 é considerado um dos maiores centros hospitalares da América Latina, contando com setor de pesquisa e ensino.
O Sírio-Libanês em Brasília entrou na lista dos hospitais mais seguros do mundo no cuidado aos pacientes e foi o primeiro hospital do Centro-Oeste a receber a acreditação da Joint Commission International (JCI).

Secom MPF

#PraTodosVerem: Logomarca do Plan-Assiste formada por cruz branca com sombra verde. A parte direita da cruz é listrada verticalmente de verde e branca.Abaixo texto preto escrito Programa de Saúde e Assistência Social, Ministério Público da União".

Nesta segunda-feira (16), o procurador-geral da República, Augusto Aras, esteve na cidade de São Paulo onde se reuniu com membros lotados nas unidades do MPF no estado. Durante as reuniões, ele fez um relato detalhado das principais realizações administrativas de sua gestão à frente do MP brasileiro. "É importante para que todos compreendam a dimensão, não apenas das dificuldades enfrentadas, mas da superação dessas dificuldades, e saibam que temos muito a fazer ainda", afirmou. Ele informou ter encaminhado, na última semana para o Planalto – que, por sua vez, vai enviar ao Congresso Nacional – o aval para o reajuste salarial de 5% a membros e servidores.

O procurador-geral lembrou que o primeiro desafio enfrentado por sua administração foi a questão orçamentária no âmbito de todo MPU. E que isso exigiu recuperação de verbas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), além de esforços para aumentar o orçamento da instituição. Com isso, foi possível suprir as necessidades orçamentárias desde então e tudo indica que haverá recursos suficientes até 2023, viabilizando, assim, a liberação do pagamento de passivos que a instituição possui juntava membros e servidores.

Aras anunciou ainda que, a partir desta segunda-feira (16), está aberto no sistema Premius o prazo para membros e servidores que tenham saldo de licença-prêmio manifestarem interesse na conversão em pecúnia. Conforme noticiado na sexta-feira (13), o prazo foi aberto pelo Edital PGR/MPU nº 1/2022 (acesse), assinado na própria sexta e publicado hoje no Diário Oficial da União. A manifestação poderá ser feita até o dia 15 de junho, e servirá para que a administração possa saber o montante devido e fazer a programação de pagamento.

O PGR fez breves considerações sobre medidas já concluídas ou ainda em curso, como as providências necessárias para a estruturação da recém-criada Procuradoria Regional da República da 6ª Região, em Minas Gerais, e o estabelecimento dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) nos estados. Por fim, Aras comunicou que, durante sua ida a Belém (PA),  no dia 6 de maio, assinou uma portaria para a criação de 30 novos ofícios com atribuição na temática socioambiental na região amazônica. Desses, dez ofícios são exclusivos para atender demandas ligadas ao meio ambiente e aos povos indígenas.

Plan-Assiste e auxílio-saúde - Durante a reunião, foi ressaltado o trabalho de saneamento das contas do Plan-Assiste, com investimentos da ordem de R$ 120 milhões desde 2019, e com valores significativos para se investir ainda este ano. Também foi mencionado o fato de os beneficiários do  Plan-Assiste terem acesso às principais redes hospitalares do país. Ainda em relação à assistência, o PGR lembrou que foi estabelecido o auxílio-saúde, com previsão de reembolso  de parte das despesas pagas pelos titulares do Plano, destacando que, na última sexta-feira, foi assinada portaria ampliando para 8%o limite no caso dos servidores, o que garantiu isonomia com os membros do MPU.

Reuniões – A agenda do PGR em São Paulo incluiu duas reuniões com membros do MPF. A primeira delas foi pela manhã, na PRR3, que, além de contar com a participação presencial dos procuradores regionais da República da unidade, foi transmitida via Zoom para que os membros também pudessem acompanhá-la online. Na parte da tarde, a agenda incluiu uma conversa com os procuradores da República, na PR/SP.

Também estiveram nas reuniões o coordenador da 2CCR, Carlos Frederico Santos; o secretário de Cooperação Internacional, Hindemburgo Chateaubriand; a secretária de Relações Institucionais, Eunice Pereira Amorim Carvalhido; a secretária-geral do MPU, Eliana Torelly; e o secretário-geral adjunto, Paulo Santiago. O PGR e sua equipe ouviram ainda relatos e sugestões acerca de questões administrativas das unidades.

Secom MPF

Os resultados operacionais do Plan-Assiste no ano de 2021 foram positivos: no Plan-Assiste/MPF, foi de R$ 28,6 milhões, no Plan-Assiste/MPT, de 15,8 milhões, e no Plan-Assiste/MPM, de R$ 2,2 milhões. As reservas financeiras, por sua vez, encerraram o exercício nos montantes de R$ 173,4 milhões no MPF, de 62,4 milhões no MPT e de R$ 12,7 milhões no MPM.

O comparativo dos resultados do Plan-Assiste no período, por ramo, foi uma das pautas da 39ª Reunião do Conselho Gestor do programa, realizada na última sexta-feira, 29 de abril.

Os resultados positivos alcançados são reflexo das medidas de recuperação econômico-financeira implementadas no programa de saúde pela Administração Superior, e também pelos aportes de recursos suplementares da União, apesar dos gastos adicionais do Plan-Assiste em decorrência da pandemia de covid-19.

Os demonstrativos contábeis do Plan-Assiste, por ramo, podem ser acessados no site do Programa na internet no endereço:
<https://planassiste.mpu.mp.br/o-plan-assiste/transparencia-1/informacoes-financeiras-1>

Demais pautas – Os conselheiros ainda debateram processo relativo a repasses da União referente a custeio de beneficiário inativo requisitado, além da situação de servidores comissionados que se desligaram da instituição por aposentadoria. O programa vai requerer parecer formalizado da Auditoria Interna do MPU para orientações legais quanto à possibilidade de manutenção no plano dos servidores sem vínculo após a aposentadoria, ou migração para outra alternativa.

Foi ainda discutida a permanência da filiação do Plan-Assiste na União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), entidade sem fins lucrativos que congrega planos de saúde na modalidade de autogestão, subsidiando os planos em questões relacionadas, dentre outras, a negociações de valores, capacitação, assessoria técnica etc.

Secom MPF

A Rede Primavera é a nova prestadora de serviços do Plan-Assiste em Sergipe. Com este  credenciamento, somado ao do Hospital São Lucas, os beneficiários do plano de saúde terão acesso direto aos dois maiores serviços de saúde privada de Sergipe. 

A empresa de serviço de saúde foi formada através da unificação do Hospital Primavera e das Clínicas Diagnose e Policlin. Com o cartão do Plan-Assiste, os beneficiários terão acesso a serviços hospitalares, com atendimento de urgência e emergência, exames laboratoriais e de imagem e consultas médicas em diversas especialidades. 

Também estão incluídos os serviços especializados em oncologia, com quimioterapia, exames, equipe de apoio multidisciplinar, emergência 24 horas e internação. O contrato também garante aos beneficiários acesso a cirurgias eletivas e emergenciais.

Cartão Plan-Assiste -  Assim como no procedimento com o São Lucas, ao buscar atendimento nas unidades da Rede Primavera, o beneficiário deve apresentar o cartão do Plan-Assiste. O chefe da Seção do Plan-Assiste em Sergipe, Naykson Rodrigues, explica que o uso do cartão do Plan-Assiste dá celeridade aos atendimentos. “Nosso contrato foi feito diretamente com a Rede Primavera e isso garante a rapidez de um atendimento direto, sem precisar aguardar por autorizações do Intercâmbio Unimed”, explicou. E há ainda a vantagem financeira, completa Rodrigues. “O beneficiário que usar o cartão do Plan-Assiste vai ter economia nos valores da coparticipação, por não haver incidência da taxa de administração cobrada pelas operadoras de planos de saúde”, concluiu.

A procuradora-Chefe do MPF em Sergipe, Eunice Dantas, destaca os avanços do plano de saúde no Estado. “A equipe focou no credenciamento dos grandes grupos de saúde privada, e estes contratos vão trazer segurança e conforto para os beneficiários do Plan-Assiste”, enfatizou. 

Serviço

A Rede Primavera conta com as seguintes unidades em Aracaju:

Hospital Primavera - Av. Ministro Geraldo Barreto Sobral, 2277, bairro Jardins
Diagnose Rua Campos - Rua Campos, 671, bairro São José
Diagnose Barão de Maruim - Av. Barão de Maruim, 8, bairro Suíssa
Policlin Siqueira Campos - Rua Bahia, 823, bairro Siqueira Campos
Policlin Augusto Franco - Av. Dr. Tarcísio Daniel dos Santos, 128, bairro Farolândia

Além disso, há uma unidade na cidade de Itabaiana:

Policlin Itabaiana - Av. Ivo de Carvalho, 258, bairro Centro

Site - https://www.redeprimavera.com.br

Para outras informações, é possível entrar contato com a gerência do Plan-Assiste pelos telefones (79) 98115-0659 / 98169-5014 / 3301-3708 / 3301-3797 ou pelo e-mail prse-planassiste@mpf.mp.br.

Conheça a página do Plan-Assiste no site do MPF: www.mpf.mp.br/se.

Ascom MPF/SE

Transparência, conformidade e legalidade. Esses são alguns dos princípios do Código de Conduta, Integridade e Compliance do Plan-Assiste do Ministério Público da União, instituído por meio da Portaria SG/MPF n° 721. O objetivo é estabelecer os padrões mínimos de ética, conduta e integridade no relacionamento do programa de saúde com os seus credenciados, e prevenir fraudes e posturas inadequadas contra os princípios constitucionais, normativos e éticos do programa.

Assim, a constatação da má prestação de serviços, do descumprimento das disposições contidas no Código ou de qualquer outra ação que venha a lesar o Plan-Assiste ou seus beneficiários, direta ou indiretamente, poderá acarretar a rescisão do contrato, o descredenciamento do prestador de serviços de saúde, o rompimento da relação comercial ou o desfazimento da parceria, convênio, acordo, termo de cooperação ou congênere, sem ônus para o programa de saúde.

A elaboração do código foi motivada pela necessidade de aprimorar e modernizar a gestão do programa. Para o diretor executivo substituto do Plan-Assiste, Francisco Aguiar, o código contribui para a melhoria do relacionamento com os credenciados, com o incentivo de boas práticas de gestão pautadas na transparência, ética, legalidade, sustentabilidade e responsabilidade, entre outros valores.

Canal de denúncia - Para apurar e solucionar qualquer violação a algum dos preceitos estabelecidos pelo Código de Conduta ou pela legislação vigente, o Plan-Assiste disponibilizou canal de denúncia que pode ser acessado no site do Programa em “Contatos – Fale com o Plan-Assiste”. Destaca-se que o denunciante terá a opção de requerer anonimização de seus dados, garantindo que sejam de conhecimento apenas da área competente pelo tratamento da denúncia.

São requisitos para apresentação da denúncia:

- descrição da conduta tida por infratora;
- indicação da possível autoria;
- apresentação dos elementos mínimos de prova ou indicação de onde estes podem ser encontrados;
- indicação de testemunhas, se houver;
- identificação do denunciante ou representante.

Acesse o Código de Conduta.

Secom MPF

#PraTodosVerem: Logomarca do Plan-Assiste formada por cruz branca com sombra verde. A parte direita da cruz é listrada verticalmente de verde e branca.Ao lado texto verde escrito Programa de Saúde e Assistência Social, Ministério Público da União". 

A clínica Despertar foi credenciada pelo Plan-Assiste na tentativa de suprir demanda crescente dos beneficiários locais nas especialidades de psicologia, psicopedagogia e fonoaudiologia. O atendimento é também estendido a pessoas com autismo.

A Despertar é especializada nos novos métodos de psicologia e fonoaudiologia, além do método ABA (applied behavior analysis – análise do comportamento aplicada, em português). A clínica está situada no bairro Cidade Universitária, em João Pessoa.

Para mais informações, acesse o e-mail despertarsc2019@gmail.com ou whatsapp (83) 98811-9487.

Veja o informativo do Plan-Assiste.

Desde 4 de abril, o Laboratório Hemato, em João Pessoa, que é credenciado do Plan-Assiste, passou a contar com novos exames disponíveis aos usuários do plano. Foram incluídos PCR para Influenza A e B, VSR e Sars-Cov-2 (Coronavírus Covid-19), além do teste rápido para detecção de antígeno Sars-Cov-2, bem como a pesquisa para influenza A e B.

Além da matriz, no centro da capital, o laboratório conta com outras sete unidades de atendimento: Cabo Branco, Bancários, Manaíra, Mangabeira, Tambauzinho, Bessa, bem como o consultório Hemato, também no Centro, que dispõe de serviço de drive-thru ofertado aos clientes.

Para mais informações, acesse aqui.

Veja o informativo do Plan-Assiste.

A rede credenciada do Plan-Assiste conta com dois novos hospitais localizados no bairro Bela Vista, em São Paulo (SP). O Hospital Alemão Oswaldo Cruz é uma opção de excelência para tratamentos de alta complexidade, e o Hospital BP Mirante (alto custo) é maior polo privado de saúde da América Latina em número de leitos.

A diretora executiva do Plan-Assiste, Sônia Amaral, destaca a importância do trabalho da Gerência Regional do programa em São Paulo: “Houve uma excelente negociação; por isso, o Hospital Alemão Oswaldo Cruz não foi incluído na categoria de alto custo. Os valores contratados são semelhantes a outros hospitais credenciados, com preços e condições mais favoráveis para o Programa e para os beneficiários”.

O Hospital BP Mirante, estabelecimento de referência que integra o complexo da Beneficência Portuguesa de São Paulo, também passa a integrar a rede credenciada do Plan-Assiste. O BP Mirante foi classificado na rede de alto custo do Programa, pois os valores praticados seguem tabela própria, que difere dos preços da rede convencional. Por essa razão, é necessário autorização prévia do Plan-Assiste para atendimento do beneficiário no estabelecimento.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail planassiste-atendimento@mpf.mp.br.

Secom MPF

#PraTodosVerem: logomarca do Plan-Assiste formada por cruz branca com sombra verde. A parte direita da cruz é listrada verticalmente de verde e branco. À direita da cruz, texto na cor verde escrito "Plan Assiste - Programa de Saúde e Assistência Social".

Hospital São Lucas é o novo prestador de serviços do Plan-Assiste em Sergipe. Com o credenciamento, os beneficiários do plano de saúde terão acesso aos serviços hospitalares, com atendimento de urgência e emergência, e a consultas médicas em diversas especialidades.

Também estão incluídos os serviços especializados do São Lucas em oncologia, cardiologia, urologia, nefrologia e gastroenterologia e tratamento da obesidade. O contrato também dá acesso aos beneficiários a cirurgias eletivas e emergenciais e a exames laboratoriais e de imagem.

Cartão Plan-Assiste -  Ao buscar atendimento nas unidades da rede São Lucas, o beneficiário deve apresentar o cartão do Plan-Assiste. O chefe da Seção do Plan-Assiste em Sergipe, Naykson Rodrigues, explica que o uso do cartão do Plan-Assiste dá celeridade aos atendimentos. “Nosso contrato foi feito diretamente com o São Lucas e isso garante a rapidez de um atendimento direto, sem precisar aguardar por autorizações do Intercâmbio Unimed”, explicou. E há ainda a vantagem financeira, completa Rodrigues. “O beneficiário que usar o cartão do Plan-Assiste vai ter economia nos valores da coparticipação, por não haver incidência da taxa de administração cobrada por operadoras de planos de saúde”, concluiu.

Contrato - As negociações para contratação do São Lucas pelo Plan-Assiste levaram mais de um ano para serem concluídas e foram mantidas mesmo durante os períodos críticos da pandemia de covid-19. A procuradora-Chefe da unidade, Eunice Dantas, destaca as vantagens do contrato para os beneficiários. “O contrato direto do São Lucas com o Plan-Assiste é resultado de um grande esforço da equipe que gerencia o plano de saúde e vai beneficiar os membros, servidores e seus dependentes com um acesso ainda mais rápido e vantajoso a um serviço de saúde que é referência no Estado”, destacou a procuradora.

Serviço

O Hospital São Lucas, que hoje faz parte da Rede Do’r São Luiz, conta com as seguintes unidades em Aracaju:

Hospital São Lucas - Rua Cel Stanley da Silveira, 33, Bairro São José (79) 2107-1000

Clínica Prevenção E Diagnóstico -  Rua Campo do Brito, 823, Bairro São José

Oncologia e Hematologia -  Rua Campo do Brito, 794, Bairro São José

Ressonância Magnética  -  Rua Campo do Brito, 794, Bairro São José

Central de Resultados - Rua Campo do Brito, 790, Bairro São José

Site - https://www.rededorsaoluiz.com.br/hospital/sao-lucas

Para outras informações, é possível entrar contato com a gerência do Plan-Assiste pelos telefones (79) 98115-0659 / 98169-5014 / 3301-3708 / 3301-3797 ou pelo e-mail prse-planassiste@mpf.mp.br.

Ascom MPF/SE

Os beneficiários do Plan-Assiste que solicitarem reembolso de procedimento de livres escolha realizados em instituição não credenciada, caso não apresentem nenhuma pendência em sua documentação, terão seus pedidos processados e pagos em até 40 dias, conforme procedimentos descritos no fluxo: Solicitação de Reembolso.

A divulgação dos prazos busca auxiliar o beneficiário optante pelo Ressarcimento Individual (auxílio-saúde) quanto à análise do momento mais oportuno para solicitar o reembolso de procedimentos realizados na modalidade livre escolha, de modo a otimizar o uso do Limite Máximo do Ressarcimento Individual, além de permitir maior previsibilidade quanto à data de recebimento do benefício.

O programa lembra, contudo, sobre a necessidade de observância dos procedimentos corretos para a solicitação de reembolso, em especial, quanto ao cadastro da solicitação no Portal do Beneficiário no prazo máximo de 90 dias, a contar da emissão dos documentos comprobatórios, e, quanto aos procedimentos que necessitam de autorização prévia, seguindo-se, nestes casos, as mesmas regras utilizadas para autorizações na rede credenciada direta.

Já em relação aos prazos de pagamento do reembolso, chama-se atenção para as solicitações cadastradas até o dia 20 de cada mês, que serão, caso a documentação esteja correta, processadas e pagas em até 40 dias, portanto, até o final do mês seguinte. Porém, para pedidos realizados a partir do dia 21 de cada mês, há a possibilidade de que este prazo extrapole o mês subsequente e, dessa forma, impacte no mês de processamento do auxílio-saúde em folha de pagamento. Isto porque todo reembolso pago até o último dia de determinado mês terá o seu excedente de reembolso (diferença entre o valor da nota fiscal ou recibo apresentado e o valor reembolsado pelo Plan-Assiste) computado para o processamento do limite máximo de ressarcimento individual relativo ao mês imediatamente posterior ao de seu pagamento.

Veja os exemplos a seguir! Um servidor cujo pedido de reembolso foi realizado em 20 de março, via de regra, deverá receber o benefício pelo Plan-Assiste até 29 de abril (40 dias), e terá seu excedente de reembolso informado à Secretaria de Gestão de Pessoas para cálculo do limite e pagamento do auxílio-saúde, que será incluído na folha de pagamento do mês de maio. Já um pedido cadastrado em 25 de março, terá até o dia 5 de maio (40 dias) para ser pago pelo Plan-Assiste, e poderá ser computado como excedente de reembolso no cálculo do limite máximo de ressarcimento individual do auxílio-saúde nos meses de maio ou junho, a depender se o valor do reembolso foi creditado na conta do beneficiário em abril ou em maio.

Assim, incumbe ao beneficiário requerente do reembolso a análise e controle do momento mais oportuno para solicitá-lo, de modo a otimizar o uso de seu limite máximo de ressarcimento individual do auxílio-saúde, visto que, de acordo com o Art. 6º da Portaria PGR/MPU Nº 29, de 11/03/2021, tal limite não poderá ser transferido de um mês para o outro.

O Programa informa que já está disponível o extrato do auxílio-saúde no Portal do Beneficiário, que deverá ser acessado pelo beneficiário titular utilizando o respectivo CPF e senha de rede do MPF.

Secom MPF

#PraTodosVerem: Logomarca do Plan-Assiste formada por cruz branca com sombra verde. A parte direita da cruz é listrada verticalmente de verde e branca.Abaixo texto preto escrito Programa de Saúde e Assistência Social, Ministério Público da União".

A Divisão do Plan-Assiste do MPF/BA (Diplan/BA) informa aos beneficiários do plano sobre o credenciamento da CardioTórax – Cooperativa dos Cirurgiões Cardiovasculares ou Torácicos do Estado da Bahia. A cooperativa reúne cirurgiões cardiovasculares e torácicos no estado da Bahia.

Atendimento – O atendimento é realizado pelos médicos cooperados listados no site da instituição. A CardioTórax não funciona como clínica médica, apenas possui uma sede administrativa, que fica situada na av. Anita Garibaldi, 14.477, sala 403, no bairro de Ondina, em Salvador. Dúvidas sobre o atendimento dos médicos cooperados podem ser retiradas no telefone: (71) 3261-2613.

Ficou com alguma dúvida? Contate a Diplan/BA pelo e-mail PRBA-passiste@mpf.mp.br.

O Conselho Gestor do Plan-Assiste rejeitou proposta de alteração sobre sua composição prevista no Regulamento Geral do plano. A reunião foi realizada nesta quarta-feira (16) e a discussão de mudança da regra versava sobre texto relativo à representação das associações de servidores na composição do Colegiado. O debate tratou do artigo 56, item VII, do regulamento, no sentido de eliminar a previsão de atuação nacional para a indicação do representante das associações de servidores.

O Conselho Gestor do Plan-Assiste rejeitou proposta por entender que o representante a ser indicado deve ter ampla representatividade dos beneficiários, seja no aspecto das carreiras do MPU, seja no que tange à abrangência de atuação geográfica, entre outros fatores, como forma de se evitar risco de debates ou decisões segmentadas que não contribuem para o fortalecimento do Plan-Assiste.

Na atual formatação do Plan-Assiste, o Conselho Gestor é constituído pelo secretário-geral do MPU; diretor-geral do MPT; diretor-geral do MPM; secretário-geral do MPDFT; além de três representantes de membros e servidores. O colegiado manteve a composição desses segmentos: um proveniente de entidades de classe de âmbito nacional dos membros do MPU, com a participação da Associação do MPDFT; um representante das associações de âmbito nacional dos servidores do MPU, com a participação da Associação do MPDFT; e um representante dos sindicatos de âmbito nacional dos servidores do MPU. Os mandatos são de 12 meses e a indicação para compor o órgão do gestor é de seus presidentes. A composição visa garantir a representatividade de servidores e membros, beneficiários do plano, de forma equilibrada.

Ainda na pauta, o Conselho Gestor debateu sobre a adequação de incidência de coparticipação do beneficiário nos casos em que a despesa assistencial decorre de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS). Esse tipo de despesa pode ocorrer quando o beneficiário do Plan-Assiste é atendido pela rede do SUS e assim é identificado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a partir de seu cadastro concomitante na operadora Unimed, credenciada ao Plan-Assiste. A partir do confronto entre o cadastro de beneficiário na Unimed e as informações do SUS, quando o beneficiário tenha tido atendimento no SUS, a ANS notifica a Unimed para que proceda ao ressarcimento das despesas decorrentes. A Unimed, por sua vez, repassa tal despesa ao Plan-Assiste.

Como o Regulamento Geral do Plan-Assiste não prevê exceção à regra de incidência de coparticipação, o Conselho Gestor aprovou que, especificamente para os casos de ressarcimento ao SUS, não haverá incidência de coparticipação, adequando, assim, o Plan-Assuste à legislação vigente. Essa proposta, por requerer alteração do Regulamento, será submetida à aprovação do Conselho Deliberativo.

O Conselho também tratou da situação da permanência no Plan-Assiste dos servidores sem vínculo exonerados do MPU para fins de aposentadoria. O debate não foi finalizado e deverá voltar à pauta na próxima reunião, prevista para ocorrer em abril .

Secom MPF

#PraTodosVerem: imagem com a logomarca do programa formada por uma cruz composta por sopreposição entre verde (fundo) e branco, há abaixo o nome "Plan-Assiste".

A Divisão do Plan-Assiste do MPF/BA (Diplan/BA) informa aos beneficiários do plano sobre o credenciamento do Hospital COT, especializado em ortopedia e traumatologia. O hospital atende urgência e emergência, funciona como hospital dia e possui 26 especialidades médicas.

Atendimento – Localizado na Rua João das Botas, n. 28, no bairro do Canela, em Salvador, o Hospital COT funciona 24 horas, durante todos os dias da semana. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (71) 2102-4400.

Ficou com alguma dúvida? Contate a Diplan/BA pelo e-mail PRBA-passiste@mpf.mp.br.

A Divisão do Plan-Assiste do MPF/BA lembra aos beneficiários que, após a publicação da Norma Complementar (NC) Nº 20, de 30 de dezembro de 2021, é preciso atentar para as mudanças nos critérios e valores para reembolso de despesas na modalidade livre escolha.

Como consultar os valores dos procedimentos reembolsados pelo Plan Assiste? Por meio do Portal do Beneficiário, acessando o endereço www.planassiste.mpu.mp.br, no menu O Plan-Assiste, Normas-Normas Complementares.

Na página, o beneficiário encontrará a NC nº 20 e as planilhas com valores limites de reembolsos nos anexos I (Honorários e SADT), II (Anestesiologia), III (Diárias e Taxas), IV (Cobertura Paramédica) e V (Cobertura Odontológica).

A base de cálculo para os reembolsos corresponderá ao valor da despesa realizada, limitado a 5 (cinco) vezes os valores de referência, nos seguintes casos:

I – quando o Plan-Assiste não ofertar, em distância inferior a 100 Km (cem quilômetros) da região em que o beneficiário trabalhe ou mantenha residência, prestador de serviço credenciado para realização do atendimento ou disponibilização dos serviços por meio das operadoras de planos de saúde credenciadas ao Programa; ou
II – quando o procedimento for realizado na rede de alto custo de que trata o § 2º do art. 25 do Regulamento Geral.

Qual a condição para reembolso por valor de despesa? O beneficiário deve realizar a consulta prévia à divisão local do Programa, por meio do endereço eletrônico PRBA-passiste@mpf.mp.br. O prazo máximo para o Plan-Assiste responder à consulta prévia é de 7 (sete) dias úteis, exceto nos casos de urgência e emergência, e dependerá, quando necessário, da realização de perícia.

E como solicitar o reembolso? Por meio do Portal do Beneficiário (www.planassiste.mpu.mp.br), acessando no menu, Beneficiários, Reembolso-Reembolso de Livre Escolha.

E quais os documentos necessários? Cada procedimento tem a documentação necessária a anexar para que seja analisado e liberado. Essa documentação é automaticamente sinalizada, quando da entrada do pedido de reembolso no Portal, que pode ser apenas a NF ou recibo quando se trata de consulta ou serem necessários outros documentos com pedido/relatório médico, perícia, orçamento, etc, para outros procedimentos.

IMPORTANTE: não esqueça de também incluir a autorização encaminhada pelo Plan-Assiste no caso dos reembolsos pelo valor da despesa. Sem essa autorização anexa ao pedido, certamente será reembolsado pelo valor de tabela, pois não é possível, no faturamento, saber qual beneficiário solicitou a autorização!

Vamos resumir? Como ocorre o reembolso das despesas realizadas pelo beneficiário do Plan Assiste, por utilizar a modalidade de livre escolha? 

O Conselho Gestor do Plan-Assiste aprovou por unanimidade norma que regulamenta a cobertura de tratamentos para o Transtorno do Espectro Autista (TEA), durante a 37ª reunião realizada nesta quinta-feira (24). Além da aprovação da Norma especifica, foi também aprovada a alteração da Norma Complementar nº 20, de 30 de dezembro de 2021, que define os critérios e valores para o processamento de reembolsos no âmbito do Plan-Assiste, com o objetivo de incluir  condições mais flexíveis para os casos de reembolso de despesas nos casos de tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA). 

A Coordenadora Técnica de Saúde do Plan-Assiste Sandra Carrijo explica: “Desde 2016, temos demandas judiciais por uma cobertura mais ampla para este tipo de procedimento, pois as opções para tratamento do TEA são diversas e não estavam garantidas pelo plano. A regra regente também limita o valor e a possibilidade de reembolso, caso já exista credenciado para o mesmo tratamento na localidade, dificultando o acesso aos recursos terapêuticos existentes”. Com a mudança, é possível pedir o reembolso independente de já haver credenciado anterior no local. A norma também aumenta as modalidades de terapia ou métodos especiais permitidos, desde que indicados pelo médico assistente, tais como: Terapia de Integração Sensorial, Cuevas, Bobath, Teacch, Denver, ABA, PEC’s, dentre outros.

Continuidade de aposentados sem vínculo - O Conselho também analisou o pleito de servidores contratados sem vínculo, para que seja autorizada a continuidade na condição de beneficiário no Plan-Assiste após sua exoneração do órgão para fins de aposentadoria. Pela importância do tema, foi decidido que a decisão seria tomada após avaliação de estudos do impacto orçamentário e atuarial no Plan-Assiste, em reunião marcada para o mês de março.

Secom MPF

#PraTodosVerem: Logomarca do Plan-Assiste formada por cruz branca com sombra verde. A parte direita da cruz é listrada verticalmente de verde e branca.

Está publicada a seção especial do Plan-Assiste na intranet do MPF/SE. O espaço está dividido em três páginas. A primeira é a apresentação, que exibe o nome dos servidores lotados no setor, número de telefones, localização no prédio sede e atribuições da Seplan.

Na segunda página, o usuário pode conferir todas as notícias publicadas na intranet sobre o Plan-Assiste. “A organização das notícias é uma maneira de facilitar a busca por informações na intranet”, explica a assessora chefe da Ascom, Catarina Cristo.

Informações úteis é o nome da terceira página da seção especial. No local, há um link para o site do MPF em Sergipe, em que estão localizados serviços e informações como: pesquisa de rede credenciadas, como fazer para pedir reembolso, a tabela de contribuição atualizada, entre outros.

Para conferir a seção do Plan-Assiste na intra, selecione no menu da PR/SE a opção Setores / Plan-Assiste.

Ascom MPF/SE

A Gerência Regional do Plan-Assiste em Sergipe informa que o Espaço Bem-Estar de Psicoterapia e Especialidades, em Aracaju, é o novo credenciado do plano. Com o novo prestador, os beneficiários terão acesso a serviços paramédicos nas especialidades fonoaudiologia, psicologia, nutrição e fisioterapia. A empresa está localizada no bairro Grageru, na rua José Roberto Ribeiro, 110. Os telefones de contato da clínica são (79) 3023-0007/ 99181-8073. Acesse também as redes sociais do novo credenciado, site: bemestar.aju.br e Instagram: @bemestar.aju.

Para utilizar os serviços é necessário apresentar o cartão do Plan-Assiste e documento de identificação. Outras informações entre em contato com a gerência do Plan-Assiste pelos telefones (79) 98115-0659 / 98169-5014 / 3301-3708 / 3301-3797 ou pelo e-mail prse-planassiste@mpf.mp.br.

Conheça o novo credenciado -  O  Espaço Bem-Estar de Psicoterapia e Especialidades é uma clínica de atendimento psicoterápico, psicopedagógico e holístico. Tem em sua estrutura profissionais para atendimento nas áreas de Psicologia, Pedagogia, Fisioterapia, Nutrição, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Acupuntura, Estética, Psicopedagogia e Terapeuta de Barras de Access.


Ascom MPF/SE

A Gerência Regional do Plan-Assiste em Sergipe informa que o Centro de Estética  e Fisioterapia Miranda E Melo Eireli (Fênix Art Corpore) é o novo credenciado do plano. Com o novo prestador, os beneficiários terão acesso a serviços paramédicos nas especialidades fisioterapia e RPG. Para utilizar os serviços é necessário apresentar o cartão do Plan-Assiste e documento de identificação.

Endereço - A empresa está localizada no bairro Coroa do Meio, na rua Prof. José Freitas de Andrade, 3419. Os telefones de contato da clínica são (79) 3303-9247 / 99950-8803.

Outras informações - Entre em contato com a gerência do Plan-Assiste pelos telefones (79) 98115-0659 / 98169-5014 / 3301-3708 / 3301-3797 ou pelo e-mail prse-planassiste@mpf.mp.br.


Ascom MPF/SE

A Gerência do Plan-Assiste em Sergipe informa que o atendimento presencial na sala 103, no prédio-sede do Ministério Público Federal em Sergipe, está suspenso. Alguns colaboradores da SEPLAN apresentaram sintomas gripais e os serviços presenciais só retornarão quando todos estiverem recuperados.

O atendimento online continuará. Para entrar em contato com os servidores do Plan-Assiste os telefones são: (79) 98115-0659 e (79) 98169-5014 ou o e-mail do setor,  prse-planassiste@mpf.mp.br.

Central de Atendimento - Lembre-se também que já está disponível a Central de Atendimento do Plan-Assiste. O beneficiário pode entrar em contato com a Central pelos números: 0800 591 5601 e (27) 98125-8237 ou o e-mail da Central, planassiste-atendimento@mpf.mp.br.

Saiba mais

Ascom MPF/SE

Já está disponível para todos os beneficiários e prestadores de serviço do Plan-Assiste a nova central de atendimento do plano. Com funcionamento 24 horas, todos os dias da semana, a central de atendimento promete mais agilidade e rapidez no esclarecimento de dúvidas e dos serviços e benefícios oferecidos pelo plano.

A central será operacionalizada por empresa contratada, que atende os beneficiários por chamadas telefônicas (call center), whatsApp ou e-mail. Os beneficiários do Plan-Assiste poderão tirar dúvidas sobre cobertura de procedimentos, rede de atendimento, cadastro de beneficiários, entre outros.

Paralelamente aos novos canais oferecidos, continuam funcionando os postos de atendimento físicos nas diversas unidades do MPU, bem como o Portal do Beneficiário e do prestador.

“A ampliação do serviço, que antes funcionava apenas de segunda a sexta-feira, limitado ao horário de funcionamento do setor de atendimento, visa disponibilizar canal de comunicação mais eficiente e ininterrupto para os beneficiários e prestadores de serviço e fortalecer a comunicação com o plano”, reforçou a diretora Executiva do Plan-Assiste, Sônia Amaral.

Destaca-se que a Central de Atendimento está disponível para o MPF, MPDFT, CNMP e ESMPU. O MPT e o MPM iniciarão o uso da central daqui, respectivamente, 30 dias e 15 dias. 

Secom/MPF

#PraTodosVerem:imagem de fundo branco com círculos listrados e semi-círculos verdes. Ao centro, texto preto e verde escrito " Já está disponível a Nova Central de Atendimento do Plan-Assiste.  À direita, foto de homem e mulher com os braços cruzados e sorriso no rosto e HandSet na cabeça. Abaixo,  identidade visual do Plan-Assiste.

A partir do dia 24 de janeiro, o Plan-Assiste contará com um novo canal de atendimento, que funcionará 24 horas, todos os dias da semana. A operacionalização será realizada por empresa contratada, especializada em serviços de call center.

Os beneficiários do Plan-Assiste poderão tirar dúvidas sobre as regras do Programa de Saúde: cobertura de procedimentos, informações sobre rede de atendimento, cadastro de beneficiários e demais informações sobre os benefícios disponibilizados.

“A ampliação do serviço, que antes funcionava apenas de segunda a sexta-feira, limitado ao horário de funcionamento do setor de atendimento, visa disponibilizar canal de comunicação mais eficiente e ininterrupto para os beneficiários e prestadores de serviço e fortalecer a comunicação com o plano”, reforçou a diretora Executiva do Plan-Assiste Sônia Amaral.

Destaca-se que serão mantidos os postos de atendimento físicos nas diversas unidades do MPU, bem como o Portal do Beneficiário e do prestador.

Secom/MPF

#PraTodosVerem:imagem de fundo branco com círculos listrados e semi-círculos verdes. Ao centro, texto preto e verde escrito " Já está disponível a Nova Central de Atendimento do Plan-Assiste.  À direita, foto de homem e mulher com os braços cruzados e sorriso no rosto e HandSet na cabeça. Abaixo,  identidade visual do Plan-Assiste.

A Gerência do Plan-Assiste em Sergipe informa os beneficiários que estão disponíveis para retirada os novos cartões Unimed. A retirada pode ser realizada na sala do Plan-Assiste (sala 103), de 8 às 16 h, de segunda a sexta-feira, no prédio-sede da Procuradoria da República em Sergipe, situado na rua José Carvalho Pinto, 280, Ed. Aracaju Boulevard, bairro Jardins, Aracaju.

Qualquer beneficiário (titular ou dependente) pode retirar os cartões de seu grupo familiar. No entanto, por questões de segurança sanitária e considerando o atual momento de pandemia, os beneficiários que não puderam comparecer à sede do MPF podem enviar uma terceira pessoa para buscar os cartões, desde que informe previamente ao Plan-Assiste o nome da pessoa que irá fazer essa retirada.

Seguem abaixo os contatos do Plan-Assiste em Sergipe:

Telefone fixo: (79) 3301-3708 (Luana)
Celular e whatsapp: (79) 98115-0659
Celular e whatsapp: (79) 98169-5014
E-mail: prse-planassiste@mpf.mp.br

Ascom MPF/SE

Em razão do aumento de casos de infecção por covid-19 e influenza, a demanda por consultas em pronto atendimento de hospitais e clínicas tem aumentado nos últimos dias. O Programa de Saúde sugere como alternativa o atendimento por tele consulta. O aplicativo NAV está disponibilizado a todos os beneficiários.

Os atendimentos médicos disponíveis são de clínicos gerais e podem ser feitos, a qualquer momento e de qualquer lugar, por titulares ou dependentes, incluindo criança, idoso ou gestante.
Em razão da alta procura, pode haver demora na fila virtual de atendimento. Mas os serviços continuam a ser prestados, 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Acesse o site nav.dasa.com.br ou baixe o aplicativo NAV, disponível no Google Play e App Store. Depois o beneficiário deve realizar cadastro e clicar em “Consulta Online Agora”. A consulta é feita por videochamada, via celular, ou por dispositivo com conexão de internet.

Durante a marcação, haverá a indicação do plano de saúde. O paciente aguardará, na sala de atendimento virtual, e receberá SMS quando for chamado para o atendimento. No teleatendimento via NAV, podem ser emitidos pedidos de exames, receitas de medicamento, atestados, tudo válido como se fosse em papel.

A plataforma oferece os seguintes canais para dúvidas:
- site: ajuda.nav.com.br
- telefones de atendimento 24h: (11) 2298-6114 e (21) 2672-7146.

Secom MPF

Servidores e membros poderão solicitar o reembolso de despesas médicas com Plan-Assiste. Com a publicação, nesta quinta-feira (30), do Ato Conjunto PGR/PGT/PGJM/PGJDFT nº 2, bem como da Portaria PGR/MPU nº 146/2021, que altera a Portaria PGR/MPU nº 29/2021, servidores e membros, ativos, inativos e pensionistas, que estiverem vinculados ao plano institucional e que desejarem, podem solicitar o benefício por meio do Hórus > GPSNet 2.0 > Informações do Plan-Assiste > Auxílio-Saúde.

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) esclarece que para aqueles que possuam cônjuge/companheiro(a) que receba benefício de igual natureza, a solicitação deve ser feita com o preenchimento de requerimento no Sistema Único, no modelo "SOLICITAÇÃO DE RECEBIMENTO PARCIAL DE REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES" e encaminhado à SGP.

As solicitações feitas até 29 de janeiro terão efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022. Solicitações feitas após essa data terão eficácia a partir da sua apresentação à SGP. Dessa forma, as despesas médicas de janeiro serão devolvidas na folha de fevereiro, observado o cumprimento dos requisitos e até o limite estabelecido no normativo.

A solicitação é realizada com o envio único da informação pelo sistema não sendo necessários novos envios.

Com relação aos membros, aqueles que já solicitaram por requerimento não há a necessidade de novo envio. O lançamento no sistema será apenas para aqueles que ainda não solicitaram e que desejam fazê-lo.

A Administração reitera que não serão aceitas outras formas de solicitação diversas das já mencionadas.

Cálculo do auxílio
auxilio saúde servidor = menor(remuneração (vencimento+GAMPU+CC/FC)5%)*5% - valor percapta*qt_participantes; despesa médica)

Secom MPF

Em um ato conjunto de todos os ramos do Ministério Público da União (MPU) foi fixado o limite mensal de reembolso de despesas médicas com o Plan-Assiste. De acordo com a regra, teto de membros ativos e inativos é de 8% do subsídio. Já o limite de servidores ativos e inativos é de 5% da parcela da remuneração percebida, composta pelo Vencimento Básico, pela Gratificação de Atividade do Ministério Público da União (Gampu), pelo Cargo em Comissão, pelo Cargo de natureza Especial e pela Função de Confiança para os servidores, respeitado o limite máximo mensal de 10% do subsídio correspondente ao cargo inicial da carreira de membro do respectivo Ministério Público.

O normativo ainda destaca que o beneficiário deverá apresentar requerimento, que conterá a declaração de que não recebe qualquer tipo de benefício correlato custeado, ainda que em parte, pelos cofres públicos, seja na condição de titular ou de dependente; e o compromisso de comunicação imediata à fonte pagadora da ocorrência de qualquer vedação.

Os requerimentos protocolados no prazo de até 30 dias, contados da data de publicação do Ato Conjunto, terão efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022. Atualmente, o benefício já é concedido aos membros do MPU e o pagamento para servidores depende ainda de disponibilidade orçamentária.

Acesse a íntegra do Ato Conjunto PGR/PGT/PGJM/PGJDFT nº 2, de 29 de dezembro de 2021.

Secom MPF

O Conselho Gestor do Plan-Assiste aprovou nesta terça-feira (23), durante a 36ª reunião do colegiado, a atualização da tabela de reembolso do programa. O secretário-geral adjunto, Paulo Santiago, explicou que os valores estavam defasados desde 2015. A Administração propôs aos conselheiros a padronização dos códigos dos procedimentos para simplificar a gestão dos pagamentos e também a atualização dos valores para se adequar aos preços atualmente negociados com a rede credenciada. Com a aprovação, os valores dos procedimentos foram atualizados para refletir os preços praticados com rede credenciada de Brasília.

Outro destaque da reunião foi a apresentação avaliação atuarial do Plan-Assiste, com um diagnóstico da situação atuarial e econômico-financeira do programa, considerados os dados de receitas e despesas observados no período de julho de 2020 a junho de 2021. O diretor atuarial e da controladoria do Plan-Assiste, Francisco Aguiar, explicou que os resultados alcançados demonstram a efetividade das medidas adotadas desde 2019 para restaurar o equilíbrio financeiro do programa, ressaltando que, apesar dos impactos da pandemia de Covid-19, os resultados de 2020 e 2021 mostraram-se equilibrados. Ele reforçou a relevância dos aportes suplementares de recursos autorizados pela Administração Superior e que foram liberados no decorrer no período ao Plan-Assiste em todos os ramos.

Perspectivas - A avaliação atuarial também traz um resumo das projeções de resultados para os próximos quatro exercícios, de 2021 a 2024, como forma de facilitar o entendimento das proposições para o programa.

Para o ano de 2022, apesar de os estudos sinalizarem a necessidade de um reajuste contributivo da ordem de 4,3% para o programa consolidado no MPU, a Diretoria Executiva do Plan-Assiste propõe que esse reajuste seja adiado até a finalização do processo de unificação do programa entre os ramos do MPU. A proposta é que as discussões sobre o reajuste sejam retomadas após essa etapa já considerando o novo cenário.

Francisco Aguiar esclarece que os resultados projetados na avaliação atuarial consideram a realidade atual. Portanto, ao fim de cada ciclo anual, as projeções devem ser atualizadas. Dessa forma, a título meramente informativo, considerando a decisão de adiar o reajuste previsto para janeiro de 2022, os indicativos atuais sinalizam que em jan/2023 o reajuste seria de 15% e em jan/2024, de 10%, mas que devem ser redimensionados nas épocas próprias. Esses reajustes periódicos são necessários para assegurar a sustentabilidade do Plan-Assiste ao longo do tempo.

Inclusão de novos beneficiários pais e curatelados – O Conselho Gestor reafirmou a decisão de manter a vedação de ingresso de novos beneficiários pais e curatelados, pelo menos até ser concluída a unificação do Plan-Assiste no MPU. Após a unificação o tema voltará a ser discutido pelo colegiado.

Contribuição para o Fundo Garantidor de Cobertura de Saldo Devedor de Coparticipação (FGC) – O Conselho Gestor aprovou, ainda, a manutenção do valor de R$ 5,00 por beneficiário titular destinada ao FGC. Estudos atuariais específicos a serem realizados no início de 2022 avaliarão o Fundo a fim de identificar eventual necessidade de revisão do valor atual.

Limite bimestral de coparticipação – Foi aprovada a atualização, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022, dos valores do limite bimestral de coparticipação, com base na variação do IPCA/IBGE projetada em 9,77% para o ano 2021. Para os beneficiários regulares, o valor passará de R$ 4.657,00 para R$ 5.111,00 e para os beneficiários pais e curatelados, de R$ 23.287,00 para R$ 25.562,00.

Transparência - Ainda na reunião a diretora executiva do programa, Sônia Amaral, destacou o lançamento do novo site do Plan-Assite (https://planassiste.mpu.mp.br/), em parceria com a Secretaria de Comunicação Social (Secom). Segundo ela, essa atualização era uma demanda dos sindicatos para melhorar a transparência.

Uma das novidades da nova plataforma é a criação da área "Fale com o Plan-Assiste", onde os beneficiários podem comunicar diretamente à administração do programa reclamações, denúncias, críticas ou sugestões. Segundo Sônia, isso torna as respostas mais rápidas. "A nova área vai ajudar na nossa gestão e no nosso controle interno. Essas denúncias vão para Controladoria que vai dar retorno ao usuário e sugerir medidas para sanar os problemas eventualmente identificados", detalhou.

Secom MPF

#PraTodosVerem: Logomarca do Plan-Assiste formada por cruz branca com sombra verde. A parte direita da cruz é listrada verticalmente de verde e branca.Abaixo texto preto escrito Programa de Saúde e Assistência Social, Ministério Público da União". 

O site do Plan-Assiste está de cara nova. Chegando aos 29 anos, o Plan-Assiste tem uma nova interface. O site http://www.planassiste.mpu.mp.br/ tem um novo layout, lançado nesta quarta-feira (17). Não houve modificação dos sistemas do Programa. O novo site foi elaborado e produzido pela Secretaria de Comunicação (Secom), que começou os trabalhos no primeiro semestre de 2021, em conjunto com a equipe do Plan-Assiste designada para o projeto.

Para os beneficiários a novidade é o Canal Fale com o Plan-Assiste e a área de transparência. Pelo canal, o usuário poderá fazer denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios. Já a área de transparência permitirá ao beneficiário acessar informações financeiras do Programa.

O novo layout traz mais clareza e acessibilidade, apresenta design mais moderno, responsivo e intuitivo, pensado para garantir a transparência das informações aos seus usuários. Além disso, o novo site inaugura uma nova fase do Plan-Assiste, que está em processo de unificação entre todos os ramos do Ministério Público da União. A partir de 2022, a previsão é que o Plan-Assiste unificado comece a funcionar de forma gradativa.

Em breve, pelo novo site, será possível acessar painéis orçamentários do plano, que serão inseridos na área de transparência. Essa área deverá sera cessada por meio de log in e senha do beneficiário.

Conheça o novo site: http://www.planassiste.mpu.mp.br/

Secom/MPF

#PraTodosVerem: foto de notebook e na tela o novo layout do site do Plan-Assist sobre mesa com mãos de pessoa sobre o teclado.

No segundo dia do 4º Fórum de Secretários Regionais e Estaduais, os participantes assistiram a apresentações dos gestores das secretarias de Planejamento, Orçamento e Contabilidade; Jurídica e de Documentação; Tecnologia da Informação e Comunicação e do Plan-Assiste. Como no primeiro dia, a mediação do evento – que é realizado em Brasília, presencialmente, e também conta com participantes por meio de videoconferência – foi feita pelo secretário executivo da Secretaria-Geral, Delano Lisboa.

Saiba mais sobre os assuntos analisados:

Orçamento – A implementação de um novo modelo de gestão focado na melhoria da comunicação e na aproximação entre a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade (Spoc) e as unidades foi apresentada como uma das prioridades do setor pela secretária, Ionara Cruz. Para isso, conforme explicou, a Spoc comunicou diretrizes a serem seguidas pelas unidades durante o processo orçamentário e financeiro e nas diversas etapas de elaboração e execução. A gestora destacou a priorização na transparência e abertura para sugestões e proposições de melhorias nos processos da área.

Os secretários regionais e estaduais também foram informados sobre aspectos relacionados ao encerramento do exercício de 2021, como saldos após a reprogramação, prazos para créditos adicionais e o Plano Institucional de Demandas (PID 2021). Outros assuntos apresentados pela secretária foram os critérios para definição dos limites orçamentários das PRRs e PRs para o exercício de 2022 e o Plano Institucional de Demandas (PID/2022).

Tecnologia da Informação e Comunicação – Após apresentar a visão estratégica sobre a área, o secretário da Stic, Darlan Dias, informou sobre a compra de 2.030 computadores, que serão entregues ainda neste ano para as unidades. Ele pediu o esforço dos gestores para o recebimento das máquinas com o devido atesto da nota fiscal ou fatura para que o pagamento seja realizado neste exercício. O investimento total é de R$ 12,4 milhões.

Confira a previsão para entrega:
Até 10 de dezembro, máquinas serão entregues para as seguintes unidades: PR/AL, PR/AM, PR/BA, PR/CE, PR/DF, PR/MA, PR/MT, PR/PA, PR/PB, PR/PE, PR/PI, PR/RN, PR/RO, PR/RR, PR/SE, PR/TO, PRR2 e PRR5. A Procuradoria da República de São Paulo (PR/SP) e a PRR3 devem receber os equipamentos até 17 de dezembro. Para a PR/GO, a PR/SC e a PRR4, a previsão é para o dia 26 de dezembro.

O secretário adiantou a possibilidade de ampliar o número de licenças do Zoom para viabilização do Zoom Phone em todas as unidades, em substituição ao serviço de telefonia eSpace. Ele também falou sobre o Projeto Balcão Virtual para atendimento aos cidadãos e advogados por meio da plataforma, nos moldes do que já é feito na 4ª Região. Também foram apresentados resultados sobre iniciativas ligadas à migração para nuvem, Central de Serviços e centralização do desenvolvimento de aquisições de TI.

Em todo o MPF, 600 servidores trabalham na área de Tecnologia da Informação e Comunicação, sendo que 200 estão lotados na Procuradoria-Geral da República e nos cinco Centros de Excelência, além de 400 distribuídos pelas procuradorias. Para o secretário, o quantitativo de pessoal é significativo, mas é necessário melhorar a alocação dos profissionais.

Jurídica e de Documentação – O secretário Jurídico e de Documentação, Carlos Mazzoco, ressaltou os resultados positivos na produtividade do MPF, apesar do teletrabalho adotado na instituição desde o ano passado e da redução da força de trabalho. Hoje, são 1.151 membros e 10.139 servidores. Um dos exemplos citados por ele foi o aumento no número de atendimentos ao cidadão, que subiu de 105 mil para 209 mil.

O sistema Único foi um dos assuntos apresentados pelo secretário, que destacou a infraestrutura negocial da ferramenta. Nesse sentido, ele falou sobre a necessidade de revisão normativa e sobre as diretrizes da nova versão: usabilidade, segurança, qualidade, velocidade e estabilidade. As métricas para priorização de demandas, a criação de uma assessoria de controle da qualidade de dados e a necessidade de realizar pesquisas de satisfação periódicas também foram assuntos da reunião.

O secretário falou também sobre o site MPF em Números ressaltando que as principais informações da atuação do MPF estão disponíveis ao público, cumprindo assim o dever de prestar contas à sociedade, não só da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, mas também dos resultados da atividade-fim desenvolvida em todo o país.

Plan-Assiste – Gratidão foi a palavra de ordem no espaço reservado ao Plan-Assiste no encontro na terça. Tanto a diretora executiva do Plan-Assiste, Sônia Amaral, quanto os participantes deram depoimentos emocionados sobre os desafios que enfrentaram para atender a todas as demandas de beneficiários contaminados pelo coronavírus. Sônia contou que, atualmente, existem três pessoas do MPF ainda internadas por causa da covid-19.

Além do desafio trazido pela pandemia, a área está trabalhando para a unificação do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (Plan-Assiste/MPU) desde o início do ano. Durante a reunião, o secretário-geral adjunto, Paulo Anchieta Santiago, afirmou que o processo deve ser concluído até o fim de 2022 e tem o objetivo de melhorar a eficiência da administração.Entre os benefícios do novo modelo destacam-se economia, modernização da estrutura, redução dos custos operacionais, maior autonomia administrativa, além da diluição de riscos e aumento de controles.

Sobre as mudanças administrativas previstas para o próximo ano, a diretora executiva do Plan-Assiste, Sônia Amaral, informou que, a partir de fevereiro de 2022, o faturamento dos serviços será feito pelo Plan-Assiste, em Brasília. Atualmente, cada unidade faz o seu faturamento. Outra novidade é a modernização do site do Plan-Assiste, projeto realizado em parceria com a Secretaria de Comunicação Social e previsto para ser lançado nas próximas semanas.

Outra iniciativa destacada pela diretora é o processo licitatório em andamento para contratação da Central Nacional de Atendimento, que funcionará 24 horas. Com isso, os beneficiários poderão solicitar autorizações, reembolsos, inclusão e desligamento de beneficiários, além do acesso ao cartão de forma prática e ágil. Entre as vantagens da central destaca-se a possibilidade de autorizações de caráter emergencial durante a madrugada ou fim de semana, por exemplo. Sônia Amaral esclareceu que os casos complexos continuarão sendo tratados pela equipe do Plan-Assiste. Além da Central de Atendimento, será disponibilizado um aplicativo mobile para comunicação entre os beneficiários e o plano, permitindo consultar informações financeiras e pessoais.

Após a contratação da empresa, o Plan-Assiste terá 60 dias para implementar a Central de Atendimento, com previsão de treinamento da equipe. Os gestores regionais foram convidados para repensar a estrutura de funcionamento das gerências regionais após o funcionamento central.

Encerramento - O encontro foi encerrado nesta quarta-feira (27), com a apresentação das iniciativas da Auditoria Interna do MPU e das secretarias de Gestão de Pessoas e de Perícia, Pesquisa e Análise.

Secom MPF

#PraTodosVerem: foto dos participantes do 4º Fórum de Secretários Regionais e Estaduais, sentados em sala de reunião .

A Divisão do Plan-Assiste do MPF/BA informa que o ácido hialurônico é uma substância sem cobertura no rol da Agência Nacional de Saúde (ANS). Conforme parecer Técnico-Científico do Programa, o uso de qualquer formulação intra-articular de hialuronatos (inclusive o SYNVISC ONE) não é coberta pelo Plan-Assiste, devido à falta de evidências robustas que demonstrem benefício.

Em relação a tratamentos com utilização da toxina botulínica, o Plan-Assiste segue, estritamente, a Diretriz de Utilização (DUT) da ANS, que regulamenta os casos cuja cobertura é obrigatória: Bloqueio com toxina botulínica tipo a para tratamento de distonias focais, espasmo hemifacial e espasticidade.
 

1. A Cobertura obrigatória para o tratamento das distonias focais e segmentares ocorre quando preenchido pelo menos um dos critérios do Grupo I e nenhum dos critérios do Grupo II:

Grupo I

a. blefaroespasmo;
b. distonia laríngea;
c. espasmo hemifacial;
d. distonia cervical;
e. distonia oromandibular; e
f. câimbra do escrivão

Grupo II

a. gravidez ou amamentação;
b. hipersensibilidade à toxina botulínica ou a um de seus componentes;
c. doença neuromuscular associada (por exemplo: doenças do neurônio motor, miastenia gravis);
d. uso concomitante de potencializadores do bloqueio neuromuscular (por exemplo: aminoglicosídeos);
e. presença provável de anticorpos contra a toxina botulínica, definida por perda de resposta terapêutica, após um determinado número de aplicações, em paciente com melhora inicial;
f. perda definitiva de amplitude articular por anquilose ou retração tendínea.

2. A cobertura obrigatória para portadores de espasticidade que apresentarem comprometimento funcional, ou dor ou risco de estabelecimento de deformidades osteomusculares, desde que esteja garantida a segurança do paciente (pelos seus familiares ou cuidadores no seguimento do tratamento, monitorização dos efeitos adversos e adesão às medidas instituídas) quando preenchido pelo menos um dos critérios do Grupo I e nenhum dos critérios do Grupo II:

Grupo I

a. Paraplegia espástica tropical (CID G04.1);
b. Paralisia cerebral espástica (CID G80.0 );
c. Diplegia espástica (CID G80.1);
d. Hemiplegia infantil (CID G80.2);
e. Hemiplegia espástica (CID G81.1);
f. Paraplegia espástica (CID G82.1);
g. Tetraplegia espástica (CID G82.4);
h. Sequelas de hemorragia subaracnóidea (CID I69.0);
i. Sequelas de hemorragia intracerebral (CID I69.1);
j. Sequelas de outras hemorragias intracranianas não traumáticas (CID I69.2);
k. Sequelas de infarto cerebral (CID I69.3);
l. Sequelas de acidente vascular cerebral não especifcado como hemorrágico ou isquêmico (CID I69.4);
m. Sequelas de outras doenças cerebrovasculares e das não especificadas (CID I69.8);
n. Sequelas de traumatismo intracraniano (CID T90.5); e
o. Sequelas de outros traumatismos especificados da cabeça (CID T90.8).

Grupo II

a. hipersensibilidade a um ou mais componentes da formulação das apresentações de TBA;
b. perda definitiva da mobilidade articular por contratura fixa ou anquilose com EAM grau 4 (Escala de Ashworth Modifcada);
c. doenças da junção neuromuscular (miastenia gravis, síndrome de Eaton-Lambert);
d. desenvolvimento de anticorpos contra TBA;
e. infecção no local de aplicação;
f. gravidez ou amamentação;
g. uso concomitante de potencializadores do bloqueio neuromuscular (por exemplo, aminoglicosídios ou espectiomicina);
h. impossibilidade de seguimento do acompanhamento médico e de manutenção dos cuidados de reabilitação propostos.

Referências Bibliográficas:
1. Portaria SAS/MS nº 376, de 10 de novembro de 2009.
2. PORTARIA SAS/MS nº 377, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009

       Divisão do Plan-Assiste
Ministério Público Federal na Bahia